Até o final de novembro, Estado irá totalizar 4.601 professores nomeados para compor a educação básica

Cumprindo o cronograma de convocação dos professores aprovados no cadastro de reserva, a governadora Raquel Lyra nomeou, nesta sexta-feira (15), 1.609 profissionais da área para atuarem nas escolas da rede estadual de ensino. As nomeações foram publicadas na edição de hoje do Diário Oficial. 

Esta é a segunda convocação do cronograma divulgado no dia 30 de outubro, quando foram nomeados 1.956 professores. Até o final do mês de novembro serão nomeados, ao todo, 4.601 novos docentes da educação básica.

“O Governo de Pernambuco já fez o maior conjunto de nomeações na educação dos últimos dez anos. As convocações incluem mais de sete mil profissionais, entre professores, analistas e assistentes. Esses novos servidores irão desempenhar suas funções em todas as dezesseis Gerências Regionais de Educação, representando um importante reforço para a rede estadual de ensino. Transformar a educação de Pernambuco é nossa prioridade. Por isso, estamos investindo R$ 5,5 bilhões através do Juntos pela Educação. É garantindo professores na sala de aula e ensino de qualidade que iremos oferecer uma melhor educação aos jovens pernambucanos”, ressaltou Raquel Lyra.

Desde 2023, já foram nomeados mais de 9.500 novos profissionais para diferentes setores. “Nós damos as boas-vindas aos novos servidores. O Governo de Pernambuco tem investido na valorização e na qualificação dos professores. E o investimento também acontece com a entrega de mais de 600 ônibus escolares, a climatização das escolas, a entrega de quadras e uma internet de qualidade para que alunos e professores possam ter uma melhor assistência no ensino”, afirmou o secretário de Educação e Esportes, Alexandre Schneider.

Já foram nomeados 3.565 professores. De acordo com o cronograma, a terceira convocação irá ocorrer no dia 30 de novembro, quando serão totalizados 4.601 professores aprovados no cadastro de reserva convocados.

Nesta quarta-feira (13), a Associação dos tribunais de contas do Brasil divulgou em seu site oficial, o resultado do levantamento da transparência realizado com 7.370 entidades públicas de todo país.

Mais uma vez a Prefeitura de São José do Egito recebeu boa nota na avaliação, alcançando inclusive a certificação prata concedida pela ATRICON pelo segundo ano seguido, com um índice de transparência na casa dos 76,11%. Sendo um dos 558 municípios do Brasil, e 63 de Pernambuco, a receber essa certificação.

A depender do índice de transparência alcançado, os portais são classificados nas categorias diamante, ouro, prata, intermediário, básico, inicial ou inexistente. Essa classificação foi estabelecida com o objetivo de fomentar a transparência e estimular o aprimoramento dos portais.

Nos últimos 8 anos, a Gestão Municipal Egipciense melhorou significativamente sua transparência, saindo em 2017 de um dos municípios menos transparentes do Estado de Pernambuco, para receber pelo segundo ano seguido o Selo Prata de transparência da ATRICON.

A Prefeitura de Serra Talhada alcançou o selo ouro no Radar da Transparência Pública 2024, certificado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). A premiação é um reconhecimento à eficiência e ao compromisso das gestões municipais com a ética e a responsabilidade no uso dos recursos públicos, refletindo o empenho da cidade em manter elevados padrões de governança.

“Esse selo ouro é um reflexo do nosso trabalho constante para assegurar que a população tenha acesso completo e transparente a todas as informações da administração,” afirmou a prefeita Márcia Conrado. “Transparência é um direito da sociedade e um dever do governo, e em Serra Talhada, seguimos firmes nesse propósito”, concluiu. 

De acordo com o levantamento do Radar da Transparência, Serra Talhada cumpre 100% dos requisitos essenciais em seus canais oficiais de prestação de contas, permitindo que a população tenha acesso fácil e rápido às informações sobre o uso do dinheiro público e as ações administrativas.

“O selo reforça o compromisso da atual gestão com o aprimoramento contínuo dos processos de governança e a construção de uma relação de confiança com os cidadãos”, frisou o secretário de Transparência, Fiscalização e Controle, Thehunnas Peixoto.

A Câmara Municipal dos Vereadores de Quixaba, pela primeira vez, atingiu o nível Ouro em Transparência Pública conforme noticiou o site Radar da Transparência da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – ATRICON nesta quarta-feira (13).  

O vereador Neudiran Rodrigues que está concluindo o seu segundo biênio como presidente da Casa Legislativa, comemora este feito inédito para a Câmara.

Segundo o presidente Neudiran, tal conquista só foi possível por conta de um empenho por parte dos servidores da Câmara, a fim de alimentar o Portal da Transparência, deixando-o completo para que os cidadãos quixabenses pudessem acessar todos os documentos públicos do Poder Legislativo Municipal.

O presidente agradece aos servidores, vereadores, advogados, contador e a empresa que administra o Portal da Transparência, certo de que cumpriu o dever de publicidade dos atos públicos, como assim exige a legislação administrativa.

O Governo de Pernambuco atingiu, nesta quinta-feira (14), um importante marco na luta contra a fome com a inauguração da Cozinha Comunitária Bartolomeu Teotônio de Macedo, em Dormentes, no Sertão do São Francisco. Com a unidade, o Governo Raquel Lyra triplica o número de cozinhas comunitárias inauguradas, sendo esta a 71ª cozinha entregue em 2024 e a 165ª em funcionamento. 

