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Servidores da Saúde dão até hoje para gestão LW reconhecer insalubridade

Por Nill Júnior

Servidores públicos efetivos da Saúde em Arcoverde deram o dia de hoje como ultimato para a gestão Wellington Maciel reconhecer seus adicionais de insalubridade, depois que foram reduzidos ou sumariamente retirados no salário de novembro pela gestão Wellington Maciel.

Vários profissionais lotados na Secretaria de Saúde recebiam o adicional de insalubridade, nos valores de 40% do salário mínimo, até o mês de outubro de 2022, em decorrência da pandemia do Covid 19.

A base legal é o Parágrafo Único, do Art. 26, da Lei Complementar nº 15/2021, que dispõe sobre a manutenção dos pagamentos dos adicionais de insalubridade aos serviços públicos que recebiam na data de publicação da lei, até que sobreviesse orientação e classificação normativa, quanto às condições e ambientes de atuação laboral. Ou seja,  o benefício não poderia ser retirado sumariamente.

Sem discutir com a categoria,  a gestão tem apresentado o Laudo Técnico de Condições de Ambiente de Trabalho (LTCAT), produzido pela empresa Opção Consultoria em Saúde e Medicina do Trabalho,  sediada em Caruaru.

O documento não possui documentação ou imagens das unidades de saúde visitadas, para demonstrar as suas respectivas situações ambientais e de possíveis atuações de agentes insalubres.

Segundo a categoria, o Laudo Técnico de Condições de Ambiente de Trabalho (LTCAT) não poderia por si mesmo produzir alteração dos valores dos adicionais de insalubridade, sem que houvesse a superveniência de um Decreto, regulamentando a LC 15/2021, explicitando os graus de insalubridade a que estão submetidos os cargos públicos efetivos que atuam no âmbito da Secretaria de Saúde.

A medida de corte ou redução dos adicionais de insalubridade atualmente pagos, sem que haja um decreto como norma regulamentadora da concessão do adicional e das peculiaridades técnicas contidas no LTCAT (Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho) é ilegal, por violar diretamente o Parágrafo Único, do Art. 26, da Lei Complementar nº 15/2021, que determina a manutenção do pagamento aos servidores públicos que auferiam o adicional na data da publicação da lei, até que sobreviesse norma regulamentadora em contrário.

Servidores agora solicitam que seja realizado o pagamento retroativo, no valor de 40% do salário mínimo, a todos os servidores públicos lotados na Secretaria de Saúde que tiveram seus proventos prejudicados, pela redução ou exclusão ilegal do adicional, por ausência de autorização legal para tal ato administrativo. Nas redes sociais, alertam: “sem a insalubridade, a Saúde vai parar”. Segundo Caio Magalhães, do Sintema, Sindicato da categoria, hoje é o dia limite. “Estamos aguardando até hoje por uma posição”.

Outras Notícias

Domingo de apresentação teatral no Cine São José

Encerrando a programação de férias no Cine São José o projeto Em Cena – Ocupação Teatral no Cine São José,fará sua última apresentação com o espetáculo Re Te Tei, da Tropa do Balacobaco (Arcoverde). A apresentação acontecerá dia 26/01, às 18h, com entrada ao preço único de R$5. A bilheteria estará aberta a partir das […]

Encerrando a programação de férias no Cine São José o projeto Em Cena – Ocupação Teatral no Cine São José,fará sua última apresentação com o espetáculo Re Te Tei, da Tropa do Balacobaco (Arcoverde). A apresentação acontecerá dia 26/01, às 18h, com entrada ao preço único de R$5.

A bilheteria estará aberta a partir das 17h30. A apresentação também contará com intérprete de Libras.

“O espetáculo conta a história de Chico Catolé, criança trelosa, que tem por diversão maior inventar histórias e ver as pessoas enroladas em suas tramas. Filho das Três Marias cantadoras de Samba de Coco, o menino, através de uma das suas invenções, acaba colocando duas de suas mães uma contra a outra… A trama ganha ares de perigo com a chegada repentina do Papa-Figo, o conhecido Velho do Saco, que anda procurando crianças mentirosas pra com ele jogar uma partida em um jogo que para ganhar, não se pode mentir. Chico Catolé não resiste, mente e acaba se envolvendo na maior todas as confusões. Daí por diante tá feito o ReTeTei na vida do menino.” explica o release do grupo.

