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Prefeituras de Pernambuco têm até sexta-feira para fornecer dados ao Sistema Nacional de Saneamento

Por André Luis

O Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) lembra às prefeituras do Estado sobre a necessidade do preenchimento de dados no Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (SINISA). A coleta está aberta desde 7 de junho e encerra-se nesta sexta-feira (30). 

“O sistema é mantido pela Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades (SNSA/MCID) e exige que os gestores municipais enviem informações referentes ao ano de 2023. Entretanto, até o início da semana, 54% dos municípios não tinham sequer iniciado o preenchimento do novo Módulo Gestão Municipal, essencial para o acesso a recursos federais destinados ao saneamento básico”, explica a Promotora de Justiça Belize Câmara, coordenadora do CAO Meio Ambiente do MPPE.

Na última terça-feira, o CAO Meio Ambiente enviou e-mail à Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), solicitando a divulgação, para as gestões municipais, do final do prazo de repasse de informações ao SINISA. Na mensagem, reproduziu ofício recebido da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, alertando retardatários para o final do prazo de preenchimento.  O descumprimento da obrigação resultará em inadimplência, impedindo o acesso a verbas federais, conforme previsto na Lei nº 11.445/2007.

Segundo Belize Câmara, o  Módulo Gestão Municipal do SINISA coleta informações detalhadas sobre prestadores de serviços, entidades reguladoras, políticas e planos de saneamento, consórcios públicos e investimentos em abastecimento de água e esgotamento sanitário realizados pelas prefeituras. “Também abrange soluções alternativas para acesso à água e esgotamento sanitário, além de dados sobre prestação regionalizada e outros aspectos relacionados ao saneamento”, completa. 

A representante do Ministério Público de Pernambuco enfatiza que “a regularidade no fornecimento de dados é essencial para a publicação oportuna dos diagnósticos do SINISA, além de assegurar o acesso aos recursos federais destinados ao setor”. O sistema auxilia os governos federal, estaduais e municipais no planejamento e execução de políticas públicas, gerando informações que possibilitam avaliar o desempenho dos serviços de saneamento e aprimorar a gestão pública. 

Para garantir que o preenchimento do Módulo Gestão Municipal seja feito corretamente, os gestores municipais  devem entrar em contato com a equipe técnica do sistema, através do e-mail [email protected] ou pelo WhatsApp (61) 3314-6247, informando os dados do profissional responsável (nome completo, cargo, CPF, e-mail e telefone).

Outras Notícias

Pra quem perdeu a live com Itamar

  Pra quem quiser me acompanhar e saber mais sobre nosso trabalho e o desafio do jornalismo nos dias de hoje, segue o papo com o blogueiro Itamar França, que atua no Pajeú. Por mais de duas horas debatemos o papel da radiodifusão, as polêmicas que cercam o meio, a independência editorial, imparcialidade, política e […]

 

Pra quem quiser me acompanhar e saber mais sobre nosso trabalho e o desafio do jornalismo nos dias de hoje, segue o papo com o blogueiro Itamar França, que atua no Pajeú.

Por mais de duas horas debatemos o papel da radiodifusão, as polêmicas que cercam o meio, a independência editorial, imparcialidade, política e muitas histórias. Contei  muitos casos que marcaram minha carreira de quase trinta anos entregue ao rádio. Claro, também falamos do blog, do desafio de informar primeiro e da missão na Asserpe.

Os internautas ajudaram mutos, questionando sobre furos, mancadas, histórias e resgatando um pouco de nossa história. Um dos capítulos foi da relação da mídia institucional com os veículos de comunicação.

Quarta, dia 10, a convite do advogado Jonas Cassiano estarei em uma live com ele e com o promotor Ariano Tércio pelo Instagram. Vários temas jurídicos, como as eleições, o embate jurídico na pandemia da Covid-19 e o papel do jornalismo estarão na pauta.

Como disse, não tenho aderido à onda das lives. Senão , vejamos: são quatro horas e meia ao vivo na Rádio Pajeú , com 90% de produção de conteúdo, mais o blog , onde tenho apoio do André Luiz e a gestão da Rádio. Nas horas restantes ainda discutindo virtualmente alguns temas ligados à Asserpe . Mas, quando convidado tenho conversado com os amigos que tomam essa iniciativa.

