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STF retira de Bretas ação contra Sérgio Cabral na Saúde

Por Nill Júnior

Defesa vai pedir anulação de condenação

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu que o juiz Marcelo Bretas não tem competência em um processo que condenou o ex-governador do Rio, Sérgio Cabral, a 14 anos e 7 meses e de prisão, por corrupção na área da saúde.

Com base nessa decisão, a defesa de Cabral e de outros réus vai pedir a anulação de condenações no processo relacionado à operação “Fatura Exposta”.

A operação denunciou desvios que chegaram a R$ 300 milhões entre 2006 e 2017. Cabral admitiu participação no esquema e confessou ter recebido propina de empresários do setor.

A ação foi um desdobramento da Lava Jato, conduzida no estado do Rio por Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal.

Além de Cabral, também foram condenados o ex-secretário de Saúde Sérgio Côrtes e os empresários Gustavo Estellita e Miguel Iskin. Foi Iskin que entrou com o pedido de habeas corpus no Supremo para que as decisões de Bretas fossem invalidadas.

Na votação, na terça-feira (8), o relator da Lava Jato do Rio no STF, ministro Gilmar Mendes votou a favor e foi acompanhado por outros dois ministros da Segunda Turma, Ricardo Lewandovski e Kassio Nunes Marques. Edson Fachin votou contra.

Outras Notícias

Encontro entre Câmara, Oliveira e Ministro que tratou de duplicação de BR até o Sertão avaliado como positivo

Ministro autorizou elaboração do projeto para a duplicação da BR-232 entre São Caetano e Cruzeiro do Nordeste O Governador Paulo Câmara encontrou-se em Brasília  com os ministros das Cidades, Gilberto Kassab, e dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues (PR). Câmara viajou na companhia do prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB) e dos secretários estaduais de Transportes, Sebastião Oliveira, […]

Câmara, André de Paula e Geraldo Júlio com ministro das Cidades, Gilberto Kassab. Foto: Humberto Pradera
Câmara, André de Paula e Geraldo Júlio com ministro das Cidades, Gilberto Kassab. Foto: Humberto Pradera

Ministro autorizou elaboração do projeto para a duplicação da BR-232 entre São Caetano e Cruzeiro do Nordeste

O Governador Paulo Câmara encontrou-se em Brasília  com os ministros das Cidades, Gilberto Kassab, e dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues (PR).

Câmara viajou na companhia do prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB) e dos secretários estaduais de Transportes, Sebastião Oliveira, e de Cidades, André de Paula. “Viemos nos apresentar, iniciar esse processo de colaboração, para que as parcerias continuem ocorrendo, como nos últimos oito anos”, disse Paulo. Os dois ministros ficaram de ir a Pernambuco nas próximas semanas para efetivar algumas das parcerias discutidas hoje”, disse Câmara.

Entre as ações pendentes de liberação de recursos da União para início ou conclusão estão a Transposição do São Francisco, a Adutora e o Ramal do Agreste e o Arco Metropolitano.

Sebastião Oliveira, Paulo Câmara e o Ministro dos Transportes Antonio Carlos Rodrigigues. Danilo Cabral (dir) também participou do encontro. Duplicação da BR 232 até Arcoverde na pauta. Foto: Humberto Pradera
Sebastião Oliveira, Paulo Câmara e o Ministro dos Transportes Antonio Carlos Rodrigues. Danilo Cabral (dir) também participou do encontro. Duplicação da BR 232 até Cruzeiro do Nordeste. Foto: Humberto Pradera

Ainda houve um pleito que muito interessa aos sertanejos: a duplicação da BR-232 – no trecho de São Caetano até Cruzeiro do Nordeste – e da BR 423, de São Caetano até Garanhuns. O encontro foi avaliado positivamente. Haverá a elaboração do projeto para a duplicação da BR-232 entre São Caetano e Cruzeiro do Nordeste.

O ministro Antônio Carlos Rodrigues revelou ao governador Paulo Câmara que pretende ir a Pernambuco em breve para lançar a licitação do lote 1 do Arco Metropolitano e também para o lançamento do edital para duplicação da BR-423, entre São Caitano e Garanhuns.

O governador  ainda irá solicitar audiência com a presidente Dilma Rousseff (PT) nos próximos dias para falar sobre parcerias entre os governos estadual e federal. Kassab também revelou que a presidente Dilma Rousseff estava sabendo da conversa com os pernambucanos e que ela teria recomendado o fortalecimento das parcerias com o Governo do Estado e a Prefeitura do Recife.

