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Prefeituras de Pernambuco têm até sexta-feira para fornecer dados ao Sistema Nacional de Saneamento

Por André Luis

O Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) lembra às prefeituras do Estado sobre a necessidade do preenchimento de dados no Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (SINISA). A coleta está aberta desde 7 de junho e encerra-se nesta sexta-feira (30). 

“O sistema é mantido pela Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades (SNSA/MCID) e exige que os gestores municipais enviem informações referentes ao ano de 2023. Entretanto, até o início da semana, 54% dos municípios não tinham sequer iniciado o preenchimento do novo Módulo Gestão Municipal, essencial para o acesso a recursos federais destinados ao saneamento básico”, explica a Promotora de Justiça Belize Câmara, coordenadora do CAO Meio Ambiente do MPPE.

Na última terça-feira, o CAO Meio Ambiente enviou e-mail à Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), solicitando a divulgação, para as gestões municipais, do final do prazo de repasse de informações ao SINISA. Na mensagem, reproduziu ofício recebido da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, alertando retardatários para o final do prazo de preenchimento.  O descumprimento da obrigação resultará em inadimplência, impedindo o acesso a verbas federais, conforme previsto na Lei nº 11.445/2007.

Segundo Belize Câmara, o  Módulo Gestão Municipal do SINISA coleta informações detalhadas sobre prestadores de serviços, entidades reguladoras, políticas e planos de saneamento, consórcios públicos e investimentos em abastecimento de água e esgotamento sanitário realizados pelas prefeituras. “Também abrange soluções alternativas para acesso à água e esgotamento sanitário, além de dados sobre prestação regionalizada e outros aspectos relacionados ao saneamento”, completa. 

A representante do Ministério Público de Pernambuco enfatiza que “a regularidade no fornecimento de dados é essencial para a publicação oportuna dos diagnósticos do SINISA, além de assegurar o acesso aos recursos federais destinados ao setor”. O sistema auxilia os governos federal, estaduais e municipais no planejamento e execução de políticas públicas, gerando informações que possibilitam avaliar o desempenho dos serviços de saneamento e aprimorar a gestão pública. 

Para garantir que o preenchimento do Módulo Gestão Municipal seja feito corretamente, os gestores municipais  devem entrar em contato com a equipe técnica do sistema, através do e-mail [email protected] ou pelo WhatsApp (61) 3314-6247, informando os dados do profissional responsável (nome completo, cargo, CPF, e-mail e telefone).

Outras Notícias

E se? Opinião simulou cenários com disputas entre Eclérinston e Augusto

Quadro é de empate técnico, com ligeira vantagem para o prefeito de Ouro Velho.  O cenário é improvável, mas o Instituto Opinião fez três simulações colocando no mesmo cenário o vice-prefeito de São José do Egito Eclérinton Ramos e o prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares. A probabilidade remota se dá, primeiro, porque o ambiente […]

Quadro é de empate técnico, com ligeira vantagem para o prefeito de Ouro Velho. 

O cenário é improvável, mas o Instituto Opinião fez três simulações colocando no mesmo cenário o vice-prefeito de São José do Egito Eclérinton Ramos e o prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares.

A probabilidade remota se dá, primeiro, porque o ambiente no grupo do prefeito Evandro Valadares indica que não haverá problemas na confirmação de um ou outro nome. Depois, por conta da boa relação de Augusto e Eclérinston. Além da ligação familiar, como cunhados que são, dizem ser zero a possibilidade de um brigar contra o outro.

Mas, não custa ver o que disse a população nesses cenarios estimulados.

No primeiro, o Opinião quis saber em quem a população votaria se o cenário tivesse Augusto Valadares, Eclérinston Ramos e o ex-deputado Zé Marcos.

Nesse cenário, Augusto teria 27,9% contra 25,3% de Eclérinston e 23,5% de Zé Marcos. Brancos, nulos e nenhum somam 10,8%.

E indecisos ou não sabem, 12,5%.

 

O segundo cenário troca Zé Marcos por João de Maria.

