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Reforma administrativa do Governo Paulo Câmara é aprovada por unanimidade na Alepe

Por Nill Júnior

Waldemar Borges _tribuna João BitaA Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou por unanimidade, na manhã desta quinta-feira (15.01), a redação final do Projeto de Lei do Poder Executivo que trata da reforma administrativa. A matéria vai agora para a sanção do governador. O líder do Governo, Waldemar Borges, explicou que o projeto, ao redefinir o quadro de secretarias e o papel de algumas empresas, adequa a estrutura administrativa aos objetivos mais específicos e ao perfil do novo governo.

Paralelamente a questão da reforma, o deputado acrescentou que existe uma decisão do governador Paulo Câmara de reduzir em 20% os gastos com cargos comissionados. “Esse projeto de lei, embora não trate especificamente dessa decisão, já está em consonância com essa determinação, uma vez que já extingue 79 cargos comissionados. O restante será conseguido por meio de outras medidas que já estão sendo adotadas, a exemplo da não ocupação de cargos disponíveis”, completou.

“Pelos cálculos que se faz haverá uma economia anual em torno de R$ 18 milhões. Essa medida vem na mesma linha do Governo Eduardo Campos que também diminuiu o número de cargos comissionados, quando determinou que 969 desses cargos fossem transformados em funções gratificadas, pela lei 15.134/2013. Na ocasião, chegou-se, com essa determinação, a uma economia de R$ 25 milhões”, frisou o parlamentar. Waldemar Borges lembrou que, em 2006 os cargos comissionados representavam 1,9% do total da folha de pessoal. Em 2013 esse total passou a ser de 1,1% e, em 2014, foi reduzido para 0,9%.

“É através de decisões como essa que se consegue, apesar das adversidades, somar recursos para garantir investimentos em áreas estratégicas a exemplo da Educação, Saúde e Segurança”, finalizou.

Outras Notícias

Rubinho do São João anuncia mudança para o PSB

O presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, Rubinho do São João, revelou nesta quinta-feira (01.02), durante entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, que irá migrar para o Partido Socialista Brasileiro (PSB) durante a janela partidária que se abrirá em março. “Eu já havia sinalizado a minha saída do […]

O presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, Rubinho do São João, revelou nesta quinta-feira (01.02), durante entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, que irá migrar para o Partido Socialista Brasileiro (PSB) durante a janela partidária que se abrirá em março.

“Eu já havia sinalizado a minha saída do PSD em um outro momento. Agora, que o partido está na oposição municipal e eu sou da base de apoio do prefeito Sandrinho Palmeira, não tem como permanecer. O vereador Argemiro também vai para o PSB, já Douglas [Eletricista] e Erickson [Torres], não sei se também irão para o PSB”, informou Rubinho.

Questionado se a ida para o PSB seria uma preparação para uma possível formação de chapa majoritária em 2028, Rubinho esclareceu que não está pensando nisso, mas não descartou a possibilidade de voltar a tentar ocupar uma vaga no legislativo novamente. “O futuro a Deus pertence. Não tem como eu afirmar isso hoje, mas nada é impossível. Vai depender de como estarão os meus projetos quando chegar o momento”, destacou.

O presidente da Câmara também confirmou a sua decisão de não disputar a reeleição este ano. “Tenho compromissos de ordem pessoal. Foi uma decisão pensada, conversada com a família. Se alguém estiver pensando que foi uma decisão imposta, está completamente enganado. O prefeito Sandrinho não pediu, mesmo porque, se ele tivesse pedido, aí que seria mais um motivo para manter o nome”, afirmou.

Rubinho confirmou mais uma vez que estará apoiando a reeleição do prefeito Sandrinho Palmeira, mas quando questionado sobre apoiar a manutenção da chapa Sandrinho/Daniel, disse que não se comprometeu. 

“Quando emiti a nota informando sobre a decisão de não mais disputar o pleito, deixei claro que continuaria apoiando o prefeito Sandrinho Palmeira, mas que não iria me manifestar com relação aos nomes que estão postos para a vice. Meu compromisso é com Sandrinho”, destacou o presidente da Câmara.

Durante a entrevista, Rubinho do São João também aproveitou para fazer um balanço de seu mandato e de sua gestão como presidente do Legislativo Municipal.

