Ao menos, 22 pessoas ficaram feridas no desabamento do teto do Santuário de Nossa Senhora da Conceição, na Zona Norte da cidade. Acidente aconteceu na tarde desta sexta-feira (30).

Por g1 PE

O teto do Santuário do Morro da Conceição, localizado na Zona Norte do Recife, desabou nesta sexta-feira (30), por volta das 13h30, durante uma distribuição de cestas básicas (veja vídeo acima). O acidente deixou dois homens mortos, segundo a prefeitura do Recife.

Os corpos estavam sob os escombros e entre os bancos da igreja. Ao menos, 22 pessoas ficaram feridas no desabamento, de acordo com a vice-governadora de Pernambuco, Priscila Krause (Cidadania).

Havia entre 60 e 70 pessoas no local quando o acidente aconteceu. Vídeos gravados por testemunhas  mostram o teto do santuário sobre os bancos e pessoas correndo tentando ajudar as vítimas, que ficaram deitadas no chão (Assista ao final da reportagem).

Os feridos foram levados para a Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) de Nova Descoberta, na mesma região da capital pernambucana, e para o Hospital da Restauração (HR), no bairro do Derby, na área central da cidade. Não há informação sobre o estado de saúde dos feridos.

Ainda será investigada a causa do desabamento, que aconteceu 100 dias antes da Festa do Morro, em homenagem à Nossa Senhora da Conceição (veja vídeo acima). Segundo uma postagem do perfil do santuário no Instagram, a instalação das placas solares no teto da igreja foi finalizada há seis dias.

O Corpo de Bombeiros enviou 32 militares ao local do acidente, para onde também foram 15 policiais militares. Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e da Defesa Civil também foram para a área do desabamento, de acordo com o Centro de Operações do Recife (COP).

Repercussão

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), se pronunciou sobre o acidente em uma nota.

“Acabo de saber do desabamento do teto do Santuário do Morro da Conceição, no Recife. Estou no Sertão, para agenda administrativa, mas já acionamos nossas equipes de segurança para resgate e atendimento imediato às vítimas. Que Deus e Nossa Senhora da Conceição console a todos”, disse.

O padre Emerson Borges, reitor do Santuário de Nossa Senhora da Conceição, também divulgou uma nota sobre o acidente.

“O Santuário Nossa Senhora da Conceição se une aos moradores do nosso amado morro neste momento. De imediato, estamos ao lado das vítimas e de seus familiares, nossa prioridade. Equipes de socorro estão presentes numa força tarefa em atendimento deste tráfico acidente. Que as nossas orações sejam elevadas à Deus por intercessão da Imaculada Conceição”, disse o padre.

O arcebispo de Olinda e Recife, Dom Paulo Jackson, também divulgou uma nota, em que expressou “profunda tristeza” pelo acidente e afirmou que o desabamento, que “resultou em vítimas e causou grande dor à nossa comunidade, enche nossos corações de luto e solidariedade”.

“Em oração, nos unimos às famílias enlutadas e a todos os que foram afetados por esta tragédia. Que o senhor acolha as almas dos falecidos e conforte os corações dos que sofrem. A Arquidiocese de Olinda e Recife oferece todo o suporte necessário às vítimas e seus familiares, buscando trazer alívio e esperança em meio a esta dor”, disse o arcebispo na nota.

Por fim, ele pediu que Nossa Senhora da Conceição, “nossa padroeira, interceda por todos, concedendo consolo e força neste momento de imensa tristeza”.

O juiz da 71ª Zona Eleitoral, Diógenes Portela Saboia Soares Torres, deferiu o pedido de impugnação proposto por Irlando Parabólicas contra o registro da candidatura a prefeito de Zé Bezerra, em Santa Cruz da Baixa Verde, nas eleições de 2024.

O magistrado seguiu o parecer do Ministério Público Eleitoral e acatou os argumentos contidos no pedido de Irlando, por entender que Zé Bezerra está inelegível em função de condenações criminais sofridas perante a Justiça Federal e Estadual.

Da decisão,  cabe recurso da defesa de Zé Bezerra ao TRE.

Clique aqui e veja a decisão contra Zé Bezerra.

O prefeito de Afogados da Ingazeira e candidato à reeleição,  Sandrinho Palmeira,  do PSB, foi o segundo candidato a participar das sabatinas promovidas pelo programa Manhã Total.

Ele defendeu seu ciclo de gestão e disse que a avaliação da população o credencia para um novo governo.

Um dos exemplos que apresentou foi o de aprovação de seu governo em áreas como saúde.  O tema foi abordado no dia anterior pelo candidato Danilo Simões.

“Temos 80% de aprovação na saúde. Caso tenha havido problemas,  e nos desculpamos por isso, são casos isolados”, disse. Foi quando fez a primeira crítica a Danilo, dizendo que a população tem seu número de telefone,  o que justifica muitas vezes não atender na hora, ao contrário do candidato,  cuja população não tem seu número.

Disse ter executado 67,4% do que colocou no plano de governo. “E o nosso mandato ainda não terminou”, afirmou.

O gestor disse reconhecer que,  como disse Danilo,  Giza Simões tem um legado inatacável, mas aproveitou a partir disso, para comparar 8 anos da gestora com seus quatro. A ideia foi dizer que, mesmo com uma gestão aprovada , Giza tinha indicadores abaixo dos dele.

Dentre as comparações, disse que Giza em oito anos entregou 68 ruas, contra 69 em seus três anos e oito meses.  Também que levou oito anos para construir a ponte entre Praça de Alimentação e São Francisco,  além de ter dois postos de saúde odontológica, contra 30 de seu governo. “Respeito as questões de cada tempo, mas é importante comparar”.

Sandrinho usou uma fala de Danilo, a de que não adiantava ficar “choramingando” dizendo não haver recursos no ano da pandemia,  para fazer uma relação com as mortes por Covid-19.

“Não fiquei choramingando. Eu chorei na pandemia,  , porque perdi grandes amigos”, disse, citando  alguns dos 109 mortos e prometendo um memorial para as vítimas.

“Eu estava peresente, com máscara e álcool em gel para defender a população. Estava na minha cidade trabalhando. Onde meu opositor estava eu não sei. Para ser prefeito precisa vivenciar e sentir os problemas”.

Defendeu ações na zona rural dizendo ter apoio do Movimento Sindical e prometeu a instalação de uma Patrulha Rural.

Sobre a feira livre, reafirmou que vai levá-la para o pátio no Bairro Borges.  “É preciso coragem para pensar a Afogados do futuro”.

