Justiça Eleitoral indefere registro de candidatura de Genneycka Brito para vereadora de Tabira

Igor Gadelha/Metrópoles

As movimentações de uma ala da equipe de transição de Lula para separar o Ministério da Justiça e da Segurança Pública levaram integrantes do PSB a articular, nos bastidores, uma dobradinha para manter a pasta integrada.

Uma das ideias seria o senador eleito Flávio Dino (PSB-MA) ser nomeado como ministro e o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), que deixará o cargo em janeiro, como secretário especial da Segurança Pública.

A avaliação é de que essa composição daria peso ao ministério, por ter dois ex-governadores trabalhando juntos, além de ajudar a saciar o tamanho do apetite do PSB por espaços no futuro governo.

Hoje, o PSB vive um dilema. Embora tenha elegido apenas 14 deputados federais e já tenha o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, a sigla tem vários nomes pleiteando cargos no primeiro escalão da gestão Lula.

Além de Dino e Câmara, desejam ser ministros nomes como o deputado Marcelo Freixo (PSB-RJ) e o ex-governador Márcio França (PSB-SP), ambos derrotados nas eleições deste ano.

A saída de Paulo Câmara do comando do Banco do Nordeste levanta uma dúvida: Pernambuco estaria perdendo protagonismo na política nacional?

Não faz muito tempo, o Estado também perdeu Danilo Cabral do comando da SUDENE, depois de uma queda de braço com a base lulista no Ceará.

O próprio Danilo chegou a dizer que Pernambuco precisa retomar o protagonismo histórico que sempre marcou sua trajetória política e econômica no país. “Pernambuco precisa voltar a ser o Leão do Norte para que a gente possa dar as respostas que a população precisa, crescer economicamente, mas sobretudo transformar a vida das pessoas, garantir cidadania. Essa é uma tarefa coletiva, cada um cumprindo seu papel”, declarou durante debate promovido por uma rádio local.

Segundo Danilo, o estado tem perdido espaço nacional e precisa reconstruir consensos para defender seus interesses estratégicos. “Às vezes, a gente tem a percepção que está perdendo esse protagonismo. Nós precisamos construir entendimentos para defender os interesses maiores de nosso estado. Pernambuco, desde a sua origem, tem vocação para liderar e nós precisamos preservá-la. É um dever histórico”, reforçou.

Pernambuco segue com nomes como André de Paula (Pesca) e Sílvio Costa Filho (Portos e Aeroportos). Mas há quem ache pouco, dada a história do estado na política nacional. Veja o comentário para a Itapuama FM:

 

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Na noite desta terça-feira (20), o candidato a prefeito de Serra Talhada, Miguel Duque (Podemos), levou a segunda “Onda 20” para o bairro Tancredo Neves/Cohab. 

Ao lado do candidato a vice-prefeito, Marcus Godoy, do time de candidatos a vereador pela Coligação Por Amor a Serra Talhada, e de dezenas de apoiadores, Miguel Duque percorreu de porta em porta as ruas do bairro ouvindo os moradores. Entre as principais angústias relatadas pela população, reclamações acerca da falta de atenção da gestão municipal com a infraestrutura e o saneamento básico do bairro. 

“Ontem ouvimos atentamente os anseios do povo da Cohab, que é um dos principais bairros de Serra Talhada, e terá atenção especial do nosso governo. Um bairro onde a gestão do meu pai, Luciano Duque, priorizou diversos investimentos, como a sede do Fórum, o CIE, a unidade de saúde, a inauguração da Praça Pedro Gomes Sobrinho, a pavimentação de diversas ruas, entre outros benefícios que ajudaram a valorizar ainda mais o bairro e melhorar a vida da população. E da mesma forma que o meu pai governou olhando para a Cohab, eu e Marquinhos vamos governar, um compromisso que estamos firmando com o bairro e que vamos honrar a partir do ano que vem”, destacou Miguel. 

AGENDA DE QUARTA-FEIRA (21/08)

Nesta quarta-feira (21.08), a partir das 18h, Miguel Duque e Marcus Godoy vão levar a “Onda 20” para o porta a porta no Bairro Alto da Conceição. 

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) intimou a Câmara de Arcoverde para apresentar, em até três dias, sua resposta aos embargos de declaração protocolados pelo suplente de vereador André Paulo (PDT).

A intimação foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (17). A informação é do Panorama PE.

Os embargos foram apresentados após o TRE-PE rejeitar, por 5 votos a 2, a ação movida por André Paulo. Ele solicitava o cumprimento da Lei Orgânica do município, que determina 13 cadeiras na Câmara, enquanto atualmente há apenas 10.

Mesmo com parecer favorável do relator, o tribunal decidiu que a definição do número de vereadores é uma atribuição exclusiva do Legislativo Municipal, cabendo à Justiça Comum estadual analisar possíveis disputas sobre o tema. O presidente do TRE-PE, desembargador Cândido Saraiva, reforçou que qualquer mudança nesse sentido deve ocorrer antes do período eleitoral.

A decisão mantém o entendimento da 57ª Zona Eleitoral de Arcoverde, que já havia negado o pedido. Ainda há possibilidade de recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Da redação

Os embargos de declaração constituem uma forma pela qual se pode solicitar ao juiz que reveja uma decisão, tornando-a mais compreensível, ou corrigindo-a. Assim, sempre que for proferida decisão que contenha erro material, seja contraditória, obscura ou omissa, é cabível esse recurso. Não é necessário recolhimento de custas.

Resumindo, o autor pede que O TRE reconsidere sua decisão. É muito incomum o Tribunal mudar de opinião como quer o pretendente. Por outro lado, como há possibilidade jurídica, os advogados costumam usar também esse cartucho para esgotar todas as possibilidades. O caminho de André Paulo deverá mesmo ser o recurso ao TSE.

O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, também participa em Brasília do movimento da CNM por mais recursos do FPM e contrapartidas para programas federais.

“Estamos em Brasília reivindicando um tratamento digno aos municípios brasileiros, para que não afundem em meio a crise que se instalou em nosso país”, disse.

“É preciso que a União reveja o atual modelo de financiamento e reajuste os repasses federais, bem como, atualize uma série de programas e políticas cujo custeio recaem sobre os municípios, levando cada vez mais as cidades brasileiras para uma situação de desequilíbrio financeiro”, acrescenta.

Duque destaca a união entre a Frente Nacional de Prefeitos, da qual também é integrante, e a Confederação Nacional de Municípios e as demais entidades representativas dos municípios.

“Estão engajadas nessa campanha, que não vai esmorecer enquanto não tivermos uma solução para os problemas que estamos enfrentando”, conclui.