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Governo de Pernambuco envia três PLs para Alepe

Por André Luis

Projetos de Lei tratam sobre investimentos para o desenvolvimento econômico e manutenção do equilíbrio fiscal

O Governo do Estado enviou para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) três projetos de lei que vão promover a manutenção da sustentabilidade fiscal do Estado e a possibilidade de contração de novas operações de crédito. 

Se aprovados, os novos empréstimos serão fundamentais tanto para investimentos em infraestrutura como para projetos voltados para a agricultura familiar e acesso à água para a população que vive no semiárido nordestino. Os projetos foram desenvolvidos pela governadora Raquel Lyra para a Casa Legislativa nesta segunda-feira (17).

“Enviamos para a Assembleia Legislativa projetos direcionados à captação de recursos com o objetivo de fazer investimentos em iniciativas estruturantes para Pernambuco. Além disso, enviamos o projeto de refinanciamento da dívida que vai reduzir o serviço da dívida atual e, naturalmente, abrir espaço com recursos próprios para investimentos também em projetos estruturantes. E, por último, a proposta de adesão a um programa federal de equilíbrio fiscal que nos permitirá contratar dívidas a um custo menor. Espero a apreciação dos deputados e deputados para que novas iniciativas possam chegar à vida dos pernambucanos e pernambucanas, com crescimento econômico e geração de emprego e renda”, destacou a governadora Raquel Lyra.

No primeiro projeto de lei enviado, o Governo do Estado pede autorização para adesão ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), que pode ampliar o limite de empréstimo de Pernambuco mesmo com a Capacidade de Pagamento (Capag) C ou D. Com essa adesão, o Estado volta a ter garantia da União na contratação de empréstimos, além de poder ter ampliação no limite de empréstimo em 3% da Receita Corrente Líquida (RCL). 

Atualmente, o limite de empréstimo do Estado é de R$ 1,1 bilhão por ano, sem garantia da União, ou seja, sem a União como avaliador. O objetivo do PEF é aumentar a melhoria de medidas que contribuam para a manutenção do equilíbrio das contas.

Na segunda proposta enviada à Alepe, o Governo pede autorização para contratar um empréstimo de R$ 652 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), sendo R$ 252 milhões para o programa Sertão Vivo e R$ 400 milhões para investimento em infraestrutura, essencial para o desenvolvimento do Estado. 

O projeto pernambucano Sertão Vivo — Raízes Resilientes foi contemplado em edital lançado pelo governo federal. O contrato de financiamento do projeto prevê R$ 47 milhões provenientes do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), esses com recursos não reembolsáveis, e o restante por meio de financiamento do BNDES. O projeto tem como objetivo beneficiar famílias do Agreste e do Sertão do Estado com acesso à água e ampliação da capacidade de produção da agricultura familiar. Entre algumas das ações previstas, estão o financiamento de cisternas e a promoção ao empreendedorismo local no semiárido.

E, por último, o terceiro projeto enviado para Alepe pede autorização da Assembleia para fazer o refinanciamento da dívida do Estado, trazendo economia a longo prazo. Na proposta, o Estado vai contratar empréstimos junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) para refinanciar as dívidas através de taxas de juros menores e com prazos mais longos para pagamento. Essa operação já foi pré-aprovada pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), do governo federal, que avaliou a vantagem do procedimento.

Para o secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques, os projetos apontados para a qualidade de vida da população. “São três projetos importantes que cuidam das finanças do Estado, do refinanciamento de dívidas, e da contratação de operações de crédito. São programas que trazem vantagens para a população através de investimentos para infraestrutura, com projetos estruturadores avaliados pelo Estado”, explicou o secretário.

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Em entrevista, Zeca Cavalcanti destaca transição, eventos, segurança e geração de empregos

Da Itapuama FM Na última quinta-feira (17/10), o prefeito eleito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, participou de uma entrevista especial promovida por um pool de veículos de comunicação, que reuniu a TV LW, com o LW Cast apresentado pelo jornalista Nill Junior, e o programa Fala Prefeito, apresentado por Zalxijoane, na Rádio Itapuama FM. Durante o […]

Da Itapuama FM

Na última quinta-feira (17/10), o prefeito eleito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, participou de uma entrevista especial promovida por um pool de veículos de comunicação, que reuniu a TV LW, com o LW Cast apresentado pelo jornalista Nill Junior, e o programa Fala Prefeito, apresentado por Zalxijoane, na Rádio Itapuama FM.

Durante o bate-papo, Zeca fez um balanço de sua campanha eleitoral, falou sobre o processo de transição de governo e abordou questões fundamentais para o futuro do município, como a retomada de eventos tradicionais, melhorias na infraestrutura, segurança e geração de empregos.

