Reajuste a professores em Arcoverde: a montanha pariu um rato

As necessidades e demandas da população em situação de rua de Pernambuco foram tema, nesta terça (15), de audiência pública na Alepe com a participação de representantes do Poder Público e da sociedade civil. Na discussão, promovida em conjunto pelas Comissões de Desenvolvimento Econômico, de Cidadania e de Saúde, decidiu-se criar um grupo de trabalho para buscar converter os temas discutidos em normas e políticas públicas.

Conforme ressaltou Jailson dos Santos, do Movimento Nacional de População em Situação de Rua (MNPR), políticas habitacionais e de geração de emprego são as mais necessárias para equalizar a situação. Ele defendeu que as pessoas nessa condição sejam tratadas com mais dignidade. Também cobrou a construção de abrigos noturnos e restaurantes populares, bem como a ampliação dos Centros de Referência Especializados para População em Situação de Rua (CentroPOP).

“Quem está morando nas ruas desorganizou-se por algum motivo, o que pode acontecer com qualquer um, e passa por muitas dificuldades. São pessoas que sofrem com fome e frio, são esfaqueadas”, relatou. “Queremos ser vistos como seres humanos. Não somos lixo nem bicho, somos gente”, agregou Santos, que passou 12 anos em situação de rua.

Para Vanilson Torres, representante do MNPR no Rio Grande do Norte, medidas que vêm sendo implementadas – como a Reforma Trabalhista, o teto dos gastos públicos e a Reforma da Previdência – vão levar ao aumento do número de pessoas morando nas ruas. Ele pediu que sejam assegurados recursos para o segmento no Plano Plurianual (PPA) e no Orçamento. “Estamos em dificuldade social, mas não precisamos de ajuda, e sim, de políticas públicas”, pontuou.

O defensor público José Fernando Nunes, com base em ações realizadas pela Defensoria Estadual (DPE-PE), destacou a importância de facilitar o acesso das pessoas em situação de rua às instituições públicas. Ele considerou necessária, ainda, a criação de uma legislação específica sobre o auxílio-moradia e o reajuste no valor do benefício, que hoje é de R$ 200.

Secretário-executivo de Assistência Social de Pernambuco, Joelson Silva sublinhou a criação, na última segunda (14), do Comitê Intersetorial de Políticas para População em Situação de Rua (CIPPSR). Conforme apresentou, há no Estado oito centros especializados para essas pessoas, distribuídos em sete municípios, que atendem cerca de 9,8 mil indivíduos, além de 20 serviços de acolhimento institucional.

Prevalecem, nesse contingente da população, usuários de crack ou outras drogas (5,9 mil), migrantes (3,4 mil) e, em menor número, pessoas com doenças ou transtorno mental (cerca de 400). Entre os desafios elencados por Silva estão a ampliação da rede de atendimento, mais pesquisas sobre o perfil dessa população e a construção participativa de um plano estadual para o segmento.

Secretária-executiva de Assistência Social do Recife, Geruza Felizardo assinalou a dificuldade dos municípios para financiar políticas assistenciais sem apoio do Governo Federal. De acordo com ela, o grupo em situação de rua na Capital pernambucana passou de cerca de 1,1 mil pessoas, em 2016, para aproximadamente 1,6 mil na atualidade. “A gente percebe o aumento, frente ao crescimento da desigualdade que acontece em nível nacional e internacional”, observou. A gestora repercutiu o anúncio, pela Prefeitura, da construção de um abrigo noturno e de três restaurantes populares até o fim do ano.

A superintendente da Secretaria de Política de Prevenção à Violência e às Drogas, Adriana Luz, propôs, por sua vez, a alteração da Lei Estadual nº 15.209/2013, para que as empresas de serviços terceirizados contratadas pelo Poder Executivo incluam pessoas em situação de rua no percentual de 2% destinado a segmentos em vulnerabilidade.

Presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Alepe, o deputado Delegado Erick Lessa (PP) afirmou que um grupo de trabalho dará encaminhamento às propostas discutidas. “A audiência pública procurou dar visibilidade à população de rua. Ouvimos muitas demandas e reivindicações, e é preciso que elas se transformem em medidas efetivas”, acredita o parlamentar, que presidiu o encontro.

Titular do mandato coletivo Juntas (PSOL), a deputada Jô Cavalcanti, que preside a Comissão de Cidadania, comentou que é preciso estabelecer “políticas que acolham essa população e impeçam que mais gente seja empurrada para essa situação”. Representando o colegiado de Saúde e Assistência Social, João Paulo (PCdoB) apontou o aumento das desigualdades sociais no mundo e criticou o Governo Federal pelo corte em programas como Mais Médicos e Minha Casa Minha Vida.

Participaram do debate, ainda, instituições como a Defensoria Pública da União, a Pastoral do Povo de Rua, os Samaritanos e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE), assim como o vereador do Recife Ivan Moraes (PSOL).

