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Primeira Mão

O Governo Federal, através do Ministério das Cidades, anunciou o resultado da seleção de propostas do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) para subsídio de novas moradias. A lista dos municípios selecionados está disponível na página do Novo PAC .

O resultado é para a modalidade MCMV-FNHIS Sub 50, em que a contratação é feita por meio de recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social. Ela oferece novas moradias em áreas urbanas com até 50 mil habitantes.

Mais de 2.700 municípios foram selecionados, resultando em mais de 60 mil unidades habitacionais. O investimento total previsto de R$ 4,2 bilhões. O estado mais municípios contemplados foi SP. Foram 363 cidades, para um total de 7.945 unidades habitacionais.

Essa seleção beneficia famílias com renda mensal bruta de até R$ 2.850,00. As regras do processo de seleção seguem a Portaria MCID Nº 483, de 19 de maio de 2025. Os municípios selecionados precisam, primeiramente, cadastrar suas propostas até 12 de setembro deste ano, na plataforma TransfereGov. Com elas habilitadas e selecionadas, eles terão até 10 de março de 2026 para reunir toda documentação necessária para a contratação.

Cada município teve direito a inscrever apenas uma proposta e identificar um terreno viável para a construção do empreendimento. O repasse de recursos da União para produção ou aquisição de novas residências limita-se a R$ 140 mil por unidade.

“Essa seleção vai atender municípios com população abaixo de 50 mil pessoas em todas as partes do Brasil. Em todo esse processo, foram observados os requisitos técnicos de desenvolvimento urbano, econômico, social, entre outros itens, sempre com foco na qualidade de vida da população que vai ser beneficiada pelas novas moradias”, disse Augusto Rabelo, secretário Nacional de Habitação do Ministério das Cidades.

Segundo a Casa Civil, na modalidade MCMV-FNHIS Sub 50, em 2025, foram selecionadas mais de 60 mil unidades habitacionais em 2,7 mil municípios, com investimento total previsto de R$ 4,2 bilhões. Essa seleção beneficia famílias com renda mensal bruta de até R$ 2.850,00 e residentes em áreas urbanas de municípios com no máximo 50 mil habitantes. A contratação será feita por meio de recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) e as regras do processo de seleção seguem a Portaria MCID Nº 483, de 19 de maio de 2025.

Em 2024, a modalidade MCMV-Rural contemplou 75 mil unidades habitacionais voltadas às famílias de áreas rurais com renda anual de até R$ 31.680,00, conforme regras da Portaria MCID Nº 743, de 20 de junho de 2023. Com investimento de R$ 5,6 bilhões, a iniciativa subsidia a produção ou a melhoria de unidades habitacionais para agricultores familiares, trabalhadores rurais e famílias residentes em área rural com recursos do Orçamento Geral da União (OGU).

Em 2024, O MCMV-Entidades selecionou, com base na Portaria MCID nº 862, de 4 de julho de 2023, 37 mil unidades habitacionais em áreas urbanas para famílias com renda mensal de até R$ 4.400,00, organizadas por meio de entidades privadas sem fins lucrativos. O investimento total previsto neste atendimento é de R$ 6 bilhões e é realizado com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS).

Veja alguns municípios beneficiados em Pernambuco e a quem caberá a execução. A lista completa você vê clicando aqui:

Ele e mais nove espaços ligados à Secult-PE/Fundarpe passam por obras estruturais , como parte do Plano de Retomada do Governo de Pernambuco

Quem passar em frente aos espaços culturais ligados à Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) vai perceber que o Governo de Pernambuco deu início ao Plano de Retomada nos Equipamentos.

A iniciativa foi lançada em abril deste ano e conta com investimentos em modernização, requalificação e obras de manutenção na ordem de R$ 16,6 milhões. Por conta das obras, alguns desses equipamentos estarão fechados para a visitação.