Perguntado sobre a relação com Raquel Lyra e João Campos, disse que a relação institucional com a governadora não vai mudar e agradeceu os móveis para a Escola Dom Mota. “João Campos esteve no nosso evento da convenção. Já Raquel ainda não veio apoiar o outro candidato”.

Danilo perguntou a Sandrinho sobre o Índice de Gestão Municipal Áquila, e a quefa a no indicativo da educação,  de 70,43 em 2020, para 51,72 em 2023, deixabdo a cidade em 15º lugar no Pajeú. E no ideb dos anos iniciais, em décimo lugar na região e em relação a crianças alfabetizadas na idade certa, 16º ou penúltimo lugar no Pajeú. Sandrinho disse que alguns dados são equivocados e que seu governo agora está em quinto lugar no ranking dos anos iniciais. “Nos anos finais estávamos em 16º e agora estamos em 10º”.

Sobre equipe e a critica a secretarios há muito tempo em governos da Frente Popular, disse que havera mudança. “Não digo que pode, digo que vai mudar. já tenho pensado em alguns nomes adequados ao nosso modelo de gestão”.

O prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira (PSB), que foi esfaqueado em frente de uma agência bancária, deixou a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Memorial Arcoverde nesta sexta-feira (30).

A informação foi repassada ao Diario de Pernambuco pelo sobrinho do prefeito, Paulo Henrique Ferreira.

Ângelo Ferreira precisou ser hospitalizado após uma tentativa de homicídio nesta quinta-feira (29). O crime aconteceu quando o prefeito estava saindo de uma agência bancária do município e foi interceptado por um suspeito que, após atingir ngelo com um golpe de faca, fugiu do local.

Segundo familiares, o gestor passou por cirurgia no Hospital Memorial Arcoverde e tem quadro de saúde estável, sem risco de morte. O procedimento acabou por volta das 17h40 desta quinta-feira.

Repercussão

Por meio de nota, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) repudiou o atentado sofrido pelo prefeito Ângelo Ferreira. “Este ato de violência, que coloca em risco a vida de um gestor municipal, é inadmissível e inaceitável em uma sociedade democrática”, disse a Amupe.

“A Amupe expressa sua solidariedade ao prefeito Ângelo Ferreira e à sua família, desejando uma rápida recuperação. Esperamos que as autoridades competentes conduzam as investigações com celeridade, para que os responsáveis por esse crime sejam identificados e punidos conforme a lei”, concluiu.

A governadora Raquel Lyra (PSDB) afirmou que está acompanhando o estado de saúde do prefeito. “A Secretaria de Defesa Social já está atuando no caso com determinação de apuração rigorosa”, escreveu Raquel nas redes sociais.

A SDS divulgou que “foi desencadeada uma operação com o objetivo de prender o suspeito do crime. Integram a iniciativa policiais militares do BEPI, do 3º BPM e do serviço de inteligência, além de policiais civis”. Outros órgãos e políticos emitiram nota sobre o caso, confira nos stories.

Na sessão ordinária da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), desta quinta-feira (29), foi analisada a prestação de contas de governo da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha, referente ao exercício financeiro de 2022 do prefeito Delson Lustosa. O processo teve como relator o conselheiro Marcos Loreto.

Após a avaliação criteriosa dos documentos e informações apresentadas, a Segunda Câmara decidiu, por unanimidade, emitir um Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Santa Terezinha a aprovação das contas de Delson Lustosa, mas com ressalvas.

As ressalvas indicam que, embora a gestão tenha cumprido em grande parte as normas e diretrizes exigidas, foram encontradas algumas inconsistências que precisam ser corrigidas. Essas correções visam assegurar que a administração municipal atenda plenamente aos padrões de legalidade e eficiência exigidos pela legislação.

Prezado Nill Júnior,

A assessoria de comunicação da candidata Genneycka Brito, juntamente com a equipe jurídica da Coligação “Juntos Para o Trabalho Continuar”, vem a público comunicar que recebemos a decisão do Juiz Eleitoral com respeito e consideração.

No entanto, informamos que a candidata Genneycka Brito irá recorrer da decisão junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Considerando que ainda há possibilidade de recurso, nossa equipe jurídica já está tomando as medidas necessárias para recorrer de forma adequada. Agradecemos o apoio de todos e reafirmamos nosso compromisso em seguir com a candidatura de Genneycka Brito.

Com fé em Deus, estamos confiantes de que teremos êxito e seguiremos trabalhando ao lado da prefeita Nicinha Melo para que o trabalho continue em Tabira. Continuaremos firmes em nossa jornada, sempre em prol do desenvolvimento e bem-estar da nossa cidade.

Tabira, 30 de Agosto de 2024,

Assessoria de Comunicação
Coligação “Juntos Para o Trabalho Continuar”

Na sessão ordinária da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), realizada nesta quinta-feira (29), foram julgadas as prestações de contas de gestão da Prefeitura Municipal de Itapetim referentes ao exercício financeiro de 2012.

O processo, de relatoria da conselheira substituta Alda Magalhães, teve como interessados Adelmo Alves de Moura, Aline Karine Alves da Costa, Erivania Maria Ferreira Nunes, Jean Carlos Gomes de Farias e Neci Lopes de Almeida.

Após análise detalhada dos documentos e das circunstâncias envolvendo a gestão municipal de Itapetim em 2012, a Segunda Câmara decidiu, por unanimidade, julgar irregulares as contas de Adelmo Alves de Moura, que na época exercia o cargo de prefeito do município.

“Não vou cometer a irresponsabilidade de fazer qualquer correlação com o momento eleitoral. A princípio digo que é pessoal, embora ele não vote em nosso grupo há muito tempo”, disse Paulo Henrique

O sobrinho de Ângelo Ferreira, Paulo Henrique, disse com exclusividade ao programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, com Michelli Martins e Micael Lima, que a ação de dois aliados foi fundamental para evitar que o empresário que tentou matar Ângelo Ferreira consumasse o fato.

“Se não fossem Neto Cajueiro e Paulão do Casanobre, ele não estaria mais conosco. O susto já passou”.

Paulo revelou que houve apenas uma perfuração e não três, como chegou a ser divulgado. “De imediato o levaram para o hospital de Sertânia, depois para Arcoverde, onde fizeram uma cirurgia que ocorreu de forma tranquila. Foi um golpe profundo. Houve exposição de vísceras. Atingiu o intestino. Lá fizeram a correção, a realocação na cirurgia”.

