Notícias

Tabira: Presidente da Câmara tira da pauta projeto de Nicinha que criava “horistas”

Por Nill Júnior

A Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Tabira desta segunda-feira (16), foi marcada pelo discurso enfático do Presidente Djalma Nogueira, com duras críticas ao Projeto de Lei 08/2022, oriundo do Poder Executivo, que propõe a contratação de profissionais “horistas” para o serviço público municipal.

Segundo Djalma, a matéria apresentada pela prefeita Nicinha Melo, permite a contratação de funcionários pagos por hora de serviços prestados com recursos oriundos da administração direta. Para o Presidente, o projeto precisa ser analisado melhor, pois se trata de um tema polêmico e complexo.

“Precisamos entender esse projeto juridicamente, pois não adianta a gente votar essa matéria, a qual pode trazer danos futuros e depois a culpa ser dos vereadores que a aprovaram. No meu entendimento o servidor tem que ganhar o salário mínimo e esse projeto falta clareza, precisamos discutir mais, levar ao conhecimento da sociedade.”, enfatizou Djalma.

Na apresentação dos pareceres, a Comissão de Justiça e Redação opinou pela ilegalidade da matéria, enquanto a de Finanças e Orçamento, foi a favor. Djalma pediu vistas e retirou o projeto de pauta, que deverá passar por análise jurídica da Casa Eduardo Domingo de Lima.

Outras Notícias

Ouro Velho recebe novos recursos para saúde e infraestrutura

O deputado federal Wilson Santiago recebeu, nesta terça-feira (10), em Brasília, o prefeito de Ouro Velho, Doutor Júnior, para formalizar o repasse de verbas destinadas ao município paraibano. O encontro resultou na garantia de investimentos para a aquisição de uma nova ambulância, custeio da saúde pública e obras de infraestrutura urbana. Durante a reunião, Santiago […]

O deputado federal Wilson Santiago recebeu, nesta terça-feira (10), em Brasília, o prefeito de Ouro Velho, Doutor Júnior, para formalizar o repasse de verbas destinadas ao município paraibano. O encontro resultou na garantia de investimentos para a aquisição de uma nova ambulância, custeio da saúde pública e obras de infraestrutura urbana.

Durante a reunião, Santiago enfatizou que a destinação dos recursos atende às demandas apresentadas pela gestão municipal. “Estamos priorizando recursos para saúde e infraestrutura para atender as demandas do próprio município”, declarou o deputado. O parlamentar também destacou a continuidade do projeto político na cidade, citando a prefeita, a vice-prefeita Natália e o ex-prefeito Augusto como agentes do desenvolvimento local.

Para o prefeito Doutor Júnior, a parceria com a bancada federal em Brasília é estratégica para manter o cronograma de serviços públicos em 2026. O gestor ressaltou que as verbas de custeio são essenciais para a manutenção dos atendimentos básicos à população.

“Levamos boas notícias para o município. Começamos 2026 com ritmo acelerado de mais investimento para Ouro Velho”, afirmou o prefeito. Segundo a gestão, os recursos de infraestrutura serão aplicados conforme o planejamento de expansão das vias públicas e os valores para a saúde reforçarão a rede de transporte de pacientes e o estoque de insumos.

Promotoria de Justiça realiza inspeção de rotina na Cadeia Pública de Carnaíba

A Promotoria de Justiça de Carnaíba realizou, na manhã desta quarta-feira (11), uma inspeção de rotina na Cadeia Pública de Carnaíba. A inspeção foi realizada pela promotora de Justiça Adriana Wludarski. A unidade prisional possui atualmente 15 homens encarcerados, sendo presos provisórios e alguns já sentenciados aguardando transferência. De acordo com a promotora, durante a […]

A Promotoria de Justiça de Carnaíba realizou, na manhã desta quarta-feira (11), uma inspeção de rotina na Cadeia Pública de Carnaíba. A inspeção foi realizada pela promotora de Justiça Adriana Wludarski. A unidade prisional possui atualmente 15 homens encarcerados, sendo presos provisórios e alguns já sentenciados aguardando transferência.

De acordo com a promotora, durante a inspeção, não foram encontradas irregularidades ou problemas estruturantes que justificassem a adoção de medidas emergenciais.

Durante a inspeção, a promotora falou com todos os custodiados, respondendo dúvidas e informando como estava a situação processual de cada custodiado.

A promotora informou ainda que a visita à Cadeia Pública também faz parte do esforço desenvolvido pela Promotoria de Justiça de Carnaíba para seguir as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional do Ministério Público, e que em breve a Cadeia Pública de Carnaíba contará com monitoramento eletrônico por câmeras, em virtude de recursos oriundos da parceria do Ministério Público através do multidão das audiências de transação penal.

