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Precatórios do Fundef 2022 em Pernambuco: governo paga novo lote nesta quarta-feira

Por André Luis

Nesta quarta-feira (21) o governo de Pernambuco fará o pagamento de mais um lote de beneficiados com a primeira parcela dos precatórios do Fundef. Foi o que prometeu o secretário estadual de Educação, Marcelo Barros, nesta terça-feira (20).

Além de Marcelo Barros, participou do debate a presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), Ivete Caetano. O tema principal foi um balanço das ações de educação em Pernambuco na gestão do PSB.

Precatórios do Fundef

O governo de Pernambuco ganhou na Justiça, da União, R$ 4,3 bilhões, referentes a repasses do Fundef que deveriam ter ocorrido entre 1997 e 2006 e que foram em valores menores do que o devido. A ação é de 2002, ou seja, tramitou por 20 anos.

O Estado recebeu o primeiro pagamento, referente à 40% do total da dívida (R$ 1,7 bilhão), em agosto. Outros 30% serão repassados pela União em 2023 e mais 30% em 2024. Do total do montante devido a Pernambuco, 60% serão divididos para os professores ou herdeiros.

Todos os profissionais do magistério da educação básica (estatutários, temporários e celetistas) que atuaram na rede estadual de Pernambuco entre 1997 e 2006 podem receber o abono.

Os herdeiros de professores são os que mais têm se queixado de dificuldades para receber o abono, que será pago em três parcelas (2022, 2023 e 2024). Os docentes com vínculo, entre ativos e aposentados, ganharam o primeiro abono em agosto.

“Vamos dar uma nova carga de pagamentos nesta quarta-feira (21). Estão previstos outros lotes de pagamentos até o final do ano”, afirmou Marcelo Barros. Segundo ele, um problema que estava dificultando o repasse do dinheiro aos beneficiados foi o código da agência bancária.

“Conseguimos detectar junto à Febraban um problema técnico. Algumas agências têm o código X. Esse código fez com que depósito retornasse. Identificamos e resolvemos. Por isso avançamos nos pagamentos na última semana”, explicou o secretário de Educação de Pernambuco. Febraban é a Federação Brasileira de Bancos.

Marcelo disse que cerca de 3 mil beneficiados com o dinheiro do Fundef estão com o processo em análise. “Esperamos liquidar todos os pagamentos esse ano”, comentou.

Marcelo ressaltou, entretanto, que os contemplados com o abono dos precatórios do Fundef não se preocupem caso a primeira parcela não seja recebida ainda em 2022. “Aqueles que têm direito ao abono não devem se preocupar porque está previsto na lei que o direito vale por cinco anos”, explicou. As informações são do JC Online.

Outras Notícias

Cirurgia de Bolsonaro termina após quase 9 horas

A cirurgia a que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) foi submetido nesta segunda-feira (28) terminou nesta tarde após quase nove horas de duração. Segundo o Palácio do Planalto, a cirurgia foi realizada “com êxito”. “O boletim médico será divulgado tão logo seja autorizado pela equipe médica. Às 17h haverá briefing à imprensa com o porta-voz da Presidência da República, […]

A cirurgia a que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) foi submetido nesta segunda-feira (28) terminou nesta tarde após quase nove horas de duração. Segundo o Palácio do Planalto, a cirurgia foi realizada “com êxito”.

“O boletim médico será divulgado tão logo seja autorizado pela equipe médica. Às 17h haverá briefing à imprensa com o porta-voz da Presidência da República, general Rego Barros, no Hospital Albert Einstein, em São Paulo”, diz a nota do Palácio.

Bolsonaro começou a ser submetido ao procedimento médico às 6h30 desta segunda-feira, segundo a assessoria de imprensa da Presidência. A cirurgia era necessária para retirar a bolsa de colostomia e religar o trânsito intestinal. A recuperação deve demorar dez dias.