Outra revelação feita por Paulo foi a do primeiro pedido de Ângelo na UTI. “Ângelo já estava na UTI, consciente. Fui falar com ele e a todo momento, as única coisa que pedia era justiça. Dizia ‘não quero que aconteça nada além de justiça. Nenhum tipo de vingança’. E foi o que fizemos. Nossos advogados prestaram queixa na Delegacia e agora vamos aguardar a justiça”.

Motivação pessoal: perguntado se a motivação era pessoal ou política, Paulo Henrique foi enfático. “Não temos nenhum tipo de relação com ele. Ele não gosta de Ângelo nem do grupo político de Ângelo. Não vou cometer a irresponsabilidade de fazer qualquer correlação com o momento eleitoral. A princípio digo que é pessoal, embora ele não vote em nosso grupo há muito tempo”. Ele ainda agradeceu a nomes como o prefeito do Recife, João Campos e o médico Leonardo Gomes.  Ouça:

 

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O candidato a prefeito de Iguaracy, Albérico Rocha (PSB), se pronunciou em suas redes sociais nesta quinta-feira (29) após a notícia sobre a impugnação de sua candidatura, solicitada pela Federação PSDB/CIDADANIA.

A ação de impugnação foi fundamentada na rejeição de prestação de contas junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) referente ao Convênio 172/2008-SESAN, onde foram identificadas despesas indevidas, o que resultou em um dano ao erário público.

De acordo com a Federação, a rejeição das contas, com trânsito em julgado no TCU, configura irregularidade insanável e ato doloso de improbidade administrativa, conforme sustentou o promotor Otávio Machado de Alencar.

Em resposta, Albérico Rocha divulgou um vídeo (veja ao final da reportagem) e acusou os opositores de utilizarem manobras desesperadas para tentar barrar sua candidatura. “Mais uma vez, a manobra de quem se diz que tem 81% dos votos mostra desespero em tentar me tirar de uma candidatura legítima, uma candidatura a pedido do povo. Tiraram todos os vereadores, só ficaram dois comigo, pegaram todos os ex-prefeitos, mas não conseguiram levar o povo e, achando pouco, ainda recorrem a manobras na justiça para tentar me tirar da disputa”, declarou Rocha em um vídeo divulgado em suas redes sociais.

O candidato enfatizou sua determinação em seguir na disputa, apesar das adversidades. “Eu quero dizer a vocês que eu tenho sangue nos olhos, que eu tenho faca nos dentes e vou lutar. Ninguém vai tirar essa minha determinação de lutar para mudar essa panelinha que existe hoje e que cada vez fica maior”, afirmou.

Rocha também criticou a união recente entre antigos adversários políticos, questionando a legitimidade de suas intenções. “Ontem eram adversários, que se maltratavam, que esculhambavam a reputação moral um do outro, e hoje estão andando juntos e tirando fotos”, disse ele, insinuando que seus opositores estariam mais interessados em manter o poder do que em servir ao povo de Iguaracy.

Concluindo seu pronunciamento, Albérico Rocha reafirmou sua candidatura e fez um apelo aos eleitores. “Sou candidato mais do que nunca. Agora, eu quero fazer uma pergunta aos meus amigos: é justo o que essa elite que se diz da política de Iguaracy está fazendo comigo? Se você não gosta de injustiça, venha e junte-se a esse povo guerreiro que está lutando para mudar a situação de Iguaracy.”

A candidatura de Albérico Rocha agora depende da análise e decisão judicial sobre a impugnação. 

 

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A Justiça Eleitoral da 50ª Zona Eleitoral de Tabira indeferiu, nesta quinta-feira (29), o registro de candidatura de Genneycka Catyuce Brito de Meneses Xavier, que concorria ao cargo de vereadora nas eleições municipais de 2024.

O pedido de impugnação foi apresentado pela coligação “A Mudança Se Faz Com Todas as Forças”, alegando que a candidata não cumpriu os requisitos de desincompatibilização de seu cargo público, uma exigência legal para a candidatura.

A candidata integra a Coligação Juntos para o Trabalho Continuar, que tem como cabeça de chapa, a atual prefeita Nicinha de Dinca.

Segundo a decisão do juiz João Paulo dos Santos Lima, Genneycka Brito não se afastou de fato de suas funções como coordenadora do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) no prazo estabelecido pela legislação. Apesar dos argumentos contrários da defesa da candidata, o juiz considerou que houve continuidade no exercício de suas funções, contrariando a legislação eleitoral.

O Ministério Público Eleitoral também se posicionou pela procedência da impugnação, reforçando que a desincompatibilização foi apenas formal, e não material, o que não afasta a inelegibilidade da candidata. Diante das provas apresentadas, incluindo postagens nas redes sociais e participação ativa em grupos de WhatsApp, ficou demonstrado que Genneycka Brito continuou a exercer suas funções após a data indicada, configurando uma incompatibilidade para sua candidatura.

Com a decisão, Genneycka Brito está inelegível para o pleito de 2024. A candidata ainda pode recorrer da decisão junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). Leia aqui a íntegra da decisão.

“Estou me sentindo literalmente em casa. Em meio aos que sentem as mesmas dores que eu como advogado previdenciário raiz, há nada menos que 24 anos. Assim se dirigiu o ex-presidente da OAB-PE, Bruno Baptista,  aos profissionais da área previdenciária no prestigiado almoço por adesão que lotou espaço reservado para o evento  de escuta ativa, ontem, 28,  no restaurante Boi Brasa, na Ilha do Leite. 

Segundo Baptista ,  a sua atuação e dedicação à área previdenciária o levou a muitas conquistas, inclusive a dirigir a Ordem, aqui em Pernambuco.” É preciso entrega . Para ele é preciso união na advocacia para se construir  mais vitórias para todas as categorias. “ E aqui , neste grupo , não tem essa de líder. Nossos projetos pregam o coletivo “, ressaltou. 

“Participar de algumas ações  com vocês me oportunizou a conhecer melhor a OAB-PE. Muitos batem, exigem além da conta da gestão. Bater não é a solução. É hora de dialogar. De construir”, pregou Tallita Bione, advogada também da área previdenciária.  Depois de ouvir profissionais representativos do segmento previdenciário em Pernambuco, como as advogadas Leizenery Lins, Tallita Bione e Shyneide Mafra, o presidente da OAB-PE Fernando Lins Ribeiro, sua vice – Ingrid Zanella e Bruno Baptista fizeram questão de destacar o significado do encontro , falando sobre desafios mas também lembrando conquistas importantes. 

