Presidente da Compesa diz que deixa Pajeú com segurança hídrica

O candidato a Deputado Estadual Paulo Jucá (PSB) buscou colocar uma pedra no debate que envolveu a possibilidade apoio de Adelmo Moura depois de decidir deixar Aglailson Victor.

Como já anunciado,  Adelmo definiu o voto no ex-prefeito de Afogados da Ingazeira,  José Patriota, atendendo solicitação de João Campos.  Paulo gravou um vídeo em que diz ter entendido Adelmo.

Respeito demais a posição do prefeito. Entendo as condições pelas quais ele tomou essa decisão, e bola pra frente “.

Paulo agradeceu aos quatro vereadores do município que o apoiam. “Queria agradecer os quatro vereadores que estão conosco, Jordânia,  Lailton Júnior e Toinha”. Paulo cumpre campanha em seis cidades nessa reta final, como Jupi, Jucati, Lajedo e Exu.

“Vamos manter a militância firme nessa reta final”, disse. A estratégia é evitar ficar preso ao tema e perder tempo com a discussão na reta final da campanha.

O ex-prefeito da cidade de Ouricuri, Antônio Cezar Araújo Rodrigues, foi multado no valor de R$ 37.490,00, por descumprir um Termo de Ajuste de Gestão, celebrado com o Tribunal de Contas em novembro de 2015, para corrigir uma série de problemas no funcionamento das escolas públicas do município.

As irregularidades foram identificadas pela equipe técnica do TCE, após auditoria realizada pela Inspetoria Regional de Petrolina. Os auditores encontraram falhas como, danos na estrutura física; ausência ou insuficiência de banheiros, instalações hidrossanitárias, elétricas, telefônicas e de rede de lógica; defeitos nos revestimentos das paredes e pisos; ausência de espaço adequado para a prática de esporte e recreação das crianças; salas de aula com mobiliário insuficiente ou inadequado; e cozinhas sem condições de higiene e de armazenamento de alimentos da merenda.

Diante do exposto, o conselheiro Marcos Loreto, relator das contas do município, decidiu celebrar um Termo de Ajuste de Gestão com o prefeito à época, Antônio Cezar Araújo Rodrigues, recomendando a adoção, no prazo entre 120 e 300 dias, de 27 medidas para melhorar as condições de funcionamento das unidades de ensino e atender aos padrões mínimos de infraestrutura estabelecidos nas diretrizes e metas do Plano Nacional de Educação, amenizando inclusive o baixo desempenho que a cidade apresenta na área da educação.

RECOMENDAÇÕES – Entre as ações que o ex- prefeito se comprometeu em realizar, ao assinar o TAG, estão, providenciar instalações hidrossanitárias nas cozinhas e sanitários; recuperar a ligação do esgotamento sanitário das cozinhas; recuperar, ou mesmo, substituir, as cisternas das escolas; recuperar e implementar as instalações elétricas; providenciar melhorias na iluminação e ventilação natural das salas de aula; providenciar a construção de sanitários; e proporcionar espaços próprios para a prática de atividades esportivas ou recreativas.

Em outubro de 2016, depois de transcorrido o prazo mais longo estabelecido no TAG, a Inspetoria Regional de Petrolina expediu um relatório de monitoramento que mostra o cumprimento, parcial, de apenas 5, das 27 recomendações feitas pelo TCE, sem apresentação de nenhuma providência efetiva em relação às restantes.

Como a defesa e os documentos apresentados pelo ex-prefeito não foram suficientes para atestar sua adimplência em face do TAG, o conselheiro Marcos Loreto decidiu pelo julgamento irregular do processo (TC nº 1509386-4), com aplicação de multa ao ex-gestor.

O relator determinou ainda ao atual prefeito de Ouricuri, ou quem vier a sucedê-lo, que encaminhe ao Tribunal de Contas, no prazo de 60 dias, informações a respeito do efetivo cumprimento de todas as obrigações assumidas e registradas no Termo de Ajuste de Gestão, sob pena de aplicação de multa. O cumprimento da decisão será verificado também no âmbito do TCE pela Coordenadoria de Controle Externo, por meio de auditorias e inspeções.

O tradicional espetáculo da Paixão de Cristo será encenado na próxima sexta-feira (30), no ginásio desportivo municipal. O espetáculo conta com o apoio da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes, é gratuito e terá início às 19h, pontualmente.