Algumas intervenções foram iniciadas no início deste mês e, com o avanço das obras, outros procedimentos relacionados à infraestrutura foram antecipados. O objetivo é entregar com mais celeridade os espaços culturais para a população.

Comemorando seu centenário em 2022, o Theatro Cinema Guarany, em Triunfo, recebe obras de requalificação e manutenção da edificação no valor estimado em cerca de R$ 1,2 milhões, com prazo de entrega até a segunda quinzena de julho. Esse valor ainda inclui a climatização do cinema, que ainda está sendo licitado.

O Cinema São Luiz, que este ano completa 70 décadas de existência, entrou em nova fase de reformas. As obras estruturais, no valor estimado de R$ 1,3 milhão e com prazo de execução de seis meses, tiveram início nesta quinta-feira (26), e são voltadas para a modernização do sistema de climatização e instalação elétrica do cinema. Nesse período, o equipamento não exibirá sua programação de filmes.

No Bairro de São José, no Recife, a Casa da Cultura Luiz Gonzaga vai passar por serviços de recuperação na estrutura e receberá nova iluminação na área externa do estacionamento. A obra, orçada em cerca de R$ 2,5 milhões e com execução em até dez meses, passou pelo processo de licitação da empresa vencedora e aguarda a elaboração do contrato. O equipamento permanece aberto ao público.

A Torre Malakoff recebe serviços de infraestrutura, com um orçamento estimado em R$ 1,7 milhões. Já a Estação Central Capiba/Museu do Trem do Recife passará por reparos, com valor estimado em mais de R$ 2,3 milhões e mesmo prazo de execução. A previsão é que esses dois locais sejam abertos para visitação do público somente em março de 2023.

Outros três museus passarão por melhorias. No Recife, o Museu do Estado de Pernambuco. Em Olinda, o Museu de Arte Sacra de Pernambuco. Ainda o Teatro Arraial Ariano Suassuna e o Espaço Pasárgada, localizados no Centro do Recife.

Está pronta a Central de Regulação do SAMU. A Prefeitura de Serra Talhada, entrega a Central do SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), que atenderá a 35 municípios que integram a 3ª Macro Regional de Saúde, da qual Serra Talhada é a sede.

“Conforme anunciamos, está aqui, pronta a Central do SAMU, e é bom que se frise, a melhor e mais bem equipada de todo Nordeste, construída atendendo todos os parâmetros do Ministério”, disse a Dra. Márcia Conrado, nesta sexta-feira (19).

O prédio, que recebe alguns últimos retoques de pintura, já está equipado, com computadores, rádio, alojamento, sala de espera, copa, cozinha, etc.

“Agora é só funcionar, isto agora depende do Estado, da União e dos municípios se adequarem para operar no sistema”, informa Aron Lourenço, secretário adjunto da Saúde em Serra Talhada.

De acordo com as informações de Aron, a grande maioria dos municípios não estão preparados, faltando instalarem a central de rádio-comunicação.

“É preciso que  todos os municípios tenham funcionando os rádios operadores, são eles que fazem o contato com a Central e vice versa”, disse Aron e exemplificou: “quando o cidadão ligar para o número 192, a ligação cairá na Central, aqui em Serra Talhada, daqui então a regulação aciona a unidade móvel mais próximo, e é aí que entra a central de rádio, é preciso que os municípios estejam com tudo funcionando para que a Central possa fazer o contato e autorizar  deslocamento da ambulância, enquanto não estiverem prontos, não vamos poder fazer nada”, alerta Aron.

O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, informou que irá providenciar a inauguração oficial do espaço, no entanto, o mesmo já está pronto para uso, tão logo os demais municípios satélites estejam operacionais.

“Todo pessoal já está capacitado e esperando, assim que os outros municípios estejam prontos, vamos convocá-los para fazer a Central funcionar, mais uma vez ratifico, estamos entregando o aparelho conforme estipulamos”, finalizou a secretária, Dra. Márcia Conrado.

