Operação combate tráfico de armas e drogas em cidades do Pajeú e PB

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) deu um importante passo para ampliar o acesso à educação no estado. Em julho deste ano, foi sancionada uma nova lei que facilita a inclusão de agricultores familiares, comunidades indígenas e quilombolas no Programa Pernambuco da Universidade (Prouni-PE). A medida busca garantir que mais pernambucanos, especialmente aqueles em condições de vulnerabilidade, tenham acesso ao ensino superior.

A nova legislação modifica a reserva de vagas no Prouni-PE para incluir pessoas ligadas à atividade rural em regime de economia familiar, além de integrantes de povos indígenas e quilombolas. Segundo o texto, esses grupos terão direito a uma cota de até 20% das vagas oferecidas pelo programa.

No caso dos agricultores, a lei beneficia aqueles que praticam atividades rurais essenciais para a subsistência e o desenvolvimento socioeconômico do núcleo familiar, sem a utilização de empregados permanentes. “É a pessoa vinculada à atividade rural em regime de economia familiar, ou seja, em condições de mútua dependência e colaboração”, explica o deputado Doriel Barros (PT), autor do projeto que originou a lei.

Além disso, o texto também estende os benefícios a indígenas e quilombolas, que precisam se reconhecer como membros de seus respectivos grupos e utilizar territórios e recursos naturais para a manutenção de suas tradições culturais, sociais, religiosas e econômicas. “Esses grupos mantêm formas próprias de organização social, com conhecimentos transmitidos por gerações”, destaca Doriel Barros.

A ampliação da reserva de vagas tem o objetivo de promover a democratização do acesso ao ensino superior. A partir de 4 de outubro, quando a nova lei entra em vigor, agricultores familiares, indígenas e quilombolas poderão concorrer a bolsas de estudo no Prouni-PE, somando-se a outros grupos já beneficiados.

Anteriormente, a Lei Estadual nº 17.157/2021, que instituiu o Prouni-PE, já reservava vagas para professores do ensino fundamental e médio, mulheres em situação de vulnerabilidade socioeconômica ou vítimas de violência doméstica e familiar, além de pessoas com deficiência. Esses grupos continuarão a ser contemplados no programa, com a nova lei ampliando o alcance da iniciativa.

O presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto (PSDB), foi quem assinou a sanção da nova lei, destacando o compromisso do legislativo estadual com a inclusão social e o fortalecimento da educação em Pernambuco.

Petista diz que há mais transparência e cita episódio de gestão Antonio Mariano. Heleno diz que nada foi provado e profetiza que petista “não consegue se eleger vereador”.

Do Portal Pajeú Radioweb

O Debate das Dez de hoje na Rádio Pajeú acirrou os ânimos entre nomes do PT e PTC ao avaliar o momento do governo Dilma e a crise política no país.

Participaram o petista Emídio Vasconcelos e Heleno Mariano, do PTC. Pode-se dizer em linhas gerais que eles só concordaram em um ponto: ainda não há elementos para um impeachment da Presidenta Dilma Roussef. No mais, os dois divergiram sobre o momento do governo, o futuro do país e temas locais. O clima ficou quente.

“O que se tenta se desvirtuar é que o PT criou mecanismos que permitem que atos de corrupção que sempre existiram no país fossem descobertos”, defendeu Emídio, citando a criação da CGU, Portal da Transparência e outros mecanismos.

“Não foi punido ninguém antes é porque nunca se roubou tanto. É uma quadrilha montada. Tanto que os dois últimos tesoureiros do PT estão na cadeia. O líder mor que vivia com Lula, Zé Dirceu foi pra cadeia, saiu e deve voltar esta semana”, disse Heleno, que duvidou que a Presidenta Dilma não saiba desse “rombo todo”.

Ao justificar que há mais mecanismos hoje que antes de fiscalização, Emídio trouxe o debate para o plano local e criticou o irmão de Heleno, o ex-prefeito Antonio Mariano. “Você lembra quando seu irmão era prefeito, do episódio  dos 15 dias da emergência? É fato que o dinheiro saiu de Brasília, ficou no meio do caminho e os trabalhadores rurais não receberam aquela quinzena. O atual prefeito (Patriota) foi denunciante do desvio do dinheiro  público. Naquela época não houve investigação e ficou o dito pelo não dito”. Ele disse também que  um filho de Antonio havia ganho licitação sem  concorrência para assessoria a eventos na cidade nesta gestão.