Inscrições do Vestibular IFPE 2017.2 começam na segunda (22)

São ofertadas 2.431 vagas em 41 cursos. Inscrições somente no site da CVEST As inscrições para o Vestibular 2017.2 do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) começam na próxima segunda-feira (22). Nessa edição de meio do ano do vestibular IFPE são ofertadas 2.431 vagas em 41 cursos, distribuídos nos 16 campi da instituição. Para se inscrever, os candidatos […]

São ofertadas 2.431 vagas em 41 cursos. Inscrições somente no site da CVEST

As inscrições para o Vestibular 2017.2 do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) começam na próxima segunda-feira (22). Nessa edição de meio do ano do vestibular IFPE são ofertadas 2.431 vagas em 41 cursos, distribuídos nos 16 campi da instituição.

Para se inscrever, os candidatos devem acessar o site da Comissão de Vestibulares e Concursos do IFPE (cvest.ifpe.edu.br), preencher a ficha de inscrição e emitir o boleto, no valor de R$ 30 para cursos técnicos e R$ 55 para o curso superior. O pagamento deve ser feito somente nas agências do Banco do Brasil até o dia 12 de junho. A inscrição é gratuita para os que concorrerão às vagas dos cursos Proeja.

Isenção – Aqueles com renda inferior ou igual a um salário mínimo e meio, oriundos de escolas públicas, bolsistas de escolas privadas e egressos de programas como o Mulheres Mil e o Proifpe poderão solicitar gratuidade na inscrição até o dia 25 de maio, também através do site cvest.ifpe.edu.br.

Depois, o candidato deve procurar o campus onde concorre à vaga, no período de 22 a 26 de maio, das 9h às 12h e das 14h às 17h, para entregar a documentação exigida no edital. A lista dos contemplados com a isenção será divulgada no dia 31 desse mês. Todos os candidatos que conquistarem o benefício já estarão automaticamente inscritos no Vestibular 2017.2.

Acessibilidade – Candidatos com deficiência podem solicitar a aplicação da prova em condições especiais. Para isso, basta apresentar requerimento, disponível no Manual do Candidato, que se encontra no site da Comissão, e entregá-lo devidamente documentado com atestado médico contendo diagnóstico e CID (Código Internacional de Doenças), no período de 22 de maio a 12 de junho.

Cotas – Metade das vagas do Vestibular 2017.2 é oferecida pelo Sistema de Cotas e reservada para candidatos oriundos da rede pública de ensino. No momento da inscrição, esses candidatos poderão optar por subcotas de renda ou etnia. A primeira é destinada a quem tem renda familiar per capta de até um salário mínimo e meio. A segunda opção é voltada para negros, pardos e índios. Ainda há cotas para moradores da zona rural ou filhos de agricultores que optem por cursos de vocação agrícola. Nesse caso, a reserva é de 25% das vagas de ampla concorrência (não cotista).

As provas estão marcadas para o dia dois de julho. O listão com o nome dos aprovados será divulgado no dia 12 do mesmo mês. Mais informações através do site: cvest.ifpe.edu.br ou pelo telefone: (81) 2125-1724.

Prefeito de Brejinho tem encontro com Secretário de Turismo

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento, acompanhado do Secretário de Planejamento de São José do Egito e ex-candidato a deputado estadual, Paulo Jucá, se reuniram, nesta terça-feira (25), com o secretário da Secretaria Estadual de Turismo de Pernambuco (Setur-PE), Daniel Coelho. Gilson informou em suas redes sociais que a reunião serviu para buscar recursos para […]

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento, acompanhado do Secretário de Planejamento de São José do Egito e ex-candidato a deputado estadual, Paulo Jucá, se reuniram, nesta terça-feira (25), com o secretário da Secretaria Estadual de Turismo de Pernambuco (Setur-PE), Daniel Coelho.

Gilson informou em suas redes sociais que a reunião serviu para buscar recursos para dois importantes eventos que acontecem em maio: a Festa de Nossa Senhora de Fátima em Placas de Piedade e em Vila de Fátima.

“A reunião com Daniel Coelho foi muito proveitosa e em breve teremos novidades para nossas comunidades”, garantiu Gilson.

Prefeitura de Afogados autoriza licitação para calçamento nos bairros Planalto e São Francisco

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira autorizou licitação para a pavimentação de mais três ruas no município. São elas: Segunda Travessa da Sete de Setembro, no Bairro do São Francisco, e das Ruas Maria Gizelda Simões Inácio e Projetada 2, no Bairro Planalto. Essas duas últimas ruas, foram discutidas com a população, em reunião na […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira autorizou licitação para a pavimentação de mais três ruas no município.

