Notícias

TSE lança iniciativas para combater desinformação nas Eleições de 2024

Por André Luis

Na noite desta terça-feira (6), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, anunciou medidas para combater a desinformação nas Eleições Municipais de 2024. Foram assinados memorandos de entendimento com nove plataformas digitais, criado o disque-denúncia 1491 para relatos de conteúdos falsos sobre o pleito, e lançado um painel da Polícia Federal com estatísticas de investigações e crimes eleitorais.

Parcerias com plataformas digitais

Os acordos firmados envolvem as empresas TikTok, LinkedIn, Facebook, WhatsApp, Instagram, Google, Kwai, Telegram e X (antigo Twitter). Essas plataformas se comprometeram a colaborar com a Justiça Eleitoral no Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE). O centro foi inaugurado em março deste ano pelo ministro Alexandre de Moraes para coordenar o combate às mentiras propagadas na internet durante as eleições.

“Acordamos com as plataformas o cuidado e a cooperação necessários para garantir o voto livre de todos os eleitores, sem contaminação de desinformações e mentiras que possam comprometer a liberdade de escolha”, afirmou a ministra Cármen Lúcia.

Disque-Denúncia 1491

O novo canal de denúncias, disponibilizado pela Anatel, permitirá que eleitores de todo o Brasil relatem conteúdos falsos de forma gratuita. A ministra explicou que o objetivo é agilizar o trabalho do CIEDDE e oferecer uma resposta eficiente às mentiras digitais.

“A partir desta quinta-feira (8), o número 1491 estará disponível para que os eleitores denunciem qualquer desinformação de que tenham conhecimento”, informou Cármen Lúcia. As denúncias serão verificadas e encaminhadas para a Polícia Federal, Ministério Público, tribunais regionais eleitorais ou juízes eleitorais.

Painel da Polícia Federal

Foi também lançada uma plataforma pela Polícia Federal para acompanhar investigações e crimes eleitorais. Atualizado diariamente, o painel inclui dados de inquéritos policiais e termos circunstanciados desde agosto do ano passado. Nos dias que antecedem as eleições, as atualizações serão feitas a cada hora.

“Os dados permitirão que a sociedade e a imprensa acompanhem as investigações e providências adotadas pela Polícia Federal”, explicou a presidente do TSE.

Campanha informativa

Os anúncios ocorreram durante o lançamento da campanha “Jornalismo é confiável, fala nossa língua, protege da desinformação e fortalece a democracia”. Realizada pelo TSE em parceria com a Associação Nacional de Editores de Revistas (Aner) e outras 11 entidades, a campanha busca engajar os eleitores utilizando a linguagem regional.

O evento contou com a presença do ministro Alexandre de Moraes, que parabenizou Cármen Lúcia pelas iniciativas. “A desinformação é o mal do século para a democracia, e essas ações são fundamentais para proteger a vontade livre e consciente do eleitor”, declarou Moraes.

Gustavo Paulo Leite de Souza, diretor-substituto da Polícia Federal, reafirmou o compromisso da instituição com a transparência e destacou a importância do painel para fornecer informações confiáveis sobre as investigações em andamento.

Com essas medidas, o TSE busca garantir um processo eleitoral limpo e transparente, protegendo a democracia brasileira contra a desinformação.

Outras Notícias

Renan Filho e Silvio Costa Filho anunciam licitação da Transnordestina em Pernambuco para o 2º semestre 

Foto: Jonilton Lima Os ministros Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos) e Renan Filho (Transportes) anunciaram, nesta quinta-feira (13), em Brasília, que a licitação para a retomada das obras da Transnordestina será realizada no início do segundo semestre de 2025, após conclusão do projeto executivo.  A intervenção, que visa conectar o estado de Pernambuco ao […]

Foto: Jonilton Lima

Os ministros Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos) e Renan Filho (Transportes) anunciaram, nesta quinta-feira (13), em Brasília, que a licitação para a retomada das obras da Transnordestina será realizada no início do segundo semestre de 2025, após conclusão do projeto executivo. 

A intervenção, que visa conectar o estado de Pernambuco ao restante do Brasil, é considerada um projeto estratégico para o escoamento da produção nordestina e a integração regional. O Governo Bolsonaro havia tirado Pernambuco do percurso da ferrovia; prejudicando o estado.