Em janeiro de 2023 o Estado contava com apenas 55 unidades em operação. “O combate à fome sempre será uma prioridade do nosso governo, não só no discurso, mas também na prática. Já entregamos 110 cozinhas que hoje entregam mais de 700 mil refeições por mês, ao mesmo tempo em que triplicamos o volume de recursos repassados aos municípios para assistência social. Apenas em 2024 vai superar os R$ 80 milhões”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.

O espaço servirá 200 almoços diários de segunda a sexta-feira. São beneficiadas pessoas em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar, cadastradas pelos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS) locais. Com a inauguração, passam a ser entregues 726 mil refeições mensais através das cozinhas.

“Até o final do ano, o Governo de Pernambuco tem como meta ultrapassar o número de 200 cozinhas comunitárias. Isso é um reflexo do compromisso contínuo com o combate à fome e a promoção da segurança alimentar e nutricional em todo o Estado”, detalhou o secretário de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas, Carlos Braga.

As cozinhas comunitárias integram o Programa Bom Prato, administrado pela Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas (SAS), por meio de sua Secretaria Executiva de Combate à Fome (SECOF). A implementação de cada unidade é realizada em parceria com os municípios, que recebem R$ 50 mil de investimento estadual para a implantação e R$ 20 mil mensais para manutenção. O Estado garante, ainda, monitoramento e apoio técnico constante para assegurar a qualidade das refeições.

Prezado Nill Júnior,

A equipe de transição tem atuado de forma transparente e cooperativa com a equipe de transição da prefeita eleita.

Todos os contatos são mantidos entre os coordenadores, Estevan de Barros Lins e o coordenador da Equipe de Governo, Irineu Cordeiro dos Santos Júnior.

Mesmo assim, em outras ocasiões também foram atendidos membros da Equipe de Transição como Celestino Barros e Salviano Rufino, causando estranheza a alegação de dificuldade em acesso às informações.

Os ofícios e solicitações são respondidos e encaminhados com a maior brevidade para a equipe da prefeita eleita. Ressaltando ainda que foi disponibilizado sala e estrutura, conforme determina a legislação.

Os trâmites estão sendo seguidos, talvez a alegação de dificuldade decorre do desconhecimento do rito processual da administração pública.

Reiteramos que a Equipe de Transição de Governo estará à disposição da equipe da prefeita eleita e permanecerá atuando de forma legal e transparente.

Ângelo Ferreira – Prefeito de Sertânia

O feriado de proclamação da república, comemorado nesta sexta-feira (15), será também em Afogados da Ingazeira, o dia municipal do Bacamarteiro, uma tradição centenária em todo o Nordeste. 

A data foi instituída através da lei municipal nº 765/2018, de autoria do vereador Rubinho do São João, e sancionada pelo então Prefeito José Patriota. 

A concentração será a partir das 6h, na nova Praça da Rua Nova, em frente à Igreja de São Francisco. A programação está sendo realizada pela associação de bacamarteiros de Afogados da Ingazeira, com o apoio da Prefeitura de Afogados da Ingazeira. Confira a programação:

6h – concentração e café da manhã no bairro São Francisco 

7h- Missa na Igreja do São Francisco 

8- Cortejo dos bacamarteiros seguindo em direção ao Centro Desportivo municipal 

9h- Homenagens, depoimentos, entrega dos certificados aos grupos participantes e almoço. Homenagens póstumas: José Patriota e Zé de Zulmira.

O LW Cast desta quinta-feira (14), recebe sete da noite o prefeito eleito de Venturosa, Kelvin Cavalcanti (PSD) e o reeleito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira .

Eles falam das expectativas para seus municípios, a realidade fiscal, econômica, política e administrativa.

Da querida cidade no Agreste à Princesa do Pajeú, o que podemos esperar do próximo ano nas gestões Kelvin e Sandrinho?

Tem ainda a participação do Presidente da AMUPE, Marcelo Gouveia , avaliando o Seminário Novos Gestores e falando da realidade dos municípios de Pernambuco.

Participe, interaja no YouTube TV LW On Line e concorra a prêmios. O programa também marca o início da retransmissão permanente na Itapuama FM.

A candidata eleita à prefeitura de Sertânia, Pollyanna Abreu, e sua vice, Tereza Raquel, estão sendo alvos de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pela Coligação Frente Popular de Sertânia.

A ação, registrada sob o número 0600173-63.2024.6.17.0062, acusa Abreu de ter se beneficiado de práticas irregulares durante o período de campanha eleitoral, incluindo o uso de sua empresa, PBA Transportes, para obter vantagens eleitorais.

Acusações de abuso de poder econômico

Segundo a coligação autora, Pollyanna Abreu teria patrocinado eventos com distribuição de brindes, executado serviços de infraestrutura em benefício de eleitores e utilizado veículos da PBA Transportes em carreatas. Além disso, a campanha teria veiculado anúncios na Rádio Sertânia FM que mencionavam frequentemente o nome da candidata, o que, segundo a acusação, configuraria propaganda disfarçada.

A ação alega que esses benefícios foram estendidos também a outros candidatos a vereador apoiados por Abreu, incluindo Dorgival Rodrigues dos Santos e Gustavo Menezes dos Santos Silva, que teriam se favorecido das práticas relatadas.

Posição do Ministério Público Eleitoral

Após avaliar provas e depoimentos colhidos, o Ministério Público Eleitoral concluiu que não há evidências suficientes para a responsabilização de alguns envolvidos, como Galba Pereira de Siqueira, Cícero Edvandro de Melo e José Audo da Silva. No entanto, o MP identificou fortes indícios de abuso de poder econômico envolvendo Pollyanna Abreu, Tereza Raquel e os candidatos Dorgival Rodrigues e Gustavo Menezes.