São elas: Segunda Travessa da Sete de Setembro, no Bairro do São Francisco, e das Ruas Maria Gizelda Simões Inácio e Projetada 2, no Bairro Planalto.

Essas duas últimas ruas, foram discutidas com a população, em reunião na comunidade, diretamente com o Prefeito José Patriota, segundo nota.

Além das pavimentações, orçadas em pouco mais de R$ 500 mil, a Prefeitura também autorizou o convênio Qualifica Brasil, em parceria com o Governo Federal, para capacitar profissionalmente mais de duzentos trabalhadores em Afogados da Ingazeira. A cerimônia de liberações de obras e ações aconteceu no Cineteatro São José, na manhã deste Domingo (01).

O evento contou com as presenças do Governador Paulo Câmara; Secretários de Estado; Deputado Estadual, Waldemar Borges; Deputada Federal, Luciana Santos; Prefeitos de Carnaíba, Anchieta Patriota; de Solidão, Djalma Alves; de Ingazeira, Lino Veras; Iguaracy, Zeinha Torres; do Bispo Diocesano, Dom Egídio Bisol; do Vice-Prefeito, Alessandro Palmeira; e dos Vereadores Afogadenses, Raimundo Lima, Rubinho do São João, Luiz Besourão, Franklin Nazário, Daniel Valadares, Augusto Martins, Igor Mariano, Sargento Argemiro, e do Desembargador, Alberto Virgínio Nogueira.

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, entregou medalhas de honra ao mérito Dom Francisco, a personalidades e instituições que contribuíram ou ainda contribuem para o crescimento do município. Os agraciados deste ano foram o Governador Paulo Câmara; os ex-prefeitos Orisvaldo Inácio, Zezé Rodrigues, João Alves Filho e Maria Gizelda Simões Inácio; a educadora e artista plástica, Paula Pires; a Diocese de Afogados da Ingazeira, e a autarquia educacional do município.

Nicinha Brandino desrespeita juiz, descumpre decisão e é intimada

Caso tem relação com transferência de servidora por motivação política A servidora Eliane Izidório Batista Melo, que havia ganho o direito à manutenção no seu posto pela gestão Nicinha de Dinca, teve mais uma vitória. O juiz Jorge William Fredi havia, a pedido dela, anulado Portaria nº 088, que a removeu de forma imotivada do […]

Caso tem relação com transferência de servidora por motivação política

A servidora Eliane Izidório Batista Melo, que havia ganho o direito à manutenção no seu posto pela gestão Nicinha de Dinca, teve mais uma vitória.

O juiz Jorge William Fredi havia, a pedido dela, anulado Portaria nº 088, que a removeu de forma imotivada do Departamento de Pessoal da Secretaria de Administração para a Escola Municipal Dona Toinha.

Ela acusou a mudança de motivada por conta de seu voto em Flávio Marques, já que após a transferência, houve contratação para a mesma função.

“Determino o retorno da mesma à sua lotação original em até 48 horas da notificação”, determinou o juiz em liminar.

No entanto, mesmo diante da intimação da autoridade coatora para cumprir a decisão, nenhuma medida foi tomada. “A Prefeita de Tabira vem descumprindo a decisão sem qualquer explicação”.

Diante da informação do descumprimento da ordem judicial, o juiz determinou a intimação da prefeita pessoalmente, para cumprir a decisão liminar no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de multa pessoal diária, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) limitada a R$ 100.000,00 (cem mil reais).

“Alerte a autoridade coatora que a recalcitrância acarretará: Responsabilidade por crime previsto no art. 1º, inc. XIV, do Decreto-lei 201/1967 (define os crimes praticados por Prefeitos e Vereadores), improbidade administrativa e ato atentatório à dignidade da Justiça. Ainda remessa dos autos à Promotoria de Justiça local, Procuradoria-Geral de Justiça e à Câmara de Vereadores do Município, esta última para apurar crime de responsabilidade”, determinou.

Não é comum gestores no Pajeú desrespeitarem o judiciário dessa forma. A postura da prefeita é creditada ao estilo do marido, o ex-prefeito Dinca Brandino e de sua assessoria jurídica.