Cecora e Secretaria de Obras de Arcoverde iniciam sinalização e demarcação no São Miguel

Novas mensagens divulgadas sugerem articulação entre procuradores, ministros e, inclusive, políticos investigados pela Operação Lava Jato

JC Online – Com informações do UOL

O procurador Deltan Dallagnol usou do prestígio que ganhou como coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba para fazer lobby com ministros do governo Bolsonaro (PSL), senadores e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e emplacar seu aliado no Ministério Público Federal (MPF), o procurador regional da República Vladimir Aras, como o novo comandante da Procuradoria-Geral da República (PGR).

É o que apontam novas mensagens divulgadas nesta sexta-feira pelo UOL e enviadas por fonte anônima ao site The Intercept Brasil. Tais diálogos atribuídos ao procurador e Aras revelam seu engajamento pessoal na campanha do aliado e, ao mesmo tempo, receio que sua ajuda viesse a público. “bom ficamros [sic] na sombra”, disse Deltan a Aras.

Quem é Vladimir Aras?

O procurador Vladimir Aras é o atual coordenador do Grupo de Apoio ao Tribunal do Júri Federal da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF. Ele já ocupou os postos de: secretário de Cooperação Jurídica Internacional da PGR na gestão do ex-PGR Rodrigo Janot e fez parte dos GTs (Grupos de Trabalho) de Crime Organizado e de Lavagem de Dinheiro e Crimes Financeiros da PGR.

Qual é a função do PGR?

Só o procurador-geral da república pode processar o presidente da República e membros do Congresso Nacional. Além disso ele é responsável por comandar a estrutura administrativa do MPF, atuar junto ao STF e acusar a inconstitucionalidade de leis, decretos e outras medidas legislativas ou o descumprimento de alguma prática inconstitucional. Ainda cabe ao PGR criar e renovar o funcionamento das forças-tarefa, como a Lava Jato.

A atual PGR é Raquel Dodge, nomeada por Michel Temer. A decisão de quem será o procurador da república é do presidente. Porém, desde 2001 os membros do MPF, sugerem três integrantes como sugestão após votação direta. Vladimir Aras ficou fora da chamada lista tríplice por ter obtido apenas 346 votos, o quinto mais votado.

Confira mensagens

Ambos começaram a articulação da candidatura antes do período eleitoral. Após a votação expressiva de Bolsonaro no primeiro turno, os procuradores começaram a planejar abordagens em torno do candidato, inclusive por meio do atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e o chefe da Advocacia-Geral da União, André Luiz Mendonça. Além de envolver, ainda, políticos investigados pela Lava Jato.

11 de outubro de 2018

Vladimir: Fala com Moro sobre minha candidatura a PGR

Com Bolsonaro eleito, vou me candidatar

Deltan: Pra ter contexto, qual o objetivo de falar com ele agora? Pedir o apoio dele qnd for ministro do STF ? rs

Ver o que ele acha?

Vladimir: Precisamos ter continuidade na PGR Eu já falei com ele

Ele disse que sou bom candidato

Mas achava que era requisito ser Sub

Ele já tem prestigio agora Onyx será Casa Civil

Ele vai ser ouvido pelo presidente na indicação

Deltan: conseguimos articular sua indicação

Temos várias pessoas pra chegar lá

Várias pessoas que se associaram a nós na luta contra a corrupção

e que estão por perto dele

No dia 14 de abril, às 15h33, Deltan fala: ‘Peço reserva, mas Moro confirmou pra mim que Vc é o candidato que ele vai defender.’

No dia 19 de fevereiro, Aras pede a ajuda de Dallagnol para ter acesso à cúpula do judiciário. ‘Vc poderia me apresentar a Barroso e Fachin?”, questionou. “Preciso de aliados no STF’, disse.

Quem participa do lobby?

Em 4 de março, Deltan envia para Aras uma lista de senadores em postos de liderança que deveriam ser procurados em busca de apoio.

‘Olha o plano de conversas que o Eduardo propôs’, avisou. Foram listados 20 parlamentares, vários citados em delações da Lava Jato. É o caso de Eduardo Braga (MDB-AM); Humberto Costa (PT-PE); Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE); e Alvaro Dias (Podemos-PR). Também figurava na lista de senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder da oposição no senado que, de acordo com diálogos divulgados em 7 de agosto, participou de uma articulação de Deltan.

