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Serra: MP Eleitoral aponta indícios de fraude à cota de gênero e pede cassação da chapa do Solidariedade

Por André Luis

O Ministério Público Eleitoral (MPE) manifestou-se pela procedência da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pela Coligação Majoritária “Por Amor a Serra Talhada” e por Evandro de Souza Lima contra o partido Solidariedade e outros 18 indivíduos no município de Serra Talhada. A ação questiona a suposta fraude à cota de gênero nas eleições proporcionais de 2024.

Os investigantes alegam que o partido registrou candidaturas femininas fictícias para cumprir de forma irregular a exigência legal de 30% de candidaturas por gênero. Foram apontadas como candidatas fictícias Jessica Bianca e Silva e Ana Michele de Barros Silva, que tiveram votações inexpressivas (12 e 3 votos, respectivamente), não realizaram atos efetivos de campanha e apresentaram prestação de contas padronizada ou com dados fictícios. Além disso, Jessica Bianca e Silva teria atuado diretamente na campanha de outra candidata do partido, Juliana Aparecida Correa Tenório, em vez de promover sua própria candidatura.

Os investigados negam a prática de irregularidades e alegam que as candidaturas eram legítimas. Sobre o apoio de Jessica Bianca e Silva à campanha de Juliana Tenório, argumentaram que se tratava de um gesto de coleguismo entre candidatas do mesmo partido.

Após a análise dos autos, o promotor eleitoral Vandeci Sousa Leite concluiu que há provas suficientes para reconhecer a fraude e embasou sua manifestação na Súmula nº 73 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e na Resolução TSE nº 23.735/2024. Segundo ele, “a fraude à cota de gênero, consistente no desrespeito ao percentual mínimo de 30% (trinta por cento) de candidaturas femininas, nos termos do art. 10, § 3º, da Lei n. 9.504/97, configura-se com a presença de um ou alguns dos seguintes elementos, quando os fatos e as circunstâncias do caso concreto assim permitirem concluir: (1) votação zerada ou inexpressiva; (2) prestação de contas zerada, padronizada ou ausência de movimentação financeira relevante; e (3) ausência de atos efetivos de campanhas, divulgação ou promoção da candidatura de terceiros”.

O promotor destacou ainda que, caso a Justiça Eleitoral reconheça a irregularidade, as consequências podem incluir “a cassação do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (Drap) da legenda e dos diplomas dos candidatos a ele vinculados, independentemente de prova de participação, ciência ou anuência deles; a inelegibilidade daqueles que praticaram ou anuíram com a conduta; e a nulidade dos votos obtidos pelo partido, com a recontagem dos quocientes eleitoral e partidário”.

O caso segue em tramitação na Justiça Eleitoral. Leia aqui a íntegra da AIJE.

Outras Notícias

Márcia Conrado mantém discrição e evita imprensa até fechar equipe

Enquanto o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque ocupa muito todos os veículos de imprensa da cidade, Márcia Conrado, por perfil ou estratégia, tem tido um modus operanti bem diferente. Ela não tem falado, apesar dos convites, da composição da nova equipe de governo. Assim como fez para agradecer a votação, deve fazer o anúncio […]

Enquanto o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque ocupa muito todos os veículos de imprensa da cidade, Márcia Conrado, por perfil ou estratégia, tem tido um modus operanti bem diferente.

Ela não tem falado, apesar dos convites, da composição da nova equipe de governo. Assim como fez para agradecer a votação, deve fazer o anúncio em coletiva.

Como já noticiado, Márcia tem feito uma transição discreta. Para evitar especulações sobre secretariado, tem evitado a imprensa.

Márcia vem ouvindo reservadamente aliados e tem um grande desafio. Montar uma equipe de governo com a sua cara sem causar insatisfações na base governista, uma missão quase impossível diante do número de integrantes de primeiro, segundo e terceiro escalões que buscam manutenção no futuro governo.

O prefeito Luciano Duque tem participado das discussões, mas preservando a eleita, para evitar questionamentos de ingerência no futuro governo da petista. Segundo aliados, a montagem estaria próxima do fim.

Gasto de R$ 251 bi com juros pagaria uma década de Bolsa Família

Da Folha de São Paulo A administração petista expandiu programas sociais e investimentos no ano eleitoral de 2014, mas, entre as maiores despesas federais, a que mais cresceu foi o pagamento de juros da dívida. Segundo dados divulgados nesta sexta-feira (30), o governo Dilma Rousseff entregou R$ 251,1 bilhões no ano passado aos credores da […]

Da Folha de São Paulo

A administração petista expandiu programas sociais e investimentos no ano eleitoral de 2014, mas, entre as maiores despesas federais, a que mais cresceu foi o pagamento de juros da dívida.

