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Recife: sobrepreço apontado pelo TCE foi de R$ 646 mil. Ainda assim, Prefeitura questiona

Por Nill Júnior

Segundo o relatório, publicado em setembro de 2024, o valor do material didático destinado aos professores seria cinco vezes maior do que os livros destinados aos alunos, “sem grandes diferenças que o justifiquem”. A empresa fornecedora dos materiais é a MindLab.

De acordo com o estudo, o material destinado aos alunos contém um livro do aluno para primeiro semestre, um livro do aluno para segundo semestre, um livro da família, um kit de jogos chamado de “jogateca” e uma caixa/embalagem, ao custo de R$ 58 por aluno.

Já o pacote dos docentes contém o mesmo material acima, acrescido de um livro do professor para primeiro semestre e um livro do professor segundo semestre, ao custo de R$ 310,94 por professor.

De acordo com os auditores, o valor razoável máximo para o kit dos professores seria de R$ 116. O valor cobrado no contrato, portanto, acarretaria num superfaturamento de R$ 194,94 por unidade.

Ao todo, 3.317 docentes receberam o material, conforme a própria secretaria municipal de Educação informou. Sendo assim, o valor total excedente seria de R$ 646.615,98 ao longo dos dois anos de contrato, 2023 e 2024.

Auditoria anterior citou R$ 3 milhões

Um auditoria realizada pelo mesmo TCE-PE em fevereiro de 2024 mencionava que a prefeitura teria pago R$ 3.438 por kit para cada professor, e que 300 docentes receberiam o pacote. Esse cálculo resultaria num sobrepreço de R$ 3.327.600,00, somando materiais didáticos e uso da licença metodológica, que também estaria sendo superfaturada neste primeiro estudo. Esse valor chegou a ser divulgado por alguns veículos de imprensa.

Contudo, a defesa da prefeitura do Recife esclareceu ao TCE-PE que a licitação mencionava 300 escolas para recebimento dos kits, e não 300 professores. Isso reduziu o preço unitário dos kits dos docentes para os R$ 310,94 utilizados no cálculo final. Embora menor, o valor ainda aponta para um suposto sobrepreço.

“Mesmo após adotar-se a retificação trazida pela Defesa, permanece a existência do superfaturamento em relação ao Material Didático do Professor, tendo em vista que, conforme já demonstrado no Relatório de Auditoria, a diferença de preços entre esse material e o do aluno não encontra justificativa na diferença entre os itens que compõem esses materiais, pois se diferem em apenas 02 (dois) livros”, diz a nota técnica.

A corte de Contas também identificou, nesse novo estudo, não haver sobrepreço na licença para uso metodológico, como mencionava a primeira auditoria.

O que diz a prefeitura

A prefeitura informou que já havia apresentado ao TCE um esclarecimento sobre a quantidade de professores, defendeu que não houve superfaturamento e alegou que o documento do tribunal “cometeu um equívoco”.

“Outro ponto importante a ser destacado é que a comparação de preços no relatório é feita em relação ao material do estudante, que é totalmente diferente do professor e a comparação deveria feita a materiais similares no mercado ou de outra forma, o que não ocorreu neste caso, levando a uma conclusão equivocada no relatório. A pasta reforça o compromisso com a legalidade dos processos e com o trabalho voltado para a aprendizagem e desenvolvimento dos estudantes”, diz a nota.

Posteriormente, após a publicação desta reportagem, a gestão João Campos enviou uma segunda nota, afirmando que o o resultado da nota técnica do TCE “também está equivocado”, questionando o método usado pelo tribunal. Leia na íntegra:

A Prefeitura do Recife ressalta, por meio da Secretaria de Educação, que é importante destacar que a própria equipe de auditoria reconheceu que cometeu um equívoco no relatório original, que foi objeto da reportagem que foi divulgada hoje em um blog. Porém, o número de materiais não é exatamente 3.317, pois ele pode ser utilizado por todos os professores da rede de unidades de ensino, portanto um volume ultrapassa 4.000 profissionais.

Além disso a “nova” conclusão da auditoria de sobrepreço também está equivocada pois o parâmetro utilizado pela equipe do TCE-PE é uma presunção, sem embasamento técnico ou estudo de mercado, de que o material do professor deveria ser duas vezes o preço do material do estudante. Essa presunção além de não fundamentada, está incorreta pois são materiais totalmente diferentes, com processo e custos de desenvolvimento diferentes, portanto não comparáveis.

