Justiça determina retirada de conteúdo de Flávio Marques das redes. “Fake news”

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) negou, nesta segunda (28), o pedido cautelar de suspensão da ordem de serviço de uma obra em um presídio no Recife. A solicitação foi feita pela equipe de transição da governadora eleita Raquel Lyra (PSDB), alegando que o contrato foi assinado pela gestão de Paulo Câmara (PSB) sem previsão de orçamento para 2023.

O grupo da futura gestão enviou um pedido de medida cautelar ao TCE e também a nota de empenho e todos os atos do contrato referente à obra de engenharia para requalificação. O serviço será realizado no Presídio Frei Damião de Bozzano, que faz parte do Complexo do Curado, localizado na Zona Oeste do Recife.

A decisão de negar a suspensão da ordem de serviço da obra no presídio foi assinada pelo conselheiro do TCE Marcos Loreto, que alegou ser necessário melhorar a condição oferecida aos detentos e que não havia requisitos para concessão de urgência. O parecer vai ser encaminhado para homologação pela primeira Câmara do TCE.

O pedido de cautelar apontava uma infração ao artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal. Esse trecho da norma proíbe que o gestor público contraia, nos últimos oito meses de mandato, obrigação de despesa que não possa ser cumprida integralmente dentro dele ou que tenha parcelas a serem pagas no exercício seguinte sem que haja suficiente disponibilidade de caixa para esse efeito.

Relator das contas da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Loreto explicou que esse assunto já havia sido discutido anteriormente no TCE e chegou-se à conclusão de que não havia fundamento para acatar o pedido de cautelar.

O conselheiro afirmou ter verificado “a inexistência dos requisitos que justificam a concessão da tutela de urgência requerida” e negou a concessão da medida cautelar requisitada.

O TCE informou que a decisão do relator se baseou em parecer do Núcleo de Engenharia. Ao analisar o processo de inexigibilidade que deu origem ao presente contrato, o núcleo concluiu que não havia motivos para impedir a contratação da obra.

“Tendo em vista o preconizado Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana, que pede uma ação imediata do Poder Público Estadual para solução da insalubre situação do sistema carcerário estadual e, verificando-se que há uma série de documentos apresentados pela SJDH, e objeto de minuciosa análise da PGE, não haver óbice [impedimento] à contratação”, afirmou.

Ainda de acordo com o TCE, “pelo parecer técnico, qualquer ação que possibilite uma melhora na situação daqueles que cumprem penas nos presídios no estado de Pernambuco não deve ser postergada, sob pena de estarmos contribuindo para manutenção de uma situação reconhecidamente fora dos padrões legais estabelecidos nacionalmente para o referido sistema”.

Polêmicas

Esta é a segunda polêmica no processo de transição registrada nos últimos dias. Há questionamentos de medidas tomadas pela gestão de Paulo Câmara faltando pouco mais de um mês para o fim do mandato dele.

Na segunda (21), a equipe de Raquel Lyra cobrou ao atual governo esclarecimentos sobre um grupo de trabalho que trata de “projetos estruturadores”. Uma portaria sobre esse colegiado foi publicada pela gestão do PSB, que vai deixar o comando do estado depois de 16 anos.

Em nota, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico afirmou que o grupo de trabalho já existe desde 2019. A publicação da portaria agora teria ocorrido para “a formalização da atual composição do grupo”. As informações são do G1.

Pesquisa do Instituto DataTrends divulgada na madrugada desta sexta-feira (06/09), mostra o candidato Zeca Cavalcanti, liderando com larga vantagem a disputa pela eleição da Prefeitura de Arcoverde.

No levantamento espontâneo, Zeca Cavalcanti aparece com 46% das intenções de voto, contra 18% de Madalena Brito e 1% de João do Skate. Não sabe/não respondeu 35%.

Na estimulada, Zeca Cavalcanti aponta sobe para 52%, seguido por Madalena Brito com 27% e João do Skate com 2%. Brancos e nulos 7%. Não sabe/não respondeu 12%.

Em votos válidos, Zeca Cavalcanti tem 63%, Madalena Brito 34% e João do Skate 3%.

Potencial de Voto de João do Skate – Votaria com certeza (2%), poderia votar (9%), não votaria de jeito nenhum (66%), não conhece suficiente (15%) e não sabe ou não respondeu (8%).