Fernando reafirmou o compromisso em sempre defender as prerrogativas dos advogados e ressaltou algumas  entregas da OAP-PE, lembrando que já está na agenda uma nova seccional da Ordem , desta vez em Serra Talhada. Sua gestão entregou recentemente a Subseção Olinda, proporcionando um ambiente bem estruturado para o trabalho de advogadas e advogados do município.

Postos do INSS e Coworking

Ingrid Zanella, uma das organizadoras do evento, fez questão de detalhar  pautas prioritárias de interesse dos previdenciários,  como a melhoria dos  honorários dos advogados . Listou feitos atuais que contribuem para essa valorização , realizados pela gestão atual da OAB-PE e pontuou querer fazer mais e melhor . Fazer história , honrando a advocacia pernambucana.

“O nosso compromisso com vocês é de valorização. Vamos construir juntos. Dialogando e ouvindo vocês. De forma justa”, disse. 

Lembrou Zanella que foi a atual gestão da Ordem que implantou os postos de atendimento do INSS dentro da OAB Pernambuco e que atualmente atende toda a advocacia do estado. 

“Fizemos mais de 30 grandes entregas, como o conjunto de 20 coworkings: O que muito nos orgulha, entre estes o maior do Brasil, em Boa Viagem. E vem mais aí. Coworking em Petrolina, Caruaru, Belo Jardim, Garanhuns, Águas Belas, entre outros”, anunciou , destacando querer fazer história de forma agregadora.

A governadora Raquel Lyra comandou, na manhã desta quinta-feira (29), o evento de acolhida aos gestores e adjuntos/assistentes de gestão recentemente designados para atuar nas escolas da Rede Estadual de Ensino. 

Durante o evento, realizado no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda, a chefe do Executivo fez um balanço dos investimentos feitos pela gestão na área da educação e estabeleceu as metas para os próximos meses. A vice-governadora Priscila Krause também participou do encontro. 

“Nós viemos até aqui para falar sobre as metas que precisamos pactuar e para garantir que a nossa educação seja cada vez melhor, juntamente com as nossas escolas, desde a infraestrutura física, ar-condicionado, internet, banheiros e cozinhas de qualidade, um dos principais objetivos do programa Juntos pela Educação. Queremos ver todo mundo remando em um só caminho para fazer Pernambuco crescer sem deixar ninguém para trás, e a gente só consegue isso através da educação”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Neste mês de agosto, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e o Ministério da Educação (MEC) divulgaram que Pernambuco superou a média nacional no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2023, alcançando o terceiro lugar nacional e o primeiro lugar no Norte-Nordeste, com nota 4,5. A média nacional, por sua vez, ficou em 4,3.

A primeira acolhida dos gestores contemplou as Gerências Regionais de Educação (GREs) Mata Norte, Mata Sul, Metropolitana Norte, Metropolitana Sul, Recife Norte e Recife Sul. O evento foi voltado para os profissionais selecionados no processo seletivo de 2023, instituído pela Portaria SEE Nº 4090, que visava preencher 897 vagas para gestores escolares e 897 vagas para assistentes de gestão. 

Para o secretário de Educação e Esportes, Alexandre Schneider, a solenidade é um momento para reafirmar o compromisso do Estado com a educação de qualidade. “É um ato simbólico para que possamos acolher essas lideranças que, na ponta, fazem a educação de Pernambuco dar um salto”, pontuou.

Marcelo Fernando, gestor da Escola Técnica Estadual (ETE) Jurandir Bezerra Lins, em Igarassu, Região Metropolitana do Recife, discursou em nome de todos os gestores. “Esse é um momento importantíssimo de valorização dos profissionais que trabalham duro todos os dias com os estudantes, as famílias e com o Governo do Estado para elevar Pernambuco ao topo da educação nacional”, ressaltou.

Presente na solenidade, o deputado estadual Renato Antunes afirmou que acredita na Educação como um propósito que muda a vida das pessoas. “Reconhecemos o papel importante desses profissionais para que mantenham a educação do nosso Estado sempre no topo do país”, disse. O deputado Antônio Moraes também acompanhou o evento. “Temos novos gestores entrando para somar e não há nenhuma dúvida de que eles são muito qualificados e poderão prestar um relevante serviço à educação pernambucana”, reforçou o parlamentar.

Também participaram do evento a reitora da Universidade de Pernambuco (UPE), professora Maria do Socorro Cavalcanti; os secretários-executivos Tarcia Silva (Desenvolvimento da Educação) e Luciano Leonidio (Esportes).

INVESTIMENTO – Com o objetivo de melhorar a educação do Estado e ampliar a atuação em regime de colaboração com os municípios, o Governo de Pernambuco vai investir, até 2026, R$ 5,5 bilhões por meio do programa Juntos Pela Educação. Até o momento, já foram aportados mais de R$ 1,2 bilhão na área.

A Secretaria de Defesa Social informou em nota que está em diligência para prender o autor do atentado contra o prefeito de Sertânia,  Ângelo Ferreira, no dia de hoje.

Nelson Araújo, conhecido como Nelson do Consórcio,  está foragido. Ele desferiu três golpes de faca contra Ângelo.  Informações dão conta de que ele tinha problemas pessoais e políticos contra o gestor.

Nelson tem um consórcio de motos na cidade há mais de 20 anos. É irmão do ex-vereador falecido Zequinha dos Correios e tio da atual Secretária de Saúde,  Mariana Araújo.  Ele é do lado da família ligada à oposição.  E já foi ligado a Ângelo, há muito tempo.

Dinâmica do crime: Ângelo seguia para o Banco do Brasil e viu Nelson. A informação é de que ele teria ido cumprimenta-lo, já que apesar da rixa, não tinha aparentemente um clima que levasse a isso.

Foi quando ele puxou a faca e desferiu os golpes. “A sorte foi Paulão dono do restaurante Casanobre que correu para intervir”, disse o aliado com reservas.

“Ângelo não tem esse tipo de inimigo. Mas ele deve se contaminado pelo calor da política”, disse um aliado de Ângelo. “Tem polícia demais aqui”, acrescentou.

Veja a nota da SDS:

A Secretaria de Defesa Social informa que registrou, na tarde desta quinta-feira (29), uma ocorrência de tentativa de homicídio contra o prefeito da cidade de Sertânia. Ângelo Rafael Ferreira dos Santos, de 71 anos, foi vítima de arma branca.

