Sessão da Câmara de Itapetim tem apresentação de projetos, indicações e moções

G1 PE

O ex-deputado federal constituinte Gilson Machado morreu aos 75 anos na tarde deste domingo (22). Lutando há alguns meses contra um câncer, ele faleceu na casa onde morava, em Boa Viagem, na Zona Sul do Recife. O velório de Gilson Machado ocorre na segunda-feira (23), no Cemitério Morada da Paz, no município de Paulista, no Grande Recife. A cremação está prevista para as 19h do mesmo dia.

Empresário do setor canavieiro, Gilson Machado tomou posse como deputado em fevereiro de 1987, sendo reeleito no pleito de outubro de 1990. Permaneceu no cargo até janeiro de 1995, após decidir não disputar nova reeleição nas votações de 1994.

Biografia

Gilson Machado Guimarães Filho nasceu em 14 de maio de 1942, no Recife, filho de Gílson Machado Guimarães e de Cordélia Lopes Machado Guimarães. Integrante da diretoria do Sindicato da Indústria do Açúcar no estado, ele deixou o curso de Direito na Universidade Católica de Pernambuco. Em 1981, fez parte da comitiva do presidente general João Figueiredo a Washington, nos Estados Unidos, e ao México, em 1982 e 1983, respectivamente.

O ex-deputado presidiu a Cooperativa dos Usineiros do Açúcar e do Álcool de Pernambuco. Em 1992, foi um dos 38 parlamentares contrários ao impeachment de Fernando Collor de Melo, que respondeu no Supremo Tribunal Federal pelos crimes de corrupção, peculato e falsidade ideológica.

Agentes foram denunciados por supostas práticas de homicídio, tortura e abuso de autoridade em abordagem que resultou em morte 

Após atuação do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 5ª Região negou habeas corpus aos três policiais rodoviários federais denunciados por supostas práticas de homicídio, tortura e abuso de autoridade em abordagem que resultou na morte de Genivaldo de Jesus Santos, no dia 25 de maio, no município de Umbaúba, em Sergipe.

Com a conclusão das investigações policiais e da perícia, que comprovaram a gravidade da conduta, a prisão preventiva dos agentes, a pedido do MPF, já havia sido determinada pela Justiça Federal no dia 13 de outubro. No entanto, os três policiais impetraram habeas corpus para que pudessem responder ao processo em liberdade.

Entre outras alegações, requereram medidas cautelares diversas da prisão, afirmando terem bons antecedentes, e que a prisão preventiva seria desproporcional, além de que não haveria provas suficientes para subsidiar a reclusão.

Contrariamente, em parecer, o procurador regional da República Fernando José Araújo Ferreira aponta outra narrativa para a elucidação dos fatos. Para isso, transcreve partes da denúncia em que o laudo pericial e os depoimentos das testemunhas confirmam os fatos nela descritos, comprovando-se que a vítima tentou colaborar desde o início da abordagem e não representava risco aos agentes públicos.

Conforme imagens de vídeos nos autos, a conduta dos agentes teria sido realizada sem a observância dos padrões operacionais da Polícia Rodoviária Federal e de parâmetros mínimos de civilidade. 

O fato consistiu em gravíssimo episódio de violência policial, pautado por xingamentos e agressões, que teria resultado na morte da vítima, mesmo sem que esta, em momento algum, tenha demonstrado hostilidade à equipe policial.

Além do laudo da perícia sobre as imagens, o parecer do MPF expõe depoimentos de pessoas que presenciaram as agressões e que, temendo o óbito da vítima, verbalizaram esse risco. No entanto, os policiais não teriam se importado com a concretização fatal da abordagem.

Em sustentação oral no TRF5, o procurador regional da República Adílson Paulo Prudente do Amaral Filho reforçou as alegações constantes do parecer do MPF, a indicarem uma ação dolosa dos agentes e a revelar uma agressividade e violência que justificam a prisão cautelar.

Levando-se em consideração a formação dos agentes, o comportamento passivo e as condições pessoais da vítima, o grau e o tempo da agressão, ficou claro que os policiais teriam descumprido uma série de diretrizes recomendadas nos manuais e instruções da corporação.

Diante dos fatos, e para cumprimento da lei penal, o MPF alegou ser possível aferir a presença dos pressupostos da prisão preventiva. Somando-se a conduta anteriormente narrada à constatação de que não é esse o primeiro episódio de violência a ser apurado, envolvendo os pacientes, é demonstrada, no parecer, a periculosidade dos envolvidos, bem como os indicativos de reiteração delituosa de outras abordagens violentas dos policiais.