Justiça Eleitoral nega direito de resposta a Raquel

A desembargadora do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), Virgínia Gondim Dantas negou pedido de direito de resposta dos advogados de Raquel contra uma inserção da coligação Pernambuco na Veia, que mostra as ligações entre a tucana e a empresa de ônibus Logo, que pertence a seu pai, o ex-governador João Lyra. Na decisão, a […]

A desembargadora do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), Virgínia Gondim Dantas negou pedido de direito de resposta dos advogados de Raquel contra uma inserção da coligação Pernambuco na Veia, que mostra as ligações entre a tucana e a empresa de ônibus Logo, que pertence a seu pai, o ex-governador João Lyra.

Na decisão, a desembargadora aponta que não vê motivos para conceder o direito de resposta porque não há “conteúdo calunioso, difamatório ou injurioso em
desfavor da candidata Raquel Lyra a ensejar o direito de resposta requerido pelos autores. A peça publicitária proferiu uma crítica ao domínio das linhas intermunicipais do estado pelas empresas Progresso e Logo e proferiu uma opinião ácida ao afirmar que quem paga pela falta de concorrência é o povo ou até mesmo que a candidata Raquel Lyra não governa para os mais pobres”.

Além disso, ainda segundo a desembargadora Virgínia Gondim Dantas, “deve-se sempre ter em mente que qualquer pessoa, ao lançar sua candidatura, tem diminuída sua proteção à imagem, na medida em que aumenta sua exposição e se acirra a disputa por cargo político, diferentemente do cidadão comum”.

Na propaganda, também complementa a magistrada ao rejeitar a tese de informação enganosa, “todas informações postas são de matérias jornalísticas divulgadas em portais de notícias do estado de Pernambuco e, nesse sentido, é pacífico na jurisprudência desta Justiça Eleitoral o entendimento de que notícias veiculadas na mídia não configuraram fatos sabidamente inverídicos a autorizar a concessão do direito de resposta”. Leia aqui a íntegra da decisão.

BC anuncia nova intervenção para suavizar cotação do dólar

Agência Brasil – Depois de iniciar o dia em queda, o dólar comercial voltou a subir e o Banco Central (BC) anunciou mais um leilão de venda de dólares no mercado futuro. Por volta de 10h50, o dólar chegou a R$ 4, após fechar ontem a R$ 3,99. Mais cedo, o dólar chegou a ficar […]

3

Agência Brasil – Depois de iniciar o dia em queda, o dólar comercial voltou a subir e o Banco Central (BC) anunciou mais um leilão de venda de dólares no mercado futuro. Por volta de 10h50, o dólar chegou a R$ 4, após fechar ontem a R$ 3,99. Mais cedo, o dólar chegou a ficar cotado em R$ 3,89.

Com a cotação subindo, o BC anunciou o segundo leilão de novos contratos de swap cambial (venda de dólares no mercado futuro). Também foi realizado hoje um leilão rolagem (renovação de swaps cambiais) e um de venda com compromisso de recompra futura.

Ontem, a moeda chegou a R$ 4,248 na máxima do dia, por volta das 10h30. A cotação passou a cair depois que o presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini, não descartou a possibilidade de venda de dólares das reservas internacionais, no mercado à vista.

“Todos os instrumentos estão no raio de ação do Banco Central caso seja necessário”, disse Tombini, que participou, pela primeira vez, do início da coletiva de imprensa sobre o Relatório Trimestral de Inflação, divulgado ontem. A venda de dólares das reservas internacionais não é feita desde fevereiro de 2009.

As reservas internacionais funcionam como um instrumento de segurança para o país em caso de crise no mercado de câmbio. Normalmente, o BC evita vender diretamente recursos das reservas para não comprometer esse mecanismo de proteção, preferindo operações no mercado futuro, como os swaps cambiais, que transferem a demanda pela moeda norte-americana do presente para o futuro. Em caso de turbulência severa, no entanto, a autoridade monetária pode lançar mão das reservas cambiais.

Lula define os rumos do PT para 2022 em encontro com ex-tucano

Correio Braziliense Em meio à construção eleitoral para o pleito de outubro deste ano, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vem deixando à mostra suas cartas para ajudá-lo na disputa. Além de juntar novos nomes em seu baralho de alianças, como os governadores petistas Wellington Dias, do Ceará, e Rui Costa, da Bahia, e […]

Correio Braziliense

Em meio à construção eleitoral para o pleito de outubro deste ano, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vem deixando à mostra suas cartas para ajudá-lo na disputa. Além de juntar novos nomes em seu baralho de alianças, como os governadores petistas Wellington Dias, do Ceará, e Rui Costa, da Bahia, e Flávio Dino (PSB), no Maranhão, Lula direciona aqueles que devem ficar no bolo de descarte.