Entre as provas destacadas pelo MP, está o depoimento de Cândido José, que mencionou um esquema de troca de favores por meio de serviços oferecidos pela PBA Transportes em troca de apoio eleitoral. Também foram levantadas suspeitas sobre a realização de melhorias em estradas da região em ano eleitoral, sob gestão da empresa de Abreu, o que levantou questionamentos quanto ao possível favorecimento de eleitores. Além disso, o patrocínio de eventos e distribuição de brindes foram apontados como tentativas de angariar votos, desequilibrando o pleito.

Anúncios na rádio e propaganda eleitoral

Outro ponto central na acusação envolve os anúncios diários da empresa de Pollyanna Abreu na Rádio Sertânia FM. O Ministério Público considerou que as constantes menções ao nome da candidata configuram uma estratégia de promoção pessoal, ultrapassando os limites da propaganda eleitoral permitida.

Requerimento de condenação

Diante das evidências apresentadas, o Ministério Público Eleitoral solicitou a condenação de Pollyanna Abreu, Tereza Raquel, Dorgival Rodrigues e Gustavo Menezes por abuso de poder econômico, com a aplicação das penalidades cabíveis. A decisão final sobre o caso, entretanto, dependerá do juiz eleitoral responsável. Leia aqui a íntegra da AIJE.

O prefeito eleito, Fabinho Lisandro, celebrou a notícia em suas redes sociais

Primeira mão

O Governo de Pernambuco anunciou a abertura do processo licitatório para a contratação de uma empresa de engenharia destinada à conclusão das obras do Complexo da Polícia Científica de Salgueiro, projeto que inclui a instalação de um Instituto de Medicina Legal (IML).

A publicação foi divulgada no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (14). A obra, cujo valor máximo está estimado em R$ 6.781.543,78, visa reforçar a infraestrutura de segurança pública na região.

As empresas interessadas em participar da licitação devem submeter suas propostas até o dia 5 de dezembro, às 10h, com o início da disputa marcado para as 10h15 do mesmo dia, conforme o horário de Brasília. O edital completo está disponível no site oficial do governo (www.peintegrado.pe.gov.br), e recomenda-se que os licitantes apresentem os documentos de habilitação digitalizados para agilizar o processo.

A notícia da licitação foi recebida com entusiasmo pelo prefeito eleito de Salgueiro, Fabinho Lisandro, que utilizou as redes sociais para agradecer a governadora Raquel Lyra e o deputado estadual Joãozinho Tenório pelo empenho no projeto. 

“Hoje é um dia de agradecer. Esse compromisso da governadora e do deputado Joãozinho Tenório é uma demonstração de seriedade e comprometimento. Serão quase sete milhões investidos em nossa cidade para a criação do tão esperado Complexo de Polícia Científica, junto ao IML”, destacou Lisandro.

O prefeito eleito também ressaltou que, embora 2025 ainda não tenha começado, os investimentos já representam um bom início para sua gestão e para a segurança de Salgueiro. “Vamos em frente, trabalhar muito, com seriedade e transparência. Como diz nossa governadora, é a força do trabalho que vai transformar, sem deixar ninguém para trás.”

Em entrevista à Rede Pernambuco de Rádios, a prefeita eleita de Sertânia, Pollyanna Abreu, afirmou ao jornalista Alberes Xavier que o processo de transição administrativa no município não tem sido conduzido de forma fluida. 

Segundo Polyanna, sua equipe de transição enfrenta obstáculos para obter informações da gestão atual, liderada pelo prefeito Ângelo Ferreira, que está encerrando seu segundo mandato consecutivo de oito anos à frente da cidade.

Polyanna mencionou que esperava uma transição mais organizada e cooperativa, enfatizando a importância de um processo tranquilo para garantir a continuidade dos serviços públicos e o bem-estar dos cidadãos. “A gente só gostaria que ele fizesse uma transição mais tranquila, mas estamos enfrentando dificuldades. Sertânia é um município de todos”, pontuou Polyanna, expressando a expectativa de uma maior colaboração entre as equipes.

Polyanna viajou para Portugal, onde passará alguns dias de descanso antes de retornar a Sertânia no dia 21 de novembro. De volta ao município, ela se dedicará à etapa final da transição, bem como à formação do seu secretariado, com o objetivo de iniciar seu mandato em 1º de janeiro de 2025.

O Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, ouviu, nesta terça-feira (12), o prefeito eleito de Tabira, Flávio Marques. Ele falou sobre o seminário Novos Gestores realizado pela Amupe em Gravatá com orientações para os prefeitos eleitos e reeleitos em outubro deste ano.

Durante sua fala, Flávio antecipou que irá a Brasília duas vezes este ano. A primeira ida será para participar do encontro da CNM – Confederação Nacional dos Municípios – que reunirá também os novos gestores.

A segunda ida à capital federal será para fazer o que ele chamou de verdadeira peregrinação nos gabinetes dos ministros, deputados e senadores em busca de verbas para Tabira. Nessa missão estará com ele o deputado federal Carlos Veras.

Flávio disse que todos os ofícios com pedidos já estão prontos. Provocado a dizer, em primeira mão, um dos pedidos que levará na bagagem, o prefeito eleito disse que uma das pautas será para aumentar a verba da Saúde.

Disse também que está construindo uma grande e competente equipe que vai cuidar da Saúde em Tabira e que em breve estará anunciando o novo modelo de gestão e funcionamento da unidade municipal. Flávio disse que em seu governo a Saúde, Agricultura e Educação terão uma atenção especial. As informações são do Instagram de Júnior Alves.

O município de Carnaíba foi premiado com o Selo Ouro na avaliação nacional de transparência pública, promovida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) em parceria com os Tribunais de Contas Estaduais em 2024. Esse levantamento anual é considerado o mais rigoroso e abrangente do país, avaliando a qualidade e acessibilidade das informações públicas em municípios e estados.

