Em breve discurso, Renata diz que vai continuar engajada na campanha

Por André Luis

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), visitou o senador Fernando Dueire (MDB) no Recife nesta segunda-feira (13). A visita teve como objetivo estreitar a parceria entre os dois políticos e buscar recursos para o desenvolvimento de Carnaíba.

Anchieta Patriota agradeceu a emenda que o senador destinou à cidade. “Esses recursos foram fundamentais para a realização de obras e serviços que beneficiaram diretamente nossa população”, afirmou.

Durante a conversa, os dois políticos discutiram importantes pleitos para Carnaíba, como a liberação de recursos para a saúde, a infraestrutura e o desenvolvimento rural.

“O senador assegurou que continuará alocando emendas para nossa cidade e que reconhece o trabalho incansável que estamos realizando em prol da nossa comunidade”, disse o prefeito.

Anchieta Patriota ficou satisfeito com a visita e espera em breve trazer boas notícias para a população de Carnaíba. “Agradeço ao senador Fernando Dueire pela receptividade e pela disposição em ajudar Carnaíba”, afirmou em uma postagem no Instagram.

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de procedimento para uma apuração preliminar sobre planilhas apreendidas na Operação Lava Jato que mostram doações feitas pelo grupo Odebrecht a cerca de 300 políticos com e sem foro privilegiado de diversos partidos.

Agora, o material será analisado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que decidirá se pede ou não a abertura de inquéritos sobre políticos mencionados na lista.

Os documentos foram apreendidos na casa do presidente da Odebrecht Infraestrutura, Benedicto Barbosa da Silva Junior, que foi preso na 23ª fase da Operação Lava Jato, batizada de Acarajé. O principal alvo dessa fase foi o marqueteiro João Santana, que trabalhou para o PT, e a mulher dele e sócia, Mônica Moura.

Teori Zavascki manteve ainda todos os atos praticados pelo juiz federal nessas operações, incluindo as prisões de João Santana, de Mônica Moura e de outros suspeitos. O ministro seguiu parecer de Rodrigo Janot, que entendeu que não houve investigação de pessoas com foro privilegiado nas duas fases da operação. Para o procurador-geral, as planilhas foram encontradas de modo “fortuito”.

Janot chamou as planilhas de “Lista Noboa” e afirmou que mostraram “pagamento de vultuosos valores a diversos políticos”. Na avaliação do chefe do Ministério Público, a lista está desconectada das investigações das duas fases da Lava Jato.

O ministro concordou e disse que não viu, na atuação de Moro nas duas fases, nenhum ato de violação à competência do Supremo. Com isso, o juiz da Lava Jato na primeira instância poderá continuar com as apurações.

De acordo com as tabelas apreendidas pelaPolícia Federal, os repasses foram feitos pela empreiteira Odebrecht para as campanhas municipais de 2012 e para as eleições de 2010 e de 2014 – os valores repassados ultrapassariam os R$ 55 milhões. Não é possível afirmar se tratam-se de doações legais de campanha ou se feitas por meio de caixa 2.

Na última sexta-feira (4), Jarbas Filho, pré-candidato a deputado estadual pelo MDB, visitou a cidade de Ipubi, no sertão do Araripe. A agenda foi intensa ao lado do prefeito Chico Siqueira; do deputado federal Fernando Monteiro; de vereadores e também secretários da cidade.

À convite do prefeito, Jarbas participou do aniversário de 60 anos de Ipubi, além de ter presenciado a inauguração da nova entrada da cidade, esta que agora conta com infraestrutura, jardins e paisagismo.

Durante o evento, Chico Siqueira discursou sobre o desenvolvimento e futuras obras do município, além de ter declarado apoio à candidatura do emedebista.

“Eu conheço Jarbas Filho desde muito tempo, assim como o seu pai, Jarbas Vasconcelos. São pessoas honestas e que têm a minha confiança e o meu apoio”, falou Chico Siqueira.

Jarbas Filho agradeceu pela união e parabenizou-o por todo o empenho prestado à Ipubi. “A sua devoção por este município nos inspira. É muito bom estar aqui para inaugurar a nova entrada em pleno aniversário da cidade. Parabéns por essa obra, ela é do tamanho que a cidade merece!”, afirmou.

Ao fim do evento, o emedebista assinou, ao lado de Chico Siqueira e Fernando Monteiro, o documento que autorizava a ordem de serviço para investir no saneamento da cidade. 