Rands recebe ideias da sociedade e defende debate propositivo

O candidato pela coligação O Pernambuco que você quer (PROS, PDT, Avante), Maurício Rands, defende uma campanha de proposições, visão de futuro e totalmente voltada para o interesse público, livres dos ataques menores, que nada contribuem para a resolução dos problemas que prejudicam a vida dos pernambucanos hoje. “Nós queremos olhar para frente, buscar saídas […]

Foto: Facebook/Divulgação

O candidato pela coligação O Pernambuco que você quer (PROS, PDT, Avante), Maurício Rands, defende uma campanha de proposições, visão de futuro e totalmente voltada para o interesse público, livres dos ataques menores, que nada contribuem para a resolução dos problemas que prejudicam a vida dos pernambucanos hoje. “Nós queremos olhar para frente, buscar saídas inovadoras, fazer uso das novas tecnologias”, expõe Rands.

Maurício Rands fala com a experiência de quem milita nas bases da sociedade desde a época da Comissão de Justiça e Paz, que foi liderada por dom Hélder Câmara. Como estudante de Direito na época da ditadura militar, fazia a defesa de moradores sem teto que eram reprimidos pela polícia. Advogado, Rands atendeu aos sindicatos de trabalhadores. Deputado federal, entre outras proposições que se transformaram em lei, é o autor da Proposta de Emenda a Constituição que criou o agente comunitário de saúde.

O tempo atual não está mais vinculado ao passado opressor e nem imobilizado no presente. Rands faz propostas que reúnem as novas mídias – tão populares em toda população – com prática de inclusão social e acesso a direitos. “Nós trabalhamos e queremos um Pernambuco Inovador”, propõe Rands. A campanha tem coletado as opiniões dos representantes da sociedade civil, das pessoas comuns, de líderes da sociedade. E prepara ferramentas digitais para coletar mais e mais propostas.

As propostas também são coletadas por onde a campanha passa. Em Serra Talhada, o prefeito Luciano Duque teve algumas ideias para um futuro governo. Em Custódia, o ex-prefeito Luiz Carlos reuniu líderes da região e eleitores do município, para mais trocas. O mesmo aconteceu em Bom Conselho, o dr.Edézio à frente das manifestações de apoio.

TSE mantém cassação de vereadores de Teixeira por fraude na cota de gênero

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), confirmou o acórdão do TRE que reconheceu a fraude à cota de gênero praticada pelo Republicanos nas eleições para vereador nas Eleições 2020 para a disputa ao cargo de vereador no município Teixeira (PB). A corte paraibana cassou o Drap do partido relativo ao pleito e impôs a […]

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), confirmou o acórdão do TRE que reconheceu a fraude à cota de gênero praticada pelo Republicanos nas eleições para vereador nas Eleições 2020 para a disputa ao cargo de vereador no município Teixeira (PB).

A corte paraibana cassou o Drap do partido relativo ao pleito e impôs a inelegibilidade, por oito anos, às três candidatas fictícias. 

No julgamento, da terça-feira (22), os ministros entenderam que houve descumprimento à regra da chamada cota de gênero, prevista na Lei nº 9.504/1997. O artigo 10, parágrafo 3º, estabelece o percentual mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo nas eleições para a Câmara dos Deputados, a Câmara Legislativa, as assembleias legislativas e as câmaras municipais. O relator foi o ministro Benedito Gonçalves.

Na Aije, a acusação alegou que Zenilda Vidal Paiva Pinheiro é mãe do candidato a vereador Raoni Vidal de Paiva Pinheiro. Além disso, apesar de ser indicada ao cargo, ela não era filiada à legenda, não participou nem sequer foi escolhida em convenção partidária. Zenilda teve o registro de candidatura indeferido e foi substituída por Maria Patrícia Ferreira da Silva, que não realizou atos de campanha e obteve apenas três votos. 

Outra candidata, Débora Duarte Gomes, realizou campanha eleitoral para outros e obteve apenas um voto. Assim como Maria Patrícia, ela não apresentou registros de receitas ou despesas na prestação de contas. O caso foi aprovado por unanimidade.

