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Tabira: MPE pede impugnação da candidatura de Sandra de Terezinha (PSDB) a vereadora

Por Nill Júnior

O Ministério Público Eleitoral pede a impugnação do registro de candidatura de Sandra de Terezinha (PSDB) a vereadora de Tabira.

Esse é o segundo pedido dessa natureza só nesta semana de candidatos membros da Coligação Juntos para o Trabalho Continuar, encabeçada pela atual prefeita e candidata à reeleição Nicinha de Dinca.

Na última segunda-feira (26), o MPE já havia publicado parecer pelo indeferimento da candidatura de Genneicka Brito (PP).

Conforme parecer do MPE, a aceitação do pedido de impugnação da candidatura da postulante Sandra de Terezinha, se deve ao fato de ela ainda estar exercendo o cargo público na Prefeitura de Tabira e sendo assim não poderia, conforme a legislação, registrar-se como candidata.

A, ora candidata, ocupa o cargo de professora na Escola Cônego Luiz Muniz do Amaral, Povoado da Borborema, no atual governo municipal de Tabira, razão pela qual está, em tese, inelegível.

O MPE aponta que a Prefeitura de Tabira, sob o comando de Nicinha de Dinca, utilizou-se de ilimitada autoridade nesse caso. Inicialmente, verifica-se que foi publicada, em 04 de abril de 2024, a Portaria Gabinete nº 129/2024, que concedia à Sandra Maria de Souza Freitas afastamento a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereadora nas Eleições 2024 até a data de 20/10/2024.

Entretanto, em 25 de abril de 2024, foi publicada nova Portaria Gabinete nº 166/2024, motivada pela conveniência do governo municipal, anulando a Portaria editada anteriormente e determinando o imediato retorno da servidora pública às devidas funções de origem.

Assim, compreendendo que diante da Portaria Gabinete nº 166/2024, que determina o retorno à sua função original, a principal interessada Sandra Maria de Souza Freitas nada fez para regularizar a situação, o MPE julga procedente o pedido da impugnação de número 0600100-30.2024.6.17.0050 feito pela Coligação Partidária “A Mudança Se Faz com Todas as Forças”, composta pela Federação Brasil da Esperança (PT, PV e PCdoB, PDT, Solidariedade, PSOL, REDE, Republicanos, Avante, PSD, MDB, AGIR, PODEMOS e PSB).

“Nessa toada, verifica-se que não há provas de afastamento da requerente de seu cargo público, mediante licença, exoneração ou renúncia, no prazo estabelecido pela Lei, voltando a pretensa candidata a exercer as atribuições inerentes ao cargo público em período incompatível para que deseja ser candidato. Destarte, manifesta-se o Ministério Público Eleitoral pela PROCEDÊNCIA da impugnação, indeferindo-se o registro de candidatura da requerente”, afirma o promotor de Justiça Eleitoral Romero Tadeu Borja de Melo Filho.

Outras Notícias

Bolsonaro tem aprovação de 24,8%. O desaprovam 66,9%

Já o presidente Jair Bolsonaro manteve discreta melhora nos seus índices em relação à pesquisa anterior. Se em 23 de março, sua aprovação era de 22% dos pernambucanos, agora chegou a 24,8%. E a desaprovação que era de 70,1%, agora é de 66,9%. Ou seja, a aprovação cresceu 2,8% e a rejeição caiu 3,2%, mesmo […]

Já o presidente Jair Bolsonaro manteve discreta melhora nos seus índices em relação à pesquisa anterior.

Se em 23 de março, sua aprovação era de 22% dos pernambucanos, agora chegou a 24,8%. E a desaprovação que era de 70,1%, agora é de 66,9%.

Ou seja, a aprovação cresceu 2,8% e a rejeição caiu 3,2%, mesmo que ainda dentro da margem de erro de 3,5% para mais ou para menos.

Dados da pesquisa: A pesquisa foi registrada no TSE sob os números PE 00386/2022 e BR 05529/2022.  Os números foram coletados entre 09 a 13 de maio.

A amostra é composta por 800 entrevistas aplicadas na população que tenha título de eleitor, more e vote no estado de Pernambuco e distribuídas da seguinte forma: Região Metropolitana (42,0%), Zona da Mata (14,8%), Agreste (25,2%) e Sertão (18,0%). O intervalo de confiança estimado é de 95% para uma margem de erro para mais ou para menos de 3,5%.

