Após crítica de Vigário Geral, prefeito promete solução para trânsito ainda esse ano

Prisões foram feitas em São Paulo e no Rio de Janeiro

A Polícia Federal (PF) prendeu nesta sexta-feira (31) duas pessoas acusadas de ameaçar familiares do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. As prisões ocorreram em São Paulo e no Rio de Janeiro. Cinco mandados de busca e apreensão também foram cumpridos.

De acordo com a corporação, a prisão de Raul Fonseca de Oliveira e Oliveirino Júnior foi determinada pelo próprio Supremo, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), e faz parte de uma nova investigação envolvendo ameaças contra o ministro e seus familiares. Em 2023, Moraes e seu filho foram alvo de hostilidades no Aeroporto de Roma, na Itália.

Segundo as reportagens divulgadas pela imprensa, o grupo teria chamado o ministro de “bandido e comunista”. Ao questionar os insultos, o filho do ministro foi agredido por um dos acusados. Moraes estava na Itália para participar de uma palestra na Universidade de Siena.

Audiência de custódia

Os mandados de prisão foram expedidos pelo próprio Alexandre de Moraes, e a audiência de custódia dos acusados foi realizada às 17h desta sexta-feira pelo juiz instrutor do gabinete do ministro.

Em nota, o gabinete informou que a prisão dos acusados Raul Fonseca de Oliveira e Oliveirino Júnior foi determinada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, após a Secretaria de Segurança da Corte detectar ameaças contra familiares do ministro por meio do monitoramento de rotina. Além disso, foram enviadas mensagens ao ministro com os dizeres “comunismo” e “antipatriotismo”.

Para a Procuradoria, os acusados tentam impedir a atuação de Moraes, que é relator da investigação sobre os atos golpistas de 8 de janeiro. No entendimento de Gonet, há indícios da prática do crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. O crime é caracterizado pelo emprego de violência para impedir ou restringir o funcionamento dos poderes constitucionais.

“A gravidade das ameaças veiculadas, sua natureza violenta e os indícios de que há monitoramento da rotina das vítimas evidenciam, ainda, o perigo concreto de que a permanência dos investigados em liberdade põe em risco a garantia da ordem pública. A medida é, assim, proporcional, ante o risco concreto à integridade física e emocional das vítimas”, justificou o gabinete de Moraes. As informações são da Agência Brasil.

O conselheiro Carlos Porto, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), enviou ofício ao prefeito do Recife, Geraldo Júlio (PSB), para que “sejam feitas as correções necessárias para sanear os achados do relatório de monitoramento, no prazo máximo de 15 dias, sob pena de expedição de medida cautelar desta Relatoria”. A expedição do ofício decorreu de requerimento do Ministério Público de Contas (MPCO). 

Foram listadas no relatório várias supostas irregularidades na transparência dos gastos com a covid-19 e também nos hospitais de campanha. 

Segundo o relatório, em todos os hospitais de campanha, houve problemas na transparência dos gastos, pois não estariam sendo publicados documentos previstos como obrigatórios em resolução de 2019 do TCE. 

A falta de transparência, segundo o TCE, foi observada no Hospital da Mulher do Recife, na Unidade Pública de Atendimento Especializado (UPAE) Arruda, na Hospitais Provisórios do Recife (HPR) I, (Aurora), II (Coelhos), e III (Imbiribeira).

Além da falta de divulgação referente às contratações, a equipe de auditoria constatou a “falta de clareza no objeto de várias dispensas emergenciais da Covid-19, como a não publicação na íntegra dos contratos firmados, além disso a prefeitura não está divulgando as quantidades dos objetos contratados ou adquiridos para o enfrentamento da covid-19”.

Segundo o ofício do conselheiro Carlos Porto, o próprio relator, auditores do TCE, o Ministério Público Federal e o MPCO já tinham enviado recomendações à Prefeitura para correção das irregularidades. Ministério Público Federal e MPCO enviaram uma recomendação em 4 de maio. O TCE e o MPCO mandaram outra recomendação conjunta em 15 de maio. Segundo Carlos Porto, as orientações anteriores não foram atendidas pela Prefeitura. 