Ainda na tarde de hoje foi desencadeada uma operação com o objetivo de prender o suspeito do crime. Integram a iniciativa policiais militares do BEPI, do 3º BPM e do serviço de inteligência, além de policiais civis.

Ressaltamos que as forças policiais pernambucanas, dentro de suas atribuições, estão empenhadas e adotaram todas as medidas que o caso requer.

Outro socialista histórico, o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, acaba de informar ao blog que a cirurgia a que se submeteu o prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, foi bem sucedida e terminou há pouco.

“A cirurgia de Ângelo terminou agora. Não teve a lesão de nenhum órgão”, disse o prefeito carnaibano, que também é médico.

Ângelo foi levado para a UTI do Hospital Memorial Arcoverde por protocolo obrigatório .

Anchieta manteve contato e teve a informação com o filho de Ângelo, Arlindo Ferreira. “Vamos orar por ele”, concluiu.

Resumindo, não foram identificadas lesões internas em órgãos do prefeito.  Agora, as próximas horas são importantes para debelar o risco de infecção e outras intercorrências.

Prefeitura emite nota:

A Prefeitura de Sertânia informa atualização do quadro de saúde do prefeito Ângelo Ferreira. Ele passou por uma cirurgia no Hospital Memorial de Arcoverde e passa bem. O prefeito está se recuperando e segue em observação internado na unidade de saúde.

Foi abortada a princípio a operação que levaria o prefeito Ângelo Ferreira de helicóptero para Recife.

Imagens a que teve acesso o PanoramaPE mostram o helicóptero da Polícia Rodoviária Federal deixando o Hospital Memorial Arcoverde.

Segundo um familiar ao blog, Ângelo está bem, mas vai ser operado agora. “Acabou de ir pro bloco cirúrgico aqui do Memorial”, disse.

Uma das facadas teve o que os médicos  chamam de “exposição de vísceras”. É quando o objeto que penetrar na cavidade abdominal atingir alguma víscera , podendo lesar órgãos e estruturas.

“Essa condição é indicativa para cirurgia, para explorar e ver se algum órgão foi de fato perfurado ou não”, concluiu.

A candidata da oposição e adversária política de Ângelo Ferreira, Pollyana Abreu, do PSDB, enviou ao blog na Íntegra a nota em que condena o episódio contra o prefeito.

Pollyana disputa a eleição contra Rita Rodrigues, do PSB, apoiada pelo prefeito.

“Gostaria de expressar minha indignação e lamentar profundamente pelo atentado gravíssimo e lamentável sofrido pelo prefeito”, disse.

“Ângelo Ferreira pode ser meu adversário político, mas nunca foi meu inimigo. Gostaria de dizer que nada justifica um crime como esse e não compactuo com esse tipo de conduta”, acrescentou .

Ela acrescentou que desde o início da campanha tem afirmado que é necessário fazer política de forma digna e respeitosa e fatos como esses não podem acontecer.

“Eu espero que o prefeito supere esse momento e me solidarizo com Ângelo e família”, concluiu  a candidata Pollyana Abreu.

Mais tarde,  a candidata informou que todas as agendas de campanha até o próximo final de semana foram canceladas.

A governadora Raquel Lyra acaba de se manifestar sobre o ataque ao prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira.

“Soube agora do atentado ocorrido contra o prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira. Estou acompanhando de perto seu estado de saúde e rezando por sua recuperação. A Secretaria de Defesa Social já está atuando no caso com determinação de apuração rigorosa”, disse na rede social X.

Pelo que o blog apurou, Raquel se prontificou e disponibilizou transporte aéreo para Ângelo, caso necessário, em contato com a família do prefeito.

Ela e a vice-governadora Priscila Krause acompanham de perto a evolução do quadro do gestor, segundo informações apuradas pelo blog junto a auxiliares.

Articulação e logística envolvem  PSB estadual, envolvendo inclusive o prefeito do Recife, João Campos

O prefeito Adelmo Moura, de Itapetim, do mesmo partido de Ângelo Ferreira, o PSB, acaba de atualizar o blog sobre seu estado de saúde.

De fato, Ângelo foi atingido por três perfurações pelo empresário Nelson do Consórcio.

O prefeito foi levado ao Hospital Municipal Maria Alice Gomes Lafayette, onde recebeu o primeiro atendimento.

Em uma articulação do PSB estadual, envolvendo inclusive o prefeito do Recife, João Campos, Ângelo foi levado até o Hospital Memorial Arcoverde e de lá, seguirá em um helicóptero da PRF para o Hospital Esperança, no Recife, onde passará por avaliação.

Ângelo está consciente, mas há preocupação por conta de sua idade, 70 anos, e os riscos de complicações após o episódio.

O prefeito de Itapetim também informou que o PSB formalizará à governadora Raquel Lyra pedido de reforço da segurança no município diante do episódio. Nomes ligados a Ângelo falam em uma combinação de motivação pessoal e política.

Nas redes sociais, nem Rita Rodrigues nem Pollyanna Abreu ainda se manifestaram sobre o episódio. Não se sabe ainda o impacto do episódio no processo eleitoral.

Urgente

O prefeito Ângelo Ferreira, do PSB, foi esfaqueado há pouco pelo empresário Nelson do Consórcio, nas imediações do Banco do Brasil.

O prefeito foi levado ao Hospital Municipal Maria Alice Gomes Lafayette, e deve ser transferido, provavelmente para Arcoverde.

Ângelo teria sido atingido por três facadas. Há informações de que estaria consciente, mas que seu estado é tido como grave ou inspirando cuidados.

Um outro áudio a que o blog teve acesso daria conta de que a lesão teria sido de menor gravidade.

Assim, as informações e versões ainda são inconclusivas.

Aliados de Ângelo falam em motivação política. O prefeito tem 70 anos.

Matéria em atualização.

A Justiça Eleitoral da 50ª Zona Eleitoral de Tabira indeferiu, nesta quinta-feira (29), o registro de candidatura de Genneycka Catyuce Brito de Meneses Xavier, que concorria ao cargo de vereadora nas eleições municipais de 2024.

O pedido de impugnação foi apresentado pela coligação “A Mudança Se Faz Com Todas as Forças”, alegando que a candidata não cumpriu os requisitos de desincompatibilização de seu cargo público, uma exigência legal para a candidatura.