Zeca Cavalcanti, que obteve 23.091 votos nas últimas eleições, destacou a importância de reconstruir a cidade e reafirmou seu compromisso com a população, reforçando a necessidade de união para alcançar os objetivos traçados para seu próximo mandato.

 “As pessoas podem ter certeza absoluta que a esperança vai voltar no coração, vai aflorar no coração das pessoas […] nos primeiros dias de governo, Arcoverde já vai estar limpo, sem entulhos, tapando os buracos, e as aulas vão começar na data certa”, afirmou o prefeito eleito, evidenciando um compromisso com a organização e a retomada dos serviços públicos.

Grandes eventos e economia aquecida

Entre os pontos mais aguardados pela população, estão os planos para revitalizar o calendário de eventos culturais da cidade. Zeca mencionou o desejo de reativar a tradicional Exposição de Animais e criar uma programação robusta de São João, com uma visão multicultural.

 “Vamos reativar e refazer o nosso São João, que vai voltar a ser multicultural, onde as pessoas vão poder dançar forró, sambar e ver as grandes atrações nacionais. Arcoverde vai voltar a estar no calendário estadual dos grandes eventos culturais”, declarou.

O prefeito eleito também ressaltou a importância de incentivar a economia local por meio de eventos que possam atrair turistas e movimentar o comércio. Além disso, ele citou a necessidade de parcerias com o governo estadual e federal para viabilizar novos projetos de infraestrutura e desenvolvimento.

Segurança pública e guarda municipal

Uma das pautas abordadas por Zeca Cavalcanti foi a segurança em Arcoverde. O prefeito eleito se comprometeu a estruturar a guarda municipal para atender às necessidades de proteção da população.

 “Dessa vez eu vou colocar em prática a criação da guarda municipal […] vamos equipar a guarda civil e estudar o número de profissionais necessários para garantir um atendimento eficiente”, explicou, sinalizando que pretende realizar um estudo mais aprofundado para definir as ações que serão tomadas.

Futuro e expectativas

Zeca também falou sobre a expectativa para o seu governo, destacando que a transição está em andamento e que ele está alinhado com parceiros importantes para buscar recursos e melhorar a gestão do município. O prefeito eleito afirmou que está otimista e que, embora desafios existam, acredita que a administração será capaz de enfrentar as dificuldades e trazer melhorias para Arcoverde.

 “Vamos transformar a palavra em ações, tudo aquilo que a gente prometeu vai ser efetivamente colocado em prática”, concluiu o prefeito eleito.

Governo avalia que a queda no preço de alimentos aos produtores chegará em breve a consumidores

Estimativa é de que redução seja vista nos supermercados até abril. Durante reunião, presidente Lula e ministros também discutiram ajustes no Plano Safra Uma queda no preço do arroz e de alguns outros alimentos está prevista para o fim de março e meados de abril. A previsão foi feita pelos ministros Carlos Fávaro (Agricultura, Pecuária […]

Estimativa é de que redução seja vista nos supermercados até abril. Durante reunião, presidente Lula e ministros também discutiram ajustes no Plano Safra

Uma queda no preço do arroz e de alguns outros alimentos está prevista para o fim de março e meados de abril. A previsão foi feita pelos ministros Carlos Fávaro (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) e Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar), após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edegar Pretto. 

Depois de uma alta no fim do ano causada por efeitos de enchentes em áreas de plantio, em especial no Rio Grande do Sul, a avaliação é de que já há uma tendência de baixa de preço com o avanço da colheita da safra e que isso tende a repercutir nos valores apresentados nos supermercados. 

“O Rio Grande do Sul produz praticamente 85% do arroz produzido e consumido no Brasil e tivemos enchentes na região, exatamente nas áreas produtoras, o que causou certa instabilidade, mas os preços aos produtores já desceram de R$ 120 para em torno de R$ 100 a saca”, afirmou Fávaro. “A gente espera, então, que com o caminhar da colheita, que está chegando a 50% agora, esse preço caia, é a tendência natural. É importante que os atacadistas repassem esses preços ao consumidor”, completou.

Paulo Teixeira destacou que é prioridade que os alimentos cheguem de forma acessível na mesa da população. “O presidente chamou a equipe de ministros para discutir essa alta do fim do ano. É uma preocupação que a comida chegue barata na mesa do povo brasileiro. Todo mundo assistiu ao excesso da alta temperatura no Centro-Oeste, as chuvas no sul do Brasil.  Foi um aumento sazonal”, declarou Teixeira. 

PLANO SAFRA – Fávaro detalhou ainda medidas em andamento com o novo Plano Safra para estimular a produção de arroz, feijão, trigo, milho e mandioca, incluindo a compra de estoques públicos pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), e o lançamento de contratos de opções para garantir preços mínimos, principalmente aos produtores da agricultura familiar. 

