Em nota, Frente Popular diz que ação não vai prosperar. “Não há ilicitude”
Por Nill Júnior
Nota oficial
A respeito da nota publicada em alguns blogs sobre a tramitação de ações na justiça eleitoral, o Prefeito Sandrinho Palmeira e o vice, Daniel Valadares, informam que esse é um procedimento absolutamente normal adotado pela justiça eleitoral.
Informam ainda que, diante da consistência e robustez das provas apresentadas pela defesa, estão bastante tranquilos quanto ao desenrolar dos processos, agora unificados, e que no final restará provada a ausência de qualquer ilícito que possa impedi-los de exercerem os mandatos que lhe foram outorgados pela vontade expressiva do povo de Afogados da Ingazeira.
Caroline Patriota, filha de Val e Jane, neta de Louro do Pajeú e bisneta de Antônio Marinho, em contato com o blog, confirmou que lutará por uma vaga no legislativo egipciense. Carol, como é mais conhecida, teve experiência na Procuradoria do Município, Coordenou o CREAS no atendimento a pessoas em vulnerabilidade, principalmente idosos que sofriam […]
Caroline Patriota, filha de Val e Jane, neta de Louro do Pajeú e bisneta de Antônio Marinho, em contato com o blog, confirmou que lutará por uma vaga no legislativo egipciense.
Carol, como é mais conhecida, teve experiência na Procuradoria do Município, Coordenou o CREAS no atendimento a pessoas em vulnerabilidade, principalmente idosos que sofriam maus tratos e crianças e adolescentes abusados sexualmente.
Através de concurso público, foi servidora da Câmara Municipal de São José do Egito.
Trabalhou com a regularização das “casinhas populares” nos Conjuntos Habitacionais, tendo aberto mais de 100 processos administrativos para que as casas forem colocadas nos nomes dos seus legítimos donos.
Foi aprovada no Concurso Público de Policial Penal no Rio Grande do Norte, onde hoje cumpre suas funções profissionais.
É formada em Direito e Pós-Graduada em Direito Administrativo e Gestão Pública e atualmente é universitária no curso de Odontologia.
O blog do Ricardo Antunes divulgou, com exclusividade, que a governadora Raquel Lyra (PSD) decidiu mudar o comando do Departamento de Estradas de Rodagem (DER). O diretor Rivaldo Melo será exonerado do cargo, e a oficialização deve sair nas próximas horas. Segundo o blog, a troca é vista como um gesto claro de fortalecimento do secretário […]
O blog do Ricardo Antunes divulgou, com exclusividade, que a governadora Raquel Lyra (PSD) decidiu mudar o comando do Departamento de Estradas de Rodagem (DER). O diretor Rivaldo Melo será exonerado do cargo, e a oficialização deve sair nas próximas horas.
Segundo o blog, a troca é vista como um gesto claro de fortalecimento do secretário de Infraestrutura, André Teixeira, que assumiu a pasta com “carta branca” da governadora para reestruturar o setor. Ele terá à disposição, até o fim de 2026, um orçamento de mais de R$ 5,6 bilhões para tocar obras e investimentos estratégicos no estado, com foco no programa PE na Estrada.
O blog diz ainda que a saída de Rivaldo Melo também alimenta movimentações políticas nos bastidores. O DER é responsável pela manutenção e recuperação da malha viária de Pernambuco, mas também é considerado um espaço de influência. Agora, todas as atenções se voltam para quem será o novo nome indicado por Raquel Lyra para conduzir o órgão.
Ainda segundo o blog do Ricardo Antunes: Existe até a possibilidade de que André Teixeira acumule o departamento.
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco julgou irregulares as contas da Prefeitura Municipal de Surubim em auditoria que apurou a distribuição de agendas escolares com mensagem personalizada do prefeito durante o exercício de 2025. A decisão resultou na aplicação de multa ao chefe do Executivo municipal e à secretária de Educação. O processo, […]
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco julgou irregulares as contas da Prefeitura Municipal de Surubim em auditoria que apurou a distribuição de agendas escolares com mensagem personalizada do prefeito durante o exercício de 2025. A decisão resultou na aplicação de multa ao chefe do Executivo municipal e à secretária de Educação.
O processo, relatado pelo conselheiro Marcos Loreto, analisou a entrega de 1.380 agendas a estudantes da rede pública municipal contendo o nome “Cleber Chaparral” e a logomarca da prefeitura nas páginas iniciais. Para o tribunal, o conteúdo caracterizou promoção pessoal de autoridade pública em material custeado com recursos públicos.
Segundo o acórdão, a inserção da mensagem viola o princípio constitucional da impessoalidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal, que proíbe a utilização de nomes, símbolos ou imagens que configurem promoção de agentes públicos na publicidade de atos e serviços governamentais. A corte também apontou descumprimento de norma interna do próprio tribunal que determina caráter exclusivamente educativo, informativo ou de orientação social para publicidade institucional não obrigatória.