Carnaíba alcançou 100% dos itens essenciais de transparência, além de 85,16% nos itens obrigatórios e recomendados, uma pontuação que demonstra o compromisso do município em garantir aos cidadãos acesso claro e completo às informações da gestão pública. 

A pesquisa da Atricon é baseada em critérios detalhados que medem a qualidade dos portais de transparência, como a divulgação de receitas e despesas, acessibilidade de documentos públicos, informações sobre licitações, contratos e dados financeiros. Esse levantamento não só avalia o cumprimento da Lei de Acesso à Informação, mas também orienta as administrações públicas sobre como aprimorar ainda mais a transparência e a prestação de contas.

“A conquista do Selo Ouro coloca Carnaíba em destaque nacional, reconhecendo os esforços da administração em promover uma gestão responsável e transparente, onde os cidadãos têm fácil acesso às informações e clareza sobre a aplicação dos recursos públicos. Este é um reconhecimento importante que fortalece a confiança da população na administração municipal e inspira a continuidade de práticas cada vez mais transparentes e acessíveis”, destacou a assessoria em nota.

Prefeito em exercício de Serra Talhada, Márcio Oliveira se reuniu nesta quarta-feira (13), com os vereadores do município para discutir a aplicação das emendas impositivas, que somam mais de R$ 800 mil. O recurso será destinado de maneira coletiva por todos os parlamentares, com o objetivo de fortalecer áreas estratégicas da Capital do Xaxado. 

Durante o encontro, o prefeito destacou a importância da união entre os vereadores para garantir melhorias para a população. “A parceria com a Câmara é essencial para que possamos, de forma integrada, direcionar recursos que impactem diretamente a vida dos cidadãos. É isso que a nossa prefeita Márcia Conrado defende. Cada vereador contribuiu para que possamos avançar em diversos setores”, afirmou Márcio Oliveira.

A maior parte das emendas impositivas será destinada à saúde, com 50% do valor total sendo investido para melhorar o atendimento na rede municipal, ou seja, cerca de R$ 400 mil. Com esses recursos, Serra Talhada poderá adquirir dois aparelhos de ultrassonografia com doppler, portáteis, um veículo novo para serviços de saúde, e uma máquina de impressão de exames, que será integrada ao aparelho de raio-X da prefeitura.

O restante dos recursos será dividido entre outras ações, com foco em projetos e melhorias em diferentes áreas, de acordo com as demandas prioritárias. “Esse esforço coletivo visa promover o desenvolvimento de Serra Talhada, atendendo as necessidades essenciais da população”’ concluiu Márcio.

Simplificação de processos e linhas de captação de recursos da Caixa para os municípios. Foram com esses dois painéis que a Caixa Economia Federal participou do Seminário de Novos Gestores, realizado pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) entre os dias 11 e 12 de novembro, no Hotel Canarius, em Gravatá. 

No dia 11 de novembro, o representante da Caixa, Flávio Gavazza, falou aos prefeitos sobre a simplificação e desburocratização nos repasses para os municípios. Entre as novidades do Banco, destacam-se mudanças na minuta de contrato de repasse mais simplificada, redução de tarifas e a liberação mais ágil de recursos após a licitação. 

As novas regras afetam todos os municípios brasileiros que firmarem contratos de repasses com a União e estão detalhadas na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU n/]33/2023. “Essas mudanças também trazem benefícios como a possibilidade de repasses automáticos, a dispensa de vistoria prévia e a ampliação e liberação de recursos, facilitando a execução de obras, por exemplo”, explicou Flávio.

No dia 12 de novembro, o painel da Caixa discutiu a captação de recursos. Um das modalidades destacadas foi o empréstimo através do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) que conta com um prazo de amortização de até 240 meses. O Saneamento para Todos, Pró-Transporte, Cidades e Moradia são programas que contam com recursos do Fundo. 

O painel foi conduzido pelo superintendente Recife da Caixa, Marcelo Maia e contou com a participação dos superintendentes de todas as regiões do Banco, em Pernambuco.

Diante dos rumores de uma troca de partido, governadora revela discordância com agremiação

Em meio aos rumores de uma possível migração para o PSD, a governadora Raquel Lyra (PSDB) manifestou discordância em relação ao posicionamento do seu partido no cenário nacional. Em entrevista ao Estadão, a tucana afirmou que não faz oposição ao Governo Lula e ponderou que a sua agremiação deveria ter adotado uma postura de independência no cenário nacional.

“Discordo de posições que o partido vem tomando, como a oposição sistemática ao governo Lula. Não fomos oposição ao (ex-presidente) Jair Bolsonaro (PL), também acho que não deveríamos ser ao Lula, mas sim nos posicionarmos de maneira independente”, afirmou.

A declaração foi dada diante das especulações de que a gestora tucana estaria de malas prontas para o PSD, que integra a base do Governo Lula. Sobre os rumores, a gestora voltou a afirmar que “todo e qualquer anúncio sobre mim mesma, eu que faço” e disse ter uma “relação sólida” com o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab.

“Acho natural a especulação, eu converso sim com muitos partidos, já recebi convites, mas o foco agora é cuidar do Estado e qualquer decisão será comunicada”, disse.

Dirigentes

O presidente do PSD em Pernambuco e ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, fez elogios a governador, mas ponderou que a decisão final cabe à gestora.

“Jovem, competente, preparada, honesta e uma liderança de peso nacional com enorme futuro. O nosso partido, PSD, não é diferente. Nós gostaríamos muito de ter a governadora Raquel Lyra liderando o nosso partido”, afirmou André de Paula.