Prefeitura de Afogados orienta população sobre auxílio emergencial de R$600

O Governo Federal iniciou nesta terça-feira (07.04), o cadastramento da população mais fragilizada pelo recuo da atividade econômica em decorrência das acertadas medidas de isolamento social. Já estão no ar um site e aplicativos que podem ser baixados para celulares para o cadastramento de empreendedores, profissionais autônomos ou que estão na informalidade, e pessoas de […]

O Governo Federal iniciou nesta terça-feira (07.04), o cadastramento da população mais fragilizada pelo recuo da atividade econômica em decorrência das acertadas medidas de isolamento social. Já estão no ar um site e aplicativos que podem ser baixados para celulares para o cadastramento de empreendedores, profissionais autônomos ou que estão na informalidade, e pessoas de baixa renda que ainda não façam parte do Cadastro Único.

Para ajudar a população a tirar dúvidas sobre os critérios e sobre como realizar o cadastramento, a Prefeitura de Afogados está disponibilizando servidores, sobretudo nas secretarias de Assistência Social e Administração (Sala do Empreendedor).

“Essa medida visa ajudar a nossa população, sobretudo a mais carente, que hoje está sofrendo bastante com o fechamento de parte significativa das nossas atividades econômicas, que precisam ficar no isolamento social, mas que também precisam de recursos para sobrevivência nesse período tão difícil,” informou o Prefeito José Patriota.

Vários telefones estão sendo disponibilizados para o auxílio da população. O ideal é que as dúvidas e orientações possam ser feitas via telefone. Mas os servidores também estarão disponíveis para o atendimento presencial, nos casos em que seja necessário. Confira os telefones e endereços:

Secretaria Municipal de Assistência Social

Rua Senador Paulo Guerra, nº 325

Telefones: 3838 3837 / 99978 1661

Cadastro Único: 99997 0107 (em frente a FASP)

CRAS: 99997 0124 (ao lado da Igreja Católica – Bairro Padre Pedro Pereira)

Segunda à Sexta, das 7h às 13hs.

Secretaria Municipal de Administração/Sala do Empreendedor

Rua Dr. Roberto Nogueira Lima, nº 165

Telefones: 3838 1906 / 99978 1331 / 81-99949 0760

Segunda à Sexta, das 8h às 13hs.

Secretaria Municipal de Educação: 99600 1513

Assessoria Especial da Prefeitura: 99978 1400

PRTB faz convenção sem candidato a governo e nem futuro de Charles e Tiringa está definido

Durante o evento, o presidente estadual do partido, Edinázio Silva, informou que a decisão sobre a corrida pelo governo de Pernambuco e Senado será tomada até o próximo dia 5 de agosto. O Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) realizou nesta segunda-feira, 1° de agosto, sua convenção estadual para oficializar sua chapa de candidata a deputados […]

Durante o evento, o presidente estadual do partido, Edinázio Silva, informou que a decisão sobre a corrida pelo governo de Pernambuco e Senado será tomada até o próximo dia 5 de agosto.

O Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) realizou nesta segunda-feira, 1° de agosto, sua convenção estadual para oficializar sua chapa de candidata a deputados federais.

Durante o evento, o presidente estadual do sigla, Edinázio Silva, informou que a decisão sobre as candidaturas de governador, vice-governador e Senador será tomada até o próximo dia 5 de agosto.

Esteves Jacinto segue como pré-candidato até a decisão das convenções e em conversa com o partido. O cantor não compareceu à celebração, pois estava cumprindo agenda em São Paulo.

Em paralelo, estão sendo realizadas conversas com outros partidos sobre a possibilidade de coligação com outros partidos, inclusive indicando Viviane Trindade para a primeira suplência de senador.

Também foi apresentado por Edinázio o nome do youtuber Charles, que forma dupla com Tiringa, como possível candidato ao governo de Pernambuco pelo PRTB. Atualmente o empresário é pré-candidato a deputado Federal no partido em candidatura compartilhada com Tiringa. A informação de que Charles pode até disputar o governo de Pernambuco é do próprio PRTB em nota.

“Vamos conversar com os nossos pré-candidatos a federal e estadual para decidir o nosso futuro. Temos brigado bastante para que o povo pernambucano comprasse a nossa ideia, infelizmente não estamos pontuando nas pesquisas. Vamos conversar e decidir o nosso rumo. O foco no momento é eleger o máximo de deputados federais possíveis”, disse Edinázio.

Viviane Trindade, que visa concorrer o Senado, participou do evento e afirmou que está fechada com o partido e que a decisão que tomarem, ela irá concordar. “Edinázio sabe o que é melhor para mim e para o partido. O que ele decidir, está decidido. Irei continuar trabalhando do mesmo jeito para defender os direitos do povo pernambucano”, declarou Viviane.