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Alepe amplia acesso ao Prouni-PE para agricultores, indígenas e quilombolas

Por André Luis

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) deu um importante passo para ampliar o acesso à educação no estado. Em julho deste ano, foi sancionada uma nova lei que facilita a inclusão de agricultores familiares, comunidades indígenas e quilombolas no Programa Pernambuco da Universidade (Prouni-PE). A medida busca garantir que mais pernambucanos, especialmente aqueles em condições de vulnerabilidade, tenham acesso ao ensino superior.

A nova legislação modifica a reserva de vagas no Prouni-PE para incluir pessoas ligadas à atividade rural em regime de economia familiar, além de integrantes de povos indígenas e quilombolas. Segundo o texto, esses grupos terão direito a uma cota de até 20% das vagas oferecidas pelo programa.

No caso dos agricultores, a lei beneficia aqueles que praticam atividades rurais essenciais para a subsistência e o desenvolvimento socioeconômico do núcleo familiar, sem a utilização de empregados permanentes. “É a pessoa vinculada à atividade rural em regime de economia familiar, ou seja, em condições de mútua dependência e colaboração”, explica o deputado Doriel Barros (PT), autor do projeto que originou a lei.

Além disso, o texto também estende os benefícios a indígenas e quilombolas, que precisam se reconhecer como membros de seus respectivos grupos e utilizar territórios e recursos naturais para a manutenção de suas tradições culturais, sociais, religiosas e econômicas. “Esses grupos mantêm formas próprias de organização social, com conhecimentos transmitidos por gerações”, destaca Doriel Barros.

A ampliação da reserva de vagas tem o objetivo de promover a democratização do acesso ao ensino superior. A partir de 4 de outubro, quando a nova lei entra em vigor, agricultores familiares, indígenas e quilombolas poderão concorrer a bolsas de estudo no Prouni-PE, somando-se a outros grupos já beneficiados.

Anteriormente, a Lei Estadual nº 17.157/2021, que instituiu o Prouni-PE, já reservava vagas para professores do ensino fundamental e médio, mulheres em situação de vulnerabilidade socioeconômica ou vítimas de violência doméstica e familiar, além de pessoas com deficiência. Esses grupos continuarão a ser contemplados no programa, com a nova lei ampliando o alcance da iniciativa.

O presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto (PSDB), foi quem assinou a sanção da nova lei, destacando o compromisso do legislativo estadual com a inclusão social e o fortalecimento da educação em Pernambuco.

Outras Notícias

Outro lado: dono de parque diz que foi surpreendido com truculência da Prefeitura de Sertânia

A oposição acusa  o Prefeito Guga Lins de privilegiar um parque de diversões de Arcoverde em detrimento de um sertaniense, além de ter usado de truculência após conseguir liminar para tirar o instalado  na rua velha neste sábado à tarde (05). “De forma grosseira, fazendo Jus a suas raízes coronelísticas, o prefeito que se diz […]

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Parque foi retirado do local sábado a tarde

A oposição acusa  o Prefeito Guga Lins de privilegiar um parque de diversões de Arcoverde em detrimento de um sertaniense, além de ter usado de truculência após conseguir liminar para tirar o instalado  na rua velha neste sábado à tarde (05).

image4“De forma grosseira, fazendo Jus a suas raízes coronelísticas, o prefeito que se diz cuidar bem do povo, determinou que o único Parque de diversões de nossa cidade fosse desativado sob força policial. Além da constante perseguição política, o prefeito tinha o objetivo de agradar um proprietário de um parque de Arcoverde, núcleo central da administração Guga Lins”, diz a nota da oposição.

A alegação de Severino Amador, ou “Severino do Parque” é de  que providenciou toda a documentação exigida pela prefeitura e teve a priori, autorização do governo municipal para funcionar. “Mas como o prefeito tinha outros interesses, revogou a autorização e apelou para a justiça”.

Após trinta anos de atividade na festa de nossa padroeira, este é o primeiro ano que o Parque Imaculada Conceição deixa de funcionar. Ao blog, foi apresentada documentação como alvará e atestado de regularidade.

