Prefeitura assina hoje ordem de serviço na Praça do São Cristóvão

Do G1

Ao longo de seus cinco meses de governo interino e efetivo, o presidente Michel Temer já recebeu 13,4% de todos os 594 deputados e senadores do Congresso Nacional. Ao todo, 80 congressistas foram recebidos em audiências no gabinete de Temer no terceiro andar do Palácio do Planalto, conforme a agenda oficial do peemedebista.

O levantamento do G1 considerou as audiências realizadas entre 12 de maio – data em que ele assumiu interinamente a Presidência – e 11 de outubro, último dia em que ele despachou no Planalto antes de viajar para a Ásia. A reportagem contabilizou apenas as audiências oficiais divulgadas na agenda do peemedebista pela assessoria de imprensa do palácio.

O levantamento não inclui os deputados e senadores que se reuniram com Temer em cafés da manhã, almoços e jantares nas residências oficiais da Presidência e da Vice-Presidência. Além disso, também não estão contabilizadas conversas extra-oficiais que não constaram na agenda do peemedebista.

Os parlamentares mais prestigiados com audiências na sede do Executivo federal são os das bancadas do PMDB, partidos de Temer. Desde que ele assumiu o comando do Planalto, 20 deputados e senadores peemedebistas já o visitaram no palácio.

Para se reunir com Temer, deputados e senadores podem ter de enfrentar uma fila de espera de até um mês. No total, ele já recebeu congressistas de 17 legendas. Alguns parlamentares, inclusive, já o visitaram mais de uma vez.

O segundo partido que mais teve parlamentares no gabinete de Temer foi o PSDB, com audiências. O partido comanda três ministérios: Cidades, Justiça e Relações Exteriores.

Outra sigla com acesso praticamente franqueado ao Planalto é o PP. Os progressistas já foram recebidos em nove audiências oficiais.

As conversas de deputados e senadores com Temer costumam se estender por no máximo uma hora e meia. Muitas audiências, entretanto, se encerram em no máximo 30 minutos.

Os congressistas mais assíduos no gabinete presidencial são os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O deputado do DEM foi recebido seis vezes pelo presidente desde que Temer ocupou a cadeira de Dilma Rousseff.

Já Renan esteve sete vezes no Planalto para falar com o colega de partido desde que maio, isso sem contar os constantes encontros informais, jantares e almoços.

A primeira vez que Temer recebeu parlamentares oficialmente no palácio foi em 17 de maio – apenas cinco dias depois de ele assumir interinamente o comando do país. Naquele dia, ele se reuniu, inicialmente, com líderes da Câmara dos Deputados. Na sequência, ele atendeu a senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) e, depois, Renan Calheiros.

Desde que se assumiu definitivamente a Presidência, em 31 de agosto, Michel Temer intensificou sua conversas tête-a-tête com deputados e senadores. Em menos de 30 dias, ele recebeu, pelo menos, 17 parlamentares.

O primeiro parlamentar a ser recebido oficialmente após o afastamento definitivo de Dilma foi o senador e ex-presidente Fernando Collor de Mello (PTC-AL), que também foi afastado do Planalto por meio de um processo de impeachment. A audiência ocorreu no dia 8 de setembro.

Por André Luis

Nesta segunda-feira (23), foi realizada a Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Tuparetama, onde foram discutidos diversos projetos e indicações de grande importância para o município.

No Grande Expediente, foram debatidos os seguintes assuntos:

Projeto de Lei Nº 09/2023 – Instalação de Depósito de Ferro Velho: Em apreciação, o projeto visa regulamentar a instalação e funcionamento de depósitos de ferro velho e outros materiais imprestáveis no perímetro urbano da cidade e dos distritos, além de determinar outras providências. A matéria foi amplamente discutida pelos vereadores.

Projeto de Lei Complementar Nº 01/2023 – Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural: Aprovado por unanimidade, o projeto tem como objetivo estabelecer diretrizes para a preservação do patrimônio histórico, cultural e natural do município de Tuparetama, garantindo a proteção e valorização desses bens.

