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Serra: MP Eleitoral aponta indícios de fraude à cota de gênero e pede cassação da chapa do Solidariedade

Por André Luis

O Ministério Público Eleitoral (MPE) manifestou-se pela procedência da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pela Coligação Majoritária “Por Amor a Serra Talhada” e por Evandro de Souza Lima contra o partido Solidariedade e outros 18 indivíduos no município de Serra Talhada. A ação questiona a suposta fraude à cota de gênero nas eleições proporcionais de 2024.

Os investigantes alegam que o partido registrou candidaturas femininas fictícias para cumprir de forma irregular a exigência legal de 30% de candidaturas por gênero. Foram apontadas como candidatas fictícias Jessica Bianca e Silva e Ana Michele de Barros Silva, que tiveram votações inexpressivas (12 e 3 votos, respectivamente), não realizaram atos efetivos de campanha e apresentaram prestação de contas padronizada ou com dados fictícios. Além disso, Jessica Bianca e Silva teria atuado diretamente na campanha de outra candidata do partido, Juliana Aparecida Correa Tenório, em vez de promover sua própria candidatura.

Os investigados negam a prática de irregularidades e alegam que as candidaturas eram legítimas. Sobre o apoio de Jessica Bianca e Silva à campanha de Juliana Tenório, argumentaram que se tratava de um gesto de coleguismo entre candidatas do mesmo partido.

Após a análise dos autos, o promotor eleitoral Vandeci Sousa Leite concluiu que há provas suficientes para reconhecer a fraude e embasou sua manifestação na Súmula nº 73 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e na Resolução TSE nº 23.735/2024. Segundo ele, “a fraude à cota de gênero, consistente no desrespeito ao percentual mínimo de 30% (trinta por cento) de candidaturas femininas, nos termos do art. 10, § 3º, da Lei n. 9.504/97, configura-se com a presença de um ou alguns dos seguintes elementos, quando os fatos e as circunstâncias do caso concreto assim permitirem concluir: (1) votação zerada ou inexpressiva; (2) prestação de contas zerada, padronizada ou ausência de movimentação financeira relevante; e (3) ausência de atos efetivos de campanhas, divulgação ou promoção da candidatura de terceiros”.

O promotor destacou ainda que, caso a Justiça Eleitoral reconheça a irregularidade, as consequências podem incluir “a cassação do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (Drap) da legenda e dos diplomas dos candidatos a ele vinculados, independentemente de prova de participação, ciência ou anuência deles; a inelegibilidade daqueles que praticaram ou anuíram com a conduta; e a nulidade dos votos obtidos pelo partido, com a recontagem dos quocientes eleitoral e partidário”.

O caso segue em tramitação na Justiça Eleitoral. Leia aqui a íntegra da AIJE.

Outras Notícias

Morre Rolando Boldrin

O ator, cantor, compositor e apresentador da TV Cultura Rolando Boldrin morreu nesta quarta-feira aos 86 anos, em São Paulo. A causa da morte não foi informada. Ele estava internado no Hospital Albert Einstein havia 2 meses. O velório será realizado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Com mais de 60 anos de […]

O ator, cantor, compositor e apresentador da TV Cultura Rolando Boldrin morreu nesta quarta-feira aos 86 anos, em São Paulo. A causa da morte não foi informada. Ele estava internado no Hospital Albert Einstein havia 2 meses.

O velório será realizado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

Com mais de 60 anos de carreira na TV, Rolando Boldrin apresentou o programa musical “Sr. Brasil” por 17 anos.

“Ele tirou o Brasil da gaveta’ e fez coro com os artistas mais representativos de todas as regiões do país. Em seu programa, o cenário privilegiava os artesãos brasileiros e era circundado por imagens dos artistas que fizeram a nossa história, escrita, falada e cantada, e que já viajaram, muitos deles ‘fora do combinado’, conforme costumava dizer Rolando”, diz nota da TV Cultura.

Boldrin também fez carreira na teledramaturgia. Como ator, Rolando atuou em mais de 30 novelas, como “O Direito de Nascer”; “As Pupilas do Senhor Reitor”; “Os Deuses Estão Mortos”; “Quero Viver”; “Mulheres de Areia”; “Os Inocentes”; “A Viagem”; “O Profeta”; “Roda de Fogo”; “Cara a Cara”; “Cavalo Amarelo” e “Os Imigrantes”.

Segundo nota da Fundação Padre Anchieta, Boldrin dizia que era fundamentalmente um ator: “esse tem sido meu trabalho a vida inteira; radioator, ator de novela, de teatro, de cinema, um ator que canta, declama poesias e conta histórias”, falava.

Na televisão, ainda apresentou os programas “Som Brasil” na Rede Globo, “Empório Brasileiro” na TV Bandeirantes e “Empório Brasil” no SBT. Na TV Cultura, esteve à frente do “Sr. Brasil” desde 2005.

UGT entrega pauta com 11 propostas para Armando

A direção estadual da União Geral dos Trabalhadores (UGT) entregou ao candidato ao governo de Pernambuco, Armando Monteiro (PTB), uma pauta com 11 propostas em prol dos pernambucanos. O documento foi repassado durante um almoço do petebista com dirigentes da UGT-PE, nesta segunda-feira (30), na sede do Sindicato dos Comerciários de Pernambuco, no bairro da […]

ARMANDO MONTEIRO, CANDIDATO AO GOVERNO DE PE PELA COLIGACAO ¨PE

A direção estadual da União Geral dos Trabalhadores (UGT) entregou ao candidato ao governo de Pernambuco, Armando Monteiro (PTB), uma pauta com 11 propostas em prol dos pernambucanos. O documento foi repassado durante um almoço do petebista com dirigentes da UGT-PE, nesta segunda-feira (30), na sede do Sindicato dos Comerciários de Pernambuco, no bairro da Boa Vista, no Recife.

