Flores: Sítio dos Nunes ganha asfaltamento

Neste ano, ocorreram resgates em 17 das 27 unidades federativas

Somente neste ano, 1.201 pessoas foram resgatadas de situações análogas à escravidão. A informação foi destacada neste sábado (13) em postagem publicada nas redes sociais por Paulo Pimenta, ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom).

Pimenta escreveu ainda que o governo brasileiro fará o que for necessário para construir um país mais justo. O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, também lamentou em suas redes sociais o alto número de ocorrências de trabalho escravo no país: “Até hoje a abolição não foi concluída. Estamos todos chamados a concluí-la”.

Os dados relacionados ao resgate de pessoas em situações análogas à escravidão constam no Radar SIT, mantido pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Trata-se de um painel de informações e estatísticas online sobre as inspeções do trabalho realizadas no país.

Em 2023, ocorreram resgates em 17 das 27 unidades federativas. Dos casos registrados, 87,3% envolvem trabalho rural. Em Goiás, 372 pessoas foram encontradas em situação análoga à escravidão desde o início de janeiro. Todas elas em estabelecimentos agrários. É o estado com o maior número de ocorrências.

Em seguida, aparece o Rio Grande do Sul, com 296 casos. Esse número foi impulsionado pela inspeção nas vinícolas Aurora, Garibaldi e Salton, em Bento Gonçalves (RS), onde 207 trabalhadores viviam em condições degradantes. Em março, semanas após a fiscalização, foi assinado um acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT) no qual as três se comprometeram a pagar R$ 7 milhões em indenizações.

O episódio também gerou reação da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia, que pediu a expropriação dessas terras e o confisco dos bens das vinícolas, como prevê o Artigo 243 da Constituição Federal. A entidade divulgou um manifesto público que recolheu centenas de assinaturas.

No recorte por ocorrências em áreas urbanas, Minas Gerais responde por 71,9% dos casos com 110 pessoas resgatadas. Todas elas eram de estados do Norte e do Nordeste e trabalhavam em condições degradantes na construção de uma linha de transmissão de energia em Conselheiro Pena (MG). A obra é de responsabilidade do Consórcio Construtor Linha Verde, formado pelas empresas Toyo Setal e Nova Participações.

Inspeções também costumam levar à descoberta de casos de empregadas domésticas submetidas a condições análogas à escravidão. No mês passado, o governo lançou uma campanha nacional para receber denúncias desse tipo de ocorrência por meio do Disque 100. A iniciativa integrou as ações anunciadas por ocasião do Dia Nacional da Empregada Doméstica, celebrado no dia 27 de abril.

Série histórica

Se comparado com os anos anteriores, os números parciais de 2023 chamam a atenção. Já é aproximadamente metade do total de resgate de 2022, ano com o maior número de ocorrências nos últimos dez anos. Além disso, superam as ocorrência registradas tanto em 2019 como em 2020 e representam 60% dos registros de 2021.

Os últimos anos, porém, revelam uma queda quando se amplia a análise para a série histórica. Mais de 61 mil brasileiros foram resgatados em condições análogas à escravidão desde 1995. O ano que registrou o maior número de ocorrências é 2007, quando foram encontrados cerca de 6 mil trabalhadores em situação degradante.

A recente queda tem sido relacionada com a menor fiscalização ao longo dos últimos governos. Segundo o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho, não há concursos desde 2013 e, embora existam 3.644 vagas, apenas 1.949 estão ocupadas. A entidade sustenta que é o menor número em três décadas.

Entre especialistas, há o receio de que os casos cresçam diante da combinação entre flexibilização das regras trabalhistas e aumento da desigualdade social nos últimos anos. “Se em algum momento a gente conseguiu evoluir, no sentido de garantir um patamar de proteção às pessoas trabalhadoras, desde 2016, com a reforma trabalhista, com a uberização, com várias leis que vieram para diminuir o patamar de proteção da classe trabalhadora, a gente tem retornado a esse vazio protecionista. E os trabalhadores não têm mais um arcabouço protetivo que lhe garanta o mínimo de dignidade no trabalho”, disse há duas semanas o procurador do MPT, Tiago Cavalcanti. As informações são da Agência Brasil.

Agência Brasil – O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-deputado federal Roberto Jefferson, condenado a sete anos de prisão na Ação Penal 470, o processo do mensalão, a cumprir prisão domiciliar. Ele ganhou o benefício, previsto na Lei de Execução Penal (LEP), por ter cumprido um sexto da pena em regime inicial semiaberto.

