TRE-PE desaprova contas de três deputados estaduais eleitos

Em nenhuma delas houve condenação a devolução de valores

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco desaprovou as contas de campanha de três candidatos a deputado estadual eleitos nas Eleições 2022: Gilmar Júnior, Mário Ricardo e Rosa Amorim. 

Os motivos foram desde erros formais, como a não prestação de informações no prazo legal, como também irregularidades de comprovação de despesas e receitas. Em todos os casos, não foi verificado dano ao erário e as decisões não impedem a diplomação e posse dos eleitos. 

Com estas decisões, são quatro os processos de prestação de contas de campanha desaprovadas de candidatos eleitos em 2022: o TRE havia desaprovado a da senadora eleita, Teresa Leitão.

No caso de Gilmar Júnior, o tribunal verificou atraso de 7 dias na abertura de conta para recebimento de doações de campanha e a irregularidade numa despesa de R$ 247,57, mas o candidato ressarciu espontaneamente o valor ao erário afastando, assim, a condenação pecuniária.

Já sobre Mário Ricardo, o tribunal apontou irregularidades como entrega de relatório financeiro com atraso, inconsistência nas informações da prestação de contas parcial, inconsistência em despesas pagas com recursos do fundo partidário, no percentual de 7% do total, referente à aquisição de fogos de artifício (R$ 5,7 mil) e abertura de conta para recebimento de doação de campanha com 10 dias de atraso. Ele também não foi condenado a devolver o valor por tê-lo feito voluntariamente antes do julgamento.

O caso da candidata Rosa Amorim indica que a desaprovação se deveu a erros formais: entrega com atraso de relatórios financeiros referente a 56,69% dos recursos arrecadados, falta de prestação de contas parcial e impropriedades em despesas de pequeno valor. Não houve condenação pecuniária.

Em todos estes casos, os interessados ainda podem recorrer. A candidata Rosa Amorim apresentou ao próprio TRE embargos de declaração quanto à decisão no seu processo, que ainda não foram julgados.

Precatórios do Fundef 2022 em Pernambuco: governo paga novo lote nesta quarta-feira

Nesta quarta-feira (21) o governo de Pernambuco fará o pagamento de mais um lote de beneficiados com a primeira parcela dos precatórios do Fundef. Foi o que prometeu o secretário estadual de Educação, Marcelo Barros, nesta terça-feira (20).

Além de Marcelo Barros, participou do debate a presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), Ivete Caetano. O tema principal foi um balanço das ações de educação em Pernambuco na gestão do PSB.

Precatórios do Fundef

O governo de Pernambuco ganhou na Justiça, da União, R$ 4,3 bilhões, referentes a repasses do Fundef que deveriam ter ocorrido entre 1997 e 2006 e que foram em valores menores do que o devido. A ação é de 2002, ou seja, tramitou por 20 anos.

O Estado recebeu o primeiro pagamento, referente à 40% do total da dívida (R$ 1,7 bilhão), em agosto. Outros 30% serão repassados pela União em 2023 e mais 30% em 2024. Do total do montante devido a Pernambuco, 60% serão divididos para os professores ou herdeiros.

Todos os profissionais do magistério da educação básica (estatutários, temporários e celetistas) que atuaram na rede estadual de Pernambuco entre 1997 e 2006 podem receber o abono.

Os herdeiros de professores são os que mais têm se queixado de dificuldades para receber o abono, que será pago em três parcelas (2022, 2023 e 2024). Os docentes com vínculo, entre ativos e aposentados, ganharam o primeiro abono em agosto.

“Vamos dar uma nova carga de pagamentos nesta quarta-feira (21). Estão previstos outros lotes de pagamentos até o final do ano”, afirmou Marcelo Barros. Segundo ele, um problema que estava dificultando o repasse do dinheiro aos beneficiados foi o código da agência bancária.

“Conseguimos detectar junto à Febraban um problema técnico. Algumas agências têm o código X. Esse código fez com que depósito retornasse. Identificamos e resolvemos. Por isso avançamos nos pagamentos na última semana”, explicou o secretário de Educação de Pernambuco. Febraban é a Federação Brasileira de Bancos.

Marcelo disse que cerca de 3 mil beneficiados com o dinheiro do Fundef estão com o processo em análise. “Esperamos liquidar todos os pagamentos esse ano”, comentou.

Marcelo ressaltou, entretanto, que os contemplados com o abono dos precatórios do Fundef não se preocupem caso a primeira parcela não seja recebida ainda em 2022. “Aqueles que têm direito ao abono não devem se preocupar porque está previsto na lei que o direito vale por cinco anos”, explicou. As informações são do JC Online.

Polícia Civil inaugura Sala de Atendimento à Mulher em Serra Talhada

Nesta terça-feira (20) a Polícia Civil de Pernambuco, através da 21ª Delegacia Seccional de Serra Talhada, realizou a cerimônia alusiva à inauguração da Sala de Atendimento à Mulher, da Sala do Advogado e da Pavimentação do Pátio interno da Delegacia Municipal de Serra Talhada.

Os avanços foram possíveis a partir dos investimentos da Polícia Civil, através da DIAG, e das parcerias exitosas com o município de Serra Talhada, bem como com Poder Judiciário, Ministério Público, Câmara de Dirigentes Lojistas, OAB, empresariado e comunidade.

Com a requalificação da parte estrutural, a Delegacia Municipal de Serra Talhada passa a ter um espaço especificamente destinado ao atendimento da mulher vítima de violência doméstica, bem como uma sala destinada à entrevista reservada pelos advogados(as).

A unidade ainda teve duplicada a quantidade de cartórios, criação de sala de investigação, novo alojamento feminino, alojamento para Delegados(as).

Além disso, outras melhorias foram realizadas, tais como recuperação do jardim, pintura da murada interna, revisão do telhado, pintura e recuperação da fachada, colocação das placas de identificação visual externas e internas e requalificação do ramal de entrada e quadro de distribuição de energia elétrica.

Armando surge como opção para Ministério da Indústria e Comércio

Na complexa montagem do primeiro escalão do governo Lula, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic) virou uma dor de cabeça a mais para o petista. O último empresário sondado, Pedro Wongtschowski, do Ultra, disse a interlocutores que não irá para o ministério.

Em meio ao impasse, o nome do ex-ministro Armando Monteiro, que já comandou o Mdic na gestão de Dilma Rousseff, passou a ser considerado a opção mais provável.

Na conversa entre Lula e Wongtschowski, segundo ambos relataram a pessoas próximas, ficou claro que a visão do empresário para o Desenvolvimento seria muito diferente da de Lula.

Esta é a terceira tentativa de Lula de atrair um nome de peso do PIB para o MDIC, que será recriado no próximo governo. Hoje, as funções do ministério estão sob o comando da Economia, de Paulo Guedes. As informações são da colunista Malu Gaspar/O Globo.

Prefeitura lança projeto Sertânia Sustentável

A Prefeitura da Princesa do Moxotó lançou o projeto Sertânia Sustentável, que tem início com uma importante ação socioambiental, a coleta de óleo de cozinha usado. A iniciativa busca mobilizar, sensibilizar e comprometer a sociedade na proteção do meio ambiente. A princípio a cidade conta com dois pontos de coleta: Secretaria de Serviços Públicos (Rua Velha) e Almoxarifado Municipal (Rua da Feira).

Além desses lugares, serão criados outros pontos estratégicos, onde serão cadastradas as pessoas que fizerem o descarte do óleo de cozinha, para que recebam “prêmios” (produtos reciclados produzidos pela Indústria José Gomes).

O projeto também engloba capacitações que vão explicar como se deve realizar a coleta e armazenamento, os problemas causados pelo descarte errado deste produto e o que pode ser feito a partir do óleo.