Críticas a promotor: Emídio também criticou o promotor Lúcio Almeida. “Ele vai para Câmara fazer um discurso em defesa do prefeito e diz por desinformação ou outra coisa que houve redução do FPM. Nos meses anteriores do ano, se descontada a inflação ficou equilibrado, se não descontar cresceu 4% a mais. Esse mês ficou 35% acima. Quando uma autoridade que tem o poder de fiscalizar se passa pra isso… ”

Ele cobrou do promotor rigor da apuração da denúncia de 2011 sobre a utilização da máquina em favor da candidatura de José Patriota. Também dos repasses da Prefeitura para assessoria jurídica para Amupe.

Heleno rebateu: “em nome do MP eu não me manifesto, taí o Dr Lúcio pra se defender. E o MP tem superiores como Corregedoria. Se acham que é omisso procurem outras instâncias. Quanto aos 15 dias de emergência quando meu irmão foi prefeito, todos sabem que é um político honrado, ilibado, único com 26 anos de mandato dado pelo povo. Você (Emídio) nunca conseguiu o primeiro nem pra vereador. Você tava onde que não denunciou ? Ele foi acusado? Você prova? Ele foi punido? Você vem fazer turismo em Afogados. Agora quando digo que Zé Dirceu, Vacari e a quadrilha do PT são ladrões, é porque estão presos”.

Heleno também defendeu o prefeito Patriota. “É uma pessoa honrada, temos orgulho do nosso prefeito. Afogados é uma cidade cada vez mais conhecida em Pernambuco e no Brasil, temos um prefeito altivo, preparado, sério, correto, não permite safadeza ou corrupção. Se afastou do PT por isso”, cutucou.

Clique aqui e ouça o debate na íntegra, pelo Portal Pajeú Radioweb, e tire suas conclusões.

Experiência da agricultora é inspiração para conterrâneas

No campo, o trabalho segue entre as agricultoras e agricultores familiares, responsáveis por mais de 70% dos alimentos que chegam à mesa de brasileiras(os). As agricultoras do Sertão do Pajeú não pararam suas produções, principalmente a de subsistência. Algumas possuem tanta diversidade de produtos que o sítio mais parece um óasis em meio ao semiárido. É o caso da agricultora Gerlande Romão, na comunidade de Matalotagem, do município de Flores.

A experiência de Gerlande tem inspirado outras agricultoras que participam de Associações Rurais integrantes do Projeto Mulheres construindo Tecnologias no Sertão do Pajeú, apoiado pela Fundação Banco do Brasil e Banco Nacional do Desenvolvimento Social – BNDES, por meio do convênio 17.300/2018.

Antes da pandemia, o projeto promoveu um intercâmbio entre as agricultoras. O encontro proporcionou a troca de experiências sobre a produção agroecológica e o Sistema Agroflorestal, trazendo os desafios enfrentados e os caminhos para superação dos mesmos, por meio da assessoria técnica e da organização comunitária. Novos conhecimentos, perspectivas e troca de experiências foram considerados pelas participantes como os principais resultados alcançados durante o intercâmbio.

Dona Gerlande Romão produz uma diversidade de produtos e adquire a alimentação e as proteínas para a sua família em seu quintal.  A propriedade é gerenciada apenas por ela, o seu marido é pedreiro e vive ausente do trabalho da agricultura familiar. Com uma variedade enorme de plantas, a sua terra é também exemplo de pesquisa para o conhecimento formal, por meio da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Os alunos estudam como as plantas desenvolvem na estiagem com e sem irrigação na sua propriedade.

Atividade Prática

No dia do intercâmbio, a atividade de campo foi marcada com visita na área de produção e do quintal produtivo. Além da grande variedade de espécies vegetais, a área apresenta uma diversidade de espécies animais, como boi, galinha, guiné, pato, porco, javali, cavalo, ressaltando que toda a alimentação dos animais é obtida na própria propriedade. Um outro destaque é a preservação de sementes crioulas e outras espécies nativas do bioma caatinga, que guarda com selo em sua propriedade.

Ainda na perspectiva de compartilhamento de experiências, houve trocas de sementes e mudas na ocasião. A cada passo, abriu-se espaço às agricultoras para que elas pudessem interagir sobre a produção, manejo e a comercialização. A história e os desafios da guerreira Gerlande também foram trazidos nas conversas.

