Reajuste a professores em Arcoverde: a montanha pariu um rato

Ascom Amupe

Discutir a relação do poder público com a imprensa. Este é o objetivo principal da palestra “O Controle Social e as Mídias”, que será ministrada na sede da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), no Recife, no próximo dia 19 de novembro, pelo professor doutor do Departamento de Ciências Políticas da UFPE, Adriano Oliveira.

A conversa faz parte do 3º Encontro das Assessorias de Comunicação das Prefeituras Pernambucanas, promovido pela Associação, por meio do Projeto Gestão Cidadã, que também passará por Afogados da Ingazeira, na quinta-feira, dia 21.

Segundo o professor Adriano Oliveira, “para que o poder público mantenha relação saudável com a imprensa é necessário que ela esteja pautada, acima de tudo, no quesito da transparência e no respeito à liberdade de imprensa e expressão”.

Ainda para ele, “é necessário e importante para a gestão pública divulgar as ações municipais pela imprensa. Isso ajuda a conquistar eleitores e a formar opinião positiva para a gestão municipal. Ao contrário do que muitos podem pensar, como a gestão é transparente ela tende a mostrar coisas boas e, por consequência, tem mais condições de adquirir popularidade. O respeito a imprensa é vital numa democracia, como também não existe transparência sem imprensa livre”.

A palestra também vai tratar sobre o ambiente virtual das redes sociais, pois, segundo Adriano Oliveira “o assessor deve entender que as redes sociais e a imprensa não são concorrentes, mas sim complementares”. As inscrições estão abertas, são gratuitas, limitadas e podem ser feitas através do site amupe.org.

Além da palestra , haverá mesa de debates sobre o Papel das Assessorias em tempos de Fake News com profissionais das diversa áreas de comunicação do Estado entre eles: o Jornalista Aldo Vilela, âncora da Rádio Transamérica, apresentador do Roda Viva Pernambuco, da TV Nova, filiada da Rede Cultura e professor Universitário. O diretor-presidente e o diretor vice-presidente da Empresa Pernambuco de Comunicação(EPC/TV/PE), Gustavo Almeida e Felipe Calheiros, respectivamente. A pesquisadora, doutora em comunicação e professora Universitária, Nataly Queiroz o presidente da Asserpe, radialista e blogueiro da região do Pajeú, Nil Júnior e Marco Rodrigo, consultor da Confederação Nacional dos Municípios(CNM), que fará oficina com o tema a Comunicação para Democratização da Gestão Pública.

O TRE-PR (Tribunal Regional Eleitoral do Paraná) formou maioria para absolver o senador Sergio Moro (União Brasil) durante o julgamento retomado nesta terça-feira, 9. O ex-juiz é acusado de abuso de poder econômico e caixa 2 durante as eleições de 2022.

Apesar da absolvição do TRE-PR, o desfecho do caso só deve se dar no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), já que os partidos que ingressaram com as ações têm interesse no recurso à Corte superior, onde deverá ser escolhido um relator e haverá revisão de todas as acusações e argumentos dados pelos ministros.

Os votos favoráveis à absolvição foram dados pelos magistrados Luciano Carrasco Falavinha, relator do processo, Guilherme Frederico Hernandes Denz, Cláudia Cristina Cristofani e Anderson Ricardo Fogaça. Votaram pela cassação os desembargadores José Rodrigo Sade e Julio Jacob Junior.

Moro é acusado de se beneficiar de uma pré-candidatura à presidência da república durante a pré-campanha, o que supostamente teria favorecido seu pleito ao Senado em 2022. O alegado abuso de poder econômico teria resultado em uma extensa divulgação do nome de Moro nos veículos de comunicação, o que teria contribuído para que o pré-candidato garantisse recursos para a campanha ao Senado que ultrapassaram os limites máximos permitidos para candidatos ao Congresso. A defesa do ex-juiz rotula essa acusação como “esquizofrenia absoluta”, e argumenta que a conquista da vaga no congresso se deu em virtude de seu histórico de combate à corrupção.