A ação será desenvolvida tanto na zona urbana quanto na zona rural e começa com os funcionários da Secretaria de Serviços Públicos, em seguida segue nas associações locais e escolas.

A ideia é dar um destino sustentável para esse óleo.  Inclusive, o município receberá bonificações pelo óleo destinado à reciclagem, como detergente, polidor, desinfetante, sabão e outros. Esses produtos serão distribuídos para pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica e aos participantes da atividade.

O projeto é coordenado pela Secretaria de Serviços Públicos, em parceria com a Indústria José Miguel, de Arcoverde, que fará todo o processo de recolhimento do óleo para destinar à reciclagem.  A iniciativa também conta com a parceria da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania e Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, além do Sindicato dos Trabalhadores Rurais.

Justificativa do projeto

Após a utilização do óleo, muitas pessoas não sabem como descartá-lo e acabam jogando o produto nos ralos das pias, vasos sanitários, ou colocam em sacolas plásticas e recipientes fechados e os depositam no lixo. Porém, todas essas formas de jogá-lo estão erradas e prejudicam o meio ambiente.

O óleo entope a tubulação e chega aos rios e lagos, impedindo a entrada de luz e oxigênio, causando a morte de vários animais que vivem na água. Assim, a ação de coleta deste produto para reciclagem evita a contaminação do solo, da água e melhora o esgotamento sanitário.

O trabalho também atende os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS, que visa a construir uma cidade mais sustentável.

Itapetim realiza premiação do Aluno Nota 10 e promove III Festival do Livro e da Leitura

Nesta terça-feira (20), o Governo Municipal de Itapetim, através da Secretaria de Educação realizou a premiação da 14ª Edição do Aluno Nota 10 e promoveu o III Festival do Livro e da Leitura.

Foram premiados com um celular os 15 alunos da rede municipal, que mais se destacaram em 2022, incluindo todas as escolas da sede, do Povoado de Piedade do Ouro, Distrito São Vicente e da zona rural. Por conta da agenda em Recife, o prefeito Adelmo Moura não pôde participar da cerimônia e foi representado pelo vice-prefeito, Chico de Laura.

O Aluno Nota 10 tem como objetivo incentivar os estudantes a alcançarem bom desempenho escolar ao final do ano letivo.

Na terça, durante todo o dia, também aconteceu o III Festival do Livro e da Leitura de Itapetim, um evento que teve a participação das escolas que compõem a rede municipal de ensino. Cada escola trouxe uma apresentação e um stand de leitura. Dentro da programação do Festival, ainda houve a entrega de medalhas aos alunos vencedores das Olimpíadas Brasileiras de Astronomia e Matemática.

Operação combate tráfico de armas e drogas em cidades do Pajeú e PB

Estão sendo cumpridos mandados de prisão e de busca e apreensão nas cidades de Tabira, Afogados da Ingazeira e Monteiro (PB), todos expedidos pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Tabira.

Do Sertão Notícias PE/Juliana Lima

Urgente

A Polícia Civil de Pernambuco desencadeou na manhã desta quarta-feira (21) a 85ª Operação de Repressão Qualificada do ano, denominada “Cessar Fogo”.

Vinculada à Diretoria Integrada do Interior II – DINTER II, sob a presidência do delegado João Vaz, titular da Delegacia de Polícia da 169ª Circunscrição, na cidade de Tabira, unidade integrante da 20ª Delegacia Seccional – 20ª DESEC.

A investigação foi iniciada em julho de 2022, com o objetivo de identificar e desarticular associação criminosa voltada à prática dos crimes de comércio ilegal de arma de fogo e tráfico de drogas.

Estão sendo cumpridos três Mandados de Prisão e oito Mandados de Busca e Apreensão Domiciliar nas cidades de Tabira, Afogados da Ingazeira e Monteiro (PB), todos expedidos pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Tabira.

Na execução estão sendo empregados 50 policiais civis, entre delegados, agentes e escrivães de Pernambuco.

As investigações foram assessoradas pela Diretoria de Inteligência da Polícia Civil de Pernambuco – DINTEL e pelo Laboratório de Lavagem de Dinheiro – LAB/PCPE, contando ainda com o apoio da Polícia Militar de Pernambuco – PMPE e da Polícia Civil da Paraíba – PCPB.

Operação contra drogas em Flores: a Polícia Civil de Pernambuco desencadeou, na manhã desta quarta-feira (21), a 86ª Operação de Repressão Qualificada do ano, denominada “OFF ROAD”, vinculada à Diretoria Integrada do Interior II – DINTER II, sob a presidência do delegado Marcos Virginio Souto, Titular da 21ª Delegacia Seccional de Serra Talhada – 21ª DESEC.

A investigação foi iniciada em dezembro de 2021, com o objetivo de identificar e desarticular Organização Criminosa voltada à prática dos crimes de Roubo de Veículos e Tráfico de Drogas.

No dia de hoje estão sendo cumpridos 13 (treze) Mandados de Prisão e 18 (dezoito) Mandados de Busca e Apreensão Domiciliar, todos expedidos pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Flores. Na execução estão sendo empregados 100  policiais civis, entre delegados, agentes e escrivães.

As investigações foram assessoradas pela Diretoria de Inteligência da Polícia Civil de Pernambuco – DINTEL, contando ainda com o apoio do Grupamento Tático Aéreo – GTA/SDS-PE e da Polícia Militar – PMPE . Segundo informações já foram erradicados 56 pés de maconha, que foram encontrados em aproximadamente 108 covas no Sítio Tombeiro, zona rural de Flores.

Sicoob chegou a Salgueiro

Como um dos últimos atos no plano de expansão em 2022, o Sicoob Pernambuco entregou sua unidade em Salgueiro, no Sertão Central.

A solenidade foi bastante prestigiada. Salgueiro foi escolhida por sua posição estratégica e econômica. Conhecida como a “Encruzilhada do Nordeste” por situar-se na parte mais central da Região, pode ser considerada equidistante de praticamente todas as capitais nordestinas. Salgueiro é a principal cidade da região do sertão central pernambucano, detendo, a nível regional, um comércio diversificado.

O município se notabilizou também por ter sido o ponto central das operações da Transnordestina, ferrovia que conecta o Porto de Suape, no litoral sul pernambucano, ao cerrado do Piauí e ao Porto do Pecém, no Ceará. Salgueiro ainda é cortada pelos canais da Transposição do rio São Francisco, além de ser cortada pelas rodovias federais BR-116, que conecta o município ao eixo Rio-São Paulo e a outros grandes centros urbanos do Brasil, além da BR-232, que conecta o município à capital pernambucana, além de Caruaru e Petrolina.

“Nosso propósito é conectar pessoas para promover justiça financeira e prosperidade, dando novos passos rumo ao incremento do desenvolvimento da nossa região”, enfatizou o Presidente do Sicoob Central Nordeste e Conselho de Administração do Sicoob Pernambuco, José Evaldo Campos.

A solenidade foi bastante prestigiada. De autoridades, o prefeito do município, o prefeito Marcones Sá, secretários municipais, vereadores,  o presidente do Sindicom, Francisco Mourato, e outras autoridades.

Pelo Sicoob, Evaldo Campos (Presidente), Armênia Araújo (Atendente de Negócios), Iasmin Pereira (Atendente de Negócios), Nênerram Alexandre Dias (Atendente de Negócios), Emanoel Gonçalves (Gerente de Negócios), Aline Robéria (Diretora) e Thiago Medeiros (Diretor). A agência fica na Avenida Antonio Angelim nº 550 – c, Bairro: Santo Antonio, próximo ao Shopping e ao Pronto Socorro da cidade.

