Tabira: Presidente da Câmara tira da pauta projeto de Nicinha que criava “horistas”
Por Nill Júnior
A Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Tabira desta segunda-feira (16), foi marcada pelo discurso enfático do Presidente Djalma Nogueira, com duras críticas ao Projeto de Lei 08/2022, oriundo do Poder Executivo, que propõe a contratação de profissionais “horistas” para o serviço público municipal.
Segundo Djalma, a matéria apresentada pela prefeita Nicinha Melo, permite a contratação de funcionários pagos por hora de serviços prestados com recursos oriundos da administração direta. Para o Presidente, o projeto precisa ser analisado melhor, pois se trata de um tema polêmico e complexo.
“Precisamos entender esse projeto juridicamente, pois não adianta a gente votar essa matéria, a qual pode trazer danos futuros e depois a culpa ser dos vereadores que a aprovaram. No meu entendimento o servidor tem que ganhar o salário mínimo e esse projeto falta clareza, precisamos discutir mais, levar ao conhecimento da sociedade.”, enfatizou Djalma.
Na apresentação dos pareceres, a Comissão de Justiça e Redação opinou pela ilegalidade da matéria, enquanto a de Finanças e Orçamento, foi a favor. Djalma pediu vistas e retirou o projeto de pauta, que deverá passar por análise jurídica da Casa Eduardo Domingo de Lima.
O deputado federal Wilson Santiago recebeu, nesta terça-feira (10), em Brasília, o prefeito de Ouro Velho, Doutor Júnior, para formalizar o repasse de verbas destinadas ao município paraibano. O encontro resultou na garantia de investimentos para a aquisição de uma nova ambulância, custeio da saúde pública e obras de infraestrutura urbana. Durante a reunião, Santiago […]
O deputado federal Wilson Santiago recebeu, nesta terça-feira (10), em Brasília, o prefeito de Ouro Velho, Doutor Júnior, para formalizar o repasse de verbas destinadas ao município paraibano. O encontro resultou na garantia de investimentos para a aquisição de uma nova ambulância, custeio da saúde pública e obras de infraestrutura urbana.
Durante a reunião, Santiago enfatizou que a destinação dos recursos atende às demandas apresentadas pela gestão municipal. “Estamos priorizando recursos para saúde e infraestrutura para atender as demandas do próprio município”, declarou o deputado. O parlamentar também destacou a continuidade do projeto político na cidade, citando a prefeita, a vice-prefeita Natália e o ex-prefeito Augusto como agentes do desenvolvimento local.
Para o prefeito Doutor Júnior, a parceria com a bancada federal em Brasília é estratégica para manter o cronograma de serviços públicos em 2026. O gestor ressaltou que as verbas de custeio são essenciais para a manutenção dos atendimentos básicos à população.
“Levamos boas notícias para o município. Começamos 2026 com ritmo acelerado de mais investimento para Ouro Velho”, afirmou o prefeito. Segundo a gestão, os recursos de infraestrutura serão aplicados conforme o planejamento de expansão das vias públicas e os valores para a saúde reforçarão a rede de transporte de pacientes e o estoque de insumos.
A Promotoria de Justiça de Carnaíba realizou, na manhã desta quarta-feira (11), uma inspeção de rotina na Cadeia Pública de Carnaíba. A inspeção foi realizada pela promotora de Justiça Adriana Wludarski. A unidade prisional possui atualmente 15 homens encarcerados, sendo presos provisórios e alguns já sentenciados aguardando transferência. De acordo com a promotora, durante a […]
A Promotoria de Justiça de Carnaíba realizou, na manhã desta quarta-feira (11), uma inspeção de rotina na Cadeia Pública de Carnaíba. A inspeção foi realizada pela promotora de Justiça Adriana Wludarski. A unidade prisional possui atualmente 15 homens encarcerados, sendo presos provisórios e alguns já sentenciados aguardando transferência.
De acordo com a promotora, durante a inspeção, não foram encontradas irregularidades ou problemas estruturantes que justificassem a adoção de medidas emergenciais.
Durante a inspeção, a promotora falou com todos os custodiados, respondendo dúvidas e informando como estava a situação processual de cada custodiado.
A promotora informou ainda que a visita à Cadeia Pública também faz parte do esforço desenvolvido pela Promotoria de Justiça de Carnaíba para seguir as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional do Ministério Público, e que em breve a Cadeia Pública de Carnaíba contará com monitoramento eletrônico por câmeras, em virtude de recursos oriundos da parceria do Ministério Público através do multidão das audiências de transação penal.