Em meio à especulação, o presidente nacional do PSDB, Marconi Perillo, citou a atuação da governadora e afirmou que ela “é um quadro que está se revelando muito bom na gestão”.

“Raquel Lyra é um quadro que está se revelando muito bom na gestão. Raquel fez o maior número de prefeitos e agora teve um bom tira-teima que foram as eleições de Olinda e Paulista, na Região Metropolitana do Recife, em um confronto direto com João Campos (PSB), que é o cara que ganhou com quase 80% a eleição no Recife. Ela venceu as duas”, disse. As informações são do Blog da Folha.

Tendo em vista os riscos causados pela presença de animais abandonados e pelo transporte indevido de animais na rodovia PE-292 e em outras vias locais, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu recomendação apontando providências para a Prefeitura de Iguaracy, Polícias Civil e Militar, donos dos animais e também para os moradores da região.

A 2ª Promotoria de Justiça de Afogados da Ingazeira recebeu denúncias sobre a existência de animais (especialmente bovinos e equinos) transitando livremente pela Rodovia PE-292, no trecho entre o distrito de Irajaí e o município de Iguaracy.

“Tais condutas têm colocado em perigo a vida e a integridade física da população local, além de dificultar o trânsito pela citada rodovia, já tendo ocorrido, inclusive, acidentes de trânsito em virtude da circulação indevida de animais nas referidas vias”, ressaltou a Promotora de Justiça Daliana Monique Souza Viana, autora da recomendação.

A fim de mitigar esse problema, o MPPE recomendou aos proprietários e posseiros de animais que o transporte dos rebanhos seja feito somente durante o dia, quando houver visibilidade suficiente, e pelo bordo da pista, em fila única. O transporte deve ser feito em pequenos grupos com até dez animais, acompanhados por dois guias, um em frente e o outro atrás do grupo. Por fim, o MPPE recomendou que os guias utilizem um pano vermelho como forma de sinalizar a situação de risco aos condutores.

Já ao prefeito e ao secretário de Infraestrutura, a Promotora de Justiça recomendou que determinem a imediata apreensão de animais abandonados ou transportados de forma inadequada nas vias públicas locais e na rodovia PE-292. Sempre que ocorrer uma apreensão, os animais devem ser transportados para abrigo público, onde permanecerão por um prazo máximo de dez dias, à espera dos seus donos. Caso não sejam retirados, os espécimes poderão ser leiloados, a fim de custear o serviço de captura e guarda.

O MPPE também recomendou à administração municipal comunicar qualquer apreensão, com urgência, à Polícia Civil, à Polícia Militar e ao Departamento de Estradas e Rodagem de Pernambuco (DER-PE), para que os órgãos adotem as atitudes cabíveis conforme suas atribuições.

Por fim, o MPPE orientou a população de Iguaracy a contribuir com a segurança do trânsito comunicando à Polícia ou à Prefeitura os casos de animais abandonados ou de transporte irregular de rebanhos.

Do Causos & Causas

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) publicou no Diário Oficial desta quinta-feira (14) o resultado da auditoria especial de conformidade realizada na Prefeitura de Afogados da Ingazeira, referente ao exercício financeiro de 2024. A auditoria, identificada pelo processo eletrônico eTCEPE nº 24100755-0, avaliou a gestão da secretária de Educação, Wivianne Fonseca e do prefeito Sandrinho Palmeira.

A Segunda Câmara do TCE-PE, por unanimidade, julgou o processo como “regular com ressalvas”. Dentre as principais observações, foram emitidas recomendações direcionadas ao atual gestor da prefeitura, com o objetivo de aprimorar o controle e a fiscalização do serviço de transporte escolar. A decisão destacou a necessidade de cumprimento das diretrizes da Resolução TC nº 156/2021, que trata da implementação e do aperfeiçoamento dos procedimentos de controle interno, principalmente relacionados ao serviço de transporte escolar.

Entre as recomendações, o Tribunal de Contas alertou para a importância de atualizar regularmente as rotas de transporte escolar conforme previsto em contrato, com base nas informações dos boletins de medição e no sistema de rastreamento veicular. A omissão desse controle pode resultar em pagamentos inadequados aos prestadores de serviços, visto que as quilometragens efetivamente percorridas não estariam sendo corretamente verificadas. Em casos de alterações nas rotas, quantitativas ou qualitativas, o TCE-PE frisou a obrigatoriedade de formalização por meio de termos aditivos, conforme previsto na Lei de Licitações (Lei nº 8.666/93).

Essas medidas visam prevenir futuras irregularidades, evitando que a prefeitura enfrente situações de reincidência em processos de conformidade. A decisão foi registrada na ata da 32ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara, realizada em 3 de outubro de 2024.

A Policlínica Municipal João César da Cunha, localizada em Serra Talhada, registrou 1.565 atendimentos durante o mês de outubro, consolidando-se como um ponto de suporte à saúde da população. 

O espaço tem atendido uma demanda crescente, especialmente de crianças e adolescentes encaminhados pelas redes de ensino, incluindo 138 estudantes que receberam acompanhamento especializado como parte de uma parceria com a rede municipal de educação, visando o fortalecimento da saúde escolar no município.

A prefeita Márcia Conrado destacou o compromisso da gestão em proporcionar um atendimento próximo e acessível, com foco na saúde das famílias de Serra Talhada, principalmente para o público jovem.

Além do atendimento escolar, a Policlínica também oferece serviços para a população em geral, incluindo um Centro Especializado de Atendimento ao Diabético (CEAD), que realizou 311 atendimentos em outubro. A unidade conta com equipe especializada para crianças e adolescentes, disponibilizando acompanhamento em áreas como psiquiatria, neuropediatria, neurologia, psicologia e fonoaudiologia, voltados para o desenvolvimento e o bem-estar infantil.