A entidade sindical, que apoia a postulação do petebista, reúne 50 sindicatos de vários segmentos e mais de 300 mil filiados no Estado. No Brasil, a União é a terceira maior força sindical.

Entre as principais propostas sugeridas pela UGT, está a criação e o fortalecimento de conselhos estaduais nas áreas de Educação, Saúde, Segurança Pública, Previdência, Emprego, Transporte, Renda e Meio Ambiente.

Segundo o presidente da UGT-PE, Gustavo Walfrido, através desses colegiados as entidades sindicais e a sociedade civil poderão ter espaços nas discussões das políticas públicas em prol do desenvolvimento econômico e social equilibrado de Pernambuco.

Flores: Distrito ganha sinalização de trânsito

Os trabalhos da Prefeitura Municipal de Flores para implantar sinalização e melhorar a mobilidade urbana no município se estenderam da Sede até a os distritos. Dessa vez, o Distrito de Sítio dos Nunes foi contemplado com os trabalhos, segundo nota ao blog. “A gestão de Marconi Santana, demonstrou preocupação com a situação e a segurança […]

Serviços já haviam sido feitos na sede

Os trabalhos da Prefeitura Municipal de Flores para implantar sinalização e melhorar a mobilidade urbana no município se estenderam da Sede até a os distritos. Dessa vez, o Distrito de Sítio dos Nunes foi contemplado com os trabalhos, segundo nota ao blog.

“A gestão de Marconi Santana, demonstrou preocupação com a situação e a segurança dos pedestres e dos condutores de veículos de Sítio dos Nunes. Nesta última quarta (11), concluiu as atividades de Implantação de Sinalização na localidade, que recebeu placas indicativas e de advertência de trânsito, para que o tráfego de carros, motos e pessoas, também esteja seguro no Distrito”, diz a nota.

A cidade de Flores é a primeira da Região do Pajeú a ter esses serviços prestados pelo Governo Municipal em localidades e distritos.

“Eu acho muito importante termos essa sinalização. Coisa que a gente só ver mesmo nas grandes cidades e o prefeito está trazendo para o nosso distrito. Valoriza o nosso lugar e a gente sente mais segurança ao andar pelas ruas”, destacou Paulinho Silva, morador do distrito.

Homem acusado de maltratar o pai idoso no Bairro Borges em Afogados

O efetivo do 23º BPM foi acionado por volta das 15h50 deste sábado (23) para averiguar uma ocorrência de violência doméstica e maus tratos contra um idoso no bairro Borges, em Afogados da Ingazeira. No local, a vítima foi encontrada deitada em uma cama em condições insalubres. O idoso, que não teve a idade informada, […]

O efetivo do 23º BPM foi acionado por volta das 15h50 deste sábado (23) para averiguar uma ocorrência de violência doméstica e maus tratos contra um idoso no bairro Borges, em Afogados da Ingazeira.

No local, a vítima foi encontrada deitada em uma cama em condições insalubres. O idoso, que não teve a idade informada, foi conduzido pelo Corpo de Bombeiros ao Hospital Regional Emília Câmara para receber atendimento médico. O filho e cuidador do idoso foi levado para a Delegacia de Polícia de Afogados da Ingazeira para as medidas cabíveis. O caso está sendo acompanhado pelo Conselho Municipal do Idoso de Afogados da Ingazeira.

Ainda no sábado (23), o policiamento foi acionado ao Residencial Laura Ramos, onde a vítima informou que estava regando umas plantas em seu quintal, quando o acusado passou em frente com uma barra de ferro e danificou o portão da residência. Segundo a vítima, há uns dois meses o acusado já havia danificado o mesmo portão e lhe ameaçado de morte, caso ela o denunciasse. Na ocasião a vítima registrou um Boletim de Ocorrência contra o acusado. Os envolvidos foram conduzidos à Delegacia de Polícia.

Na cidade de Itapetim, o policiamento recuperou uma motocicleta com queixa de roubo e furto que estava sendo conduzida por um menor de idade no centro da cidade. O veículo foi apreendido e o menor juntamente com a testemunha que estava na garupa foram encaminhados à Delegacia de Polícia local para as providências cabíveis.

Serra Talhada ultrapassa mil casos ativos de Covid-19

Serra Talhada enfrenta nas últimas semanas um aumento crescente do número de casos positivos de Covid-19 provocados pela variante Ômicron. Somente no boletim epidemiológico divulgado na noite desta sexta-feira (28) pela Secretaria Municipal de Saúde foram registrados mais 203 casos positivos da doença. Somente nesta semana a cidade registrou 828 casos, alcançando a soma total […]

Serra Talhada enfrenta nas últimas semanas um aumento crescente do número de casos positivos de Covid-19 provocados pela variante Ômicron. Somente no boletim epidemiológico divulgado na noite desta sexta-feira (28) pela Secretaria Municipal de Saúde foram registrados mais 203 casos positivos da doença.

Somente nesta semana a cidade registrou 828 casos, alcançando a soma total de 12.588 pessoas contaminadas com o vírus desde o início da pandemia. São 7.172 pacientes do sexo feminino e 5.416 do sexo masculino. Em janeiro são até o momento 1.511 novos casos.

Diante da circulação do vírus, a cidade tem atualmente 1.077 casos ativos, sendo 1.070 em isolamento domiciliar e 07 em tratamento hospitalar. Em relação aos casos suspeitos, 104 estão aguardando resultado de exames e 63.105 já foram descartados.

A cidade tem 07 pacientes internados na rede pública, sendo todos nos leitos de UTI do Hospital Eduardo Campos e do HOSPAM.