Cecora e Secretaria de Obras de Arcoverde iniciam sinalização e demarcação no São Miguel
Por André Luis
Foto: Cecora/divulgação
Foto: Cecora/divulgação
As ações foram realizadas onde acontece a feira do bairro São Miguel
Na manhã desta quinta-feira (04), a administração do Centro Comercial Regional Vereador Ulisses de Brito Cavalcanti – Cecora, em parceria com a Secretaria de Obras e Projetos Especiais da Prefeitura de Arcoverde, iniciaram o processo de sinalização e demarcação na área onde acontece às quartas-feiras, a tradicional feira do bairro de São Miguel.
“Com esta iniciativa, estão sendo beneficiados cerca de 140 feirantes. A feira de São Miguel recebe nas quartas-feiras um público em média de 3 mil pessoas, que gera renda para aqueles feirantes e suas famílias” informou o administrador do Cecora, Paulo Sérgio Diniz.
Sob relatoria da conselheira Teresa Duere, o Pleno do TCE respondeu, em sessão realizadana última quarta-feira (05), uma consulta feita pela presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Quixaba referente à aplicação de dispositivos legais e regulamentares, no que diz respeito aos benefícios previdenciários. A consulta de Luzia Juliana Cabralfoi dividida em três pontos. Primeiro ela quis saber se mesmo após […]
Sob relatoria da conselheira Teresa Duere, o Pleno do TCE respondeu, em sessão realizadana última quarta-feira (05), uma consulta feita pela presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Quixaba referente à aplicação de dispositivos legais e regulamentares, no que diz respeito aos benefícios previdenciários.
A consulta de Luzia Juliana Cabralfoi dividida em três pontos. Primeiro ela quis saber se mesmo após o processo de aposentadoria ter sido homologado pelo Tribunal de Contas, é possível a revisão de ofício do benefício? Em caso afirmativo, continua, o processo de revisão deverá ser feito pela unidade gestora do Regime Próprio de Previdência Social, uma vez extinto o vínculo da atividade com a administração pública, quando verificado erro na fundamentação e forma de cálculo do benefício?
O segundo questionamento se referiu ao cálculo dos proventos de aposentadoria e se é possível o valor da remuneração do cargo efetivo. Por fim, a gestora perguntou se, realizados os descontos previdenciários de verbas de natureza transitória, sem solicitação do segurado, é possível integrar os proventos da aposentadoria para cálculo de benefício com fundamentação da integralidade e paridade?
Em sua resposta(processo n° 22100767-2), com base em parecer da Gerência de Inativos e Pensionistas, vinculada ao Núcleo de Auditorias Especializadas do TCE, a relatora afirmou que é possível a revisão de ofício, por parte da Administração, de ato concessivo de benefício previdenciário já registrado pelo Tribunal de Contas. Entretanto, o procedimento deve respeitar o devido processo legal, contraditório e ampla defesa (art. 5º da Constituição Federal de 1988), bem como, o novo ato necessariamente se sujeita a registro por parte do TCE.
A conselheira ainda ressaltou que a autoridade competente para rever atos concessivos de benefícios é a mesma legalmente competente para a emissão dos atos iniciais. E que o texto Constitucional, e a legislação infraconstitucional aplicável aos servidores do Município de Quixaba, não permitem pagamento de proventos em valores superiores à remuneração do respectivo servidor, no cargo efetivo em que se der a aposentadoria. “Contribuições previdenciárias sobre vantagens temporárias só são cabíveis quando previstas em lei e facultativamente aplicadas, conforme solicitação do servidor efetivo”, diz o voto.
Por fim, a relatora respondeu que as contribuições previdenciárias irregularmente calculadas, e recolhidas sobre vantagens temporárias de servidores efetivos, são passíveis de restituição, e não produzem efeitos nos cálculos de benefícios lastreados em regras que gerem proventos com integralidade e paridade (STF, Recurso Extraordinário com repercussão geral 593068).
A resposta foi acompanhada à unanimidade pelos demais integrantes do Pleno do TCE. O Ministério Público de Contas foi representado na sessão pelo seu procurador-geral, Gustavo Massa.
No último sábado (09), a Capital dos Poetas celebrou seus 110 anos de emancipação política, com uma programação predominantemente cultural. Houve corte de um bolo gigante, um grande festival de violeiros profissionais e dois shows musicais que entraram madrugada à dentro. 6 duplas de repentistas se revezaram no palco em busca do troféu de campeã: […]
No último sábado (09), a Capital dos Poetas celebrou seus 110 anos de emancipação política, com uma programação predominantemente cultural. Houve corte de um bolo gigante, um grande festival de violeiros profissionais e dois shows musicais que entraram madrugada à dentro.
6 duplas de repentistas se revezaram no palco em busca do troféu de campeã: Valdir Teles e Raimundo Caetano, Zé Viola e Gilberto Alves, Sebastião Dias e Zé Carlos do Pajeú, Bio Dionísio e João Lourenço, Afonso Pequeno e Arnaldo Pessoa, Erivaldo Ferreira e Zé Cardoso, fizeram São José do Egito recordar o passado de grandes festivais na terra dos poetas.
A programação dos 110 anos foi concluída com dois shows. Um feito pelo Egipciense Allysson Islan, jovem talento da música pernambucana que depois de um ano voltou a sua terra natal. Outro pela mineira/pernambucana Irah Caldeira, que trouxe na sua equipe de músicos o sanfoneiro Luizinho de Serra. Irah cantou e encantou o público com seu show vibrante e emocionante, além de participações especiais como a cantora e compositora Thyelli Dias.
