Programa Mães de Pernambuco completa um ano de lançamento com mais de 117 mil mulheres contempladas

Do g1

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, teve confirmada a sua pré-candidatura à Presidência da República pelo Partido Social Democrático (PSD). O anúncio foi oficializado por Gilberto Kassab, presidente nacional da legenda, durante coletiva de imprensa em São Paulo nesta segunda-feira (30).

“Meu primeiro ato vai ser exatamente anistia ampla geral e irrestrita”, afirmou Caiado após dizer que “a polarização não é um traço da política nacional” e que pode ser desativada “por alguém que não é parte dela”. Uma eventual anistia beneficiaria o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

“Eu vim com esse objetivo, de realmente pacificar o Brasil, ao anistiar todos, inclusive o ex-presidente. Eu estarei dando uma amostra que a partir dali eu vou cuidar das pessoas.”

Sobre vencer o presidente Lula, ele afirmou que o “desafio não é ganhar eleição do PT apenas”. “Isso é fácil, no segundo turno sem dúvida alguma ele estará batido. O difícil é governar para que o PT não seja mais opção no país. Ele não é opção mais em Goiás, não é em São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul.”

Recém-filiado ao PSD, Caiado foi escolhido para disputar o Palácio do Planalto após disputa interna com os governadores Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul, e Ratinho Júnior, do Paraná, que desistiu da disputa na semana passada.

Mais cedo, Leite se manifestou sobre a escolha do partido e afirmou estar “desencantado” e que a escolha do PSD mantém a radicalização polarizada no Brasil. “Embora essa decisão desencante a mim, como a tantos outros brasileiros, pela forma como insistem em fazer política no nosso país, eu não vou discutir essa decisão”, disse o gaúcho, em vídeo.

A respeito da fala de Leite, Caiado disse durante a entrevista coletiva que ainda não falou com o governador, mas que “você não governa radizalizando com 88% de aprovação. Eu entendo as dificuldades que ele teve, das enchentes, das secas. Mas eu reconheço a competência dele e a capacidade dele como governador”.

Ao abrir o anúncio, Kassab classificou a decisão pelo pré-candidato como “muito difícil” e ao mesmo tempo um “privilégio”. “Porque é um privilégio para o partido definir uma escolha tendo três excelentes candidatos, três governadores muito bem avaliados em seus estados”, declarou o dirigente.

O partido avalia haver espaço político para a uma terceira via em meio à polarização entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL), embora pesquisas de opinião indiquem chances consideradas baixas.

Foi concluído, na sexta-feira (24), o julgamento, no Supremo Tribunal Federal (STF), da ação direta de inconstitucionalidade 5406.

Por unanimidade, os 11 ministros declararam inconstitucionais três leis complementares do Estado de Pernambuco que permitiram o ingresso, sem concurso, de 400 servidores nos quadros permanentes da Agência de Regulação de Pernambuco (Arpe), a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e a Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco (FUNAPE).

A ação foi proposta em 2015, pela Procuradoria Geral da República (PGR), atendendo a pedido do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO). A representação do MPCO pela inconstitucionalidade foi elaborada pelo procurador Gustavo Massa e assinada pelo então procurador geral do MPCO, Cristiano Pimentel.

“Foi um trem da alegria para beneficiar cerca de 400 pessoas específicas por indicação política. Agente de trânsito virou Analista Superior de Procuradoria. Professora virou Analista Superior Previdenciária. Tudo sem concurso, em alguns casos triplicando o salário. Esses indicados políticos ainda garantiram a aposentadoria integral nas leis inconstitucionais após apenas 5 anos de trabalho. Os 11 ministros do STF todos concordando com o MPCO mostra que estávamos certos”, relata o procurador Cristiano Pimentel.

A atual procuradora geral do MPCO, Germana Laureano, apresentou um pedido de urgência no julgamento, para afastar de imediato cerca de 400 servidores admitidos sem concurso em 2014, com base em três leis estaduais de Pernambuco. O pedido de Germana foi atendido e o julgamento ocorreu no “plenário virtual” do STF, de forma eletrônica.

“Temos o descrédito nas instituições, dado que há seis anos, no Estado de Pernambuco, um grande número de servidores está se beneficiando de cargos públicos efetivos, nos quais foram admitidos sem concurso em pleno ano de 2014, por mera indicação política. Um acinte à Constituição da República de 1988 e à jurisprudência do STF”, criticou a procuradora geral do MPCO, na época, ao pedir urgência no julgamento.

O relator no STF, ministro Edson Fachin, acatou todos os argumentos da PGR e do MPCO.

“Com efeito, ainda que se conceda que o intento do legislador pernambucano ao criar tais normas, conforme descrito nas informações apresentadas pelo Governador do Estado, foi efetivamente reconhecer uma situação fática consolidada, sob a justificativa de prestigiar os princípios da economicidade e da eficiência, não pode a Administração Pública, sob a justificativa de suposta eficiência, violar a exigência constitucional de concurso público, uma vez que o requisito é um meio de concretização da impessoalidade e da moralidade administrativas. Ante o exposto, é forçoso concluir que as normas impugnadas na presente ação direta ofendem o princípio do concurso público, previsto no art. 37, II, da CRFB”, disse o relator, sobre as leis pernambucanas.