Segundo dados divulgados nesta sexta-feira (30), o governo Dilma Rousseff entregou R$ 251,1 bilhões no ano passado aos credores da União, numa expansão de 35,1% em relação aos R$ 185,8 bilhões do ano anterior.

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O montante bastaria para quase uma década de benefícios do Bolsa Família, a principal marca das políticas oficiais de combate à miséria.

Da cifra, só os R$ 17,3 bilhões em despesas financeiras destinadas a conter a alta do dólar são praticamente equivalentes ao total destinado ao programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, outra vitrine do Executivo.

O aumento dos gastos com juros superou os dos investimentos em infraestrutura e dos programas mais tradicionais de transferência de renda, como os de previdência, assistência social e amparo ao trabalhador.

Desonerações

Entre as principais causas da piora das contas do Tesouro Nacional, há apenas um caso de elevação mais aguda, mas de dimensões bem menores: a perda de receita com as desonerações da folha de pagamento, que passou de R$ 12,3 bilhões, em 2013, para R$ 21,6 bilhões no ano passado, alta de 75,6%.

Enquanto a equipe econômica nomeada neste ano corta despesas de custeio e propõe restrições à seguridade social, os encargos da dívida pública tendem a acompanhar a elevação das taxas do Banco Central.

Trata-se de uma reviravolta na política de redução dos juros que chegou a ser adotada como trunfo político de Dilma -que, em 2012, cobrou a queda das taxas bancárias em pronunciamento na TV.

Naquele ano, a taxa Selic, do Banco Central, havia caído a 7,25% ao ano, menor patamar desde sua criação, em 1986. Os gastos do governo federal com sua dívida caíram de R$ 180,6 bilhões para R$ 147,3 bilhões.

Na época, a Fazenda defendia que, com o alívio das despesas financeiras, havia novo espaço no Orçamento para a queda de impostos e a expansão de programas sociais e investimentos, como forma de reduzir a pobreza e estimular a economia.

Efeito colateral

Posta em prática, a estratégia foi eficaz em reduzir o desemprego, mas com o efeito colateral de acelerar a inflação. Com o IPCA ameaçando ultrapassar o teto de 6,5% fixado na legislação, os juros voltaram a subir a partir de 2013 e hoje já estão em 12,25%.

A taxa é uma das mais elevadas do mundo. Em termos reais, ou seja, descontada a inflação, só perde para a da Rússia, que deverá enfrentar recessão aguda neste ano.

Além do impacto da alta dos juros, os encargos da dívida cresceram com a injeção de recursos do Tesouro -obtidos com a venda de títulos públicos- nos bancos oficiais e as intervenções do BC no mercado de câmbio.

Nessas operações, a instituição oferece ao mercado contratos vinculados à variação das cotações do dólar: se elas caem, o BC tem lucro; se elas sobem, como aconteceu em 2014, prejuízo.

Sebastião Dias revela os secretários de Obras e Saúde

Por Anchieta Santos Das diversas mudanças prometidas na equipe do Prefeito Sebastião Dias (PTB) para o 2º mandato, duas alterações já foram reveladas. Na saúde sai Alan Dias e entra Maria Jose (Zeza), ex-diretora do Hospital Municipal. Na pasta de Obras o escalado é Claudio (que atuou como coordenador da campanha). É grande a expectativa […]

sebastiao-dias-sorrindoPor Anchieta Santos

Das diversas mudanças prometidas na equipe do Prefeito Sebastião Dias (PTB) para o 2º mandato, duas alterações já foram reveladas.

Na saúde sai Alan Dias e entra Maria Jose (Zeza), ex-diretora do Hospital Municipal.

Na pasta de Obras o escalado é Claudio (que atuou como coordenador da campanha). É grande a expectativa para o restante da equipe do prefeito tabirense.

Ontem, 01 de janeiro, ocorreu nossa posse, na Câmara de Vereadores de Serra Talhada, como Vereador Reeleito para um novo mandato no período de 2017 a 2020.

Prefeitura de Serra Talhada inicia obras do Residencial Lorena I

A construção do Residencial Lorena I, localizado às margens da PE 365, começou nesta semana com o apoio da Prefeitura de Serra Talhada, diz a municipalidade em nota. Foi dado início ao trabalho de preparação do terreno, passo para a edificação de 150 residências. Para além dos R$ 3 milhões investimentos na desapropiação do terreno, […]

A construção do Residencial Lorena I, localizado às margens da PE 365, começou nesta semana com o apoio da Prefeitura de Serra Talhada, diz a municipalidade em nota.

