Notícias

MP quer que Cacique continue afastado da gestão em Pesqueira

Por Nill Júnior

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) pediu, na última terça-feira (29), que a Justiça de Pernambuco determine o afastamento do prefeito Cacique Marcos Xukuru (Republicanos), dos vereadores Sil (PT) e Pastinha Xukuru (PP), e de mais seis agentes públicos de Pesqueira, no Agreste, sem prazo determinado.

O grupo é réu por participar de um suposto esquema que desviou mais de R$ 15 milhões do município. Eles alegam inocência.

Cacique Marcos e os demais investigados foram alvos da Operação Pactum Amicis, deflagrada pela Polícia Civil, no início do mês. Na ocasião, o prefeito e os parlamentares também foram suspensos das suas funções públicas por 30 dias.

Em seguida, o MPPE acusou formalmente o grupo por organização criminosa, direcionamento de licitações e lavagem de dinheiro. A denúncia foi aceita pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) na última sexta-feira (25). Segundo a promotoria, o grupo teria sido responsável por direcionar ao menos 15 licitações entre janeiro de 2021 e setembro de 2022.

A suspensão dos agentes públicos, no entanto, não ficou registrada na sentença que recebeu a denúncia. Por isso, o MPPE entrou com embargos de declaração para que conste na decisão “o afastamento dos cargos que atualmente exercem, enquanto perdurar a instrução processual penal”.

“É imprescindível que se determine seus afastamentos dos cargos que atualmente exercem, como forma de resguardar a regularidade da instrução processual penal e a ordem pública”, diz o texto. Para o órgão, a medida se torna necessária quando o exercício da função pública “puder favorecer” a repetição dos delitos ou a “destruição de provas”.

Entre os denunciados, também há empresários da cidade. A promotoria também solicitou que os alvos tenham suspensos os direitos de “licitar e contratar com o Poder Público, bem como de exercer atividades econômicas e financeiras relacionadas à gestão de recursos públicos”.

Outras Notícias

Ângelo Ferreira diz em nota que transição ocorre de forma cooperativa

Prezado Nill Júnior, A equipe de transição tem atuado de forma transparente e cooperativa com a equipe de transição da prefeita eleita. Todos os contatos são mantidos entre os coordenadores, Estevan de Barros Lins e o coordenador da Equipe de Governo, Irineu Cordeiro dos Santos Júnior. Mesmo assim, em outras ocasiões também foram atendidos membros […]

Prezado Nill Júnior,

A equipe de transição tem atuado de forma transparente e cooperativa com a equipe de transição da prefeita eleita.

Todos os contatos são mantidos entre os coordenadores, Estevan de Barros Lins e o coordenador da Equipe de Governo, Irineu Cordeiro dos Santos Júnior.

Mesmo assim, em outras ocasiões também foram atendidos membros da Equipe de Transição como Celestino Barros e Salviano Rufino, causando estranheza a alegação de dificuldade em acesso às informações.

Os ofícios e solicitações são respondidos e encaminhados com a maior brevidade para a equipe da prefeita eleita. Ressaltando ainda que foi disponibilizado sala e estrutura, conforme determina a legislação.

Os trâmites estão sendo seguidos, talvez a alegação de dificuldade decorre do desconhecimento do rito processual da administração pública.

Reiteramos que a Equipe de Transição de Governo estará à disposição da equipe da prefeita eleita e permanecerá atuando de forma legal e transparente.

Ângelo Ferreira – Prefeito de Sertânia

Hospital Regional Emília Câmara abre processo seletivo

O Hospital Regional Emília Câmara (HREC), em Afogados da Ingazeira, abriu processo seletivo para contratação imediata e cadastro de reserva de Jovem Aprendiz. Os interessados em participar do processo precisam ter entre 14 e 24 anos incompletos, além de estar matriculado e frequentando a escola, seja ela pública ou particular, ou ter concluído o ensino […]

O Hospital Regional Emília Câmara (HREC), em Afogados da Ingazeira, abriu processo seletivo para contratação imediata e cadastro de reserva de Jovem Aprendiz.

Os interessados em participar do processo precisam ter entre 14 e 24 anos incompletos, além de estar matriculado e frequentando a escola, seja ela pública ou particular, ou ter concluído o ensino médio.

A jornada de aprendizagem será de 20h semanais, sendo composta por atividades teóricas e práticas dentro da própria Unidade. O contrato especial de aprendizagem terá duração de 12 meses.  

Os candidatos interessados em participar deste processo seletivo deverão encaminhar seu currículo para o e-mail [email protected] , até o dia 23 de outubro de 2020. O resultado final será divulgado no dia 4 de novembro de 2020. Mais informações estão disponíveis no edital.

Sertânia: vereador Fiapo realiza carreata 

Presidente da Câmara Municipal de Sertânia, o vereador Fiapo (PSB) realizou, no sábado (24), uma das maiores carreatas promovidas por vereadores na cidade. O evento, que teve início às 8h30, reuniu mais de 130 veículos, contando com carros e motos. A carreata reuniu pessoas que apoiam o vereador e desejam renovar Fiapo no Legislativo municipal, […]

Presidente da Câmara Municipal de Sertânia, o vereador Fiapo (PSB) realizou, no sábado (24), uma das maiores carreatas promovidas por vereadores na cidade. O evento, que teve início às 8h30, reuniu mais de 130 veículos, contando com carros e motos.