Projeto de Lei Nº 011/2023 – Adequação Orçamentária: Também aprovado, o projeto promove a adequação orçamentária no âmbito do município de Tuparetama, autorizando a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 90.241,27. Essa medida é essencial para garantir o equilíbrio financeiro e o bom funcionamento dos serviços públicos.

Projeto de Lei Nº 012/2023 – Revisão do Plano Plurianual: Em apreciação, o projeto trata da revisão do Plano Plurianual do Município, PPA 2022/2025, para o biênio 2024/2025. Essa revisão é necessária para atualizar as metas e diretrizes do município, conforme as exigências legais.

Emenda à Lei Orgânica Nº 01/2023 – Alteração da Remuneração dos Agentes Políticos: Em apreciação, essa emenda propõe alterações no artigo 14. Seção V da Lei Orgânica do Município, que trata da remuneração dos agentes políticos. A discussão sobre essa emenda promete ser intensa nas próximas sessões.

Além dos projetos em apreciação, foram apresentadas as seguintes indicações:

Indicação Nº 032/2023 do Vereador Antonio Valmir Batista Tunú: Aprovada por unanimidade, a indicação propõe a criação de uma biblioteca móvel no município de Tuparetama. Essa iniciativa visa levar o acesso à leitura e ao conhecimento para todas as comunidades, especialmente aquelas mais distantes.

Requerimento Nº 041/2023 da Vereadora Vanda Lúcia Cavalcante Silvestre: Em apreciação, o requerimento solicita a limpeza e manutenção do cemitério do distrito de Santa Rita. Essa demanda é de extrema importância para garantir o respeito e o cuidado com os entes queridos que descansam nesse local.

Durante a sessão, os pareceres das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Nº 011/2023 foram aprovados, reforçando a importância dessa adequação orçamentária para o município.

A reforma administrativa, anunciada nesta sexta-feira (2), pela presidenta Dilma Rousseff, que extinguiu oito ministérios, 30 secretarias e 3 mil cargos em comissão, entre outras providências, também redesenhou a atuação das pastas que foram mantidas, com a incorporação de funções consideradas importantes e que serão mantidas.

A Secretaria-Geral foi extinta e será substituída por uma Secretaria de Governo, que receberá também atribuições de três dos ministérios cortados: a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, a Secretaria de Relações Institucionais (SRI) e o antigo Gabinete de Segurança Institucional (GSI). O secretário de governo será o ex-ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini.

Os ministérios da Previdência e do Trabalho serão integrados em uma única pasta, o Ministério da Previdência e do Trabalho, cujo ministro será Miguel Rossetto. O novo ministério terá uma Secretaria Nacional da Previdência, chefiada por Carlos Gabas, e uma Secretaria Nacional do Trabalho, comandada por José Lopez Feijoó.

As secretarias de Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos agora estão integradas no Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, cuja ministra será Nilma Lino. O ministério terá uma Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres, comandada por Eleonora Menicucci; uma Secretaria Nacional de Igualdade Racial, dirigida por Ronaldo Barros, e uma Secretaria Nacional de Direitos Humanos, liderada por Rogério Sottili.

O Ministério da Pesca passará a integrar o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), cuja ministra continua sendo Kátia Abreu. Helder Barbalho, que era ministro da Pesca, é o novo ministro dos Portos.

A Secretaria de Assuntos Estratégicos foi extinta, e terá algumas de suas atribuições integradas ao Ministério do Planejamento.

Três pastas que já existiam terão novos ministros: Saúde (Marcelo Castro), Comunicações (André Figueiredo) e Ciência e Tecnologia (Celso Pansera).

O ministro Aldo Rebelo, que estava na Ciência e Tecnologia, é o novo ministro da Defesa. Jaques Wagner, que era o ministro da Defesa, ocupa o lugar de Aloizio Mercadante, na Casa Civil. Mercadante, por sua vez, é o novo ministro da Educação.