A Policlínica conta com uma equipe multidisciplinar composta por profissionais de diversas especialidades, como reumatologia, ortopedia, dermatologia, ginecologia, pediatria, vascular, endocrinologia, nutrição, psicologia e psiquiatria. Marília Antunes, coordenadora da unidade, ressaltou que a Policlínica contribui para desafogar as demais unidades de saúde municipais e a UPA-E, possibilitando um atendimento especializado mais próximo da população que necessita.

Na manhã desta quarta-feira (13), o prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, recebeu da governadora Raquel Lyra a confirmação de que o município será uma das quatro cidades de Pernambuco a contar com uma unidade do Batalhão Integrado Especializado de Policiamento (BIEsp) da Polícia Militar. A nova unidade será instalada em um terreno localizado por trás da Rodoviária de Arcoverde, no bairro de São Cristóvão.

A chegada do BIEsp, que atua em operações de combate à criminalidade com policiamento especializado, é uma importante conquista para o reforço da segurança pública em Arcoverde e região. O batalhão é focado em modalidades de policiamento específicas, como as Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicletas (ROCAM), Radiopatrulhamento, Policiamento de Choque, Policiamento com cães e Policiamento de Trânsito.

Para o prefeito Wellington Maciel, a iniciativa representa um avanço significativo na segurança local. “Fiquei feliz com a notícia e agradeci essa iniciativa da nossa governadora em instalar em nossa Arcoverde um desses quatro batalhões de polícia especializada, fato que contempla uma das nossas principais preocupações enquanto gestor municipal: a segurança da nossa população”, afirmou o prefeito.

A unidade do BIEsp em Arcoverde atenderá não só ao município, mas também terá um papel regional, beneficiando cidades vizinhas com sua presença e atuação no combate à criminalidade, oferecendo maior segurança à população do Sertão pernambucano.

Nesta quarta-feira (13), o prefeito eleito de São José do Egito, Fredson Brito (Republicanos), continuou em Brasília e foi recebido por lideranças do PT.

Entre os encontros, destacou-se a reunião com a senadora Teresa Leitão (PT) e com Mozart Sales, secretário especial da Presidência da República, também filiado ao PT. 

Durante as conversas, Fredson expressou a urgência de captar recursos para investimentos e projetos voltados ao crescimento de São José do Egito, e recebeu uma resposta positiva. A senadora e o secretário se comprometeram em auxiliar a gestão de Fredson.

Fredson enfrentou uma chapa adversária apoiada pelo PT e pelo PSB, consolidando sua vitória contra o apoio conjunto dos dois partidos. Entretanto, pouco tempo após a vitória, se encontrou com o senador petista Humberto Costa, o que rendeu críticas do presidente do PT de São José do Egito, Rona Leite.

Nesta quarta-feira (13), foi divulgado o resultado do Levantamento Nacional de Transparência Pública – LNTP dos Portais da Transparências dos Órgãos Públicos do país. O nível de transparência pública de cada município foi anunciado no IX ENTC – Encontro Nacional dos Tribunais de Contas do Brasil, evento que está sendo realizado em Foz do Iguaçu/Paraná.

A Câmara Municipal de Tuparetama foi anunciada no evento como um dos municípios que mais alcançou bons resultados, subindo dois níveis em 2024, saindo do nível prata (2023), para o nível de transparência de Diamante, alcançando um percentual de 98,57% de transparência pública do Portal da Transparência do Poder Legislativo. 

O presidente da Câmara Arlã Markson que está em Brasília comemorou o resultado afirmando que: “esse nível de Diamante com 98,57% em transparência pública da Câmara Municipal, é uma soma de esforços da minha pessoa como presidente, dos vereadores, da Empresa IT Soluções em Tecnologia que administra nosso Portal da Transparência, do advogado Antônio de Pádua que foi contratado especificamente para melhorar o nosso Portal e dos funcionários, em especial Lívia Tunu, que diariamente participa alimentando o sistema a fim de que o cidadão de Tuparetama possa acessar de seu computador ou telefone, o que desejar de documentos, já que tudo está disponível em nosso Portal da Transparência”.

Arlã Markson ainda reforçou que espera que o novo presidente da Câmara para o biênio 2025-2026 possa manter o Portal da Transparência da forma que “estamos entregando, a fim de que no próximo ano, possamos manter o nível Diamante em transparência pública e continuar o Poder Legislativo de Tuparetama em destaque como está sendo no dia de hoje”.

Por Saulo Pereira Guimarães, Eduardo Militão e Carla Araújo/UOL

O homem que morreu após explosões na Praça dos Três Poderes em Brasília nesta quarta (13) era de Santa Catarina, tinha 59 anos e estava no Distrito Federal há cerca de quatro meses, de acordo com informações obtidas pelo UOL.

O que aconteceu

Homem era dono de carro encontrado no Planalto após explosões, segundo informações oficiais. Aos 59 anos de idade, o catarinense de Rio do Sul foi candidato a vereador em 2020 pelo PL. À época, ele recebeu pouco mais de 98 votos — mas não foi eleito para o cargo.

Filho afirma que homem saiu de Santa Catarina há cerca de quatro meses para trabalhar em Brasília. A família não sabia sobre seu paradeiro.

Homem trabalhou como chaveiro e camelô. À Justiça Eleitoral em 2020, ele informou também ser casado e ter ensino médio incompleto. Não há registro de outras candidaturas dele a cargos públicos desde então. Nas redes sociais, ele se apresentava como empreendedor, investidor e desenvolvedor.

