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Câmara aprova reajuste de salário para presidente, parlamentares e ministros de Estado

Por André Luis

Proposta passou pelo Senado e será enviada à promulgação

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 471/22, da Mesa Diretora, que reajusta o subsídio dos membros do Congresso Nacional, do presidente e vice-presidente da República e dos ministros de Estado. A proposta foi votada em seguida no Senado e será encaminhada à promulgação.

De acordo com o substitutivo do deputado Hildo Rocha (MDB-MA), o aumento será escalonado em quatro percentuais. O primeiro deles (16,37%), válido a partir de 1º de janeiro, iguala o subsídio atual (R$ 33.763,00) ao subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), atualmente em R$ 39.293,32.

A partir de 1º de abril de 2023, os valores aumentam para R$ 41.650,92 (6%), passando para R$ 44.008,52 em 1º de fevereiro de 2024 (5,66%) e para R$ 46.366,19 a partir de 1º de fevereiro de 2025 (5,36%). O reajuste total, nos quatro anos, perfaz então 37,32%.

Impacto orçamentário

O impacto orçamentário previsto por cada órgão para os anos de 2023, 2024, 2025 e 2026 são os seguintes: Câmara dos Deputados: R$ 86 milhões; R$ 18,8 milhões; R$ 19,1 milhões; e R$ 20,2 milhões; Senado Federal: R$ 14,3 milhões; R$ 3 milhões; R$ 2,5 milhões; e R$ 3,5 milhões; Poder Executivo: R$ 7,1 milhões; R$ 1,2 milhão; R$ 1,2 milhão; e R$ 1,3 milhão. As informações são da Agência Câmara de Notícias.

Outras Notícias

Inmet emite alerta de chuvas intensas em mais de 30 cidades de Pernambuco

Nesta terça-feira (21.01), o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de chuvas intensas para 37 cidades do Sertão do Pajeú e do Araripe Pernambucano. As chuvas devem ir até esta quarta-feira (22.01). De acordo com o Inmet, as chuvas, que devem ter entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia, podem vir […]

Foto: André Luis

Nesta terça-feira (21.01), o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de chuvas intensas para 37 cidades do Sertão do Pajeú e do Araripe Pernambucano. As chuvas devem ir até esta quarta-feira (22.01).

De acordo com o Inmet, as chuvas, que devem ter entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia, podem vir acompanhadas por ventos intensos de 40 a 60 km/h.

Em Caruaru, uma chuva 51mm, deixou ruas e casas alagadas nesta terça-feira. Também foram assinaladas quedas de energia em bairros da cidade.

Outras cidades como Santa Cruz do Capibaribe, Brejo da Madre de Deus, Riacho das Almas, e outros municípios do Agreste, também registraram chuvas nesta terça (21).

Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Tabira, Quixaba e outras cidades do Pajeú estão na lista do Inmet pra chuva cair.

Afogados, por exemplo, amanheceu com o clima mais ameno e o céu parcialmente nublado. Como dizemos por aqui: ‘tá bonito pra chover’.

Prefeito de Tuparetama diz que trocaria o seu mandato pela vitória de Paulo Câmara

Provocado a falar sobre o resultado das eleições em Tuparetama, onde o ex-prefeito Sávio Torres define as vitorias de Dilma, Armando, João Paulo, e os seus deputados como “uma goleada de 5 a 0”, o prefeito Deva Pessoa, durante entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, disse ontem que reconhece o resultado em seu […]

devaProvocado a falar sobre o resultado das eleições em Tuparetama, onde o ex-prefeito Sávio Torres define as vitorias de Dilma, Armando, João Paulo, e os seus deputados como “uma goleada de 5 a 0”, o prefeito Deva Pessoa, durante entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, disse ontem que reconhece o resultado em seu município com a consciência de que precisa reavaliar o seu governo politicamente, administrativamente e até pessoalmente.

Mas ao mesmo tempo disse considerar tão importante a vitória de Paulo Câmara para governador que até trocaria o seu mandato pela vitória do socialista. Afirmou que o grupo adversário saiu todo unido em torno de Angelo Ferreira e Ricardo Teobaldo ao contrario do lado governista. Citou que os seus candidatos a deputado Anchieta Patriota e Danilo Cabral receberam uma votação casada, com os mesmos votos.

O gestor de Tuparetama fez reclamações contra o uso de maquinas de IPA pelo adversários para eleitores de Armando na semana da eleição e criticou o atendimento no Hospital Regional de Afogados da Ingazeira, onde mesmo a Prefeitura tendo uma cota de atendimento em exames, os encaminhamentos não eram atendidos, enquanto adversários conseguiam facilmente.

Deva admitiu que está aberto ao diálogo com o Presidente da Câmara Joel Gomes, com o médico Renato Granjeiro, que deixaram o seu grupo, mas foi taxativo: com o vice-prefeito Ivair Cavalcante não quer nem conversa.