A exemplo do ano passado, o espetáculo será musical e terá duração de uma hora, com a participação de artistas afogadenses que integram o grupo “Paixão de Cristo, Paixão de todos”, responsável pela encenação. O objetivo é propor uma reflexão sobre a importância de contar a história de Jesus nos dias de hoje, se estamos mesmo colocando em prática todo o amor que ele pregou.

Este ano, algumas novidades. O acréscimo de três cenas: a parábola do filho pródigo, as bem-aventuranças e a cena da mulher adúltera. Outra inovação será a participação dos poetas Wellington Rocha e Elenilda Amaral. Eles conduzirão as reflexões do espetáculo, sob a forma de poesia.

Programa rendeu 50,9 bilhões. Valor deve chegar às prefeituras até segundo decênio de novembro, espera CNM

A Receita Federal informou nesta terça-feira, 1.º de novembro, que o programa de regularização de ativos no exterior, também conhecido como repatriação de recursos, trouxe de volta à economia brasileira R$ 169,9 bilhões. Desse total, foram arrecadados R$ 50,9 bilhões, referentes ao Imposto de Renda (IR) e multa da formalização dos valores. O prazo para regularizar os ativos encerrou no dia 31 de outubro.

Um balanço divulgado pelo secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, revela que 25.114 contribuintes apresentaram a Declaração de Regularização Cambial e Tributária (Dercat). Ao todo, foram 25.011 pessoas físicas e 103 de pessoas jurídicas.

As pessoas físicas regularizaram R$ 163,875 bilhões em ativos no exterior, o que correspondeu  a R$ 24,581 bilhões em IR e de R$ 24,580 bilhões de multa pela regularização. No caso das pessoas jurídicas, o montante regularizado em ativos soma R$ 6,064 bilhões, dos quais R$ 909,739 milhões são referentes ao Imposto de Renda e R$ 909,738 milhões referentes à multa.

Entenda

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que o valor repatriado é diferente do valor arrecadado. O primeiro refere-se ao montante declarado pelo contribuinte ao governo federal, e portanto, trazido ao Brasil. Já o valor arrecadado é o valor obtido pelo governo com a aplicação das devidas multas.

Sobre o valor repatriado incide uma alíquota de 30%, dos quais metade são referentes à multa e a outra metade referente ao Imposto de Renda. Estados e Municípios têm direito a receber apenas o montante obtido com o IR. Ou seja, apenas R$ 24,580 bilhões são direcionados à partilha com os entes subnacionais. A multa fica inteiramente com a União.

A partilha dos valores do IR respeitam os percentuais do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e, por isso, os Municípios receberão 22,5% desse valor, o que equivale a R$ 5,726 bilhões. Um pequeno montante de R$ 332 milhões de repatriação já foi pago no último decêndio de outubro. A expectativa é de que os valores restantes sejam repassados às prefeituras até o segundo decêndio de novembro, juntamente aos valores normais repassados de FPM.

A entidade elaborou uma projeção dos valores brutos destinados aos Municípios. Serra Talhada, por exemplo, fica com pouco mais de R$ 2 milhões e 400 mil. Afogados da Ingazeira, quase R$ 1 milhão e 400 mil. Ingazeira, pouco mais de R$ 500 mil.

Importante lembrar que o valor é bruto, ou seja, sem o desconto de 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Confira abaixo lista de municípios sertanejos levam com o repasse. Para ver a listagem completa de Pernambuco, clique aqui.

Em Serra Talhada, todo mundo quer saber quem é o apostador que juntamente com outras duas pessoas foi ganhador do concurso 1179 da Loto fácil, com sorteio realizado na última sexta-feira (07). Além do sortudo serra-talhadense, um ganhador de Jijoca de Jericoacoara (CE) e outro de Contagem (MG) acertaram os quinze números e vão dividir o prêmio no valor de R$ 1.734.748,56. Cada um ganhou  R$ 578.249,52.

Os apostadores acertaram os quinze números do jogo realizado no Caminhão da Sorte, em Osasco-SP. De acordo com a assessoria da Caixa Econômica Federal, o ganhador sortudo fez a aposta no concurso nº 1179 em uma lotérica no centro de Serra Talhada. Os números escolhidos foram:01-02-03-05-06-07-08-09-13-15-18-19-20-21 e 25.

Como todos os prêmios da CEF, ele poderá retirar  o prêmio em qualquer agência ou lotérica do país. Assim, só será identificado se quiser.