“Deixaram a raposa entrar no galinheiro”, disse homem ao postar foto no STF hoje. A imagem foi divulgada nas redes sociais nesta quarta (13) horas antes da explosão.

Mensagem de homem prometeu bombas na casa de lideranças políticas. “Cuidado ao abrir gavetas, armário, estantes, depósito de matérias etc”, disse ele no texto. Homem também fez críticas ao agro e prometia explosões entre 17h48 de hoje e a próxima sábado (16).

Uma das mensagens cita Donald Trump. No texto, ele cita a Ilha de Marajó, local apontado por membros da extrema-direita como ponto de exploração sexual de crianças — ainda que a suspeita não seja baseada em evidências.

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Diretor-geral da Polícia Federal também está com o presidente no Palácio do Alvorada e informa, em tempo real, todos os detalhes da operação. PF não descarta possiblidade de um novo ataque aos Três Poderes.

Do g1

O presidente Lula está reunido com os ministros do STF Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin no Palácio do Alvorada. A reunião acontece após explosões registradas na praça dos Três Poderes, em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), na noite desta quarta-feira (13).

O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, também está no Alvorada com o presidente e informa, em tempo real, todos os detalhes da operação.

A reunião não acontecia por conta das explosões. Havia uma conversa marcada entre eles sobre a ampliação da pauta de segurança pública no governo federal.

As duas explosões ocorreram em um intervalo de 20 segundos por volta das 19h30. A área em frente ao STF foi isolada. Ainda não há informações sobre o que provocou as explosões. Uma pessoa morreu.

A PF não descarta a possibilidade de um novo ataque aos Três Poderes e abriu um inquérito, que será enviado ao ministro Alexandre de Moraes, relator da investigação sobre os atos golpistas de 8 de janeiro. O caso é tratado como gravíssimo.

No momento das explosões: havia sessões de plenário na Câmara (suspensa com a confirmação da morte) e no Senado (mantida até as 21h, pelo menos); a sessão do STF já tinha terminado, e os ocupantes do prédio foram retirados; o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não estava mais no Planalto – e não houve ordem para evacuar o prédio.

Bombeiros militares e esquadrão antibombas foram chamados. Segundo bombeiros, uma pessoa morreu.

Do g1

Duas explosões, em um intervalo de 20 segundos, no começo da noite desta quarta-feira (13), ocorreram em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. A área foi isolada.

Bombeiros e militares especializados em explosivos estão no local. Segundo testemunhas, foram ouvidas duas explosões “muito fortes”.

Bombeiros informaram que uma pessoa morreu. O corpo está na calçada, junto à Praça dos Três Poderes. Ainda não há informações sobre o que provocou a explosão.

As pessoas que estavam no térreo do prédio do STF foram retiradas do local. Seguranças da Câmara dos Deputados, de onde pode ser ouvida a explosão, disseram que um carro explodiu no estacionamento que fica entre o STF e o Anexo IV da Câmara dos deputados.

“Ao final da sessão do STF desta quarta-feira (13), dois fortes estrondos foram ouvidos e os ministros foram retirados do prédio em segurança. Os servidores e colaboradores do edifício-sede foram retirados por medida de cautela”, disse o STF .

O Supremo informou ainda que a segurança do STF colabora com as autoridades policiais do DF.

Lauana Costa estava na parada de ônibus, em frente ao STF. Segundo ela, um homem passou, segurando uma sacola, e acenou com “um joinha”.

Em seguida, ela ouviu a primeira explosão. Quando olhou para trás o homem jogou algo perto da estátua da Justiça e logo caiu.

Acaba de ser divulgado o resultado do levantamento feito pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) em que avalia a transparência pública das Câmaras Municipais.

“A Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira, presidida pelo Vereador Rubinho do São João, vem ao longo desse mandato destacando-se pelo trabalho voltado à população através de convênios que permitem aos munícipes terem através da câmara, acesso a diversos serviços expressos e uma carta de serviços voltados à cidadania”, destaca nota da assessoria.

“Tendo um avanço desde gestões anteriores, a Câmara de Afogados tem sido referência no estado de Pernambuco em transparência pública, motivo que nos orgulha”, destaca Rubinho.

No levantamento divulgado no ano anterior a casa legislativa tinha alcançado o nível ouro, sendo assim, o nível de transparência mais elevado que a Câmara já alcançou.

De acordo com o levantamento, a Câmara Municipal de Afigados  manteve-se no nível ouro em transparência, dados divulgados hoje pelo Programa Nacional de Transparência Pública.

“Agradeço a Deus, aos Vereadores e Vereadora, a todos os funcionários e funcionárias da Casa Legislativa e ao nosso querido povo afogadense, pelo apoio e confiança. Fruto de um trabalho conjunto de todos que fazem a nossa câmara, incluindo as nossas assessorias, alcançamos mais uma vez o nível ouro em transparência pública. Para mim é um presente poder despedir-me do meu mandato sabendo que, com a benção de Deus e a ajuda de todos, deixarei o Poder Legislativo afogadense em um dos mais altos patamares em transparência pública e uma câmara respeitada a nível de estado.“ pontuou Rubinho.

Por Rodrigo Rocha/Folha de Pernambuco

Com a assinatura de 12 deputados federais de Pernambuco, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa abolir a polêmica escala 6×1, utilizada em diversos setores da economia, ganha reforço no Congresso Nacional. O número de apoios à proposta saltou de 71 para 194, ultrapassando o mínimo necessário de 171 assinaturas, que equivale a um terço da Câmara dos Deputados. Isso garante que a PEC agora tenha tramitação garantida no Congresso.

