Governo avalia que a queda no preço de alimentos aos produtores chegará em breve a consumidores

A Secretaria Municipal de Educação reuniu na manhã desta segunda (30), os motoristas que atuam servindo à população no transporte de nossos alunos. A reunião aconteceu no auditório da Secretaria de Assistência Social.

O objetivo foi o de realizar uma avaliação detalhada do trabalho de cada um, debatendo onde o serviço pode ser melhorado. Coordenada pela Secretária Veratânia Morais, foram discutidos também itens como manutenção adequada dos veículos, despesas, tratamento humanizado, dentre outros.

“Essa também é uma oportunidade para refletir sobre a postura que o motorista deve ter, o tratamento com nossos alunos, com os pais desses alunos, e o zelo também para com o veículo, uma vez que se trata de um serviço público”, destacou Veratânia. A reunião contou também com representantes da BPM, empresa que gerencia a frota escolar de Afogados da Ingazeira.

“Esse é um momento essencial, de ajustes, para aperfeiçoarmos o que está dando certo, e corrigirmos possíveis erros, garantindo um melhor serviço no transporte escolar”, concluiu.

Nesta segunda, o blog terá uma publicação inédita em sua história: divulgará uma pesquisa de opinião após o pleito, com o resultado já conhecido.Mas há razão de ser.

Na semana que antecedeu o pleito, o blog e o Instituto Múltipla divulgariam pesquisas em algumas cidades, fechando os levantamentos nas quatro maiores cidades da região.

Uma delas seria São José do Egito, cuja disputa entre Romério Guimarães e Evandro Valadares era tida como uma das mais acirradas da região.  Naquela semana, duas pesquisas haviam sido registradas na cidade. Uma, a PE-03976/2016, realizada dia 28 de setembro, com 350 entrevistados.

A Justiça local entendeu que para a segurança do pleito, melhor que nenhuma das duas fosse publicada, decisão plausível diante do cenário. O Blog recorreu ao TRE. Só nesta sexta (7) conseguiu decisão favorável à sua publicação. E acordou fazê-la para mostrar que não havia problemas no seu teor. Pelo contrário, a pesquisa proibida foi a que praticamente cravou o cenário de equilíbrio extremo. Nesta segunda, no blog.

RECOMENDAÇÃO ELEITORAL Nº 05/2024

REFERÊNCIA: Dispõe sobre a prevenção ao uso, na qualidade de argumento de autoridade, dos nomes e das imagens do Ministério Público Eleitoral e do Poder Judiciário Eleitoral e demais instituições democráticas em associação a pretensões político-partidárias na propaganda eleitoral nas Eleições 2024 no âmbito da 68ª Zona Eleitoral do Estado Federado de Pernambuco.

O MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL, presentado pelo Membro do Ministério Público do Estado de Pernambuco infra-assinado, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, contidas no art. 127, caput, e art. 129, caput e incisos, da Constituição da República; art. 6º, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 1993; arts. 25, incisos IV, alínea “a”, e VIII, e 26, caput e incisos, todos da Lei nº 8.625, de 1993; art. 4º, inciso IV, alínea “a”, e VIII, da Lei Complementar Estadual nº 12, de 1994, alterada pela Lei Complementar Estadual nº 21, de 1998; art. 8º, §1º, da Lei nº 7.347, de 1985; no art. 79, da Lei Complementar nº 75, de 1993 1 ; e nos arts. 8º e seguintes da Resolução CNMP nº 174, de 4 de julho de 2017, modificada pela Resolução nº 189, de 18 de junho de 2018, e:

CONSIDERANDO ser a propaganda política matéria de ordem pública regulada por regras cogentes, e, por isso, exige atuação constante e vigilante do Ministério Público Eleitoral;

CONSIDERANDO os termos da Lei nº 9.504, de 1997, em especial a regra contida no art. 36, a determinar o início da propaganda eleitoral a partir de 16 de agosto do ano das eleições, textualmente: “A propaganda eleitoral somente é permitida após o dia 15 de agosto do ano da eleição”;

