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Tabira: MPE pede impugnação da candidatura de Sandra de Terezinha (PSDB) a vereadora

Por Nill Júnior

O Ministério Público Eleitoral pede a impugnação do registro de candidatura de Sandra de Terezinha (PSDB) a vereadora de Tabira.

Esse é o segundo pedido dessa natureza só nesta semana de candidatos membros da Coligação Juntos para o Trabalho Continuar, encabeçada pela atual prefeita e candidata à reeleição Nicinha de Dinca.

Na última segunda-feira (26), o MPE já havia publicado parecer pelo indeferimento da candidatura de Genneicka Brito (PP).

Conforme parecer do MPE, a aceitação do pedido de impugnação da candidatura da postulante Sandra de Terezinha, se deve ao fato de ela ainda estar exercendo o cargo público na Prefeitura de Tabira e sendo assim não poderia, conforme a legislação, registrar-se como candidata.

A, ora candidata, ocupa o cargo de professora na Escola Cônego Luiz Muniz do Amaral, Povoado da Borborema, no atual governo municipal de Tabira, razão pela qual está, em tese, inelegível.

O MPE aponta que a Prefeitura de Tabira, sob o comando de Nicinha de Dinca, utilizou-se de ilimitada autoridade nesse caso. Inicialmente, verifica-se que foi publicada, em 04 de abril de 2024, a Portaria Gabinete nº 129/2024, que concedia à Sandra Maria de Souza Freitas afastamento a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereadora nas Eleições 2024 até a data de 20/10/2024.

Entretanto, em 25 de abril de 2024, foi publicada nova Portaria Gabinete nº 166/2024, motivada pela conveniência do governo municipal, anulando a Portaria editada anteriormente e determinando o imediato retorno da servidora pública às devidas funções de origem.

Assim, compreendendo que diante da Portaria Gabinete nº 166/2024, que determina o retorno à sua função original, a principal interessada Sandra Maria de Souza Freitas nada fez para regularizar a situação, o MPE julga procedente o pedido da impugnação de número 0600100-30.2024.6.17.0050 feito pela Coligação Partidária “A Mudança Se Faz com Todas as Forças”, composta pela Federação Brasil da Esperança (PT, PV e PCdoB, PDT, Solidariedade, PSOL, REDE, Republicanos, Avante, PSD, MDB, AGIR, PODEMOS e PSB).

“Nessa toada, verifica-se que não há provas de afastamento da requerente de seu cargo público, mediante licença, exoneração ou renúncia, no prazo estabelecido pela Lei, voltando a pretensa candidata a exercer as atribuições inerentes ao cargo público em período incompatível para que deseja ser candidato. Destarte, manifesta-se o Ministério Público Eleitoral pela PROCEDÊNCIA da impugnação, indeferindo-se o registro de candidatura da requerente”, afirma o promotor de Justiça Eleitoral Romero Tadeu Borja de Melo Filho.

Outras Notícias

Humberto Costa convoca mobilização por Lula no 2º turno e mira mais de 33 milhões de ausentes

Em seu primeiro discurso no Senado após ser reeleito por Pernambuco, Humberto Costa (PT) convocou uma mobilização em favor de Lula (PT) para o segundo turno presidencial. O senador destacou como uma das prioridades da campanha a tentativa de levar às urnas parte dos mais de 33 milhões de eleitores que não votaram no primeiro […]

Em seu primeiro discurso no Senado após ser reeleito por Pernambuco, Humberto Costa (PT) convocou uma mobilização em favor de Lula (PT) para o segundo turno presidencial. O senador destacou como uma das prioridades da campanha a tentativa de levar às urnas parte dos mais de 33 milhões de eleitores que não votaram no primeiro turno.

O pronunciamento foi feito nessa terça-feira (6), dois dias depois de Humberto conquistar um terceiro mandato consecutivo no Senado. O petista recebeu cerca de 2,5 milhões de votos em Pernambuco e agradeceu aos eleitores, prefeitos, prefeitas e lideranças que participaram de sua campanha.

Ao tratar da disputa presidencial, Humberto direcionou a fala para o segundo turno entre Lula e Flávio Bolsonaro (PL), marcado para 25 de outubro. Segundo dados divulgados pelo Senado, mais de 33 milhões de brasileiros não compareceram às urnas no primeiro turno, o equivalente a 21,08% do eleitorado.

“Vamos mobilizar a população, mobilizar os mais de 33 milhões de brasileiros que se abstiveram e precisam ir às urnas para impedir o avanço de um projeto de terror”, afirmou. A expressão usada para se referir à candidatura adversária representa a avaliação política do senador.

Humberto também disse estar confiante na campanha das próximas semanas. Ao justificar a avaliação, mencionou as cinco eleições presidenciais vencidas pelo PT desde 2002, considerando os mandatos conquistados por Lula e Dilma Rousseff.

