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Lista 2: os municípios com transparência insatisfatória em Pernambuco

Por Nill Júnior

O índice elaborado pelo TCE se baseou em 51 critérios, subdivididos em 149 subcritérios de avaliação, que incluíram, desde o conteúdo apresentado nos sites, até a utilização dos recursos tecnológicos exigidos pela LRF e Lei de Acesso à Informação.

O levantamento foi realizado entre os meses de abril a novembro de 2015. Durante esse período os técnicos constataram que, das 184 prefeituras do Estado, 179 (97,28%) tinham site e Portal de Transparência. A partir da avaliação dos técnicos do Tribunal de Contas, foi elaborado um ranking com escala de 1000 pontos e 5 níveis de transparência: desejado, moderado, insuficiente, crítico e inexistente.

O levantamento mostrou também que, apesar de os municípios cumprirem a exigência da lei de manter sites e portais, as informações disponibilizadas à população não atendem a um nível desejado de transparência, de acordo com os critérios estabelecidos pela metodologia criada pelo Tribunal.

Acesso – Em termos de acesso às informações, constatou-se que 5 milhões e 300 mil pessoas (60,12% da população total do estado) encontram-se prejudicadas quanto ao exercício do controle social, vez que residem em municípios que alcançaram apenas os níveis de transparência Insuficiente (cerca de 3 milhões de habitantes), Crítico (cerca de 2 milhões de habitantes) ou Inexistente (cerca de 100 mil habitantes).

LISTA 2 MUNICÍPIOS COM TRANSPARÊNCIA INSUFICIENTE
Municípios com transparência insuficiente

Outras Notícias

Secretaria de Saúde abre nova seleção para Geres de Serra Talhada

A Secretaria de Saúde de Pernambuco abre a partir de hoje nova seleção simplificada para preenchimento do cargo de Gerente da Gerência Regional de Saúde (XI Geres), em Serra Talhada. A escolha na XI Geres virou novela depois do questionamento da lisura do processo pelo MP, através do promotor Vandeci Leite. O Ministério Público de Pernambuco […]

A Secretaria de Saúde de Pernambuco abre a partir de hoje nova seleção simplificada para preenchimento do cargo de Gerente da Gerência Regional de Saúde (XI Geres), em Serra Talhada.

A escolha na XI Geres virou novela depois do questionamento da lisura do processo pelo MP, através do promotor Vandeci Leite. O Ministério Público de Pernambuco recomendou a suspensão do processo .

No último dia 29 de julho, a Secretaria de Saúde confirmou o cancelamento do certame. A nova seleção simplificada foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira.

Os requisitos: ter curso superior; no mínimo três anos de experiência comprovada no SUS; e precisam ter ocupado, nos últimos quatro anos, algum cargo de gestão, na área de saúde, no setor público ou privado.

As inscrições seguem até o sábado (12), através do site da Secretaria Estadual de Saúde. O resultado final será divulgado no dia 30 de agosto.

Itapetim paga gratificação a profissionais da educação com melhor desempenho em 2022 

O Governo Municipal de Itapetim, através da Secretaria de Educação, pagou nesta quarta-feira (01.02), a Gratificação Anual de Incentivo à Melhoria de Índices de Aprovação e Desempenho Educacional (GADE).  A bonificação contempla professores, equipe gestora, equipe pedagógica e secretários escolares, que apresentaram melhor desempenho de função durante o ano letivo de 2022. O pagamento da […]

O Governo Municipal de Itapetim, através da Secretaria de Educação, pagou nesta quarta-feira (01.02), a Gratificação Anual de Incentivo à Melhoria de Índices de Aprovação e Desempenho Educacional (GADE). 

A bonificação contempla professores, equipe gestora, equipe pedagógica e secretários escolares, que apresentaram melhor desempenho de função durante o ano letivo de 2022.

O pagamento da GADE acontece desde 2019 como forma de incentivo e valorização dos profissionais do magistério, visando melhorar ainda mais a educação de Itapetim.

Dilma diz estar tranquila e critica Cunha. “Não existe ato ilícito”

Após o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciar que aceitou pedido de impeachment nesta quarta-feira (2), a presidente Dilma Rousseff negou “atos ilícitos” em sua gestão e afirmou que recebeu com “indignação” a decisão do peemedebista. O pronunciamento foi rápido, e aconteceu agora a pouco. “Hoje eu recebi com indignação a decisão […]

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Após o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciar que aceitou pedido de impeachment nesta quarta-feira (2), a presidente Dilma Rousseff negou “atos ilícitos” em sua gestão e afirmou que recebeu com “indignação” a decisão do peemedebista. O pronunciamento foi rápido, e aconteceu agora a pouco.

“Hoje eu recebi com indignação a decisão do senhor presidente da Câmara dos Deputados de processar pedido de impeachment contra mandato democraticamente conferido a mim pelo povo brasileiro”, disse Dilma, em pronunciamento no Palácio do Planalto.

“São inconsistentes e improcedentes as razões que fundamentaram esse pedido. Não existe nenhum ato ilícito praticado por mim, não paira contra mim nenhuma suspeita e desvio de dinheiro público”, acrescentou.