A Transnordestina, com cerca de 1.753 km de extensão, se propõe a interligar o Porto de Suape, em Pernambuco, ao estado do Piauí, passando por diversos municípios e promovendo o acesso a mercados nacionais e internacionais. Com essa ferrovia, o Governo Federal vai aumentar a competitividade dos produtos nordestinos, especialmente aqueles oriundos da agricultura e da pecuária, além de reduzir os custos logísticos e o tempo de transporte.

Os ministros do presidente Lula destacaram que a retomada da obra trará benefícios diretos à população local, como a geração de empregos durante a construção e a operação da ferrovia, além de impulsionar o desenvolvimento de cadeias produtivas na região. 

“O ministro Renan tem, ao lado do presidente Lula, ajudado muito Pernambuco destravando obras no nosso estado, como a Transnordestina, a duplicação da 423; o planejamento e investimento na 232. Obras que serão fundamentais para o desenvolvimento de Pernambuco. Estamos comprometidos em transformar a realidade do Nordeste; e a Transnordestina é um projeto fundamental para alcançar esse objetivo. A licitação que anunciaremos representa um marco para o futuro econômico da nossa região”, afirmou Silvio Costa Filho.

Renan Filho complementou dizendo que a obra também facilitará a integração entre os estados nordestinos, promovendo um desenvolvimento mais coeso e sustentável. 

“O ministro Silvio é um dos grandes quadros em ascensão na política nacional; representando muito bem o povo de Pernambuco! O Governo Bolsonaro tinha retirado o trecho de Pernambuco da Transnordestina. E o presidente Lula entendeu que não há alternativa para o desenvolvimento do Nordeste excluindo Pernambucano do centro da estratégia. Por isso, nós retomamos o trecho e vamos executar como obra pública. Com a Transnordestina, criaremos condições para que o Nordeste se torne ainda mais forte e competitivo no cenário nacional e internacional”, ressaltou.

A expectativa é que, com a conclusão da Transnordestina, o Nordeste se beneficie de um aumento significativo na movimentação de cargas, reduzindo a dependência de modais de transporte rodoviário e melhorando a logística regional.

Os ministros convidaram a população a acompanhar as novidades sobre o projeto e reafirmaram o compromisso do governo federal com o desenvolvimento do Nordeste. A licitação para a retomada das obras da Transnordestina é um passo fundamental para garantir que a região alcance todo o seu potencial econômico e social.

Audiência de Instrução de ação federal contra Romério complicou ex-prefeito, dizem governistas

Aconteceu a poucos dias a sequência da Audiência de Instrução do processo 0800047-86.2017.4.05.8303 da Ação Civil de Improbidade movida pela gestão Evandro Valadares contra o ex-prefeito e candidato à reeleição Romério Guimarães. O MPF é có-autor por também apontar a irregularidade. O caso teve ampla repercussão e já gerou até bloqueio de bens do ex-gestor […]

Aconteceu a poucos dias a sequência da Audiência de Instrução do processo 0800047-86.2017.4.05.8303 da Ação Civil de Improbidade movida pela gestão Evandro Valadares contra o ex-prefeito e candidato à reeleição Romério Guimarães.

O MPF é có-autor por também apontar a irregularidade. O caso teve ampla repercussão e já gerou até bloqueio de bens do ex-gestor à época, a primeira por ordem do Juiz Federal Felipe Mota Pimentel de Oliveira, titular da 38ª Vara Federal.

A polêmica com repercussão jurídica e política tem relação com um convênio com o Ministério dos Esportes no fim de sua gestão, em 2016, para realização de um campeonato de futebol, até aí normal e legal.

Problema, acusaram prefeitura e MPF, Romerio usou sua senha de acesso quando já não era mais gestor e acessou o sistema no dia 04/01/2017 para fazer uma transferência de todo o dinheiro para empresa que teria sido contratada por seu governo de quase R$ 500 mil.

O campeonato que deveria ter sido feito em 90 dias, foi um torneio relâmpago, feito em 7 dias.