Ator Pedro Paulo Rangel morre aos 74 anos

O ator Pedro Paulo Rangel, de 74 anos, morreu na madrugada desta quarta-feira, 21. Ele estava internado no Centro de Tratamento Intensivo da Casa de Saúde São José, na Zona Sul do Rio de Janeiro. A causa da morte ainda não foi divulgada.

Pedro Paulo Rangel foi hospitalizado no dia 30 de novembro para tratar uma descompensação do quadro de enfisema pulmonar. No último sábado, 17, ele começou a despertar após ter a sedação interrompida. A ideia da equipe médica era avaliar a possibilidade de retirada do respirador, mesmo com uma “alteração da função renal”.

Apesar do avanço na recuperação, a equipe médica ainda considerava o estado de Pedro Paulo Rangel “delicado”. O ator lutava contra os efeitos do DPOC (doença pulmonar que obstrui as vias aéreas), causada pelo tabagismo, desde 2002.

Servidores da Saúde dão até hoje para gestão LW reconhecer insalubridade

Servidores públicos efetivos da Saúde em Arcoverde deram o dia de hoje como ultimato para a gestão Wellington Maciel reconhecer seus adicionais de insalubridade, depois que foram reduzidos ou sumariamente retirados no salário de novembro pela gestão Wellington Maciel.

Vários profissionais lotados na Secretaria de Saúde recebiam o adicional de insalubridade, nos valores de 40% do salário mínimo, até o mês de outubro de 2022, em decorrência da pandemia do Covid 19.

A base legal é o Parágrafo Único, do Art. 26, da Lei Complementar nº 15/2021, que dispõe sobre a manutenção dos pagamentos dos adicionais de insalubridade aos serviços públicos que recebiam na data de publicação da lei, até que sobreviesse orientação e classificação normativa, quanto às condições e ambientes de atuação laboral. Ou seja,  o benefício não poderia ser retirado sumariamente.

Sem discutir com a categoria,  a gestão tem apresentado o Laudo Técnico de Condições de Ambiente de Trabalho (LTCAT), produzido pela empresa Opção Consultoria em Saúde e Medicina do Trabalho,  sediada em Caruaru.

O documento não possui documentação ou imagens das unidades de saúde visitadas, para demonstrar as suas respectivas situações ambientais e de possíveis atuações de agentes insalubres.

Segundo a categoria, o Laudo Técnico de Condições de Ambiente de Trabalho (LTCAT) não poderia por si mesmo produzir alteração dos valores dos adicionais de insalubridade, sem que houvesse a superveniência de um Decreto, regulamentando a LC 15/2021, explicitando os graus de insalubridade a que estão submetidos os cargos públicos efetivos que atuam no âmbito da Secretaria de Saúde.

A medida de corte ou redução dos adicionais de insalubridade atualmente pagos, sem que haja um decreto como norma regulamentadora da concessão do adicional e das peculiaridades técnicas contidas no LTCAT (Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho) é ilegal, por violar diretamente o Parágrafo Único, do Art. 26, da Lei Complementar nº 15/2021, que determina a manutenção do pagamento aos servidores públicos que auferiam o adicional na data da publicação da lei, até que sobreviesse norma regulamentadora em contrário.

Servidores agora solicitam que seja realizado o pagamento retroativo, no valor de 40% do salário mínimo, a todos os servidores públicos lotados na Secretaria de Saúde que tiveram seus proventos prejudicados, pela redução ou exclusão ilegal do adicional, por ausência de autorização legal para tal ato administrativo. Nas redes sociais, alertam: “sem a insalubridade, a Saúde vai parar”. Segundo Caio Magalhães, do Sintema, Sindicato da categoria, hoje é o dia limite. “Estamos aguardando até hoje por uma posição”.

Câmara de São José do Egito ainda não pagou vereadores e servidores

Câmara pediu suplementação e executivo negou. Caso vai bater – de novo – na justiça

A Mesa Diretora da Câmara de São José do Egito não pagou até o momento os salários de dezembro dos vereadores nem dezembro e décimo terceiro de servidores da casa.

A gestão João de Maria costuma falar em austeridade fiscal e organização orçamentária, mas estourou o orçamento anual e pediu uma suplementação orçamentária à gestão Evandro Valadares para usar com salários, que negou, sob alegação de que não haveria motivo que a justificasse.

Também alega que cumpriu o que manda a lei com os repasses legais, o que não justifica tal desorganização, a ponto de não pagar a folha. Mais um capítulo do fusuê político entre executivo e legislativo.

Detalhe: João inaugurou uma requalificação da Câmara de Vereadores, dando a entender que havia dinheiro com relativa folga, já que não se sacrifica pagamento de salário para usar o dinheiro em obras quando não prioritárias. Por outro lado, diz que a suplementação não prejudica a saúde financeira do município, já que é sobra do dinheiro não utilizado pelo legislativo, mas que exige uma autorização do executivo.

Resultado: vereadores cobram dezembro e colaboradores reclamam o não pagamento de salário e abono natalino. segundo informação a que o blog teve acesso, a Câmara ingressou com Mandado de Segurança para garantir o direito à suplementação. Só com o deferimento da liminar é que haverá dinheiro para pagamento dos servidores e legisladores. Caso contrário, vai ser liseu e ranger de dentes até a entrada da nova dotação.

Empresário monteirense é terceira vítima de acidente na BR 232

É a segunda vítima fatal da cidade envolvida no acidente. Testemunhas disseram que ultrapassagem indevida entre carros de passeio jogou SW4 do empresário contra caminhão

Da redação, com apoio de Edvaldo José

Foi confirmada a morte da terceira vítima do trágico acidente que ocorreu na tarde desta terça-feira (20), na BR-232, em Pernambuco.

Jucílio Barbosa, empresário de 42 anos do setor de material de construções, natural de Monteiro, não resistiu aos ferimentos e acabou falecendo.

Jucílio foi socorrido para o Hospital de Caruaru e transferido às pressas para o Hospital de Restauração do Recife, onde não resistiu e veio a óbito. Uma segunda vítima, que estava com Jucílio, foi identificada como Zé da Sorveteria. Os dois eram muito conhecidos na cidade. A terceira vítima seria uma idosa natural de Belo Jardim, cuja identidade ainda não foi informada.

O acidente envolveu um caminhão, uma caminhonete SW4 e mais dois carros de passeio na BR-232, nas proximidades do Sítio Boi Manso, em Sanharó, no Agreste, na divisa com Belo Jardim. A Polícia Rodoviária Federal e o Corpo de Bombeiros foram acionados e socorreram as vítimas.  A camioneta SW4 era de propriedade do empresário monteirense.

Uma testemunha disse no Instagram no blog que os carros de passeio causaram o acidente. “Eu estava atrás do caminhão. O erro foi dos motoristas de um Corsa Classic e de um Ônix que não conseguiram ultrapassar. Um deles perdeu o controle e atingiu a SW4, que perdeu o controle e atingiu frontalmente o caminhão”, disse.

Câmara aprova reajuste de salário para presidente, parlamentares e ministros de Estado

Proposta passou pelo Senado e será enviada à promulgação

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 471/22, da Mesa Diretora, que reajusta o subsídio dos membros do Congresso Nacional, do presidente e vice-presidente da República e dos ministros de Estado. A proposta foi votada em seguida no Senado e será encaminhada à promulgação.

De acordo com o substitutivo do deputado Hildo Rocha (MDB-MA), o aumento será escalonado em quatro percentuais. O primeiro deles (16,37%), válido a partir de 1º de janeiro, iguala o subsídio atual (R$ 33.763,00) ao subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), atualmente em R$ 39.293,32.

A partir de 1º de abril de 2023, os valores aumentam para R$ 41.650,92 (6%), passando para R$ 44.008,52 em 1º de fevereiro de 2024 (5,66%) e para R$ 46.366,19 a partir de 1º de fevereiro de 2025 (5,36%). O reajuste total, nos quatro anos, perfaz então 37,32%.

