Serra: MP Eleitoral aponta indícios de fraude à cota de gênero e pede cassação da chapa do Solidariedade
Por André Luis
O Ministério Público Eleitoral (MPE) manifestou-se pela procedência da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pela Coligação Majoritária “Por Amor a Serra Talhada” e por Evandro de Souza Lima contra o partido Solidariedade e outros 18 indivíduos no município de Serra Talhada. A ação questiona a suposta fraude à cota de gênero nas eleições proporcionais de 2024.
Os investigantes alegam que o partido registrou candidaturas femininas fictícias para cumprir de forma irregular a exigência legal de 30% de candidaturas por gênero. Foram apontadas como candidatas fictícias Jessica Bianca e Silva e Ana Michele de Barros Silva, que tiveram votações inexpressivas (12 e 3 votos, respectivamente), não realizaram atos efetivos de campanha e apresentaram prestação de contas padronizada ou com dados fictícios. Além disso, Jessica Bianca e Silva teria atuado diretamente na campanha de outra candidata do partido, Juliana Aparecida Correa Tenório, em vez de promover sua própria candidatura.
Os investigados negam a prática de irregularidades e alegam que as candidaturas eram legítimas. Sobre o apoio de Jessica Bianca e Silva à campanha de Juliana Tenório, argumentaram que se tratava de um gesto de coleguismo entre candidatas do mesmo partido.
Após a análise dos autos, o promotor eleitoral Vandeci Sousa Leite concluiu que há provas suficientes para reconhecer a fraude e embasou sua manifestação na Súmula nº 73 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e na Resolução TSE nº 23.735/2024. Segundo ele, “a fraude à cota de gênero, consistente no desrespeito ao percentual mínimo de 30% (trinta por cento) de candidaturas femininas, nos termos do art. 10, § 3º, da Lei n. 9.504/97, configura-se com a presença de um ou alguns dos seguintes elementos, quando os fatos e as circunstâncias do caso concreto assim permitirem concluir: (1) votação zerada ou inexpressiva; (2) prestação de contas zerada, padronizada ou ausência de movimentação financeira relevante; e (3) ausência de atos efetivos de campanhas, divulgação ou promoção da candidatura de terceiros”.
O promotor destacou ainda que, caso a Justiça Eleitoral reconheça a irregularidade, as consequências podem incluir “a cassação do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (Drap) da legenda e dos diplomas dos candidatos a ele vinculados, independentemente de prova de participação, ciência ou anuência deles; a inelegibilidade daqueles que praticaram ou anuíram com a conduta; e a nulidade dos votos obtidos pelo partido, com a recontagem dos quocientes eleitoral e partidário”.
Em nota, a Faculdade de Formação de Professores de Afogados da Ingazeira comemorou o fato de, mais uma vez, ter-se colocado entre as mais bem ranqueadas no Estado de Pernambuco e no Brasil, com base no Enade. Foram destaque os cursos de Letras, Matemática e Pedagogia, superando inclusive instituições de renome no Estado. “Mesmo diante […]
Em nota, a Faculdade de Formação de Professores de Afogados da Ingazeira comemorou o fato de, mais uma vez, ter-se colocado entre as mais bem ranqueadas no Estado de Pernambuco e no Brasil, com base no Enade. Foram destaque os cursos de Letras, Matemática e Pedagogia, superando inclusive instituições de renome no Estado.
“Mesmo diante das dificuldades, sem grandes incentivos e, perante o olhar dos mais céticos, vem demonstrando que é antes de tudo uma Instituição forte, sertaneja, feita de pessoas comprometidas: administradores, coordenadores, funcionários, professores e principalmente estudantes que se dedicam e superam as adversidades no sentido de tornar esses resultados possíveis”, diz a instituição em nota ao blog.
O texto diz ainda que a equipe não está totalmente satisfeita. “Almejamos sempre atingir o máximo, mas devemos comemorar. Afinal, estamos entre as melhores do Estado e do País, que recebem volumosos incentivos financeiros, e por isso, têm estruturas e possibilidades fantásticas”.
O texto conclui indicando que esse resultado demonstra que a instituição está no caminho certo, crescendo a cada dia. “E agora, na iminência de ampliar a oferta de novos cursos em outras áreas, a família FAFOPAI agradece o esforço de todos e deseja um 2016 vindouro, com outros resultados positivos. Que continuemos na luta, porque esta Instituição só engrandece toda a região Pajeú”.
