Por Pedro Melchior de Melo Barros* 1º de Janeiro de 2025. Início de uma nova etapa na história política dos municípios brasileiros, seja na continuidade do governo daqueles que lograram êxito na reeleição e para aqueles que iniciam a jornada do novo quadriênio. Mais do que um exercício de doação ao serviço público, as Prefeitas […]
Por Pedro Melchior de Melo Barros*
1º de Janeiro de 2025. Início de uma nova etapa na história política dos municípios brasileiros, seja na continuidade do governo daqueles que lograram êxito na reeleição e para aqueles que iniciam a jornada do novo quadriênio.
Mais do que um exercício de doação ao serviço público, as Prefeitas e Prefeitos deverão ter coragem e comprometimento, eis que virão pela frente desafios diários, haja vista o cenário de dificuldade financeira e pela crescente busca da população às Prefeituras em busca de serviços que deveriam está a cargo do Estado e da União.
Pedimos licença para deixar dez rápidos conselhos aos gestores que iniciam essa trajetória:
1 – Diante do cenário incerto da economia, os repasses constitucionais da União e do Estado, não possuem previsibilidade segura, de modo que reduções podem ocorrer, assim, atenção aos gastos desnecessários, sob pena de não se cumprir o que há de mais básico, como o pagamento pontual do funcionalismo.
2 – Mantenham em dia o pagamento das contribuições previdenciárias seja a cota patronal e principalmente dos valores retidos aos servidores, pois, do contrário, haverá retenções dos valores nas verbas do FPM, rejeição das contas anuais, além de ensejar a propositura de ações de responsabilização nos âmbitos cível e criminal.
3 – O diálogo com o parlamento é fundamental. Respeite o vereador. Eles são os políticos mais próximos do povo e aqueles que são legitimados para interromper o mandato do prefeito através do impedimento. Em muitos lugares, os palanques não se desarmaram, de modo que a interação com a Câmara é importante para uma boa governabilidade.
4 – Vá em busca de recursos em Brasília. Mobilize seu deputado federal e o seu senador em prol da cidade. Os Ministérios, instituições financeiras e órgãos federais como a FUNASA e FNDE, possuem uma ampla gama de programas que permitem o ingresso de valores nas contas dos Municípios que permitirão a realização de obras de maior envergadura.
5 – Atenção para as determinações judiciais e recomendações do Ministério Público. Para que a gestão avance sem que o gestor tenha problemas na atualidade e, principalmente no futuro, ao deixar o poder, deve-se cumprir as decisões judiciais, caso recorra e não tenha êxito na suspensão da ordem. O mesmo se diga com o Ministério Público. Procure manter um bom diálogo com os promotores. Apresentem o cenário das cidades, e demonstrem sempre a realidade financeira antes de acatar uma recomendação, mais uma vez assinada, procurem dar cumprimento. A falta de diálogo e interação são os principais motivos para apresentação de ações de natureza penal e de improbidade administrativa.
6 – Obedeçam o limite de gastos com pessoal. Em tempo de queda de receitas, os gestores devem se conscientizar que a máquina pública não poderá conter um grande número de servidores contratados e comissionados, pois os valores que são pagos em favor do funcionalismo efetivo, já são responsáveis por drenar grande parte dos valores dos cofres municipais. O extrapolamento do limite de gastos com pessoal, além de levar à rejeição das contas anuais, também pode ensejar ações de responsabilização face ao desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal.
7 – Evitem despesas com eventos e apliquem os recursos em obras estruturantes. O gestor da atualidade deve planejar a realização de eventos de forma mais econômica e simbólica. Os grandes eventos devem obedecer ao calendário anual para movimentação da economia e fomento do turismo, mas não esqueçam que altas cifras pagas em favor de artistas consagrados na mídia, podem ser utilizadas em realização de obras que ficarão permanentes nas cidades, como construção de praças, pavimentação de ruas, aquisição de ambulâncias, melhoramento de escolas e unidades de saúde.
8 – Tenham um olhar diferenciado para a educação. Enquanto as aulas não retornam, empreendam esforços para deixar as escolas com boas condições de funcionamento, dando conforto e segurança aos alunos e professores. Não abram mão de uma merenda de qualidade e a oferta de livros, material escolar e fardamento. O direcionamento de recursos a esse segmento é de vital importância para o desenvolvimento do cidadão do amanhã, e, certamente, trará ganhos políticos significativos aos gestores.
9 – Atenção para as políticas de saúde. Procurem dotar as unidades de saúde municipais de todos os insumos básicos para atendimento à população, bem como profissionais para a realização do serviço. Mantenham o bom diálogo como os agentes comunitários de saúde e agentes de endemias, pois eles estão nas casas dos munícipes no cotidiano. Atenção absoluta às campanhas de vacinação.
10 – Por fim, estabeleçam interação com Prefeitas e Prefeitos que se reelegeram e ultrapassaram com o sucesso os desafios do quadriênio 2021 – 2024. Por meio deles, bons exemplos podem ser assimilados, bem como a abertura para novos canais de comunicação para o bem da gestão.
Aos Prefeitos e Prefeitas, ficam nossos sinceros votos de sucesso e pleno êxito nas gestões, e não se desviem dos cinco princípios da administração pública – Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência!
*Advogado municipalista.



Hoje, dia 1° de janeiro de 2025, a cidade de Iguaracy se prepara para a posse do novo prefeito Pedro Alves e do vice-prefeito Marquinhos Melo, ambos do PSDB-PE, junto com os vereadores eleitos. 
A nova diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco assume, nesta quarta-feira (01), a gestão da OAB-PE. O grupo estará à frente da instituição no triênio 2025-2027. 