Impacto orçamentário

O impacto orçamentário previsto por cada órgão para os anos de 2023, 2024, 2025 e 2026 são os seguintes: Câmara dos Deputados: R$ 86 milhões; R$ 18,8 milhões; R$ 19,1 milhões; e R$ 20,2 milhões; Senado Federal: R$ 14,3 milhões; R$ 3 milhões; R$ 2,5 milhões; e R$ 3,5 milhões; Poder Executivo: R$ 7,1 milhões; R$ 1,2 milhão; R$ 1,2 milhão; e R$ 1,3 milhão. As informações são da Agência Câmara de Notícias.

Prefeito de Exu é condenado a pagamento de dano moral coletivo

Segundo o TJPE, Raimundinho Saraiva se omitiu em relação às aglomerações no velório e sepultamento do ex-prefeito do município durante período crítico da pandemia

A Vara Única da Comarca de Exu condenou o prefeito da cidade, Raimundo Pinto Saraiva Sobrinho, conhecido como Raimundinho Saraiva, ao pagamento de dano moral coletivo no valor de R$ 56 mil, em ação de improbidade administrativa n. 0000813-04.2020.8.17.2580. 

A condenação levou em conta que ele se omitiu em relação às aglomerações no velório e sepultamento do ex-prefeito do município Welison Jean Moreira Saraiva. 

Mais conhecido como Léo Saraiva, o ex-prefeito morreu em 4 de julho de 2020, durante o auge da pandemia da Covid-19. A sentença foi proferida nesta terça-feira (20/12). 

A omissão do prefeito em relação ao evento coletivo teria desrespeitado o Artigo 14 do Decreto Estadual n. 49.055/20, vigente na época, e atentado contra princípios da administração pública de impessoalidade e de legalidade. A sentença foi prolatada pelo juiz de Direito Caio Souza Pitta Lima. A defesa do político pode recorrer. 

O Artigo 14 do Decreto Estadual n. 49.055/20 vedava de forma expressa a concentração de pessoas no mesmo ambiente em número superior a 10, para evitar o contágio pelo novo coronavírus. 

“Compulsando os autos, constato a existência de elementos de provas mais do que suficientes de que o requerido Raimundo Pinto Saraiva Sobrinho agiu em desconformidade com o Art. 14 do Decreto Estadual n. 49.055/20. Os documentos constantes dos IDs 67471557, 67471571, 67471575, 67472282 e 67472284 evidenciam a ocorrência de aglomeração, notoriamente com mais de 10 pessoas, em total desacordo com as normas sanitárias vigentes à época, tendo a participação do então prefeito do Município de Exu/PE, ora requerido na presente ação” escreveu o juiz Caio Souza Pitta Lima. 

Segundo a decisão, o prefeito Raimundinho Saraiva compareceu pessoalmente ao cortejo fúnebre, incentivando indiretamente a população. 

“É cediço que, diante do falecimento de figuras políticas notórias haja comoção social e, por isso, seja natural a manifestação espontânea de populares para se despedir dessa pessoa. Contudo, como bem pontuou o Ministério Público na petição inicial, o requerido Raimundo Pinto Saraiva Sobrinho incentivou indiretamente o ato, na medida em que compareceu pessoalmente ao cortejo fúnebre, bem como solicitou o carro do Corpo de Bombeiros para a condução do corpo do ex-prefeito Léo Saraiva pelas ruas de Exu, além de tê-lo permitido circular pelas ruas da cidade, quando se era previsível que tal ato geraria aglomerações, tudo isso em desacordo com as normas sanitárias vigentes”, relatou na sentença. 

O funeral expôs a população de Exu a um maior risco de contágio pelo novo coronavírus. “Extrai-se das imagens colacionadas aos autos que, em alguns momentos do cortejo fúnebre, as pessoas encontravam-se aglomeradas, sem respeitar o distanciamento social, inclusive próximas ao caixão do falecido, cuja causa mortis foi “síndrome respiratória aguda grave, insuficiência respiratória aguda, Covid-19, doença pulmonar obstrutiva crônica”, conforme certidão de óbito ID 67471532, o que potencializa ainda mais a gravidade da conduta omissiva do gestor municipal na época, o requerido Raimundo Pinto Saraiva Sobrinho, tendo em vista o cenário em que a sociedade se encontrava naquele momento. (…) No caso particular, é evidente que, na época do cortejo fúnebre realizado, à vista da exponencial disseminação do novo coronavírus e o fato de o ex-prefeito ter falecido em decorrência da infecção por coronavírus, fazia-se necessário exigir uma postura responsável de todos, especialmente daqueles que ocupavam os importantíssimos cargos de prefeito e que almejavam disputar a reeleição de tais cargos” avaliou o magistrado. 

O juiz também refutou as alegações da defesa do prefeito, que alegou a tese de exclusão de responsabilidade. 

“Em tempos de crise como a que enfrentamos em razão da pandemia, o político, como figura de liderança, deveria ser o exemplo a ser seguido por seus cabos eleitorais, correligionários, eleitores e população em geral. Destarte, não há como acolher as justificativas do réu Raimundo Pinto Saraiva Sobrinho no sentido de que sua conduta não afetou negativamente os munícipes, bem como o argumento de que o caso em tela enquadra-se nas hipóteses de exclusão de responsabilidade, uma vez que a população teria aderido voluntariamente ao ato. Ademais, destaco que, à época dos fatos, vivenciávamos um momento de extrema gravidade decorrente da pandemia de Covid-19, que, hoje, já matou mais de 688 mil pessoas no País, sendo 22.410 no Estado de Pernambuco, consoante dados extraídos do sítio eletrônico do Governo Federal (2022)”, observou Lima. 

A sentença também se baseou na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a ADI n. 6341/DF e o tema de repercussão geral nº 1199, no leading case ARE 843989, e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o agravo interno no REsp n. 1342846/RS 2012/0187802-9, de relatoria ministra Assusete Magalhães, e no REsp n. 1.586.515/RS, de relatoria da ministra Nancy Andrighi.

Prefeitos de Carnaíba e Ingazeira no Debate das Dez

Os prefeitos de Carnaíba, Anchieta Patriota, e de Ingazeira, Luciano Torres, ambos do PSB, são os convidados do Debate das Dez desta segunda-feira.

Eles fazem uma avaliação do ano nos seus municípios, as ações, as demandas. também fazem uma análise política do ano, com as eleições de Lula e Raquel Lyra, com as saídas de Bolsonaro e Paulo Câmara, além de muitos outros temas na pauta.  Anchieta e Luciano também respondem perguntas de blogueiros da região e dos ouvintes.

O Debate vai ao ar às 10h na Rádio Pajeú, dentro do programa Manhã Total. Você pode ouvir e fazer perguntas sintonizando FM 99,3 e ligando para (87) 3838-1213, pela Internet no www.radiopajeu.com.br ou no WhattsApp (87) 9-9956-1213.

Ainda pode ouvir o debate em celulares com Android, pelo aplicativo da emissora disponível no Google Play. Basta procurar Pajeu e baixá-lo. Ainda em aplicativos como radios.net ou Tunein Rádio.

Outra opção é assistir ao programa, no canal da Rádio Pajeú no Youtube e também no Facebook da emissora.

Teresa Leitão se despede do plenário da Alepe nesta quarta-feira

A sessão plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco desta quarta-feira (21), será marcada por despedidas. Muitos deputados e deputadas estão deixando a Alepe. É o caso de Teresa Leitão, que fará um discurso de despedida após 20 anos consecutivos na Casa Legislativa Estadual.

