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Tabira: Presidente da Câmara tira da pauta projeto de Nicinha que criava “horistas”

Por Nill Júnior

A Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Tabira desta segunda-feira (16), foi marcada pelo discurso enfático do Presidente Djalma Nogueira, com duras críticas ao Projeto de Lei 08/2022, oriundo do Poder Executivo, que propõe a contratação de profissionais “horistas” para o serviço público municipal.

Segundo Djalma, a matéria apresentada pela prefeita Nicinha Melo, permite a contratação de funcionários pagos por hora de serviços prestados com recursos oriundos da administração direta. Para o Presidente, o projeto precisa ser analisado melhor, pois se trata de um tema polêmico e complexo.

“Precisamos entender esse projeto juridicamente, pois não adianta a gente votar essa matéria, a qual pode trazer danos futuros e depois a culpa ser dos vereadores que a aprovaram. No meu entendimento o servidor tem que ganhar o salário mínimo e esse projeto falta clareza, precisamos discutir mais, levar ao conhecimento da sociedade.”, enfatizou Djalma.

Na apresentação dos pareceres, a Comissão de Justiça e Redação opinou pela ilegalidade da matéria, enquanto a de Finanças e Orçamento, foi a favor. Djalma pediu vistas e retirou o projeto de pauta, que deverá passar por análise jurídica da Casa Eduardo Domingo de Lima.

Outras Notícias

Itapetim: prefeitura abre cadastro para o “Sou mais comprar aqui 2023”

A Prefeitura de Itapetim, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, abriu as inscrições para empresas locais e das xidades de Brejinho, São José do Egito, Tuparetama, Santa Terezinha e Tabira que queiram realizar cadastro no Programa de Compras Governamentais “Sou Mais Comprar Aqui”. O cadastro é voltado às empresas qualificadas como MEI, […]

A Prefeitura de Itapetim, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, abriu as inscrições para empresas locais e das xidades de Brejinho, São José do Egito, Tuparetama, Santa Terezinha e Tabira que queiram realizar cadastro no Programa de Compras Governamentais “Sou Mais Comprar Aqui”.

O cadastro é voltado às empresas qualificadas como MEI, ME e EPP, que atuem no ramos de fornecimento de produtos e prestação de serviços comuns e pode ser feito pelo link https://forms.gle/mTV8bYYVKQwC4eiy9

A ideia é identificar e segmentar todas as categorias de fornecedores e prestadores de serviços comuns, para alcançar mais empresas que possam se beneficiar das contratações a serem realizadas pela Administração do Município no ano de 2023, servindo os dados do cadastro como subsídios para elaboração do Plano Anual de Contratações (PAC).

As empresas cadastradas poderão participar de procedimentos licitatórios com tratamento favorecido ou com participação reservada para MEIs, MEs e EPPs locais ou estabelecidas na microrregião do Sertão do Pajeú pernambucano, determinando também a opção administrativa pelo tratamento legal a tais empresas.

O cadastro também servirá para a ampliação da Lista de Atividades econômicas de empresas com interesse ativo em contratar com a Administração Municipal, aumentando a abrangência do Programa de Compras Governamentais com o fomento direto ao desenvolvimento do empreendedorismo local e regional.

Informações sobre o procedimento poderão ser solicitadas pelo e-mail [email protected] ou pelo Cel/WhatsApp (87) 9 9644-1282.

Comandante da PM fala em eleições tranquilas no Pajeú

Apenas duas ocorrências de distribuição de santinhose compra de voto foram registradas em Quixaba e Tabira O comandante do 23o BPM, Coronel Costa Júnior,  disse que a eleição é tranquila no Pajeú. Foi falando à cobertura das Eleições 2022 na Rádio Pajeú. “Tivemos apenas dois registros em Quixaba e Tabira de entrega de santinhos e […]

Apenas duas ocorrências de distribuição de santinhose compra de voto foram registradas em Quixaba e Tabira

O comandante do 23o BPM, Coronel Costa Júnior,  disse que a eleição é tranquila no Pajeú. Foi falando à cobertura das Eleições 2022 na Rádio Pajeú.

“Tivemos apenas dois registros em Quixaba e Tabira de entrega de santinhos e numerário.  Os responsáveis foram conduzidos à delegacia, disse.