Dilma destacou a aprovação do Projeto de Lei que atualiza a meta fiscal esta tarde no Congresso . E foi  direta em referência a Cunha ao afirmar que não há motivação para processar Presidenta com mandato democraticamente concedido pelo povo brasileiro.  “Não  pairam sobre mim  suspeita de desvio de dinheiro, não possuo conta no exterior ou ocultei informações sobre bens pessoais”. Dilma deixou clara a tentativa de barganha de Cunha, que tomou a decisão após perder a decisão no Conselho de Ética da Casa.

Esposa de Eduíno Brito deixa secretaria de Madalena em Arcoverde

Oposição diz que Patrícia Costa não tinha espaço. Madalena nega rompimento Completado quatro meses do seu segundo governo, a Prefeita Madalena Britto (PSB) registrou na manhã desta quinta-feira (27), a primeira grande baixa em seu secretariado. A esposa do deputado estadual Eduíno Brito (PP) e secretária de Assistência Social de Arcoverde, Patrícia Costa de Brito […]

Oposição diz que Patrícia Costa não tinha espaço. Madalena nega rompimento

Completado quatro meses do seu segundo governo, a Prefeita Madalena Britto (PSB) registrou na manhã desta quinta-feira (27), a primeira grande baixa em seu secretariado.

A esposa do deputado estadual Eduíno Brito (PP) e secretária de Assistência Social de Arcoverde, Patrícia Costa de Brito Cavalcanti, entregou o cargo na manhã de hoje.

Por volta das 08h30, ela reuniu toda a equipe na sede da Secretaria em torno de um café da manhã e anunciou que estava deixando a pasta. Patrícia Costa alegou questões pessoais para entregar o cargo, pois não estaria conseguindo conciliar seu trabalho com outras atividades, mas nos bastidores, a oposição diz que a questão central seria a falta de liberdade para comandar a secretaria como planejava.

Esposa do aliado da prefeita, o deputado estadual Eduíno Brito (PP), que abriu mão de sua candidatura em 2016 para apoiar a reeleição da atual prefeita, Patrícia queria formar sua própria equipe dentro da secretaria, mas suas intenções teriam sido vetadas pela prefeita. Ela chegou a fazer uma auditoria na Assistência Social, o que gerou mais insatisfação com o poder central.

Com a saída de Patrícia, ainda não se sabe como será o comportamento do deputado estadual Eduíno Brito (PP), já que a pasta fazia parte do acordo político firmado em 2016 e que previa a reeleição do mesmo para a Assembleia Legislativa com apoio da prefeita. Ainda não há nomes definidos para assumir a pasta, mas especula-se que a prefeita possa optar por uma opção caseira, familiar para tocar a Assistência Social.

Outro lado: a Prefeita Madalena Britto, informou em nota que aceitou o pedido de exoneração da Secretária de Assistência Social de Arcoverde, Patrícia Costa de Brito Cavalcanti, na última quarta-feira (26).

Patrícia Costa alegou questões pessoais para a entrega do cargo. “Acatei o pedido, pois entendo as razões e, acima de tudo, respeito sua decisão.”, explicou a prefeita.

Mesmo com a saída de Patrícia, a prefeita esclareceu que não houve rompimento com o deputado Eduíno Brito (PP).  “Enquanto estávamos em audiência ontem (26), o deputado me ligou, conversamos tranquilamente e reafirmamos nossa aliança. Sigo apoiando Eduíno Brito, independente do ocorrido.”, enfatizou a prefeita Madalena.

Problema em Adutora afeta abastecimento em grande parte do Pajeú

A Companhia Pernambucana de Saneamento –COMPESA comunicou em nota que desde ás 20h de ontem, dia 08, o sistema da Adutora do Pajeú está parado. Segundo a Compesa, houve um estouramento ocorrido entre a Estação Elevatória 03 e 04 Floresta, paralisando a distribuição. Várias cidades da região desde Floresta que dependem da Adutora para abastecimento […]

A Companhia Pernambucana de Saneamento –COMPESA comunicou em nota que desde ás 20h de ontem, dia 08, o sistema da Adutora do Pajeú está parado.

Segundo a Compesa, houve um estouramento ocorrido entre a Estação Elevatória 03 e 04 Floresta, paralisando a distribuição. Várias cidades da região desde Floresta que dependem da Adutora para abastecimento estão sendo afetadas.

Dentre elas, Serra Talhada, Flores, Carnaíba, Quixaba, Afogados da Ingazeira, Tabira, Solidão, Tuparetama, Iguaracy, Ingazeira e os Distritos de Jabitaca e Borborema. Como ainda tem água no reservatório São José II, São José do Egito terá redução de vazão. As outras barragens importantes como Brotas (Afogados), Rosário (Iguaracy), Serrinha (Serra Talhada) e Chinelo (Carnaíba) ou estão em colapso ou com água imprópria.

“Por tal motivo ficará com o abastecimento suspenso com previsão de retorno para o final do dia de hoje. Assim que o problema for resolvido volta a comunicar através dos meios de comunicação”. O comunicado é assinado por Eduardo José de Brito, Coordenador de Produção da Compesa Alto Pajeú.