O preço do material do professor é superior, pois não é apenas um livro, mas inclui também um desenvolvimento diferente e outros custos específicos para os professores, como por exemplo, acesso dos profissionais à plataforma do programa, é diferenciado.

O jornalista Igor Maciel deu mais detalhes sobre a questão na Coluna Cena Política, do JC:

 

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Outras Notícias

Presidente do PSL de Igarassu realiza festa de aniversário com aglomeração

Foto: Reprodução Em meio a pandemia festa teve convidados sem máscaras e show. JC Online Show, aglomeração, brincadeiras e pessoas sem máscara. Foi esse o cenário de uma festa que aconteceu, em meio à pandemia do coronavírus, na última quinta-feira (23), na Kasa Nova Recepções, em Abreu e Lima, Região Metropolitana do Recife.  A festa […]

Foto: Reprodução

Em meio a pandemia festa teve convidados sem máscaras e show.

JC Online

Show, aglomeração, brincadeiras e pessoas sem máscara. Foi esse o cenário de uma festa que aconteceu, em meio à pandemia do coronavírus, na última quinta-feira (23), na Kasa Nova Recepções, em Abreu e Lima, Região Metropolitana do Recife. 

A festa era em comemoração aos 37 anos do presidente do Partido Social Liberal (PSL) de Igarassu, Ernandes Oliveira da Silva, mais conhecido como Ernandes Bob. Ele é ex-vereador de Igarassu e, nas eleições municipais de 2016, não conseguiu a vaga na Câmara, ficando na posição de suplente.

Desde o dia 23 de março, o governo de Pernambuco assinou um decreto que proíbe reuniões e aglomerações para grupos com mais de dez pessoas, para tentar conter o avanço do novo vírus no Estado, que hoje soma mais de 85 mil pessoas infectadas. 

A reportagem do JC tentou entrar em contato com a Prefeitura de Abreu e Lima para saber seu posicionamento acerca do evento acontecido na quinta-feira (23), visto que há um decreto que proíbe eventos com mais de dez pessoas em todo o Estado por conta do coronavírus, mas ainda não obteve resposta. 

A Polícia Militar de Pernambuco informou que o batalhão que serve ao município não possui registro da ocorrência, mas afirmou que o Centro Integrado de Comando e Controle (CICCR) atuou, desde o início da pandemia, em 84 mil denúncias de infrações sanitárias, sendo 700 relativas a festas e eventos. Ao todo, 800 pessoas foram conduzidas para as delegacias em todo o Estado. 

Já o Partido Social Liberal (PSL) de Pernambuco, por meio de nota, disse que não teve conhecimento do evento. “O PSL Pernambuco informa que o evento em questão foi particular, não teve conhecimento e não foi convidado. O partido também reforça que possui um Manual de Regulamentação para os dirigentes partidários que desejem fazer reunião institucional em qualquer município. O documento segue todos os protocolos de saúde”, disse.

A justificativa de Ernandes Bob

O presidente do PSL conversou com a reportagem do Jornal do Commercio. Ernandes Bob confirmou a realização da festa, mas assegurou que seguiu os protocolos determinados pelas autoridades de saúde. 

O ex-vereador de Igarassu disse ainda que a casa onde aconteceu o evento, a Kasa Nova Recepções, que pertence a ele, comporta 600 pessoas e na festa haviam 45 convidados; todos da sua família e pessoas que trabalham na casa de festa.

“Eu não chamei ninguém de fora. Foi uma coisa reservada só para a família e algumas pessoas que trabalham lá na casa mesmo. Foi um negócio bem reservado, bem fechado, com respeito à pandemia, porque muitas pessoas faleceram por causa dessa doença e a gente se preocupa muito”, justificou. 

O pesselista disse ainda que dois totens com álcool em gel e medição de temperatura foram utilizados na entrada do evento.

Pedro Campos faz giro pelo sertão de Pernambuco

Cumprindo agenda no sertão pernambucano, o deputado federal Pedro Campos esteve nos municípios de Sertânia, Itapetim, Afogados da Ingazeira, Araripina, Bodocó, Salgueiro e Triunfo.  “Política séria se faz com ouvidos atentos e muito diálogo. A gente acerta mais  quando escuta a população. É dessa forma que iremos levar a Brasília às demandas do nosso povo”, […]

Cumprindo agenda no sertão pernambucano, o deputado federal Pedro Campos esteve nos municípios de Sertânia, Itapetim, Afogados da Ingazeira, Araripina, Bodocó, Salgueiro e Triunfo. 