Os conselheiros destacaram que o valor gasto com a personalização — R$ 788,70 — não afasta a gravidade da irregularidade. De acordo com o entendimento firmado, a infração atinge princípios estruturantes da administração pública, como impessoalidade e moralidade, independentemente do impacto financeiro.
O julgamento também registrou que a correção da conduta ocorreu apenas após provocação de órgãos de controle, o que, na avaliação do tribunal, enfraquece alegações de boa-fé. Outro ponto ressaltado foi que a delegação de funções administrativas não exclui a responsabilidade do prefeito, por ser a autoridade máxima da gestão municipal.
Com a decisão, o TCE aplicou multa de R$ 11.106,62 ao prefeito Cleber José de Aguiar da Silva e penalidade no mesmo valor à secretária municipal de Educação, Paula Fernanda Souto Maior.
Entre as teses fixadas, o tribunal consolidou o entendimento de que a promoção pessoal em material escolar pago com recursos públicos configura irregularidade grave, mesmo sem comprovação de dolo e independentemente do valor envolvido. A corte também considerou que a participação do gestor em atos de distribuição reforça a presunção de conhecimento do conteúdo irregular.
A decisão reforça o alcance da fiscalização sobre práticas de comunicação institucional em ano de gestão e amplia o debate sobre os limites entre publicidade pública e exposição pessoal de autoridades.
Carnaíba celebra o sucesso de uma de suas jovens estudantes, Islany Kelly Gonçalves de Lima, da Escola EREM Joaquim Mendes que, com dedicação e talento, conquistou o 2° lugar no prestigiado Concurso Jovem Senador de 2023. A publicação do livro com as melhores redações de Pernambuco ocorreu na última quinta-feira (9). “Entre 8.827 participantes, ela […]
Carnaíba celebra o sucesso de uma de suas jovens estudantes, Islany Kelly Gonçalves de Lima, da Escola EREM Joaquim Mendes que, com dedicação e talento, conquistou o 2° lugar no prestigiado Concurso Jovem Senador de 2023. A publicação do livro com as melhores redações de Pernambuco ocorreu na última quinta-feira (9).
“Entre 8.827 participantes, ela se destacou representando a GRE Sertão do Alto Pajeú, demonstrando o potencial e a qualidade da educação oferecida em nosso município”, destacou a Prefeitura em uma postagem nas suas redes sociais.
“Isso é resultado de uma educação de excelência que eu pude desfrutar e que o município de Carnaíba me proporcionou”, disse Islany em mensagem à secretária Cecília Patriota.
“Parabenizamos essa jovem inspiradora por sua conquista significativa e por levar o nome de Carnaíba a novas alturas. Seu sucesso é um testemunho do poder transformador da educação e do apoio contínuo que nosso município dedica aos seus estudantes”, destacou a Prefeitura.
Entretanto, entidade diz que legislação não impede esse tipo de negócio. Ideia é tentar diálogo para evitar O Sindicato dos Radialistas de Pernambuco foi acionado pelo Delegado Regional Celso Brandão após nota do blog sobre a insegurança que vivem os trabalhadores das rádios Líder do Vale e A Voz do Sertão com a notícia de […]
Entretanto, entidade diz que legislação não impede esse tipo de negócio. Ideia é tentar diálogo para evitar
O Sindicato dos Radialistas de Pernambuco foi acionado pelo Delegado Regional Celso Brandão após nota do blog sobre a insegurança que vivem os trabalhadores das rádios Líder do Vale e A Voz do Sertão com a notícia de que serão arrendadas a uma igreja evangélica, pondo fim a empregos nas duas rádios.
O Sindicato, presidido por Inaldo Salustiano, se propôs a intermediar um diálogo com a gerência do Grupo Inocêncio Oliveira, mas avisou: não pode fazer muita coisa, pois, apesar de concessão pública, os detentores da outorga tem livre arbítrio para esse tipo de negociação.
Não fosse assim, não haveriam emissoras arrendadas em todo o estado a redes católicas ou evangélicas. O episódio tem mobilizado ouvintes das duas emissoras. Após a questão ter sido tornado pública por funcionários, ouvintes contrários tem reclamado.
“Isso ocorre com muita frequência. Há uma briga do Sindicato porque a gente entende que muitos profissionais perdem seus espaços porque passa a ser praticamente uma repetidora. Infelizmente essa legislação de concessões é muito espúria”, diz o advogado do Sindicato Décio Petrônio ao blog.
Ele complementou: “Não tem nada que juridicamente a gente possa fazer. Isso ocorre no país todo até com concessões de TV como vemos direto espaços sendo alugados. Juridicamente não temos muito o que fazer”, lamentou.
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