PRF apresenta resultados da Operação Festejos Juninos em Pernambuco

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Dentro das festividades do Padroeiro Senhor Bom Jesus dos Remédios, neste sábado (24), foi celebrado o nascimento de Jesus com a Missa de Natal (Missa do Galo) que foi presidida pelo bispo da diocese de Afogados da Ingazeira, dom Egidio Bisol, e concelebrada pelos padres Josenildo Nunes, Juacir Delmiro e Rogério Veríssimo.

A missa teve início às 21h e contou com uma grande participação dos fieis que foram participar da Celebração em que se comemora o nascimento do Salvador.

Dom Egidio disse que o Natal trás para todos, independente da fé, sentimentos positivos, um convite para abrir o coração para a fraternidade, um convite para trabalhar pela paz e que esses desejos estão enraizados dentro da nossa própria natureza humana. O bispo ainda afirmou que o Natal tem adversários, citando o consumismo como um exemplo.

“Nós percebemos que o Natal encontra muitos adversários, parece uma coisa estranha, mas é assim. Não é todo mundo que deseja a paz. O Natal é ameaçado e tem formas externas que não dependem de nós e que ameaçam o Natal. O consumismo, por exemplo, que já fez do Natal um evento comercial é um inimigo do Natal como nós entendemos e queremos vivê-lo. E precisa muita força para poder resistir a essa onda pesada que nos arrasta também as vezes a entrar nessa perspectiva do consumismo”, disse.

Para finalizar, dom Egidio disse que não podemos tratar do Natal como uma lembrança apenas, pois isso também pode ser considerado um perigo interno.

”Há perigos internos que nascem dentro da própria comunidade e que ameaçam o Natal. Eu queria citar apenas um hoje, que o de tratar o Natal simplesmente como uma lembrança do que aconteceu. O Menino que nasce, nós fazemos a lapinha, é uma criancinha, tudo bem, tudo isso é verdade, mas o Natal é muito mais que uma lembrança. Poderíamos dizer que o Natal nos faz olhar pra frente e não só pra trás. É o anúncio de uma fraternidade que vai além dos gostos, das simpatias. Jesus vem para todos, e nós as vezes teimamos em querer prendê-lo só para nós”, afirmou.

Para o bispo, o nosso papel não é nos enfeitar com a presença Dele (Jesus) que está no meio de nós como professamos, mas de sermos instrumentos para que todo mundo conheça, acolha e experimente a presença e o amor Dele ao seu lado.

Os contribuintes pernambucanos que ainda não conseguiram se acertar com o Fisco estadual terão mais uma chance de aderir ao programa Dívida Zero, que desde outubro de 2023 vem dando celeridade aos processos de negociação de dívidas referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ICD). O Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria da Fazenda, decidiu prorrogar a iniciativa até o dia 27 de março, data limite para os contribuintes negociarem os seus débitos com até 100% de redução de multas e juros em dívidas geradas até 31 de maio de 2023.

“Nós decidimos prorrogar o prazo de adesão ao Dívida Zero para que um número ainda maior de contribuintes possa tirar o nome do vermelho. Desde o fim do ano passado, estamos dando aos pernambucanos que têm pendências com o Fisco do Estado a oportunidade de ficar em dia com a Fazenda, de forma facilitada, reduzindo os juros, multas e aumentando o número de parcelas em até 60 meses. Dessa forma também levamos dignidade e cidadania aos que mais precisam”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

O Dívida Zero, Programa Especial de Recuperação de Créditos (Lei Complementar nº 520/2023), vem facilitando o pagamento de quem está com dificuldade para quitar suas dívidas. Com condições excepcionais, a iniciativa oferece redução das multas e juros que variam em razão do imposto e da modalidade de pagamento, à vista ou com parcelamento em até 60 meses, podendo chegar, como é o caso do ICD, a 100% (cem por cento) de redução. 

De acordo com os dados da Sefaz-PE, desde o início do programa até esta quinta-feira (29), já foram regularizados 101,8 mil processos, o equivalente a aproximadamente, R$ 1,7 bilhão em dívidas com o Estado, considerando os valores devidos ainda sem os descontos de multa e juros oferecidos. Já foram arrecadados R$ 318 milhões e parcelados cerca de R$ 559 milhões nos três impostos.

Para o secretário estadual da Fazenda, Wilson José de Paula, o programa Dívida Zero é o mais amplo programa para a regularização de dívidas já lançado pelo Governo do Estado.  “A sensibilidade da governadora Raquel Lyra em autorizar a prorrogação do programa por mais um mês fará com que aqueles contribuintes que ainda não conseguiram regularizar os seus débitos sejam atendidos”, pontuou. Ainda de acordo com o secretário, com o Dívida Zero o Estado beneficia, no caso do ICMS, cerca de 47 mil contribuintes que possuem um total de R$ 5,8 bilhões em dívidas. Além de garantir que o contribuinte fique em dia com a Fazenda, o programa vai permitir um incremento na arrecadação do Estado.

O Governo de Pernambuco está cada vez mais estimulando o contribuinte com a autorregularização e facilitando o pagamento de quem está com dificuldade para quitar suas dívidas. Com a prorrogação até o dia 27 de março, o contribuinte terá as mesmas condições dadas pelo Estado no lançamento do programa para renegociação ou quitação desses tributos.

