Amupe prestigia cerimônia de posse do novo presidente do TCE-PE

O ex-prefeito Sebastião Dias esteve falando ao Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, com Júnior Alves.

Dias foi acompanhado dos ex-vereadores Tote Marques, Aristóteles Monteiro e dos ex-secretários Allan Dias e Cláudio Alves.

Sebastião confirmou o seu apoio à pré-candidata Marília Arraes e lembrou de sua militância histórica ao lado do seu avô Miguel Arraes.

O poeta disse que não se filiou ao PSB há dois anos porque ficou esperando a iniciativa do governador Paulo Câmara para uma conversa, aproximação esta que não aconteceu, segundo ele. “Acho que o prefeito de Tabira não tinha importância para eles”, disse Sebastião.

Além de Marília, o ex-prefeito falou que apoiará Carlos Veras para federal, Antônio Morais para estadual e Lula para presidente. Também disse que não entende que a oposição esteja dividida, mesmo estando ele e Flávio Marques (PT) por caminhos distintos para a sucessão do estado.

Sebastião confirmou que no próximo dia 28 de maio, o grupo estará recepcionando Marília Arraes em Tabira para realização de um grande ato de filiação onde, possivelmente, ele será anunciado presidente do Solidariedade no município.

Farol de Notícias

Ainda não será neste feriado de 6 de Maio, aniversário de Serra Talhada, que a ex-deputada Marília Arraes e a prefeita Márcia Conrado estarão juntas, no mesmo palanque. Havia uma expectativa entre aliados de ambas para que isso ocorresse agora.

Aliás, o próprio presidente do Solidariedade na capital do xaxado, Waldir Tenório Júnior, tinha ‘alimentado’ esta possibilidade.

A reportagem do Farol conversou com uma fonte do diretório estadual do Solidariedade, que não só revelou o período que a a ex-deputada estará em Serra Talhada, bem como o objetivo.

“Ela não estará neste 6 de maio, mas virá no final deste mês, comunicar apoio total à reeleição da prefeita Márcia Conrado. Isso já foi definido entre nós, e é prego batido e ponta virada. Não tem retorno”, disse o integrante do diretório.

Sem mais especulações, agora é esperar os próximos movimentos do deputado Luciano Duque que aguarda, com ansiedade, um aceno de Marília Arraes, que não vai acontecer.

A gestão do prefeito Sandrinho Palmeira divulgou uma nota nesta sexta-feira (19) para rebater acusações feitas pelo vereador Edson do Cosmético.

Em declarações repercutidas em blogs e redes sociais, o parlamentar apontou supostas irregularidades em obras realizadas pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira e citou o ex-prefeito José Patriota.

A administração municipal classificou as afirmações como caluniosas. Leia abaixo a íntegra da nota:

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira vem por meio desta nota expressar seu repúdio pelas afirmações caluniosas e difamatórias proferidas pelo vereador afogadense conhecido como Edson dos cosméticos, postada e repercutida em alguns blogs e perfis do instagram, contra a honra do Prefeito Sandrinho Palmeira e do ex-prefeito José Patriota, que inclusive não está mais entre nós para se defender. Vamos aos fatos:

1. Todas as licitações da gestão municipal seguem rigoroso padrão normatizado pela legislação pertinente, garantindo ampla divulgação e participação, podendo concorrer qualquer empresa legalizada com atuação no território nacional. Tanto é assim que nenhuma das licitações feitas pela gestão municipal sofreu qualquer embargo ou interrupção por parte dos órgãos de controle;

2. No caso específico de Patriota, em decorrência do lapso temporal, todas as contas como gestor público foram aprovadas pelo TCE e corroboradas pela Câmara de Vereadores. Patriota morreu como viveu, de mãos limpas, deixando à família um patrimônio absolutamente compatível com as funções públicas que exerceu. Assim como o Prefeito Sandrinho Palmeira, de caráter e reputação ilibada, reconhecido pela população Afogadense;

3. Na acusação específica dos recursos investidos no pátio da feira, não é verdade quando o vereador cita que o “valor já ultrapassar os 10,5 milhões de Reais”. Só foram pagos, efetivamente, já com os aditivos inclusos, R$ 3,1 milhões. Um valor absurdamente diverso do divulgado na entrevista. Lembrando que as licitações do pátio da feira envolvem além da implantação, a pavimentação, recapeamento e acessibilidade com adequações das calçadas, com quase tudo pronto, e a obra devendo ser inaugurada ainda neste semestre;

4. Na acusação a respeito da instalação do pátio de energia solar, outra incongruência. Ele afirma, categoricamente, que o valor “já ultrapassar 6,5 milhões de Reais”, quando na verdade, só foram efetivamente pagos R$ 3,06 milhões, incluindo os aditivos. A obra também deverá ser inaugurada neste semestre, gerando economia para os cofres do município para os próximos trinta anos;

5. Somando, ele afirma que a Prefeitura teria pago R$ 17 milhões de Reais à empresa por essas duas obras, o que é absolutamente inverídico. Como podemos comprovar, o valor foi de R$ 6,1 milhões, onze milhões a menos do que ele afirma, alegando ser “indícios de enriquecimento ilícito e lavagem de dinheiro”, afirmações que ele terá que responder judicialmente.