A desembargadora do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), Virgínia Gondim Dantas negou pedido de direito de resposta dos advogados de Raquel contra uma inserção da coligação Pernambuco na Veia, que mostra as ligações entre a tucana e a empresa de ônibus Logo, que pertence a seu pai, o ex-governador João Lyra. Na decisão, a […]
A desembargadora do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), Virgínia Gondim Dantas negou pedido de direito de resposta dos advogados de Raquel contra uma inserção da coligação Pernambuco na Veia, que mostra as ligações entre a tucana e a empresa de ônibus Logo, que pertence a seu pai, o ex-governador João Lyra.
Na decisão, a desembargadora aponta que não vê motivos para conceder o direito de resposta porque não há “conteúdo calunioso, difamatório ou injurioso em
desfavor da candidata Raquel Lyra a ensejar o direito de resposta requerido pelos autores. A peça publicitária proferiu uma crítica ao domínio das linhas intermunicipais do estado pelas empresas Progresso e Logo e proferiu uma opinião ácida ao afirmar que quem paga pela falta de concorrência é o povo ou até mesmo que a candidata Raquel Lyra não governa para os mais pobres”.
Além disso, ainda segundo a desembargadora Virgínia Gondim Dantas, “deve-se sempre ter em mente que qualquer pessoa, ao lançar sua candidatura, tem diminuída sua proteção à imagem, na medida em que aumenta sua exposição e se acirra a disputa por cargo político, diferentemente do cidadão comum”.
Na propaganda, também complementa a magistrada ao rejeitar a tese de informação enganosa, “todas informações postas são de matérias jornalísticas divulgadas em portais de notícias do estado de Pernambuco e, nesse sentido, é pacífico na jurisprudência desta Justiça Eleitoral o entendimento de que notícias veiculadas na mídia não configuraram fatos sabidamente inverídicos a autorizar a concessão do direito de resposta”. Leia aqui a íntegra da decisão.
Agência Brasil – Depois de iniciar o dia em queda, o dólar comercial voltou a subir e o Banco Central (BC) anunciou mais um leilão de venda de dólares no mercado futuro. Por volta de 10h50, o dólar chegou a R$ 4, após fechar ontem a R$ 3,99. Mais cedo, o dólar chegou a ficar […]
Agência Brasil –Depois de iniciar o dia em queda, o dólar comercial voltou a subir e o Banco Central (BC) anunciou mais um leilão de venda de dólares no mercado futuro. Por volta de 10h50, o dólar chegou a R$ 4, após fechar ontem a R$ 3,99. Mais cedo, o dólar chegou a ficar cotado em R$ 3,89.
Com a cotação subindo, o BC anunciou o segundo leilão de novos contratos de swap cambial (venda de dólares no mercado futuro). Também foi realizado hoje um leilão rolagem (renovação de swaps cambiais) e um de venda com compromisso de recompra futura.
Ontem, a moeda chegou a R$ 4,248 na máxima do dia, por volta das 10h30. A cotação passou a cair depois que o presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini, não descartou a possibilidade de venda de dólares das reservas internacionais, no mercado à vista.
“Todos os instrumentos estão no raio de ação do Banco Central caso seja necessário”, disse Tombini, que participou, pela primeira vez, do início da coletiva de imprensa sobre o Relatório Trimestral de Inflação, divulgado ontem. A venda de dólares das reservas internacionais não é feita desde fevereiro de 2009.
As reservas internacionais funcionam como um instrumento de segurança para o país em caso de crise no mercado de câmbio. Normalmente, o BC evita vender diretamente recursos das reservas para não comprometer esse mecanismo de proteção, preferindo operações no mercado futuro, como os swaps cambiais, que transferem a demanda pela moeda norte-americana do presente para o futuro. Em caso de turbulência severa, no entanto, a autoridade monetária pode lançar mão das reservas cambiais.
Correio Braziliense Em meio à construção eleitoral para o pleito de outubro deste ano, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vem deixando à mostra suas cartas para ajudá-lo na disputa. Além de juntar novos nomes em seu baralho de alianças, como os governadores petistas Wellington Dias, do Ceará, e Rui Costa, da Bahia, e […]
Em meio à construção eleitoral para o pleito de outubro deste ano, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vem deixando à mostra suas cartas para ajudá-lo na disputa. Além de juntar novos nomes em seu baralho de alianças, como os governadores petistas Wellington Dias, do Ceará, e Rui Costa, da Bahia, e Flávio Dino (PSB), no Maranhão, Lula direciona aqueles que devem ficar no bolo de descarte.
