Tuparetama: Diógenes tem 60,4%, contra 25,5% de Danilo. Ivaí aparece com 1,8%

Foto: Imagem ilustrativa

Após anunciar cerca de 375 vagas de empregos para a construção do parque solar que deverá funcionar no município de São José do Belmonte, no Sertão Central, a empresa Zopone Engenharia entrou em contato com o Farol de Notícias para dar mais detalhes sobre o processo de contratação. 

De acordo com a contratante, o departamento de recursos humanos da Zopone estará em Belmonte a partir da terça-feira (11.08), onde deverá dar mais informações sobre local e horário para receber os interessados em participar dos processos seletivos.

Após audiência na última terça-feira (14) com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, o deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE) garantiu 10 ambulâncias equipadas com Unidades de Tratamento Intensivas (UTIs) para Pernambuco.

Os veículos, parte dos 100 adquiridas pela União para utilização nas Olimpíadas de 2016, serão distribuídas entre consórcios municipais do Estado.

Serão favorecidos todos os municípios pernambucanos, através da CISAPE, estabelecido no Sertão do Araripe; CIMPAJEÚ, no Sertão do Pajeú; CONDOMAR, no Sertão do Moxotó; CINDESC, no Sertão Central, CONSIM, no Pajeú e Moxotó; CONRIO, no Sertão do São Francisco; COMSUL, na Mata Sul; CODEAM, no Agreste Meridional; CONIAPE, no Agreste Setentrional e COMAGSUL, na Mata Sul.

Na ocasião, o ministro também recebeu a vereadora Paizinha Patriota (PV-PE), de Salgueiro/PE, e advogada Tallita Cordeiro. Ambas foram em busca de recursos para implantação do Centro de Zoonoses do município, orçado em R$ 800 mil.

“Atualmente a cidade tem mais de 10 mil animais soltos nas ruas, expostos a doenças graves e de fácil transmissão, como leptospirose e a raiva. Precisamos de uma estrutura que ofereça vacinação, castração, saneamento ambiental e programas de adoção”, destacou a edil.

A Segunda Câmara do TCE julgou irregular, em sessão realizada na manhã da última quinta-feira (10), o objeto de uma Auditoria Especial que apurou desvios do dinheiro público na Prefeitura dos Palmares durante os exercícios financeiros de 2017 e 2018. O processo (nº 19100466-2) foi da relatoria do conselheiro substituto Ricardo Rios. 

A apuração foi formalizada a partir de denúncias feitas por vereadores do município acerca da ilegalidade e da ilegitimidade de licitações para a aquisição de materiais esportivos.

Foram apontadas transferências voluntárias feitas pela Prefeitura a partir de convênios firmados entre a Secretaria Municipal de Esportes e a Liga Desportiva dos Palmares (pessoa jurídica privada).

O voto do relator pela irregularidade acolheu o parecer elaborado pelo procurador do Ministério Público de Contas Cristiano Pimentel. De acordo com o documento, o objeto do processo também foi alvo de investigações da Polícia Civil de Pernambuco durante a Operação Fim de Jogo, deflagrada em dezembro de 2020. O valor pago irregularmente foi calculado em R$ 579.519,02.

O relatório de auditoria do TCE apontou indícios de direcionamento do processo licitatório por parte da gestão do então prefeito, Altair Bezerra da Silva Júnior. Foram verificados também indícios de falhas nas movimentações financeiras, na execução do convênio e nas prestações de contas, com a ausência de diversas documentações obrigatórias. 

Também não há comprovação de que ocorreu um processo administrativo prévio à formalização do convênio. Ainda assim, após ter sido firmado indevidamente, foram realizadas movimentações de recursos com saques na boca do caixa feitos pelo assessor da Prefeitura, Flávio Alexandre Pinheiro da Silva.

A aquisição do material esportivo não foi comprovada pelo prefeito, e ele chegou a devolver, voluntariamente, montantes recebidos para essa destinação. Isso, no entanto, não foi suficiente para sanar todas as irregularidades apuradas pela auditoria, pois elas resultam em indícios de peculato e improbidade, crimes que já estão sendo investigados pela Polícia Civil.

Julgado irregular o objeto da Auditoria Especial, a Segunda Câmara responsabilizou o ex-prefeito Altair Bezerra da Silva Júnior e o assessor técnico Flávio Alexandre Pinheiro da Silva. Ao primeiro, foi imputado débito no valor de R$ 415.092,72 em solidariedade com o então presidente da Liga Desportiva dos Palmares, José Alberto Passos da Silva, e com a pessoa jurídica da Liga. Ao segundo, débito no montante de R$ 164.426,30.

Multas nos valores de R$ 45.182,50, para Altair Bezerra da Silva Júnior, e de R$ 36.146,00, para Flávio Alexandre Pinheiro da Silva, também foram aplicadas. À Liga e ao assessor técnico, houve, ainda, imputação de pena de Declaração de Inidoneidade por cinco anos. 

DETERMINAÇÕES

O relator determinou à gestão que sejam nomeados formalmente os gestores e fiscais de contratos nas próximas licitações, a fim de que sejam realizados os efetivos controles de entrada e aquisição de materiais pelas secretarias. 

Além disso, que a gestão se abstenha de firmar novos convênios em que a Prefeitura figure na condição de concedente, até que sejam editadas normas internas e implementadas rotinas que possibilitem o acompanhamento da execução do objeto conveniado.

Cópias do relatório de auditoria, da nota técnica do Inteiro Teor da Deliberação e do Acórdão do Tribunal serão encaminhadas à Diretoria de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (Dracco), da Polícia Civil, e ao Ministério Público de Pernambuco.

Por fim, será formalizado um procedimento investigatório no TCE para verificar se o ex-prefeito recolheu voluntariamente outros valores apontados no relatório de auditoria.

A decisão foi aprovada por unanimidade. Os interessados ainda podem recorrer.

O prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, se reuniu nesta segunda-feira (15), no Recife, com o secretário do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE), André Fonseca.

Na pauta, o pedido de instalação de quebra-molas e reforço da sinalização em dois trechos de rodovias que cortam o município: a PE-275, na divisa com Tuparetama, e a PE-320, até a divisa com Itapetim.

De acordo com o prefeito, a solicitação busca atender a uma demanda da população local. “Estamos atentos às necessidades da população e lutando para que as rodovias que passam por São José do Egito ofereçam mais tranquilidade e segurança a todos”, afirmou Fredson Brito.

A Prefeitura de Brejinho inaugurou, nesta quarta-feira (7), uma quadra poliesportiva no povoado de Lagoinha, na zona rural do município. Durante o mesmo evento, também foi entregue um novo ônibus escolar, que passará a compor a frota de transporte estudantil da rede municipal.

A obra da quadra foi viabilizada com recursos destinados pelo deputado federal licenciado e atual ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, a quem o prefeito Gilson Bento agradeceu publicamente durante a solenidade.

“Essa quadra é mais do que uma obra física. É um espaço de convivência, de prática esportiva, de oportunidades para nossos jovens. Agradeço ao ministro Silvio Costa Filho pelo apoio fundamental para que esse sonho se tornasse realidade”, afirmou o gestor.

Segundo a Prefeitura, a quadra foi construída para atender às demandas da juventude local, com estrutura para modalidades como futsal, vôlei e handebol, além de servir como espaço para eventos comunitários e escolares.

O novo ônibus escolar tem como objetivo ampliar a capacidade de atendimento do transporte de estudantes da zona rural, contribuindo para o deslocamento dos alunos com maior regularidade e segurança.

O evento contou com a presença de moradores, autoridades locais e integrantes da gestão municipal.