Ele destacou que a Polícia Militar teve um planejamento há mais de mais de 30 dias, com apoio de pessoas da capital. “O policiamento está desde sexta feira atuando, graças ao planejamento operacional montado e executado”, disse.

O trabalho começou com a escolta da transferência das urnas de Recife para as cidades da região.

Eduardo, Paulo Câmara e FBC vencem eleição simulada da UVP

Durante o Congresso de Vereadores que acontece em Caruaru o Presidente Biu Farias promoveu uma eleição simulada entre os parlamentares dos municípios pernambucanos. O processo eleitoral entre os vereadores é tradicional e costuma gerar muitos debates, mesmo não tendo caráter científico, pois alimenta o debate pré-eleitoral. Para Governador: Paulo Câmara 60,93%, Armando 38,80%. Senador: FBC […]

acamara-alexandre-severoDurante o Congresso de Vereadores que acontece em Caruaru o Presidente Biu Farias promoveu uma eleição simulada entre os parlamentares dos municípios pernambucanos.

O processo eleitoral entre os vereadores é tradicional e costuma gerar muitos debates, mesmo não tendo caráter científico, pois alimenta o debate pré-eleitoral.

Para Governador: Paulo Câmara 60,93%, Armando 38,80%. Senador: FBC 63,17%, Joao Paulo 35,23% – Para Presidente da Republica Eduardo 52,33% – Dilma 37,77% e Aécio: 9,91%.

Em números, Paulo Câmara derrotou  o senador Armando Monteiro Neto (PTB) por 223 votos a 142. Fernando Bezerra Coelho (PSB) venceu João Paulo (PT) na disputa ao Senado Federal por 223 votos a 124. O cenário mais acirrado ficou por conta da briga pelo Palácio do Planalto: Eduardo Campos (PSB) teve 169 votos, enquanto a presidente Dilma Rousseff (PT) teve 122, e o senador mineiro Aécio Neves (PSDB), 32 votos.

Augusto César cobra Governo do Estado por atraso de pagamento no Sassepe

por Anchieta Santos Ex-aliado do governo e agora membro da oposição, o deputado Augusto César (PTB) criticou na Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira, a falta de pagamento pelo Governo do Estado aos fornecedores credenciados no Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco (Sassepe) na região do Araripe e do São Francisco. Segundo […]

augusto cesar

por Anchieta Santos

Ex-aliado do governo e agora membro da oposição, o deputado Augusto César (PTB) criticou na Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira, a falta de pagamento pelo Governo do Estado aos fornecedores credenciados no Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco (Sassepe) na região do Araripe e do São Francisco.

Segundo ele, o Hospital Santa Maria, em Araripina, único credenciado na região do Araripe para atender aos mais de seis mil associados do Sassepe, suspendeu o serviço porque não houve pagamento.

Faturas do ano de 2013 ainda estão em aberto, de acordo com o deputado petebista.

MPPE emite recomendação para regular venda do gás em ST

Farol de Notícias O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realizou uma reunião com os revendedores de botijão de gás de Serra Talhada, nesta terça-feira (3), e após ouvir as partes emitiu a Recomendação 005/2017 buscando organizar o mercado. Num documento de quatro páginas enviadas à redação do Farol, o promotor de Justiça, Vandeci de Souza […]

Farol de Notícias

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realizou uma reunião com os revendedores de botijão de gás de Serra Talhada, nesta terça-feira (3), e após ouvir as partes emitiu a Recomendação 005/2017 buscando organizar o mercado.

Num documento de quatro páginas enviadas à redação do Farol, o promotor de Justiça, Vandeci de Souza Leite, determinou que as revendedores estabeleçam preços de acordo com a livre concorrência, mas sem realizar a uniformização. Hoje os preços praticados giram em torno de R$ 75.

Ainda de acordo com o MPPE, os comerciantes devem apresentar notas fiscais relativas às compras dos últimos três meses, comprovando a fixação do preço ao consumidor. Por um período de um ano, os revendedores serão monitorados com a obrigação de enviar ao Ministério Público cópias das notas fiscais a cada três meses.

Ainda no documento enviado ao Farol, o promotor de Justiça Vandeci de Sousa Leite recomenda que a população fiscalize os preços e acione a Polícia Militar, Delegacia de Polícia e o próprio MPPE, todas às vezes que as regras forem quebradas. Uma cópia da recomendação foi enviada às polícia civil e militar e as revendedoras estão obrigadas a fixá-las em lugar visível.