Lideranças do Agreste Central fortalecem a pré-candidatura de Miguel Coelho

Dois ex-prefeitos e quatro vereadores do Agreste Central reforçaram o apoio à pré-candidatura de Miguel Coelho ao governo do estado durante visita do senador Fernando Bezerra Coelho neste sábado (14) a Agrestina.  Os ex-prefeitos Carmen Miriam, de Agrestina, e Galego, de Ibirajuba, defenderam o nome do pré-candidato do União Brasil para a sucessão estadual. “Vi […]

Dois ex-prefeitos e quatro vereadores do Agreste Central reforçaram o apoio à pré-candidatura de Miguel Coelho ao governo do estado durante visita do senador Fernando Bezerra Coelho neste sábado (14) a Agrestina. 

Os ex-prefeitos Carmen Miriam, de Agrestina, e Galego, de Ibirajuba, defenderam o nome do pré-candidato do União Brasil para a sucessão estadual.

“Vi o trabalho que Miguel Coelho fez em Petrolina, e tenho certeza que ele fará um excelente trabalho também à frente do governo de Pernambuco. Miguel é uma liderança jovem, corajosa, que faz a gente acreditar em um futuro melhor para o nosso estado”, disse a ex-prefeita Carmen.

A pré-candidatura de Miguel Coelho também conta com as adesões do vereador Caio Damasceno, de Agrestina, e do presidente da Câmara Municipal de Camocim de São Félix, Biiça, além dos vereadores Meneses e Ewerton Monteiro.

“Sabemos do trabalho que Miguel desenvolveu em Petrolina e estamos certos de que ele fará o mesmo por Pernambuco. Miguel vai procurar fazer o melhor na área de emprego, vai fazer aquilo que os pernambucanos precisam, pois estamos passando por um momento muito difícil em nosso estado. Miguel é essa pessoa para liderar a retomada do desenvolvimento de Pernambuco”, disse Biiça.  

O encontro em Agrestina contou com a participação do pré-candidato a deputado estadual Raffiê Dellon, de Caruaru.

Antes, Fernando Bezerra Coelho esteve em Jurema, onde fez a entrega de equipamentos ao lado do prefeito Branco de Geraldo. Dois tratores e uma retroescavadeira foram articulados pelo senador e somam-se aos recursos de R$ 1,4 milhão para saúde e R$ 1,5 milhão em obras de pavimentação, que devem começar em julho.

Em Cupira, FBC esteve com o prefeito Zé Maria e lideranças da região. Juntos, visitaram as obras de pavimentação no bairro Novo Horizonte, segunda etapa de calçamento conquistada pelo senador. O primeiro investimento levou asfalto para a principal avenida da cidade, a Miguel Pereira Neto. Ao todo, as duas obras somam quase R$ 4 milhões articulados pelo senador.

“O povo de Pernambuco está muito decepcionado com o governo que está aí em função dos indicadores que Pernambuco ostenta. Pernambuco é campeão do desemprego, uma taxa de desemprego que envergonha a gente. O emprego sumiu de Pernambuco, e a gente precisa cuidar disso”, disse Fernando Bezerra.

Surpreso com anúncio de votação, vereador retira da pauta projeto que acabaria com recesso em Serra Talhada

Se fosse colocado em votação, emenda não passaria A Emenda a Lei Orgânica Municipal – LOM, de autoria do vereador Marcos Oliveira (PR), que previa o fim do recesso parlamentar de 60 dias em tramitação na Câmara de Vereadores de Serra Talhada desde julho do corrente ano foi retirada de pauta pelo próprio parlamentar, durante sessão ordinária […]

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Com reprodução e foto do blog de Júnior Campos

Se fosse colocado em votação, emenda não passaria

A Emenda a Lei Orgânica Municipal – LOM, de autoria do vereador Marcos Oliveira (PR), que previa o fim do recesso parlamentar de 60 dias em tramitação na Câmara de Vereadores de Serra Talhada desde julho do corrente ano foi retirada de pauta pelo próprio parlamentar, durante sessão ordinária desta segunda-feira (21).

