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Servidores da Saúde dão até hoje para gestão LW reconhecer insalubridade

Por Nill Júnior

Servidores públicos efetivos da Saúde em Arcoverde deram o dia de hoje como ultimato para a gestão Wellington Maciel reconhecer seus adicionais de insalubridade, depois que foram reduzidos ou sumariamente retirados no salário de novembro pela gestão Wellington Maciel.

Vários profissionais lotados na Secretaria de Saúde recebiam o adicional de insalubridade, nos valores de 40% do salário mínimo, até o mês de outubro de 2022, em decorrência da pandemia do Covid 19.

A base legal é o Parágrafo Único, do Art. 26, da Lei Complementar nº 15/2021, que dispõe sobre a manutenção dos pagamentos dos adicionais de insalubridade aos serviços públicos que recebiam na data de publicação da lei, até que sobreviesse orientação e classificação normativa, quanto às condições e ambientes de atuação laboral. Ou seja,  o benefício não poderia ser retirado sumariamente.

Sem discutir com a categoria,  a gestão tem apresentado o Laudo Técnico de Condições de Ambiente de Trabalho (LTCAT), produzido pela empresa Opção Consultoria em Saúde e Medicina do Trabalho,  sediada em Caruaru.

O documento não possui documentação ou imagens das unidades de saúde visitadas, para demonstrar as suas respectivas situações ambientais e de possíveis atuações de agentes insalubres.

Segundo a categoria, o Laudo Técnico de Condições de Ambiente de Trabalho (LTCAT) não poderia por si mesmo produzir alteração dos valores dos adicionais de insalubridade, sem que houvesse a superveniência de um Decreto, regulamentando a LC 15/2021, explicitando os graus de insalubridade a que estão submetidos os cargos públicos efetivos que atuam no âmbito da Secretaria de Saúde.

A medida de corte ou redução dos adicionais de insalubridade atualmente pagos, sem que haja um decreto como norma regulamentadora da concessão do adicional e das peculiaridades técnicas contidas no LTCAT (Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho) é ilegal, por violar diretamente o Parágrafo Único, do Art. 26, da Lei Complementar nº 15/2021, que determina a manutenção do pagamento aos servidores públicos que auferiam o adicional na data da publicação da lei, até que sobreviesse norma regulamentadora em contrário.

Servidores agora solicitam que seja realizado o pagamento retroativo, no valor de 40% do salário mínimo, a todos os servidores públicos lotados na Secretaria de Saúde que tiveram seus proventos prejudicados, pela redução ou exclusão ilegal do adicional, por ausência de autorização legal para tal ato administrativo. Nas redes sociais, alertam: “sem a insalubridade, a Saúde vai parar”. Segundo Caio Magalhães, do Sintema, Sindicato da categoria, hoje é o dia limite. “Estamos aguardando até hoje por uma posição”.

Outras Notícias

Prefeitura de Afogados vai inaugurar nova praça na Varzinha 

A maratona de inaugurações e entregas da Prefeitura de Afogados da Ingazeira será retomada esta semana, após o trágico acidente que nos levou duas pessoas muito queridas: Socorro Martins e Neucimar Alcântara. Nesta sexta (25), será inaugurada a Praça Creusa Barbosa, na comunidade rural da Varzinha.  A nova praça conta com piso intertravado, iluminação em […]

A maratona de inaugurações e entregas da Prefeitura de Afogados da Ingazeira será retomada esta semana, após o trágico acidente que nos levou duas pessoas muito queridas: Socorro Martins e Neucimar Alcântara. Nesta sexta (25), será inaugurada a Praça Creusa Barbosa, na comunidade rural da Varzinha. 

A nova praça conta com piso intertravado, iluminação em LED, paisagismo, acessibilidade, pergolado, bancos, dentre outros itens que transformaram o local em um belo espaço de lazer e convivência comunitária. 

A inauguração acontece a partir das 17h desta sexta (25).

Gerência Regional de Educação confirma aulas normais hoje no Pajeú. Aulas só deverão ser suspensas após informações de velório e sepultamento

Estamos profundamente abalados com o trágico acidente e a perda súbita de um grande político e acima de tudo um grande homem. Jovem e com o futuro bastante promissor, apresentava-se como uma força política nacional, que nos enchia de sonhos e esperança. Quanto aos procedimentos a serem adotados nas escolas de nossa jurisdição, solicitamos que […]

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Estamos profundamente abalados com o trágico acidente e a perda súbita de um grande político e acima de tudo um grande homem. Jovem e com o futuro bastante promissor, apresentava-se como uma força política nacional, que nos enchia de sonhos e esperança.

Quanto aos procedimentos a serem adotados nas escolas de nossa jurisdição, solicitamos que sejam hasteadas as bandeiras a meio mastro. Várias prefeituras estão decretando luto oficial de três dias, inclusive Afogados da Ingazeira.

Quanto ao expediente hoje (14/08), será normal na SEE, nas GREs e nas escolas estaduais. Em Afogados da Ingazeira, em contato com a Secretária de Educação, Veratânia, as aulas e o transporte acontecerão normalmente.

Pelo que o blog apurou, outras prefeituras, entretanto, decretaram ponto facultativo nas escolas da rede municipal.

Não sabemos ainda, quando os corpos serão liberados, por conta da identificação por DNA e arcada, o que  torna o processo mais demorado. Encaminharemos informações posteriores, conforme declaração oficial da Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco, sobre os procedimentos a serem adotados no dia do velório.