Nele, Augusto teria 29,7% contra 25,3% de Eclérinston Ramos e 21% de João de Maria.

Brancos, nulos e nenhum somam 12%.

E indecisos ou não sabem, também 12%.

 

 

Quando o opositor é Fredson Brito, o placar é:

32,7% para Augusto Valadares, 30% para Eclérinston e 6,3% para Fredson Brito.

Brancos, nulos e nenhum somam 17,5%.

E indecisos ou não sabem, 13,5%.

 

 

Por fim, caso hipoteticamente houvesse o embate entre Augusto e Eclérinston, o placar seria de 35% para Augusto  Valadares e 31% para Eclérinston Ramos.

Brancos, nulos e nenhum somam 22%.

E indecisos ou não sabem, 12%.

 

 

Como a margem de erro 4,1%, todos os cenários mostram empate técnico entre Eclérinston e Augusto, com pequena margem matemática de vantagem para o prefeito de Ouro Velho.

Outro fato é que, em uma hipotética divisão entre eles, o apoio de Evandro Valadares seria determinante, dada a informação de que  43,7% disseram que votariam com certeza em um candidato apoiado por ele, 31% afirmaram que não votariam e 22,5% disseram que talvez, a depender do candidato. Não responderam 2,8%.

Dados técnicos: Foram ouvidas 400 pessoas dias 12 e 13 de setembro. As entrevistas com os moradores da zona urbana foram realizadas nos seguintes bairros: Alto Boa Vista, Antônio Marinho, Boa Vista, Centro, Distrito Riacho do Meio, Distrito Bonfim, Ipiranga, Jardim Bela Vista, Junior Valadares, Loteamento Cassiano, Loteamento Morada Nobre, Loteamento Rita Viana, Novo Horizonte, Planalto, São Borja, São João e Vila da COHAB. E com os moradores da zona rural foram realizadas nas seguintes localidades: Baraúnas, Batatas, Espirito Santo, Juazeirinho, Mundo Novo, Povoado Curralinho, Povoado dos Grossos, Povoado Olho D’agua, São Sebastião do Aguiar e Serra do Machado.

O intervalo de confiança estimado é de 90,0% e a margem de erro máxima estimada é de 4,1 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra. A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação.

Itapetim: Aline Karina é multada descumprir norma sobre envio de dados da educação

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) decidiu, por unanimidade, homologar o Auto de Infração lavrado contra a prefeita de Itapetim, Aline Karina Alves da Costa, por descumprimento dos artigos 4º e 5º da Resolução TC nº 20/2015.  A gestora foi multada pela não remessa do Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção […]

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) decidiu, por unanimidade, homologar o Auto de Infração lavrado contra a prefeita de Itapetim, Aline Karina Alves da Costa, por descumprimento dos artigos 4º e 5º da Resolução TC nº 20/2015. 

A gestora foi multada pela não remessa do Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE) referente ao 6º bimestre de 2024, documento que deveria ter sido enviado por meio do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE).

O julgamento ocorreu durante a Sessão Ordinária da Segunda Câmara do TCE-PE, realizada nesta segunda-feira (6), sob relatoria do conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior. 

Segundo o relatório, o não envio das informações configura sonegação de processo, documento ou informação, em descumprimento às normas que asseguram a transparência e o controle dos gastos públicos na área de educação.

De acordo com a Resolução TC nº 20/2015, os Poderes Executivos estadual e municipal devem publicar os demonstrativos do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) até 30 dias após o encerramento de cada bimestre (art. 4º). Já o artigo 5º determina que o demonstrativo das receitas e despesas com MDE deve ser divulgado por meio do SIOPE, sistema mantido pelo Ministério da Educação e operacionalizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Micro-ônibus da Saúde de Quixaba se envolve em acidente em Gravatá

Os pacientes da cidade de Quixaba, que fazem tratamento no Recife, passaram por um grande susto na noite deste domingo (07), quando seguiam viagem para a Capital Pernambucana. O micro-ônibus que os transportava, pertencente à prefeitura,  se envolveu em um acidente de trânsito na saída da cidade de Gravatá. Segundo informações, o acidente ocorreu quando […]

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Fotos e informações: Aryel Aquino e Anchieta Santos

Os pacientes da cidade de Quixaba, que fazem tratamento no Recife, passaram por um grande susto na noite deste domingo (07), quando seguiam viagem para a Capital Pernambucana.