Neste xadrez eleitoral que se forma na esquerda, Lula se encontrou novamente com o ex-governador Geraldo Alckmin (sem partido) na casa do ex-prefeito de São Paulo e postulante ao Palácio dos Bandeirantes Fernando Haddad, na sexta à noite, para discutir a chapa presidencial que deve ser anunciada em março.

Entre os descartes de Lula, o petista afirmou que a ex-presidente Dilma Rousseff não deve fazer parte de um eventual governo em 2023. Aliados do presidente também deram a entender que nomes como Guido Mantega e José Dirceu devem ficar longe do comando de ministérios.

Entre os mais próximos de Lula, a tendência é afastar quadros que possam ser explorados por adversários a ponto de atingir a campanha. Os pontos principais são falhas na Economia, puxada por Mantega, e corrupção, por Dirceu. No caso de Dilma, além dos fatores citados, o impeachment sofrido por ela em 2016, por crime de responsabilidade, é outro fator que pode pesar contra Lula e aumentar sua rejeição.

“Maior que o próprio PT”, como disseram políticos e especialistas, Lula tenta preservar sua campanha e usar o “lulismo” ao máximo. Segundo o cientista político André Felipe Rosa, alguns programas iniciados pelo ex-presidente no passado geraram a ele uma imagem destacada do partido para alguns eleitores.

“O eleitor do Lula viu o filho se formando na faculdade com Prouni, Fies, em vagas em federais criadas na gestão dele. Teve gente com carreira internacional no Ciências Sem Fronteiras, o próprio Bolsa Família. É o chamado voto de gratidão, quando o eleitor tem o sentimento que foi diretamente beneficiado por um ator político. Por isso, pode-se dizer que existe um lulismo muito forte, de um eleitor que é lulista, mas não é petista e que, às vezes, tem até mais ressalvas contra a legenda”, explicou.

Apesar da sinalização de não dar espaço em seu eventual governo aos tradicionais caciques do PT, alguns petistas “raiz” devem permanecer próximos a Lula em um eventual governo. A presidente do partido e deputada federal Gleisi Hoffmann (RS), o senador e ex-ministro da Saúde Humberto Costa (PE) e o deputado federal Reginaldo Lopes (MG), que assumiu a liderança do governo na Câmara, são alguns dos nomes que devem continuar fortes em um eventual governo.

Resistência

Por mais que os caminhos apontem que a palavra final sobre os rumos do PT e da campanha ao Planalto será majoritariamente de Lula, ainda há resistências com relação a alguns movimentos do ex-mandatário. Um exemplo é a possível chapa Lula-Alckmin, que conta com a rejeição de nomes como o deputado federal Rui Falcão e até mesmo a ex-presidente Dilma, que o comparou a Michel Temer.

Já Lula e a ala petista que concorda com a aliança preferem relacioná-lo a José Alencar, vice-presidente dos governos petistas entre 2003 e 2010. Alencar era do PL (hoje partido de Bolsonaro) e também enfrentou muita desconfiança de uma ala da legenda, mas Lula bancou e a parceria foi bem sucedida.

Segundo o sociólogo e cientista político Antonio Lavareda, especialista em opinião pública, a movimentação para atrair Alckmin já vem sendo positiva antes mesmo de ser concretizada por ter diminuído as menções a Lula como um candidato radical.

“Foi o movimento mais ousado e surpreendente desta pré-campanha. Se nós prestarmos atenção, já houve um efeito inicial dessa cogitação da chapa Lula-Alckmin. Diminuiu muito o volume das menções na imprensa ao radicalismo de Lula. Um candidato radical de esquerda não convidaria Geraldo Alckmin para vice. Isso tem uma importância simbólica muito forte e conta pontos para a candidatura do ex-presidente Lula”, destacou.

O ex-tucano precisa ainda escolher qual será seu partido entre os futuros federados (PV, PSB e PCdoB). No caso do PSB, sua eventual filiação esbarra no ex-governador e pré-candidato ao governo paulista Márcio França — que não foi convidado para o jantar.

Para Alckmin, há a saída pelo PV, um nanico ao centro que condiz com o perfil do ex-governador, já que ele não seria aceito no PCdoB. A decisão deve ser tomada até 2 de abril, fim do prazo para as filiações.