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Raquel Lyra comanda reunião de acompanhamento dos projetos estratégicos do Governo 

Por André Luis

A governadora Raquel Lyra liderou, nesta segunda-feira (17), uma reunião de pactuação dos projetos prioritários que já estão em andamento pelo Governo de Pernambuco. O encontro envolveu as secretarias estaduais e seus órgãos vinculados, e também contou com a participação da vice-governadora Priscila Krause. O objetivo da reunião é acompanhar todas as ações e entregas estaduais que serão executadas no próximo semestre. 

“Nós estamos dando andamento ao processo de planejamento que iniciamos antes mesmo do começo da gestão, quando fizemos um amplo diagnóstico de Pernambuco. Temos um conjunto de projetos, obras e ações que têm as execuções periodicamente acompanhadas. É importante reunir todo o nosso time para aprofundar o diálogo sobre os temas mais relevantes que serão executados dentro dos próximos meses, nas mais diversas áreas, contemplando um orçamento total que supera os sete bilhões de reais”, destacou Raquel Lyra.

O secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques, afirmou que o monitoramento dos projetos prioritários dão maior celeridade às ações do Estado. “Esse é um momento muito oportuno, que contribui para acelerar as entregas do governo. A reunião traz um insumo importante para que a gente dê apoio às secretarias na realização das principais iniciativas e também enxergar eventualmente gargalos que possam estar dificultando a execução e apontar as melhores soluções”, explicou.

Outras Notícias

Pernambuco não adotará ‘Lei Seca’ no dia da eleição

A Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE) divulgou, nesta terça-feira (2), o esquema de segurança para a Operação Eleições 2018. Em todo o estado, o efetivo extra empregado para a ação será em torno de 17 mil policiais, sendo 15 mil policiais militares e 1800 civis, além de bombeiros militares, grupo tático aéreo, corregedores […]

A Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE) divulgou, nesta terça-feira (2), o esquema de segurança para a Operação Eleições 2018.

Em todo o estado, o efetivo extra empregado para a ação será em torno de 17 mil policiais, sendo 15 mil policiais militares e 1800 civis, além de bombeiros militares, grupo tático aéreo, corregedores e Polícia Científica, que serão distribuídos em 27 mil postos de trabalho ao longo de todo o final de semana do pleito.

O secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, explicou que não haverá necessidade de apoio de tropas federais em Pernambuco e que o total investido pelo governo estadual no esquema de segurança das eleições é de R$ 9,5 milhões. O recurso será dividido para o primeiro e segundo turno das eleições (caso aconteça).

“Nossa grande missão é proporcionar segurança para que o eleitor tenha seu direito assegurado de votação num local seguro. As forças de segurança foram reforçadas, são mais de 27 mil lançamentos de policiais militares numa integração de forças. Não há necessidade do uso de Forças Armadas, foi feito planejamento junto com TRE, a distribuição das urnas já ocorre a partir da quinta-feira com a segurança proporcionada pela Polícia Militar dos locais de votação e das urnas eletrônicas”, destacou o secretário.

Nessa eleição, a SDS e seus órgãos operativos atuarão em Centros Integrados de Comando e Controle Regionais, estabelecidos nas cidades de Recife, Caruaru e Serra Talhada. A novidade é a descentralização dos centros de comando que irão também para o interior.

DER presta contas e promete melhorias nas rodovias de Pajeú e Moxotó

A Secretaria Estadual de Transportes, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), executa ações de conservação em diversas rodovias pernambucanas, segundo nota ao blog. O objetivo da iniciativa é garantir a trafegabilidade e reforçar a segurança dos usuários. O Sertão do Pajeú é uma das regiões beneficiadas com as melhorias. A PE-275 recebe […]

SAM_5022A Secretaria Estadual de Transportes, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), executa ações de conservação em diversas rodovias pernambucanas, segundo nota ao blog.

O objetivo da iniciativa é garantir a trafegabilidade e reforçar a segurança dos usuários. O Sertão do Pajeú é uma das regiões beneficiadas com as melhorias.