A carreata reuniu pessoas que apoiam o vereador e desejam renovar Fiapo no Legislativo municipal, que já está no terceiro mandato. O evento passou por vários bairros da cidade. Ao final da atividade, Fiapo fez uma avaliação positiva da carreata.

“O dia de hoje mostra que a população sertaniense reconhece nosso trabalho desses doze anos como vereador. Vamos continuar representando o povo de Sertânia na Câmara Municipal e defendendo, ao lado prefeito Ângelo Ferreira, bandeiras que proporcionem desenvolvimento para nossa cidade”, afirmou Fiapo, que também é vice-presidente da União de Vereadores de Pernambuco (UVP).

Governo de Pernambuco entrega obra de abastecimento hídrico e infraestrutura viária de Riacho das Almas

Em Riacho das Almas, que comemora hoje 63 anos de Emancipação Política, o Governador Paulo Câmara autorizou o início da pré-operação da inversão da Adutora de Jucazinho. A ação irá proporcionar infraestrutura necessária para o bombeamento de 100 L/s e retorno do abastecimento de água por meio da rede de distribuição local. Na oportunidade, o chefe […]

Em Riacho das Almas, que comemora hoje 63 anos de Emancipação Política, o Governador Paulo Câmara autorizou o início da pré-operação da inversão da Adutora de Jucazinho.

A ação irá proporcionar infraestrutura necessária para o bombeamento de 100 L/s e retorno do abastecimento de água por meio da rede de distribuição local.

Na oportunidade, o chefe do Executivo estadual inaugurou ainda a reforma e pavimentação de 21 quilômetros da PE-095, oferecendo mais conforto e segurança no tráfego de mais de 370 mil pessoas da região, segundo nota.

O restauro da PE-095 contemplou o trecho entre os municípios de Caruaru (BR-104) e Riacho das Almas (PE-121). Dos 80,1 quilômetros que a obra terá quando finalizada, 21 km já estão concluídos. Com o trecho inaugurado, cerca de 376.520 habitantes de regiões próximas serão beneficiados. O investimento total no corredor viário será, ao final da obra, de R$ 72,1 milhões.

Também acompanharam o governador durante a visita a Riacho das Almas, além do prefeito Mota o deputado federal André de Paula; os deputados estaduais Laura Gomes e Tony Gel; os secretários estaduais Nilton Mota (Casa Civil), Wellington Batista (Agricultura e Reforma Agrária), Fred Amâncio (Educação), João Campos (Chefe de Gabinete), Antônio de Pádua (Defesa Social), Ruy Bezerra (Controladoria Geral do Estado); além da prefeita de Cumaru, Mariana Medeiros.

Estiveram presentes ainda o secretário executivo de Recursos Hídricos, Guilherme Mota; o secretário executivo do Gabinete, Antônio Limeira; o diretor regional do Interior da Compesa, Marconi de Azevedo; e o diretor de articulação e meio ambiente da Compesa, Aldo Santos.

Aprovada divisão dos recursos do leilão do petróleo

O Senado aprovou nesta terça-feira (15) o projeto que define regras para a divisão, entre estados e União, dos recursos do megaleilão de petróleo marcado para 6 de novembro. O texto-base foi aprovado por unanimidade, por 68 votos a zero. Um único destaque, que aumentava a parcela de recursos para os estados do Norte e do Nordeste, além do […]

Foto: Pedro França/Agência Senado

O Senado aprovou nesta terça-feira (15) o projeto que define regras para a divisão, entre estados e União, dos recursos do megaleilão de petróleo marcado para 6 de novembro.

O texto-base foi aprovado por unanimidade, por 68 votos a zero. Um único destaque, que aumentava a parcela de recursos para os estados do Norte e do Nordeste, além do Distrito Federal, foi rejeitado pelos parlamentares. Com a derrubada, a votação foi concluída, e a proposta segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.

O leilão corresponde à chamada “cessão onerosa”, que trata do petróleo excedente de uma área da Bacia de Campos do pré-sal inicialmente explorada pela Petrobras.

O contrato da União com a estatal foi assinado em 2010 e previu a retirada de menor quantidade de barris do que o local possui. O governo prevê arrecadar R$ 106,5 bilhões com o volume extra.

De acordo com o projeto, o repasse aos estados seguirá um critério misto, com regras do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e da Lei Kandir.

No início das discussões sobre o tema no Senado, o critério proposto levaria em conta somente as regras do FPE. Isso daria vantagem aos estados do Norte e do Nordeste, já que o fundo prevê maiores repasses a estados onde a renda é menor.

O Senado chegou a aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com essa regra, mas discordâncias de parlamentares de Sul, Sudeste e Centro-Oeste fizeram o texto ficar parado na Câmara.

O projeto aprovado nesta terça tem origem na Câmara e reproduz as regras previstas na PEC aprovada pelo Senado para a distribuição de recursos para municípios. O repasse atenderá aos critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Descontados os R$ 33,6 bilhões que serão pagos à Petrobras como revisão do contrato de exploração da área, a divisão, segundo o projeto, será feita da seguinte forma:15% para estados e Distrito Federal: R$ 10,95 bilhões;3% para o Rio de Janeiro, estado onde estão as jazidas de petróleo: R$ 2,19 bilhões;15% para municípios: R$ 10,95 bilhões e 67% para a União: R$ 48,9 bilhões.

Pernambuco terá direito a R$ 508 milhões. A Paraíba, a R$ 312 milhões.