“Tudo isso precisa de estímulo. A gente vai tomar medidas para que haja incentivo à produção de arroz, feijão, trigo, milho e mandioca no novo Plano Safra. A Conab tem um papel fundamental. Começamos a comprar estoques públicos no ano passado de milho, 360 mil toneladas, o que foi fundamental no problema climático do fim do ano.” 

Fávaro destacou a importância de intensificar o plantio de segunda safra de arroz em regiões estratégicas para garantir a proximidade de centros consumidores. “Quando a gente estimula o plantio da segunda safra no Centro-Oeste, no MATOPIBA, a gente está incentivando a ter arroz perto desses centros consumidores, do Nordeste, Centro-Oeste Brasileiro, e esse papel vai caber à Conab no nosso plano de safra”, afirmou.

ESTOQUES – Por fim, foi discutido o aumento dos estoques, especialmente diante de relatórios recentes que indicaram redução. “A vontade do presidente Lula é que a gente garanta a todos os agricultores que optarem por produzir comida que eles tenham renda, que a gente garanta a todos os que querem voltar a produzir arroz, feijão, mandioca, hortaliças, que a gente garanta a compra com políticas públicas”, explicou Edegar Pretto. Também participaram do encontro os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Rui Costa (Casa Civil). 

Gleisi pede para Janaína ficar calada; advogada rebate: “não me calo”

Uol Após interromper a fala de uma testemunha de defesa da presidente afastada, Dilma Rousseff, durante sessão da comissão do impeachment no Senado, a advogada de acusação, Janaína Paschoal, se tornou pivô de intensas discussões, que chegaram a suspender por nove minutos os trabalhos no início da tarde desta quarta-feira (29). Primeiro depoente do dia, […]

gUol

Após interromper a fala de uma testemunha de defesa da presidente afastada, Dilma Rousseff, durante sessão da comissão do impeachment no Senado, a advogada de acusação, Janaína Paschoal, se tornou pivô de intensas discussões, que chegaram a suspender por nove minutos os trabalhos no início da tarde desta quarta-feira (29).

Primeiro depoente do dia, o diretor do Departamento de Financiamento e Proteção da Produção do Ministério do Desenvolvimento Agrário, João Luiz Guadagnin, respondia a questionamento do advogado de Dilma, o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, quando pediu para fazer uma correção a uma fala anterior de Janaína, que é uma das denunciantes do processo.

“Primeiro, só uma rápida correção, que a advogada doutora Janaína falou. As portarias de equalização têm praticamente a mesma redação há 20 anos. Pelo direito comparado, se vocês verificarem…”, disse Guadagnin, sendo interrompido pela advogada, que falou fora do microfone: “se o senhor está falando de mim, eu vou poder responder também”.

Em seguida, ela foi repreendida pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), integrante da tropa de choque da presidente afastada no colegiado. “Ela não tem artigo 14 [que garante direito de resposta a parlamentares citados] e a testemunha apenas citou o nome dela. A advogada não é senadora, é importante deixar claro aqui. Repetidamente ela tem se comportado como se fosse. Então, por favor, advogada, se mantenha calada para que a testemunha possa falar”, declarou a petista.

A intervenção de Gleisi provocou protestos dos senadores pró-impeachment Waldemir Moka (PMDB-MS), Ataídes Oliveira (PSDB-TO) e Ana Amélia (PP-RS). O peemedebista disse que Gleisi não poderia tratar Janaína daquela forma por “uma questão de educação”. Em seguida, Moka se referiu à denunciante como “nossa advogada”.

Quando retomou sua fala, a testemunha pediu desculpas à advogada pela citação. O presidente da comissão, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), deu a palavra a Janaína, que afirmou ter sofrido uma sequência de constrangimentos dos senadores favoráveis a Dilma e de Cardozo.

“É por força desse comportamento reiterado das nossas autoridades, no sentido de dizer ‘eu sou autoridade, você não é ninguém, portanto, cale-se’, é que o país está desse jeito. Quando eu tinha dez anos de idade eu escrevi uma poesia e disse ‘não me calo’. Não é nem por eu ser advogada, apesar de eu ter esse dever de ofício, mas eu não me calo como ser humano diante da injustiça, diante do autoritarismo, diante dos comportamentos ditatoriais que nós temos verificado nesse país”, declarou Janaína.

Sávio Torres anuncia emenda para saúde de Ricardo Teobaldo

O prefeito Sávio Torres (PTB) recebeu do Deputado Federal Ricardo Teobaldo (Podemos/PE) uma emenda parlamentar para a saúde de Tuparetama no valor de RS 940 mil reais. “São recursos para ajudar a Sávio fazer um grande governo aqui em Tuparetama”, disse o Deputado Federal ao entregar a emenda ao prefeito. Esta emenda foi entregue a […]

O prefeito Sávio Torres (PTB) recebeu do Deputado Federal Ricardo Teobaldo (Podemos/PE) uma emenda parlamentar para a saúde de Tuparetama no valor de RS 940 mil reais. “São recursos para ajudar a Sávio fazer um grande governo aqui em Tuparetama”, disse o Deputado Federal ao entregar a emenda ao prefeito.