Em 1º de fevereiro de 2023 Teresa Leitão tomará posse no cargo de Senadora da República. 

“Será muito emocionante para mim estar presencialmente na tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco pela última vez como deputada estadual. Passa um filme pela cabeça. São muitas histórias, muitos aprendizados que levo para a vida”, anuncia.

A sessão plenária acontece nesta quarta-feira, a partir das 10h.

Reunião com reitores –  Nesta terça-feira (20) Teresa Leitão se encontrou com os reitores dos institutos técnicos de Pernambuco, José Carlos de Sá Junior, e do Sertão, Maria Leopoldina Veras Camelo, recém-eleita Presidente do CONIF – Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional Científica e Tecnológica. Os dois cumprimentaram Teresa Leitão pela eleição e discutiram pautas nacionais voltadas à Educação.

“Fizemos uma análise da situação da Educação no país, evidenciando o bloqueio dos recursos por parte do Governo Federal no Ensino Superior e a tentativa do Governo em fazer um loteamento político com a criação de mais uma reitoria no Estado”, explicou a deputada estadual e senadora eleita.

Os reitores se colocaram à disposição da senadora para enfrentar alguns desafios, tais como: redimensionamento do PNAES (Plano Nacional de Assistência Estudantil) e do PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar); democratização do Conselho Nacional de Educação; revogação da Resolução n° 02/2019.

Djalma, Luciano e Zeinha acompanham agenda do governador em Serra Talhada

O trio de prefeitos comemorou emancipação política de suas cidades nesta terça-feira

Por André Luis

O prefeitos Djalma Alves (Solidão), Luciano Torres (Ingazeira) e Zeinha Torres (Iguaracy), estiveram juntos, nesta terça-feira (20), em Serra Talhada, acompanhando a agenda do governador Paulo Câmara.

As cidades dos três prefeitos comemoraram nesta terça-feira, 59 anos de emancipação política.

Em suas redes sociais, Zeinha divulgou a presença dos três na agenda em Serra Talhada. “Na manhã de hoje, fui até Serra Talhada, onde participei da inauguração do Hospital Eduardo Campos. Ao lado do Governador Paulo Câmara, dos amigos prefeitos e demais autoridades, visitamos as novas instalações do hospital, uma importante obra para toda a população do Pajeú”, destacou Zeinha.

Câmara esteve na cidade onde entregou a segunda etapa das obras do Hospital Eduardo Campos. A unidade hospitalar teve a sua primeira etapa entregue em 25 de julho de 2020.

A princípio abriu 30 leitos de UTI e 28 de enfermaria exclusivos para tratar pacientes com Covid-19. Há época, o Governo de Pernambuco chegou a montar, no terreno da unidade, um Hospital de Campanha voltado para os pacientes com o novo coronavírus.

Com a abertura da segunda etapa, serão entregues 90 leitos de internação e 63 de emergência, totalizando 153 leitos operacionais, além de ambulatórios de diversas especialidades para pacientes egressos com toda a infraestrutura para realização de exames e demais procedimentos.

Dos 153 leitos, 40 são de UTI, sendo 30 para adultos e 10 para pacientes pediátricos. Outros 50 são leitos de enfermaria: 20 de clínica médica, 20 de clínica cirúrgica e 10 de pediatria. Os 63 demais leitos são para os atendimentos de emergência. Das vagas de terapia intensiva, 10 são voltadas para a COVID-19. Até então, o hospital funcionava apenas para assistência a pacientes suspeitos ou confirmados para a doença oriundos da região.

Waldemar Borges faz balanço da Comissão de Justiça na 19ª Legislatura da Alepe

O presidente da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, deputado Waldemar Borges, fez um balanço, nesta terça-feira (20), durante a Reunião Plenária da Alepe, do trabalho do colegiado nesta 19ª Legislatura.  

Nos últimos quatro anos, durante as 180 reuniões realizadas da CCLJ, foram distribuídos 3.492 projetos e 2.307 foram votados, sendo 2.275 aprovados e 32 rejeitados. O parlamentar frisou, porém, que não queria só se ater aos números. 

“O que mais interessa é constatar que na Comissão foram votados projetos que hoje interferem na vida dos cidadãos e cidadãs pernambucanas de maneira a melhorar a qualidade de vida de todos”, disse Borges.

“Talvez ainda mais importante do que a quantidade dos projetos que passaram na Comissão é a qualidade dos debates ali realizados. A CCLJ tem sido um exemplo de espaço democrático de debate.  Todos os deputados que apresentaram suas propostas, todas as iniciativas que chegaram do Executivo e de outros Poderes foram objeto do bom debate, da boa discussão, onde todas as opiniões puderam ser agasalhadas, recebidas, debatidas, discutidas e, no fim, normalmente, o consenso era construído”, enfatizou. 

O parlamentar afirmou ainda que nada disso poderia ter sido feito sem equipe e agradeceu e dividiu o êxito da Comissão com todos os deputados e deputadas efetivos e suplentes e também com a equipe de profissionais que os apoiou o tempo todo. “Foi o esforço de todos que fez com que a gente pudesse apresentar esse número e essa qualidade no trabalho da Comissão”, concluiu.

Serra Talhada: Pedro Campos agradece homenagem ao pai

O deputado federal eleito acompanhou a inauguração do Hospital Eduardo Campos

Já diplomado deputado federal, Pedro Campos representou a sua família na inauguração da segunda etapa do Hospital Eduardo Campos, localizado no município de Serra Talhada. 

Durante o evento, realizado nesta terça-feira (20), ele fez uma fala emocionada de agradecimento pela homenagem ao seu pai, governador de Pernambuco por dois mandatos.

“É um momento de grande emoção ver esse novo ciclo que se inicia aqui. Primeiro, parabenizo o governador Paulo Câmara por seguir firme na missão de cuidar do povo pernambucano. A construção desse hospital começou há muitos anos, quando Eduardo Campos ousou dizer que o estado iria ter três novos grandes hospitais metropolitanos. Muita gente não acreditou, mas ele honrou o compromisso. Depois, avançamos com o Mestre Vitalino, todas as UPAs e as OSs. E agora estamos chegando a mais uma entrega, dessa vez nessa unidade que vai receber tantos pernambucanos do Sertão. Isso só aumenta a nossa responsabilidade para continuar lutando e trabalhando pelas pessoas”, ressaltou, ladeado por Renata Campos e seu irmão, José Campos.

“Tenho certeza que as refeições, roupa de cama trocada, atendimento, cirurgia e exame realizado terão um pouco do dedo de cada um de vocês que viabilizaram esse Hospital e de Eduardo Campos, que começou essa história na saúde”, pontuou.

A unidade conta com leitos de internação, de emergência, bloco cirúrgico, setor de imagem e ambulatório. Vai desafogar parte importante da demanda por atendimentos que vem do interior do estado, principalmente de cidades do entorno do Pajeú, mas também de localidades espalhadas por outras microrregiões sertanejas, atendendo a uma demanda de 35 municípios.

“A gente sabe todo o esforço que é trabalhar na saúde pública, o quanto isso demanda recursos. Eduardo Campos revolucionou a saúde de Pernambuco em 8 anos, entregando hospitais e estruturando toda a rede. Coube a nós a tarefa de ampliar os serviços no Sertão e Agreste”, destacou o governador Paulo Câmara.

Também presente no evento, a prefeita Márcia Conrado destacou “a nova página” que se cria na história da saúde do povo sertanejo, com o hospital contando com investimento de mais de R$ 70 milhões. No total, são 90 leitos de internação e 63 de emergência, em uma área construída de 10.000 metros quadrados.

Sertânia realiza Cantata Natalina nesta quarta-feira

Nesta quarta-feira (21), a Prefeitura de Sertânia realiza por mais um ano, a Cantata Natalina. 