Na época do bloqueio de bens, em fevereiro de 2017, Romério afirmou em nota que “a sociedade egipiciense é testemunha de que o evento foi realizado, pois foi parte ativa enquanto atletas e público que aplaudiu e prestigiou as competições”.

Segundo fontes governistas,  o representante do Ministério Público Federal chegou a dizer que “em tantos anos nunca viu uma fraude tão mal feita, ou uma licitação fraudada com tanta incompetência”. É mais grave que o que fora apresentado na petição inicial.

O Juiz quis saber de Romério se ele fez o saque indevido dia 2 de janeiro, já que seu token (dispositivo eletrônico de acesso à conta) foi usado.  Romério indicou que ficava com a colaboradora Judileide Rodrigues, mas que tinha total confiança nela.

Se não foi o senhor ou a servidora,  quem foi? Quis saber o juiz. Isso teria  complicado ainda mais o ex-prefeito.  Delmiro Barros, então Secretário de Cultura, Turismo e Esportes se eximiu de qualquer responsabilidade.

O juiz propôs interesse de acordo de persecução civil, que visa impedir o início de uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa mediante a aceitação de algumas condições e aplicação de sanções aos agentes responsáveis pela prática dos supostos atos de improbidade administrativa. A Prefeitura não se manifestou.

A informação posterior é de que, alertado por sua assessoria,  Romério procurou na última segunda MPF propondo reembolsar os 500 mil do convênio corrigidos, além de ficar inelegível por 5 anos.

Afogados da Ingazeira se despediu de Conselheiro Tutelar. Programa Manhã Total faz homenagem

Familiares e amigos se despediram ontem a tarde em Afogados da Ingazeira do Conselheiro Tutelar Miltinho que faleceu no sábado em Recife, onde estava hospitalizado, vítima de pancreatite. O sepultamento aconteceu ontem no Cemitério Parque da Saudade. Houve muitas homenagens ao Conselheiro, que realizava um trabalho a anos no Conselho e ainda tinha projetos sociais […]

Miltinho, quando comemorava sua eleição em 5 de outubro passado.
Miltinho, quando comemorava sua eleição em 5 de outubro passado.

Familiares e amigos se despediram ontem a tarde em Afogados da Ingazeira do Conselheiro Tutelar Miltinho que faleceu no sábado em Recife, onde estava hospitalizado, vítima de pancreatite.

O sepultamento aconteceu ontem no Cemitério Parque da Saudade. Houve muitas homenagens ao Conselheiro, que realizava um trabalho a anos no Conselho e ainda tinha projetos sociais na Vila Bom Jesus, onde morava.

Miltinho lutava desde o dia 7 de março contra a doença, que aos poucos foi comprometendo as demais funções vitais.

Milton foi o quinto candidato ao Conselho Tutelar mais votado na escolha de 4 de outubro passado, com 1.127 votos. Era um dos mais experientes do Conselho, que ainda conta com Simone da Feira,  Danilo Gonçalves, Patrícia do Abatedouro e  Romero Moraes. Assumirá o suplente Pedro Rafael.

Homenagem: o programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, faz hoje no Debate das Dez uma homenagem ao Conselheiro. Os convidados são os companheiros do Conselho Tutelar, que conviveram por anos com ele. Haverá também resgate das participações de Milton na emissora, como no Debate das Dez de 5 de outubro, quando comemorava com o atual Conselho sua eleição.

IPA investe R$ 18 milhões para fortalecer assistência a Agricultura Familiar

O Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) definiu Plano de Trabalho para a execução das ações voltadas para a Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), previstas no projeto D. Helder Câmara. Com recursos de R$ 18 milhões, oriundos da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), a iniciativa começa a ser executada em  agosto […]

O Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) definiu Plano de Trabalho para a execução das ações voltadas para a Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), previstas no projeto D. Helder Câmara. Com recursos de R$ 18 milhões, oriundos da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), a iniciativa começa a ser executada em  agosto e deverá ser concluída em 2020. Em Pernambuco, serão beneficiados 5.460 agricultores de base familiar, de 58 municípios do Semiárido.

