Faustão passa por transplante de rim em SP

Prefeitos querem que a distribuição dos recursos tributários ocorra de forma a contemplar mais os municípios

Angela Fernanda Belfort/JC Online

A repactuação do pacto federativo tem que sair, mesmo que seja a longo prazo, para que a distribuição dos recursos tributários ocorra de forma a contemplar mais os municípios, na opinião dos especialistas ouvidos pelo JC. “Esse grande nó do federalismo no Brasil veio depois da Constituição de 1988, que sobrecarregou os municípios. É preciso que a União e os Estados pactuem não apenas do ponto de vista dos recursos, mas também do controle, do custeio, dos serviços e das responsabilidades”, resume o diretor de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais do Ipea, Constantino Cronemberger Mendes.

“As receitas praticamente empataram com as despesas dos municípios. A despesa de pessoal dos municípios em média cresceu 6,8%. A parte do pessoal que mais está crescendo é o inativo, que aumentou em torno de 30%”, cita Constantino, se referindo aos números divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional (Siconfi), que comparou os dados de 2017 com os de 2016.

“Os pequenos não têm escala para oferecer serviços de forma eficiente. Então, para reduzir esses custos deveriam ser criadas formas consorciadas de oferecer um serviço, porque geralmente as cidades de uma mesma região têm problemas semelhantes. Por exemplo, um único aterro sanitário para algumas cidades. Isso também vale para a área de saúde, educação, rodovias intermunicipais, entre outros”, conta Constantino.

Também defende uma revisão do pacto federativo o doutor em história econômica e professor do Insper Vinícius Müller. “Os Estados e municípios precisam ser mais equilibrados constitucionalmente, juridicamente para, de alguma maneira, redistribuir os direitos e deveres de ambos com mais capacidade de arrecadação sem depender tanto dos repasses da União. A descentralização federativa promovida pela Constituição de 1988 ficou pela metade”, afirma. Dos tributos arrecadados no País, a União fica com 50%, os Estados, 31%, e os municípios, com 19%.

A Constituição de 1988 trouxe mais obrigações aos municípios, como maior responsabilidade no ensino fundamental e na educação infantil. Também aumentaram as obrigações na área de saúde, e ambas as áreas demandam mais mão de obra. “Cerca de 95% dos municípios de Pernambuco não são sustentáveis do ponto de vista da receita. Essa média no Brasil é de 85%”, conta Vinícius. Ele também argumenta que é preciso melhorar a atividade econômica dos municípios, explorando os seus respectivos potenciais para serem mais sustentáveis.

“Cada gestor deveria ver como está a sua receita para ver o quanto pode gastar antes de fazer uma despesa”, cita o diretor de controle municipal do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), Antonio Cabral. Em 2018, o TCE emitiu 330 alertas aos 184 municípios do Estado e Noronha sobre o fato de estarem perto de ultrapassar os limites com pessoal estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para o Executivo municipais. Alguns municípios receberam mais de um alerta. Nessa lei, os municípios não podem gastar acima de 54% da sua Receita Corrente Líquida (RCL) com despesas de pessoal.

A situação dos municípios que ultrapassam os limites da LRF pode ficar ainda mais complicada porque podem ter os recursos do FPM retidos pela União, ficarem sem contrair empréstimos etc. “Cada caso é um caso. Aumentar a receita própria é importante, mas há cidades que são pobres, e não há como isso ocorrer. Também é necessário ver se cada contrato está com valores compatíveis com os do mercado, se está gastando no que a população precisa”, sugere Cabral.

O Deputado Federal Tadeu Alencar (PSB-PE), reuniu lideranças do Sertão do Araripe em visita que fez ao Hospital Regional de Ouricuri na última sexta-feira (14). 

Acompanhado da Irmã Fátima, vice-diretora do Instituto Social Medianeiras da Paz, que gere o Hospital, bem como do Dr. Jean Saraiva, Diretor Médico do Hospital, o parlamentar visitou as obras no espaço onde será instalado o Tomógrafo adquirido através de suas emendas parlamentares. 

Ele esteve no local ao lado dos Prefeitos de Ouricuri e Bodocó, Ricardo Ramos e Otávio Pedrosa, do ex-Prefeito de Moreilândia, Eri Oliveira, além dos diretores Suela Delmondes e Iza Conserva.