Foi dado início ao trabalho de preparação do terreno, passo para a edificação de 150 residências. Para além dos R$ 3 milhões investimentos na desapropiação do terreno, o município assumiu contrapartidas, envolvendo a terraplanagem, a escavação para esgoto, parte da iluminação publica, entre outros.

“O Residencial Lorena I é um sonho realizado para centenas de famílias. Graças ao apoio do presidente Lula e do deputado federal Fernando Monteiro, conseguimos viabilizar essa obra tão importante para a nossa cidade. A parceria com a empresa responsável pela obra e a contrapartida da Prefeitura são fundamentais para garantir que o projeto seja concluído com sucesso, oferecendo moradia digna para nossa gente.”

O Residencial Luiz Lorena é apenas um dos projetos habitacionais, segundo nota. Ainda será inaugurado o Residencial Vanete Almeida, que levará casas e dignidade para mais de 900 famílias serratalhadenses, ampliando o acesso à moradia de qualidade e contribuindo para o crescimento sustentável de Serra Talhada.

Três regiões de Pernambuco terão apenas serviços essenciais entre 20h e 5h, a partir desta sexta-feira

Nos dois próximos finais de semana, horário restrito será das 17h até as 5h. Medidas seguem até o dia 10 de março, nos municípios ligados às Gerências Regionais de Saúde de Limoeiro, Caruaru e Ouricuri O Governo de Pernambuco determinou – após análise do Gabinete de Enfrentamento à Covid-19 – que a partir da próxima […]

Nos dois próximos finais de semana, horário restrito será das 17h até as 5h. Medidas seguem até o dia 10 de março, nos municípios ligados às Gerências Regionais de Saúde de Limoeiro, Caruaru e Ouricuri

O Governo de Pernambuco determinou – após análise do Gabinete de Enfrentamento à Covid-19 – que a partir da próxima sexta-feira (26), até o dia 10 de março, todas as atividades econômicas e sociais estarão proibidas, entre 20h e 5h, nos 63 municípios das II, IV e IX Gerências Regionais de Saúde (Geres), com sedes em Limoeiro, Caruaru e Ouricuri, respectivamente. Nos próximos dois finais de semana, as atividades estarão proibidas entre 17h e 5h, quando apenas serviços essenciais poderão continuar funcionando.

O anúncio foi feito pelo governador Paulo Câmara, em pronunciamento nesta terça-feira (23.). Os números crescentes da pandemia e a lotação acima de 90% dos leitos nessas três Geres justificaram a medida restritiva. “A nova aceleração da doença tem superlotado os sistemas de saúde, e vem repetindo o mesmo caminho de 2020, começando pelos Estados do Norte e, agora, chegando com força ao Nordeste”, afirmou Paulo Câmara.

Além disso, também foi anunciada a prorrogação da proibição de eventos por mais 15 dias, valendo para todo o Estado. Da mesma forma, o retorno às aulas nas escolas públicas municipais permanece suspenso até o dia 12 de março.

O governador reforçou que o Estado segue monitorando diariamente os números da Covid-19. “Caso o índice de ocupação de leitos de UTI permaneça subindo, teremos que tomar medidas ainda mais duras nos próximos dias”, advertiu. Segundo Paulo Câmara, durante os 11 meses de luta contra o novo coronavírus, Pernambuco montou a segunda maior rede de UTIs do País, com leitos no Recife e em mais 15 cidades, do litoral ao Sertão.

II GERES

Municípios (20): Bom Jardim, Buenos Aires, Carpina, Casinhas, Cumaru, Feira Nova, João Alfredo, Lagoa de Itaenga, Lagoa do Carro, Limoeiro, Machados, Nazaré da Mata, Orobó, Passira, Paudalho, Salgadinho, Surubim, Tracunhaém, Vertente do Lério, Vicência.

IV GERES

Municípios (32): Agrestina, Alagoinha, Altinho, Barra de Guabiraba, Belo Jardim , Bezerros, Bonito, Brejo da Madre de Deus, Cachoeirinha, Camocim de São Felix, Caruaru, Cupira, Frei Miguelinho, Gravatá, Ibirajuba, Jataúba, Jurema, Panelas, Pesqueira, Poção, Riacho das Almas, Sairé, Sanharó, Santa Cruz do Capibaribe, Santa Maria do Cambucá, São Bento do Uma, São Caetano, São Joaquim do Monte, Tacaimbó, Taquaritinga do Norte, Toritama, Vertentes.

IX GERES

Municípios (11): Araripina, Bodocó, Exu, Granito, Ipubi, Moreilândia, Ouricuri, Parnamirim, Santa Cruz, Santa Filomena, Trindade.