Waldemar Borges faz balanço da Comissão de Justiça na 19ª Legislatura da Alepe
Por André Luis
O presidente da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, deputado Waldemar Borges, fez um balanço, nesta terça-feira (20), durante a Reunião Plenária da Alepe, do trabalho do colegiado nesta 19ª Legislatura.
Nos últimos quatro anos, durante as 180 reuniões realizadas da CCLJ, foram distribuídos 3.492 projetos e 2.307 foram votados, sendo 2.275 aprovados e 32 rejeitados. O parlamentar frisou, porém, que não queria só se ater aos números.
“O que mais interessa é constatar que na Comissão foram votados projetos que hoje interferem na vida dos cidadãos e cidadãs pernambucanas de maneira a melhorar a qualidade de vida de todos”, disse Borges.
“Talvez ainda mais importante do que a quantidade dos projetos que passaram na Comissão é a qualidade dos debates ali realizados. A CCLJ tem sido um exemplo de espaço democrático de debate. Todos os deputados que apresentaram suas propostas, todas as iniciativas que chegaram do Executivo e de outros Poderes foram objeto do bom debate, da boa discussão, onde todas as opiniões puderam ser agasalhadas, recebidas, debatidas, discutidas e, no fim, normalmente, o consenso era construído”, enfatizou.
O parlamentar afirmou ainda que nada disso poderia ter sido feito sem equipe e agradeceu e dividiu o êxito da Comissão com todos os deputados e deputadas efetivos e suplentes e também com a equipe de profissionais que os apoiou o tempo todo. “Foi o esforço de todos que fez com que a gente pudesse apresentar esse número e essa qualidade no trabalho da Comissão”, concluiu.
Do globoesporte.com “Sou pago para defender o gol da minha equipe. É exatamente isso que vou fazer contra o Santos. Acho difícil que ele marque o milésimo em mim”. A declaração confiante foi dada pelo goleiro Jurandir Salvador ao Jornal A Tarde, no dia 16 de novembro de 1969, antes da partida entre Bahia e […]
“Sou pago para defender o gol da minha equipe. É exatamente isso que vou fazer contra o Santos. Acho difícil que ele marque o milésimo em mim”.
A declaração confiante foi dada pelo goleiro Jurandir Salvador ao Jornal A Tarde, no dia 16 de novembro de 1969, antes da partida entre Bahia e Santos, no estádio Fonte Nova, pela primeira fase do torneio Roberto Gomes Pedrosa. A “direta” de Jurandir foi para Pelé, que estava prestes a marcar o seu gol mil. Lá se vão 50 anos.
Diante de pressões externas e de 37 mil torcedores, o arqueiro fez um pacto com o elenco tricolor para impedir a marca histórica do Rei.
Parte da torcida queria ver o gol mil e fazer a festa em Salvador, mas a torcida do Bahia não estava nem aí para a marca. Baiaco abriu o placar para os donos da casa e Jair Bala empatou para o alvinegro. Entre vaias e aplausos, o jogo terminou 1 a 1. Outro personagem da partida era o árbitro Arnaldo Cezar Coelho, que ainda estava no início da carreira.
Na histórica partida, Jurandir foi o último jogador a entrar em campo, ladeado do técnico paraguaio Fleitas Solich – que havia treinado o Real Madrid de Di Stefano e Puskás. O treinador blindou o goleiro na semana que antecedeu o jogo e o deixou concentrado longe do elenco. Mas, todo cuidado não foi o suficiente para impedir o assédio.
Jurandir lembra que não teve vida fácil naquele duelo. Ele afirma que Pelé rondou a pequena área em, pelo menos, dez lances. Mas, em apenas uma jogada, o goleiro achou que a bola entraria.
“Pelé me disse que eu ia ficar famoso, mas eu disse que não queria essa fama. O tipo de fama que eu queria era que ele não fizesse o gol”, comentou.
No dia seguinte, outro jornal da capital baiana se referiu a Jurandir na manchete como “O goleiro que não quis entrar para história”. Hoje, com 72 anos, ele diz que não se arrepende e acredita que fez o que era certo.
Natural de Afogados da Ingazeira, no Sertão de Pernambuco, ele se mudou para Caruaru com 7 anos de idade. Começou a carreira no Central de Caruaru, depois foi para o CSA e de Alagoas foi para o Bahia, onde ficou por 10 anos, depois ainda defendeu Sampaio Corrêa e Sergipe. Mas, o coração do hoje “Seu Jurandir” é tricolor baiano. E essa paixão ele tenta passar para o neto João Lucas, de apenas 1 ano e 5 meses.
O líder do Governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE), criticou nesta quarta-feira (6) o parecer feito pelo deputado Jovair Arantes (PTB-GO), relator na comissão especial da Câmara, que acata o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Para o senador, o relatório, que será votado pelo colegiado na próxima semana, é baseado em critérios aparentemente […]
O líder do Governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE), criticou nesta quarta-feira (6) o parecer feito pelo deputado Jovair Arantes (PTB-GO), relator na comissão especial da Câmara, que acata o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff.