O senador informou ainda que participou, na segunda-feira (5), de uma reunião com Lula para discutir a organização da campanha nesta etapa da disputa.

“Não há nenhuma razão para que a gente perca este segundo turno”, declarou.

Durante o pronunciamento, Humberto também afirmou que pretende defender na campanha o que chamou de projeto de um “Brasil soberano”. Na avaliação do parlamentar, a soberania brasileira estaria ameaçada por interferências de potências externas.

Antes de entrar no cenário nacional, o senador agradeceu a votação recebida em Pernambuco. Com pouco mais de 2,5 milhões de votos, Humberto conquistou uma das duas vagas do Estado no Senado e terá mandato até 2035.

Ele mencionou o apoio de gestores municipais e do senador Fernando Dueire (PSD) e disse que pretende continuar atuando pelos 184 municípios pernambucanos e por Fernando de Noronha.

Foto: Divulgação

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IF Sertão-PE: Campus Serra Talhada abre inscrições para 70 novas vagas

O campus Serra Talhada do instituto Federal do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE) acaba de lançar o edital 07/2017 em que abre inscrições para o Processo Seletivo 2017.2. Estão sendo ofertadas 35 vagas para o curso Técnico em Logística (tarde) e 35 para o curso Técnico em Refrigeração e Climatização (noite). Os aprovados nesta seleção começarão […]

O campus Serra Talhada do instituto Federal do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE) acaba de lançar o edital 07/2017 em que abre inscrições para o Processo Seletivo 2017.2. Estão sendo ofertadas 35 vagas para o curso Técnico em Logística (tarde) e 35 para o curso Técnico em Refrigeração e Climatização (noite). Os aprovados nesta seleção começarão as aulas a partir do dia 27 de julho.

As inscrições estão sendo realizadas pela internet, (acesse aqui)  até o dia 04 de julho. Para participar é preciso ter concluído o Ensino Médio, possuir documento de identificação com foto e CPF. O candidato interessado também pode vir até a sede do campus, localizado às margens da PE 320 e realizar a inscrição com ajuda de algum servidor. As provas da seleção acontecerão no dia 09 de julho, na Autarquia Educacional de Serra Talhada (AESET – FAFOPST), a partir das 13h.

Confira o edital 07/2017 com todas as informações sobre a seleção aqui.

 

Presidente da Câmara de Tuparetama cobra ao executivo socorro a famílias na Barragem da Ingazeira

Falando ao Câmara em Ação, na Rádio Pajeú, o Presidente da Câmara de Tuparetama, Danilo Augusto, voltou a reforçar a solicitação para que a gestão Sávio Torres socorra famílias de comunidades ilhadas na área da Barragem da Ingazeira. “Reforço o pedido que tenho feito desde o mês passado para que o prefeito de Tuparetama possa […]

Foto de arquivo

Falando ao Câmara em Ação, na Rádio Pajeú, o Presidente da Câmara de Tuparetama, Danilo Augusto, voltou a reforçar a solicitação para que a gestão Sávio Torres socorra famílias de comunidades ilhadas na área da Barragem da Ingazeira.

“Reforço o pedido que tenho feito desde o mês passado para que o prefeito de Tuparetama possa construir o acesso, entradas alternativas para socorrer moradores do entorno da Barragem da Ingazeira. Ele destacou que moradores de comunidades como Santana, Cachoeirinha, parte do Bom Sucesso, Sexto Liberdade, precisam dessa alternativa para ter seu direito de ir e vir garantido”.

E acrescentou: “Se precisam ir ao hospital, banco, supermercado, não tem como chegar. Essa é uma ação urgente e de imediato quem pode fazer isso é o prefeito de nosso município que tema as máquinas, verbas, e não tem como não fazer essa ação acontecer”. Ele disse ter comunicado ao MP a situação.

Solicitou também, que seja dispensada a cobrança de taxas, alvarás e IPTU no município, para socorrer mototaxistas e cidadãos afetados pelo impacto econômico da crise do coronavirus. Ainda afirmou que os kits da merenda escolar que deveriam ter sido entregues não foram distribuídos  às famílias carentes. “É falta de organização e sensibilidade social. Mães e pais de alunos carentes não vão sobreviver apenas com o auxilio emergencial”.

A vereadora Priscila Filó, líder da oposição, reforçou que  as solicitações feitas ao gestor não tem tido resposta. “A gente só pede transparência nas ações. Aqui no Alto Pajeú a maioria dos prefeitos tem divulgado suas ações e em Tuparetama não temos informações de nada. A impressão é de que querem que fiquemos calados e não exerçamos nosso papel”. Ela informou que o MP fez algumas recomendações mas até agora não houve resultado.

Prefeituras assumiram iluminação pública dia 22. Ou não ?

