Tuparetama: Diógenes tem 60,4%, contra 25,5% de Danilo. Ivaí aparece com 1,8%

Projeto de Lei é de autoria do deputado federal Carlos Veras

A Comissão de Trabalho da Câmara aprovou, na última semana, o Projeto de Lei 3168/21, do deputado Carlos Veras (PT-PE), que aumenta de três para seis parcelas, no valor mensal de um salário mínimo cada (R$ 1.320 hoje), o seguro-desemprego destinado a quem for resgatado do trabalho em condição análoga à escravidão. A proposta prevê também que o seguro-desemprego será pago a indivíduos resgatados do tráfico de pessoas. 

“É fundamental garantir a adequada assistência às vítimas. O ideal é que ninguém seja submetido ao trabalho análogo ao de escravo ou ao tráfico de pessoas. Entretanto, na ocorrência desses crimes – o que, infelizmente, ainda é uma realidade no Brasil –, é preciso garantir o mínimo para que essas pessoas possam viver de forma digna”, afirmou Carlos Veras, autor do PL.

O deputado, que presidiu a Comissão de Direitos Humanos e Minorias em 2021, conta que elaborou a proposta a partir de uma sugestão feita pela Coordenação Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas do Ministério Público do Trabalho em audiência pública da CDHM. “Os relatos mostraram que três parcelas não são suficientes e que essas pessoas permaneciam em condições frágeis, podendo voltar a ser vítimas novamente de situações de exploração. O objetivo é romper com esse ciclo, garantir um salário mínimo e oportunidade de qualificação”, completou Veras. 

Também de acordo com a proposta, a pessoa resgatada deverá ser encaminhada para qualificação profissional e recolocação no mercado de trabalho por meio do Sistema Nacional do Emprego (Sine). O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Uma promissora atividade de fortalecimento da economia local vem sendo desenvolvida em Serra Talhada. Iniciado em fevereiro deste ano, o Projeto Carcinicultura Familiar começou a colher seus frutos no último sábado (13), com a primeira despesca de camarão a nível comercial na Fazenda Cachoeira do Sal, distrito de Tauapiranga.

O ciclo, que teve início no dia 01 de fevereiro e duração de 72 dias, rendeu 30 quilos de camarões com 16 gramas de peso individual médio, trazendo para o mercado consumir local um produto de alta qualidade. A atividade vem sendo apoiada pela Prefeitura Municipal de Serra Talhada, que através da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos, vem buscando alternativas para os agricultores que possuem acesso apenas a água com altos teores de sal.

O jovem agricultor João Victor, responsável pelo cultivo dos camarões, ficou satisfeito com o resultado da primeira despesca do produto. “Ficamos satisfeitos. Apesar de ter sido o teste inicial, o resultado foi bom. Já sabemos onde aconteceram os erros naturais de quem está começando qualquer atividade, e já corrigimos nesse segundo viveiro que já está com vinte dias de cultivo, então tudo indica que vai melhorar ainda mais”, disse.

O engenheiro de pesca, Amom Nascimento, responsável pelo acompanhamento técnico do Projeto da Carcinicultura Familiar, explica as dificuldades enfrentadas nesse primeiro cultivo. “Apesar do resultado ter sido bom, enfrentamos dois problemas que tivemos de contornar com as pós-larvas já na propriedade, que foram o horário do povoamento e a flutuação de salinidade da água do poço. Corrigidos esses problemas, a expectativa é que a próxima produção seja maior”.

“A criação de camarão em plena região sertaneja surge como uma importante alternativa para os agricultores que possuem poços com elevados teores de sal e que normalmente não teriam outra destinação para essa água. É um projeto piloto ainda, estamos aperfeiçoando e pretendemos expandir para outras comunidades, auxiliando os agricultores familiares com todo o manejo da produção do camarão e comercialização”, comentou o secretário de Agricultura e Recursos Hídricos, Zé Pereira.

Em 9 de junho de 2011

Diante da nota do jornalista Inaldo Sampaio sobre a preocupação da direção do PSB com a candidatura do Diretor do Prorural José Patriota, o mesmo colunista divulgou ontem na Folha de PEa versão de Valadares.

O prefeito de Afogados da Ingazeira (Totonho Valadares) tranquiliza o PSB quanto à vitória do seu candidato (José Patriota) nas próximas eleições. Diz que se elegeu em 2008 com 9 partidos e hoje tem 13. E que seu governo é aprovado por 72% da
população, ante apenas 24% que o reprovam.

Totonho aproveitou para desafiar a candidata da oposição, Giza Simões (PSDB), a dar a relação dos 12 partidos que supostamente a estariam apoiando. E lembra que romperam com ela para apoiar Patriota o ex-vice-prefeito Erickson Torres (PSD) e o ex-candidato a prefeito Heleno Mariano (ex-PFL).

Com números, cidade chegou a nove casos

A Secretaria Municipal de Saúde de Iguaracy, informou em nota que foram notificados mais dois casos em investigação para covid-19.

“Tratam-se de profissionais de saúde que apresentaram síndrome gripal. Os mesmos encontram-se em isolamento domiciliar, com quadro clínico leve”, diz a nota .

Eles estão sendo monitorados juntamente com os familiares pela Estratégia de Saúde da Família) e pela Vigilância Epidemiológica.

Também foi confirmado mais um caso de covid-19 de um profissional de saúde que encontrava-se em investigação. Ele já encontrava-se em isolamento com seus familiares.

“Foram realizado testes rápidos em mais dois profissionais de saúde que encontravam-se em investigação, com resultado negativo para covid-19.

As ações de Regularização e Reordenamento  Fundiário  nos municípios de Jupi, Jucati e Bom Conselho estão avançando por meio do trabalho de medição dos imóveis rurais. Promovido pelo Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe), as ações fundiárias compõem as metas do Propriedade Legal, programa do Governo de Pernambuco que visa beneficiar 65 mil famílias com a posse definitiva da terra.

“O resultado da execução, fiscalização e gestão do georreferenciamento e cadastro dos imóveis culminarão na emissão de Títulos de Domínio devidamente registrados em cartório”, explicou o gerente de Ações Fundiárias, Ivison Silva. Nos municípios de Jupi, Jucati e Bom Conselho, as ações possuem investimentos previstos no convênio firmado entre o Iterpe e a União em 2017, através do Convênio nº 851671/2017 firmado entre o Iterpe e o Governo Federal, voltados a beneficiar 3,5 mil famílias rurais do Agreste Meridional e do Sertão do Pajeú com os documentos de acesso a terra.

“A parceria com os municípios do Agreste Meridional também foi contemplada através de um Termo de Cooperação Técnica que foi celebrado em 2018 com as prefeituras municipais, como estratégia de fortalecimento das ações fundiárias na região. Nossa meta é garantir a execução dos trabalhos do Propriedade Legal, com o objetivo de ampliar a regularização dos imóveis rurais em todo o Estado”, explicou o presidente do Iterpe, Altair Correia.

A Regularização Fundiária é executada de forma multidisciplinar para garantir a identificação, medição de imóveis rurais e a titulação definitiva da posse. De 2015 até novembro de 2018, o Governo de Pernambuco entregou 12.813 títulos de acesso a terra, das quais 8.768 foram títulos de propriedade/domínio (títulos definitivos).