A festa foi organizada pela prefeitura de SJE através da Secretaria de Cultura do município, com apoio da CEPE Companhia Editara de Pernambuco, do Grupo Pronto Mais e do Governo do Estado.
Por André Luis A jovem Ana Karolina Carvalho, 19 anos, foi destaque em uma publicação da editoria de saúde do UOL Viver Bem deste domingo (18), que contou a história da estudante de nutrição afogadense que devido a 12 problemas de saúde, sente dores 24 horas ao dia. A publicação conta que “o ano de […]
A jovem Ana Karolina Carvalho, 19 anos, foi destaque em uma publicação da editoria de saúde do UOL Viver Bem deste domingo (18), que contou a história da estudante de nutrição afogadense que devido a 12 problemas de saúde, sente dores 24 horas ao dia.
A publicação conta que “o ano de 2017 foi especialmente imprevisível para a jovem, pois foi quando a dor se tornou uma vilã ainda mais traiçoeira. Na época, ela lutou contra um vício em morfina que se agravou na recuperação de uma cirurgia na medula, em que ficou entre a vida e a morte.
“Nem eu mesma, nem minha família ou os profissionais do hospital achavam que sairia com vida”, recorda. “Muito antes da cirurgia já tomava morfina, mas era em uma quantidade controlada. Como a gente viu que não sairia dali de jeito nenhum, a morfina ficou liberada, pois queriam que eu ficasse confortável para poder partir em paz”, contou Ana a jornalista Vanessa Centamori, responsável pela reportagem publicada.
Centamori, conta na reportagem que “se Ana Karolina Carvalho, pudesse classificar em uma escala de 1 a 10 o nível de dor que já sentiu na vida, esse sofrimento iria muito além do 10. A pernambucana estudante de nutrição afirma que supera crises dolorosas praticamente 24 horas ao dia.” Leia aqui a íntegra da reportagem no UOL.
Fernando Bezerra Coelho fez seu discurso de despedida nesta quarta-feira (7) no plenário. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), abriu a série de 30 pronunciamentos em homenagem a FBC. “Vossa Excelência é trabalhador, dedicado, solucionador de problemas, capaz de ser relator de diversas matérias ao mesmo tempo e entregar sempre o consenso do Senado […]
Fernando Bezerra Coelho fez seu discurso de despedida nesta quarta-feira (7) no plenário.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), abriu a série de 30 pronunciamentos em homenagem a FBC.
“Vossa Excelência é trabalhador, dedicado, solucionador de problemas, capaz de ser relator de diversas matérias ao mesmo tempo e entregar sempre o consenso do Senado Federal. Eu testemunhei isso diversas vezes. O estado de Pernambuco pode se orgulhar do homem público que o senhor é e das defesas que fez do seu estado. O povo brasileiro pode ter segurança absoluta de que teve um senador que defendeu e entregou soluções ao Brasil”, afirmou Pacheco.
FBC ficou marcado na reta final de seu mandato pela defesa intransigente do governo Bolsonaro, como seu líder no Senado, inclusive na CPI da Covid, que apurou tentativa de superfaturamento de vacinas e tratamentos ineficazes contra a Covid-19 por orientação de Bolsonaro e seus ministros negacionistas. Ainda assim, FBC se passou ao papel de defesa. Ao final, ainda foi driblado pelo próprio Bolsonaro, quando perdeu a indicação ao TCU para Antonio Anastasia, de Minas, numa lavada de 52 votos contra apenas 7.
Apoiou o filho, Miguel Coelho, então prefeito de Petrolina, para governo de Pernambuco, e perdeu com ele. Mas apoiou Raquel Lira no segundo turno e manteve espaço político. Apesar de sair menor que entrou, Bezerra Coelho mantém força e uma oligarquia moderna, com todos os filhos na política, incluindo o Federal Fenando filho e o Estadual Antonio Coelho.
Na despedida, esses assuntos foram deixados de lado. O senador Davi Alcolumbre (União-AP) lembrou a atuação de Fernando Bezerra Coelho no processo de pacificação das instituições. “Você é uma referência para todos nós. Você construiu nesta Casa consensos que nós achávamos impossíveis de se construir.”
“Uma pessoa do diálogo, do entendimento, da solidariedade, da amizade. Nem de longe, eu penso que Vossa Excelência está saindo da vida pública. É impossível uma pessoa com o compromisso que Você Excelência tem com a causa pública sair da vida pública”, acrescentou o senador Marcelo Castro (MDB-PI).
O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) chamou a atenção para a vocação política de Fernando Bezerra. “Com esse seu talento político, essa sua inteligência e espírito público de quem conhece o Brasil, conhece os assuntos, dificilmente alguém discutia com Vossa Excelência qualquer assunto, principalmente durante sua liderança. Provisoriamente estará fora daqui, mas da política nunca e com certeza voltará a ter um papel importante na política brasileira.”
Nesta quinta-feira (12) a Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou regulares as contas de 2013 do presidente da Câmara de Vereadores de Tuparetama, Joel Gomes. O relator foi o Conselheiro Dirceu Rodolfo, seguido por unanimidade por seus colegas. O órgão Julgador foi a 2a. Câmara. Além de Joel, a decisão tem […]
Nesta quinta-feira (12) a Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou regulares as contas de 2013 do presidente da Câmara de Vereadores de Tuparetama, Joel Gomes.
O relator foi o Conselheiro Dirceu Rodolfo, seguido por unanimidade por seus colegas. O órgão Julgador foi a 2a. Câmara. Além de Joel, a decisão tem como interessado o Sr Estanislau Anasticio Bezerra.
Joel Gomes presidiu a Câmara de Vereadores de Tuparetama no biênio 2013-2014. Também foi presidente da Comissão Parlamentar do Pajeú – Copap.
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