Desde janeiro de 2024, o projeto trouxe a Afogados da Ingazeira apresentações teatrais de grupos pernambucanos, iniciando também uma programação de teatro para o cinema afogadense. Além dos espetáculos, compõe o projeto encontros formativos e diálogo com os artistas após a apresentação.

A Pajeú Filmes, produtora responsável pelo projeto em parceria com o Cine São José e a Toró de Ideias. O projeto tem incentivo do Funcultura, Fundarpe, Secretaria de Cultura e Governo de Pernambuco. Para mais informações acesse @pajeufilmes no Instagram.

Reforma na previdência de Estados e municípios é debatida por Comissão Especial

A reforma dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) de Estados e municípios foi discutida na Assembleia na manhã desta quarta (19). Representantes do Governo Estadual, prefeitos e vereadores ouvidos pela Comissão Especial dedicada ao tema concordaram com a necessidade de mudanças no atual sistema, mas rejeitaram proposta apresentada na Câmara dos Deputados para que […]

Foto: Nando Chiappetta

A reforma dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) de Estados e municípios foi discutida na Assembleia na manhã desta quarta (19). Representantes do Governo Estadual, prefeitos e vereadores ouvidos pela Comissão Especial dedicada ao tema concordaram com a necessidade de mudanças no atual sistema, mas rejeitaram proposta apresentada na Câmara dos Deputados para que cada ente federativo defina regras próprias.

Tatiana Nóbrega, presidente da Fundação de Aposentadoria e Pensões dos Servidores de Pernambuco, registrou que o Estado tem déficit financeiro anual de R$ 2,6 bilhões com o sistema previdenciário. “Os números mostram que é necessário fazer alterações na idade e no tempo de contribuição para as aposentadorias, já que as pessoas estão vivendo mais”, declarou.

Outro fator que desequilibra a previdência estadual, segundo os dados apresentados pela Funape, é a proporção entre os servidores ativos e os aposentados e pensionistas. Atualmente, Pernambuco tem 102.228 servidores ativos para 93.719 inativos. “Temos uma proporção quase de um para um, quando sistemas de repartição, como o atual, precisam de uma proporção de quatro ativos para um inativo a fim de se manterem equilibrados”, explicou o diretor de Previdência Social (DPS) da Funape, Maurício Benedito.

Além da questão da proporcionalidade, o alto percentual de segurados com direito a aposentadoria especial (48%) também impacta nas contas estaduais. Segundo relatório apresentado pelo deputado federal Samuel Moreira (PSDB-SP), na última quinta (13), em reunião da Comissão Especial da Câmara dos Deputados, as modificações no sistema de aposentadorias de professores do Ensino Básico, policiais civis, agentes penitenciários e socioeducativos só afetarão aqueles vinculados à União ou ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Profissionais desses setores vinculados a Estados e municípios, no entanto, ficariam de fora da mudança.

Para o representante da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Moreno (RMR), Vavá Rufino, a reforma dos sistemas de previdência é urgente. “Temos casos de prefeituras que transferem um terço da receita corrente líquida para pagar o déficit de seus sistemas de previdência. A reforma é uma questão de sobrevivência para muitos municípios, e compromete a capacidade deles de investir em políticas públicas essenciais”, considerou. Número apresentados por ele indicam que apenas seis municípios em Pernambuco possuem superávit financeiro.

Presidente da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP) e da Câmara de Vereadores de Timbaúba (Mata Norte), Josivaldo Barbosa, deu um exemplo prático da localidade que representa: “Todo mês, a prefeitura precisa repassar R$ 500 mil para o sistema de previdência”. “Do jeito que está, não pode continuar, porque se não for feita a reforma incluindo os municípios, as prefeituras é que irão pagar o pato”, observou.