As condições excepcionais oferecem descontos que variam em razão do imposto e da modalidade de pagamento (à vista ou parcelado), podendo chegar, como é o caso do ICD, a 100% (cem por cento) de redução da multa e dos juros. No caso do IPVA, por exemplo, os descontos oferecidos são de 70% para pagamento à vista do valor integral da dívida ou de 50% no parcelamento em até 36 meses.

Além dos descontos, o programa perdoa os créditos tributários relativos ao IPVA e a Taxas de Fiscalização e Utilização de Serviços Públicos referentes a veículo automotor com placa de duas letras. Também estão isentas as taxas de diária, reboque, vistoria e liberação de motocicletas, ciclomotores e motonetas nacionais que foram recolhidos aos depósitos após a apreensão. 

Adesão ao Dívida Zero

Para aderir ao programa Dívida Zero o contribuinte fará a solicitação através da internet, com orientações no site da Sefaz-PE (www.sefaz.pe.gov.br) ou por meio do Telesefaz (08002851244 ou 31836401). No site, o contribuinte poderá visualizar seus débitos, selecionar aqueles que deseja pagar/parcelar, simular parcelamentos e emitir a guia de recolhimento da primeira parcela ou parcela única nos casos de pagamento à vista.

Ele também pode buscar atendimento em uma Agência da Receita Estadual (ARE), cujos endereços dos e-mails institucionais podem ser obtidos no site da Secretaria da Fazenda. O horário de atendimento das agências é das 8h às 13h, de segunda a sexta-feira.

Dívida Zero – IPVA:

Unidade de Atendimento do IPVA/SEFAZ, localizada na sede do DETRAN.

Dívida Zero – ICD:

Unidade de Atendimento do ICD, localizada no 3º andar do edifício San Rafael, na avenida Dantas Barreto, nº 1186.

Dívida Zero – os três impostos:

Agência da Receita Região Metropolitana de Recife (ARE RMR),

Agência da Receita Estadual de Caruaru

Agência da Receita Estadual de Petrolina

Do G1

O Ministério da Saúde confirmou a terceira morte pelo vírus da zika, transmitido pelo mosquito Aedes aegypti, no Brasil.

O paciente era uma jovem de 20 anos, do município de Serrinha, no Rio Grande do Norte. Ela ficou internada em Natal durante 11 dias com problemas respiratórios. A morte foi em abril do ano passado, mas o resultado dos exames saiu apenas agora.

No final de novembro, o Instituto Evandro Chagas confirmou o primeiro caso de morte pelo vírus da zika no Brasil. A vítima foi um homem que morava no estado do Maranhão. Segundo os especialistas, o paciente tinha lúpus, uma doença que afeta o sistema imunológico, e por isso não resistiu à zika.

O segundo caso de morte ligada ao vírus da zika foi o de uma menida de 16 anos, do município de Benevides, no Pará. O comunicado foi feito pelo ministério no dia 28 de novembro.

Ela morreu no final de outubro. Os dados mostram que os sintomas começaram em 29 de setembro, e que a coleta de sangue foi feita sete dias depois, quando o caso foi notificado, em 6 de outubro. Ela apresentou dor de cabeça, náuseas e petéquias (pontos vermelhos na pele e mucosas). “O teste foi positivo para o vírus, confirmado e repetido”, disse o ministério na ocasião.

A doença é transmitida pela picada dos mosquitos da família “aedes”, a mesma que transmite dengue e a febre chikungunya. A prevenção é evitar lixo acumulado e não deixar água parada como criadouro de mosquitos.

Casos de microcefalia: o Ministério da Saúde também confirmou no final do ano passado a relação entre o vírus da zikae o surto de microcefalia na região Nordeste. Na época, o Instituto Evandro Chagas, na capital paraense, encaminhou o resultado de exames realizados em uma bebê, nascida no Ceará, com microcefalia e outras malformações congênitas. Em amostras de sangue e tecidos, foi identificada a presença do vírus Zika.

A partir desse achado do bebê que veio à óbito, o Ministério da Saúde passou a considerar confirmada a relação entre o vírus e a ocorrência de microcefalia. Essa é uma situação inédita na pesquisa científica mundial. As investigações sobre o tema devem continuar para esclarecer questões como a transmissão desse agente, a sua atuação no organismo humano, a infecção do feto e período de maior vulnerabilidade para a gestante. Em análise inicial, o risco está associado aos primeiros três meses de gravidez.

Do Juru em Destaque

Nesta quarta-feira (24), a redação de Juru em Destaque foi procurada por estudantes juruenses que frequentam cursos no Instituto Federal da Paraíba em Princesa Isabel – IFPB, para reclamar da falta do transporte escolar que é cedido pela Prefeitura Municipal de Juru.

Acompanhados dos seus pais, os alunos relataram que na manhã desta quarta-feira se acordaram ainda muito cedo para se arrumarem e esperar o ônibus escolar que deveria sair às 06h00 para Princesa. No entanto, por conta da falta de motorista a espera foi em vão – relataram eles.

De acordo com os estudantes, o vereador Manoel Araújo, que também é motorista do município, era quem deveria conduzi-los até o IFPB em Princesa. Mas, procurado pelos alunos, que já estavam atrasados, ele alegou que não iria porque havia chegado de uma caminhada matinal e já estava tarde.

Ainda segundo os estudantes, nem a secretária municipal de Educação conseguiu convencê-lo a cumprir com sua obrigação. Assim, aqueles que não conseguiram uma carona perderam mais um dia de aula, já que o ano letivo foi iniciado ontem e também não teve transporte para levá-los ao IFPB.

Fotos: Wellington Júnior, para o Blog