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Ministério Público opina pelo indeferimento da candidatura de Albérico Rocha

Por Nill Júnior

Primeira Mão

O Ministério Público Eleitoral se manifestou sobre o pedido de registro de candidatura formulado por Albérico Rocha, da Coligação “O importante é cuidar do Povo”, filiado ao PSB,  ao cargo de Prefeito do Município de Iguaracy.

Também a ação da Federação PSDB/CIDADANIA, que apresentou impugnação de registro de candidatura por Rocha estar na lista de candidatos com contas rejeitadas pelo TCU.

A impugnação estaria fundamentada nos seguintes elementos: rejeição da prestação de contas, junto ao TCU, do Convênio 172/2008-SESAN, com reconhecimento de dano ao erário, em razão de despesas indevidas, com trânsito em julgado junto àquele órgão”.

Intimado, Albérico em sua defesa alega não caber a inelegibilidade com fundamento nos  argumentos de que houve prestação de contas, contudo, a descontento; que não houve ato de doloso de improbidade (Aresc 0805652-27.2016.4.05.00) e ausência de irregularidade insanável.

Mas, usando com base a legislação e atos do TSE, o promotor Otávio Machado de Alencar afirmou que, no caso dos autos, destaca-se que a presente desaprovação de contas “decorre de irregularidade insanável que configura ato doloso de improbidade administrativa”.

Acrescenta, dentre outros argumentos: “Conclui-se, assim, que uma conduta que se reputava ímproba antes da Lei14.230/2021 não deixa de o ter sido, à época, por conta de alteração legislativa que acrescente exigência de dolo específico para a punição”. E ao final, opina:  “Ante o exposto, o Ministerio Público Eleitoral, manifestação pela PROCEDÊNCIA da impugnação ao registro de candidatura do Sr. ALBÉRICO MESSIAS DA ROCHA, com consequente INDEFERIMENTO do registro ora pleiteado”.

Agora, a palavra é da Justiça Eleitoral, que pode acatar ou não o parecer do Ministério Público Eleitoral. Caso siga o entendimento de indeferimento, cabe reciurso ao TRE. Clique aqui e veja o parecer do MPE.

Outras Notícias

Márcia Conrado ignora polêmica com Duque e destaca participação em encontro do PT

A prefeita de Serra Talhada e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Márcia Conrado, usou as suas redes sociais nesta sexta-feira (22) para destacar a sua participação no encontro do Partido dos Trabalhadores realizado em Recife. Márcia a princípio ignorou a polêmica que domina seu município, com a carta aberta lida por Luciano duque […]

A prefeita de Serra Talhada e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Márcia Conrado, usou as suas redes sociais nesta sexta-feira (22) para destacar a sua participação no encontro do Partido dos Trabalhadores realizado em Recife.

Márcia a princípio ignorou a polêmica que domina seu município, com a carta aberta lida por Luciano duque anunciando o racha com ela. Márcia foi apoiada por Duque em 2020 e o apoiou em 2022.

Em uma publicação no Instagram, Conrado afirmou que teve a “felicidade de receber a presidenta do nosso Partido dos Trabalhadores – PT, Gleisi Hoffmann”.

A deputada federal e presidenta nacional do PT, Gleisi Hoffmann, está em Pernambuco nesta sexta-feira (22) e no sábado (23) para cumprir uma agenda de compromissos.

Para dar início a essa série de atividades, Hoffmann participou, na manhã de hoje, de uma reunião com lideranças do partido, prefeitos(as), vice-prefeitos(as), vereadores(as), representantes de Secretarias e Setoriais, no Hotel Jangadeiro, em Boa Viagem.

Conrado disse que tem “muito orgulho em fazer parte do partido fundado pelo nosso presidente Lula, e que conta com a presença de grandes amigos como, Doriel Barros, Teresa Leitão, Humberto Costa, Carlos Veras, Cícera da FETAPE e muitos outros”. Ela terá como trunfo o apio do PT em 2024.

Sobre a resposta a Duque, a informação é de que ela pretende dar uma coletiva ao chegar em Serra Talhada para responder as críticas de Luciano. Márcia deve usar discurso similar ao explorado em nota que circulou em alguns blogs, passada por sua assessoria, de que ela é a traída no processo, e não Luciano Duque.

Carnaíba terá projeto piloto do Arboriza Pernambuco

Foto: Roberto Arrais O município de Carnaíba será a primeira cidade do Estado a receber o projeto Arboriza Pernambuco, uma proposta do IPA para melhorar a qualidade de vida nas áreas urbanas, seguindo duas linhas de intervenções: a ampliação das áreas verdes (urbanas) e a produção de água e alimentos.  Desta forma, ampliar a vegetação […]

Foto: Roberto Arrais

O município de Carnaíba será a primeira cidade do Estado a receber o projeto Arboriza Pernambuco, uma proposta do IPA para melhorar a qualidade de vida nas áreas urbanas, seguindo duas linhas de intervenções: a ampliação das áreas verdes (urbanas) e a produção de água e alimentos. 

Desta forma, ampliar a vegetação com mudas de árvores nativas, fruteiras, criar hortas, proteger as nascentes e recuperar as matas ciliares. De acordo com o coordenador do projeto, Marcelo Bione, o IPA entra com a assistência técnica para apoiar projetos já existentes dentro dessa linha e também propor algumas intervenções. 