A responsabilidade sobre os equipamentos de iluminação pública das cidades pernambucanas passou para a mão das prefeituras nesta segunda, dia 22, apesar do silêncio da maioria dos prefeitos sobre o tema. O acordo de transferência dos ativos de iluminação, que tira da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) a missão de trocar e reparar lâmpadas e […]

Contrato firmado passou para prefeituras desde ontem passivo da iluminação pública
Contrato firmado passou para prefeituras desde ontem passivo da iluminação pública

A responsabilidade sobre os equipamentos de iluminação pública das cidades pernambucanas passou para a mão das prefeituras nesta segunda, dia 22, apesar do silêncio da maioria dos prefeitos sobre o tema.

O acordo de transferência dos ativos de iluminação, que tira da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) a missão de trocar e reparar lâmpadas e postes, foi assinado pelos prefeitos dia 22 de abril, no Recife.

Todos os gestores municipais assinaram o trato durante uma reunião na sede da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

Com a transferência, Pernambuco passou a atender a uma determinação da Constituição brasileira de 1988. Como a municipalização não é efetiva em muitas localidades brasileiras, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) baixou em 2012 uma resolução para que o processo fosse concluído até dezembro do ano passado.

Em Pernambuco, a transferência atrasou por causa de impasses entre a Celpe e as prefeituras sobre a manutenção do atual parque elétrico.

Os  órgãos só chegaram a um acordo depois que a Celpe se comprometeu a fazer todos os reparos de que o parque elétrico necessita atualmente. Só depois disso, as prefeituras tem que assumir a manutenção dos equipamentos.

De acordo com a Celpe, o acordo determina que todos os problemas apontados pela prefeitura nos dois meses seguintes à assinatura do termo serão corrigidos pela Companhia até o final do ano.

O detalhe é que neste período de transição, as prefeituras já deveriam ter montadas suas equipes para assumir a manutenção do parque elétrico e receber as reclamações da população.

Agora, a manutenção dos postes e lâmpadas públicas passa a ser feito pelas prefeituras. Quem liga para o 0800 da Celpe para problemas relacionados a postes apagados ou áreas sem iluminação pública já é orientado a procurar a prefeitura de sua cidade. Mas não houve nenhuma orientação por parte das prefeituras sobre a quem procurar quando houver necessidade do serviço. Ou seja, o cliente ainda está “boiando”.

Os prefeitos tinham duas opções: contratar técnicos especializados ou terceirizados, a mais comum, ou aproveitar a equipe da prefeitura (que a maioria não tem) para execução do serviço.

Como quase tudo no Brasil vira imbróglio, a Câmara dos Deputados aprovou dia 28 de abril o projeto de decreto legislativo suspendendo o artigo 13 da resolução da normativa nº 479/2012, da Aneel, que transferia para as prefeituras a responsabilidade pela iluminação pública – incluindo implantação, expansão, operação e manutenção. Com a decisão dos deputados, a administração da iluminação pública deve voltar a ser atribuição das distribuidoras de energia. O projeto seguiu agora para o Senado, onde pode sofrer alterações.

Tabira: População quer que a Guarda Municipal volte a organizar o trânsito

Está cada vez mais recorrente as reclamações nos programas jornalísticos da Rádio Cidade FM sobre a desorganização em que se encontra o trânsito de Tabira. Essa triste realidade ainda é reflexo da gestão da ex-prefeita Nicinha Melo que não tinha como política de governo investimentos na segurança pública e organização e disciplinamento no trânsito da […]

Está cada vez mais recorrente as reclamações nos programas jornalísticos da Rádio Cidade FM sobre a desorganização em que se encontra o trânsito de Tabira.

Essa triste realidade ainda é reflexo da gestão da ex-prefeita Nicinha Melo que não tinha como política de governo investimentos na segurança pública e organização e disciplinamento no trânsito da cidade.

Vendo que a coisa está totalmente fora de controle e preocupada com a iminência de acidentes e mortes, a população clama para que a gestão do prefeito Flávio Marques coloque novamente a Guarda Municipal para atuar nesse sentido.

A prova disso é que três enquetes foram colocadas ao ar de forma simultânea no Facebook, Instagram e no Programa Cidade Alerta da Rádio Cidade. Em todos esses canais foi perguntado: você gostaria que a Guarda Municipal voltasse a atuar na organização e disciplinamento do trânsito de Tabira?

O resultado foi massacrante. No Facebook 85% disseram que sim, enquanto 15% disseram que não; no Instagram 86% disseram que sim, enquanto 14% responderam que não; e na rádio o resultado mais expressivo onde 97% responderam que sim, enquanto apenas 3% disseram que não.

Somados o quantitativo de pessoas que votaram nos três canais, dá um total de 966 participantes. Destes, 831 disseram que sim, querem que a Guarda Volte a atuar no trânsito, enquanto 135 pessoas disseram que não.

Outro detalhe que deve ser levado em consideração é que as pessoas que disseram SIM faziam questão de ressaltar que querem uma Guarda humanizada que oriente sem truculência e sem humilhar as pessoas nas ruas. As informações são do Instagram de Júnior Alves.