Proposta, que será enviada à Assembleia Legislativa, vai aperfeiçoar as competências  técnicas e profissionais, de nível superior, nas áreas STEM+C

O governador Paulo Câmara assinou, nesta quinta-feira (24.08), no Palácio do Campo das Princesas, Projeto de Lei para a requalificação do Programa Universidade para Todos em Pernambuco (Proupe). A proposta altera a Lei Estadual nº 14.430, de 30 de setembro de 2011, no intuito de aperfeiçoar as competências técnicas e profissionais, de nível superior, nas áreas de Ciências, Tecnologia, Engenharias, Matemática e Computação (STEM+C). O Proupe concede bolsas de estudo para alunos do Ensino Superior em autarquias municipais sem fins lucrativos.

A medida busca iniciar uma nova etapa do programa, com foco no reforço da formação qualificada de recursos humanos e no desenvolvimento de novos talentos em áreas de importância estratégica para as economias criativa e digital. O projeto de requalificação da Lei orienta que 60% das bolsas concedidas em 2018 e 2019 sejam destinadas às áreas prioritárias (STEM+C), passando para 70% a partir de 2020. A revisão do Proupe está prevista por lei, a cada cinco anos, contando com a participação de todos os atores envolvidos.

A reformulação baseia-se na necessidade de preparar os pernambucanos para as transformações globais, assegurando condições para uma economia e sociedade digitais aptas a elevar a qualidade de vida e garantir o desenvolvimento econômico das gerações. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), em 2015, apenas 18,5% das matrículas do Ensino Superior pernambucano ocorreram em cursos das áreas STEM+C, participação inferior à média brasileira (24,7%) e a do Nordeste (19,4%).

O PL foi apresentado pela secretária estadual de Ciência, Tecnologia e Informação, Lúcia Melo; e o presidente da Associação das Instituições de Ensino Superior do Estado de Pernambuco (Assiespe), Antonio Habib.

As provas serão aplicadas para 14 campi. Barreiros e Palmares fazem prova somente dia 23

Os candidatos dos Campi Abreu e Lima, Afogados da Ingazeira, Belo Jardim, Cabo de Santo Agostinho, Caruaru, Garanhuns, Igarassu, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Paulista, Pesqueira, Recife e Vitória de Santo Antão realizarão a prova do Vestibular 2017.2 do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), neste domingo (9).

Os cerca de dez mil inscritos concorrem a uma das 2.147 vagas em diversos cursos técnicos, ofertados por 14 campi da instituição. As provas serão aplicadas em diversos municípios do estado, das 9h às 12h (horário local).

A Comissão do Vestibular (Cvest) orienta que os candidatos devem imprimir e levar o cartão de inscrição, disponível no site cvest.ifpe.edu.br , junto com um documento oficial com foto (RG, carteira de reservista, carteira de trabalho). É recomendável também chegar ao prédio de realização da prova com, pelo menos, uma hora de antecedência.

Os candidatos serão submetidos a uma prova objetiva com 30 questões. O gabarito preliminar será divulgado na tarde de domingo (9), a partir das 15h, no site da Cvest. A data prevista para divulgação do listão com o nome dos aprovados é 18 de julho.

Barreiros e Palmares – Já para os Campi Barreiros e Palmares, que tiveram um calendário diferenciado devido às enchentes que atingiram à Mata Sul do estado, as provas estão marcadas para o dia 23 de julho.

Mais informações podem ser obtidas junto à Cvest pelo email: [email protected] ou (81) 2125-1724.

As contas de água da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) vão ficar mais caras. É o que informa a Agência de Regulação de Pernambuco (Arpe), que apresentou, nesta quinta-feira (11), o reajuste de 8,35% na tarifa. Os novos valores começam a valer na leitura a partir do dia 20 de março.

O cálculo para o reajuste, segundo a agência, pondera o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e o Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), medidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Fundação Getulio Vargas (FGV) respectivamente. O componente que mais pesou no percentual deste ano foi o gasto com a energia elétrica, que comprometeu o equilíbrio da Compesa.

De acordo com o diretor de regulação econômico-financeira da Arpe, Hélio Lopes, o reajuste energético da Celpe de 20,62% ano passado foi 217% superior aos 6,5% previsto pela agência. “Essa defasagem gerou um déficit de 13,26% nos custos da Compesa, o que provocou um desequilíbrio financeiro na concessionária. Se não fosse isso, o aumento seria de 6,78%”, explicou.

O aumento anunciado nesta quinta-feira é o segundo maior desde 2010. Neste ano, a conta subiu 5%; em 2011, chegou a 6,97%. Já em 2012, não houve aumento a pedido da própria Compesa, que fazia uma campanha de regularização de inadimplentes à época. Já em 2013, o montante subiu para 7,98% e teve a taxa mais alta em 2014, com 8,75%, após a revisão tarifária que ocorre a cada quatro anos, apesar de não ter repassado o reajuste da energia ao consumidor.

Por André Luis

Um vídeo publicado no canal do Por aí pelo Sertão no YouTube, neste domingo (31), mostra uma grande quantidade de água no rio Pajeú seguindo em direção a barragem de Ingazeira. Segundo o canal, o vídeo foi feito no Sítio Grossos, em Tuparetama.

Ainda segundo o cinegrafista, o mesmo teria passado no local no sábado (30) e estava completamente seco e ao voltar na manhã de hoje se deparou com muita água correndo pelo rio Pajeú naquela localidade.