Caso o processo seja de fato encaminhado ao TSE, a definição pode levar de três a seis meses. “Este recurso funciona como um segundo grau de jurisdição, no qual não será analisado apenas o aspecto legal ou constitucional”, aponta Antônio Carlos de Freitas Junior, especialista em Direito Constitucional e Eleitoral pela USP (Universidade de São Paulo).

A tramitação é similar à ocorrida com o ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Novo), absolvido pelo TRE-PR, mas posteriormente cassado por unanimidade pelo TSE. Apesar das semelhanças, os processos não são idênticos, como explica o advogado e doutor em direito eleitoral Luiz Scarpino. Segundo Scarpino, naquela ocasião, a Corte avaliou uma renúncia do ex-procurador da Lava Jato que teria sido utilizada para burlar a legislação.

“Ambos podem levar ao mesmo desfecho, que é a perda do cargo e a declaração de inelegibilidade, mas são hipóteses diferentes que a Justiça Eleitoral pode decretar”, explica Luiz Scarpino.

Antônio Carlos de Freitas Junior traça um paralelo entre o caso de Moro e a cassação da ex-senadora Selma Arruda (Podemos), que perdeu o mandato justamente pela acusação de abuso de poder econômico e arrecadação ilícita de recursos. Na ocasião, Selma Arruda foi condenada pelo TRE-MT, sendo a decisão do tribunal confirmada pelo TSE.

Presidente diz ainda que vai enviar proposta ao Legislativo para fixar valor do ICMS por litro.

Por André Luis

O presidente da República, Jair Messias Bolsonaro (sem partido), culpou os governadores dos estados brasileiros pelo alto valor pago nas bombas de combustíveis pelo consumidor.

Ele postou uma série de tuítes na tarde deste domingo (02.02). No primeiro, Bolsonaro diz que “pela terceira vez consecutiva baixamos os preços da gasolina e diesel nas refinarias, mas os preços não diminuem nos postos, por que?” Questiona.

No segundo, o presidente diz que é “porque os governadores cobram, em média 30% de ICMS, sobre o valor médio cobrado nas bombas dos postos e atualizam apenas de 15 em 15 dias, prejudicando o consumidor”.

O terceiro tuíte Bolsonaro diz que “como regra, os governadores não admitem perder receita, mesmo que o preço do litro nas refinarias caia para R$ 0,50 o litro” e questiona: “o que o presidente da República pode fazer, para diminuir então o preço do diesel/gasolina para o consumidor?”

Logo em seguida, o presidente sugere uma alternativa: “mudar a legislação por Lei Complementar de modo que o ICMS seja um valor fixo por litro, e não mais pela média dos postos (além de outras medidas).

E finaliza a série de tuítes sugerindo que vai levar a frente a alternativa proposta por ele de fixar o valor do ICMS por litro de combustível. “E agora? Em quanto tempo? Como fica o interesse dos governadores? Etc … O Presidente da República encaminhará proposta ao Legislativo e lutará pela sua aprovação.” Pontuou.

O prefeito de Tabira, Sebastião Dias (PTB), esteve na manhã deste domingo (25) no sítio Riacho de Fora para entregar a comunidade local um poço artesiano.

Na comitiva estavam os secretários Assistência Social e primeira dama, Iêda Mélo, de Agricultura, Beto Santos, de Cultura, Edgley Freitas, de Obras, Mário Amaral, diretores, coordenadores, imprensa, vereador Aristóteles Monteiro (PT), Hominho, Conselho Tutelar e demais representante.

O poço saiu fruto de emenda do deputado Antônio Moraes. O secretário de Agricultura, Beto Santos, destacou ações do governo quanto à atenção às comunidades, como a parceria com o exército para o abastecimento e a perfuração de 30 poços artesianos, dos quais 19 já estão instalados.