Perfil da amostra: Masculino 46,1%, feminino 53,9%; 16 a 24 anos 14,0%, 25 a 34 anos 21,2%, 35 a 44 anos 21,3%, 45 a 59 anos 24,9%, 60 anos ou mais 18,6%; até ensino fundamental completo 42,4%, médio (completo ou incompleto) 43,7% superior (completo ou incompleto) 13,9%, Até 01 salário mínimo 37,1%, De 01 a 02 salários mínimos 30,9%, De 02 a 05 salários mínimos 22,4% e acima de 05 salários mínimos 9,6%. Eram previstas eventuais ponderações para as variáveis sexo e idade, caso a diferença entre o previsto na amostra e a coleta dos dados fosse superior a 3 pontos percentuais; para as variáveis escolaridade e renda domiciliar o fator previsto para ponderação é 1 (resultados obtidos em campo). A amostra é composta por 800 entrevistas aplicadas na população que tenha título de eleitor, more e vote no estado de Pernambuco e distribuídas da seguinte forma: Região Metropolitana (42,0%), Zona da mata (14,8%), Agreste (25,2%) e Sertão (18,0%). O intervalo de confiança estimado é de 95% para uma margem de erro para mais ou para menos de 3,5%

Municípios pesquisados: Catende, Palmares, Água Preta, São José da Coroa Grande, Barreiros, Tamandaré, Rio Formoso, Gameleira, Sirinhaém, Ribeirão, Amaraji, Escada, Vitória de Santo Antão, Glória de Goitá, Lagoa de Itaenga, Paudalho, Carpina, Nazaré da Mata, Vicência, Macaparana, Timbaúba, Aliança, Itambé, Condado, Goiana, Pombos, Chã Grande, Quipapá, Buíque, Tupanatinga, Itaíba, Águas Belas, Bom Conselho, Garanhuns, São João, Lajedo, Canhotinho, Panelas, Cupira, Altinho, Cachoeirinha, Agrestina, São Joaquim do Monte, Bonito, Bezerros, Gravatá, Passira, Feira Nova, Limoeiro, João Alfredo, Bom Jardim, Orobó, Surubim, Vertentes, Taquaritinga do Norte, Santa Cruz do Capibaribe, Toritama, Brejo da Madre Deus, São Caitano, Belo Jardim, São Bento do Una, Sanharó, Pesqueira, Caruaru, Riacho das Almas, Pedra, Capoeiras, Caetés, Flores, Afogados da Ingazeira, Tabira, São José do Egito, Sertânia, Arcoverde, Ibimirim, Inajá, Manari, Tacaratu, Petrolândia, Floresta, Belém do São Francisco, Cabrobó, Santa Maria da Boa Vista, Lagoa Grande, Petrolina, Trindade, Araripina, Ipubi, Ouricuri, Bodocó, Exu, Salgueiro, São José do Belmonte, Serra Talhada, Custódia, Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho, Abreu e Lima, Camaragibe, Igarassu, Ipojuca, Paulista, São Lourenço da Mata e Moreno.

Amupe promove capacitação para secretários de planejamento e técnicos municipais

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) promove na próxima quinta-feira (02/12), das 10h às 12h, por videoconferência, a capacitação “Modelo de Excelência em Gestão das Transferências da União (MEG-Tr)”. O curso é voltado para secretários de planejamentos e técnicos municipais. O MEG-Tr está fundamentado na Portaria nº 66, de 31 de março de 2017, e […]

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) promove na próxima quinta-feira (02/12), das 10h às 12h, por videoconferência, a capacitação “Modelo de Excelência em Gestão das Transferências da União (MEG-Tr)”. O curso é voltado para secretários de planejamentos e técnicos municipais.

O MEG-Tr está fundamentado na Portaria nº 66, de 31 de março de 2017, e na Instrução Normativa nº 05, de 24 de junho de 2019. A prazo de implantação da ferramenta em Municípios com mais de 50 mil habitantes venceu em 30/09 deste ano. No entanto, para municípios de 15 mil a 50 mil habitantes, o prazo para implantação da ferramenta é 31/03/22.

Segundo o governo federal, o MEG-TR possui inúmeros benefícios, como o fortalecimento da governança, a melhoria da qualidade da gestão por meio de um referencial (modelo) para um contínuo aperfeiçoamento, além de participação em ação cooperativa que possibilita troca de experiências entre as organizações. Não é necessário inscrição, o link para assistir a capacitação estará disponível às 08h30 da manhã, na quinta-feira (02/12), no site da Amupe.