Nely Sampaio promete Câmara de Tabira com austeridade e sem nepotismo

A fidelidade da bancada governista, a determinação do colega Marcos Crente, o importante apoio de Aldo Santana e Dicinha do Calçamento e a articulação do ex-vereador Edmundo Barros, foram os pontos determinantes apontados pela vereadora Nely Sampaio para vencer a disputa pela Presidência da Câmara de Tabira. Falando a Anchieta Santos na Cidade FM ontem, […]

whatsapp-image-2017-01-02-at-09-22-59-600x400A fidelidade da bancada governista, a determinação do colega Marcos Crente, o importante apoio de Aldo Santana e Dicinha do Calçamento e a articulação do ex-vereador Edmundo Barros, foram os pontos determinantes apontados pela vereadora Nely Sampaio para vencer a disputa pela Presidência da Câmara de Tabira.

Falando a Anchieta Santos na Cidade FM ontem, Nely foi provocada a falar sobre a conquista do apoio dos vereadores Aldo Santana e Dicinha do Calçamento. A resposta foi de que Dicinha apenas exigiu que o voto não representasse adesão ao Governo Sebastião Dias.

Nely disse que começa a gestão apenas com o básico e somente em fevereiro tratará das contratações necessárias para o Poder Legislativo. Ela inclusive admitiu que poderá atender os adesistas.

A nova presidente garantiu que manterá a austeridade aplicada pelo ex-presidente Marcos Crente que resultou na economia de praticamente R$ 150 mil em 2 anos.

Convidada a falar sobre o possível nepotismo durante sua passagem pela presidência, Nely disparou: “Nem Sampaio, Brito e nem Lima”. Vamos fazer uma gestão com contas abertas e tendo a sociedade como parceira.

Com 11 vereadores e apenas 9 gabinetes, a nova Presidente disse está adotando medidas para reduzir o problema. O recesso da Câmara de Tabira termina no dia 15 de janeiro e no dia 16 haverá a primeira sessão.

Cobrança por nomeação de aprovados para a Educação estadual marca audiência pública

Aos gritos de ordem “Raquel, convoca já” e “queremos calendário”, profissionais da educação reivindicaram, em audiência pública, novas convocações do concurso realizado pelo estado em 2022. O encontro, promovido na segunda-feira (18), pela Comissão de Educação da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), reuniu representações das categorias contempladas na seleção – professores, analistas e assistentes técnicos […]

Aos gritos de ordem “Raquel, convoca já” e “queremos calendário”, profissionais da educação reivindicaram, em audiência pública, novas convocações do concurso realizado pelo estado em 2022. O encontro, promovido na segunda-feira (18), pela Comissão de Educação da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), reuniu representações das categorias contempladas na seleção – professores, analistas e assistentes técnicos -, além de integrantes do Ministério Público, do Sindicato dos Trabalhadores em Educação e do Governo.

O deputado William Brigido, do Republicanos, autor do pedido de realização da audiência, relatou ter sido procurado por candidatos que ocupam o chamado “cadastro reserva”, ou seja, estão aptos a assumir os cargos, mas ficaram fora do número de vagas ofertado pelo edital. “Já há algum tempo temos recebido, nas nossas redes sociais, centenas, centenas de pedidos para que esta casa legislativa busque uma solução para o chamamento, por parte do Governo do Estado, dos aprovados do concurso público da educação. Entendemos que nosso papel no Legislativo é intermediar, fiscalizar, cobrar.”

O número de contratações temporárias no quadro da Secretaria de Educação foi criticado por diversos participantes, ao longo da reunião. A deputada Dani Portela, do PSOL, apresentou dados da pasta que apontam que, até dezembro de 2022, 19 mil professores da rede de Pernambuco trabalhavam nesse regime. Segundo ela, muitos contratos temporários vêm sendo renovados, enquanto cerca de sete mil professores, 1.300 analistas e seis mil assistentes administrativos aguardam convocação.

A vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação, Cíntia Sales, também apoiou a ocupação dos cargos por servidores efetivos. Outro ponto abordado foi a ocorrência de desvio de função, como destacou o representante dos professores aprovados, Rodrigo Ferreira. Ele aguarda convocação para trabalhar em Caruaru, no Agreste Central. “São 438 professores que estão ocupando cargos de analistas, hoje, na secretaria das escolas. Nove a cada dez professores que estão em sala de aula ocupando as disciplinas de artes, filosofia e sociologia não têm formação para estar naquela aula. E a gente se pergunta: qual que é a qualidade de ensino?”

Uma das demandas centrais do grupo é a previsão de quando serão chamados. Gerente geral de gestão de pessoas da Secretaria de Educação, José Alysson Pereira informou que o estado já tem convocado professores, analistas e assistentes administrativos. Ele informou que as primeiras convocações voltadas para educação especial e ensino de música devem ocorrer em breve.