CONSIDERANDO que a propaganda irregular, mesmo após o dia 15 de agosto, pode afrontar o princípio igualitário na propaganda política, o qual é um dos sustentáculos do processo eleitoral e um dos fatores primordiais para assegurar a lisura dos pleitos eleitorais;

CONSIDERANDO que a prática de propaganda irregular/ilegal pode resultar na aplicação de multa em valores que podem variar de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a R$ 30.000,00 (trinta mil reais), ou o equivalente ao custo da propaganda, se este for maior, a depender do contexto, do conteúdo, dos meios empregados e da extensão dos efeitos da propaganda irregular/ilegal, multa esta que pode ser aplicada a pessoas físicas ou jurídicas, quer seja partido político, federação partidária ou coligação, quer seja candidato ou qualquer pessoa ou veículo de comunicação social, uma vez apurada a irregularidade e assegurado o devido processo legal;

CONSIDERANDO que não existe prazo legalmente prefixado para ajuizamento de ARPI (Ação de Reclamação por Propaganda Irregular), cujo termo inicial do prazo é a mera constatação da irregularidade/ilicitude;

CONSIDERANDO que a propaganda irregular é instrumento lesivo à democracia, inclusive com potencialidade para desequilibrar a igualdade de condições de candidatos à disputa do pleito e ser um fator decisivo para influenciar o resultado geral da eleição, casos em que há evidente abuso de poder político ou de autoridade a ser combatido pelo Ministério Público Eleitoral, via AIJE – Ação de Investigação Judicial Eleitoral (CRFB/1988, art. 14, § 9º) ou AIME – Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (CRFB/1988, art. 14, § 10), cujas consequências podem compreender a sanção de inelegibilidade para as eleições a se realizarem nos 8 (oito) anos subsequentes à eleição em que se verificou, além da cassação do registro ou diploma do candidato diretamente beneficiado pela interferência do poder econômico ou pelo desvio ou abuso do poder de autoridade; CONSIDERANDO que o Ministério Público Eleitoral e o Poder Judiciário Eleitoral não participam, não promovem, não realizam, não avalizam pesquisas nem institutos de pesquisa e não são responsáveis por seus conteúdos e suas divulgações;

CONSIDERANDO que qualquer menção ao Ministério Público Eleitoral e a Justiça Eleitoral associada indevidamente a políticos, candidaturas, partidos e/ou coligações representa sério ataque institucional, ilícito eleitoral e afronta à Constituição, à cidadania e à democracia;

CONSIDERANDO a imprescindibilidade de salvaguardar a lisura, a integridade, a dignidade e o decoro do processo eleitoral e de todos os atores sociais que de algum modo participam das Eleições e colaboram com o processo eleitoral;CONSIDERANDO o princípio constitucional da soberania popular (CRFB, art. 1º, parágrafo único) e o consectário direito fundamental do povo de autogoverno e de livre escolha de seus governantes e representantes;

CONSIDERANDO que o Ministério Público Eleitoral, na defesa do regime democrático e da lisura do pleito, privilegia a atuação preventiva, contribuindo para que se evitem atos viciosos e tumulto do processo eleitoral;

CONSIDERANDO que a recomendação do Ministério Público é instrumento de orientação que visa a se antecipar ao surgimento do fato e evitar soluções extremadas, muitas vezes graves e com repercussões importantes a candidaturas;

CONSIDERANDO a necessidade de coibir a propaganda eleitoral irregular ou ilegal, durante o ano eleitoral de 2024, de modo a assegurar o princípio da igualdade e, por consequência, o equilíbrio eleitoral;

