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Tabira: Presidente da Câmara tira da pauta projeto de Nicinha que criava “horistas”

Por Nill Júnior

A Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Tabira desta segunda-feira (16), foi marcada pelo discurso enfático do Presidente Djalma Nogueira, com duras críticas ao Projeto de Lei 08/2022, oriundo do Poder Executivo, que propõe a contratação de profissionais “horistas” para o serviço público municipal.

Segundo Djalma, a matéria apresentada pela prefeita Nicinha Melo, permite a contratação de funcionários pagos por hora de serviços prestados com recursos oriundos da administração direta. Para o Presidente, o projeto precisa ser analisado melhor, pois se trata de um tema polêmico e complexo.

“Precisamos entender esse projeto juridicamente, pois não adianta a gente votar essa matéria, a qual pode trazer danos futuros e depois a culpa ser dos vereadores que a aprovaram. No meu entendimento o servidor tem que ganhar o salário mínimo e esse projeto falta clareza, precisamos discutir mais, levar ao conhecimento da sociedade.”, enfatizou Djalma.

Na apresentação dos pareceres, a Comissão de Justiça e Redação opinou pela ilegalidade da matéria, enquanto a de Finanças e Orçamento, foi a favor. Djalma pediu vistas e retirou o projeto de pauta, que deverá passar por análise jurídica da Casa Eduardo Domingo de Lima.

Outras Notícias

Detran promove mutirão de serviços em Afogados

De hoje (23) até a próxima quarta-feira, o Detran estará em Afogados ofertando diversos serviços à população. A carreta do órgão está estacionada na praça monsenhor Alfredo de Arruda Câmara. Nela, será possível ter acesso a serviços como: renovação da CNH, com captura de foto; consulta de pontuação da CNH; emissão de boletos para pagamento; […]

De hoje (23) até a próxima quarta-feira, o Detran estará em Afogados ofertando diversos serviços à população. A carreta do órgão está estacionada na praça monsenhor Alfredo de Arruda Câmara.

Nela, será possível ter acesso a serviços como: renovação da CNH, com captura de foto; consulta de pontuação da CNH; emissão de boletos para pagamento; emissão de certificado de registro e licenciamento de veículo, dentre outros serviços.

Ações educativas serão realizadas em parceria com a secretaria municipal de transportes e trânsito nas escolas públicas e privadas do município.

“Essa parceria é importante para reforçarmos a necessidade da regularização de veículos e habilitações dos condutores, facilitando o acesso ao atendimento, assim como são relevantes as ações permanentes de educação no trânsito com alunos da rede de ensino que serão os futuros condutores”, destacou Flaviana Rosa, secretária de transportes e trânsito de Afogados.

MPF processa vereador que discriminou trabalhadores escravizados no RS

Ação pede indenização por danos morais coletivos a ser aplicada em iniciativas contra o trabalho escravo e a xenofobia O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça, nesta quinta-feira (2), que obrigue o vereador de Caxias do Sul (RS) Sandro Fantinel a pagar danos morais coletivos pelas ofensas que ele fez a trabalhadores encontrados em […]

Ação pede indenização por danos morais coletivos a ser aplicada em iniciativas contra o trabalho escravo e a xenofobia

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça, nesta quinta-feira (2), que obrigue o vereador de Caxias do Sul (RS) Sandro Fantinel a pagar danos morais coletivos pelas ofensas que ele fez a trabalhadores encontrados em condições semelhantes à escravidão.

Na terça-feira, ao discursar sobre o resgate dos trabalhadores – na sua maioria baianos – ocorrido no último dia 22 em vinícolas da vizinha Bento Gonçalves, Fantinel disse que empresas e produtores rurais deveriam “contratar funcionários limpos” e não “aquela gente lá de cima”.

A ação do MPF é para que o vereador seja condenado a pagar indenização de, no mínimo, R$ 250 mil e que esse valor seja destinado a projetos e campanhas contra o trabalho escravo e a xenofobia ou a iniciativas em Caxias do Sul que promovam a cultura baiana.

Agressões em série – O discurso de Fantinel foi classificado pelo MPF como odioso, preconceituoso e de caráter xenofóbico e discriminatório em relação à origem geográfica, em especial a população que nasceu ou vive no estado da Bahia.

O procurador da República Fabiano de Moraes destaca, na ação civil pública, que o vereador colocou as vítimas como culpadas da situação em que se encontravam.

Além de agredir os escravizados, o réu menosprezou e discriminou o povo e a cultura da Bahia ao dar a entender que os baianos não são trabalhadores nem corretos nem limpos nem organizados, frisa o MPF, relatando outros trechos xenofóbicos do discurso.