Em entrevista ao Debate das Dez, da Rádio Pajeú, nesta segunda-feira (10), o deputado estadual João Paulo Costa (PCdoB) declarou apoio ao vereador Vicentinho Zuza em uma eventual candidatura à Prefeitura de Afogados da Ingazeira. O parlamentar destacou a trajetória política do aliado e afirmou que o grupo ao qual pertence mantém unidade em torno […]
Em entrevista ao Debate das Dez, da Rádio Pajeú, nesta segunda-feira (10), o deputado estadual João Paulo Costa (PCdoB) declarou apoio ao vereador Vicentinho Zuza em uma eventual candidatura à Prefeitura de Afogados da Ingazeira. O parlamentar destacou a trajetória política do aliado e afirmou que o grupo ao qual pertence mantém unidade em torno do projeto político local.
O deputado ressaltou que, apesar de o grupo ter decidido caminhar politicamente ao seu lado, há respeito e diálogo interno, citando o deputado Valdemar Borges como exemplo dessa relação.
João Paulo Costa também destacou seu compromisso com o município, afirmando que pretende destinar R$ 300 mil em emenda parlamentar para auxiliar na reforma e construção da nova sede da Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira.
As lições do ciclo Wellington Maciel Nas últimas horas, dentre os temas mais debatidos entre os entendedores e curiosos sobre a política, está a decisão anunciada nesta sexta pelo prefeito Wellington Maciel, de Arcoverde, de não disputar a reeleição. Wellington recebeu três tacadas em uma semana, com a divulgação das pesquisas Ipec, Múltipla e Opinião. Em […]
Nas últimas horas, dentre os temas mais debatidos entre os entendedores e curiosos sobre a política, está a decisão anunciada nesta sexta pelo prefeito Wellington Maciel, de Arcoverde, de não disputar a reeleição.
Wellington recebeu três tacadas em uma semana, com a divulgação das pesquisas Ipec, Múltipla e Opinião.
Em reprovação, apareceu com 81% em um instituto, 75% em outro e 73,4% no último, média de 76,4% de não aceitação da gestão. Como pré-candidato, apareceu com 6%, 5% e finalmente, 6,3% das intenções de voto, média pífia de 5,8%.
Mas a pergunta que precisa ser levada a estudos por analistas políticos, acadêmicos e nas disciplinas e cursos ligados a ciências políticas é: como se dilui em três anos e meio tão acentuadamente uma aprovação de governo? Que fenômeno foi esse?
O primeiro passo seria avaliar as motivações administrativas, de gestão. Para isso, é fundamental analisar o perfil do candidato, como se colocou e sua plataforma de governo.
Wellington se apresentou à sociedade como o empresário bem sucedido que faria na gestão pública o sucesso que teve na gestão privada, empresarial. Era tido numa expressão moderna um outsider da política. Alguém que não é do jogo tradicional e que, portanto, não teria os vícios de quem já estava nesse campo. Na prática, essa previsão de um gestor moderno não se confirmou.
O documento que sua campanha disponibilizou para a justiça eleitoral em 2020 é genérico, vago, e relativamente pobre, que não preenche quatro páginas, mas passava eixos que considerava essenciais em sua gestão.
Ele tratava da “Gestão do Cotidiano”, com limpeza urbana, a segurança cidadã, a cultura de paz, a preservação do meio ambiente a conservações das vias e a melhoria das condições de moradias saudáveis. Ainda “Organização Urbana”, com oferta de praças, equipamentos de saúde, transporte, lazer e segurança cidadã para todas as crianças, jovens e adultos, mais abertura de novas vias urbanas, a melhoria da preservação do patrimônio histórico e cultural, a segurança cidadã, o turismo e a atração de novos negócios.
No eixo “Políticas Sociais Estruturadoras”, mais avanços nos indicadores sociais, políticas como educação em tempo integral, e uma saúde diferenciada, ampliação da tecnologia, das jornadas ampliadas nas escolas e novos equipamentos na saúde, serviços de média complexidade – incluindo um Centro Cirúrgico e a intensificação do programa da saúde da família ampliando a assistência laboratorial, além de manutenção de remédios continuados.
Também “Promoção Social e Solidariedade”, incluindo a conclusão do famigerado Compaz e o eixo mais importante, fazer de Arcoverde uma “Cidade Empreendedora”, com “agência de fomento para realizar feiras, exposições, ter um plano de articulação permanente com outras cadeias produtivas regionais e nacionais complementares a produção do município”.
