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Alepe amplia acesso ao Prouni-PE para agricultores, indígenas e quilombolas

Por André Luis

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) deu um importante passo para ampliar o acesso à educação no estado. Em julho deste ano, foi sancionada uma nova lei que facilita a inclusão de agricultores familiares, comunidades indígenas e quilombolas no Programa Pernambuco da Universidade (Prouni-PE). A medida busca garantir que mais pernambucanos, especialmente aqueles em condições de vulnerabilidade, tenham acesso ao ensino superior.

A nova legislação modifica a reserva de vagas no Prouni-PE para incluir pessoas ligadas à atividade rural em regime de economia familiar, além de integrantes de povos indígenas e quilombolas. Segundo o texto, esses grupos terão direito a uma cota de até 20% das vagas oferecidas pelo programa.

No caso dos agricultores, a lei beneficia aqueles que praticam atividades rurais essenciais para a subsistência e o desenvolvimento socioeconômico do núcleo familiar, sem a utilização de empregados permanentes. “É a pessoa vinculada à atividade rural em regime de economia familiar, ou seja, em condições de mútua dependência e colaboração”, explica o deputado Doriel Barros (PT), autor do projeto que originou a lei.

Além disso, o texto também estende os benefícios a indígenas e quilombolas, que precisam se reconhecer como membros de seus respectivos grupos e utilizar territórios e recursos naturais para a manutenção de suas tradições culturais, sociais, religiosas e econômicas. “Esses grupos mantêm formas próprias de organização social, com conhecimentos transmitidos por gerações”, destaca Doriel Barros.

A ampliação da reserva de vagas tem o objetivo de promover a democratização do acesso ao ensino superior. A partir de 4 de outubro, quando a nova lei entra em vigor, agricultores familiares, indígenas e quilombolas poderão concorrer a bolsas de estudo no Prouni-PE, somando-se a outros grupos já beneficiados.

Anteriormente, a Lei Estadual nº 17.157/2021, que instituiu o Prouni-PE, já reservava vagas para professores do ensino fundamental e médio, mulheres em situação de vulnerabilidade socioeconômica ou vítimas de violência doméstica e familiar, além de pessoas com deficiência. Esses grupos continuarão a ser contemplados no programa, com a nova lei ampliando o alcance da iniciativa.

O presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto (PSDB), foi quem assinou a sanção da nova lei, destacando o compromisso do legislativo estadual com a inclusão social e o fortalecimento da educação em Pernambuco.

Outras Notícias

Gonzaga Patriota descarta Paulo Câmara para o Senado

Coluna da Folha – Carlos Britto O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), apesar de decano no congresso, continua caminhando como nunca. Em entrevista ao programa Painel 100,7, da Grande Rio FM, ele fez uma análise sobre as possíveis candidaturas ao Governo de Pernambuco e também para a Presidência da República nas eleições 2022. Segundo o […]

Coluna da Folha – Carlos Britto

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), apesar de decano no congresso, continua caminhando como nunca.

Em entrevista ao programa Painel 100,7, da Grande Rio FM, ele fez uma análise sobre as possíveis candidaturas ao Governo de Pernambuco e também para a Presidência da República nas eleições 2022.

Segundo o socialista, a filiação do ex-juiz Sergio Moro ao Podemos, e sua disposição ao pleito eleitoral do ano que vem, traz um tempero novo à fervura eleitoral que o país já vive. Para Gonzaga, Moro transgrediu a lei e por isso não será forte na eleição.

“Ele foi um juiz de direito que transgrediu a lei eleitoral, atravessando o Supremo (Tribunal Federal), fazendo um papel que não era dele. Depois ele aceita ser ministro e depois rompe com o presidente Jair Bolsonaro. Então, com tudo isso, não acredito que ele terá uma candidatura forte”, declarou.

Sobre Ciro Gomes (PDT), Gonzaga destacou que apesar de terem sido colegas de partido, ele geralmente passa dos limites e se excede em suas colocações em certos momentos. O deputado também avaliou o governador de São Paulo, João Dória. “Talvez o Dória (PSDB-SP) pudesse juntar e fazer algo grande, mas eu vejo que a eleição de 2022 está em cima de Lula (PT) e de Jair Bolsonaro (sem partido)”, pontuou.

Sobre as eleições para governador de Pernambuco, o socialista acredita que com a junção de seu partido e o PT nas eleições estaduais, não há oportunidade para a oposição ganhar a disputa, e confessou que o governador Paulo Câmara não disputará o Senado em 2022. “O governador Paulo Câmara me disse que não será candidato ao Senado, me disse que ainda está novo e quem sabe no futuro. Mas acredito que seu candidato à sucessão será o ex-prefeito do Recife, Geraldo Júlio”, finalizou.