“É sempre gratificante estar em Ouricuri e ver os avanços que estão sendo feitos no Hospital Regional sob o comando da Irmã Fátima e do Instituto Medianeiras da Paz. Vamos dar um passo importante com a aquisição de um Tomógrafo para o hospital, facilitando o atendimento dos pacientes da região e economizando tempo e dinheiro para que sejam investidos em outras melhorias para o hospital”.

Tadeu Alencar destinou uma emenda parlamentar no valor de R$ 1,5 milhão para a aquisição do Tomógrafo, objeto de uma promessa feita em audiência pública na Câmara Municipal de Ouricuri.

“Existe uma demanda de mais de 100 tomografias por mês, no hospital, que precisam ser feitas em outros locais, com custos extras e retardando o diagnóstico, com sérias consequências para a recuperação do paciente. Agora, com esse equipamento aqui, tudo será resolvido com mais facilidade e rapidez”, comentou Tadeu, parceiro do Sertão do Araripe desde o início do seu mandato.

“Já são quase R$ 40 milhões destinados para o sertão do Araripe, com metade desse valor sendo investido na Saúde , seja no Hospital Regional de Ouricuri, seja nos municipais, como a obra de reforma e ampliação que foi realizada no Hospital José Pinto Saraiva, em Exu, por exemplo. Uma parceria duradoura, que já rendeu muitos frutos e que ao lado de toda essas lideranças que têm compromisso com a saúde do povo e que caminham ao nosso lado, renderá muito mais”, concluiu Tadeu.

Ainda em Ouricuri, Tadeu acompanhou o Prefeito Ricardo Ramos a primeira dama, Karol Barros, na Novena de São Sebastião, padroeiro do município, uma celebração com uma liturgia emocionante, com grande participação popular, em missa campal.

Pesquisa Datafolha divulgada nesta quarta-feira mostra que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mesmo condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), manteve vantagem sobre os demais pré-candidatos à Presidência da República.

Segundo o levantamento, que foi realizado na segunda e na terça-feira, o petista tem até 37% das intenções de voto. No entanto, a briga por uma vaga fica acirrada caso Lula seja impedido de disputar a eleição — a condenação na segunda instância do Judiciário o enquadra na Lei da Ficha Limpa.

Lula lidera o primeiro turno em todos os cenários em que seu nome é colocado, com percentuais que variam de 34% a 37%.

Em um cenário sem Lula, Bolsonaro aparece com 18%, seguido por Marina (13%), Ciro Gomes (10%), Alckmin (8%) e Luciano Huck (8%).

No segundo turno, Lula venceria o tucano Geraldo Alckmin por 49% a 30%; a ex-senadora Marina Silva (Rede) por 47% a 32%; e o deputado Jair Bolsonaro (PSC) por 49% a 32%.

Nas simulações de segundo turno, Bolsonaro também seria derrotado por Marina Silva (42% a 32%) e Alckmin (35% a 33%).

O Datafolha fez 2.826 entrevistas em 174 municípios. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou menos. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número BR 05351/20018. O levantamento foi divulgado pelo jornal “Folha de S.Paulo”.

O Datafolha também mostra que Lula perdeu pontencial de transferência de voto. Em novembro, o percentual de eleitores que não votariam no político apoiado por Lula era de 48%. A pesquisa desta quarta-feira registra 53% de rejeição a qualquer nome indicado pelo ex-presidente.

Apesar da queda, a influência de Lula não pode ser desconsiderada como cabo eleitoral. Isso porque 27% dos entrevistados ressaltam que o ex-presidente “com certeza” influenciaria suas escolhas, e 17% afirmam que “talvez” seguissem a indicação do petista.

O Datafolha também levantou como seria a performance do juiz Sérgio Moro, responsável pela condenação de Lula na primeira instância, no ano passado. Segundo a pesquisa, 50% dos entrevistados não votariam no candidato apoiado pelo magistrado, enquanto 25% confirmaram que seguiriam a indicação dele. Outros 22% admitiam a possibilidade de ouvi-lo e votar com ele.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, por sua vez, garante o voto de 11% dos eleitores aos seus apadrinhados. Outros 22% estudariam votar no nome apoiado pelo tucano. Mas 64% dos entrevistados rejeitam a indicação do líder do país entre 1995 e 2002.