“Política séria se faz com ouvidos atentos e muito diálogo. A gente acerta mais  quando escuta a população. É dessa forma que iremos levar a Brasília às demandas do nosso povo”, afirma o parlamentar.

No sertão do Moxotó, em Sertânia, o deputado participou da inauguração do Sistema de Abastecimento de Água do Rio da Barra, ao lado do prefeito Ângelo Ferreira. “Seguiremos lutando para que toda a obra da transposição seja finalizada, incluindo obras complementares que garantam o acesso à água nas casas de todas as pernambucanas e pernambucanos”, ponderou o deputado. 

Através do SISAR do Rio da Barra a água da transposição chegará às populações que vivem nas comunidades de Barreiros, Cacimbinha, Maia, Rio da Barra, Salgadinho, Salgado, Santa Maria, São Gonçalo, Waldemar Siqueira e Xique-Xique.

Em seguida, o deputado esteve em Itapetim, ao lado do prefeito Adelmo Moura, participando da inauguração do novo prédio da Secretaria Municipal de Saúde. “Cuidar da saúde é cuidar do maior bem que uma pessoa pode ter na vida. O nosso mandato estará ao lado de ações que levam vida às vidas das pessoas”, pontuou. 

A secretaria municipal de saúde de Itapetim atende, em média, 300 munícipes. As novas instalações têm capacidade para expandir ainda mais estes atendimentos.

O parlamentar também desembarcou em Afogados da Ingazeira,  onde serão entregues, nos próximos dias, obras de pavimentação na cidade. “Vamos fortalecer o municipalismo e trabalhar em Brasília para trazer ainda mais recursos para estas obras, que são importantes para o município de Afogados da Ingazeira”, ressaltou o deputado ao lado do prefeito Sandrinho Palmeira e do deputado estadual José Patriota.

No sertão do Araripe, o deputado esteve ao lado do amigo Tião do Gesso, em Araripina. Pedro se colocou à disposição para lutar por pautas importantes para a cidade, como o Hospital do Câncer e Adutora de Negreiros para reforço ao Sistema Adutor do Oeste. 

“Tenho certeza que muitas dessas demandas nós vamos poder ajudar a destravar e encaminhar, assim como outras questões como a obra da Transnordestina, que terá um papel importante para escoamento da produção de todo polo gesseiro, através dos portos de Pecém e Suape”, avalia.

Dando sequência ao giro pelo sertão, o parlamentar esteve também em Bodocó. Ao lado do prefeito Otávio Pedrosa, Pedro conheceu as novas instalações da Escola Municipal Jerusalém, uma das dez unidades escolares que já foram reformadas pela prefeitura. Na ocasião, Pedro visitou também duas escolas da área rural do município: a escola Domingos Benvindo de Oliveira, localizada no Sítio Massapê, e a escola Antônio Custódio, em Cacimba Nova. Essas unidades atendem cerca de 200 e 350 jovens, respectivamente, e estão no planejamento de reformas do executivo municipal. 

“A gente sabe que muito ainda tem a ser feito. O nosso mandato está à disposição da educação de Bodocó. Vamos  fazer  a indicação de R$500 mil reais junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, para que o município possa avançar ainda mais”, pontuou.

Finalizando a agenda, Pedro esteve em Salgueiro, acompanhando as ações para garantir o abastecimento da cidade através da Barragem de Negreiros, e em Triunfo, visitando o ex Prefeito João Batista.

Clubes e futebol society liberados a partir de sexta

O Governo de Pernambuco, após análise do Gabinete de Enfrentamento ao Novo Coronavírus, autorizou o avanço de cinco Gerências Regionais de Saúde (Geres) para a Etapa 10 do Plano de Convivência com a Covid-19. A partir da próxima segunda-feira (12.10), feriado de Nossa Senhora  Aparecida, a Região Metropolitana do Recife, as Matas Norte e Sul […]

O Governo de Pernambuco, após análise do Gabinete de Enfrentamento ao Novo Coronavírus, autorizou o avanço de cinco Gerências Regionais de Saúde (Geres) para a Etapa 10 do Plano de Convivência com a Covid-19.