Não precisa dizer, nenhuma área estratégica teve o avanço esperado, principalmente no desenvolvimento de Arcoverde como potencial gerador de empregos, polo de empreendedorismo e desenvolvimento.
Outros pecados giraram em torno da demora em se adaptar ao ritmo e condicionantes da gestão pública, muito diferentes da privada, pela negação da política, os erros grotescos de condução e até uma boa dose de esquizofrenia política, rompendo com aliados e vendo potenciais parceiros como adversários.
Muito desse último fenômeno se credita à esposa, Rejane Maciel, tida como uma personagem que, lamentavelmente, mais atrapalhou que ajudou. Dos relatos de auxiliares que simplesmente não a suportavam a decisões administrativas e políticas atabalhoadas e da passividade de LW, muito cai na conta da primeira dama.
Sexta-feira, Wellington ao menos se mostrou humano, de carne e osso, impotente em reverter a curva que decretou seu fracasso administrativo e político. Agora, se souber também ouvir conselhos, evita se envolver na sua própria sucessão, foca todas as suas forças em um fim de governo digno, sem o erro dos que lavam as mãos, se entregam e até permitem o aumento do desmantelo gerencial. Conclui a sucessão, retoma a rédea dos seus bem sucedidos negócios e, repetindo como um mantra que ao menos tentou, vai viver em paz.
O agregador de pesquisas e a vantagem de Zeca
Se comparar resultado de um instituto com outro não é correto, ao contrário, há na análise dos números um mecanismo que compila as pesquisas. Aplicado pelo blog às últimas pesquisas Ipec, Múltipla e Opinião, o resultado traz Zeca 49,6%, Madalena 28,9%, Wellington 5,8 e João do Skate, 1,9%. A vantagem pró Zeca é de 20,7%.
Desconfiômetro
O programa Manhã Total quis avaliar por dez minutos como a população recebeu os anúncios para zona urbana e rural do prefeito Sandrinho Palmeira na quinta, no Debate das Dez. Dentre os ouvintes da zona urbana, 59,4% dos ouvintes disseram estar insatisfeitos ou não acreditar no anúncio. Um total de 37,5% confiam e 3,1% ficaram sobre o muro.
Voz das comunidades
Na zona rural, a desconfiança chega a 87,5%, contra 12,5% que estão confiantes. Prova de que o prefeito precisa liderar imediatamente os anúncios para pôr fim ao ceticismo.
Confiômetro
Aliados do prefeito Sandrinho acreditam que as entregas mudarão a percepção e, de cara, darão o gás final para sua reeleição. De fato, a percepção é de que cumprir garante essa possibilidade. Já atrasar, negligenciar, poderá criar um ambiente ruim com impacto na campanha. Resumindo, Sandrinho não pode “wellingtar”.
Tese provada
Nenhuma gestão mudou tanto o comando de sua publicidade institucional como o governo Wellington Maciel, de nomes caseiros a grandes medalhões. Nenhum resolveu. A explicação é simples: não existe comunicação boa pra governo ruim. Por outro lado, também é verdade que uma má comunicação pode atrapalhar um bom governo, o que não foi o caso.
WO em Belmonte
O anúncio de Rogério Leão de que não disputará a eleição em São José do Belmonte, alegando manobra do Republicanos, para adversários tem outro nome: medo de uma derrota acachapante para o candidato de Romonilson Mariano, Vinícius Marques. Sem o Leão, a disputa ganha cheiro de WO.
Quem ganha?
Se confiança ganhar eleição, Iguaracy terá dois prefeitos a partir de 1º de janeiro. Zeinha Torres diz ter plena confiança na eleição de Pedro Alves e trata como “notícia plantada” a nota de que teria se arrependido do nome. Já Albérico Rocha está certo de que tem chances reais de vitória. Gravou entrevista para o Agora Podcast e aguarda pesquisas que atestem sua confiança.
Prima
No Sertão, a gestão que mais se aproximou em dificuldades com a de LW foi a da prefeita Nicinha Melo, de Tabira. Em dezembro, tinha 28,4% de ótimo e bom e 33,2% de ruim e péssimo, com 56,4% dizendo que ela não merecia continuar na gestão. Os dados são de dezembro. Aliados acreditam que os últimos atos de governo reduziram o estrago. Mas quem torce por Flávio Marques diz que sua liberação pelo TSE para disputa foi a penúltima pá de cal.