PF deve indiciar cerca de 40 pessoas no inquérito do golpe

Delegados estão fechando lista na manhã desta quinta, e indiciamento pode ser concluído nas próximas horas. Inquérito inclui fake news sobre urnas e planos para matar Lula, Alckmin e Moraes. Por Camila Bomfim/g1 A Polícia Federal está encerrando, nesta quinta-feira (21), a lista de pessoas a serem indiciadas no inquérito que apura a tentativa de […]

Delegados estão fechando lista na manhã desta quinta, e indiciamento pode ser concluído nas próximas horas. Inquérito inclui fake news sobre urnas e planos para matar Lula, Alckmin e Moraes.

Por Camila Bomfim/g1

A Polícia Federal está encerrando, nesta quinta-feira (21), a lista de pessoas a serem indiciadas no inquérito que apura a tentativa de um golpe de Estado no país após as eleições de 2022.

A previsão é que o relatório final saia ainda nesta quinta. O blog conversou com investigadores que afirmam que, até agora, há “aproximadamente 40 indiciados” na lista. O número ainda pode aumentar.

A lista é grande porque envolve políticos graúdos, militares e ex-assessores presidenciais.

E porque, entre os indiciados, estarão envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, mas também nos planos de militares descobertos pela PF para assassinar os membros da chapa eleita em 2022 – Lula e Geraldo Alckmin – e o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes.

O relatório final deverá indiciar diversas pessoas por crimes como tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. A lista ainda é mantida em sigilo pelos investigadores.

Ligações provisórias de energia para o Réveillon devem ser solicitadas à Celpe

Os preparativos para as festas de final de ano já começaram e quem vai promover comemorações deve ficar atento às ligações provisórias de energia elétrica em palcos, barracas e toldos. Para evitar acidentes e assegurar o suprimento de qualidade no Réveillon, a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) alerta para a necessidade de solicitar com antecedência […]

Os preparativos para as festas de final de ano já começaram e quem vai promover comemorações deve ficar atento às ligações provisórias de energia elétrica em palcos, barracas e toldos. Para evitar acidentes e assegurar o suprimento de qualidade no Réveillon, a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) alerta para a necessidade de solicitar com antecedência a ligação provisória do espaço da celebração. É importante que os pedidos sejam realizados no mais curto espaço de tempo, uma vez que a concessionária precisa fazer uma vistoria no local antes da execução do serviço.

Os interessados em solicitar o serviço devem se dirigir a qualquer Loja Celpe, no horário comercial,  e apresentar a licença de funcionamento concedida pela Prefeitura e órgãos competentes. No caso de ligações em área de praia, é requisito básico a apresentação da portaria de permissão de uso do Patrimônio da União. Também devem ser apresentados documentos de identidade e CPF e informados os equipamentos que serão instalados.

Ao declarar a carga a ser utilizada e o período, o cliente receberá uma fatura de consumo de acordo com a carga instalada e outra, referente aos serviços de vistoria, ligação e desligamento. É importante que a pessoa observe e informe à Celpe a existência de rede elétrica no trecho onde pretende se instalar.
Será necessário que o cliente instale o padrão de entrada e apresente condições de segurança (como disjuntores, aterramento, condutores, tomadas, etc.) para receber a ligação provisória de energia. No ato da solicitação, ele receberá orientações técnicas referentes à instalação. A Celpe avisa que não será possível o atendimento a cargas móveis como carroças, automóveis e caminhões.

Márcia Conrado autoriza R$ 2 milhões para reforma e ampliação do Colégio Cônego Torres

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura e Secretaria de Educação, autorizou na última sexta-feira (24.09) a Ordem de Serviço de reforma e ampliação do Colégio Municipal Cônego Torres – Escola de Ensino Integral, localizado na Av. Afonso Magalhães, 204 – São Cristóvão. A obra é orçada em R$2.029.683,82 […]

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura e Secretaria de Educação, autorizou na última sexta-feira (24.09) a Ordem de Serviço de reforma e ampliação do Colégio Municipal Cônego Torres – Escola de Ensino Integral, localizado na Av. Afonso Magalhães, 204 – São Cristóvão.

A obra é orçada em R$2.029.683,82 (dois milhões, vinte e nove mil, seiscentos e oitenta e três reais e oitenta e dois centavos), recursos via crédito especial dos deputados federais Fernando Monteiro, Daniel Coelho e Marília Arraes. 