6. Por fim, fica a reflexão do perigo do uso indevido das redes sociais e de veículos de comunicação para macular a honra de pessoas sérias, honestas, e que tantas obras trouxeram e ainda trazem para a nossa cidade. Que o resultado dessa ação possa servir de exemplo para o uso responsável das redes sociais, sobretudo para quem tem o dever de honrar o cargo público que ocupa.

Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos
Prefeitura de Afogados da Ingazeira

Do Correio Braziliense

Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram na tarde desta quinta-feira (27) o pedido feito pela defesa de Erton Medeiros Fonseca, executivo da Galvão Engenharia preso na operação Lava-Jato, que questionava na Suprema Corte a homologação dada pelo ministro Teori Zavascki à delação premiada do doleiro Alberto Youssef.

Os advogados de Fonseca questionaram a decisão de Teori sob o argumento de que Youssef não tinha credibilidade para fechar um acordo de colaboração porque havia quebrado o cumprimento de delação fechada em outro caso, a do Banestado. O acordo homologado prevê obrigações e benefícios para o colaborador.

Youssef é um dos principais operadores do esquema de corrupção na Petrobras. A partir dos depoimentos dele, o Supremo abriu a maior parte dos inquéritos contra os 35 parlamentares suspeitos de envolvimento com o esquema de corrupção na estatal. Ao todo, dez magistrados rejeitaram o Habeas Corpus interposto pela defesa de Fonseca. O ministro Teori Zavascki esteve impedido de votar no julgamento por ter sido ele quem homologou a delação.

O plenário do Supremo não chegou a analisar o teor das denúncias feitas por Youssef e limitaram-se a validar o acordo de colaboração. Todos reforçaram a ideia de que as delações, feitas individualmente ou em grupo, não definem a condenação de ninguém. “Não se admite condenação penal quando a única prova for o depoimento do agente colaborador. Não importa se a delação vem de uma ou várias pessoas, isso não pode constituir base para a declaração de pena”, afirmou o decano Celso de Mello.

Retorno das aulas presenciais em instituições de cursos livres será feita em etapas.  Apesar de ser atividade cultural, prática da vaquejada também está liberada.

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Educação e Esportes, divulgou, nesta quinta-feira (06.08), as datas para retomada gradual das aulas presenciais de cursos livres (cursos de línguas, cursos técnicos, qualificação profissional e outros) e da liberação de competições esportivas individuais, desde que sem público. 

Os cursos técnicos de nível médio, que compõem a educação básica, não estão contemplados nesta fase de reabertura.

A retomada das competições esportivas individuais acontece a partir desta segunda-feira (10.08). A vaquejada, embora seja uma atividade cultural, no plano de convivência está equiparada aos esportes individuais e poderá também ser praticada a partir desta data. No entanto, a entrada do público permanece suspensa por tempo indeterminado.

O retorno das aulas presenciais dos cursos livres acontecerá de forma escalonada, com a primeira etapa no dia 17 de agosto. Nessa fase, estão autorizados apenas estudantes a partir de 18 anos de idade e as instituições de ensino só poderão receber até 25% da capacidade. Não estão autorizados os cursos preparatórios para o ENEM, SSA e outros vestibulares ou disciplinas específicas.

No próximo dia 24 de agosto, as instituições ofertantes de cursos livres poderão receber até 50% dos seus estudantes, com idade mínima de 15 anos. No dia 31, a rede poderá contar com 75% do corpo discente, com alunos a partir de 11 anos de idade. No dia 8 de setembro, passarão a ser atendidos 100% dos estudantes.

“A decisão foi tomada após criteriosa análise dos números da pandemia no Estado, e as instituições de ensino deverão obedecer ao protocolo setorial de segurança, respeitando as orientações sobre distanciamento social e as medidas de proteção e prevenção. É importante ressaltar que o gabinete de enfrentamento à Covid-19 está monitorando o número de casos e, se necessário, a evolução das etapas de retomada pode ser reconsiderada”, disse o secretário de Educação e Esportes, Fred Amancio.

As aulas da educação básica e do ensino superior seguem suspensas até o dia 15 de agosto, e ainda não há uma definição sobre a data de retorno. Um plano de retomada está em fase final de elaboração e será divulgado em breve.