A candidata integra a Coligação Juntos para o Trabalho Continuar, que tem como cabeça de chapa, a atual prefeita Nicinha de Dinca.

Segundo a decisão do juiz João Paulo dos Santos Lima, Genneycka Brito não se afastou de fato de suas funções como coordenadora do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) no prazo estabelecido pela legislação. Apesar dos argumentos contrários da defesa da candidata, o juiz considerou que houve continuidade no exercício de suas funções, contrariando a legislação eleitoral.

O Ministério Público Eleitoral também se posicionou pela procedência da impugnação, reforçando que a desincompatibilização foi apenas formal, e não material, o que não afasta a inelegibilidade da candidata.

Segundo o magistrado,  diante das provas apresentadas, incluindo postagens nas redes sociais e participação ativa em grupos de WhatsApp, ficou demonstrado que Genneycka Brito continuou a exercer suas funções após a data indicada, configurando uma incompatibilidade para sua candidatura.

Cabe recurso ao TRE

Com a decisão, Genneycka Brito está inelegível para o pleito de 2024. A candidata ainda pode recorrer da decisão junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE).

Clique aqui e veja a decisão.

O candidato do PSD à Prefeitura de Afogados da Ingazeira, Danilo Simões, foi o convidado do Debate das Dez de hoje.

Por pouco mais de uma hora, Simões defendeu oxigenação na máquina pública e no modelo de gestão, condenando o atual prefeito Sandrinho Palmeira. Em linhas gerais, defendeu que a gestão Sandrinho seria a mais limitada das que passaram com a marca da Frente Popular, se comparadas com Orisvaldo, Giza Simões, Totonho Valadares e José Patriota.

Um exemplo dado foi o de recursos que chegaram ao município. Afirmou que Patriota no primeiro ano de governo teve receita de quase R$ 70 milhões (em valores atualizados, seriam R$ 117 milhões), contra R$ 152 milhões arrecadados pelo governo Sandrinho em 2023. Isso desmontaria a alegação de falta de recursos.

Danilo ainda questionou contratados do município que segundo ele recebem e sequer trabalham. “Ganham apenas para dizer que o apoiam ou vão para os eventos do prefeito”.

Deu exemplo para afirmar que há desperdício de recursos públicos da locação de uma van por R$ 300 mil. “Esse valor dava pra comprar a van”, reclamou.

Disse que até junho a gestão arrecadou até R$ 530 milhões. Sobre praças, disse que houve gastos que sugerem valor acima do custo real como nas do Cemitério (R$ 300 mil) e São Francisco (R$ 1,5 milhão).

Ele sinalizou a instalação de quatro diretorias regionais nos bairros para escuta permanente da população. Também que há inversão de prioridades. “Vou priorizar sanemaneto e calçamento na rua do pobre”.

Sobre esportes, prometeu apoiar o Afogados da Ingazeira FC, mas com o compromisso de no futuro o clube ser autosuficiente e ter contrapartidas como uma escolinha de futebol.

Em determinado momento, sugeriu que Sandrinho teria copiado parte de seu plano de governo, por registrá-lo depois.

Outro tema foi da rediscussão da utilização do Pátio da Feira. ele defende que o espaço seja rediscutido para receber eventos culturais. E que o Mercado Público seja requalificado.

Danilo disse ser “um orgulho” estar identificado também como Danilo de Giza, mas que escolheu usar Danilo Simões por ter identidade própria. Sobre Zé Negão, defendeu a presença em seu palanque e disse que pessoas próximas a ele, se tiverem perfil, serão aproveitadas na gestão. “Será eleito vereador”, sentenciou.

Sandrinho fez uma pergunta ligada à conquista do prêmio Band Cidades Excelentes, por avanços na saúde. Danilo respondeu que o prêmio é importante, mas que de 2022 pra cá a saúde piorou, com base no índice IGMA, que baliza o prêmio. “Em 2023, a nota foi pior que em 2020”, disse. Em 2020, era 67,24. Agora, em 2023, 61,08. “Caiu 5,7% praticamente”. E criticou a falta de resolutividade na atenção básica.

Assista como foi:

A coligação “Juntos para o trabalho continuar”, da candidata Nicinha Melo ingressou com representação em desfavor de Flávio Marques, candidato a prefeito pelo PT,  por suposta propaganda eleitoral irregular, “caracterizada pela divulgação de fake news, mediante a veiculação de notícia sabidamente inverídica”.

Os representantes alegam que Flávio,  por meio de vídeo publicado em sua rede social Instagram, praticou ato de propaganda eleitoral irregular ao disseminar fake news, fazendo acusações difamatórias contra a candidata Nicinha de Dinca.

A parte autora sustentou que as ações promovidas pelo candidato Flávio Marques configuram calúnia contra a atual gestora do município, ao acusá-la, sem provas, de tê-lo falsamente incriminado como mandante dos atos de vandalismo ocorridos contra veículos recém-chegados ao município, pertencentes ao poder público local.

“Neste contexto, constato que o representado, ao postar o vídeo em questão, acusa a opositora de tê-lo falsamente incriminado como mandante dos atos de vandalismo praticados contra o patrimônio público, sem apresentar provas dessas alegações (fake news), o que atinge a honra da candidata e pode configurar propaganda eleitoral negativa, além da disseminação de notícia sabidamente inverídica”, diz o Juiz João Paulo dos Santos Lima.

“Assim, considerando demonstrada a probabilidade do direito, defiro o pedido de tutela provisória de urgência e determino a imediata retirada do vídeo da conta do representado no Instagram, para cessar o compartilhamento, sob pena de multa diária de R$ 5 mil”.

Ainda será julgado o mérito.  Clique aqui e veja a decisão liminar.

Primeira Mão

O Ministério Público Eleitoral se manifestou sobre o pedido de registro de candidatura formulado por Albérico Rocha, da Coligação “O importante é cuidar do Povo”, filiado ao PSB,  ao cargo de Prefeito do Município de Iguaracy.

Também a ação da Federação PSDB/CIDADANIA, que apresentou impugnação de registro de candidatura por Rocha estar na lista de candidatos com contas rejeitadas pelo TCU.

A impugnação estaria fundamentada nos seguintes elementos: rejeição da prestação de contas, junto ao TCU, do Convênio 172/2008-SESAN, com reconhecimento de dano ao erário, em razão de despesas indevidas, com trânsito em julgado junto àquele órgão”.

