Amupe marca presença em evento de encerramento do Abril Azul na Alepe

Apesar de uma pequena melhora nos últimos anos, a cobertura do saneamento básico no Brasil ainda é muito precária, o que demanda mais esforços dos setores público e privado visando suprir o déficit. Esse foi um dos pontos tratados na audiência pública que a Comissão de Meio Ambiente (CMA) realizou nessa quinta-feira (16). O senador Confúcio Moura (MDB-RO), que conduziu a reunião, lembrou que o Marco Legal do Saneamento Básico (Lei 14.026/2020) prevê a universalização dos serviços até 2033, mas, segundo ele, tudo indica que essa será mais uma meta descumprida no Brasil.

“Pelo menos metade da população sofre com problemas de saneamento básico. Dados oficiais indicam que 40 milhões de famílias não têm sequer um banheiro dentro de casa. E dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento indicam mais de 100 milhões de brasileiros sem acesso à coleta de esgoto e 35 milhões sem água tratada”, denunciou o senador.

Além dessa péssima situação, Confúcio Moura chamou a atenção para as desigualdades regionais, que também marcam esses índices. O senador chamou de “caótica” a situação hoje em muitas cidades do Norte e Nordeste. E fez questão de reiterar que os cinco piores índices de coleta de esgoto estão em cidades do Norte: Santarém, Porto Velho, Macapá, Belém e Rio Branco. Visando melhorar essa situação, ele defende que o ritmo de concessões no setor e o envolvimento maior do BNDES no financiamento de projetos estruturais seja mais priorizado a partir de 2024.

Mais números ruins

Elcires Freire, que coordena um MBA em Saneamento Básico na Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP), defende que o governo e o Parlamento avancem na regulamentação do setor. Ele também entende que o Brasil precisa desenvolver uma política visando atender de fato as chamadas “habitações subnormais”.

“Mais de 30 milhões de pessoas não têm água tratada; mais de 74 milhões não têm sequer coleta de esgoto. Em resumo, o desafio do Brasil é levar o saneamento a essas habitações ‘subnormais’”, sugere o especialista.

Representando o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), o coordenador-geral de Planejamento e Políticas de Recursos Hídricos, Alexandre Saia, constatou o quadro catastrófico na Amazônia. A coleta e o tratamento de esgoto beneficiam apenas 15% dos moradores dessa região.

“A ausência desse mínimo em saneamento básico significa piores condições de saúde e da vida como um todo para dezenas de milhões de pessoas”, admitiu o representante do governo.

Ele alegou que a pasta herdou, para 2023, um orçamento longe de atender as grandes necessidades do país. No que tange à revitalização das bacias hidrográficas, por exemplo, foram apenas R$ 23 milhões para atender 5.565 municípios. Para o coordenador, a consequência é a pulverização das políticas públicas, que necessariamente passam a ser muito focadas e com projetos de efetividade apenas local.

A participação privada

Ilana Ferreira, que representou a Associação das Concessionárias Privadas de Serviços de Água e Esgoto (Abcon), disse que a abertura do setor para maiores investimentos privados nos últimos anos e um foco maior do BNDES para a área têm causado uma melhora nos índices nacionais. Mas ela defende que as metas de universalização só podem ser atingidas se o poder público, nas três esferas, passar de fato a priorizar o saneamento básico.

De acordo com os dados apresentados, entre 2013 e 2023, por exemplo, houve um aumento de 292% de cidades atendidas pela iniciativa privada. Ilana acrescentou que, nos últimos 3 anos, foram realizados 37 leilões em 18 estados, com R$ 101 bilhões de investimentos contratados e outorgas. Segundo ela, a consolidação do modelo das PPPs (parcerias público-privadas) também tem ajudado, com 21 contratos de PPPs no saneamento básico, que beneficiam 16 milhões de consumidores.

“Mesmo num cenário de pandemia, a abertura do Marco Legal para mais investimentos privados fez os investimentos como um todo crescerem 15%. E no que tange a investimentos exclusivamente feitos pelas empresas privadas, os investimentos cresceram 46%”, informou a superintendente técnica da Abcon.

