Arcoverde: Assistência Social desmente que estaria realizando processo seletivo para o CRAS

Cidades do Agreste fizeram o roteiro deste fim de semana do deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) pelo interior pernambucano. 

Depois de passar por Sanharó, onde conversou com o ex-prefeito Heraldo Oliveira, e de entregar, ao lado do prefeito de Alagoinha, Uilas Leal, obras de calçamento, nova praça e açougue público, o parlamentar esteve em Jurema. 

Neste município, Fernando Monteiro acompanhou a aplicação de recursos conquistados para a saúde, educação e infraestrutura, além de articular investimentos para a agricultura com o prefeito Branco de Geraldo.

Depois de passar por Lajedo, o deputado pernambucano seguiu para Jupi, onde encontrou-se com o prefeito Marcos Patriota e com o gestor municipal de Bom Conselho, João Lucas. 

O roteiro se estendeu ao município de Pedra, onde, acompanhado pelo prefeito Júnior Vaz, Fernando Monteiro conheceu a estrutura de uma indústria de laticínios na cidade. 

Já em Caetés, o parlamentar conversou com o prefeito Nivaldo Tirri e com os ex-prefeitos Armando Duarte, de Caetés, e Dannilo Godoy, de Bom Conselho.

Com objetivo de preservar os direitos dos trabalhadores, o deputado federal Danilo Cabral (PSB) apresentou sete emendas à medida provisória 927/2020, editada pelo presidente Jair Bolsonaro na semana passada.

O texto trata sobre as relações trabalhistas durante a vigeria do estado de calamidade pública provocada pela pandemia do novo coronavírus. “Não podemos permitir que os trabalhadores sofram com perdas justamente quando mais precisam. Nesse momento, precisam proteger as pessoas”, afirma o parlamentar.

Danilo Cabral lembra que a MP 927 passou por alteração, com a supressão do artigo que tratava sobre a suspensão dos contratos de trabalho e dos salários por quatro meses. “Apesar desse recuo, que foi uma vitória da sociedade, há muitos pontos que precisam ser modificados e aperfeiçoados”, diz. Ele acrescenta que o texto atendeu o setor empresarial, baseado na redução das prerrogativas dos trabalhadores, com alteração nas regras relativas à jornada, a férias e vigência de acordos e convenções coletivas.

A primeira emenda restringe as mudanças nas relações de trabalho apenas ao período que durar a pandemia. O deputado lembra que o Poder Legislativo reconheceu que os efeitos da declaração do estado de calamidade pública limitam-se ao cumprimento dos resultados fiscais e limitações financeiras da União, não podendo servir de anteparo para uma maior limitação dos direitos trabalhistas dos empregados do país.

Outra emenda trata sobre a alteração do regime de trabalho presencial teletrabalho ou trabalho à distância. Na redação original, há a possibilidade de o empregador convocar o trabalhador a retornar às atividades presenciais sem qualquer formalidade ou garantia quanto à cessação do risco que motivou o afastamento do trabalho presencial. O deputado sugere que essa convocação dependerá da cessação das medidas de contenção existentes em decretos federais ou locais acaba por fragilizar a finalidade da norma.

Danilo Cabral também apresentou emenda para que a antecipação de férias se limite aos períodos aquisitivos concluídos até 31 de dezembro de 2020, não sendo autorizada a negociação de períodos futuros de férias.

Há outra emenda que impede a negociação direta entre empregador e empregado, mantendo a primazia da negociação coletiva, mas sugere que poderá haver mudanças em acordos pela anuência do sindicato, por meios telemáticos, dispensada a assembleia geral, bem como que possam ser incluídas cláusulas excepcionais de garantia de emprego e medidas sanitárias de controle de exposição ao risco biológico de adoecimento pelo covid19.

Na sexta emenda, o deputado trata sobre os trabalhadores do grupo de risco, gestantes e lactantes. Ela assegura seu o afastamento das atividades laborais, quando não for possível o regime de trabalho remoto, de forma a minimizar o contato social e os riscos de contágio pela Covid-19. Por fim, há uma emenda que anula a retirada do poder de Polícia Administrativa da atividade de Inspeção do Trabalho. Para Danilo Cabral, reduzir os poderes dos Auditores Fiscais do Trabalho é um manifesto contrassenso.

A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira esteve reunida nesta segunda (25) com os moradores do bairro Sobreira em Afogados da Ingazeira, sob a presidência do vereador e criador do Programa Câmara Popular, Augusto Martins. O encontro reuniu também moradores do bairro COHAB e Residencial Dom Francisco, no Salão da Igreja Livre do Bairro Sobreira.

Nesta atual versão do Câmara Popular, a primeira parte é dedicada exclusivamente a apresentação do funcionamento do Poder Legislativo e o papel do vereador (a). Na segunda parte a palavra democraticamente é facultada ao povo, que pode dar sua opinião sobre os problemas do bairro e sugestões aos vereadores e fechando a reunião a palavra é cedida para que cada parlamentar presente deixe sua opinião sobre o encontro.

O Programa, tem apresentado grandes resultados, das reuniões nos bairros e nas comunidades, é elaborado um documento que é entregue ao Poder Executivo, e todas as reinvindicações da população são apresentadas ao prefeito do município. Na última reunião entre as propostas mais solicitadas destaque para calçamento e saneamento nos bairros.

Estiveram presentes na reunião os vereadores: Augusto Martins, Renaldo Lima, Luiz Bizorão, Cícero Miguel e Raimundo Lima.

A análise é de Anchieta Santos

Até onde vai essa cantilena de golpista?  Vai surtir algum efeito na eleição após todos eles, a favor e contra o impeachment, se juntarem conforme a conveniência da disputa eleitoral?

Senão vejamos: sem entrar no mérito se houve golpe ou não, cada palanque tem gente que votou pela saída de Dilma, o chamado Poste de Lula.

Do lado de Paulo Câmara o seu partido, PSB, todo ele,  votou pela saída da ex-presidenta. Até Secretário foi liberado pelo Governador para ir à Brasília votar.

No palanque de Armando, o Senador votou com Dilma, mas do seu lado estão Mendonça Filho do DEM, que votou fechado pela saída e o tucano Bruno Araújo, do PSDB, que liderou o movimento.

E finalmente Marília Arraes, que chama todo mundo de golpista e aceita do seu lado o PROS que em sua maioria votou pela degola de Dilma e hoje é presidido por João Fernando Coutinho, Federal que estava no PSB e votou pra ver a ex-presidenta pelas costas.

Então, até quando a conversa mole de aliados do golpe vai persistir em Pernambuco?

Provas compartilhadas de outras investigações serão usadas para apurar a responsabilidade do presidente em ataques às instituições democráticas

Agência O Globo

A Polícia Federal passou a investigar a relação do presidente Jair Bolsonaro com milícias digitais responsáveis por ataques às instituições democráticas, após compartilhamentos de provas autorizados pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes em outros inquéritos contra o presidente.

Isso significa que o inquérito das milícias digitais passou a ser o sétimo em tramitação contra o presidente. 

Outros casos em andamento contra Bolsonaro no STF tratam da suspeita de interferência indevida na Polícia Federal, prevaricação na vacina Covaxin, fake news, incitação ao crime por relacionar vacina contra a Covid-19 com o desenvolvimento de Aids e vazamento de documentos sigilosos, além de um inquérito administrativo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).