Uso emergencial: Anvisa suspende prazo de análise da Sputnik V
Por André Luis
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou nota na noite desse sábado (27), informando a suspensão dos prazos de análises do pedido de uso emergencial da vacina russa Sputnik V, feito na semana que passou pela União Química, empresa responsável pelo imunizante russo, no Brasil. Segundo a Anvisa, a medida foi adotada em função da ausência de documentos.
“Devido à ausência de documentos considerados importantes para a análise, conforme previsão legal, houve a suspensão da contagem dos prazos, até que a empresa apresente as informações descritas como ‘não apresentado’ no painel divulgado”, diz a Agência.
Segundo a Anvisa, o painel apresenta a porcentagem relativa ao status de submissão de cada um dos relatórios e informações necessárias à análise de autorização de uso temporário e emergencial.
Apesar da suspensão do prazo, a Agência informou que continua a análise das demais informações apresentadas pela União Química.
Versamune
Sobre a Versamune, vacina desenvolvida em parceria entre a Universidade de São Paulo (USP), a empresa Farmacore e a PDS Biotechnology, dos Estados Unidos, a Anvisa disse que emitiu exigências para a Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, depois de analisar o pedido de realização de estudos clínicos das fases 1 e 2 de desenvolvimento do imunizante.
Segundo a Agência, a documentação foi protocolada na quinta-feira (25) e que “as exigências não suspendem a análise das demais informações apresentadas pelas desenvolvedoras da vacina”.
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira promoveu, nesta quinta (3), a primeira reunião de trabalho com os novos agentes de trânsito empossados no concurso público promovido pela gestão. Além dos agentes, a reunião contou com a presença dos guardas municipais que reforçarão o trabalho de fiscalização. Na pauta, os pontos estratégicos desse trabalho de fiscalização, […]
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira promoveu, nesta quinta (3), a primeira reunião de trabalho com os novos agentes de trânsito empossados no concurso público promovido pela gestão.
Além dos agentes, a reunião contou com a presença dos guardas municipais que reforçarão o trabalho de fiscalização. Na pauta, os pontos estratégicos desse trabalho de fiscalização, inicialmente educativo, e que antecederá o trabalho formalmente punitivo, com a aplicação das multas de trânsito.
Foram entregues aos novos agentes de trânsito gôndolas táticas, calça tática (tecido ripstop com 6 bolsos, reforço e fita refletiva), bonés em tecido ripstop com bordado, coturno com ziper, confeccionado com couro legitimo, cinto interno com fivela e cinto tático, além de apitos, protetor solar e protetor auricular.
De acordo com a secretária de transportes e trânsito de Afogados, Flaviana Rosa, além da fiscalização, a Prefeitura irá instalar três novos semáforos e ampliar a sinalização de trânsito, em especial nas áreas centrais da cidade.
“A municipalização do trânsito de Afogados é um processo sem volta. Um compromisso que assumimos com a população e que estamos concretizado mais uma etapa. E precisaremos muito da ajuda da população, pois um trânsito seguro se faz com o envolvimento de todos,” destacou o Prefeito Sandrinho Palmeira.
A reunião também contou com as presenças do vice-prefeito Daniel Valadares e da Secretária municipal de finanças, Lúcia Gomes.
A governadora Raquel Lyra prestigiou, nesta quarta-feira (18), a abertura da Campanha da Fraternidade (CF) 2026, que tem como tema “Fraternidade e Moradia”. O lançamento foi realizado durante a Missa de Cinzas, celebrada pelo arcebispo de Olinda e Recife, Dom Paulo Jackson, na Igreja Concatedral do Santíssimo Coração Eucarístico de Jesus, a Matriz do Espinheiro, […]
A governadora Raquel Lyra prestigiou, nesta quarta-feira (18), a abertura da Campanha da Fraternidade (CF) 2026, que tem como tema “Fraternidade e Moradia”.
O lançamento foi realizado durante a Missa de Cinzas, celebrada pelo arcebispo de Olinda e Recife, Dom Paulo Jackson, na Igreja Concatedral do Santíssimo Coração Eucarístico de Jesus, a Matriz do Espinheiro, na Zona Norte do Recife.
A Campanha da Fraternidade deste ano tem como lema “Ele veio morar entre nós”, inspirado em trecho do livro bíblico de João (Jo 1,14).