Miséria e racismo

Ilana explicitou que o acesso ao saneamento básico reflete as desigualdades estruturais históricas que marcam o Brasil. Citando os dados mais recentes do IBGE, ela mostra que, entre as pessoas que não estão conectadas à rede de água, 75,3% vivem com até um salário mínimo.

Já quanto ao acesso à rede geral de esgoto, 74% das pessoas que não estão conectadas têm rendimento mensal abaixo de um salário mínimo. A superintendente da Abcon acredita ainda que o racismo estrutural também deixa sua marca nessa área, pois o número de negros, pardos e indígenas fora da rede chega a ser o dobro, em algumas regiões, se comparado aos brancos sem acesso.

Para ela, uma parte especialmente dramática do cenário brasileiro no saneamento básico se reflete no impacto às crianças.

“Do total das pessoas que não estão conectadas à rede de abastecimento, 20% têm menos de 12 anos. E entre esses menores que não estão ligados à rede de água, 87% vivem em famílias com rendimento per capta menor que um salário mínimo”, disse.

A representante da Abcon apresentou estudos da entidade apontando que o Brasil poderia gerar 3,6 milhões de novos postos de trabalho até 2033, caso as políticas de universalização de saneamento fossem de fato seguidas à risca. As informações são da Agência Senado.

Um acidente envolvendo um carro e um caminhão carregado de acerola deixou seis mortos.

As vítimas incluem um bebê que ainda estava no ventre da mãe.

A fatalidade aconteceu na madrugada desta quinta-feira (18) em Floresta, no Sertão de Pernambuco.

De acordo com informações apuradas pelo Blog do Elvis, a colisão frontal aconteceu na “Curva do Airi”, local bastante conhecido pela falta de sinalização e que já ceifou a vida de muitas pessoas.

Uma das vítima fatais foi identificada como se chama Hélio Ferreira Guimarães. Ele dirigia o carro com os passageiros que faziam tratamento de saúde no Recife. Hélio e outros pacientes saíram de Recife, capital de Pernambuco, na noite desta quarta-feira (17) sentido Floresta quando o acidente aconteceu.

As vítimas foram socorridas para o hospital Coronel Álvaro Ferraz, em Floresta, PE.

Ao todo três pessoas também ficaram feridas e a gravidade do estado de saúde delas ainda não foi divulgado. Até o momento foram identificadas as seguintes vítimas fatais: Charles Rian de Sá Menezes, Ionara Maria de Sá Silva (grávida de 4 meses), Helena Maria dos Santos e Maria da Saúde Menezes, 58 anos.

A Câmara de Vereadores de São José do Egito promoveu uma grande audiência pública para discutir soluções quanto ao iminente colapso nos reservatórios de água e abastecimento no Berço Imortal da Poesia e outros municípios do Pajeú. O evento também teve suporte e apoio da Comissão Parlamentar do Pajeú – Copap.

Todos os parlamentares egipcienses compareceram, além de vereadores de Tuparetama, Ingazeira, Itapetim, Brejinho, Santa Terezinha e Sertânia.

O presidente da Câmara, José Vicente Souza, conduziu a reunião. Os vereadores Rômulo Júnior e Maurício Mendes expuseram as propostas das bancadas de situação e oposição.

Dentre os prefeitos que debateram o problema enfrentado pelos municípios, Romério Guimarães (São José do Egito), José Patriota (Presidente da Amupe e Prefeito de Afogados da Ingazeira), Dêva Pessoa (Prefeito de Tuparetama e Presidente do Cimpajeú) e Luciano Torres (Prefeito Ingazeira).

Participaram ainda como expositores o engenheiro do Dnocs  Jackson de Oliveira Carvalho, gerentes regional e local da Compesa Sérgio Bruno e Rúbia de Freitas, o promotor de Justiça de São José do Egito Aurinilton Leão, o presidente da União dos Vereadores de Pernambuco Josinaldo Barbosa e o vereador de Tuparetama em nome da Copap, Joel Gomes. Representantes de outras instituições como Paróquias da região e PMPE e outros setores da sociedade também acompanharam os debates.