“Um momento de muita alegria, pois estamos concretizando o sonho de assinar a ordem de serviço que vai reformar e ampliar o nosso Colégio Municipal Cônego Torres, local onde tantos serra-talhadenses passaram e escreveram suas histórias, e que acolhe atualmente mais de 530 alunos do sexto ao nono ano em regime integral. Sonho que se concretiza graças à sensibilidade dos deputados federais Fernando Monteiro, Marília Arraes e Daniel Coelho, verdadeiros parceiros do povo de Serra Talhada. Aproveito para parabenizar e agradecer a toda equipe do Cônego Torres, a direção, os professores, servidores, pais e alunos, que juntos vêm nos ajudando a construir uma educação transformadora em nossa cidade”, comemorou a prefeita Márcia Conrado. 

De acordo com o secretário de Obras e Infraestrutura, Cristiano Menezes, serão reformadas salas de aula, reforço, apoio e professores; arquivo, secretarias, diretoria, coordenação, copiadora, almoxarifado, depósito, biblioteca, banheiros e auditório. Serão ampliados e/ou implementados laboratório, sala de informática, salas de aula, sala de dança, cozinha, DML, despensa, sala de triagem, pátio de serviços, setor de lixo/gás, sanitários, vestiários, depósito de natação, quadra descoberta, piscina, pátio coberto e refeitório. 

“O Cônego Torres tem uma importância histórica na educação de Serra Talhada, e desde o início da gestão a prefeita Márcia Conrado solicitou que as secretarias de Obras e Educação planejassem juntas a intervenção de reforma e ampliação desse equipamento. Será uma obra estruturadora, onde serão investidos mais de dois milhões de reais, com recursos destinados via crédito especial dos deputados Fernando Monteiro, Marília Arraes e Daniel Coelho, importante frisar as parcerias feitas com esses parlamentares, no intuito de continuarmos cuidando dos serra-talhadenses”, ressaltou o secretário Cristiano Menezes. 

Estiveram no evento a prefeita Márcia Conrado; o deputado federal Fernando Monteiro; a secretária de Educação, Marta Cristina; o secretário de Obras e Infraestrutura, Cristiano Menezes; os vereadores Gin Oliveira, Nailson Gomes, China Menezes, Manoel Enfermeiro, André Maio, Antônio da Melancia e Agenor Melo; secretários municipais; funcionários e alunos do Cônego Torres.

Frente em defesa do rio São Francisco participa de peixamento da Codevasf em homenagem ao Dia da Água‏

Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa do Rio São Francisco e demais rios de Pernambuco da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Odacy Amorim, do PT-PE, se integrou na manhã de sexta-feira, 20, em Petrolina à programação especial em homenagem ao Dia da Água que será celebrado domingo, 22. A ação foi um peixamento no rio, […]

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Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa do Rio São Francisco e demais rios de Pernambuco da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Odacy Amorim, do PT-PE, se integrou na manhã de sexta-feira, 20, em Petrolina à programação especial em homenagem ao Dia da Água que será celebrado domingo, 22. A ação foi um peixamento no rio, promovida pela Codevasf, 3ª Superintendência Regional em Petrolina, com a presença de estudantes da 5ª série de uma escola da rede particular da cidade.

Foram colocados no Velho Chico, 40 mil alevinos de espécies nativas como curimatã, piau e pacamã, produzidos pelo Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Bebedouro, órgão vinculado à Codevasf em Petrolina. A preocupação da preservação do rio São Francisco, vem sendo prioridade neste segundo mandato de Odacy. Ele frisa que num momento em que a Codevasf  celebra o Dia Mundial da Água tendo o rio como principal ação, mostra a importância que é a sua preservação.

O parlamentar também elogia o órgão federal em promover a consciência ambiental envolvendo crianças na defesa e preservação do rio São Francisco. “As crianças são o futuro e elas devem e podem colocar em prática os cuidados com o rio. De nossa parte, temos realizado algumas ações para aprofundar o debate de preservação e proteção ao São Francisco e outros rios de nosso estado. A Frente realizará algumas ações importantes neste sentido”, revelou Odacy.

O deputado comentou que o trabalho da Frente Parlamentar no momento vem sendo acompanhar de perto, o debate da crise hídrica que se tornou uma grande preocupação para os produtores da agricultura irrigada dos perímetros em Petrolina e de toda a região do vale do São Francisco.

“Nossa preocupação agora vem sendo acompanhar de perto essa questão da crise da água do rio para os projetos irrigados do vale do São Francisco. Já me reuni algumas vezes com produtores, com os técnicos do Distrito de Irrigação Nilo Coelho e da superintendência regional da Codevasf no estado. Vamos apresentar todos juntos, saídas para essa questão que envolve milhões de empregos gerados pela produção irrigada do vale”, assinalou Odacy.