“Nesse novo momento, a proposta é de integração de políticas públicas, principalmente no Semiárido, que sofre com a estiagem prolongada, a fim de transformar alcançar mais famílias de agricultores”, destaca o presidente do IPA, Gabriel Maciel.

Além disso, a Anater destinará R$ 12 milhões para que as Organizações Não Governamentais (ONG’s) atendam cerca de  3.640 famílias, em outros 52 municípios do Semiárido pernambucano. “Ou seja, das 9100 famílias a serem atendidas pelo programa, 60% ficará com o IPA e 40% com as ONGs”, explica o gerente do Departamento e Assistência Técnica e Extensão Rural (DEAT), Maviael Fonseca.

Serão executadas ações de Ater individuais e coletivas a fim de dinamizar a produção da Unidade Produtiva Familiar, promover acesso aos mercados e melhorias de renda e qualidade de vida. Entre as etapas previstas estão: mobilizaçãode beneficiários, por meio de reuniões; cadastro das famílias; diagnóstico das Unidades Produtivas e elaboração dos projetos produtivos, que poderão ser viabilizados com recurso de Fomento da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário (SEAD) ou crédito do Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf . Além de visitas técnicas e atividades coletivas como cursos, oficinas, dias de campo, intercâmbios, entre outros.

Além de Pernambuco, os estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe, no Nordeste, e Minas Gerais e Espírito Santo, no Sudeste, também serão contemplados com recursos da Anater, nesta nova etapa do Projeto Dom Helder Câmara. No total, serão beneficiadas 63.253 famílias de agricultores de 907 municípios. O objetivo é contribuir para a redução da pobreza no meio rural e das desigualdades de gênero, geração e etnia, no Semiárido e na área de atuação da Sudene.

O plano de trabalho foi elaborado por representantes do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) e da Emater dos estados da Paraíba, Paraná, Rio Grande do Norte, nos dias 04 e 05 deste mês, na sede do Instituto, no Recife.

O Projeto Dom Helder Câmara é uma ação operacional descentralizada do Ministério do Desenvolvimento Agrário no Nordeste, iniciado em 2001, a partir de um acordo de Empréstimo Internacional firmado entre a República Federativa do Brasil e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola – FIDA, e de uma doação do Fundo Mundial para o Meio Ambiente – GEF.

Flores: vacinação contra a gripe começa hoje. População receberá atendimento em casa

A Secretaria de Saúde Municipal de Flores vai antecipar a Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza como estratégia de diminuir a quantidade de pessoas com gripe nesse inverno – seguindo a orientação da Ministério da Saúde. Nesta primeira etapa, os públicos prioritários são idosos e trabalhadores da saúde.  O dia “D” de mobilização nacional […]

A Secretaria de Saúde Municipal de Flores vai antecipar a Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza como estratégia de diminuir a quantidade de pessoas com gripe nesse inverno – seguindo a orientação da Ministério da Saúde.

Nesta primeira etapa, os públicos prioritários são idosos e trabalhadores da saúde.  O dia “D” de mobilização nacional para a vacinação acontece no dia 9 de maio (sábado).

Outra medida anunciada pela Secretaria Municipal de Saúde, é que o atendimento será realizado em casa, evitando que a população saia de casa e formem filas nos postos de saúde do município.

“Tomamos a decisão de fazê-la [vacina] a domicílio, no modelo de busca ativa. Então, o apelo que eu faço, é que fique em casa, pois temos uma equipe qualificada para fazer o atendimento em sua casa. Não adianta superlotar os postos – não vamos ter vacinas nos postos – a vacina vai estar circulando ela vai não vai estar nos postos de saúde. Nos postos só terão as recepcionistas, para prestar informações”, explicou Adriano Vieira Secretário de Saúde.

O prefeito do município, Marconi Santana acrescentou que foi uma medida para evitar o aglomerado nos postos.  “Nos dias de campanha forma uma grande aglomeração, forma fila…então a solução que achamos foi esta, onde vamos deslocar profissionais do hospital para nos dá esse suporte”, disse.

O anúncio foi feito nesta sexta-feira (20), durante live, onde o prefeito do município, Marconi Santana, deu conhecimento do novo decreto municipal que estabelece medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de relevância internacional decorrente do coronavírus (covid-19).