Em 2014, a Associação de Auditores do TCE-PE foi uma das instituições que denunciou as leis, chamando a medida de “trem da alegria”. A expressão se refere à década de 90, quando era comum servidores receberam benefícios contrariando a Constituição Federal.

Os servidores estão atualmente trabalhando na ARPE, PGE e FUNAPE, ou alguns já aposentados com salário integral, segundo a assessoria do MPCO. O órgão informa que “assim que o acórdão do STF for publicado eles terão que ser desligados, pois a decisão do STF tem efeitos vinculantes”. O MPCO informa que irá acompanhar o caso.

Foto: Arquivo Rádio Pajeú. Protesto realizado em 2019

Moradores de Afogados da Ingazeira e municípios vizinhos se mobilizam para um protesto nesta sexta-feira (22), com o objetivo de cobrar da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) melhorias no abastecimento de água. A concentração está marcada para às 9h, em frente à Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, de onde os participantes seguirão em caminhada até a sede da Compesa na Avenida Artur Padilha.

A líder comunitária Danyele Suênia, uma das organizadoras do movimento, destacou durante entrevista ao repórter Marcony Pereira para o programa Manhã Total da Rádio Pajeú, a insatisfação dos moradores, que enfrentam longos períodos sem água, especialmente em áreas mais altas. “A gente paga nossas contas regularmente, mas não recebe o serviço de forma adequada. É um direito básico, e precisamos de respostas sobre essa má distribuição”, declarou Suênia durante entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.

Reclamações recorrentes

A situação de desabastecimento tem afetado diversos bairros de Afogados da Ingazeira, como o Residencial Dom Francisco, onde Danyele mora. Segundo ela, mesmo residindo em uma área baixa, o fornecimento de água é precário. “Na minha casa chegou água na sexta-feira à tarde e à noite já não tinha mais. Imagine o sofrimento de quem mora nas partes altas”, relatou.

O protesto busca pressionar a Compesa por explicações e soluções concretas. Até o momento, a empresa não respondeu às demandas da população ou ao convite para diálogo.

Participação de vereadores

Enquanto a população se organiza para o ato, uma comitiva formada pelos vereadores Vicentinho, César Tenório, Douglas Eletricista e Edson Henrique estão nesta quinta-feira (21) em Recife para cobrar melhorias diretamente à direção da Compesa. A vereadora Gal Mariano afirmou que a visita terá como objetivo reforçar as reivindicações da comunidade e buscar ações efetivas para resolver o problema.

Movimento pacífico

Os organizadores enfatizam que o protesto será pacífico e convidam os moradores de Afogados da Ingazeira e de cidades vizinhas a participar. “Levemos nossos apitos, bacias e nossa voz para exigir nossos direitos, mas com respeito. São mães de família, trabalhadores e pessoas que só querem ter acesso ao básico”, concluiu Danyele.

O protesto será mais um capítulo na luta dos moradores por um abastecimento de água eficiente e justo. 

Em novembro de 2019, a população realizou um protesto em frente a Compesa em Afogados. A concentração aconteceu às 08h na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, de onde os manifestantes saíram em passeata com apitos, buzinas de motos e carros e um carro de som até a sede regional da empresa na Avenida Artur Padilha, onde bloquearam a via com motos e carrinhos de picolé.

O deputado federal Sebastião Oliveira (PR) tem uma nova missão: esfriar os rumores de uma aproximação com o pré-candidato ao governo Armando Monteiro, do PTB.

Os rumores aumentaram nas últimas horas e foram alimentados por um encontro deles em Triunfo, no Pajeú.

Oliveira e Armando conversaram na festa do Estudante de Triunfo, onde se encontraram na residência do prefeito João Batista. A conversa não durou muito, mas ajudou a alimentar especulações.

Sebastião esteve hoje ao lado de Paulo Câmara em Amaraji, onde participou da festa de 150 anos da cidade. Preocupado com os rumores, fez questão de tirar fotos ao lado de Câmara e minimizar a especulação. No bloco governista, Oliveira é tido como potencial nome à vice de Paulo Câmara.

Pesquisa do Instituto DataTrends divulgada nesta segunda-feira (23/09), mostra o candidato Múcio Angelim liderando a disputa pela eleição da Prefeitura de Parnamirim.

No levantamento espontâneo, Múcio Angelim aparece com 37% das intenções de voto, contra 33% de Nininho Carvalho. Não sabe/não respondeu 30%.

Na estimulada, Múcio Angelim alcança 50%, contra Nininho Carvalho 37%. Não sabe/não respondeu 9%. Brancos e nulos 4%. Em votos válidos, Múcio Angelim tem 57% e Nininho Carvalho tem 43%.

Avaliação da Gestão – O governo do prefeito Nininho Carvalho é aprovado por 39% e rejeitado por 48% da população de Parnamirim. Não sabe/não respondeu 1%.

A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral com o número PE-00205/2024. A margem de erro é de 4,90 pontos percentuais e o grau de confiança de 95%. Foram ouvidos 400 eleitores nos dias 16, 17 e 18 de setembro.

POOL DE VEÍCULOS – A Pesquisa DataTrends é divulgada por um pool de blogs composto por Alberes Xavier, Edmar Lyra, Edenevaldo Alves, FalaPE, Finfa, Giro Mata Norte, Silvinho, Roberto Gonçalves, Pernambuco Urgente, Roberto Almeida, Didi Galvão e Bocão.