Roberto Jefferson foi preso em fevereiro de 2014 e cumpre a pena estabelecida pelo Supremo no Instituto Penal Francisco Spargoli, em Niterói (RJ). O ex-deputado conseguiu atingir um sexto pena com desconto dos dias trabalhados em um escritório de advocacia. Ele foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Gestor ainda disse que adversários deveriam “se lascar pra lá”. Ailton Suassuna admitiu ter falado sob efeito de álcool e diz já ter pedido desculpas

Em Tavares, questionado por ter chamado adversários de “filhos de uma égua” e sugerindo que “eles se lasquem pra lá”, o prefeito de Tavares, na Paraíba, Ailton Suassuna (MDB), admitiu que exagerou em entrevista a Felipe Marques, da Cidade FM. Ele comemorava a vitória de João Azevedo (PSB) para o governo do Estado da Paraíba e de seus candidatos proporcionais.

Fazendo refecia aos eleitores dos opositores Zé Maranhão e Cássio Cunha Lima, Suassuna bradou: “”Esses fí duma égua que votam contra, que se lasquem pra lá!” Ele ainda teria agredido um militante adversário, o que negou.

“Pegaram apenas um trecho de tudo que aconteceu. Nós obtivemos uma vitória histórica em Tavares, com todos os nossos candidatos, fruto do nosso trabalho. Após o fechamento das uras a gente foi comemorar junto com os nossos correligionários. Durante uma passeata quatro adversários invadiram nosso movimento e insultaram pessoas nossas e ate agrediram fisicamente pessoas do nosso partido”, acusou.

“Essas agressões geraram tumulto generalizado. A policia teve que intervir”, disse. Ele acrescentou que, no calor da emoção e admitindo estar sob efeito de álcool se expressou dessa forma. “Confesso que me expressei de forma inadequada no calor da emoção, mas me referindo apenas a quatro cidadãos adversários.  Me arrependo porque a policia já estava resolvendo. Como representante do município, sou figura publica e homem de bem. Me arrependo”.

Com a proibição dos vereadores da base em entrar com celulares em uma reunião sobre aumento de salários para os professores, a gestão Raquel Lyra gerou constrangimento dos parlamentares, segundo o Blog do Mário Flávio.

O blog ouviu ex-prefeitos da cidade sobre a proibição da prefeita . O ex-prefeito e atual deputado, Tony Gel (MDB), foi enfático ao dizer não ter tido essa prática. “Nunca, amigo!”, disse.

Ainda foi perguntado ao deputado se ele na Assembleia teve alguma vez a proibição de entrar numa reunião com o governador ele completou. “Comigo, nunca. E não tenho informações de que algum colega tenha passado por esse constrangimento”.

A mesma afirmação fez o deputado federal Wolney Queiroz, a respeito dos últimos oito anos que o pai dele, deputado estadual Zé Queiroz foi prefeito de Caruaru. “No tempo de Zé Queiroz os vereadores tinha entrada livre na sala dele”, disse. Wolney também nunca passou problema similar na Câmara dos Deputados.

Aliados criticam nos bastidores a situação, que só azeda ainda mais a relação com a base governista. “Tem vereador que praticamente espera seis meses para ser recebido”, disse uma fonte da Câmara que pediu reservas.

Aliado de primeira ordem, o  secretário membro da Executiva estadual do PSDB, Rubens Júnior, entrou em contato com o blog para falar sobre a polêmica envolvendo a proibição aos vereadores de entrarem com celular na reunião com a prefeita Raquel Lyra. Ele disse que não entende a chiadeira, já que segundo o tucano, essa situação é normal no meio politico.

“Não é questão de proibição, em quase todas as reuniões que participo, celular tá fora. Só para registro, isso é normal, sempre foi assim”, disse. Outro aliado que saiu em defesa da prefeita foi o deputado federal, Fernando Rodolfo. “Em vários ministérios não é permitida a entrada e se for no gabinete do presidente aí que não pode mesmo e quem disser que não deixou o celular na entrada está mentindo”, garante.

Por Chico Gomes

Impossibilitados de ir à escola por falta de transporte, estudantes que residem em sítios das imediações do distrito de Pau Ferro, na zona rural de Salgueiro, estão preocupados com o risco de repetir o ano letivo.

A falta de transporte escolar está prejudicando jovens moradores de localidades como Sítio Letras e Baixio da Cacimbinha.

Segundo o estudante Kleisson Pierre Britto, que entrou em contato com a nossa redação nesta terça-feira (07), há quase um mês os estudantes do 5° Distrito não conseguem ir para a Escola Agrícola de Umãs.

“Esse problema já vem há muito tempo, onde os estudantes estão em risco de perder o ano letivo e a prefeitura não está dando respostas”, reclama.

A prefeitura ainda não se pronunciou sobre o problema, através da Secretaria Municipal de Educação. Os alunos esperam uma solução urgente para essa situação.