Para o senador, o relatório, que será votado pelo colegiado na próxima semana, é baseado em critérios aparentemente técnicos para somente tentar apagar os rastros da “vendeta política que verdadeiramente o motivam”. “Essa peça política é baseada em crime de responsabilidade que não houve. Nada mais é do que uma escancarada manobra para tomar de assalto a Presidência da República”, afirmou.
O parlamentar lembrou que o deputado Jovair deve a sua posição de relator, bem como outros favores, ao presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ), “cuja ficha corrida todos conhecem sobejamente, assim como também sabem sobre as razões de vingança por ele utilizadas para tentar derrubar a presidenta”.
Segundo Humberto, o parecer é uma aberração jurídica, uma violência à Constituição Federal e aos princípios básicos do Direito e do Estado democrático, pois imputa a uma governante legitimamente eleita um crime de responsabilidade que ela não cometeu “porque, de fato, não houve”. “É algo que nenhum cidadão pode imaginar numa democracia: ser levado a um tribunal e julgado por algo que não fez”, comentou.
Humberto ressaltou que os dois pontos que sustentam o pedido com o crime de responsabilidade a partir das chamadas pedaladas fiscais e da liberação de créditos suplementares – sem que houvesse autorização prévia do Congresso Nacional – já foram fartamente questionados, inclusive por muitos juristas.
Ele ressaltou que o Tribunal de Contas da União (TCU), que pediu a reprovação das contas da Presidência da República, nunca se importou com esse fato até o ano passado, pois é público e notório que os mesmos atos foram praticados durante a gestão de Fernando Henrique Cardoso e do próprio presidente Lula.
“Além disso, o TCU fez isso, também, na aparente ignorância de que 17 governadores de Estado incorreram nas mesmas práticas de que Dilma é acusada – entre eles o de São Paulo, Geraldo Alckmin, do PSDB – sem que ninguém os moleste por isso”, disse.
O parlamentar avalia que isso só reforça a impressão de que há dois pesos e duas medidas com a finalidade única de oferecer elementos para subsidiar uma articulação política golpista e mesquinha, cujo alvo é a presidenta da República.
O líder do governo também registrou que Cunha, réu no STF e com 15 contas ilegais no exterior, se recusou a instalar uma comissão para avaliar o impeachment do vice-presidente da República, Michel Temer, acusado de ter cometido os “mesmos crimes” que Dilma. “É uma desmoralização completa para o Congresso Nacional ter um sujeito daquela estatura ética comandando um processo de impeachment”, disparou.
Por fim, o senador assegurou que o Governo está trabalhando com os aliados, dialogando e repactuando a base parlamentar para derrubar essa “monstruosidade jurídica” já na comissão especial do impeachment. “Depois, venceremos, também, no plenário da Câmara. Não seremos intimidados por muitos delinquentes que, hoje, estão no papel de julgadores de uma mulher honesta como a presidenta Dilma”, concluiu.
Gastronomia, cultura e roteiros diversificados serão alguns dos potenciais apresentados por Pernambuco durante o Festival de Turismo de Gramado (Festuris), de 06 a 09 de novembro. O estande da Secretaria de Turismo de Pernambuco (Setur-PE) e da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur) terá 20 m², contemplando os principais destinos: Recife, Porto de Galinhas, Fernando […]
Gastronomia, cultura e roteiros diversificados serão alguns dos potenciais apresentados por Pernambuco durante o Festival de Turismo de Gramado (Festuris), de 06 a 09 de novembro. O estande da Secretaria de Turismo de Pernambuco (Setur-PE) e da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur) terá 20 m², contemplando os principais destinos: Recife, Porto de Galinhas, Fernando de Noronha e Olinda, todos ambientados com o tema do Movimento Armorial.
Na noite de abertura (6), a partir das 20h30min, haverá uma ação de relacionamento com as principais operadoras parceiras de Pernambuco durante o ano de 2014, além de profissionais do turismo. O evento contará com a presença de representantes da Empetur e do tradepernambucano. “Iremos agradecer a todos que contribuíram com a promoção do turismo de Pernambuco durante todo o ano, fechando com ‘chave de ouro’ os eventos do calendário oficial de feiras e eventos nacionais do ano”, comenta a diretora Comercial da Empetur, Maria Cláudia De Paula.
Ainda no estande de Pernambuco, haverá um espaço com degustação da gastronomia pernambucana com o famoso bolo de rolo. Durante o evento, também serão distribuídos a nova folheteria recém-lançada que faz homenagem ao Movimento Armorial e seu criador, Ariano Suassuna. A participação de Pernambuco conta com parceria da Prefeitura do Recife e da Associação de Hotéis de Porto de Galinhas (AHPG). O Festival de Turismo de Gramado é um dos principais eventos de turismo do Brasil. A cada ano, o evento recebe cerca de 15 mil profissionais.