Esta emenda foi entregue a Sávio no sábado 25 de novembro de 2017 na inauguração do Centro Social e Posto Médico João Nunes da Silva. “Quero agradecer, enquanto prefeito, em nome do meu povo. E também pela forma hospitaleira que você me recebe lá em Brasília, você e sua equipe”, disse Sávio.

Na inauguração, Teobaldo lembrou do trabalho que faz para a cidade e a região do Pajeú em Brasília. “É preciso melhorar sempre os PSFs e o Hospital. E eu trouxe aqui para Sávio R$ 1 milhão (emenda para 2018)”, disse Teobaldo. O Deputado ainda lembrou do trabalho desempenhado para a conclusão da Barragem da Ingazeira.

O Deputado Federal assumiu o compromisso de concluir a obra em 2014, na época a obra estava com 30% concluída. “Sempre que a obra parou recomeçou com minha intervenção”, disse Teobaldo sobre as paralisações e recomeços das obras da Barragem da Ingazeira desde 2014.  A obra dever ser concluída em 2018.

Em nota, governo diz que “há tentativa de destruir reputação de Temer”

Em nota oficial, a Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência criticou nesta sexta-feira (30) a Operação Skala, da Polícia Federal, e disse que há uma tentativa de “destruir a reputação do presidente Michel Temer”. A operação prendeu dois amigos do presidente, além de empresários e um ex-ministro. “Tentam mais uma vez destruir a reputação […]

Foto: Beto Barata / Presidência da República

Em nota oficial, a Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência criticou nesta sexta-feira (30) a Operação Skala, da Polícia Federal, e disse que há uma tentativa de “destruir a reputação do presidente Michel Temer”. A operação prendeu dois amigos do presidente, além de empresários e um ex-ministro.

“Tentam mais uma vez destruir a reputação do presidente Michel Temer. Usam métodos totalitários, com cerceamento dos direitos mais básicos para obter, forçadamente, testemunhos que possam ser usados em peças de acusação. Repetem o enredo de 2017, quando ofereceram os maiores benefícios aos irmãos Batista [da JBS] para criar falsa acusação que envolvesse o presidente. Não conseguiram e repetem a trama, que, no passado, pareceu tragédia, agora soa a farsa”, diz a nota.

Na nota, o Planalto também nega que o decreto dos Portos teria beneficiado a Rodrimar. “A mais rasa leitura do decreto teria enterrado, no ano passado, o pedido de abertura de tal investigação pelo então procurador-geral da República Rodrigo Janot. O fato é que a Rodrimar não se encaixa neste parágrafo, neste artigo, no todo do decreto ou na sua interpretação”, diz a nota do Planalto.

O governo também critica “autoridades”, sem citar nomes. “Sem ter fatos reais a investigar, autoridades tentam criar narrativas que gerem novas acusações. Buscam inquéritos arquivados duas vezes pelo Supremo Tribunal Federal, baseados em documentos forjados e já renegados formalmente à justiça, e mais uma vez em entrevista à revista Veja deste final de semana.”

A secretaria de comunicação também diz que a operação “busca retirar o presidente da vida pública, impedi-lo de continuar a prestar relevantes serviços ao país, como ele fez ao superar a mais forte recessão econômica da história brasileira. Bastou a simples menção a possível candidatura para que forças obscuras surgissem para tecer novas tramas sobre velhos enredos maledicentes”.

“No Brasil do século XXI, alguns querem impedir candidatura. Busca-se impedir ao povo a livre escolha. Reinterpreta-se a Constituição, as leis e os decretos ao sabor do momento. Vê-se crimes em atos de absoluto respeito às leis e total obediência aos princípios democráticos”, conclui o texto divulgado nesta sexta.

Na quinta-feira (29), foi decretada a prisão temporária de 13 pessoas no inquérito que investiga se houve irregularidades na edição por Temer de um decreto sobre o setor portuário. A operação foi pedida pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e autorizada pelo ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), que vem acumulando desgastecom o Planalto.

Após as prisões, Temer passou esta quinta-feira reunido com seu advogado, Antonio Claudio Mariz, e ministros no Palácio da Alvorada. A nota foi divulgada no início da noite, após as reuniões.

A Operação Skala, deflagrada pela Polícia Federal na quinta, prendeudois amigos de Temer: o advogado e ex-assessor José Yunes e o coronel da PM aposentado João Batista de Lima.