“Carnaíba será o cartão de visita do projeto, que deve se estender futuramente para todos os municípios pernambucanos, mas a ideia é que o município se torne a cidade mais verde do Alto Pajeú”, explicou Bione que é arquiteto, urbanista e paisagista.

Entre as ações propostas dentro de um cronograma de 600 dias (tempo de duração previsto do projeto) estão: “Cartão Portal” Pórtico com alusões a cultura local; Legislação Municipal Lei de incentivo a arborização urbana com produção de alimentos e tombamento de exemplares vegetais como também patrimônio edificado; consolidação do viveiro municipal com incentivo à produção de mudas nativas; identificar, preservar e proteger as nascentes de água por meio da delimitação, cerca e plantio com vegetação nativa; Matas Ciliares – Recuperação das margens dos cursos d’águas – com cinturão verde (arbóreas, pomares e hortas).

Prevê ainda um Plano Básico de Arborização Urbana, com diretrizes gerais de Paisagismo Agroecológico com incentivo a Agricultura Urbana (frutíferas, pomares, hortas…), além de propor a compra da produção agroecológica para serem utilizadas em creches, escolas e outros.

Compesa informa atraso no abastecimento de água em bairros de Afogados da Ingazeira

A Compesa divulgou uma nota à imprensa nesta sexta-feira (11) informando que o abastecimento de água no Centro de Afogados da Ingazeira foi concluído pela manhã. No entanto, de acordo com a nota, os bairros São Braz, São Cristóvão, Sobreira e Residencial Dom Francisco terão um atraso de dois dias em relação ao calendário de […]

Estação de tratamento de Afogados da Ingazeira

A Compesa divulgou uma nota à imprensa nesta sexta-feira (11) informando que o abastecimento de água no Centro de Afogados da Ingazeira foi concluído pela manhã.

No entanto, de acordo com a nota, os bairros São Braz, São Cristóvão, Sobreira e Residencial Dom Francisco terão um atraso de dois dias em relação ao calendário de abastecimento anterior.

Segundo a Compesa, o atraso foi causado por um problema eletromecânico na Estação Elevatória do Caroá e por um estouramento na adutora que abastece a cidade. As intercorrências foram resolvidas na tarde de quinta-feira (10), às 16h.

O novo cronograma de abastecimento já está disponível e pode ser acessado no site oficial da Compesa: https://servicos.compesa.com.br/calendario-de-abastecimento-da-compesa/.

PT confirma apoio a Boulos como candidato à Prefeitura de SP em 2024

Evento ocorreu na tarde deste sábado (5). Pela primeira vez na história, legenda não terá candidato próprio a prefeito da capital paulista. Partido dos Trabalhadores indicará o vice, mas nome ainda não foi definido. Por g1 — São Paulo O Partido dos Trabalhadores formalizou na tarde deste sábado (5) o apoio da legenda ao deputado […]

Evento ocorreu na tarde deste sábado (5). Pela primeira vez na história, legenda não terá candidato próprio a prefeito da capital paulista. Partido dos Trabalhadores indicará o vice, mas nome ainda não foi definido.

Por g1 — São Paulo

O Partido dos Trabalhadores formalizou na tarde deste sábado (5) o apoio da legenda ao deputado federal Guilherme Boulos (PSOL) como candidato a prefeito de São Paulo nas eleições de 2024.

Pela primeira vez na história, o PT não lançará candidato cabeça de chapa para a prefeitura da capital paulista.

O evento ocorreu na sede do Sinsaúde, no bairro da Liberdade, e reuniu filiados e militantes para debater a organização partidária e tática eleitoral.

Além de Boulos, participaram do ato político a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário), assim como vereadores e deputados.

Pelo acordo, o PT fará a indicação do candidato a vice na chapa – nome ainda não definido.

Petistas ouvidos pela GloboNews disseram que a ideia, a partir de agora, é trabalhar com um nome que seja “a cara do PT em qualquer lugar da cidade, mas sem pressa”.

A formalização da pré-candidatura de Boulos para a chapa PSOL-PT é considerada por integrantes dos dois partidos como o principal marco até o momento da campanha eleitoral de 2024.

Novo acidente no Carnaval do Rio deixa 16 feridos

O acidente com o carro alegórico da Unidos da Tijuca deixou 16 feridos na Marquês de Sapucaí na madrugada de hoje. Há dois feridos mais graves, um com suspeita de traumatismo craniano e outro com suspeita de traumatismo abdominal. O balanço é da Secretaria Municipal de Saúde. A primeira vítima foi removida para o hospital […]

O acidente com o carro alegórico da Unidos da Tijuca deixou 16 feridos na Marquês de Sapucaí na madrugada de hoje. Há dois feridos mais graves, um com suspeita de traumatismo craniano e outro com suspeita de traumatismo abdominal. O balanço é da Secretaria Municipal de Saúde.

A primeira vítima foi removida para o hospital Souza Aguiar, no centro do Rio, e a outra foi levada para o hospital Lourenço Jorge, na Barra da Tijuca, zona oeste. Há ainda um caso de suspeita de trauma da clavícula esquerda.

Dos 16 feridos, seis foram removidos para hospitais e 10 tiveram ferimentos leves ou são casos de crise nervosa. Foram feitos atendimentos em dois postos de saúde na Sapucaí.