Intimado, Albérico em sua defesa alega não caber a inelegibilidade com fundamento nos  argumentos de que houve prestação de contas, contudo, a descontento; que não houve ato de doloso de improbidade (Aresc 0805652-27.2016.4.05.00) e ausência de irregularidade insanável.

Mas, usando com base a legislação e atos do TSE, o promotor Otávio Machado de Alencar afirmou que, no caso dos autos, destaca-se que a presente desaprovação de contas “decorre de irregularidade insanável que configura ato doloso de improbidade administrativa”.

Acrescenta, dentre outros argumentos: “Conclui-se, assim, que uma conduta que se reputava ímproba antes da Lei14.230/2021 não deixa de o ter sido, à época, por conta de alteração legislativa que acrescente exigência de dolo específico para a punição”. E ao final, opina:  “Ante o exposto, o Ministerio Público Eleitoral, manifestação pela PROCEDÊNCIA da impugnação ao registro de candidatura do Sr. ALBÉRICO MESSIAS DA ROCHA, com consequente INDEFERIMENTO do registro ora pleiteado”.

Agora, a palavra é da Justiça Eleitoral, que pode acatar ou não o parecer do Ministério Público Eleitoral. Caso siga o entendimento de indeferimento, cabe reciurso ao TRE. Clique aqui e veja o parecer do MPE.

O candidato governista Diógenes Patriota, do PSDB, lidera as intenções de voto em Tuparetama, no Pajeú. É o que diz pesquisa do Instituto Múltipla.

Na pesquisa estimulada,  aquela em que são oferecidas as opções para o eleitor,  ele tem 60,4% de preferência.

O principal candidato da oposição,  Danilo,  do AVANTE, aparece com 25,5%.

Já Ivaí Cavalcanti, do PT, aparece com 1,8. Nesse cenário,  2,3% disseram votar branco ou nulo e 10% se dizem indecisos ou não opinaram.

Na pesquisa espontânea,  em que não são oferecidas opções para o eleitor,  Diógenes tem 58,6% contra 22,7% do candidato socialista. Ivaí teve 1,4%. Se disseram indecisos ou não opinaram 15,9%. E os que disseram votar branco ou nulo são 1,4%.

Rejeição: quando o tema é rejeição,  o candidato Ivaí Cavalcanti  tem o maior número de pessoas que dizem não votar nele de jeito nenhum: 40,5%. Já a rejeição de Danilo é de 33,2%. E os que dizem não votar em Diógenes são 9,5%. Rejeitam todos 3,6%. Não rejeitam nenhum dos três, 28,2%. Já 5% não opinaram. O entrevistado podia rejeitar até dois candidatos, o que explica a soma de mais de 100%.

Dados técnicos:

A pesquisa foi registrada sob o número PE – 09283/2024. Contratada pelo blog, foi realizada dia 27 de agosto. Foram 220 entrevistas, com intervalo de confiança de 95%. A margem de erro para mais ou menos é de 6,6%. Fonte pública para realização da pesquisa: Censo 2010/2022 e TSE (Julho/24).

A Princesinha do Pajeú, Tuparetama, é a próxima cidade a ter a divulgação de uma pesquisa do Instituto Múltipla, aferindo o cenário eleitoral a pouco mais de um mês do pleito.

Na cidade, disputam a preferência do eleitorado os candidatos Danilo Augusto, do AVANTE, Diógenes Patriota, do PSDB, e Ivaí Cavalcanti, do PT.

A pesquisa será divulgada ao meio dia desta quinta, dia 29, em parceia com o PanoramaPE e o Blog do Marcelo Patriota.

Dados técnicos: a pesquisa foi registrada sob o número de identificação PE – 09283/2024.

Contratada pelo blog, foi realizada dia 27 de agosto. Foram 220 entrevistas, com intervalo de confiança de 95% e margem de erro para mais ou menos de 6,6%. Fonte pública para realização da pesquisa: Censo 2010/2022 e TSE (Julho/24).

Depois de várias pesquisas indicando favoritismo de Manoel do Dnocs em Custódia, incluindo os respeitados institutos Múltipla, Opinião, e o recente, mas não de menor repercussão DataTrends, apareceu uma pesquisa com Luciara de Nemias, do PSB, na frente, levantando questionamentos do bloco governista.

Pesquisa do Instituto DataTrends divulgada na manhã da quarta-feira (26), pelo Blog do Finfa, mostrou o candidato Manoel Messias, liderando a disputa pela eleição da Prefeitura de Custódia.

Manoel Messias apareceu com 54%, seguido de Luciara de Nemias com 34%. Não sabe/não responderam 8%. Brancos e nulos 4%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral com o número PE-00336/2024.

Dia 13, pesquisa de intenção de voto do Opinião para prefeito de Custódia, divulgada pelo Blog do Magno,  apontou o candidato do PSD e apoiado pelo prefeito Manuca, Messias do Dnocs, com 32 pontos à frente da candidata do PSB, Luciara de Neemias. Se as eleições fossem hoje, ele teria 58,6% dos votos e a adversária 26,6%. Brancos e nulos seriam 8,3% e indecisos chegariam a 6,5%. Ela foi registrada sob o número  PE-00846/2024.

Dia 1, o Múltipla mostrou o candidato governista com  47,7% dos votos contra 34% da candidata oposicionista. A pesquisa foi registrada sob o número PE – 03360/2024.

Aí agora, surge a  pesquisa eleitoral realizada pelo Blog do Ninja em parceria com a Insight Global revelando Luciara de Nemias liderando a corrida eleitoral para a Prefeitura de Custódia.

De acordo com os números, se a eleição para prefeito de Custódia fosse realizada hoje, Luciara de Nemias lideraria com 42% das intenções de voto. Em seguida, Manoel Messias aparece com 39%. Os eleitores que indicaram a intenção de votar em branco ou nulo somam 6%, enquanto 13% dos entrevistados não souberam ou não responderam à pergunta.

A pesquisa foi registrada sob o número PE-03146/2024 e contou com a resposta de 400 eleitores. Os governistas estão tratando a pesquisa como Fake.

O Ministério Público Eleitoral pede a impugnação do registro de candidatura de Sandra de Terezinha (PSDB) a vereadora de Tabira.

Esse é o segundo pedido dessa natureza só nesta semana de candidatos membros da Coligação Juntos para o Trabalho Continuar, encabeçada pela atual prefeita e candidata à reeleição Nicinha de Dinca.

Na última segunda-feira (26), o MPE já havia publicado parecer pelo indeferimento da candidatura de Genneicka Brito (PP).