Nos últimos meses, desde que foi atingido por uma facada durante ato de campanha em setembro do ano passado, Bolsonaro ficou com uma bolsa de colostomia junto ao corpo. Este é um procedimento que encaminha as fezes e os gases do intestino grosso para uma bolsa fora do corpo, na região abdominal.

A cirurgia

A cirurgia foi comandada pelo gastroenterologista Antonio Luiz Macedo. Segundo apurou o Fantástico, dois tipos de procedimentos poderiam ser adotados pelos médicos.

A primeira possibilidade era unir as duas pontas do intestino grosso que foram separadas para a colocação da bolsa – a fixação pode ser feita com sutura – agulha e linha cirúrgicas – ou com um grampeador cirúrgico.

A segunda possibilidade seria cortar uma parte de 20 centímetros do intestino grosso e ligar a outra ponta diretamente ao intestino delgado, que tem mais irrigação sanguínea do que o intestino grosso. Quanto mais sangue circulando, mais fácil e rápida é a cicatrização. Esse segundo procedimento era o mais provável, porque ajuda a prevenir complicações futuras.

O hospital ainda não informou qual procedimento foi usado na cirurgia de Bolsonaro.

Agenda: prefeita de Arcoverde tem audiência com Câmara nesta quarta

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, foi convidada para uma audiência com o governador de Pernambuco, Paulo Câmara. O encontro, marcado para esta quarta-feira, dia 11 de fevereiro, vai acontecer no gabinete do gestor do Estado, no Palácio do Campo das Princesas. Entre os assuntos, serão discutidos os avanços alcançados pelo Município, em parceria com […]

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A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, foi convidada para uma audiência com o governador de Pernambuco, Paulo Câmara. O encontro, marcado para esta quarta-feira, dia 11 de fevereiro, vai acontecer no gabinete do gestor do Estado, no Palácio do Campo das Princesas.

Entre os assuntos, serão discutidos os avanços alcançados pelo Município, em parceria com o Governo do Estado, e as projeções das ações previstas para este ano.

A audiência com Madalena faz parte da promessa da Casa Civil de que “limparia” a pauta  de audiências com os gestores municipais. Além dela, a nova Diretoria da Amupe formada por prefeitos (ver nota abaixo) integra a agenda.

O secretário da Casa Civil, Antônio Figueira, havia justificado que  existia uma demanda muito grande de prefeitos para conversar com o novo governador, o que dependia de “acomodações de agenda”.

Sertânia: Câmara de Vereadores repassa duodécimo para Prefeitura

A Câmara de Vereadores de Sertânia (PE), fez um repasse de R$ 1.450.000,00 (um milhão, quatrocentos e cinquenta mil reais) para a prefeitura do município. Os recursos são oriundos do duodécimo não utilizado pelo legislativo municipal. De acordo com o presidente da Casa José Severo de Melo, vereador Antônio Henrique, popularmente conhecido por Fiapo (PSB), […]

A Câmara de Vereadores de Sertânia (PE), fez um repasse de R$ 1.450.000,00 (um milhão, quatrocentos e cinquenta mil reais) para a prefeitura do município. Os recursos são oriundos do duodécimo não utilizado pelo legislativo municipal.

De acordo com o presidente da Casa José Severo de Melo, vereador Antônio Henrique, popularmente conhecido por Fiapo (PSB), o objetivo da devolução do dinheiro é ajudar a prefeitura na melhoria dos serviços prestados à população e na infraestrutura da cidade.

“Mais uma vez estamos devolvendo recursos do duodécimo para a prefeitura de Sertânia. Em 2020, o dinheiro devolvido foi utilizado no combate ao covid-19. Agora, os recursos serão usados para que o prefeito Ângelo Ferreira continue melhorando os serviços prestados à população sertaniense e também invista na infraestrutura do município”, disse o parlamentar.