“O tema da Campanha da Fraternidade deste ano dialoga diretamente com um dos principais pilares do nosso governo, a garantia de moradia digna a todos os que vivem e trabalham neste chão. Isso é dever de todos os governantes e nosso compromisso desde o início da gestão. Por meio do Morar Bem, maior programa de habitação de interesse social da história do Estado, milhares de pernambucanos têm tido acesso a esse direito tão básico e que por muito tempo lhes foi negado. Apenas dando a mão aos que mais precisam teremos, de fato, uma sociedade mais justa e igualitária”, afirmou a governadora Raquel Lyra, que acompanhou a cerimônia ao lado de familiares e secretários estaduais.
“A Igreja Católica aborda, todos os anos, temas sociais por meio da Campanha da Fraternidade. A questão da moradia já foi abordada em 1993 e agora, em 2026, ela definitivamente precisa entrar na pauta dos governos e das gestões. Temos orgulho de dizer que Pernambuco possui, hoje, uma política habitacional robusta com o Morar Bem”, completou a vice-governadora Priscila Krause.
A escolha do mote da campanha deste ano representa o diálogo da Igreja com o poder público para o desenvolvimento de políticas que tenham como objetivo dar à população acesso ao direito à moradia digna.
“O Estado tem papel fundamental na redução do déficit habitacional do nosso país. Nós, como Igreja, temos como dar sinais. Para resolver esse problema precisamos de políticas públicas sérias, que façam frente aos desafios da moradia. A quaresma, que se inicia hoje, deve ser lida e interpretada à luz da Ressurreição. É tempo de penitência com perspectiva de esperança”, declarou o arcebispo de Olinda e Recife, Dom Paulo Jackson.
A Campanha da Fraternidade nasceu na década de 1960, no Rio Grande do Norte. A partir de uma organização pastoral e comunitária, foi possível o lançamento de uma campanha nacional visando a evangelização e focada em temas sociais para promover a fraternidade.
MORAR BEM PE – Em Pernambuco, para garantir o acesso à moradia, o Governo do Estado conta com o programa Morar Bem. A iniciativa promove o direito à moradia por meio de quatro eixos, sendo eles Regularização Fundiária; Entrada Garantida, que oferece subsídios de até R$ 20 mil para pagamento da entrada do financiamento do imóvel; Reforma no Lar, que garante obras de até R$ 18 mil em imóveis; e Retomada de Habitacionais, com o objetivo de concluir obras e entregar unidades de moradia.
O plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu nesta quarta-feira (11) a ministra Maria Thereza de Assis Moura como nova presidente da Corte. O mandato dela vai até 2024. Na mesma sessão, o ministro Og Fernandes foi eleito vice-presidente do STJ. E o ministro Luís Felipe Salomão foi escolhido como Corregedor do Conselho Nacional […]
O plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu nesta quarta-feira (11) a ministra Maria Thereza de Assis Moura como nova presidente da Corte. O mandato dela vai até 2024.
Na mesma sessão, o ministro Og Fernandes foi eleito vice-presidente do STJ. E o ministro Luís Felipe Salomão foi escolhido como Corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O STJ é composto por 33 ministros e é responsável por uniformizar o entendimento sobre a legislação federal brasileira. É também a instância que analisa recursos de processos de tribunais de Justiça e tribunais regionais federais.
Novos ministros
Também durante a sessão desta quarta, os ministros do STJ definiram a lista com os indicados para ocupar duas vagas de ministro da Corte.
As duas vagas foram abertas com as aposentadorias dos ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro.
A lista será enviada ao presidente Jair Bolsonaro, que deverá escolher dois dos quatro indicados. Em seguida, os nomes definidos por Bolsonaro serão submetidos a uma sabatina no Senado, as indicações serão colocadas em votação.
A lista definida pelo STJ é composta pelos seguintes desembargadores:
Messod Azulay (TRF-2); Ney Bello (TRF-1); Paulo Sérgio Domingues (TRF-3); e Fernando Quadros da Silva (TRF-4).
Perfis
A nova presidente do STJ, Maria Thereza de Assis Moura, é bacharel, mestre e doutora em Direito pela Universidade de São Paulo. Ela compõe a Corte desde agosto de 2006, quando foi indicada para vaga de ministra pela Ordem dos Advogados do Brasil.
O novo vice-presidente do STJ, ministro Og Fernandes, é bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e bacharel em Jornalismo pela Universidade Católica de Pernambuco. Ele é ministro do STJ desde 2008. Antes, Og Fernandes atuava como desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco.