A partir da próxima segunda-feira (12.10), feriado de Nossa Senhora  Aparecida, a Região Metropolitana do Recife, as Matas Norte e Sul e parte do Agreste – na regional com sede em Caruaru – poderão reabrir parques de diversões, além de aumentar a capacidade de público de cinemas e teatros.

O anúncio vale para as Geres I, II, III, IV e XII e foi feito em coletiva de imprensa online transmitida pelo YouTube. Na sexta-feira, estarão liberadas atividades em clubes sociais e o futebol society e afins para todo o Estado.

A Etapa 10 do Plano de Convivência marca, ainda, a realização de eventos corporativos, culturais e sociais para até 300 pessoas ou 50% da capacidade do espaço (o que for menor). Os eventos só podem ocorrer dentro de um limite de horário, que vai das 6h até a meia-noite.

Os parques de diversões, temáticos e similares poderão voltar com 50% da capacidade de público, distanciamento social de um metro e meio nas áreas comuns e de um metro entre as pessoas dentro dos brinquedos. Além disso, será obrigatória a higienização de todos os equipamentos após a utilização.

Os cinemas e os teatros também poderão ampliar a capacidade de lotação para 50%. A partir da próxima semana, também estarão autorizados a venda e o consumo de alimentos e bebidas, como pipocas e refrigerantes, dentro das salas de exibição nas cinco Geres que avançarão para a Etapa 10. “Obedecer aos protocolos é o que tem permitido fazer avanços no Estado sem que os números voltem a crescer”, disse Bruno Schwambach, secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco.

Encerramento da Semana do Bebê em Solidão

Atividade reforçou a importância do brincar livre e da conscientização sobre o uso de telas na infância  A Prefeitura Municipal de Solidão realizou, na manhã da sexta-feira (28), o encerramento da Semana do Bebê 2025. A atividade final aconteceu de forma diferente, voltada totalmente para o brincar, trazendo momentos de lazer, interação e conscientização sobre […]

Atividade reforçou a importância do brincar livre e da conscientização sobre o uso de telas na infância 

A Prefeitura Municipal de Solidão realizou, na manhã da sexta-feira (28), o encerramento da Semana do Bebê 2025. A atividade final aconteceu de forma diferente, voltada totalmente para o brincar, trazendo momentos de lazer, interação e conscientização sobre os impactos do uso excessivo de telas na infância.

O evento contou com uma programação especial para as crianças, com sorvete, pipoca, algodão-doce, pula-pula e brincadeiras tradicionais que resgatam o contato direto, a criatividade e o movimento reforçando a importância de estimular experiências fora das telas.

Estiveram presentes o prefeito Mayco Araújo, a secretária de Assistência Social, Érika Araújo, a secretária de Saúde, Damiana Alves, a secretária de Educação, Norma Zendron, o secretário de Administração, Maurício Batista, além de servidores, equipes das escolas e o público em geral.

A Semana do Bebê é uma iniciativa que busca fortalecer ações voltadas à primeira infância, abordando temas essenciais para o desenvolvimento integral das crianças de Solidão.

Prefeitura e IBGE se reúnem para apresentação do andamento da coleta censitária em Itapetim

O Governo Municipal de Itapetim e a equipe do IBGE estiveram reunidos para tratar do censo demográfico 2022, que teve início no dia 1° de agosto e está sendo realizado em todo o país.  Na oportunidade foi apresentado o resultado do andamento da coleta censitária no município de Itapetim. “Os recenseadores estão em campo fazendo […]

O Governo Municipal de Itapetim e a equipe do IBGE estiveram reunidos para tratar do censo demográfico 2022, que teve início no dia 1° de agosto e está sendo realizado em todo o país. 

Na oportunidade foi apresentado o resultado do andamento da coleta censitária no município de Itapetim.

“Os recenseadores estão em campo fazendo o trabalho, dessa forma, gostaria de pedir a toda população que receba os profissionais, responda o questionário e forneça as informações e dados que eles solicitarem”, disse o prefeito Adelmo Moura em forma de apelo.

Todos os dados coletados através da pesquisa censitária ficam em sigilo e os recenseadores trabalham uniformizados, com colete, boné e seguem os protocolos sanitários vigentes, devido à pandemia.

O recenseamento é de grande importância, pois é através dele, que os governos federal, estadual e municipal conhecem o número de habitantes do país, dos estados e municípios, além de conseguirem informações detalhadas sobre as condições de vida da população e, assim, poder investir nos serviços públicos como saúde, educação, assistência social, infraestrutura, agricultura e outros.