Quanto às medidas cautelares alternativas à prisão que foram requeridas, de acordo com a jurisprudência, essas seriam incabíveis quando presentes os requisitos da prisão preventiva. Assim, conforme o parecer do MPF, acatado pelo TRF5, não haveria nenhuma ilegalidade que justificasse a concessão do habeas corpus.

O belo trabalho da Casa de Francisco, de oferecer alimento a quem tem fome, em situação de insegurança alimentar, no bairro e Paróquia de São Francisco, atendendo muitos marginalizados, também já foi ou tem sido atacado.

Segundo o padre Luis Marques Ferreira, o  Luizinho, Pároco de São Francisco e idealizador do projeto, uma pessoa incomodada com a presença de pessoas pobres no entorno da area chegou a sugerir que,ao invés de comida, colocassem chumbinho, o conhecido veneno de ratos, para os pobres.

Ele revelou a declaração falando à Manhã Total da Rádio Pajeú sobre a perseguição ao padre Júlio Lancelotti. Disse ainda que a ação do padre em São Paulo junto aos pobres e marginalizados é similar a de nomes como Dom Francisco Austregésilo, Dom Hélder Câmara, o Papa Francisco e o atual bispo, Dom Limacêdo Antonio.

Durante todo o dia desta segunda-feira (30), o prefeito da Pedra, Agreste de Pernambuco, Osório Filho (PSB), esteve acompanhando as equipes das Secretarias de Infraestrutura, Saúde e Desenvolvimento social nas localidades mais atingidas pelas chuvas deste domingo.

Diante dos danos causados pelas águas, o prefeito decretou estado de calamidade pública e já enviou decreto para aprovação do Governo do Estado.

Em nota, a prefeitura da Pedra diz que “desde as primeiras horas das chuvas que caíram sobre o município, particularmente, sobre as comunidades dos distritos de São Pedro do Cordeiro e Santo Antônio, equipes das Secretarias de Infraestrutura, Saúde e de Desenvolvimento Social, e Defesa Civil estão acompanhando e garantindo as primeiras ações emergenciais”.

De acordo com o prefeito, todas as famílias estão sendo cadastradas e recebendo material de proteção, bem como alimentos e medicação por parte da prefeitura. A Secretaria de Infraestrutura já está fazendo o levantamento de todos os danos e a Defesa Civil estadual foi acionada para dar apoio as ações necessárias e atendimento a população.

O decreto de calamidade pública já foi feito e encaminhado ao Governo do Estado de Pernambuco como forma a agilizar as ações administrativas no sentido de atender as demandas das famílias atingidas pelas enchentes e as fortes chuvas deste domingo.

Logo após a diminuição das chuvas do rio, a prefeitura irá iniciar as obras de recuperação das pontes que ligam essas comunidades, para que os acessos da população sejam plenamente restabelecidos, informa Osório Filho.

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Imagens impressionantes mostram Rio Ipanema desaguando no São Francisco: O Rio Ipanema nasce em Arcoverde e desemboca no Rio São Francisco entre Barra do Ipanema, Alagoas, e Ilha de Ouro, Sergipe. Em post no Instagram do blog, a força com a qual ele chegou ao Velho Chico depois dos temporais ao longo do seu curso. Impressionante.

O Defensor Geral do Estado Manoel Gerônimo anunciou hoje em entrevista ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú) a entrega de uma nova sede da Defensoria Pública em Afogados da Ingazeira. Além disso, a partir do concurso pra Defensor Público já realizado a cidade ganhará mais dois profissionais que se somarão à Defensora Cristina Apolinário.

O anúncio foi feito ao lado do Presidente em Exercício do TRE, Desembargador Alberto Virgínio e de Luciano Bezerra, Assessor Especial do Defensor Público Geral. “A nova sede será entregue dia 29 de julho, com toda estrutura, mobiliário completo e ligação em rede graças à estrutura de TI”, afirmou. O anúncio faz parte do pacote de estruturação do órgão, feito graças ao inédito empréstimo de R$ 15 milhões junto ao BNDES. A Defensoria no Estado foi a primeira do país a realizar esse tipo de empréstimo.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira cederá cinco servidores para atendimento no local. Gerônimo garantiu que hoje há mais condições de trabalho e rendimentos para o Defensor Público no Estado, uma histórica luta da categoria. Conseguimos dotação orçamentaria para investir, estamos nomeando 70 novos defensores e os vencimentos cresceram 175%. Deveremos chegar ao teto constitucional até 2018”, acredita.

O Desembargador Alberto Virgínio comemorou a notícia e parabenizou a iniciativa. Já o Defensor Luciano Bezerra afirmou que o Defensor Geral cumpre muito bem o papel de aglutinador.