RESOLVE RECOMENDAR, reiteradamente, às coligações, aos partidos políticos, federações partidárias e aos candidatos a cargos eletivos, no âmbito de abrangência territorial da 68ª Zona Eleitoral – São José do Egito e Tuparetama, PE, nas Eleições 2024, recomendação esta extensiva às demais pessoas plenamente capazes e veículos de comunicação social o respeito e obediência às regras de propaganda eleitoral dispostas na legislação eleitoral, notadamente o Código Eleitoral (Lei nº 4.737, de 1965, arts. 240 a 256), a Lei das Eleições (Lei nº 9.504, de 1997, arts. 36 a 57-J) e a Resolução TSE nº 23.610, de 18 de dezembro de 2019, e atualizações posteriores do Tribunal Superior Eleitoral, e também, com maior ênfase, aos seguintes itens:

1. Respeitem o princípio constitucional da soberania popular (CRFB, art. 1º, parágrafo único) e o consectário direito fundamental do povo de autogoverno e de livre escolha de seus governantes e representantes, e mantenham a dignidade e o decoro no espaço público e no ambiente de debate, seja presencial, seja virtual;

2. Ajam com tolerância às opiniões divergentes e às diferentes escolhas da cidadania, nos limites democraticamente aceitos pela Constituição Republicana de 1988;

3. QUANTO À PROPAGANDA NA INTERNET, MÍDIAS E REDES
SOCIAIS:

3.1. Na Internet, promovam a propaganda eleitoral positiva e propositiva, mediante uso das seguintes ferramentas/métodos: (a) em sítio do candidato, com endereço eletrônico comunicado à Justiça Eleitoral e hospedado, direta ou indiretamente, em provedor de serviço de internet estabelecido no País; (b) em sítio do partido ou da coligação, com endereço eletrônico comunicado à

Justiça Eleitoral e hospedado, direta ou indiretamente, em provedor de serviço de internet estabelecido no País; (c) por meio
de mensagem eletrônica para endereços cadastrados gratuitamente pelo candidato, partido ou coligação; (d) por meio de blogs, redes sociais, sítios de mensagens instantâneas e aplicações de internet assemelhadas cujo conteúdo seja gerado ou editado por candidatos, partidos ou coligações; ou qualquer pessoa natural, desde que não contrate impulsionamento de conteúdos (Lei nº 9.504, de 1997, art. 57-B);

3.2. ABSTENHAM-SE de:

A – impulsionar conteúdos e ferramentas digitais não disponibilizadas pelo provedor da aplicação de Internet, ainda que gratuitas, para alterar o teor ou a repercussão de propaganda eleitoral, tanto próprios quanto de terceiros (Lei nº 9.504, de 1997, art. 57-B, § 3º);

B – veicular qualquer tipo de propaganda eleitoral paga na Internet, excetuado o impulsionamento de conteúdos, desde que identificado de forma inequívoca como tal e contratado exclusivamente por partidos, coligações e candidatos e seus representantes (Lei nº 9.504, de 1997, art. 57-C);

C – veicular propaganda eleitoral na Internet, em sítios de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos; oficiais ou hospedados por órgãos ou entidades da administração pública direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios (Lei nº 9.504, de 1997, art. 57-C, § 1º);

D – criar e/ou divulgar sítio da Internet ou perfil em redes sociais de conteúdo anônimo ou criado com pseudônimo ou método que impeçam o conhecimento da autoria, independentemente de seu conteúdo (Lei nº 9.504, de 1997, art. 57-D); criar, desenvolver e/ou divulgar em sítio da Internet ou perfil em redes sociais de qualquer natureza, notadamente de conteúdo anônimo ou criado com pseudônimo ou método que impeçam o imediato e amplo conhecimento público da autoria, independentemente de seu conteúdo (Lei nº 9.504, de 1997, art. 57-D) principalmente se o conteúdo versar sobre discursos de
ódio, discriminação de qualquer espécie e violência;

F – criar, desenvolver e/ou divulgar em sítio da Internet ou perfil em redes sociais de qualquer natureza, campanhas de desinformação;

G – divulgar informações sobre conteúdo de processos judiciais em trâmite com o fim de impingir a imagem de culpado a pessoa que esteja sendo investigada e/ou processada criminalmente, mas ainda não tenha havido o trânsito em julgado de sentença penal condenatória, em respeito ao estado de inocência e ao princípio constitucional da presunção de inocência (CRFB/1988, art. 5º, inciso LVII);