Denúncia contra Feliciano é rejeitada no STF

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu não receber denúncia encaminhada pela Procuradoria Geral da República contra o deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP) à Corte. A procuradoria pedia que Feliciano respondesse por discriminação por conta de uma publicação no Twitter em que o deputado afirmou que “a podridão dos sentimentos homoafetivos leva ao […]

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A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu não receber denúncia encaminhada pela Procuradoria Geral da República contra o deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP) à Corte. A procuradoria pedia que Feliciano respondesse por discriminação por conta de uma publicação no Twitter em que o deputado afirmou que “a podridão dos sentimentos homoafetivos leva ao ódio, ao crime, à rejeição”.

Os ministros presentes da sessão desta terça-feira repudiaram a declaração do deputado, mas entenderam que não há tipificação de discriminação contra homossexuais na legislação penal e, por unanimidade, negaram receber a denúncia.

Para o relator, ministro Marco Aurélio Mello, o artigo 20 da Lei 7.716/1989 é exaustivo quando prevê pena de um a três anos de reclusão e multa para quem pratica, induz ou incita discriminação ou preconceito de “raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. O ministro apontou que a opção sexual não é contemplada na legislação e, por isso, votou pelo não recebimento da denúncia no STF.

Segundo o ministro Luís Roberto Barroso, a afirmação do deputado é um comentário “preconceituoso, de mau gosto e extremamente infeliz”. “Porém liberdade de expressão não existe para proteger apenas aquilo que seja humanista, de bom gosto ou inspirado”, disse Barroso, que concordou que a afirmação não “ingressa na esfera do crime”.

Projetos que tipificam a homofobia estão em tramitação no Congresso atualmente. Durante o voto, o ministro Barroso disse que poderia ser considerado “razoável” que o princípio da dignidade da pessoa humana “imponha um mandamento ao legislador para que tipifique condutas que imponham manifestação de ódio”.

Pesquisa BTG/FSB: Lula lidera com 44%; Bolsonaro tem 32%, e Ciro, 9%

Pesquisa do Instituto FSB, contratada pelo banco BTG Pactual e divulgada hoje, aponta o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) liderando a disputa presidencial, com 44% das intenções de voto, e o atual presidente Jair Bolsonaro (PL) em segundo lugar, com 32%, no cenário estimulado —quando os entrevistados recebem uma lista com os nomes […]

Pesquisa do Instituto FSB, contratada pelo banco BTG Pactual e divulgada hoje, aponta o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) liderando a disputa presidencial, com 44% das intenções de voto, e o atual presidente Jair Bolsonaro (PL) em segundo lugar, com 32%, no cenário estimulado —quando os entrevistados recebem uma lista com os nomes pré-candidatos.

O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) está na terceira posição, com 9%.

Na sequência, aparecem a senadora Simone Tebet (MDB), com 2%; o deputado federal André Janones (Avante) e o cientista político Felipe D’Avila (Novo), ambos com 1%. Leonardo Péricles (UP), Luciano Bivar (União Brasil), Sofia Manzano (PCB), Vera Lucia (PSTU), José Maria Eymael (DC) e Pablo Marçal (Pros) não pontuaram. A soma das intenções nesses candidatos, segundo o instituto, é de 2%. Como a margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos, esses candidatos estão tecnicamente empatados.

Brancos e nulos foram 2%, enquanto 5% disseram que não pretendem votar em nenhum candidato. Os que disseram não saber ou não responderam foram 2%.

Não é possível comparar o resultado com a rodada anterior, publicada em 30 de maio. As opções apresentadas aos entrevistados mudaram, com a inclusão de Pablo Marçal.

No levantamento anterior, Lula tinha 46%; Bolsonaro, 32%; Ciro, 9%; Tebet, 2%; Janones, 1%, e os demais pré-candidatos não pontuaram.

A pesquisa ouviu 2.000 eleitores por telefone entre 10 e 12 de junho. O índice de confiança do levantamento é de 95%. A pesquisa custou R$ 128.957,83 e foi registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o número BR-03958/2022.

Primeiro turno – Lula (PT): 44%; Bolsonaro (PL): 32%; Ciro Gomes (PDT): 9%; Simone Tebet (MDB): 2%; André Janones (Avante): 1%; Felipe D’Ávila (Novo): 1%; José Maria Eymael (DC)*: 0%; Vera Lúcia (PSTU)*: 0%; Sofia Manzano (PCB)*: 0%; Luciano Bivar (União Brasil)*: 0%; Leonardo Péricles (UP)*: 0%; Pablo Marçal (Pros)*: 0%; Nenhum: 5%; Branco/nulo: 2%; Não sabe/não respondeu: 1%.