Diante do aumento de denúncias de emissão exacerbada de ruídos sonoros, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Triunfo, recomendou que a Prefeitura, a Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) e os proprietários de bares, barracas, restaurantes, clubes e similares tomassem providências a fim de evitar a perturbação sonora no […]
Diante do aumento de denúncias de emissão exacerbada de ruídos sonoros, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Triunfo, recomendou que a Prefeitura, a Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) e os proprietários de bares, barracas, restaurantes, clubes e similares tomassem providências a fim de evitar a perturbação sonora no município. Segundo o promotor de Justiça Rafael Steinberger, o uso indevido de caixas de som, tanto nos estabelecimentos quanto por veículos de pessoas que para lá se dirigem para consumir bebidas alcoólicas, prejudica o descanso de moradores, incluindo idosos e crianças que vivem nas proximidades.
Assim, a Prefeitura deverá informar se o alvará de funcionamento desses locais permite o exercício de atividade potencialmente poluidora sonora e encaminhar um relatório ao MPPE no prazo de 60 dias. Além disso, deverá inspecionar com regularidade todos os estabelecimentos e empreendimentos localizados na cidade, principalmente à noite e nos finais de semana, adotando todas as medidas administrativas e/ou judiciais cabíveis, observando os limites máximos permitidos para emissão de sons e ruídos, conforme dispõe a Lei Estadual nº 12.789/05, em função da área (residencial, diversificada ou industrial) e do horário (diurno, vespertino e noturno), cabendo às Secretarias de Urbanismo e Meio Ambiente essa fiscalização.
Já a PM deverá realizar rondas ostensivas na localidade, observando se os motoristas que estiverem com sons em seus carros seguem as regras específicas de utilização desses equipamentos regidas pelo Código de Trânsito Brasileiro, solicitando também o apoio do Detran-PE para essa operação. Requisitando ainda a licença ambiental para a aparelhagem de som dos estabelecimentos comerciais. Em caso de flagrante de poluição sonora, tomar as providências necessárias.
Caberá ainda à Prefeitura e à Polícia Militar autorizarem o funcionamento de estabelecimentos que estejam em dia com o respectivo Alvará de Funcionamento expedido pelo município, com a autorização da Vigilância Sanitária Municipal e do Corpo de Bombeiros; estabelecerem limitação de horário de funcionamento desses empreendimentos; não permitirem que qualquer dos eventos festivos, seja promovido pelo Poder Público ou por Particulares, se estendam em horário além de 2h.
Por fim, os donos de bares, restaurantes e clube deverão providenciar o Alvará Municipal, encerrando suas atividades conforme o documento informa. Se responsabilizar, também, em colocar um cartaz com os termos: “É proibido som alto em frente a este estabelecimento”, acionando a PM caso os donos de veículos não respeitem.
O promotor lembrou ainda, no texto da recomendação, que causar poluição sonora de qualquer natureza em níveis que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, se configura como crime, de acordo com o artigo 42, inciso III, da Lei n° 3.688/1941. A pena para a infração é de um a quatro anos de reclusão e multa.
Serra Talhada registrou mais um homicídio na noite desse sábado (2). No bairro da Cohab, um homem identificado como Maurício de Almeida Gomes da Cruz, natural de Mirandiba, Sertão Central, foi alvejado com disparos de arma de fogo e morreu na hora. Segundo informações da Polícia Militar apuradas pelo Farol de Noticias , funcionários da […]
Serra Talhada registrou mais um homicídio na noite desse sábado (2). No bairro da Cohab, um homem identificado como Maurício de Almeida Gomes da Cruz, natural de Mirandiba, Sertão Central, foi alvejado com disparos de arma de fogo e morreu na hora.
Segundo informações da Polícia Militar apuradas pelo Farol de Noticias , funcionários da empresa CTV Consórcio, que presta serviços à Compesa, relataram que a vítima e outro homem não identificado teriam invadido o depósito da empresa para furtar fios de cobre.
A reação ao furto partiu de um policial da reserva, de 61 anos, que estava próximo no local, e reagiu com disparos que atingiram Maurício. O outro rapaz conseguiu fugiu.
Ainda segundo a Polícia Militar, a vítima costumava fazer furtos em bairros de Serra Talhada, e deu entrada na delegacia de polícia, no final de julho, por porte ilegal de arma (sem definir se arma branca ou de projéteis) e suspeita de furto.
Este foi o 13º homicídio do ano em Serra Talhada.
Papel do jornalismo
Nas redes sociais, muitos rechaçaram o episódio como “troca de tiros” e afirmaram que a vítima não tinha sequer condições de possuir arma de fogo.
Alguns, inclusive na imprensa, chegaram a comemorar a morte da vítima, um homem negro, pobre, viciado em drogas.
Não se questiona a legítima defesa alegada, que certamente será confirmada pela polícia após trabalho pericial. A abordagem jornalística ignora ao comemorar o perfil social da vítima, com passagem pela polícia por furtos e ações típicas de um viciado em drogas. O debate é muito mais profundo.
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