O conselheiro Carlos Porto, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), determinou a abertura de auditoria especial para “apurar e indicar a responsabilidade omissiva dos agentes públicos, nos últimos cinco anos, anteriormente a dezembro de 2020 (data do último furto), pelo extravio de 64 das 79 obras doadas à Prefeitura do Recife pelo artista Francisco Brennand, para formar o Parque das Esculturas, se possível quantificando também o prejuízo financeiro do erário público”.

O requerimento para abertura da investigação foi do procurador Cristiano Pimentel, do Ministério Público de Contas (MPCO). 

O objetivo do processo é responsabilizar agentes públicos da Prefeitura do Recife pelo prejuízo econômico da Prefeitura com o furto das obras do Parque das Esculturas. Segundo o MPCO, é “inegável” que, além do prejuízo cultural, a Prefeitura do Recife teve um “considerável” prejuízo econômico pelo valor das obras. 

O MPCO informa que a responsabilidade “abrange várias secretarias municipais, como Cultura e Segurança Pública, além de órgãos autônomos, como a Guarda Municipal do Recife, além de outros”. Serão analisados os últimos cinco anos, até dezembro de 2020, data do último furto reportado. 

Segundo o MPCO, os servidores municipais da gestão anterior poderão ser responsabilizados com multa, débito ou rejeição de contas, conforme a responsabilidade apurada. 

O extravio mais recente, em dezembro de 2020, foi de uma serpente de bronze que tinha 20 metros de comprimento que, sem fiscalização, desapareceu quase que sem ser notada. A Informação é do blog do Magno.

Petrolina vai comemorar neste sábado (20) o Dia de Cooperar – também conhecido como Dia C. A exemplo do que está sendo preparado em todo Brasil, quando serão beneficiadas mais de 2,5 milhões de pessoas, por meio de 1.427 projetos de responsabilidade social em 738 municípios, o Sicredi Vale do São Francisco vai movimentar o Parque Josepha Coelho a partir das 9h com um leque diversificado de atrações.

A programação começa com uma sessão de ginástica laboral aberta ao público. Uma equipe de enfermagem estará aferindo a pressão arterial e orientando sobre cuidados com a saúde. Em seguida, a Banda de Música da Polícia Militar de Juazeiro – BA, Maestro Wanderley, apresenta números musicais de um repertório que completou 60 anos no início deste mês.

Depois dos acordes vibrantes e de um passeio por obras do cancioneiro clássico e popular, todos serão convidados a participar de uma Oficina de Ritmos com o projeto Camerata Sicredi. O cantor, compositor e produtor cultural, Wagner Miranda (Os Matingueiros), coordena a atividade de ensino musical com a participação dos meninos da Fundação de Atendimento Socioeducativo (FUNASE), da comunidade, estudantes de música do IF Sertão e do curso de Artes Visuais da UNIVASF.

A comemoração do Dia Internacional do Cooperativismo, que oficialmente acontece no dia 2 de julho, mas é vivenciado em todo país durante esse mês, continua às 10h30 com um bate-papo sobre Cooperativismo tendo como debatedores o vice-presidente do Sicredi Vale do São Francisco, Marco Antônio de Oliveira Gomes, e a gerente de Desenvolvimento de Negócios, Edna Burgos.

O Sicredi, instituição financeira cooperativa com mais de 3,2 milhões de associados e mais de 19 mil colaboradores, apoiará o Dia C nos 11 estados onde atua. Ao todo, serão 176 iniciativas realizadas em diversas atividades, como palestras sobre educação financeira, campanhas de arrecadação de donativos e prestação de serviços à comunidade, sempre com o objetivo de promover a responsabilidade social.

De acordo com Marco Antônio, o Dia C em Petrolina vai entrar definitivamente no calendário de eventos do município. “Estaremos levando à comunidade os princípios e valores do cooperativismo com o propósito maior de valorizar o trabalho voluntário e promover bem estar e transformação social”, ressaltou. O evento conta com o apoio do Lions Clube Petrolina Centro.