O evento voltado para todas as famílias será na Praça Amaro Lafayette (Rua Velha), que foi preparada com decoração natalina. 

O momento começa às 19h30 e contará com apresentações do Grupo Corpo Inclusivo – Natal Alegria Geral; Coral do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos; Pastoril da Imaculada Conceição; e Escola de Música Demétrio Dias Araújo. 

A iniciativa é uma realização da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania e Secretaria de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo.

PEC que viabiliza pagamento do piso da enfermagem vai à promulgação

O Senado aprovou nesta terça-feira (20), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição que viabiliza o pagamento do piso da enfermagem (PEC 42/2022). O texto direciona recursos do superávit financeiro de fundos públicos e do Fundo Social para financiar o piso salarial nacional da enfermagem no setor público, nas entidades filantrópicas e de prestadores de serviços, com um mínimo de atendimento de 60% de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). A matéria segue agora para promulgação. 

O texto, que tem como primeiro signatário o deputado André Figueiredo (PDT-CE), foi aprovado na semana passada pela Câmara e chegou ao Senado na forma do substitutivo da comissão especial à PEC 390/2014. 

A iniciativa estabelece que a União ajudará estados e municípios a pagar esses profissionais usando recursos do superávit financeiro dos fundos públicos do Poder Executivo, verificados ao fim de cada ano entre os exercícios de 2023 a 2027, exceto os saldos vindos do esforço de arrecadação dos servidores civis e militares da União, como os relacionados à cobrança da dívida ativa.

A aprovação da proposta foi uma reação do Congresso à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de bloquear o pagamento do piso. A Corte deu prazo de 60 dias para entes públicos e privados da área da saúde esclarecerem o impacto financeiro, os riscos para empregabilidade no setor e a eventual redução na qualidade dos serviços, com a apresentação de proposta de solução.

O relator da proposta, senador Fabiano Contarato (PT-ES), afirmou que a medida não cria despesas sem contrapartidas e por essa razão soluciona o impasse judicial. 

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, acredita que com a aprovação da medida e sua posterior promulgação o STF deve reverter o bloqueio. 

Em seu voto, Contarato ressaltou que o impacto da PEC está estimado em R$ 19 bilhões. Frente a isso, o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) avalia que o incremento necessário para o cumprimento do piso será de R$ 4,4 bilhões ao ano para os municípios, de R$ 1,3 bilhão ao ano para os estados e de R$ 53 milhões ao ano para a União. Por outro lado, a Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB) indicou aumento de R$ 6,3 bilhões ao ano.

Teto de gastos 

De acordo com o texto, o valor destinado as despesas correntes e os valores transferidos pela União aos fundos de saúde dos estados, do Distrito Federal e dos municípios ficará fora do teto de gastos da União. A matéria estabelece ainda um período de transição para que esses entes, que terão um aumento das despesas com pessoal, contabilizem o piso nos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal.

A norma vai retirar as despesas com o piso salarial do cálculo do limite de despesas com pessoal. Dessa forma, nenhuma despesa que tenha esse objetivo será computada como gastos com pessoal no primeiro ano de vigência da emenda constitucional (EC) que resultar da PEC. No segundo ano, somente 10% das despesas serão computadas; 20% no terceiro ano e, assim, sucessivamente, com incrementos de 10% ao ano, até que a totalidade dos gastos com o piso salarial seja computada no limite de gastos com pessoal. Atualmente o limite com despesa de gasto com pessoal é de 65% da receita corrente líquida (RCL) do ente. 

Fundo Social 

A PEC estabelece ainda como fonte adicional de recursos para o pagamento da assistência financeira, os recursos vinculados ao Fundo Social, sem prejuízo da parcela que estiver destinada à educação. O Fundo Social foi instituído pela Lei 12.351, de 2022, com o objetivo de formar uma poupança de longo prazo com os recursos arrecadados com a exploração do petróleo, sobretudo nos contratos de partilha na região do pré-sal.

Contarato observou em seu voto que, em 2022, a Secretaria do Tesouro Nacional divulgou o seu balanço patrimonial de 2021 com um superávit financeiro dos fundos da União de R$ 20,9 bilhões, sendo que R$ 3,9 bilhões se referem a parcela do Fundo Social destinada à saúde pública e à educação. 

Setor privado 

Apesar de votarem favoravelmente à matéria, os senadores Izalci Lucas (PSDB-DF), Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Carlos Portinho (PL-RJ), Soraya Thronicke (União-MS) e Flávio Arns (Podemos-PR) manifestaram preocupação em relação a resposta do Congresso para que as instituições privadas também tenham condições de pagar o piso sem promover demissões em massa.

Eles defenderam a aprovação de projetos, já em tramitação no Senado, que auxiliam o setor a arcar com o aumento das despesas que serão geradas com o cumprimento da lei. O senador Izalci citou como exemplo projeto de sua autoria que inclui empresas do setor de saúde entre as beneficiadas do programa de desoneração da folha (PL 1.378/2022).

Diante da preocupação, Rodrigo Pacheco informou que já esteve com o indicado a assumir o Ministério da Economia do próximo governo, Fernando Haddad, e que já antecipou essa preocupação. Segundo ele, há interesse da equipe econômica do novo governo em buscar uma viabilidade financeira para o setor privado. O que, na visão dele, não impede que o STF já delibere sobre o que diz respeito às instituições públicas e filantrópicas. As informações são da Agência Senado.

Paulo Câmara entrega segunda etapa das obras do Hospital Geral do Sertão em Serra Talhada

Nessa terça-feira (20), foi entregue a segunda etapa das obras do Hospital Geral do Sertão Governador Eduardo Campos (HEC), em Serra Talhada. A abertura da unidade foi antecipada no início da pandemia da COVID-19, em 2020, com liberação da primeira etapa do serviço para atendimentos exclusivos a pacientes com a doença. O ato reuniu os gestores da OSS Hospital do Tricentenário e autoridades políticas, como o governador Paulo Câmara e o secretário de saúde, André Longo.

Com a abertura da segunda etapa, serão entregues 90 leitos de internação e 63 de emergência, totalizando 153 leitos operacionais, além de ambulatórios de diversas especialidades para pacientes egressos com toda a infraestrutura para realização de exames e demais procedimentos.

Dos 153 leitos, 40 são de UTI, sendo 30 para adultos e 10 para pacientes pediátricos. Outros 50 são leitos de enfermaria: 20 de clínica médica, 20 de clínica cirúrgica e 10 de pediatria. Os 63 demais leitos são para os atendimentos de emergência. Das vagas de terapia intensiva, 10 são voltadas para a COVID-19. Até então, o hospital funcionava apenas para assistência a pacientes suspeitos ou confirmados para a doença oriundos da região.

Ortopedia, cirurgia geral e pediátrica e cardiologia são algumas das especialidades ofertadas nos ambulatórios. A estrutura contará, ainda, com exames de bioimagem com tomografia computadorizada, endoscopia, colonoscopia, broncoscopia, raio X, ultrassonografia e eletroencefalograma.

Cerca de 500 profissionais, entre médicos e outros trabalhadores da saúde, além de funcionários da área administrativa, atuarão no HEC. Com a inauguração total, a expectativa é que os investimentos na edificação ultrapassem R$ 47 milhões. Ao todo, o hospital terá 10 mil metros quadrados (m²) de área construída.

O serviço beneficiará mais de 842 mil habitantes de 35 cidades do sertão pernambucano das VI, X e XI Gerências Regionais de Saúde (Geres), que englobam a 3ª macrorregião de saúde.