A Unidade do Sebrae no Sertão Central, Moxoto, Pajeú e Itaparica vai realizar mais um grande evento em Serra Talhada: Sertão Mais Criativo. O Festival cultural, que acontece de 13 a 16 de setembro, é voltado para empreendedores culturais, músicos, artesãos, fotógrafos, poetas e pessoas que trabalham com economia criativa.

De acordo com a analista do Sebrae, Ana Paula, serão realizados vários cursos, palestras e oficinas de preparação dos participantes. Durante o evento acontecem vários seminários culturais. “O Sertão Mais Criativo é a culminância de várias ações. Então já estamos cadastrando esses profissionais para que, a partir da necessidade do público, nós possamos oferecer capacitação adequada e uma preparação eficaz para o desenvolvimento da economia criativa em Serra Talhada”, informa a analista.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas na sede do Sebrae em Serra Talhada, na Praça Barão do Pajeú, até dia 20 de julho. Maiores informações pelo número (87) 3831-1552 ou (87) 99109-2623.

O Seminário Sertão Mais Criativo é mais um investimento do Sebrae com objetivo de fomentar a capacidade criativa e o empreendedorismo no Sertão de Pajeú. São José do Egito foi a primeira cidade da região a receber o projeto, que tem foco em três pilares: Turismo Cultural, Gastronomia Local e Hotelaria Domiciliar. Exu também terá uma versão do Festival, entre os dias 03 e 05 de agosto, com ênfase na música (forró) e o artesanato em couro.

O Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Agricultura e Meio Ambiente do Estado de Pernambuco (SINTAPE), instituição representativa da classe trabalhadora do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA/PE), emitiu, pela segunda vez este ano, nota de repúdio e denúncia contra o Governo de Pernambuco.

O SINTAPE, acusa o governo do estado de entregar o instituto a partidos políticos, que promovem constantes mudanças de cargos e funções, desrespeitando o regimento interno do instituto e a legislação vigente, além de prejudicar o trabalho realizado pelo IPA. Leia abaixo a nota na íntegra:

O Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Agricultura e Meio Ambiente do Estado de Pernambuco (SINTAPE), instituição representativa da classe trabalhadora do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA/PE) – empresa pública estatal, com missão de contribuir para o desenvolvimento rural sustentável de Pernambuco, nas áreas de Pesquisa, Extensão Rural e Infraestrutura Hídrica, vem a público repudiar e denunciar mais uma vez a troca constante dos cargos de Direção e de gestão deste instituto e de decisões administrativas que violam as  diretrizes e princípios normativos e estatutários, acarretando prejuízos para a empresa e sociedade e dificultando a aplicação das políticas públicas da agricultura familiar para as populações rurais.  

O Estatuto Social do IPA preconiza que devem ser escolhidos para compor os membros do Conselho de Administração e para os cargos de diretor, inclusive diretor-presidente, pessoas de notório conhecimento que tenham, no mínimo, experiência profissional e formação acadêmica compatível com o cargo para o qual forem indicadas.

Ainda de acordo com o Estatuto Social, o governador indica e o Conselho de Administração elege qualquer diretor, inclusive o presidente.

Estes critérios têm sido ignorados de forma arbitrária pelo Governo e pelos órgãos de controle, causando imensas dificuldades no cumprimento da missão institucional e gerando prejuízos no atingimento de metas e objetivos definidos no seu Planejamento Estratégico. 

Importante destacar que o próprio Conselho de Administração, cuja indicação dos membros também compete ao Governo, está com sua composição em desacordo com o Estatuto e necessitando, portanto, ser reestruturado com a maior brevidade possível. Como citado, de acordo com o art. 9º do Estatuto Social do IPA, transcrito abaixo, o governador indica e o Conselho de Administração elege os indicados para a Diretoria.

Artigo 9º – Consideram-se administradores do IPA os membros do Conselho de Administração e da diretoria, composta pelo Diretor-Presidente, Diretor de Pesquisa e Desenvolvimento, Diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural, Diretor de Infraestrutura Hídrica e pelo Diretor de Administração e Finanças, indicados pelo Governador do Estado e eleitos pelo Conselho de Administração.(grifos nossos)

De forma arbitrária e oportunista o Governo do Estado de Pernambuco vem nomeando diretores do IPA conforme sua conveniência política, sem observar o que determina o Estatuto Social da empresa, afinal não há indicação, tampouco a prévia aprovação do Conselho de Administração do IPA.  