Conforme parecer do MPE, a aceitação do pedido de impugnação da candidatura da postulante Sandra de Terezinha, se deve ao fato de ela ainda estar exercendo o cargo público na Prefeitura de Tabira e sendo assim não poderia, conforme a legislação, registrar-se como candidata.

A, ora candidata, ocupa o cargo de professora na Escola Cônego Luiz Muniz do Amaral, Povoado da Borborema, no atual governo municipal de Tabira, razão pela qual está, em tese, inelegível.

O MPE aponta que a Prefeitura de Tabira, sob o comando de Nicinha de Dinca, utilizou-se de ilimitada autoridade nesse caso. Inicialmente, verifica-se que foi publicada, em 04 de abril de 2024, a Portaria Gabinete nº 129/2024, que concedia à Sandra Maria de Souza Freitas afastamento a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereadora nas Eleições 2024 até a data de 20/10/2024.

Entretanto, em 25 de abril de 2024, foi publicada nova Portaria Gabinete nº 166/2024, motivada pela conveniência do governo municipal, anulando a Portaria editada anteriormente e determinando o imediato retorno da servidora pública às devidas funções de origem.

Assim, compreendendo que diante da Portaria Gabinete nº 166/2024, que determina o retorno à sua função original, a principal interessada Sandra Maria de Souza Freitas nada fez para regularizar a situação, o MPE julga procedente o pedido da impugnação de número 0600100-30.2024.6.17.0050 feito pela Coligação Partidária “A Mudança Se Faz com Todas as Forças”, composta pela Federação Brasil da Esperança (PT, PV e PCdoB, PDT, Solidariedade, PSOL, REDE, Republicanos, Avante, PSD, MDB, AGIR, PODEMOS e PSB).

“Nessa toada, verifica-se que não há provas de afastamento da requerente de seu cargo público, mediante licença, exoneração ou renúncia, no prazo estabelecido pela Lei, voltando a pretensa candidata a exercer as atribuições inerentes ao cargo público em período incompatível para que deseja ser candidato. Destarte, manifesta-se o Ministério Público Eleitoral pela PROCEDÊNCIA da impugnação, indeferindo-se o registro de candidatura da requerente”, afirma o promotor de Justiça Eleitoral Romero Tadeu Borja de Melo Filho.

O prefeito Joelson, de Calumbi, disse não ter receio de ter sua candidatura barrada pela justiça. Joelson participou da sabatina promovida pela Cultura FM, com condução de Tony Alencar.

O ex-prefeito e candidato Dr. Cícero Simões (PT), entrou com pedido de impugnação de sua candidatura. A solicitação foi apresentada com base em condenações judiciais que, segundo Simões, tornam Joelson inelegível.

O principal argumento da oposição se apoia na decisão do desembargador Eduardo Sertório, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que recentemente negou um pedido de agravo e efeito suspensivo feito por Joelson. O desembargador manteve a condenação do prefeito em segunda instância por ato de improbidade administrativa, reforçando os argumentos para a impugnação de sua candidatura.

Joelson respondeu a este jornalista sobre o tema. “Em primeiro lugar, não vou enganar a população. Nosso jurídioco garantiu que seremos candidato. Em três eleições, o povo dizia que eu não era candidato, quando ganhava o pessoal dizia que eu não assumia, e tô terminando o terceiro mandato”.

Seguiu: “Se acontecesse seria uma injustiça. Isso foi por um atraso da previdência na secretaria de saúde. Nossas contas foram aprovadas. Eu fui no Tribunal que disse que eu não tinha atraso, o ordenador de despesa era individual. Não houve dolo, enriquecimento ilícito, nem má fé ou prejuízo ao erário, porque a previdência foi paga”.

Disse que os advogados estão trabalhando com isso. “Se for negado, vamos apresentar nossa defesa. Aí vamos discutir se vou disputar sub judice. Vamos apresentar nossa defesa em cima do que eles tão alegando pendente. Não se trata de querer iludir ninguém. Meu jurídico diz que sou candidato”.

E ironizou: “eles vão disputar comigo mesmo, sei que tão com medo. Mas se tiver com medo desistam da campanha. Não cometi nenhum crime e vamos trabalhar pra ganhar as eleições”.

O Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) lembra às prefeituras do Estado sobre a necessidade do preenchimento de dados no Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (SINISA). A coleta está aberta desde 7 de junho e encerra-se nesta sexta-feira (30). 

“O sistema é mantido pela Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades (SNSA/MCID) e exige que os gestores municipais enviem informações referentes ao ano de 2023. Entretanto, até o início da semana, 54% dos municípios não tinham sequer iniciado o preenchimento do novo Módulo Gestão Municipal, essencial para o acesso a recursos federais destinados ao saneamento básico”, explica a Promotora de Justiça Belize Câmara, coordenadora do CAO Meio Ambiente do MPPE.

Na última terça-feira, o CAO Meio Ambiente enviou e-mail à Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), solicitando a divulgação, para as gestões municipais, do final do prazo de repasse de informações ao SINISA. Na mensagem, reproduziu ofício recebido da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, alertando retardatários para o final do prazo de preenchimento.  O descumprimento da obrigação resultará em inadimplência, impedindo o acesso a verbas federais, conforme previsto na Lei nº 11.445/2007.

Segundo Belize Câmara, o  Módulo Gestão Municipal do SINISA coleta informações detalhadas sobre prestadores de serviços, entidades reguladoras, políticas e planos de saneamento, consórcios públicos e investimentos em abastecimento de água e esgotamento sanitário realizados pelas prefeituras. “Também abrange soluções alternativas para acesso à água e esgotamento sanitário, além de dados sobre prestação regionalizada e outros aspectos relacionados ao saneamento”, completa. 

A representante do Ministério Público de Pernambuco enfatiza que “a regularidade no fornecimento de dados é essencial para a publicação oportuna dos diagnósticos do SINISA, além de assegurar o acesso aos recursos federais destinados ao setor”. O sistema auxilia os governos federal, estaduais e municipais no planejamento e execução de políticas públicas, gerando informações que possibilitam avaliar o desempenho dos serviços de saneamento e aprimorar a gestão pública. 

Para garantir que o preenchimento do Módulo Gestão Municipal seja feito corretamente, os gestores municipais  devem entrar em contato com a equipe técnica do sistema, através do e-mail [email protected] ou pelo WhatsApp (61) 3314-6247, informando os dados do profissional responsável (nome completo, cargo, CPF, e-mail e telefone).