* A soma das intenções de voto destes candidatos é de 2%

Pesquisa espontânea

Na pesquisa espontânea, quando os entrevistados não recebem uma lista prévia de pré-candidatos, Lula lidera com 40% das intenções de voto. Na última pesquisa, tinha 41%. Bolsonaro (29%), Ciro (3%) e Tebet (1%) mantiveram os mesmos percentuais da rodada anterior. Os entrevistados que citaram outros pré-candidatos foram 2%.

Lula (PT): 40%; Jair Bolsonaro (PL): 29%; Ciro Gomes (PDT): 3%; Simone Tebet (MDB): 1%; Outros: 2%; Nenhum: 7%; Branco/nulo: 4%; Não sabem/Não responderam: 15%.

Segundo turno

A pesquisa BTG/FSB também testou cinco cenários de segundo turno. Lula vence em todos os cenários em que aparece, enquanto Bolsonaro perderia para Ciro e empataria com Simone Tebet.

Cenário 1: Lula (PT): 54%; Bolsonaro (PL): 36%; Nenhum: 5%; Brancos e nulos: 3%; Não sabe/não respondeu: 1%.

Cenário 2: Lula (PT): 48%; Ciro Gomes (PDT): 32%; Nenhum: 13%; Branco/nulo: 7%; Não sabe/não respondeu: 1%.

Cenário 3: Lula (PT): 55%; Simone Tebet (MDB): 25%; Nenhum: 13%; Branco/nulo: 6%; Não sabe/não respondeu: 1%.

Cenário 4: Ciro Gomes (PDT): 48%; Jair Bolsonaro (PL): 38%; Nenhum: 10%; Branco/nulo: 3%; Não sabe/não respondeu: 1%.

Cenário 5: Jair Bolsonaro (PL): 40%; Simone Tebet (MDB): 40%; Nenhum: 15%; Branco/nulo: 4%; Não sabe/não respondeu: 1%.

A FSB Pesquisa é um instituto fundado em 2008 e ligado ao grupo FSB Comunicação, que presta serviços a empresas e órgãos públicos. A empresa realiza levantamentos sobre intenções de voto para presidente desde a eleição de 2010. Essas pesquisas são realizadas principalmente por meio de entrevistas feitas por operadores treinados a eleitores por telefone.

Lídio Maciel segue em UTI, mas quadro é tido como estável

A prefeitura de Arcoverde emitiu nota sobre o estado de saúde do Secretário de Planejamento e irmão do prefeito Wellington Maciel, Lídio Maciel. O quadro é estável, segundo o boletim. Ele continua internado na UTI coronariana do PROCAPE. Hoje, passa por nova avaliação do seu quadro clínico. “Em nome do prefeito Wellington Maciel, estamos orando pela […]

A prefeitura de Arcoverde emitiu nota sobre o estado de saúde do Secretário de Planejamento e irmão do prefeito Wellington Maciel, Lídio Maciel.

O quadro é estável, segundo o boletim. Ele continua internado na UTI coronariana do PROCAPE. Hoje, passa por nova avaliação do seu quadro clínico.

“Em nome do prefeito Wellington Maciel, estamos orando pela pronta recuperação do colaborador e irmão”.

Lidio Maciel sofreu um infarto na sexta (5). Após cateterismo realizado no Hospital Mestre Vitalino, em Caruaru, ele precisou ser transferido para o PROCAPE.

Lídio Maciel é um braço direito de Wellington Maciel também nas empresas do Grupo LW, onde atua como Diretor de Logística das empresas do irmão.

Itapetim paga salário de novembro e segunda parcela do décimo terceiro nesta sexta-feira

Nesta sexta-feira (29), o Governo Municipal de Itapetim realiza o pagamento do salário referente ao mês de novembro e a segunda parcela do décimo terceiro. No sábado (30) já estará nas contas dos servidores das secretarias de Educação, Saúde, Cultura, Infraestrutura, Administração e Finanças, Desenvolvimento Social e Gabinete, Conselho Tutelar, além de inativos e pensionistas. […]

Nesta sexta-feira (29), o Governo Municipal de Itapetim realiza o pagamento do salário referente ao mês de novembro e a segunda parcela do décimo terceiro. No sábado (30) já estará nas contas dos servidores das secretarias de Educação, Saúde, Cultura, Infraestrutura, Administração e Finanças, Desenvolvimento Social e Gabinete, Conselho Tutelar, além de inativos e pensionistas.

“Muito feliz em poder realizar o pagamento em dia. Será uma injeção de mais de R$ 1 milhão e 800 mil na economia do município.” Disse o prefeito Adelmo Moura.

Também estiveram presentes na reunião, a secretária de Finanças do município, Aline Karine, o diretor de Recursos Humanos, Luiz Alberto, Roseane Costa da tesouraria e equipe. Construindo no presente, pensando no futuro.