O Ministro do TSE Roberto Barroso negou provimento ao Recurso especial Eleitoral impetrado pela Coligação encabeçada por Nicinha Brandino e Maria Genedi da Frente Popular Para Tabira Avançar contra acórdão do TER que que já havia divulgado improcedente o pedido. Em junho de 2017, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco decidiu por cinco votos contrários […]
O Ministro do TSE Roberto Barroso negou provimento ao Recurso especial Eleitoral impetrado pela Coligação encabeçada por Nicinha Brandino e Maria Genedi da Frente Popular Para Tabira Avançar contra acórdão do TER que que já havia divulgado improcedente o pedido.
Em junho de 2017, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco decidiu por cinco votos contrários e um favorável a negativa ao recurso da chapa que perdeu as eleições de 2016. Tiveram o entendimento de que não há motivação jurídica para cassação da chapa. A decisão também foi contrária ao parecer do Ministério Público Eleitoral que opinou pela procedência do pedido constante do Recurso Contra Expedição de Diploma.
A defesa de Nicinha e Maria Genedi recorreu ao TSE, após admissibilidade do próprio Tribunal Regional Eleitoral, através do então presidente Luiz Carlos de Barros Figueirêdo em setembro daquele ano.
Os recorrentes alegaram que Zé Amaral perdera seus direitos políticos, contaminando a chapa com o candidato a prefeito Sebastião Dias, por força do trânsito em julgado de Acórdão do TJPB que julgou procedente Ação Civil Pública por ato de improbidade condenando o vice eleito a suspensão dos direitos políticos por seis anos. “Ocorre que após a conclusão do recurso especial a este relator, os recorrentes informaram em petição que o ora recorrido José Amaral Alves Morato interpôs recurso Especial nos autos da Ação Civil Pública, suscitando a intempestividade recursal”.
Só que, diz Barroso, em consulta processual no STJ, o recurso especial interposto por José Amaral foi conhecido e provido pela relatora Ministra Assussete Magalhaes, fato inclusive noticiado por este blog, em março deste ano.
De forma monocrática a Ministra conheceu e deu provimento ao Recurso Especial, conforme resenha na movimentação processual. A defesa de Amaral alegou que os atos praticados em 2ª instância estariam nulos, tendo em vista que o defensor dativo nomeado não teria sido intimado pessoalmente dos atos processuais quando aportados no Tribunal da Paraíba.
Já era prenunciado que com essa decisão poderia ficar comprometido o Recurso Eleitoral proposto pela Coligação Frente Popular para Tabira Avançar, liderada por Nicinha e Genedi no TSE, que alegava que o processo de José Amaral no Tribunal de Justiça da Paraíba teria transitado em julgado.
Pois foi exatamente o que alegou o Ministro Barroso: “nesse contexto portanto, não há que se falar em trânsito e julgado do Acórdão do TJPB. Como resultado, não se efetivou no caso a suspensão dos direitos políticos do candidato. Estando o recorrido José Amaral no pleno exercício dos seus direitos políticos, afasta-se a alegação de que não preencheria a condição de elegibilidade, mostrando-se inadmissível o acolhimento do pedido recursal de cassação dos diplomas de prefeito e vice de Tabira”, conclui. A decisão foi encaminhada pelo advogado e Desembargador aposentado Roberto Moraes ao blog.
Uma reunião com a militância abrindo oficialmente a corrida eleitoral em Arcoverde, terminou com grande público em defesa da candidata do PTB, Nerianny Cavalcanti e do candidato a vice Erb Lins e do deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB). O encontro aconteceu no Democrático Esporte Clube. A candidata trabalhista deu o start de sua campanha há […]
Uma reunião com a militância abrindo oficialmente a corrida eleitoral em Arcoverde, terminou com grande público em defesa da candidata do PTB, Nerianny Cavalcanti e do candidato a vice Erb Lins e do deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB).
O encontro aconteceu no Democrático Esporte Clube. A candidata trabalhista deu o start de sua campanha há menos de 24 horas da abertura oficial, que começa às 08h desta terça-feira (16).
A aliança é formada por oito partidos (PTB, PRB, PT, PSC, PTN, PTdoB, PTN e PSL). Nerianny convocou a militância para ganhar as ruas de Arcoverde em busca de votos para que “o trabalho volte para nossa terra e a esperança renasça no sorriso de cada arcoverdense”. Erb Lins destacou a importância que a militância terá na campanha que começa e que “chegará a 2 de outubro vitoriosa”.
“Nerianny já deu demonstração de sua experiência, competência e cuidado com as pessoas quando durante 8 anos ampliou de 4 para 32 as unidades de atendimento da secretaria de ação social, retirando da situação de risco social mais de 3 mil crianças e adolescentes que conferiram a Arcoverde 3 selos Unicef de Município aprovado”, disse Para o deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB).
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