Potencial de Voto de Madalena Brito – Votaria com certeza (22%), poderia votar (20%), não votaria de jeito nenhum (48%), não conhece suficiente (2%) e não sabe ou não respondeu (8%).

Potencial de Voto de Zeca Cavalcanti – Votaria com certeza (50%), poderia votar (16%), não votaria de jeito nenhum (24%), não conhece suficiente (2%) e não sabe ou não respondeu (8%).

Avaliação da Gestão – O governo do prefeito Wellington Maciel é aprovado por 14% e rejeitado por 80% da população de Arcoverde. Não sabe/não respondeu 6%.

A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral com o número PE-08444/2024. A margem de erro é de 4,90 pontos percentuais e o grau de confiança de 95%. Foram ouvidos 400 eleitores nos dias 31 de agosto e 01 de setembro.

POOL DE VEÍCULOS – A Pesquisa DataTrends é divulgada por um pool de blogs composto por Alberes Xavier, Edmar Lyra, Edenevaldo Alves, FalaPE, Finfa, Giro Mata Norte, Silvinho, Roberto Gonçalves, Pernambuco Urgente, Roberto Almeida, Didi Galvão e Bocão.

A Prefeitura de Afogados divulgou na noite desta quinta (23) o resultado final dos vencedores dos editais da Lei Paulo Gustavo no município. O processo foi coordenado pela Secretaria municipal de cultura e esportes.

Os recursos da Lei Paulo Gustavo foram distribuídos em três diferentes editais: audiovisual, premiação salas de cinema e multilinguagens Geraldo Berardinelli. 

No segmento audiovisual foram contemplados dois videoclipes, três propostas de formação e seis curtas-metragens, além de premiação para o Cineteatro São José.

As propostas de formação aprovadas foram “bonequinhos – oficina de stop motion”, consultoria de projetos audiovisuais com foco no Funcultura Audiovisual, e o curso de produção executiva para audiovisual. 

Também foram aprovados os videoclipes “Frevo Afogadense” e “Conexão Pajeú soundsystem – U – morto”; Além dos curtas-metragens “Cicatriz”, “A Ponte”, “Casinha de mureta”, “Aquilo que a memória amou”, “Salam” e “No Leitão onde estiver”.

Nos demais segmentos foram selecionadas 69 produções nas áreas de artes cênicas (7), artes plásticas e visuais (4), artesanato (16), cultura popular (1), música (27), literatura (1), grupos e/ou coletivos (13). 

Os recursos destinados pelo Governo Federal para Afogados da Ingazeira são da ordem de R$ 359.025,11. Os pagamentos acontecerão no período de 30 de novembro a 30 de dezembro de 2023.

Você pode conferir a íntegra dos resultados no site institucional da Prefeitura de Afogados: https://afogadosdaingazeira.pe.gov.br/ 

Blog Jailton Ramos

Um trágico acidente de trânsito ocorrido no Sítio Caiçara, zona rural do município de Ingazeira, no Sertão do Pajeú, resultou na morte de Antônio Marcos Carvalho, de 46 anos, conhecido carinhosamente como “Nego Gel”.

Segundo informações apuradas, o homem pilotava uma motocicleta quando, ao fazer uma curva, acabou sendo atingido por um carro. De acordo com testemunhas e relatos de familiares, a vítima trafegava corretamente na sua mão de direção, mas, infelizmente, não resistiu ao impacto e morreu no local.

Em entrevista ao repórter Adielson Galvão, o irmão da vítima, José Edilson, levantou a suspeita de que o acidente teria sido provocado por um cantor da cidade de Afogados da Ingazeira.

“Meu irmão estava na mão certa, foi atingido e o motorista não prestou socorro. Era um cantor conhecido, e a gente espera que a justiça seja feita”, declarou José Edilson, emocionado.

O caso está gerando grande repercussão nas redes sociais e comoção na população de Ingazeira e municípios vizinhos. Amigos e familiares lamentam profundamente a perda de Nego Gel, uma figura bastante conhecida e querida na comunidade local.

O corpo da vítima foi encaminhado ao Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru, e deverá ser liberado para sepultamento nas próximas horas.

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Uma publicação compartilhada por Nill Júnior (@nill_jr)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva retornou a Brasília na tarde deste domingo (26), após passar por dois procedimentos médicos em São Paulo na última sexta-feira (24). Ele recebeu alta no mesmo dia.