PM mata esposa no Cabo de Santo Agostinho, invade batalhão no Recife, atira em colegas de farda e se mata

Do G1/PE

Um policial militar matou a esposa grávida de três meses, invadiu um batalhão da PM, matou um colega, feriu outros três e se matou, hoje, em Pernambuco. A esposa foi morta na cidade de Cabo de Santo Agostinho, a cerca de 37 quilômetros da capital, onde invadiu o 19º Batalhão de Polícia Militar (BPM), e atirou contra os colegas. Um policial morreu e três ficaram feridos. O assassino, que trabalhava no batalhão, se matou após o crime.

O policial se chama Guilherme e disparou sete vezes contra a esposa grávida. A mulher foi socorrida e levada para a Unidade de Pronto Atendimento do Cabo de Santo Agostinho, mas nem ela nem o bebê resistiram aos ferimentos. Após os disparos contra a esposa, o PM dirigiu até o batalhão em que trabalhava, entrou na sala de monitoramento e disparou contra os colegas. O policial se matou após os crimes.

O caso aconteceu no fim da manhã. Em frente ao 19º BPM, a movimentação de pessoas e de policiais era grande. Um veículo do Instituto de Medicina Legal (IML) também foi enviado ao local.

O tenente morto foi identificado como Souza. Dois PMs baleados no batalhão foram levados para o Hospital Português, na área central do Recife. A unidade não repassou informações oficiais sobre o estado de saúde deles.

Entre os feridos está uma major, que precisou de doação de sangue e contou com a ajuda de colegas da corporação. Não foram divulgadas informações sobre o estado de saúde da major e dos feridos, mas o g1 apurou que o cabo e o sargento estão estáveis.

O que diz o governo

Em nota, a Secretaria de Defesa Social (SDS) diz que as forças de segurança do estado estão atuando para “dar o suporte aos feridos, investigar e coletar elementos que ajudem a elucidar as circunstâncias e a motivação dessa tragédia envolvendo policiais do 19º batalhão e a mulher de um policial”.

Equipes das polícias Militar, Civil, Científica e do Corpo de Bombeiros atuam no caso. No comunicado, a SDS disse que não é possível repassar outras informações e que é prematuro e irresponsável “fazer conjecturas”.

“Neste momento de dor e comoção, solicitamos compreensão e respeito às vítimas, familiares, colegas de profissão e demais envolvidos. Oportunamente, faremos novos esclarecimentos”, diz a nota.

Gonzaga Patriota se despede da Câmara dos Deputados

“A vida pública não termina com o fim de um mandato”.

Por André Luis

Em discurso de despedida, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), atualmente decano da Câmara, subiu à tribuna, nesta terça-feira (20), para fazer um balanço dos seus anos de vida pública.

Apesar de não ter sido reeleito pela primeira vez depois de diversos mandatos consecutivos, o parlamentar, que recebeu quase 70 mil votos na última eleição e ficou na 1ª suplência do partido, afirma que continuará seu trabalho lutando por todos de Pernambuco.

Gonzaga destacou os mais de duzentos Projetos de Leis, as dezenas de Propostas de Emenda a Constituição que apresentou durante os 40 anos de vida pública como parlamentar. “Projetos e propostas que viraram leis. A Ferrovia Transnordestina, aposentadoria de mulheres e homens do campo…”, ditou Gonzaga.

O deputado lembrou dos distritos que ajudou a serem emancipados e fez um apelo aos parlamentares que irão assumir a partir de 1º de fevereiro. “Que possam dar continuidade a esses mais de 250 Projetos de Leis, a essas Propostas de Emenda à constituição, porquê eu as fiz discutindo com os pernambucanos e com o povo brasileiro”.

Gonzaga afirmou que mesmo sem mandato irá continuar ajudando no que puder. “A vida pública não termina com o fim de um mandato”, afirmou o parlamentar.

“Este não é um pronunciamento de fim de mandato, é um pronunciamento para registrar nos anais da Câmara dos Deputados esses mais de 250 pronunciamentos feitos antes, projetos de leis essas propostas de emenda da constituição e essa fala para o povo brasileiro e principalmente para o povo pernambucano”, destacou Gonzaga Patriota.

Guarda Municipal de Tabira perde o protagonismo no governo da prefeita Nicinha

Ao longo dos oito anos do governo do ex-prefeito Sebastião Dias, a Guarda Municipal foi uma das poucas coisa que andou, em muito pela atuação de Flávio Marques. O trabalho que foi desenvolvido naquele tempo teve notoriedade e reconhecimento que foram além das linhas territoriais do município.

Subordinada à Secretaria de Administração, a corporação foi totalmente equipada com veículos novos e seminovos, Base de Comando e Monitoramento, equipamentos, fardamento, formação e capacitação.

A Guarda tinha uma presença ostensiva e permanente, chegava rápido às ocorrências e combatia na linha de frente os crimes e os criminosos. Junto às polícias Civil e Militar foram várias as ações exitosas.

Mas tudo isso agora faz parte do imaginário porque a filosofia implantada pela gestão da prefeita Nicinha Melo e seu marido prefeito desconfiguraram a Guarda Municipal e acabaram totalmente com o protagonismo da corporação.

“Estamos de mãos atadas! A vontade de fazer pelo povo e para o povo, sempre tivemos. Porém, somos massacrados e pisoteados pela gestão”, confessou um agente da Guarda em reserva falando à produção do Programa Cidade Alerta.

Sem aquela altivez de antigamente, a Guarda Municipal de Tabira é, atualmente, apenas uma peça figurativa. Enquanto isso a população tem reclamado da bagunça que está o trânsito, a perturbação do sossego, sobretudo nas madrugadas, casos de furtos e roubos e outros crimes.

Outra informação que a produção do programa teve acesso através de um agente, que também falou em reserva, é que a Guarda tem “servido de taxi” para o Conselho Tutelar, apesar do órgão contar com carro próprio e motorista contratado para desenvolver seus trabalhos.

Segundo informações, agentes da Guarda estão sendo designados a conduzir em viaturas os conselheiros tutelares, menores e seus pais para audiências na vara da infância em Arcoverde. “Até visitas em locais onde tem menores internados já mandaram a gente ir com eles”, reclamou o agente.

Gilson Bento anuncia recursos para pavimentar mais de 30 ruas em Brejinho

Na manhã desta segunda-feira (19) foi a vez do prefeito do Brejinho, Gilson Bento, fazer o balanço das ações de seu governo em 2022 e falar sobre as projeções para 2023.

O prefeito frisou ações em todas as áreas e disse que seu governo tem feito muitas obras no município, na zona rural e urbana, com destaque para pavimentações em asfalto.

Bento anunciou em primeira mão a conquista dos recursos que vão ser investidos em construção de calçamentos. Ao todo, 34 ruas serão calçadas.

Destacou também ações na Saúde e disse que pequenas cirurgias não precisam mais ser encaminhadas para Afogados da Ingazeira como se fazia antigamente porque hoje já são realizadas no próprio hospital de Brejinho que conta com médico todos os dias.

Na Agricultura enfatizou os serviços de manutenção das estradas rurais, a aração de terras de todos os agricultores e o incentivo à produção leiteira.

Como já era previsto, quando o tema foi Educação o prefeito foi muito cobrado e questionado pelo fato de não ter concedido aos professores a porcentagem integral do piso nacional. Gilson alegou que o município de Brejinho conta, na sua maioria, com professores efetivos e não contratados e não tem condições financeiras de pagar o valor integral.

“Os professores merecem, mas eu não vou tirar dinheiro de outra pasta para pagar a eles. Não sei qual é a mágica que outros municípios estão fazendo, mas Brejinho não tem condições”, disse Gilson Bento.

Após diplomação, Teresa Leitão destaca protagonismo feminino e garante atuação municipalista

Eleita com 2.061.276 votos em 2 de outubro, Maria Teresa Leitão de Melo foi diplomada ontem como 1ª mulher representante de Pernambuco no Senado Federal. A cerimônia aconteceu no Teatro Guararapes, no Centro de Convenções de Recife.