Michel Temer é o cabo eleitoral mais impopular das opções estudadas pelo instituto: 87% dos eleitores rejeitam o candidato do presidente, apenas 4% acolheriam a indicação e 8% avaliaram a possibilidade.

O vereador André Terto criticou na última sessão da Câmara o Projeto “Serra Talhada Meu Xodó”. O projeto, segundo nota,  trabalha os eixos de pertencimento da comunidade, com ações como capinação, reparo e pintura de ruas e praças, colocando o bem-estar do cidadão como centro das ações.

Mas o legislador questionou o projeto. “É muito bonito uma gestora ficar com um pincel, por dez minutos, varrendo uma praça, mas o que a gente quer não é isso não. O que a população quer, prefeita Márcia Conrado, são médicos nos postos de saúde, remédios nos postos, respeito aos professores. Que fizesse isso, mas cuidasse do povo de Serra Talhada. Não tem médicos e remédios nos postinhos”, reforçou o parlamentar.

Assessor de Márcia, César Kayke rebateu os questionamentos. “Nobre vereador, é muito cômodo ficar na crítica pela crítica. Como alguém que alardeia morrer de amores por Serra Talhada pode envenenar e desmerecer a própria cidade, propagando um ódio que não é compatível com o afeto do povo hospitaleiro e amável dessa terra?”

Seguiu: “Em relação a sua fala na tribuna da Câmara, de que acha lindo a ação da Prefeita Márcia em pegar um pincel e pintar uma praça, não só o fato de ser lindo, faz-se necessárias ações dessa natureza, bem como despertar na população o sentimento de pertencimento, cuidando e zelando das pessoas e também dos espaços físicos, que tem uma preocupação constante nos gestores da atualidade”.

Para Kayke, partindo desse pressuposto, as cidades inteligentes, assim como os gestores, também tem reestruturado políticas públicas para o bem estar das pessoas com espaços dignos de práticas de esporte e lazer para assim, cuidarem do corpo e da mente. “Estamos quase saindo do século 21 e não temos mais espaços para se pensar e disseminar apenas programas de assistencialismo. Temos que ir além. Os gestores precisam efetivar ações nessa perspectiva, se preciso inclusive colocando a mãos na massa sim. Não vejo nenhum problema. Muito pelo contrário, vejo muita maturidade e humildade da nossa prefeita”.

E conclui: “se junte ao nosso projeto Serra Talhada Meu Xodó e verá o protagonismo desse novo jeito de fazer política, onde cuidar, ensinar, dar possibilidade às comunidades do direito de brincar, praticarem esportes, terem espaços de convivência, mostrando como  é prazeroso. São ações que conseguem perpassar e contagiar todos os que participam de uma gestão democrática com um único objetivo de cuidar das pessoas”.

Nesta manhã de quarta-feira, 22 de janeiro, a Diocese de Afogados da Ingazeira, sob a liderança do Bispo Diocesano Dom Limacêdo Antônio, promoverá um importante encontro com os prefeitos da região do Pajeú. O evento acontecerá pela manhã no Centro de Treinamento Diocesano Stella Maris, em Triunfo-PE. A Rádio Pajeú acompanha ao vivo.

O prefeito Pedro Alves (Iguaracy) do PSDB-PE, confirmou sua participação e destacou a importância do evento.

“É fundamental que todos nós, como gestores públicos, estejamos unidos na busca por soluções sustentáveis para os desafios ambientais que enfrentamos. A proteção do nosso planeta deve ser uma prioridade em nossas agendas e ações.”

No convite, o Bispo ressalta a relevância da Campanha da Fraternidade deste ano, que volta a focar na temática ambiental. O objetivo é “promover, em espírito quaresmal e em tempos de urgente crise socioambiental, um processo de conversão integral, ouvindo o grito dos pobres e da Terra” (Objetivo Geral da CF 2025).

A adesão de gestores como Pedro Alves tem sido confirmada.  O encontro promete ter ampla participação.  Vice-prefeitos, secretários de Meio Ambiente e Agricultura e presidentes de Câmaras também estarão no encontro.

Com essa preocupação em mente, a Diocese convidou todos os prefeitos da região do Pajeú, além dos presidentes das Câmaras de Vereadores e secretários de Meio Ambiente ou Agricultura, para que se juntem a este encontro vital.