O foco dos discursos foi a conclusão da etapa da Adutora do Pajeú até São José do Egito. O termino dessa obra, nessa fase, é tido como a solução mais rápida para a crise de abastecimento que afeta diversos municípios da região. Isso porque há estudos que mostram ser possível aumentar a captação e vazão na ponta da Adutora do Pajeú em Floresta, fazendo a água chegar e São José e ser distribuída para outras cidades através de ramais como a Adutora do Rosário, até Iguaracy.

A continuação das obras na Barragem da Ingazeira também foi visualizada como um dos elementos fundamentais para sanar problemas futuros. As duas obras estiveram no centro do debate por conta da informação de eventuais contingenciamentos do Governo Federal.

Ontem, o Ministro da Integração Gilberto Occhi e o Senador Humberto Costa garantiram que as obras não serão prejudicadas. Mesma garantia já foi dada por Occhi ao Deputado Ricardo Teobaldo, como o blog noticiou. O ministro da Integração Nacional estará na manhã de hoje em reunião na Casa Civil da Presidência da República para tratar especificamente do tema, segundo informação no evento.

Com esta audiência a Câmara formulou documento que será encaminhado a Ministério da Integração Nacional, Dnocs, Compesa e demais  instituições envolvidas na execução das  obras tidas como essenciais para acabar com os problemas no abastecimento d’água de vários municípios pajeuzeiros.

A disputa em Tabira já iniciou neste domingo (6) pegando fogo.

Uma confusão generalizada foi registrada no início da manhã de hoje, em plena praça pública, a Gonçalo Gomes, entre as militâncias de Flávio Marques (PT) e Nicinha de Dinca (PP).

O município tem tradição de acirramento político. O flagrante foi do Blog do Magno.

Em Tabira, a segunda disputa entre Flávio Marques e Nicinha Melo teve episódios lamentáveis dos dois lados. Faltou muito pouco para algo mais grave.

Polícia Civil e MP tiveram que intervir com uma operação para investigar investigar crimes de aliciamento violento de eleitores, compra de votos, corrupção eleitoral e porte ilegal de arma de fogo.

Tudo seria resolvido se, no campo da civilidade política, Nicinha, Dinca, Flávio Marques e entorno liderassem um movimento pela pacificação dos ânimos. Já sabemos, algo impossível.

Resta a quem vencer tentar ao menos o discurso de unificação do povo, também algo aparentemente distante da realidade.

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No final da tarde desta terça-feira, 20 de agosto, a Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria Municipal de Saúde, inaugurou a Unidade Básica de Saúde da Família – UBSF Carlos Howard Bradley – Boa Vista.

A solenidade foi aberta com apresentação especial da Orquestra Filarmônica Joaquim Belarmino Duarte, para o público que se fez presente, constituído por representantes da sociedade civil, lideranças comunitárias e as equipes de saúde da família Carlos Bradley e Boa Vista, já atuantes anteriormente em imóveis alugados pela gestão municipal e que a partir de agora, contam com um novo e moderno espaço de trabalho.

Com participações da prefeita de Arcoverde, Madalena Britto; do vice-prefeito Wellington Araújo; da presidente do Poder Legislativo, Célia Almeida Galindo; e dos também vereadores Siqueirinha, Luiza Margarida e Cleriane Medeiros, a secretária de Saúde, Andréia Britto, ressaltou em seu discurso a importância em atender os bairros do São Geraldo e da Boa Vista com uma unidade de grande porte.

Recordou também o tempo que iniciou nos serviços públicos do município como cirurgiã-dentista, exatamente no Posto de Saúde Carlos Bradley, que possuía sede na Rua Martins Júnior.

A estrutura física da nova UBSF seguiu o mesmo padrão adotado nas construções de unidades já entregues pela gestão municipal, como as UBSFs da Cidade Jardim e do Jardim Petrópolis.

agregando como serviços disponíveis consultas médicas e exames de pré-natal e citológico, além de vacinas, medicações e curativos, acompanhamento às gestantes, puericultura no atendimento às crianças, testes rápidos de Sífilis e HIV e equipes de Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) e do Núcleo de Apoio à Saúde das Famílias – NASF, dando suporte aos atendimentos com fisioterapeuta, educador-físico, nutricionista e psicólogo.