Além de fixar o prazo de 15 dias, para correção das supostas irregularidades nos gastos da covid-19, Carlos Porto requisitou que em 20 dias seja enviado pela Prefeitura ao TCE um relatório detalhado, comprovando a correção das supostas irregularidades.

Segundo o TCE, foi formalizado um processo de auditoria especial para “apurar e indicar as responsabilidades individuais dos agentes públicos que desobedeceram a legislação, as resoluções, recomendações e alertas citados”. 

Carlos Porto destacou que “o não cumprimento do alerta poderá causar eventuais responsabilizações, pessoais e de forma solidária, inclusive nas contas de governo de 2020”.

Entidade também busca implantar núcleo de apoio jurídico para associados e organiza nova sede

Por André Luis

O presidente da CDL Afogados, o advogado Darlan Quidute, informou durante entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, que no segundo semestre do ano, a entidade vai implantar algumas ações que ficaram travadas por conta da pandemia provocada pelo novo coronavírus.

Segundo o presidente, além de iniciar os estudos para a volta dos cursos e capacitações voltadas para os associados, a entidade vai implantar um balcão de negociação de débitos.

“A gente vê aqui uma quantidade muito grande de pessoas negativadas no SPC e a partir do momento que isso acontece, praticamente a pessoa deixa de ser um consumidor-pelo menos com crédito-, você não tem crédito para poder consumir em outros lugares. E aí, o lojista está com aquele crédito para receber, por outro lado, o consumidor não consegue comprar outras coisas no crédito e o mercado consumidor não gira e os próprios lojistas saem perdendo”, justificou Darlan.

Darlan disse ainda que o balcão vai funcionar de forma rápida para que o consumidor limpe o nome e passe a ter crédito novamente, voltando a aquecer o mercado consumidor.

Outro projeto que a CDL pretende tirar do papel no segundo semestre de 2021, é o núcleo de apoio jurídico para os associados.

Darlan explica que entidade vai dar a orientação jurídica mínima necessária para que o negócio do associado possa rodar, nas áreas mais ligadas ao comerciante como o direito do trabalho, direito do consumidor a parte de contratos.

“O associado tem a demanda, procura a CDL, recebe uma visita do consultor que vai buscar entender o que ele está precisando e depois leva para o jurídico da CDL, que vai sentar e buscar apresentar a solução ao associado”, explicou Darlan.

Outra novidade da CDL Afogados para o segundo semestre é a nova sede da entidade. Ele explicou que por conta da pandemia, a entidade também sofreu restrições financeiras, visto que abriu mão de receber a mensalidade durante o tempo em que associados estiveram com os seus comércios fechados.

“Com isso a entidade teve que passar a funcionar num espaço menor e agora vamos estruturar uma sede definitiva para a CDL com espaço de convivência, sala de reunião, auditório para os cursos e capacitações, e mais alguns serviços para os associados”, destacou Darlan.

Darlan também falou sobre como a entidade tem observado a redução dos casos de Covid-19 no município e na região e ainda sobre a chegada do Procon em Afogados da Ingazeira.

A derrota do Petrolina para o Jaguar por 2×1 nos Aflitos rebaixou matematicamente o Afogados Futebol Clube.

A equipe vai voltar a disputar a Série A2 para tentar voltar à elite do futebol pernambucano.

E merecidamente. Em oito jogos, foram cinco empates e três derrotas. A equipe só não foi pior que o próprio Petrolina, lanterna da competição. Outro pendurado pelo pincel é o Central de Caruaru, que perdeu ontem para o Santa Cruz.

Sábado, 16h30, a equipe joga contra o Jaguar só pra cobrir tabela, no “jogo da tristeza”.

Do Sertão, só o Decisão Sertânia fez seu papel, com chances de ir à fase final da competição.

Em definição curta e objetiva, que lapa de time ruim…