Fiapo sugeriu que parte do dinheiro fosse utilizado na compra de um mamógrafo para o hospital Maria Alice Gomes Lafayette. Desde de 2018, a Câmara de Vereadores de Sertânia já repassou mais de três milhões de reais para o governo municipal.

Durante entrevista na rádio Sertânia FM, o prefeito Ângelo Ferreira (PSB), afirmou que além da aquisição do mamógrafo, a prefeitura vai utilizar o restante do valor na construção de calçamentos.

“Com o dinheiro recebido da Câmara de Vereadores vamos comprar um mamógrafo para o hospital de Sertânia, e o restante, a prefeitura vai utilizar na construção de calçamentos”, afirmou Ângelo.

Ainda de acordo com o prefeito, para cada real que sobrar da compra do mamógrafo, a prefeitura vai colocar outro real para investir na pavimentação das ruas de Sertânia.

“Se restar, por exemplo, setecentos mil reais, o governo municipal vai colocar mais setecentos mil para aumentar o volume de investimento na infraestrutura do município”, concluiu o prefeito.

Além do prefeito Ângelo Ferreira e do presidente da Câmara de Vereadores, Fiapo; participaram da entrega simbólica dos recursos, os vereadores Denilson e Niltinho Sousa.

Sandrinho Palmeira assinou ordem de serviço para construção da ponte que ligará bairros de Afogados

Na última sexta-feira (2), o prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, assinou a ordem de serviço que autorizou o início das obras da ponte sobre o Rio Pajeú, que fará a ligação dos bairros Sobreira (parte alta) e São Cristóvão ao bairro São Francisco, dando mais agilidade ao trânsito e facilitando o acesso ao […]

Na última sexta-feira (2), o prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, assinou a ordem de serviço que autorizou o início das obras da ponte sobre o Rio Pajeú, que fará a ligação dos bairros Sobreira (parte alta) e São Cristóvão ao bairro São Francisco, dando mais agilidade ao trânsito e facilitando o acesso ao comércio do centro e também a serviços importantes como o hospital regional. 

O Prefeito Sandrinho esteve acompanhado da esposa, Lellis Vasconcelos; do vice-prefeito, Daniel Valadares; dos Deputados José Patriota e Pedro Campos; do ex-prefeito de Afogados, Totonho Valadares; dos vereadores César Tenório, Gal Mariano, Erickson Torres, Cícero Miguel, Raimundo Lima, Vicente Zuza, Douglas Eletricista, Cancão, Reinaldo Lima, e do Presidente da Câmara de Vereadores, Rubinho do São João. A solenidade foi prestigiada ainda por secretários(as) municipais, representantes da empresa ganhadora da licitação, a Ancar, e de moradores dos bairros que serão beneficiados. 

A ponte terá 106,4 metros de extensão e está orçada em aproximadamente R$ 4 milhões. Contará com calçadas para pedestres, de ambos os lados, guarda-corpo e telas de proteção. 

Durante a assinatura, Sandrinho aproveitou para inaugurar a pavimentação em intertravado da Rua Maria Marques Torres, no São Francisco, requerimento de autoria do  vereador Toinho da Ponte. A inauguração fez parte da vigésima semana da maratona de inaugurações e entregas anunciadas por Sandrinho, e que seguirá até o final do ano. 

“Esse é um momento de muita alegria, de muita satisfação. Esse é mais um dos compromissos que assumimos com a população e que estamos iniciando seu cumprimento. É um momento também de bastante emoção pois vamos homenagear um filho ilustre que tanto fez por Afogados,” destacou o Prefeito Sandrinho, anunciando que a ponte receberá o nome do ex-prefeito Antônio Mariano. Esposa, Irmãos, filhos e netos de Antônio estiveram presentes ao anúncio da homenagem. “Era preciso uma obra desse porte para poder fazer jus à memória desse grande Afogadense que foi Antônio Mariano,” finalizou Sandrinho.