A PEC, de autoria da deputada federal Érika Hilton (PSOL-SP), propõe uma transformação no modelo de jornada de trabalho no Brasil, substituindo a atual escala 6×1, que exige que o trabalhador cumpra seis dias consecutivos de trabalho, com uma folga no sétimo dia. Esse formato tem sido criticado por prejudicar a saúde mental dos trabalhadores e comprometer sua qualidade de vida.

A proposta visa a substituição desse regime por uma jornada de 36 horas semanais, distribuídas em quatro dias de trabalho, mantendo a limitação de oito horas diárias e sem redução salarial.

O movimento em apoio à PEC ganhou força principalmente nas redes sociais, com o engajamento de diversos grupos, como o Vida Além do Trabalho (VAT), que já conseguiu reunir mais de 2,8 milhões de assinaturas em apoio à proposta. Além disso, o movimento defende que a mudança na jornada de trabalho contribuiria significativamente para a melhoria da saúde mental e o bem-estar dos trabalhadores brasileiros.

Dos 12 deputados federais de Pernambuco que endossaram a PEC, muitos vêm de partidos progressistas, como PSB e PT, mas a adesão também se estende a legendas como o PL, tradicionalmente mais conservador. O deputado Fernando Rodolfo, da legenda de Bolsonaro, assinou a proposta.

Os parlamentares pernambucanos que assinaram a PEC incluem figuras de diversos espectros políticos.

Entre os apoiadores estão:

Fernando Rodolfo (PL-PE)

Lucas Ramos (PSB-PE)

Maria Arraes (Solidariedade-PE)

Túlio Gadêlha (Rede-PE)

Pedro Campos (PSB-PE)

Clodoaldo Magalhães (PV-PE)

Carlos Veras (PT-PE)

Renildo Calheiros (PCdoB-PE)

Felipe Carreras (PSB-PE)

Eriberto Medeiros (PSB-PE)

Guilherme Uchoa (PSB-PE)

Iza Arruda (MDB-PE)

Resistência e Expectativas

Apesar do expressivo apoio que a PEC vem recebendo, a proposta enfrenta forte resistência, especialmente de partidos de direita. A principal crítica é que a mudança no regime de trabalho poderia impactar negativamente a produtividade e a flexibilidade nas relações de trabalho, além de representar um custo adicional para empregadores, principalmente em setores que dependem de escalas como a 6×1.

No entanto, a crescente mobilização popular, aliada ao respaldo de entidades como o VAT, tem pressionado o Congresso a avançar na discussão. Se aprovada, a PEC representará uma mudança histórica na legislação trabalhista do país, criando um novo padrão de jornada para os trabalhadores brasileiros.

De acordo com o Radar da Transparência Pública. a Câmara Municipal de Tabira alcançou o quarto lugar no Estado no ranking de transparência pública. 

“Essa conquista é um marco importante e reflete o compromisso da nossa gestão com a ética, a responsabilidade e o respeito ao cidadão”, frisou Valdemir Filho, presidente da Casa. 

Valdemir completou , “O resultado reforça a dedicação em assegurar que as informações sobre as ações e os investimentos da Câmara sejam acessíveis e claras para todos. Esse reconhecimento orgulha Tabira e demonstra a seriedade da administração em promover uma gestão pública transparente e responsável”.

A bancada do Solidariedade na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) anunciou apoio à reeleição da atual Mesa Diretora da Casa, capitaneada pelo presidente Álvaro Porto (PSDB) e o primeiro-secretário Gustavo Gouveia (Solidariedade). 

O líder da sigla na Alepe, o deputado estadual Luciano Duque, reafirmou a posição do partido, composta pelos deputados Lula Cabral, Fabrizio Ferraz e o próprio Gouveia, firmada na primeira votação, realizada no ano passado. “Mantemos à decisão de manter o entendimento que já havia sido expressado na votação anterior. Álvaro e Gustavo têm mostrado uma excelente capacidade de articulação, mantendo a Casa atuante e produtiva ”, argumentou.

Desde o início da disputa à presidência da OAB Pernambuco,  é difícil enxergar elementos que a diferenciem de uma campanha convencional.

Claro, a disputa se dá entre advogados.  Seja entre os postulantes ou entre os votantes,  isso muda apenas os estereótipos: saem as camisas de cores identificadas com os candidatos, entra o terno e gravata, essa última, eventual, bem como os trajes femininos mais compostos.

Certamente o palavreado em torno do convencimento também é mais lapidado,  já que o público alvo tem formação acadêmica,  diploma e carteirinha da ordem.

Mas nunca houve tantas semelhanças com o pega pra capar da eleição tradicional: discursos mais inflamados,  série de entrevistas e debates em emissoras,  oposição atacando nome governista,  que por sua vez defende o seu legado, candidato da terceira via criticando os dois projetos, beija mão nas bases do interior e muito mais.

Hoje, outro fenômeno entrou em cena: o da guerra das pesquisas. O Instituto Exatta divulgou que a chapa “Renova OAB”, encabeçada por Almir Reis, tem 48,15% das intenções de votos, quando são contabilizados apenas os votos válidos. Ingrid Zanella aparece com 42,61% e Fernando Santos Júnior fica com 9,24%.

Já o IPESPE mostra Ingrid Zanella, atual vice-presidente,  na liderança com 43% das intenções de voto. Em segundo, Almir Reis com 37%, seguido por Fernando Santos Júnior, com 7%.

Danousse! Qual instituto está falando a verdade? Parece déjà vu. A gente não estava fazendo a mesma pergunta há um mês e quinze dias atrás?

Pra ficar igualzinha, só falta à campanha ter compra e venda de votos, uso da máquina,  boca de urna e jogo baixo de uma candidatura em relação à outra. Mas claro, advogado tem linha, tem decoro…

Ou será que não falta mais?