Abusando do seu poder e autoridade, o atual governador do Estado através de Atos publicados no Diário Oficial do Estado, vem nomeando seus filiados partidários para o cargo de diretor-presidente, sem observar qualquer critério técnico necessário para o exercício do cargo. Chega!! Tem que ter um basta nessa situação!!! 

O IPA não pode e não deve continuar sendo refém dessas arbitrariedades e ingerências políticas, sob pena de sucumbir diante de tantos descasos e falta de comprometimento dos diretores “políticos” nomeados diretamente pelo governador.

Essas normas legais e estatutárias foram criadas exatamente para estabelecer os parâmetros que limitarão a discricionariedade das escolhas das autoridades incumbidas da gestão pública, principalmente no âmbito das empresas estatais e sociedades de economia mista.

Reiteramos que desde 2018, o Governo do Estado de Pernambuco vem entregando o IPA a diversos partidos políticos. 

Linha do tempo – Presidente do IPA nos últimos anos – 2018 – 2022: (PDT) – Dez/2017; (PT) – Jan/2019; (PT) – Jun/2020; (PP) – Fev/2021; (Sem Partido) – Abr/2022; (PP) – Jul/2022.

Após as denúncias realizadas através da Nota de Repúdio deste Sindicato em meados de março do corrente ano, houve um avanço por parte do governo estadual que desencadeou na nomeação do até então diretor presidente do IPA, empregado concursado há mais de 15 anos, nível superior, com experiência em cargo de gestão superior e conhecedor das políticas públicas da agricultura familiar e do funcionamento integral do IPA. 

Importante destacar que esta nomeação se deu, pela primeira vez, após a prévia aprovação do Conselho de Administração do IPA, que possui prerrogativa normativa e respaldo no Estatuto Social, no Decreto Estadual 43.984/2016 e na Lei Federal 13.303/2016, para se antecipar a qualquer ato de nomeação, por parte do governo, cumprindo assim seu papel de forma independente e transparente, para que qualquer diretor possa exercer de forma legal e legitima a sua função.

Ressalte-se que de abril a junho/2022, portanto, em apenas três meses de mandato como diretor-presidente, houve mudanças significativas tanto do ponto de vista de bem-estar e motivação dos empregados, quanto de mudanças administrativas e operacionais que tem proporcionado avanços do ponto de vista da gestão do IPA, a exemplo do aumento e redistribuição das cotas de combustível para as equipes de campo darem continuidade aos trabalhos e cumprimento das metas.

Eis que, em 1° de julho de 2022, a sociedade e servidores do IPA foram pegos de surpresa e espanto, através de notícias vinculadas na  mídia de nomeações pelo governo do Estado, em específico para o cargo de diretor-presidente do IPA, confirmadas através dos Atos nº 2646 e nº 2648 publicados no Diário Oficial do Estado na edição do dia 02/07/2022, que exonera e nomeia respectivamente o diretor-presidente, mais uma vez sem consulta e aprovação prévia pelo Conselho de Administração do Instituto. 

Conforme determinações legais e estatutárias, faz-se necessário que o diretor-presidente possua notório conhecimento, experiência profissional suficiente e formação acadêmica compatível com o cargo, sendo vedada a sua participação em trabalho vinculado à organização, estruturação e realização de campanha eleitoral. 

Notícias divulgadas em alguns veículos de imprensa mostram que a formação acadêmica do diretor presidente recém nomeado é incompatível com o cargo, além de não preencher outros requisitos igualmente necessários para ocupação do cargo.     

Enfatizamos que a natureza jurídica do IPA é empresa pública e, portanto, não deve ter seus Estatuto e Regimento Interno desrespeitados através de interferências diretas do atual governo do Estado, dificultando de forma significativa o cumprimento da sua missão institucional. Desta forma, reiteramos que nos últimos cinco anos (2018-2022), o IPA teve cinco presidentes de três partidos diferentes e com projetos políticos partidários distintos, acarretando em gestões desastrosas, descontinuidade das ações e uso das políticas públicas, a exemplo do Programa Alimenta Brasil – PAB (antigo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Distribuição de Sementes para fins políticos e eleitoreiros, prejudicando todo o público da agricultura familiar. 

Além disso, as ações de Infraestrutura hídrica não obedecem a nenhum critério para instalação de poços, descaracterizando o uso do recurso público.

É perceptível a permanente q falta de investimentos nos escritórios municipais de Assistência Técnica e Extensão Rural e estações experimentais de Pesquisas, por outro lado, nas regiões caracterizadas como sendo redutos políticos/eleitoreiros dos dirigentes são direcionados ações e recursos sem qualquer análise criteriosa das necessidades e potencialidades da região.