Em resumo, Marcos seria vítima de uma pegadinha regimental do presidente Agenor Melo. O presidente colocaria o tema em votação. Como precisaria de 2/3 para aprova-la e sem Sinézio Rodrigues (PT) e Vera Gama (PHS), não haveria como chegar aos dez votos necessários para sua aprovação.

“O projeto seria rejeitado”, disse Marcos, prometendo reapresenta-lo em 2016. A Câmara de Serra perdeu a oportunidade de ser pioneira a por fim ao dispositivo do recesso. Mesmo com pressão da opinião pública, o conservadorismo e indisposição de alguns em dar um passo a frente.

“Enquanto isso, Afogados da Ingazeira aprovou, em única sessão, sem polêmica, a redução do recesso. Então, que queria contar com a sensibilidade dos vereadores, pra gente colocar no dia que todos os vereadores estivessem aqui. Agora é claro, é um direito de cada um, votar à favor ou contra” finalizou Oliveira.

Reajuste a professores em Arcoverde: a montanha pariu um rato

Toda a expectativa em torno do Projeto de Lei Complementar nº 003/2022, que prometia  reajuste irrestrito de 33,24% sobre o Piso Salarial dos professores caiu por terra. Isso porque o projeto não discrimina o reajuste para todas as faixas do Plano de Cargos e Carreiras do Magistério, fixando apenas o aumento no valor do salário […]

Toda a expectativa em torno do Projeto de Lei Complementar nº 003/2022, que prometia  reajuste irrestrito de 33,24% sobre o Piso Salarial dos professores caiu por terra.

Isso porque o projeto não discrimina o reajuste para todas as faixas do Plano de Cargos e Carreiras do Magistério, fixando apenas o aumento no valor do salário base de R$ 2.886,24 para R$ 3.845,63.

Professores fora da faixa inicial simplesmente não tem previsão de reajuste. O Projeto de Lei não traz a possibilidade de reajuste linear para todas as faixas. Ou seja, todo o oba oba com Wellington da LW, Luciano Pacheco e cia não serviu pra nada, pois ao contrário os professores na faixa superior de carreira foram prejudicados.

A professora Jeane Torres disse  que o PL como está pode prejudicar severamente os professores e ressaltou que, além da lei ser específica quanto ao reajuste linear para todas as faixas, ela também tem que trazer um parágrafo que garanta o aumento do piso aos professores aposentados.

O vice-prefeito Delegado Israel disse em sua rede social que, com o afastamento do prefeito para acompanhar caso de saúde de um familiar, caso assumisse a prefeitura iria apresentar o PL reformado para atender todas as categorias, com desdobramentos em todas as fases da carreira, na escala horizontal e vertical.

LW se ausentou para acompanhar uma cirurgia de ombro do filho e não teria comunicado à Câmara. “Nunca vi isso na vida: dar um reajuste para a base e ignorar os demais servidores que progrediram no cargo”.

Brejinho incorpora novas máquinas à frota municipal

A Prefeitura de Brejinho entregou, no sábado (6), uma retroescavadeira e um caminhão caçamba que passam a integrar a frota de equipamentos utilizados nos serviços urbanos do município. A iniciativa segue o cronograma de renovação de veículos adotado pela gestão. A solenidade contou com a presença da deputada federal Maria Arraes, que visitou o município […]

A Prefeitura de Brejinho entregou, no sábado (6), uma retroescavadeira e um caminhão caçamba que passam a integrar a frota de equipamentos utilizados nos serviços urbanos do município. A iniciativa segue o cronograma de renovação de veículos adotado pela gestão.

A solenidade contou com a presença da deputada federal Maria Arraes, que visitou o município e comentou sobre a importância de articulações que resultem em ações para as comunidades locais.

Durante o evento, o prefeito Gilson Bento afirmou que a administração tem realizado investimentos contínuos na aquisição de máquinas e veículos. Ele agradeceu à deputada pela colaboração que tem permitido a chegada de novos equipamentos.

O prefeito informou ainda que Brejinho deve receber outras máquinas nos próximos meses, ampliando a estrutura utilizada no atendimento às demandas da população.