A PE-275 recebe a operação tapa-buraco no trecho de 58 quilômetros que vai do entroncamento com a PE-280 (Sertânia) até o perímetro urbano de Tuparetama. Limpeza dos acostamentos e dos dispositivos de drenagem, pintura do meio-fio e das pontes, reposição dos aterros, além do roço e da capinação completam a ação. O outro trecho de 14 quilômetros da PE-275 que será contemplado com os serviços de conservação vai do distrito de Ambó até a divisa com a Paraíba.

Já na PE-264 a conservação vem sendo feita no trecho de 12,5 quilômetros, ligando o distrito de Grossos (São José do Egito) à divisa com a Paraíba. Atualmente, os trabalhos estão concentrados na operação tapa-buracos e reposição de aterros. A próxima etapa contará com serviços de roço, capinação e limpeza dos dispositivos de drenagem e dos acostamentos.

Recentemente, foram concluídos os serviços de conservação no aeródromo de Afogados da Ingazeira, localizado na área urbana do município.  Na ocasião, houve a limpeza e a operação tapa-buracos na pista de pouso, que possui  900 metros de extensão, além do roço e capinação.

MAIS: Constam na programação do 5º Distrito Rodoviário do DER de Sertânia, melhorias em 50 quilômetros da PE-265. O trecho liga o entroncamento com a BR-232 (Cruzeiro do Nordeste) à divisa com a Paraíba (Pernambuquinho).  Os trabalhos estão previstos para começar nos próximos 45 dias.

Caso Duque: Câmaras devem ser fiéis às recomendações do TCE, independente do nome

A Câmara de Vereadores de Serra Talhada se prepara para votar as contas de 2019 do ex-prefeito e Deputado Luciano Duque. Nos bastidores,  a todo momento há especulações sobre a possibilidade de a bancada governista possa usar o episódio para a inelegibilidade do político. Isso porque, assim como aconteceu com Carlos Evandro,  que não pôde […]

A Câmara de Vereadores de Serra Talhada se prepara para votar as contas de 2019 do ex-prefeito e Deputado Luciano Duque.

Nos bastidores,  a todo momento há especulações sobre a possibilidade de a bancada governista possa usar o episódio para a inelegibilidade do político.

Isso porque, assim como aconteceu com Carlos Evandro,  que não pôde disputar em 2020 e indicou a mulher, Socorro Brito, a rejeição de contas pela Câmara joga o político para as consequências da Lei da Ficha Limpa.

Em fevereiro de 2014, em sessão extraordinária, a Câmara de decidiu manter a decisão do TCE que rejeitou as contas de 2008 do ex-prefeito Carlos Evandro.

Foram nove votos pela manutenção da decisão  contra cinco contrários. Votaram pela manutenção da decisão do TCE os vereadores José Raimundo, Agenor de Melo Lima, Sinézio Rodrigues, Manoel Enfermeiro, Gilson Pereira, Márcio Oliveira, Cicero Fernandes (Cição), Francisco Pinheiro e Leirson Magalhães.

Foram Contrários ao parecer Edmundo Gaia, Nailson Gomes, Vera Gama, Jaime Inácio e Dedinha Inácio. O vereador Antonio Rodrigues faltou à sessão extraordinária.

A questão é diferente da de hoje, pois lá a Câmara respeitou a orientação do TCE. Aí reside a minha defesa no comentário de hoje: que em linhas gerais,  as Câmaras aprovem quando a recomendação for de aprovação com ou sem ressalvas, e reprovem quando o parecer indicar rejeição. Isso deveria valer para Duque, Carlos, Márcia e cia.

Hoje, muitos prefeitos que tiveram indicação de rejeição são salvos pelas Câmaras,  onde costumam ter maioria, o que é remendar o que não se remenda, dada a tecnicidade desses pareceres.

Da mesma forma, apesar de crer que em política tudo pode acontecer,  ainda mais em Serra Talhada,  não acredito que a prefeita Márcia Conrado incorrerá nesse tipo de artifício contra o ex-aliado.