“Tivemos hoje a diplomação de três mulheres em Pernambuco no campo majoritário: Raquel governadora, Priscila vice-governadora, Teresa senadora. É histórico. Sinal dos tempos“, disse a nova senadora.

Teresa Leitão é professora aposentada e iniciou sua militância política no meio sindical. É fundadora e ex-presidente do Sindicato das Trabalhadoras e dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe). 

Filiou-se ao Partido dos Trabalhadores em 2000, e dois anos depois foi eleita deputada estadual, sendo reeleita ao mesmo cargo em 2006, 2010, 2014 e 2018. Como deputada atuou de forma significativa em questões relacionadas a temas como Educação, Cultura, Direitos Humanos e pautas das mulheres.

Em dezembro de 2021, a então deputada estadual anunciou a intenção de disputar uma vaga na Câmara Federal. A disposição foi alterada com a montagem da Frente Popular de Pernambuco, onde ficou estabelecido que o Partido dos Trabalhadores ficaria com a vaga para o Senado. O nome da deputada recebeu apoio do presidente Lula e a aprovação dos partidos da Frente.

Teresa Leitão apoia o presidente Lula e irá levar ao Senado as causas que sempre defendeu na Assembleia Legislativa. Além disso, promete ter uma atuação municipalista, defendendo os interesses dos municípios pernambucanos.

Camilo Santana será ministro da Educação do governo Lula

Governadora do Ceará, Izolda Cela, antes favorita ao cargo, ocupará a Secretaria de Educação Básica no futuro governo

O ex-governador do Ceará e senador eleito, Camilo Santana (PT), será o ministro da Educação do governo eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O nome foi escolhido depois de a legenda ter cobrado o comando de uma das principais vitrines da Esplanada.

O convite a Santana foi feito na última semana, e a decisão de aceitar a gestão do MEC não foi anunciada formalmente porque dependia de uma conversa de Lula com a atual governadora do Ceará, Izolda Cela.

Ex-pedetista e hoje sem partido, Izolda era o principal nome cotado para chefiar a Educação, até o PT reivindicar o comando do MEC. Ela ocupará a Secretaria de Educação Básica no futuro governo. Segundo aliados, Lula não queria dar dois ministérios à dupla, e a solução foi encaixá-los na mesma pasta.

O encontro decisivo aconteceu na noite de segunda-feira (19), em Brasília. Além de Lula e Izolda, estavam presentes o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), e o futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT).

Santana foi eleito para o governo do Ceará em 2014 sob as bênçãos do então governador Cid Gomes e do ex-governador Ciro Gomes, ambos do PDT. Em seu governo, manteve bons indicadores da educação básica e ampliou a cobertura de escolas em tempo integral na rede estadual.

Por outro lado, enfrentou crises no campo da segurança pública. Nos dois mandatos do petista, o Ceará enfrentou uma escalada de violência, com aumento do número de homicídios e com bairros inteiros dominados por facções criminosas.

O petista tem perfil discreto e é conhecido pela habilidade política nos bastidores. Ele iniciou sua trajetória no PSB, partido do seu pai, Eudoro Santana, que foi deputado estadual por quatro mandatos.

Formado em ciências agrárias pela Universidade Federal do Ceará, Santana atuou no movimento estudantil na juventude e construiu sua trajetória política na cidade de Barbalha. Foi candidato à prefeitura em 2000 pelo PSB e em 2004 pelo PT, mas acabou derrotado nas duas oportunidades.

Em 2007, teve sua primeira experiência no Executivo ao ser nomeado secretário de Desenvolvimento Agrário pelo então governador Cid Gomes. Eleito deputado estadual em 2010, assumiu a Secretaria das Cidades no segundo mandato de Cid. As informações são da Folha de S.Paulo.

Presidente da Compesa diz que deixa Pajeú com segurança hídrica

Manoela Marinho destacou que região tem praticamente 100% com distribuição regular e prometeu empenho para ações finais por Afogados, Serra e Santa Terezinha

A presidente da COMPESA, Manoela Marinho, fez uma avaliação positiva da sua atuação a frente da empresa falando à Manhã Total, na Rádio Pajeú.

Ela destacou a atuação no Pajeú, onde diz estar deixando a região com garantia hídrica. “A segunda etapa da Adutora do Pajeú beneficiou o Eixo Leste. Com isso, o Pajeú é a primeira região a ter segurança hídrica”.

Ela destaco ações pontuais em andamento. “Concluímos a obra para o ramal de Brejinho, o ramal para está Itapetim está pronto. Falta o ramal para Santa Terezinha. Temos obra na ETA de São José do Egito, em vias de inaugurar Sítios Clarinha, Ambó e Matadouro em Itapetim, o Vanete Almeida em Serra Talhada, beneficiando também Calumbi, Flores, Carnaíba, vamos tirar Serra do rodízio”.

Falou também de obras entregues, citando o sistema de abastecimento em Santa Rosa, melhoria da distribuição em Quixaba, áreas rurais em São José do Egito e Afogados com o SISAR, melhoria em Tabira. “Em outras regiões como Sertão Central, tiramos ou estamos tirando do rodízio Serrita, Terra Nova, Salgueiro, Verdejante. Ainda ações em Bodocó, Exu, Moreilândia, Santa Maria, Belém do São Francisco”.

Ela destacou que com a Adutora do Agreste está levando água a Águas Belas. “O prefeito Luiz Aroldo mostrou vídeo com a água chegando. Mais uma cidade abastecida. A Adutora do Moxotó abastece Arcoverde, Pesqueira, Sanharó, Belo Jardim , Tacaimbó. Estamos em testes para São Caetano”.

Sobre a ampliação da ETA Afogados, disse que foi feito planejamento para duplicar a sua capacidade. “Esse é um projeto para próxima gestão”.

Sobre Serra Talhada, destacou a obra de R$ 20 milhões com várias intervenções na cidade. “As ações acontecem em bairros como Cohab e vários bairros. A nova ETA vai resolver toda questão do abastecimento de Serra, que cresceu muito. Tratando as perdas já sai mais água tratada pra Calumbi, Flores e cidades que ficam depois, abastecidas pela primeira etapa. A obra só deve terminar em 2024”.

Sobre o colapso em Santa Terezinha, disse que o ramal para a cidade é responsabilidade do DNOCS. “Assumimos o trecho até Brejinho para dar celeridade. Estamos aguardando e se o DNOCs não fizer pode ser que a Compesa assuma e faça para a agua chegar em definitivo. “O sistema atual tem um  manancial que seca muito rápido. Distribuir com carro pipa não é o ideal. Vou pedir a Igor Galindo (Gerente Regional) um reforço dada a situação”.

Perguntada se a Compesa eixa dinheiro para quem vier assumir, disse que “é a conta pela receita”. E acrescentou: “não há lucro. O que entra é colocado para investimento. O governo aportou muitos recursos para muitas obras . A expectativa é que o governo continue enviando esses recursos para ações estratégicas. Algumas obras estão garantidas e há duas captações de recursos na agulha. A transição pediu pra gente não assinar nada, mas aprovamos no NDB (New Devlopment Bank) um valor de R$ 1 bilhão. A próxima gestão decide se capta ou não. Ainda alcançamos o rating duplo A, importante índice de mercado que mostra a robustez da empresa”.

Ela disse estar tranquila para passagem de bastão. “Estou confiante em um nome técnico com dedicação para continuar melhorando. Todas informações solicitadas foram respondidas. Aguardamos a nomeação do nome para fazer se solicitada a transição presencial. Importante é a continuidade do serviço, com transparência”.