Segundo o deputado Isaltino Nascimento (PSB), a criação de regimes próprios para os municípios foi um erro estratégico. “Na época, as prefeituras escolheram criar sistemas de previdência porque isso significava um desembolso menor para elas no curto prazo, mas nós alertamos que isso ia gerar problemas. Agora, estão sofrendo as consequências, e a perspectiva é de que os regimes próprios municipais não sobrevivam”, avaliou o parlamentar.

O presidente da Comissão Especial da Reforma da Previdência Social, deputado Doriel Barros (PT), afirmou que “as mudanças apresentadas no Congresso Nacional até agora não atendem ao País como um todo, nem aos Estados e municípios”. Ele sugeriu que o sistema geral de União, Estados e municípios tenham “uma previdência geral única, com um único fundo que possa garantir o equilíbrio fiscal e financeiro do sistema”. “Mantê-los separados não vai resolver os déficits que observamos”, concluiu.

Covid-19: Barreiras Sanitárias em Afogados usam adesivos para classificar veículos

Por André Luis Entrou em vigor neste sábado (04.07), o uso de adesivos nas Barreiras Sanitárias de Afogados da Ingazeira, para classificar os veículos e seus condutores quanto a sua residência. Os veículos que forem abordados nas barreiras do município, poderão estar recebendo três adesivos: ‘Reside no Município’, ‘Reside em outro Município’ e ‘Reside em […]

Por André Luis

Entrou em vigor neste sábado (04.07), o uso de adesivos nas Barreiras Sanitárias de Afogados da Ingazeira, para classificar os veículos e seus condutores quanto a sua residência.

Os veículos que forem abordados nas barreiras do município, poderão estar recebendo três adesivos: ‘Reside no Município’, ‘Reside em outro Município’ e ‘Reside em outro Estado’.

Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, os adesivos ajudam na abordagem direta para cada caso.

Ainda segundo a Secretaria, não quer dizer que os veículos que estiverem com o adesivo: Reside no Município, terão passagem livre, estes também passarão pelos procedimentos de abordagem como os outros.

A Secretaria de Saúde, também informou que esta semana começa a instalação das cancelas nas barreiras sanitárias. Este dispositivo, é útil para impedir que veículos furem as barreiras, como vinha acontecendo, chegando a colocar em risco os profissionais que estão trabalhando.

Outra medida que está a caminho é um convênio com a Polícia Militar para que esta dê apoio nas barreiras.

Grande público prestigia abertura da III Feira do Empreendedorismo

Colaborou Rodrigo Lima, com fotos de Cláudio Gomes O sucesso de um evento não se mede apenas pelo número de participantes, mas também pela quantidade de pessoas que ele consegue atrair. Como se já não bastasse ter quase queduplicado o numero de stands e empreendedores participantes, a abertura da 3ª edição da Feira de Empreendedorismo […]

Colaborou Rodrigo Lima, com fotos de Cláudio Gomes

O sucesso de um evento não se mede apenas pelo número de participantes, mas também pela quantidade de pessoas que ele consegue atrair. Como se já não bastasse ter quase queduplicado o numero de stands e empreendedores participantes, a abertura da 3ª edição da Feira de Empreendedorismo de Afogados da Ingazeira também bateu recorde de público.

Valorizando a economia criativa e o potencial da cultura na geração de oportunidades, os visitantes eram convidados, logo na chegada, a participar de uma animada noite deautógrafos com os escritores Wellington Rocha, Elenilda Amaral, Antônio dos Anjos, Gabriel Fonseca e outros. Eles comercializaram e autografaram seus livros: “Eu, meus eus e o Sertão”, “Olhos do abismo”, “Gabriel, o que você vai ser quando crescer?” e “Coletânea das flores”, este último, como o próprio nome diz, uma coletânea de poemas de escritoras do Sertão do Pajeú.

Na abertura oficial da feira, a Secretária de Administração e coordenadora da política municipal de empreendedorismo, Flaviana Rosa, agradeceu ao empenho de toda a equipe de governo, das instituições parceiras e dos empreendedores, por acreditarem no evento. O Presidente do CDL/Afogados, Glauco Queiroz, destacou os inúmeros postos de trabalho temporários gerados antes, durante e após a feira de empreendedorismo, destacando a perspectiva de bons negócios este ano.

