Educação de Tabira prorroga inscrições para seleção de alfabetizadores do Programa Brasil Alfabetizado

Cerca de 60 advogados estiveram presentes na sede da Ordem dos Advogados de Pernambuco (OAB-PE) na tarde desta terça-feira (13) na inscrição da chapa “É Hora de Mudar, Vote 30”, que traz Jefferson Calaça para presidente da entidade de classe e Raíssa Braga para vice.

“Os advogados de Pernambuco precisam de uma Ordem que olhe por eles. Vamos transformar a OAB-PE e, dessa forma, trazer a entidade de volta para advocacia militante”, afirmou Calaça.

Entre as propostas da chapa, está a redução e o congelamento do valor da anuidade, a criação do piso salarial, a valorização da mulher na gestão da OAB-PE, o combate a precarização do profissional e a defesa das prerrogativas.

O lançamento da candidatura será nesta quinta-feira (15) no Spettus Derby e contará com a presença de mil advogados do Estado.

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento (Republicanos), anunciou, nesta sexta-feira, o cancelamento da tradicional Festa de Janeiro, que ocorre de forma concomitante com as Festas de São Sebastião.

A decisão foi tomada em conjunto com todo o secretariado e equipe de governo.

“Sei da importância das Festas de Janeiro para o povo deste município, porém o momento requer que sejamos prudentes e cautelosos. Infelizmente, a pandemia ainda é realidade em nosso meio. Assim, estou certo de que deve prevalecer o direito à saúde e à vida. Por esta razão, a opção por cancelar as Festas de Janeiro é a decisão que se mostra apropriada”, pontuou o prefeito.

Os eventos religiosos do Padroeiro São Sebastião serão permitidos, observando-se as recomendações dos órgãos de saúde no tocante ao controle da pandemia do Covid-19.

Na mesma cerimônia em que sanciona a nova política de reajustes do salário mínimo e a nova faixa de isenção do Imposto de Renda, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina, nesta segunda-feira (28/8), Medida Provisória que prevê a cobrança de 15% a 22,5% sobre rendimentos de fundos exclusivos (ou fechados), também conhecidos como fundos dos ‘super-ricos’, e o envio do Projeto de Lei que tributa o capital de residentes brasileiros aplicado em paraísos fiscais (Offshores e Trusts).

O texto da MP do Super-ricos determina que a cobrança será realizada duas vezes ao ano (‘come-cotas’), diferentemente do que ocorre atualmente, em que a tributação é realizada apenas no resgate. Será tributado com alíquota de 10% quem optar por iniciar a arrecadação em 2023. A previsão do governo é de arrecadar R$ 24 bilhões entre 2023 e 2026.

Os fundos exclusivos são aqueles em que há um único cotista. Eles exigem investimento mínimo de R$ 10 milhões, com custo de manutenção de até R$ 150 mil por ano. Segundo estimativas do Governo Federal, há 2,5 mil brasileiros com recursos aplicados nesses fundos, que acumulam R$ 756,8 bilhões e respondem por 12,3% dos fundos no País.

OFFSHORES E TRUSTS – Já o PL das Offshores e Trusts prevê tributação anual de rendimentos de capital aplicado no exterior (Offshores), com alíquotas progressivas de 0% a 22,5%. Atualmente, o capital investido no exterior é tributado apenas quando resgatado e remetido ao Brasil.

O texto introduz o conceito de tributação de Trusts, algo não tratado na legislação brasileira. Essa modalidade refere-se a uma relação jurídica em que o dono do patrimônio passa os seus bens para uma terceira pessoa administrar. Na prática, é uma medida de planejamento patrimonial, que reduz o pagamento de tributos e também favorece a distribuição de herança em vida.

A MP prevê a possibilidade de o contribuinte atualizar o valor de seus bens e direitos no exterior para o valor de mercado em 31 de dezembro de 2023 e tributar o ganho de capital pela alíquota de 10%, em lugar dos 15% previstos na legislação vigente. Tanto a MP quanto o PL serão enviados na sequência das assinaturas para apreciação do Congresso Nacional.

O deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) anunciou, nesta quinta-feira (13), a tramitação de seu projeto de lei que propõe a criação da Rota Turística do Cangaço. A proposta, que chegou às comissões de Turismo e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, busca integrar e estimular o turismo entre municípios historicamente ligados ao movimento cangaceiro.

A rota abrangeria Serra Talhada, em Pernambuco, além de Piranhas e Delmiro Gouveia, em Alagoas, e Canindé do São Francisco e Poço Redondo, em Sergipe. O objetivo é fortalecer o turismo nessas localidades, destacando seus patrimônios históricos e culturais relacionados ao cangaço.

Serra Talhada, cidade natal de Virgulino Ferreira da Silva, o Lampião, concentra pontos de relevância histórica, como o Museu do Cangaço e o Sítio Passagem das Pedras. Para Monteiro, o reconhecimento dessa rota permitirá ampliar a visibilidade dos municípios e incentivar a economia local.

“A gente vai acompanhando de perto a tramitação do projeto, que vai dotar esses municípios dos instrumentos de fortalecimento do turismo local, ao mesmo tempo em que os tornará conhecidos em todo o Brasil por seus atrativos”, destacou o deputado.

Nesta sexta-feira (03), o cantor Flávio José desabafou durante sua apresentação na festa “Maior São João do Mundo 2023”, em Campina Grande, na Paraíba. Segundo o artista, seu show teria duração de 1h30, mas, momentos antes do início da apresentação, a organização do evento comunicou que ele só precisaria se apresentar por 1h.

A redução do show de Flávio José coincide com a ampliação do horário de apresentação de Gusttavo Lima, que encerra a segunda noite de programação no palco principal.

“Se vocês ficarem sem ouvir alguma música do repertório, a culpa não é minha. Eu não tenho nenhum outro show para sair daqui correndo e fazer. Não foi uma ideia minha. Infelizmente, são essas coisas que os artistas da música nordestina sofrem”, reclamou.

O que aconteceu a Flávio José não é novidade. O período de São João, a época mais tradicional e mais aguardada pelos nordestinos e turistas que visitam a região vem sofrendo uma descaracterização já algum tempo. O bom e velho forró tem deixado de ser prestigiado em detrimento de ritmos que nada tem a ver com a cultura, e principalmente com o período dos festejos juninos.