Pauta do Senado nesta semana terá foco nos direitos da mulher

Na semana do Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março, projetos da pauta feminina ganharão destaque na pauta de votações do Senado. Entre as proposições que devem ser votadas está o PL 4.391/2020, que reserva 30% das vagas nos diretórios partidários para mulheres. A data também será comemorada com sessão solene no Congresso […]

Na semana do Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março, projetos da pauta feminina ganharão destaque na pauta de votações do Senado. Entre as proposições que devem ser votadas está o PL 4.391/2020, que reserva 30% das vagas nos diretórios partidários para mulheres. A data também será comemorada com sessão solene no Congresso Nacional.

A pauta de votações está sendo acertada desde fevereiro, quando houve um encontro do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, com representantes da bancada feminina na Casa, cuja líder é a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA).

Participação na política

O primeiro projeto na pauta de terça-feira (8) é o PL 4.391/2020, da senadora Simone Tebet (MDB-MS), que reserva para as mulheres 30% das vagas em diretórios municipais, distritais, estaduais e nacionais dos partidos políticos. 

Nos órgãos de juventude das siglas, a representação feminina deve ser de pelo menos 50%. O percentual mínimo proposto é de 30% para cada gênero, mas, segundo a autora do projeto, a medida deve, na prática, incrementar a participação feminina.

“A lei determina mínimo de 30% de candidaturas femininas. Meu projeto quer, pelo menos, 30% de mulheres no comando dos partidos. Isso porque são os dirigentes partidários que decidem quem será candidato e quem terá mais recurso, mais tempo de campanha eleitoral. Este projeto visa combater as fraudes das candidaturas-laranjas e ampliar a participação feminina na política”, explicou Simone em entrevista à Agência Senado.

Para a senadora, com a presença maior das mulheres nos diretórios partidários, abre-se espaço para que elas reivindiquem a escolha de candidatas realmente competitivas, com potencial de vencer as eleições. Ela diz acreditar que o projeto pode significar um salto de qualidade na escolha de candidatas e, como consequência, mais mulheres com mandatos eletivos e com representatividade real.

Simone também destacou outro projeto que trata da participação feminina na política e que está na pauta de votações de terça-feira. O PRS 36/2021, da senadora Eliziane Gama, altera o Regimento Interno do Senado para assegurar a participação de pelo menos duas integrantes da bancada feminina nas comissões permanentes e temporárias da Casa. Pelo texto, quando forem instaladas as comissões, deverá ser criadas duas vagas adicionais, uma de titular e uma de suplente, destinadas à representação feminina. 

“Enfim, não estamos mais na época em que as senadoras não tinham nem banheiro no Plenário, mas ainda há muito espaço a ser conquistado. Somos tão detentoras de mandato quanto os colegas homens. Temos os mesmos direitos e deveres. Por sermos tão poucas, temos de ter ainda mais persistência para que nossa voz seja ouvida”, disse Simone ao defender a aprovação do projeto de Eliziane.

Na justificativa de sua proposta, Eliziane argumenta que seu objetivo é fortalecer a atuação das mulheres no Parlamento, já que a “participação política feminina no Senado Federal é limitada por fatores institucionais”. Ela também ressalta que a maioria do eleitorado brasileiro é feminino (52%), mas que esse número é pouco representado na vida político-partidária. 

Violência

Também estão na pauta três projetos que buscam combater a violência contra a mulher. Um deles é o PL 2.325/2021, da senadora Zenaide Maia (Pros-RN). O texto altera o Código Penal para excluir os crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher e o feminicídio da possibilidade de circunstâncias atenuantes e redutoras de pena relacionadas à violenta emoção e à defesa de relevante valor moral ou social. Além disso, proíbe o uso da legítima defesa da honra como argumento para absolvição de acusados de feminicídio.

“O Supremo Tribunal Federal já decidiu pela inconstitucionalidade da tese da legítima defesa da honra, então o que estamos querendo com esse projeto é incluir isso em uma lei de caráter nacional. O projeto também exclui a violência contra a mulher e o feminicídio dos casos atenuantes”, ressaltou a senadora à Agência Senado, que ainda citou o apoio da campanha A Honra Não é Desculpa, da ONG Nossas, à proposta.

Outro projeto na pauta é o PL 3.048/2021, da senadora Leila Barros (Cidadania-DF), que altera o Código Penal para aumentar as penas dos crimes contra a honra ­­— calúnia, difamação e injúria — cometidos contra a mulher por razões da condição do sexo feminino. Esse aumento de pena já é previsto para crimes violentos, como homicídio e lesão corporal.

Também relacionado ao tema da violência contra a mulher, está na pauta o PLS 47/2012, do senador licenciado Ciro Nogueira (PP-PI), que garante às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar atendimento prioritário em delegacias, hospitais e centros de assistência social.