Também foi definida a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores


Hoje vi o último pôr do sol de 2024 na estrada, voltando para o Sertão.
Esta quarta-feira, 1º de janeiro de 2025, será marcada pelas cerimônias de posse dos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos para o mandato 2025-2028 em diversas cidades do Sertão do Pajeú. As solenidades, distribuídas ao longo do dia, celebram o início de uma nova gestão em cada município e prometem reunir autoridades, população e lideranças políticas em eventos solenes e de grande simbolismo.
Ação faz parte do Programa Juntos pela Educação e também abrange requalificação das 16 Gerências Regionais de Educação (GREs) e da sede da Secretaria de Educação e Esportes
Nesta terça-feira (31), o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, participou do programa Manhã Total da Rádio Pajeú para um balanço de sua gestão e destacar as conquistas realizadas ao longo de seus mandatos. Patriota, que encerra hoje sua trajetória à frente da prefeitura, passa o comando ao seu sucessor e apadrinhado político, Wamberg Gomes, que assume oficialmente amanhã.

Durante participação no programa 
Um dia depois da notícia da entrega das chaves da prefeitura de Evandro Valadares a Fredson Brito, o vice eleito e ex-prefeito Zé Marcos, fez um post absolutamente desnecessário e fora de contexto.
Em Arcoverde, a tarde desta segunda-feira (30) foi marcada por mais celebrações de conclusões de obras para a população, integrando os compromissos assumidos pela gestão do Prefeito Wellington Maciel.
Em ato de cordialidade e respeito, o atual prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, já no fim do seu quarto mandato, recebeu o prefeito eleito Fredson Brito na tarde desta segunda-feira (30), na Sede da Prefeitura.
Com articulação do prefeito eleito Dr. Júnior Venâncio, foi realizada na noite dessa segunda-feira (30) a reunião com a bancada de vereadores e vereadoras do município de Ouro Velho, onde foi definida a composição da mesa diretora para o biênio 2025/2026.
Nesta segunda-feira (30), Carnaíba comemorou sua emancipação política com entregas de obras “que vão melhorar a qualidade de vida e fortalecer a educação e a saúde”.
Do Blog do Júnior Campos
A Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento de Pernambuco (SRHS-PE) emitiu, nesta segunda-feira (30), um alerta sobre a situação crítica de estiagem que afeta o estado. Mais da metade dos municípios pernambucanos já decretaram situação de emergência devido à escassez de recursos hídricos, comprometendo o abastecimento d’água e impactando diretamente as condições de vida da população e a economia local.
Iniciativa integra calendário de capacitação continuada da Secretaria de Defesa Social
Pernambuco consolidou sua posição de destaque no setor de energia renovável em 2024, tornando-se o segundo maior gerador de energia solar do Nordeste. O estado foi responsável por 14,9% de toda a potência instalada na região, de acordo com dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). No cenário nacional, Pernambuco ocupa agora o 12º lugar no ranking de geração solar.
A Câmara de Vereadores de Serra Talhada encerrou o ano de 2024 divulgando um balanço com números das atividades legislativas. “Durante o ano, foram realizadas 69 sessões plenárias, além de diversas proposições que atenderam às demandas da comunidade”, diz nota da assessoria.
Sob o comando do prefeito eleito e diplomado Zeca Cavalcanti, a bancada do futuro Governo fechou consenso na escolha do vereador Rodrigo Roa para a presidência da Câmara Municipal de Arcoverde. E como o grupo de Zeca reúne 9 dos 10 vereadores da cidade, a decisão antecipa a vitória de Roa – no dia 1º de janeiro – para o comando do Legislativo municipal no biênio 2025-2026.
O Governo do Estado antecipou, para ontem, o repasse de R$ 126,1 milhões às prefeituras. Desse montante, R$ 99,7 milhões são referentes ao repasse do ICMS, enquanto R$ 26,3 milhões correspondem ao Programa Estadual de Transporte Escolar (PETE).
A Diocese de Afogados da Ingazeira deu início ao Ano Jubilar da Esperança com uma celebração marcada por momentos de profunda fé e unidade entre as paróquias e comunidades. O evento ocorreu na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, em Afogados da Ingazeira, e contou com a presidência de Dom Limacêdo Antônio, bispo diocesano.
Unidades serão construídas nos municípios de Ipojuca e Gravatá com investimento de R$ 64,5 milhões em parceria com o governo federal
A UFPE e o município de Sertânia deram importantes passos, no dia 27 deste mês, para o início das atividades do futuro Campus do Sertão em 2025. O reitor Alfredo Gomes e o prefeito Ângelo Ferreira assinaram a escritura de doação do terreno localizado às margens da PE-280, no bairro Vila Ferro Velho, com área de 120 mil m², onde será instalada a nova unidade acadêmica da UFPE.
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira inaugurou neste final de semana a 15ª passagem molhada construída pela atual gestão, na comunidade rural do Monte Alegre.
Nesta segunda-feira (30), a prefeita eleita de Sertânia, Pollyanna Abreu (PSDB), divulgou, em entrevista à Rádio Sertânia FM, os nomes que integrarão o secretariado de sua gestão, que terá início em janeiro de 2025. A escolha, segunda ela, foi pautada em critérios técnicos e políticos, com foco em perfis qualificados para enfrentar os desafios do município.
Até 2026, mais de 7.000 novos profissionais reforçarão as Forças de Segurança do Estado
O prefeito eleito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves, do PSDB, lançou oficialmente a logomarca de sua nova gestão, simbolizando o início de um novo capítulo para a administração municipal. A identidade visual foi criada pelo designer gráfico Allisson Mayrtssonn, um filho da cidade que já havia colaborado na produção de vídeos para a campanha de Dr. Pedro Alves e do vice-prefeito Marquinhos Melo, também do PSDB.












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