A doação de equipamentos e terrenos para iniciativa privada demonstra o descaso com o bem público. Como exemplo da doação de terrenos, podemos citar a área de cinco hectares localizada na BR-232, km 256, pertencente ao IPA, que foi doada a prefeitura de Arcoverde e por sua vez repassou o imóvel a particulares para edificação do centro comercial, que foi aprovado no Plenário da Alepe em 27 de março de 2017, com Projeto sob de Lei n° 1238-2017. 

A transferência de empregados por questões políticas/eleitoreiras e a contratação de terceirizados sem critérios, desrespeitam os direitos dos trabalhadores e ferem os princípios das Leis Trabalhistas. Todos os trabalhadores devem cumprir o expediente de trabalho, porém, há terceirizados que não comparecem à empresa, tampouco exercem qualquer tipo atividade, caracterizando Ato de Improbidade Administrativa.

Outra situação preocupante e que persiste há bastante tempo é do IPA não poder conveniar qualquer projeto com o Governo Federal por estar inscrito no Sistema de Inadimplência do Governo Federal – CAUC, acarretando mais prejuízos à população do campo que precisa das políticas públicas para sobrevivência, geração de renda e manutenção de sua produção. Definitivamente, é preciso que os gestores assumam seu papel, tenham comprometimento e façam gestão para o crescimento da empresa. Os Interesses do IPA devem prevalecer ante os projetos pessoais e político-partidários dos seus dirigentes.

Diante de todo o exposto, solicitamos e exigimos providências do Governo do Estado de Pernambuco para que se faça cumprir as diretrizes estatutárias do IPA, especialmente nesse momento, no que tange à adoção de critérios técnicos em detrimento aos políticos para a indicação do diretor-presidente e demais diretores, como por exemplo o de Extensão Rural e o de Pesquisa e Desenvolvimento que há meses estão sem ocupação, prejudicando fortemente o desenvolvimento das ações e  caracterizando descaso com a instituição. 

Ressalte-se ainda que a nomeação para os cargos dessas outras diretorias também são frutos da indicação do Governo Estadual, o que igualmente merece preocupação ante os interesses e manobras político-eleitoreiras.

Pernambuco, 4 de julho de 2022. 

SINTAPE

A Prefeitura de Flores abriu as inscrições para aulas gratuitas de Capoeira, Muay thai e Jiu-jítsu. A iniciativa, vai contemplar a alunos de 6 a 16 anos, com uma sala aparelhada, com tatame, professores e parceiros do projeto.

As matrículas podem ser feitas na sede da Secretaria de Esportes ou na Secretaria de Bem – Estar Social, no horário das 07h às 11h.

Para o prefeito Marconi Santana, “mais um olhar do nosso governo voltado para prática esportiva e desta feita, inovando e incentivando o interesse dos nossos jovens, para outras modalidades esportivas”.

A documentação necessária é xerox do RG ou certidão de nascimento, xerox do comprovante de residência, 01 foto 3×4 e declaração da escola que frequenta. O início das aulas será informado, no ato de realização da matrícula.

Muito em breve a região irá receber a segunda etapa do projeto original da Adutora do Pajeú que parte do canal de Sertânia. Esse canal vem com uma vazão maior que o atual e vai até a cidade de Taperoá, na Paraíba. 

Na prática, Tabira serviria somente de cidade passagem para o canal e continuaria sofrendo com o rodízio no abastecimento e dependendo de Afogados da Ingazeira. Vendo essa luz no fim do túnel, a gestão municipal está se mobilizando, juntamente à Câmara dos Vereadores, para solicitar das lideranças estaduais da Compesa, a instalação de uma ETA – Estação de Tratamento – no município. 

O prefeito Sebastião Dias cobrou empenho dos secretários de Obras, Administração e Planejamento para viabilizar essa conquista e na manhã dessa quarta-feira (7) já estiveram reunidos com o Coordenador Geral da Compesa, Whashington Jordão. O líder do governo na Câmara, Marcílio Pires, também participou do encontro. 

O coordenador explicou que atualmente Tabira tem uma vazão de 40 litros por segundo e com a conquista da ETA essa vazão poderia passar para 60 litros, o que seria o ideal para o abastecimento de Tabira. “Esse rodízio que nós temos hoje, em muitos setores seria eliminado” disse Whashington acrescentando que 80% da cidade sairia do rodízio e passaria a ter água na torneira 24 horas.