Maria José, quilombola da comunidade de Feijão e Posse, de Mirandiba retornou do intercâmbio cheia de novas expectativas.

“Foi um aprendizado e um conhecimento. Estar nesse espaço a gente vê a grande diversidade de plantas consorciadas de forma irrigada, mas que é um espaço pequeno e vê que dá certo. Lá encontramos plantas forrageiras, medicinais, frutíferas, e isso é o que é agroecologia. Me chamou atenção as cercas vivas feita por Mandacaru. Outra coisa que gostei é o canto dos pássaros que encantam o local”, disse.

Também chamou atenção a organização das plantas e do espaço e que é possível fazer em sua propriedade. “Plantas que eu nem lembrava que existia, mas foi uma alegria enorme como o gergelim brabo, aproveitei e trouxe algumas sementes para plantar em casa”, completou.

Já Joselma Vasconcelos, da comunidade de Fortuna, município de São José do Egito, classificou o intercâmbio como uma das melhores experiências que já teve.

“Foi maravilhoso ver toda variedade de culturas em uma única área. Trouxe algumas sementinhas para plantar no nosso agroecossistema, em minha propriedade. Fiquei bem animada com essa experiência”, declarou. O mesmo fez a agricultora Márcia Andreia, levando uma variedade de pimentas e sementes de moringa para fazer farinha.

Para Sara Rufino, assessora técnica do Projeto, esta foi uma grande oportunidade para as mulheres perceberem que é possível viver da agricultura familiar, na região semiárida, mesmo considerando os desafios a serem enfrentados neste momento com a pandemia.

As agricultoras puderam perceber na convicção do trabalho realizado pela Gerlande que também é viável o desenvolvimento de sistemas agroflorestais no Sertão. As metodologias desenvolvidas a partir das práticas agroecológicas, junto ao solo e plantas, fomenta o conhecimento destas mulheres em produzir de maneira sustentável, afirmou Sara.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Arcoverde, recomendou a contratação de médicos anestesistas plantonistas a serem lotados no Hospital Regional de Arcoverde.

O motivo, um único anestesiologista de plantão para atendimento das demandas obstétricas e de cirurgia geral, insuficiente para a referida unidade de saúde.

Após uma vistoria do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) no local, o órgão emitiu um parecer relatando o risco de haver apenas um anestesiologista para a maternidade pois, caso um mesmo profissional esteja administrando uma analgesia (quando se tem o objetivo de apenas aliviar ou minimizar a dor) de parto, isso pode ocasionar a ocorrência de uma cesária de emergência.

O parecer conclui ainda que “realizar analgesia de parto durante plantão, estando o anestesiologista sozinho no serviço, sujeito a precisar administrar outra anestesia e/ou analgesia em diferentes pacientes, poderá configurar anestesia simultânea”.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), representada pelo seu presidente José Patriota e demais prefeitos, prestigiou hoje (07.01), a cerimônia de posse do conselheiro Dirceu Rodolfo, como presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE).

O novo presidente foi eleito por aclamação durante eleição que aconteceu no dia 29 de novembro, durante sessão do Pleno do TCE, para o biênio 2020-2021.

Em seu discurso de posse, Dirceu Rodolfo descreveu o seu desafio à frente da entidade, projetos do TCE-PE e destacou o papel da família. Segundo ele “a passagem de cada conselheiro para presidente do TCE/PE é um momento insuscetível de repetição. O esforço é para errar pouco e corrigir posturas sabiamente equivocadas”, enfatizou.

O presidente da Amupe, José Patriota afirmou que “a posse de hoje representa a expressão da democracia na medida que a composição do Tribunal de Contas é feita com diversos conselheiros oriundos de várias matrizes políticas e escolas de formação. O conselheiro Dirceu Rodolfo é oriundo do Ministério Público de Contas e é uma pessoa que tem a marca do equilíbrio, do diálogo e da ponderação. O TCE/PE está dando o exemplo e sendo verdadeiramente a vanguarda dos tribunais do Brasil”, concluiu.

Na cerimônia de hoje também foi empossado o conselheiro Ranilson Ramos para a vice-presidência, a conselheira Teresa Duere para a Corregedoria, o conselheiro Valdecir Pascoal para a diretoria da Escola de Contas e o conselheiro Carlos Porto para a Ouvidoria. Os conselheiros Carlos Neves e Marcos Loreto vão presidir, respectivamente, a Primeira e a Segunda Câmara, durante o período.