NOVA COMPOSIÇÃO MINISTERIAL:

Aviação Civil: Eliseu Padilha

Agricultura: Kátia Abreu

Casa Civil: Jaques Wagner

Cidades: Gilberto Kassab

Ciência & Tecnologia: Celso Pansera

Comunicação Social: Edinho Silva

Comunicações: André Figueiredo

Cultura: Juca Ferreira

Defesa: Aldo Rebelo

Desenvolvimento Agrário: Patrus Ananias

Desenvolvimento, Indústria e Comércio: Armando Monteiro

Desenvolvimento Social e Combate à Fome: Tereza Campello

Educação: Aloizio Mercadante

Esporte: George Hilton

Fazenda: Joaquim Levy

Integração Nacional: Gilberto Occhi

Justiça: José Eduardo Cardozo

Meio Ambiente: Izabella Teixeira

Minas e Energia: Eduardo Braga

Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos: Nilma Lino

Planejamento: Nelson Barboza

Portos: Helder Barbalho

Previdência e Trabalho: Miguel Rossetto

Relações Exteriores: Mauro Vieira

Saúde: Marcelo Castro

Secretaria de Governo: Ricardo Berzoini

Transportes: Antonio Carlos Rodrigues

Turismo: Henrique Eduardo Alves

Órgãos com status de ministérios:

Advocacia-Geral da União: Luís Inácio Adams

Banco Central: Alexandre Tombini

Controladoria-Geral da União: Valdir Simão

Nesta segunda-feira (28), a Secretaria de Saúde de Calumbi divulgou, em suas redes sociais, a realização do primeiro encontro do Programa Geres Percorre, ocorrido no último dia 24 de outubro. Promovido pela Prefeitura Municipal de Calumbi, em parceria com a XI Gerência Regional de Saúde (XI Geres), o evento teve como foco a identificação de experiências bem-sucedidas, avaliação de indicadores, identificação de potencialidades e discussão de desafios no sistema de saúde.

O encontro abordou temas estratégicos nas áreas de Vigilância, Planejamento e Regulação, Atenção à Saúde e Administrativo Financeiro, com o objetivo de promover uma gestão compartilhada e colaborativa, centrada na solução de problemas reais e na implementação de ações práticas.

Segundo a Secretaria de Saúde, a iniciativa visa não apenas otimizar a gestão interna, mas também aprimorar a qualidade dos serviços oferecidos à população.

Na noite da última sexta-feira (22), o prefeito de Itapetim, Arquimedes Machado, acompanhado de diversas autoridades municipais, foi ao Sítio Mucambo para inaugurar a Unidade Básica de Saúde da Família (UBSF) Isabel Francisca Teixeira.

Segundo Jussara Araújo, secretária de Saúde, a UBSF Isabel Francisca Teixeira possui sala de espera, farmácia, sala de vacinas, sala de inalação, consultórios médicos, consultório odontológico, sala de enfermagem, sala de serviços administrativos, sala de curativos, sala de observação, sala de reuniões, expurgo, depósito, área de serviços e banheiros. “Além de toda essa estrutura, a unidade também conta com profissionais capacitados para melhor atender os usuários”, frisou.

O gerente estadual da Casa Civil, Adelmo Moura, parabenizou o trabalho realizado pelo chefe do Executivo itapetinense, que de acordo com ele vem melhorando a qualidade de vida da população e desenvolvendo o município, segundo nota.

Antes de descerrar a placa de inauguração, Arquimedes destacou a importância do equipamento, que é o quarto do tipo entregue em sua gestão. “Ainda temos mais uma UBSF para entregar no povoado de Piedade. Dessa forma vamos chegar a cinco novas unidades no município”, ressaltou o prefeito.

A inauguração ainda contou com a participação do vice-prefeito Junior Moreira e dos vereadores Carlos Nunes, Junior de Diógenes, Seu Dido, Ailson Alves, Fia Candido e Romão de Piedade, além de secretários e diretores municipais, presidentes de sindicatos e lideranças comunitárias.