Prefeitura lança projeto Sertânia Sustentável

Na abertura do evento que reúne gestores de todo o país, vice-presidente detalha ações do Governo Federal com foco nas parcerias e defende a reforma tributária como medida essencial para o crescimento econômico

Representando o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em cerimônia de abertura da XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, na manhã desta terça (28/3), o vice-presidente Geraldo Alckmin ressaltou a importância das cidades para a implementação das políticas públicas e disse que o governo Lula tem atuado por um diálogo total com os entes federativos.

O evento segue até 30 de março e reúne cerca de quatro mil prefeitos e prefeitas do país, com uma estimativa da participação de quase 10 mil pessoas, levando em conta todas as atividades.

“Vamos trabalhar juntos com vocês. A Marcha dos Prefeitos pode se chamar também a Marcha do Povo porque, quanto mais nós fortalecermos o governo local, mais próximos estamos da população. Ganha a sociedade. Dizem que o século XIX foi o século dos impérios. O século XX dos países. O século XXI é o século das cidades. Elas vão ser as grandes protagonistas. É onde as coisas ocorrem”, disse Alckmin.

Diversas pastas ministeriais do Governo Federal têm conexão direta com o evento, na discussão sobre temas estratégicos e na difusão de programas, ações e oportunidades. Na fala aos prefeitos e a uma plateia também composta por governadores, dirigentes de empresas públicas e outras entidades, Alckmin destacou ações do governo Lula nesses primeiros 87 dias que têm impacto direto nos municípios.

Citou o Minha Casa Minha Vida, que estimula a geração de empregos e a redução do déficit habitacional. Falou sobre o reajuste da merenda escolar após cinco anos. Citou o novo Bolsa Família com o adicional de R＄ 150 para crianças de zero a seis anos na composição familiar. Ressaltou a prioridade do ensino básico com meta de incluir todas as crianças de 4 e 5 anos em creches, enfatizou o aumento do orçamento da Saúde, lembrando do projeto de erradicar o câncer cervical e a meta de vacinar “todo menino e toda menina” com a vacina contra o HPV.

O vice-presidente defendeu também a reforma tributária e disse desejar que os municípios arrecadem mais e que a economia cresça. Segundo ele, o atual modelo é caótico e injusto. “O primeiro objetivo (da reforma) é a simplificação. A outra coisa é fazer a economia voltar a crescer. A reforma traz eficiência econômica e pode fazer o PIB crescer 10% em 15 anos”, afirmou.

A articulação do Governo Federal em torno do pacto federativo passa, também, pela definição em conjunto de obras prioritárias a serem retomadas nos municípios. Há uma estimativa de quase 14 mil obras paradas no país, mais de quatro mil na área de educação. O Governo anunciou no início do mês a plataforma Mãos à Obra, em que gestores municipais e estaduais indicam quais delas preferem retomar. A previsão é de que sejam investidos R＄ 23 bilhões em infraestrutura em 2023.

Além dos temas centrais, a Marcha tem uma programação paralela distribuída em arenas técnicas para discutir temas como: marco do saneamento, financiamento da educação, assistência social, reorganização do SUS, regulação do transporte público, consórcios, gestão ambiental, turismo, defesa civil, desenvolvimento rural, habitação, cultura, carbono zero, resíduos sólidos, cidades inteligentes e sustentáveis, inovação, LGPD e mobilidade.

A Secretária de Educação de Afogados da Ingazeira, Viviane Fonseca, enviou nota ao Blog Juliana Lima acerca do uso dos recursos do Fundeb para pagamento de débitos atuariais do IPSMAI – Instituto de Previdência dos Servidores Municipais.

Viviane explicou que o município aguarda o posicionamento do Tribunal de Contas acerca do caso. Alega ainda que há uma divergência de entendimentos acerca do uso dos recursos do Fundeb, situação também enfrentada por outros municípios.

Segundo a presidente do Conselho, Izilda Sampaio, o município repassou exatos R$ 5.496.603,92 da conta do Fundeb para o IPSMAI no ano passado, motivando a abertura de uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE). A auditoria foi iniciada no último mês de janeiro, mas até o momento o TCE-PE ainda não se manifestou acerca do caso. Veja a nota:

A Secretaria de Educação, assim como o Conselho do Fundeb, aguarda o posicionamento do TCE, porque a questão, realmente, é a divergência de entendimento sobre o uso de recursos do Fundeb para pagamento da alíquota suplementar.

Essa é uma divergência que está instalada em outros municípios também e que, assim como Afogados, também aguardam resolução.

O mais importante no momento: Agradecemos a atitude do Conselho que voltou atrás na reprovação do relatório e o aprovou ontem, por unanimidade.

O Município de Afogados da Ingazeira foi premiado com o 2º lugar na categoria Uso/Manejo sustentável dos recursos naturais durante a 7ª edição do Prêmio A3P Melhores Práticas de Sustentabilidade, promovido pelo Ministério do Meio-ambiente. A cerimônia ocorreu na tarde desta quinta-feira (23), em Brasília, e contou com a presença do prefeito José Patriota, que também preside a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

O Município ganhou destaque por desenvolver o Sistema de tratamento biológico de efluentes. Na prática, o projeto transforma, por meio de biofiltros, esgoto em água boa para a irrigação. A iniciativa nasceu a partir da necessidade de reduzir custos e de aproveitar a água utilizada para irrigar a grama do estádio de futebol administrado pela Prefeitura. Por mês, são economizados 15 mil Reais na conta de água. “Esse prêmio valoriza e reconhece as iniciativas de sustentabilidade ambiental que são realizadas pela comunidade sob a coordenação da prefeitura municipal. Isso motiva os gestores a pensar, a criar e agir em favor do Brasil. Agradeço a toda a nossa equipe e ofereço o prêmio ao povo de Afogados da Ingazeira pelo reconhecimento nacional”, disse Patriota.

 Mais cedo, o ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, destacou a importância da iniciativa de Afogados da Ingazeira e parabenizou o projeto. “As gestões públicas afinadas com o Meio Ambiente serão tendências no mundo. Afogados da Ingazeira é um belo exemplo. Isso me deixa muito feliz. Um belo trabalho. Eu diria que a iniciativa é a antecipação de uma tendência do que vai acontecer no Brasil e no mundo. Afogados da Ingazeira traz o futuro para o presente quando assume essa agenda. Espero que sirva de exemplo para todos os Municípios do Brasil”, ressaltou o Ministro.

Em sua categoria, Afogados concorreu com mais de 70 iniciativas de todo o Brasil. Só ficou atrás, por muito pouco, para um projeto do Tribunal de Contas da União – TCU, sobre iluminação fotovoltaica. Mas vale o reconhecimento e a conquista de ter assegurado a segunda melhor experiência nacional na área de uso/manejo sustentável dos recursos naturais. A experiência de Afogados já havia ganho o Prêmio Vasconcelos Sobrinho, de iniciativa da CPRH, e despertado o interesse de delegações de diversos países da África e da Ásia, durante o Fórum Mundial das Águas, realizado no primeiro semestre deste ano. A iniciativa também concorre a um prêmio do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID.

Premiação – O Prêmio Melhores Práticas da A3P é um reconhecimento nacional de projetos-modelo e objetiva reconhecer os projetos implementados, dar visibilidade às iniciativas e incentivar outros órgãos a aderirem à agenda ambiental no setor público (A3P).