Veja o meu comentário para o Sertão Notícias, da Cultura FM:

Desembargador determina suspensão do aumento dos vereadores de Caruaru

Uma decisão monocrática do desembargador José Viana Ulisses Filho, da 1ª Câmara Regional de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, acatou um agravo de instrumento para suspender o reajuste nos salários dos vereadores da cidade. A publicação aconteceu nesta quinta-feira (27). Ao G1, a Casa Jornalista José Carlos Florêncio disse que o Poder Legislativo ainda não […]

Uma decisão monocrática do desembargador José Viana Ulisses Filho, da 1ª Câmara Regional de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, acatou um agravo de instrumento para suspender o reajuste nos salários dos vereadores da cidade. A publicação aconteceu nesta quinta-feira (27).

Ao G1, a Casa Jornalista José Carlos Florêncio disse que o Poder Legislativo ainda não foi notificado da decisão. “A Câmara Municipal informa que após a notificação tomará as medidas cabíveis necessárias. O corpo jurídico da Casa já está estudando as possíveis ações”, diz nota enviada.

A ação é de Marcus Vinícius Leal Valença, parte autora na Ação Popular promovida em desfavor da Câmara Municipal. Ele alega que a Lei Municipal nº 5.629/2016, que fixou o subsídio dos vereadores em R$ 15 mil, sob o argumento de que o Decreto Legislativo nº 276/2014, que aumentou os subsídios dos membros do Congresso Nacional, é inconstitucional e ilegal.

No texto, o autor diz que houve violação dos princípios da impessoalidade e moralidade, por terem os parlamentares legislado em causa própria, já que a Lei foi apreciada, votada, aprovada, promulgada e publicada após as eleições de 2014.

Na decisão, o desembargador diz que defere o pedido liminar para “suspender os efeitos da decisão agravada, bem como também concedo o efeito suspensivo ativo para sustar os efeitos financeiros da Lei Municipal nº 5.629/2016 até o julgamento do mérito do presente recurso”, diz.

Essa é a terceira decisão envolvendo esse caso. Em 3 de março de 2017,uma liminar do juiz José Fernando dos Santos Souza, da 1ª Vara da Fazenda, decidiu pela suspensão dos reajuste. A Casa recorreu e em 18 de abril, o juiz também da 1ª Vara da Fazenda, Rommel Silva Patriota, derrubou a liminar e os parlamentares voltaram a receber R$ 15 mil mensais.

Arcoverde: Justiça manda sequestrar bens de ex-funcionários acusados de desvio de recursos federais

Da Assessoria do MPF Em Arcoverde, a 28ª Vara Federal/Subseção Judiciária decretou o sequestro de bens, até o limite de R$ 809.379,78, em face de ex-funcionários da prefeitura municipal e administradores de uma empresa contratada para a realização de obras e serviços na cidade. A ação penal foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF), em […]

Da Assessoria do MPF

Em Arcoverde, a 28ª Vara Federal/Subseção Judiciária decretou o sequestro de bens, até o limite de R$ 809.379,78, em face de ex-funcionários da prefeitura municipal e administradores de uma empresa contratada para a realização de obras e serviços na cidade.

A ação penal foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF), em face de diversas irregularidades na aplicação de recursos públicos federais pelo município, a partir de constatações da Controladoria-Geral da União (CGU) a respeito da existência de um grupo criminoso atuante em obras públicas no interior do Estado de Pernambuco.

Entre as irregularidades relatadas na denúncia, consta o superfaturamento de pavimentação asfáltica referente a contrato de repasse firmado entre a Prefeitura de Arcoverde e o Ministério das Cidades, haja vista que os serviços de recapeamento teriam sido efetuados em desacordo com o previsto no projeto básico (a pavimentação estava com uma espessura média de 4,38 cm, quando deveria ter 6 cm), representando uma diferença a menor de 27% – o que gerou um prejuízo histórico de R$ 172.705,77.

O superfaturamento apenas teria sido possível pelo conluio entre os administradores da empresa contratada e os funcionários municipais que acompanharam as vistorias e atestaram a finalização da pavimentação conforme o projeto original. Segundo a acusação, os fatos teriam ocorrido entre 2008 e 2011. A denúncia relata ainda a prática dos crimes de falsificação de documento público, peculato, corrupção, quadrilha e lavagem de dinheiro.