Sem prego batido…
A Procuradoria Geral Eleitoral não recorreu no prazo da decisão que anulou a inelegibilidade de Flávio Marques. Se definiu portanto, satisfeita com o resultado. Mas, a Coligação de Dinca e Nicinha, autora da ação, recorreu no prazo, que era até sexta. Busca reverter e dar a Flávio inelegibilidade, para tirá-lo do páreo.
Cadê pesquisa
Em Serra Talhada, nenhuma pesquisa indicou ainda qual o cenário eleitoral depois do lançamento do nome de Miguel Duque para enfrentar Márcia Conrado. A leitura rasa é a de que Márcia é favorita, depois de tirar Duque do páreo. Mas o voto emocional, com o impacto do racha, para alguns facada nas costas de Duque por Conrado e da negativa da legenda por Marília, precisa ser aferido.
Bomba relógio
Sem querer, em 10 de junho de 2020, José Patriota colocou uma bomba relógio no colo de Sandrinho. Disse que foi proibido pelos órgãos de controle em virtude da pandemia de fazer “o maior concurso da história de Afogados”. A oposição explorou e Sandrinho, ao anunciar 80 vagas, pagou pela expectativa frustrada.
A história
À época, Zé Negão usou a expressão “mega concurso”, foi grosso com Patriota o xingando de “filho da…”, a ponto de pedir desculpas e ser alvo de um voto de repúdio da Câmara. Mas a expressão “mega” passou a ser explorada, gerando a expectativa de um futuro concurso maior que o anunciado.
Cortesia
O Presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Álvaro Porto, esteve na casa do Deputado Estadual José Patriota. Álvaro aproveitou para entregar a Patriota a Medalha do Bicentenário da Confederação do Equador. Patriota recebeu antecipadamente, pois não poderá participar da solenidade pelas atuais limitações de agenda.
Frase da semana:
“Não desejo o que passei a ninguém”.
Do vice-prefeito Eclérinston Ramos, sobre a ação criminosa contra sua filha, a médica Marina Ramos, na última quinta. Graças a Deus, tudo terminou bem.
Após idas e vindas, Itamar França finalmente decidiu o seu caminho nas eleições desse ano. Após ser cotado para integrar a coligação União Pelo Povo e apoiar o petista Emídio Vasconcelos, o PRP decidiu seguir como terceira via e oficializar o nome de Itamar como candidato a prefeito e Cleide França como vice na chapa. […]
Após idas e vindas, Itamar França finalmente decidiu o seu caminho nas eleições desse ano.
Após ser cotado para integrar a coligação União Pelo Povo e apoiar o petista Emídio Vasconcelos, o PRP decidiu seguir como terceira via e oficializar o nome de Itamar como candidato a prefeito e Cleide França como vice na chapa.
A homologação aconteceu na noite do sábado (30), no Restaurante o Matuto, localizado na Rua Henrique Dias. Também foram homologados os nomes de seis candidatos a vereador.
O prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, fez uma avaliação extremamente positiva de 2022, participando do Debate das Dez da Rádio Pajeú. Luciano disse que apesar das dificuldades, conseguiu entregar ações importantes no seu município. Ele destacou o apoio do governador Paulo Câmara, afirmando que o gestor “deixará saudade” e só será reconhecido no futuro por […]
O prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, fez uma avaliação extremamente positiva de 2022, participando do Debate das Dez da Rádio Pajeú.
Luciano disse que apesar das dificuldades, conseguiu entregar ações importantes no seu município. Ele destacou o apoio do governador Paulo Câmara, afirmando que o gestor “deixará saudade” e só será reconhecido no futuro por seu legado.
Luciano deve ter agenda no apagar das luzes com Paulo Câmara ainda esta semana. O prefeito deve tratar de ações que ainda podem ser tocadas com o mandatário estadual.
Torres afirmou que um de seus maiores e mais importantes projetos, o da PE que liga Ingazeira a Tuparetama, conhecida como “Estrada do 49”, pode sair do papel na gestão Raquel Lyra.
Sobre a estrada da Ingazeira, que liga a cidade a PE 292, Torres disse ter cobrado do DER uma operação de melhoria da via.
A respeito de 2024, quando terá direito à reeleição, Luciano Torres disse que não é momento para dizer se é candidato ou se apoiará outo nome. “Ainda tem muito tempo daqui pra lá”. Ele mostrou preocupação com o primeiro ano dos governos Lula e Raquel Lyra por conta do tempo para ajustes e arrumação da casa na transição.
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