4. QUANTO ÀS PESQUISAS ELEITORAIS E ATOS E DECISÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DO PODER JUDICIÁRIO:

4.1. ABSTENHAM-SE de fazer uso, na qualidade de argumento de autoridade, dos nomes e das imagens das instituições democráticas, inclusive do Ministério Público Eleitoral e do Poder Judiciário Eleitoral e de seus membros, em associação às suas pretensões político-partidárias;

4.2. ABSTENHAM-SE de fazer menção à Justiça Eleitoral e a Ministério Público Eleitoral de modo a associá-los à superioridade de suas postulações político-partidárias e à validação de argumentos de postulantes a cargos eletivos e de conteúdos de pesquisas favoráveis às suas agremiações em virtude do uso indevido do nome e da imagem das instituições democráticas como argumento de autoridade em busca de desequilibrar as Eleições 2024.

DISPOSIÇÕES FINAIS:

1. Determina-se, para efetiva divulgação, conhecimento público e cumprimento desta Recomendação:

a) o registro na Promotoria de Justiça;

b) o encaminhamento, via e-mail, de vias digitalizadas, conforme a correspondente finalidade:

b.1) ao Excelentíssimo Senhor Secretário-Geral do Ministério Público de Pernambuco, para publicação no

Diário Oficial do Estado;

b.2) aos destinatários, para conhecimento e cumprimento;

b.3) ao Cartório Eleitoral, para conhecimento e publicação;

b.4) ao Juízo Eleitoral, para conhecimento;

b.5) ao comando do 23º Batalhão da Polícia Militar, à Delegacia Regional de Polícia Civil e às Delegacias de
Polícia Civil com atuação nesta Zona Eleitoral, para conhecimento, fiscalização e apoio;

b.6) à Procuradoria Regional Eleitoral, à Secretaria-Geral do Ministério Público e à Corregedoria-Geral, para os fins de direito, inclusive conhecimento e controle;

c) Remetam-se cópias, por mídia digital, aos blogs e rádios locais, para conhecimento público, bem como aos seus destinatários.

2. Cientifiquem-se os destinatários de que o não atendimento à presente Recomendação implicará adoção das medidas necessárias à sua implementação pelo Ministério Público Eleitoral, inclusive no concernente a eventual responsabilização nos âmbitos eleitoral e criminal eleitoral.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

São José do Egito (PE), 30 de setembro de 2024.

Aurinilton Leão Carlos Sobrinho
1º Promotor de Justiça de São José do Egito
PROMOTOR DE JUSTIÇA ELEITORAL

A governadora em exercício de Pernambuco, Priscila Krause, participou de um encontro com representantes da indústria do Estado, em uma casa de eventos no Recife, na noite desta sexta-feira (1º). Na solenidade, realizada pela Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe), a gestora se reuniu com empresários de diversos setores e destacou conquistas importantes alcançadas a partir da parceria entre a gestão estadual e os representantes da Fiepe, como por exemplo o compromisso de conclusão do ramal Salgueiro-Suape da Ferrovia Transnordestina. 

A governadora em exercício também prestou contas de 2023, “o ano da mudança”, e apresentou o portfólio de projetos que farão de 2024 um ano com muitas realizações.  

“A Fiepe cumpre um papel fundamental para o desenvolvimento econômico e social de Pernambuco, exercendo sempre o diálogo com o setor público. E entre iniciativas de grande porte já garantidas para o Estado eu destaco a Transnordestina, uma reconquista de Pernambuco sob a liderança política inconteste da governadora Raquel Lyra e a mobilização fundamental da força da Fiepe”, ressaltou a governadora em exercício Priscila Krause. 