O secretário executivo de administração e finanças da Secretaria, Gilson Monteiro, salientou a necessidade de atenção aos limites de gasto com pessoal previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal. Ele também afirmou que a gestão estadual já conseguiu reverter a proporção de trabalhadores temporários e efetivos na educação. “A gente chegou com 20 mil cargos de CTD para 18 mil de efetivos. Hoje temos 15 mil cargos de CTD para 20 mil de efetivos. Isso de fato demonstra a nossa busca de chamar esse cadastro reserva, de chamar e valorizar cada vez mais.”

O gestor anunciou, ainda, que existe a previsão de uma grande chamada de aprovados neste semestre, sem informar detalhes. Já a promotora de Justiça de Defesa da Educação da Capital, Gilka Miranda, antecipou que há a perspectiva de duas mil a três mil convocações de professores até junho. O promotor Salomão Abdo Aziz e o deputado Renato Antunes, do PL, também destacaram a importância de um calendário de convocações.

Presidente do colegiado de Educação, o deputado Waldemar Borges, do PSB, sugeriu a criação de uma comissão para se reunir com a secretária da pasta, Ivaneide Dantas. “Eu acho que o passo seguinte é a gente pegar um representante de cada segmento, de cada categoria, e que a gente em comissão, mediado mais uma vez pelo Ministério Público também, e esta Comissão, a gente ir ao Executivo para tentar encaminhar um roteiro, um cronograma. E dizer: o compromisso primeiro da gente é com a qualidade do ensino, elevação da qualidade do ensino público. E, claro, não há isso sem profissionais preparados para garantir essa qualidade.”

Em entrevista, Odacy aponta soluções para problemas vivenciados atualmente por Petrolina

Em entrevista ao programa Edenevaldo Alves, da Rádio Petrolina FM, ocorrida nesta quarta-feira, 13, o deputado estadual e pré-candidato a prefeito de Petrolina, Odacy Amorim, PT, analisou vários assuntos relacionados ao mandato parlamentar, à política local e temas ligados ao município. Pavimentação, saneamento e a situação do matadouro que corre risco de ser fechado e […]

odacy amorim - deputado PT -PEEm entrevista ao programa Edenevaldo Alves, da Rádio Petrolina FM, ocorrida nesta quarta-feira, 13, o deputado estadual e pré-candidato a prefeito de Petrolina, Odacy Amorim, PT, analisou vários assuntos relacionados ao mandato parlamentar, à política local e temas ligados ao município.

Pavimentação, saneamento e a situação do matadouro que corre risco de ser fechado e vendido, ficando marchantes e feirantes desprovidos do equipamento, estiveram entre os assuntos pautados, mas Odacy não titubeou e apontou solução para cada um dos temas abordados.

Sobre pavimentação, Odacy Amorim que quando governou a cidade pavimentou e calçou mais de 100 ruas em Petrolina, frisou que essa é uma das principais demandas da cidade junto com o saneamento.

“Minha solução para atender essa demanda seria montar uma usina de pavimento do município, o que aceleraria a resolução desse problema”, apontou. Sobre o saneamento, outra questão que contou com atenção especial de Odacy como prefeito de Petrolina, o parlamenta respondeu a um questionamento de uma ouvinte do bairro Dom Avelar.

Conforme o pré-candidato, quando geriu o município firmou em 2007 um plano de metas e investimentos com a Compesa, empresa de água e esgoto do estado, como condição para a renovação da concessão à empresa para continuar à frente desses serviços no município. A proposta obrigou a Compesa a universalizar a oferta de água e de tratamento do esgoto na cidade.

“Vamos cobrar o funcionamento do saneamento do Dom Avelar. Não sei porque ainda não funciona. A obra pelo que fui informado está pronta. Vamos atrás dessa resposta para os moradores do bairro”, contou.

Outro tema que voltou à tona neste início de 2016 e que o deputado também não deixou sem resposta, foi o problema do matadouro que está prestes a ser fechado sem que tenha outro equipamento para o abate no município.

“Minha posição neste sentido era só fechar e vender quando se construísse outro matadouro. Meu projeto é a construção de um novo abatedouro no entorno de Petrolina e usar os recursos com a venda do atual, para pavimentar a cidade. Mas só fechar quando um novo matadouro tivesse pronto”, esclareceu o pré-candidato a prefeito, deputado Odacy Amorim.

Política local – Sobre a política local e sua pré-candidatura a prefeito de Petrolina, Odacy informou como sempre tem dito que vem mantendo conversas para a construção de um projeto de crescimento e desenvolvimento para o município.

“Tenho conversado com as lideranças e discutido um projeto para a cidade. Vamos trabalhar e entender a importância dos outros. Temos uma visão mais larga para definir o que for melhor para a Petrolina”, concluiu.