Lula e Alckmin fazem ofensiva por apoio de empresários e investidores

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e seu vice na disputa pela Presidência, o ex-governador Geraldo Alckmin (PSB), devem começar uma nova fase na pré-campanha, em busca do apoio de empresários e do mercado financeiro e com mais agendas de rua nos Estados em que estão em desvantagem nas pesquisas eleitorais.  Ao mesmo […]

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e seu vice na disputa pela Presidência, o ex-governador Geraldo Alckmin (PSB), devem começar uma nova fase na pré-campanha, em busca do apoio de empresários e do mercado financeiro e com mais agendas de rua nos Estados em que estão em desvantagem nas pesquisas eleitorais. 

Ao mesmo tempo em que trabalham para ampliar o respaldo político, em negociações com lideranças do PSDB, MDB e PSD, os dois tentam atrair o setor produtivo. As informações são do Valor Econômico.

Nesta segunda-feira (23), na primeira reunião da coordenação-geral da pré-campanha à Presidência, Lula relatou aos aliados uma conversa recente, por telefone, que teria tido com o ex-ministro Blairo Maggi, um dos maiores empresários de soja do país, para estreitar o diálogo com o agronegócio. 

O petista disse também que deve procurar o presidente da Fiesp, Josué Gomes, em busca de pontes com o setor industrial. Josué é filho de José Alencar, que foi vice de Lula na Presidência e morreu em 2011.

O ex-presidente afirmou ainda – segundo relatos de seus apoiadores – que assim que tiver um esboço de seu programa de governo, entre julho e agosto, vai buscar presidentes de entidades empresariais, como a Confederação Nacional da Indústria (CNI), para negociar propostas.

Em outra frente, Lula deve reforçar o diálogo com lideranças históricas do PSDB, sobretudo depois da desistência do ex-governador João Doria de concorrer à Presidência. 

O ex-presidente disse que deve procurar em breve o ex-senador e ex-presidente do PSDB José Aníbal, que defendeu, nesta segunda-feira, o lançamento de outro nome tucano à Presidência. O ex-senador Aloysio Nunes Ferreira, no entanto, já declarou voto no petista e Lula teve conversas com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Nos bastidores, petistas defenderam uma aproximação com Doria, para reforçar a ideia da frente ampla. A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, evitou falar sobre a desistência do ex-governador, mas não descartou o diálogo. “Não somos contra conversar com ninguém que se coloca nesse campo democrático, mas isso ainda não foi discutido.”

Alckmin foi escalado para reforçar as conversas com empresários, sobretudo do agronegócio, e com investidores. O vice na chapa deve ajudar também nas conversas com nomes históricos do PSDB.

Nesta segunda (23), na reunião da coordenação-geral da pré-campanha, Lula foi aconselhado a buscar também economistas como o ex-ministro Henrique Meirelles, que foi secretário da Fazenda na gestão Doria em São Paulo e presidente do Banco Central durante o seu governo. Segundo relatos, Lula evitou comentar. O encontro foi fechado à imprensa.

O PT já tem dialogado com economistas ligados a Alckmin, como Persio Arida, que coordenou o plano de governo econômico do ex-governador quando ele concorreu à Presidência em 2018. Dentro da sigla, há a expectativa que Alckmin indique Arida para participar do programa de governo. A sigla, no entanto, evita falar sobre quem cuidará da área.

Ao ser questionada sobre Arida, a presidente do PT se esquivou. “[São] Vários economistas participando, mais de 80. É bem provável que tenha conversado com Persio Arida, André Lara Resende”, disse.

Na reunião, integrantes da pré-campanha avaliaram que há chances de a disputa pela Presidência acabar no primeiro turno, e defenderam a necessidade de ampliar desde já os apoios, não só políticos, mas também de setores econômicos. 

Participaram do encontro dirigentes dos sete partidos que compõem a chapa (PT, PSB, Psol, Rede, PCdoB, PV e Solidariedade), além de Lula e Alckmin, em São Paulo.