Crédito

O último projeto na pauta da terça-feira é o PL 3.342/2020, de autoria da senadora Rose de Freitas (MDB-ES). Essa proposta prevê a concessão de linha de crédito especial para mulheres empreendedoras, para as áreas de beleza, estética, cosméticos, vestuário, comércio de artigos femininos, alimentos. De acordo com o texto, o crédito se destina a mulheres que atuem como pessoa física durante a pandemia.

Homenagem

Além da votação de projetos, está marcada uma sessão solene semipresencial para terça-feira, às 10 horas, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. Também no dia 8, haverá iluminação especial nas cúpulas do Senado e da Câmara dos Deputados e uma apresentação da Orquestra Sinfônica da Força Aérea Brasileira a partir das 19h, no Salão Negro do Congresso.

RedeTV explica porque não exibiu entrevista com Lula

A entrevista que o jornalista Kennedy Alencar fez com o ex-presidente Lula será exibida com exclusividade num projeto em desenvolvimento com a BBC World News. Houve promessa de exibição na RedeTV, o que não aconteceu. “Logo em seguida, o blog publicará as íntegras em texto e vídeo da conversa com o petista, que ocorreu na […]

Foto: Reprodução/YouTube

A entrevista que o jornalista Kennedy Alencar fez com o ex-presidente Lula será exibida com exclusividade num projeto em desenvolvimento com a BBC World News. Houve promessa de exibição na RedeTV, o que não aconteceu.

“Logo em seguida, o blog publicará as íntegras em texto e vídeo da conversa com o petista, que ocorreu na Superintendência da Polícia Federal Curitiba na manhã de sexta”, disse.

Nota da RedeTV! : “A RedeTV! foi contratada no ano passado pela BBC World News e pela K.doc para gravar entrevistas para uma série-documentário de três capítulos. Realizou 12 entrevistas, 3 das quais com ex-presidentes da República.

A série, chamada “ What Happened to Brazil”, foi transmitida internacionalmente em janeiro pela BBC. A entrevista com Lula foi solicitada à época como parte desse projeto. Liberada agora pela Justiça, foi gravada na última sexta-feira.

A entrevista será usada pela BBC World News com exclusividade, numa sequência da produção desenvolvida no ano passado. Todos os direitos sobre imagens e direção editorial são da BBC.”

Sertanejos prestigiam 10 anos do Blog do Magno

O jornalista Magno Martins reuniu um seleto grupo de políticos pernambucanos e nomes de expressão nacional do jornalismo, além de familiares e amigos no Arcádia Bufê, na Avenida Boa Viagem, em Recife, na festa de 10 anos de seu blog. Na programação houve exibição de um emocionante vídeo sobre os 10 anos do Blog. Não […]

O jornalista Magno Martins reuniu um seleto grupo de políticos pernambucanos e nomes de expressão nacional do jornalismo, além de familiares e amigos no Arcádia Bufê, na Avenida Boa Viagem, em Recife, na festa de 10 anos de seu blog.

Na programação houve exibição de um emocionante vídeo sobre os 10 anos do Blog. Não faltou a homenagem emocionada do jornalista ao seu pai,Gastão Cerquinha, presente a festa. “Meu pai não é jornalista, mas escreveu quatro livros. É um apaixonado pelo sertão. É um grande homem e a paixão da minha vida”, disse Magno para depois agradecer à família.

Após a apresentação do vídeo comemorativo e os agradecimentos, houve o tradicional corte do bolo personalizado, com referência ao trabalho na blogosfera. Com ele, a esposa, Aline Mariano e os filhos.

O fotógrafo Cláudio Gomes fez registros das lideranças políticas do Sertão  região Metropolitana que estiveram no evento. Também de artistas e outras personalidades pernambucanas.

Além da família de Magno, nomes como Soraya Murioca e Kasuo, Lúcio Almeida, José Patriota e Madalena Brito, Joseph Domingos e Maria do Carmo, Frankilin Nazário,  Zé Carlos, Pedro Raimundo,  Renaldo Lima, Luiz Bizorão, Raimundo Lima, Igor Mariano, Flaviana Rosa, Josildo Sá, Maria Dapaz, Heleno Mariano, Luciano Duque e Djalma Marques.

Dentre as autoridades, o governador Paulo Câmara, o prefeito Geraldo Júlio, Tony Gel, Waldemar Borges, João Lyra, Guilherme Uchôa e Ricardo Costa. A apresentação foi do casal Francisco José e Beatriz Castro.