Atenciosamente,

Mônica Marques – Gerência Regional de Educação do Sertão do Alto Pajeú

Salgueiro faz história como primeiro interiorano a decidir Pernambucano

O Salgueiro entrou para a história, e o Sport manchou a sua. Quando Marcelo de Lima Henrique deu o apito final para o empate de 1×1, na tarde deste domingo, na Arena Pernambuco, o Carcará se tornou o primeiro time do interior a se classificar para uma final de Campeonato Pernambucano, e o Leão perdeu […]

Em seu site, Salgueiro comemora conquista
Em seu site, Salgueiro comemora conquista

O Salgueiro entrou para a história, e o Sport manchou a sua. Quando Marcelo de Lima Henrique deu o apito final para o empate de 1×1, na tarde deste domingo, na Arena Pernambuco, o Carcará se tornou o primeiro time do interior a se classificar para uma final de Campeonato Pernambucano, e o Leão perdeu a vaga na decisão do torneio depois de estar presente em todas desde 2006.

Como o Sport não foi capaz de reverter o 2×0 no Sertão, o soar do apito teve um tom de frustração para os rubro-negros que tinham um início de temporada cercado de expectativa e acabou eliminado tanto do Estadual quanto da Copa do Nordeste.

Torcedores comemoram, na Arena
Torcedores comemoram, na Arena

Agora,  o Leão vai disputar o terceiro lugar com o Central, na próxima quarta-feira, às 20h, em Caruaru.

No mesmo dia,  mais tarde, às 22h, o Salgueiro vai enfrentar o Santa Cruz, no Sertão. O jogo da volta rubro-negro está marcado para o sábado às 18h30, na Arena Pernambuco, enquanto que o dos sertanejos será no domingo, às 16h, no Arruda.

Flávio Leandro será a grande atração do Festival do Frio da Borborema

Com temperatura média de 15 graus nas noites de julho o Povoado da Borborema no Município de Tabira viverá mais um Festival de Música e Cultura. Secretária de Cultura do Governo Sebastião Dias, Gracinha Paulino anunciou as atrações para o evento que acontece neste final de semana. Na noite da sexta-feira dia 13 se apresentam […]

Com temperatura média de 15 graus nas noites de julho o Povoado da Borborema no Município de Tabira viverá mais um Festival de Música e Cultura.

Secretária de Cultura do Governo Sebastião Dias, Gracinha Paulino anunciou as atrações para o evento que acontece neste final de semana.

Na noite da sexta-feira dia 13 se apresentam Lindomar Souza e Marquinhos do Acordeon. No sábado dia 14 será a vez de Flávio Leandro e a Banda Aquárius.

A atração do domingo será por conta dos comerciantes da festa e ainda será revelada. Enquanto isso a secretaria de Agricultura, visando o bem-estar das centenas de pessoas que visitam o povoado nesse período, está executando reparos na estrada.

Lei federal impede prefeitos eleitos de ‘abrir cofre’ em 2021

Os candidatos que saíram vitoriosos da eleição de 2020 com promessas de aumentar o serviço público e fazer concursos para funcionários encontrarão, no próximo ano, uma barreira legal. Custos com o funcionalismo e contratações devem ficar congelados durante todo o primeiro ano de mandato dos prefeitos eleitos. Uma lei aprovada em maio deste ano pelo […]

Os candidatos que saíram vitoriosos da eleição de 2020 com promessas de aumentar o serviço público e fazer concursos para funcionários encontrarão, no próximo ano, uma barreira legal.

Custos com o funcionalismo e contratações devem ficar congelados durante todo o primeiro ano de mandato dos prefeitos eleitos. Uma lei aprovada em maio deste ano pelo Congresso Nacional impede a União, os Estados e os municípios de fazer qualquer contratação, reajuste ou reforma administrativa que traga aumento de despesa.

A regra foi incluída na lei complementar 173, que criou o programa federal de enfrentamento à pandemia do coronavírus. O congelamento de vagas e salários foi a contrapartida a um alívio financeiro de R$ 125 bilhões e à suspensão de pagamentos da dívida com a União, e vale até 31 de dezembro de 2021.

Todos os municípios do País estão submetidos à regra. Na lei, há exceções previstas apenas para a reposição de cargos e contratações temporárias, inclusive para prestação de serviço militar.

O secretário executivo da Frente Nacional de Prefeitos, Gilberto Perre, critica a aprovação da regra única para os mais de 5 mil municípios brasileiros. Ele diz que as contas públicas em cidade têm situações muito diferentes, e lembra que a crise econômica tem pressionado o setor público a oferecer mais serviços nas áreas de saúde, educação e assistência social.

“Esses regramentos nacionais, para um país tão heterogêneo, sempre podem trazer complicações”, diz Perre, ex-prefeito de São Carlos, no interior paulista. “É óbvio que teremos de conter despesas, porque as receitas estão desfavoráveis. Mas engessar, de norte a sul e de leste a oeste, é generalizar demais.”

Entre os prefeitos da FNP, segundo Perre, ainda não há um movimento para alterar as regras da lei. Ele diz, no entanto, que isso pode mudar caso o cenário econômico de 2021 melhore a ponto de trazer mais arrecadação.

“Se a economia demonstrar sinais de volta aos padrões pré-pandemia, eventualmente essa medida pode não se fazer tão necessária, ser até abreviada. Isso depende do ambiente político de 2021.”