O micro-ônibus que os transportava, pertencente à prefeitura,  se envolveu em um acidente de trânsito na saída da cidade de Gravatá.

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Segundo informações, o acidente ocorreu quando o motorista quixabense Robélio Teotônio, tentou desviar de um cachorro, colidindo na traseira de um carro de passeio, que começou a incendiar em seguida.

O Corpo de Bombeiros foi acionado ao local e controlou as chamas. Ninguém ficou ferido.

Infarto tira a vida do Secretário Executivo de Cultura de São José do Egito aos 38 anos

Faleceu na madrugada deste sábado (04), o Secretário Executivo de Cultura,  Esportes e Turismo de São José do Egito, André Araújo. Ele tinha 38 anos e sofreu um infarto fulminante no apartamento em que morava na Capital da Poesia. Seu corpo já está sendo velado na Pizzaria de seu pai, Dega Araújo, a Pizzaria Egipciense, […]

Faleceu na madrugada deste sábado (04), o Secretário Executivo de Cultura,  Esportes e Turismo de São José do Egito, André Araújo.

Ele tinha 38 anos e sofreu um infarto fulminante no apartamento em que morava na Capital da Poesia.

Seu corpo já está sendo velado na Pizzaria de seu pai, Dega Araújo, a Pizzaria Egipciense, a pioneira da cidade, uma outra paixão do André. O sepultamento ocorrerá no fim da tarde no Cemitério Apóstolo Pedro, São José do Egito. O prefeito Evandro Valadares deve decretar luto oficial de três dias.

André já havia tido outros problemas cardíacos quando morou em Rio Claro, São Paulo.  Chegou a sofrer outro episódio de infarto,  quando fez exames complementares e decidiu voltar a São José do Egito.

Tido como dinâmico e fisioterapeuta por formação,  era um operoso auxiliar da gestão Evandro Valadares.  Atuava ao lado do Secretário Henrique Marinho e também contribuía com a pasta da Educação. Ajudava na área de eventos como a Festa de Reis e tantos outros eventos. Mais jovem, atuou em grêmios estudantis, tendo sido conhecido como André do Grêmio.

“André foi um mais um sobrinho que a vida me deu. Um dia alegre como estavas ontem para no meio da noite, partires sem dizer “tchau tia. Como dói meu amigo. Como vais nos fazer falta. Quem vai dizer: tia, deixa eu aperrear um pouquinho! Nunca era aperreio. Era ajuda na educação. Obrigada por tudo que fizestes. E, agora só nos resta dizer: Descansa em paz”, disse  Selma Leite Secretária Executiva de Educação.

Recadastramento Biométrico divide lideranças em Ingazeira

Com a data de 11 de novembro para acabar o Recadastramento Biométrico divide opiniões das lideranças políticas do município de Ingazeira. Enquanto o líder da oposição Mário Filho Presidente do PTB disse em entrevista na Rádio Cidade FM que apenas 35% dos eleitores atualizaram os seus títulos eleitorais, o Prefeito Luciano Torres (PSB), disse ontem […]

tre-internaCom a data de 11 de novembro para acabar o Recadastramento Biométrico divide opiniões das lideranças políticas do município de Ingazeira.

Enquanto o líder da oposição Mário Filho Presidente do PTB disse em entrevista na Rádio Cidade FM que apenas 35% dos eleitores atualizaram os seus títulos eleitorais, o Prefeito Luciano Torres (PSB), disse ontem na mesma emissora ao radialista Anchieta Santos que o adversário está equivocado.

O gestor declarou que só de Ingazeira já foram recadastrados 45,98% dos eleitores, fora os que fizeram a atualização em Tabira.

Torres disse que nos próximos dias vai intensificar as condições para que os ingazeirenses façam o recadastramento biométrico.