Ao apresentar algumas iniciativas do Governo de Pernambuco para captar novos investimentos e gerar novos postos de trabalho, a gestora destacou a importância do setor industrial como vetor de oportunidades. “Em meio a tantos desafios, também temos muitas conquistas a celebrar. Pernambuco avança na captação de investimentos e realização de obras em todo o Estado, que dinamizam a infraestrutura estadual e promovem a geração de emprego e renda. No acumulado dos dez primeiros meses do ano, Pernambuco gerou cerca de 53 mil empregos, segundo o Caged. No último mês de outubro, mais de oito mil novos postos de trabalho foram gerados, a maior geração de empregos do Nordeste, especificamente no setor industrial”, enfatizou.

Priscila Krause afirmou que sob a liderança da governadora Raquel Lyra, o estado organizou as contas do Estado e estabeleceu o fortalecimento do diálogo perante a governo federal, garantindo R$ 3,4 bilhões de operações de crédito já contratadas para obras de infraestrutura e reestruturação de equipamentos públicos. 

“Esse foi um ano de muito trabalho e de muitas realizações. A Casa de Indústria tem promovido pontos importantes de discussão, como foi o caso da obra urgente e indispensável do ramal Salgueiro-Suape da Transnordestina. Conseguimos realizar trabalhos eficientes”, registrou o presidente da Fiepe, Ricardo Essinger.

Estiveram presentes no encontro o presidente emérito do sistema Fiepe e ex-senador Armando Monteiro Neto; o presidente da Alepe, Álvaro Porto; o deputado estadual Mário Ricardo; o superintendente do Sebrae, Murilo Guerra; a secretária da Controladoria-Geral do Estado, Érika Lacet; o assessor especial da governadora, Guilherme Coelho; o presidente da Adepe, André Teixeira Filho; a presidente da AGE, Angella Mochel; o presidente do CPRH, José Anchieta Santos; o presidente da Fecomércio, Bernardo Peixoto; o presidente do Sindaçúcar-PE, Renato Cunha, além de vereadores do Recife.

Jantar do Clube do Galo 2023

Após o evento da Fiepe, a governadora em exercício Priscila Krause prestigiou o Jantar do Clube do Galo 2023, promovido pela Associação Avícola de Pernambuco (Avipe), realizado no Recife. Evento tradicional, o encontro é uma confraternização da avicultura de Pernambuco. Ao lado do presidente da Avipe, Giulliano Malta, a gestora destacou que o setor produtivo é parceiro para o desenvolvimento econômico.

Na noite do último dia 10, em um evento no Hotel Brotas, foi lançada a revista Guia Saúde MV4. O lançamento foi muito prestigiado, e contou com a presenças de vários médicos e profissionais da área de saúde.

Também esteve presente, o vice prefeito de Afogados da Ingazeira, Alexandro Palmeira que representou o gestor do município José Patriota. O secretário municipal de saúde, Artur Amorim, participou do lançamento da revista e ressaltou a importância da publicação. “Queria parabenizar a todos que fazem a MV4, pelo excelente trabalho realizado no Guia de Saúde, pois essa revista presta um grande serviço a população, pois trás em suas páginas informações importantes de muitos profissionais da saúde”, declarou o secretário.

Durante o evento foi realizada uma homenagem ao grupo JM, formado e administrado pelo casal, Maria do Carmo e Joseph Domingos. A homenagem que está no Guia de Saúde, ressalta a importância da família que atua na área da saúde, como também todo o empreendedorismo no setor iniciados por eles.

Ainda se pronunciaram durante a solenidade, o médico Edson Moura, doutor Edmilson Policarpo e Márcia Moura, além de Alexandro Palmeira, que falou sobre a Agência MV4.
Após a apresentação da nova edição do Guia de Saúde, foi servido um jantar para os presentes.

O Guia de Saúde, é um dos produtos da Agência MV4, produzido pela editora Folha do Pajeú, e está em sua terceira edição. Nesta edição foi lançado também o aplicativo do Guia de Saúde, que já está disponível na Play Store.

A agência também disponibiliza a edição digital da revista além da versão impressa que é distribuída gratuitamente em várias cidades da região do Pajeú. Participam da revista , mais 100 médicos e empresas da área de Saúde.