O Gerente Regional do SEBRAE no Sertão Central, Pedro Lira, fez questão de ressaltar o papel de destaque que Afogados vem obtendo no cenário do empreendedorismo em Pernambuco. “Sempre que chegamos a um município que quer adotar o empreendedorismo como política pública, fazemos questão de dizer: vão conhecer o exemplo de Afogados, aprendam com o que eles estão fazendo lá,” destacou Pedro.

O Prefeito de Afogados, José Patriota, informou que mais de 1.200 pessoas já participaram dos cursos de qualificação profissional ofertados pela Prefeitura.“Estamos fazendo história, em meio a uma das mais graves crises dos últimos anos. Mas não baixamos a cabeça e nem recusamos o desafio. Estamos mostrando que é possível gerar oportunidade e renda, profissionalizando a nossa mão de obra e apostando no talento e criatividade dos nossos empreendedores,”afirmou o Prefeito.

A abertura também contou com as presenças do Vice-Prefeito Alessandro Palmeira; Alberto Galvão, gerente de negócios da AGEFEPE, representando o Governo de Pernambuco; vereadores Augusto Martins, Igor Mariano, Franklin Nazário, Reinaldo Lima, Luiz Besourão; secretários municipais; Vice-Prefeito de Carnaíba, Júnior de Mocinha; representantes da Caixa, Banco do Nordeste,e empresários do setor de gesso no Sertão do Araripe, responsável por 95% da produção nacional de gesso.

Após a abertura oficial, o Prefeito José Patriota e o gestor da AGEFEPE, Alberto Galvão, fizeram a liberação simbólica de crédito para seis empreendedores locais. Até o final da feira, a agência estará orientando os empresários sobre os mecanismos para obtenção de crédito via AGEFEPE.

Para encerrar com chave de ouro, os participantes puderam se deliciar com a excelente apresentação do talentoso Jessier Quirino. Em um palco decorado como se fosse a típica sala de um lar sertanejo, Jessier contou seus “causos” e levou a plateia aos risos abordando com versos bem humorados, cenas típicas do Sertão Nordestino.

Nesta sexta (20), a partir das 18h, haverá um aulão de ritmos com os professores da academia treino fitness. Em seguida, apresentam-se grupos de capoeira, karatê e Jiu-jitsu. Mas a noite será, mais uma vez, da poesia. Uma mesa de glosa reunirá nomes como Dedé Monteiro, Diomedes Mariano, Gonga Monteiro, Paulo Matricó e George Alves (Carocha).

Antonio Souza prestigia posse do novo diretório do PTC

O empreendedor social Antonio Souza, pré-candidato ao Senado pela Rede, prestigiará a posse do novo diretório estadual do PTC, comandado pelo ex-vereador de Araripina José Reginaldo, o Zé Bolacha. O ato, a ser realizado nesta quinta-feira, no RioMar Trade Center, a partir das 15h, contará com a presença do presidente nacional do PTC, Daniel Tourinho. […]

O empreendedor social Antonio Souza, pré-candidato ao Senado pela Rede, prestigiará a posse do novo diretório estadual do PTC, comandado pelo ex-vereador de Araripina José Reginaldo, o Zé Bolacha.

O ato, a ser realizado nesta quinta-feira, no RioMar Trade Center, a partir das 15h, contará com a presença do presidente nacional do PTC, Daniel Tourinho.

No encontro, serão debatidos os cenários políticos estadual e federal para 2018, bem como a reforma política e a nova legislação eleitoral. O PTC já declarou apoio oficial à pré-campanha de Antonio Souza, assim como o PPL, PRP, PROS e PMN, além da Rede. Único pré-candidato que tem apresentado propostas, Antonio Souza já conta com seis partidos no seu bloco de forças.

“Faço questão de ir ao ato do PTC parabenizar os amigos Daniel Tourinho e Zé Bolacha, pela grande construção que eles estão comandando à frente do partido em Pernambuco. Vamos percorrer todos os recantos do nosso estado junto com a Rede, PTC e as outras legendas da nossa coligação, levando a nossa mensagem em prol de um Pernambuco melhor para se viver”, afirmou Antonio Souza.