Neste xadrez eleitoral que se forma na esquerda, Lula se encontrou novamente com o ex-governador Geraldo Alckmin (sem partido) na casa do ex-prefeito de São Paulo e postulante ao Palácio dos Bandeirantes Fernando Haddad, na sexta à noite, para discutir a chapa presidencial que deve ser anunciada em março.
Entre os descartes de Lula, o petista afirmou que a ex-presidente Dilma Rousseff não deve fazer parte de um eventual governo em 2023. Aliados do presidente também deram a entender que nomes como Guido Mantega e José Dirceu devem ficar longe do comando de ministérios.
Entre os mais próximos de Lula, a tendência é afastar quadros que possam ser explorados por adversários a ponto de atingir a campanha. Os pontos principais são falhas na Economia, puxada por Mantega, e corrupção, por Dirceu. No caso de Dilma, além dos fatores citados, o impeachment sofrido por ela em 2016, por crime de responsabilidade, é outro fator que pode pesar contra Lula e aumentar sua rejeição.
“Maior que o próprio PT”, como disseram políticos e especialistas, Lula tenta preservar sua campanha e usar o “lulismo” ao máximo. Segundo o cientista político André Felipe Rosa, alguns programas iniciados pelo ex-presidente no passado geraram a ele uma imagem destacada do partido para alguns eleitores.
“O eleitor do Lula viu o filho se formando na faculdade com Prouni, Fies, em vagas em federais criadas na gestão dele. Teve gente com carreira internacional no Ciências Sem Fronteiras, o próprio Bolsa Família. É o chamado voto de gratidão, quando o eleitor tem o sentimento que foi diretamente beneficiado por um ator político. Por isso, pode-se dizer que existe um lulismo muito forte, de um eleitor que é lulista, mas não é petista e que, às vezes, tem até mais ressalvas contra a legenda”, explicou.
Apesar da sinalização de não dar espaço em seu eventual governo aos tradicionais caciques do PT, alguns petistas “raiz” devem permanecer próximos a Lula em um eventual governo. A presidente do partido e deputada federal Gleisi Hoffmann (RS), o senador e ex-ministro da Saúde Humberto Costa (PE) e o deputado federal Reginaldo Lopes (MG), que assumiu a liderança do governo na Câmara, são alguns dos nomes que devem continuar fortes em um eventual governo.
Resistência
Por mais que os caminhos apontem que a palavra final sobre os rumos do PT e da campanha ao Planalto será majoritariamente de Lula, ainda há resistências com relação a alguns movimentos do ex-mandatário. Um exemplo é a possível chapa Lula-Alckmin, que conta com a rejeição de nomes como o deputado federal Rui Falcão e até mesmo a ex-presidente Dilma, que o comparou a Michel Temer.
Já Lula e a ala petista que concorda com a aliança preferem relacioná-lo a José Alencar, vice-presidente dos governos petistas entre 2003 e 2010. Alencar era do PL (hoje partido de Bolsonaro) e também enfrentou muita desconfiança de uma ala da legenda, mas Lula bancou e a parceria foi bem sucedida.
Segundo o sociólogo e cientista político Antonio Lavareda, especialista em opinião pública, a movimentação para atrair Alckmin já vem sendo positiva antes mesmo de ser concretizada por ter diminuído as menções a Lula como um candidato radical.
“Foi o movimento mais ousado e surpreendente desta pré-campanha. Se nós prestarmos atenção, já houve um efeito inicial dessa cogitação da chapa Lula-Alckmin. Diminuiu muito o volume das menções na imprensa ao radicalismo de Lula. Um candidato radical de esquerda não convidaria Geraldo Alckmin para vice. Isso tem uma importância simbólica muito forte e conta pontos para a candidatura do ex-presidente Lula”, destacou.
O ex-tucano precisa ainda escolher qual será seu partido entre os futuros federados (PV, PSB e PCdoB). No caso do PSB, sua eventual filiação esbarra no ex-governador e pré-candidato ao governo paulista Márcio França — que não foi convidado para o jantar.
Para Alckmin, há a saída pelo PV, um nanico ao centro que condiz com o perfil do ex-governador, já que ele não seria aceito no PCdoB. A decisão deve ser tomada até 2 de abril, fim do prazo para as filiações.
Você precisa fazer login para comentar.