Ataques também à União – Para o MPF, o vereador também atacou os órgãos de fiscalização da União ao insinuar que as condições em que os trabalhadores foram encontrados são “normais” na Serra Gaúcha e que eles queriam trabalhar 15 dias e ganhar por 60.

O MPF aponta que essa insinuação induz ao entendimento de que o trabalho de fiscalização foi ilegal e ignora o fato de que todas as informações trazidas a público relatam que as pessoas eram mantidas no local contra a vontade, submetidas a jornadas exaustivas, com alimentação inadequada para consumo e que inclusive há relatos de tortura com armas de choque e spray de pimenta.

Itapetim comemora resultado no Idepe

A Educação de Itapetim, está comemorando o resultado do Prêmio Idepe, anunciado nesta quarta-feira (23), pelo Governo de Pernambuco. O município ficou entre na sétima posição – dos cento e oitenta e quatro municípios do Estado. “Os professores e toda a equipe da educação estão de parabéns por esta conquista. Muito orgulho pelo que estamos conquistando […]

A Educação de Itapetim, está comemorando o resultado do Prêmio Idepe, anunciado nesta quarta-feira (23), pelo Governo de Pernambuco.

O município ficou entre na sétima posição – dos cento e oitenta e quatro municípios do Estado.

“Os professores e toda a equipe da educação estão de parabéns por esta conquista. Muito orgulho pelo que estamos conquistando com o nosso trabalho: primeiramente, o Ideb (avaliação nacional) e agora o Idepe (estadual)”.

Opinião não fez pesquisa em Carnaíba

Cards copiados e manipulados da pesquisa do Instituto Opinião divulgada em São José do Egito foram espalhados em Carnaíba. Na verdade, tratam-se de montagens não autorizadas pelo instituto. O Opinião não realizou levantamentos na cidade. Os cards inclusive foram montados a partir de peças específicas para a divulgação dessa pesquisa na Capital da Poesia. Até […]

À esquerda, um card com informações da pesquisa em São José do Egito. Ao lado, a montagem espalhada em Carnaíba. Opinião emitiu nota.

Cards copiados e manipulados da pesquisa do Instituto Opinião divulgada em São José do Egito foram espalhados em Carnaíba.

Na verdade, tratam-se de montagens não autorizadas pelo instituto. O Opinião não realizou levantamentos na cidade. Os cards inclusive foram montados a partir de peças específicas para a divulgação dessa pesquisa na Capital da Poesia. Até a arte foi grosseiramente usada.

Segundo leitores do blog, o material trazia números fictícios envolvendo os pré-candidatos Ilma Valério e Berg Gomes. Este fim ano inclusive não foi feito levantamento  algum na cidade.

“A Opinião Pesquisas Sociais Ltda., sediada em Campina Grande-PB, representada pelo Estatístico José Joaquim Lira Roberto Braga, objetivando oferecer aos seus clientes serviços de qualidade e pautado na transparência, vem a público esclarecer que não realizou pesquisa de opinião pública junto aos moradores da cidade de Carnaíba no ano de 2023. Sendo assim, os resultados divulgados não são de autoria do Instituto Opinião”, diz nota assinada por Joaquim Braga, diretor do Instituto.

Quanto ao blog, no próximo ano, ele estará realizando novamente parceria com o Instituto Múltipla de Arcoverde. O Opinião costuma divulgar pesquisas com o Blog do Magno em anos eleitorais. A divulgação de São José foi uma exceção.

O prefeito de Carnaíba,  Anchieta Patriota,  usou suas redes para criticar a iniciativa:

Sebastião Oliveira integra Frente que defenderá interesses do Nordeste

A Frente Parlamentar em Defesa do Dnocs, do Banco do Nordeste, da Sudene, da Codevasf e da Chesf, que será lançada na próxima quarta-feira (5), em Brasília, terá o deputado federal Sebastião Oliveira ocupando a vice-presidência. O evento de lançamento acontecerá, às 14h, na sala de reunião do Colégio de Líderes, no edifício principal da […]

A Frente Parlamentar em Defesa do Dnocs, do Banco do Nordeste, da Sudene, da Codevasf e da Chesf, que será lançada na próxima quarta-feira (5), em Brasília, terá o deputado federal Sebastião Oliveira ocupando a vice-presidência. O evento de lançamento acontecerá, às 14h, na sala de reunião do Colégio de Líderes, no edifício principal da Câmara dos Deputados.

“A criação dessa frente é para defender os interesses do Nordeste, fortalecendo e ampliando as políticas públicas voltadas para esta importante região do país”, ressaltou Sebastião Oliveira. O parlamentar explicou ainda que uma das prioridades da Frente é evitar a privatização da Chesf.