OUTROS MUNICÍPIOS

No decorrer da sexta-feira (4), o pré-candidato, Jarbas Filho (MDB), também teve passagem pelos municípios de Serrita, Moreilândia, Granito e Ouricuri. Foram visitas para alinhar ideias e firmar alianças para sua futura campanha política.

A Promotoria de Justiça com atuação nos feitos criminais de Afogados da Ingazeira informa em nota que está recebendo projetos para cadastrar entidades públicas ou privadas com destinação social, interessadas em ser beneficiárias de prestações pecuniárias fruto de Transações Penais.

Essa Transação Penal é cabível em situações de infração penal de menor potencial ofensivo. Para isso, há transação penal entre o autor o o MP, homologadas pelo Judiciário, favorecendo entidades cadastradas.

Em janeiro do próximo ano, o Judiciário Estadual, através da Vara Criminal da Comarca de Afogados da Ingazeira expedirá Edital Público fixando prazo inicial e final para apresentação de projetos.

A entidade deverá ter em mãos para cadastro cópia legível do Estatuto ou Contrato Social atualizado e registrado em cartório, cópia de RG e CPF do quadro diretivo, dados bancários, CNPJ, bem como CNDs junto às Fazendas Federal, Estadual e Municipal.

A prioridade é para entidades que prestem serviços sociais à comunidade há mais tempo, atuem na ressocialização, prestem serviços de maior relevância social ou apresentem projetos com maior viabilidade de implementação.

Deferido o financiamento do projeto apresentado, o repasse ficará condicionado à assinatura de termo de responsabilidade de aplicação dos recursos. É obrigatória prestação de contas da aplicação dos repasses. A informação é do promotor Fernando Della Latta Camargo.

Aconteceu nesta terça-feira (26) nos municípios e estados brasileiros, o Dia D de Mobilização Nacional em Defesa do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e Seguridade Social. A mobilização nacional foi puxada pelo Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (CONGEMAS), com apoio dos Colegiados Estaduais (COEGEMAS).

Aderindo à mobilização nacional, Serra Talhada promoveu uma audiência pública no Plenário da Câmara de Vereadores, articulada pelo Conselho Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania e Colegiado Estadual de Gestores de Assistência Social (COEGEMAS-PE), com a participação de vereadores, trabalhadores e usuários da Assistência Social.

A ação teve como objetivo mobilizar vereadores, deputados estaduais, deputados federais e senadores votados no município para fazerem a defesa do Orçamento da Assistência Social e do SUAS, garantindo recursos para a manutenção do atendimento no Sistema Único, hoje com déficit de 2,3 bilhões, conforme valores descritos nas Leis Orçamentárias Anuais (LOAS) de 2017, 2018 e 2019.

Na ocasião, o secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania de Serra Talhada,  atual presidente do COEGEMAS-PE, membro da diretoria do CONGEMAS e conselheiro do CNAS, Josenildo Barboza, apresentou o cenário nacional, estadual e local da Assistência Social. Pelo levantamento, a dívida do Governo Federal com estados e municípios, referente a 2017 e 2018, é de R$ 1,4 bilhão. Quanto ao orçamento de 2019, que é de quase R$ 2 bilhões, só foram repassados aos estados e municípios de janeiro a novembro, R$ 1,1 bilhão. No Estado, a dívida com os municípios contabiliza R$12 milhões, enquanto a proposta orçamentária para 2020 é de apenas R$ 3,4 milhões.

“A redução drástica no orçamento da Assistência Social e do SUAS impacta diretamente os municípios. Somente em Serra Talhada, a ausência desses recursos coloca em risco a manutenção de equipamentos essenciais à população. O município corre o risco de fechar as portas dos quatro CRAS, CREAS, seis Centros de Convivência e da Central do Cadastro Único, além de desmontar equipes volantes, demitir servidores e deixar de atender milhares de pessoas em situação de vulnerabilidade”, comentou Josenildo Barboza.

A audiência contou com a presença dos vereadores Nailson Gomes, José Raimundo, Sinézio Rodrigues, Romero Sena, Ronaldo de Dja e Manoel Enfermeiro; além da presidente do Conselho Municipal, Elizângela Vieira; da secretária de Saúde, Márcia Conrado; e das representantes dos usuários e trabalhadores da Assistência Social, Ivani Rodrigues e Maria do Socorro Lima, respectivamente.