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Tadeu Alencar se coloca contra projeto que regulamenta criação de novos municípios

Por Nill Júnior

Deputado avalia que medida não traz benefício à população. Na semana da Marcha a Brasília em favor dos municípios, ele defende que foco do debate deve ser a revisão do Pacto Federativo

Na semana da 21ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que começa nesta segunda-feira (21), o deputado Tadeu Alencar, líder do PSB na Câmara a partir de junho, criticou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 137/2015, que regulamenta a criação de novos municípios e está para ser votado na Casa esta semana. De acordo com o parlamentar, a formação de novas unidades federativas não se reverterá em benefício à população e terá impacto na divisão de recursos do Fundo de Participação dos Municípios.

“Os recursos, que já são poucos, ficarão ainda menores com mais municípios para entrar na divisão. Nesse momento, não há razão para criar mais despesas públicas com novos municípios”, afirmou Tadeu. O deputado havia votado a favor da tramitação da proposta em regime de urgência em razão de um acordo entre os partidos. Mas não houve, na ocasião, compromisso de apoiar seu mérito. “Sou crítico à medida num momento de crise e da necessidade de austeridade como a que vivemos agora”.

O projeto prevê alguns critérios para criação de novos municípios. Entre eles está a necessidade de a população do novo município e do que foi desmembrado ser de, pelo menos, 12 mil habitantes no Nordeste, além de critérios econômicos de sustentabilidade. O texto é igual ao do PLP 397/14, aprovado pela Câmara em junho de 2014 e vetado pela então presidente Dilma Rousseff porque “causaria desequilíbrio de recursos dentro do estado e acarretaria dificuldades financeiras não gerenciáveis para os municípios já existentes”. Hoje, o Brasil tem 5.570 municípios.

O deputado avalia que o momento, com o início da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, é de defender mudanças no Pacto Federativo, com a destinação de mais recursos de arrecadação nas mãos da União para as prefeituras, e não abrir o debate sobre a criação de novos municípios.

A revisão do Pacto Federativo é uma das principais bandeiras do seu mandato. Tadeu critica a concentração de recursos da arrecadação de impostos nas mãos da União, enquanto que os municípios assumem cada vez mais responsabilidades de serviços públicos, como no caso da saúde, mas não recebem proporcionalmente a contrapartida do governo federal para fazer frente a essas demandas.

“Defendo uma distribuição mais justa dos recursos arrecadados com impostos e uma destinação maior de dinheiro para Estados e, principalmente, municípios. Porque é no município que estão os problemas da população. A revisão do pacto federativo é urgente e imprescindível para melhorar os serviços públicos e garantir autonomia aos prefeitos”, avalia.

Por sua atuação em favor da pauta municipalista, Tadeu Alencar recebeu o diploma da Confederação Nacional de Municípios (CNM), colocando-o em 1° lugar entre os parlamentares pernambucanos em compromisso com as causas municipalistas.

Outras Notícias

DETRAN-PE premia motofretistas e alunos de CFCs

O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, Charles Ribeiro, acompanhado do Diretor Geral, Sebastião Marinho, entregou nesta quinta-feira (5), quatro capacetes brancos, símbolo da campanha educativa “A vida é muito melhor com você”, que visa multiplicar boas maneiras entre os motociclistas objetivando a redução de acidentes. Na ocasião, Ribeiro premiou […]

Foto: Paulo Maciel // DETRAN-PE

O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, Charles Ribeiro, acompanhado do Diretor Geral, Sebastião Marinho, entregou nesta quinta-feira (5), quatro capacetes brancos, símbolo da campanha educativa “A vida é muito melhor com você”, que visa multiplicar boas maneiras entre os motociclistas objetivando a redução de acidentes.

Na ocasião, Ribeiro premiou os motofretistas Carlos Antônio Ferreira, Bruno Ribeiro da Silva e José Jean Antônio, da empresa Prestserv, que participaram da Palestra Harmonia no Trânsito, proferida pela Coordenadoria de Educação de Trânsito/Escola Pública de Trânsito, em parceira com a empresa Motoparts. Ribeiro lembrou que os motofretistas, ou seja, mototrabalhadores só recebem os capacetes por ser exemplo no trânsito. Foi levantado o prontuário de cada um deles e constatou que eles não têm pontos na Carteira Nacional de Habilitação – CHN. Os três motofretistas e o proprietário da empresa, Eurivaldo Antônio Câmara, receberam o Capacete Branco e se tornaram Motociclistas da Paz.

“Essa nossa campanha educativa partiu de uma determinação do governador Paulo Câmara, que nos delegou a ampliação nas ações voltadas aos motociclistas, objetivando reduzir ao máximo o número de acidentes com esses veículos. Para isso, precisamos da ajuda de todos, inclusive de vocês que estão nas ruas todos os dias, para multiplicar boas maneiras em busca de um trânsito mais seguro e coletivo entre pedestre, ciclistas, motociclistas e motoristas”, enfatizou Ribeiro.

O motofretista José Jean, 41 anos, destacou que a palestra foi importante para enriquecer ainda mais o nível de conhecimento sobre o trânsito e, consequentemente, a experiência na rua. “Com esses ensinamentos terei novas atitudes e ainda mais cuidado, levando para a prática o que foi ensinado e multiplicar com os demais profissionais”, completou.

Foto: Paulo Maciel // DETRAN-PE

Aplicativo Super Prático

Também foi entregue pelo o Diretor Presidente do DETRAN-PE, Charles Ribeiro, e o presidente do Sindicato dos Centros de Formação de Condutores de Pernambuco – SINDCFC-PE, Igor Valença, entregaram premiação aos dois melhores alunos que baixaram o aplicativo Super Prático, desenvolvido pelo sindicato para auxiliar na metodologia de ensino dos CFCs, que está disponível para download no App Store e Google Play, os alunos terão recursos para auxiliá-los nas categorias A e B, onde é possível acessar o simulador de exame teórico com 8.000 questões de vários estados, simulador de direção e monitoramento eletrônico das aulas práticas.

Para Valença, a premiação teve início pelo Recife, mas irá também reconhecer os alunos do Sertão, Agreste e Mata Sul e Norte do Estado, premiando alunos que obtiverem melhores resultados nos desafios teóricos e práticos propostos e acessarem o conteúdo didático disponível.

A primeira colocada, Aline Ferreiras da Silva, recebeu um notebook e o segundo, André Felipe Santos, um smartphone. “Os CFCs são importantes parceiros do DETRAN-PE e tem nos ajudado a melhorar a formação dos novos condutores, contribuindo diretamente para a redução de acidentes em nosso estado”, destacou Ribeiro.

Mudança de comando no PSB de Tabira

Depois de eleger dois vereadores como os mais votados do município em 15 de novembro e perder a eleição majoritária com o candidato a vice-prefeito Aldo Santana, o PSB de Tabira enfrenta mudança de comando. Em reunião realizada na quinta-feira dia 04, na residência de Pipi da Verdura, Presidente atual em que juntou também o […]

Depois de eleger dois vereadores como os mais votados do município em 15 de novembro e perder a eleição majoritária com o candidato a vice-prefeito Aldo Santana, o PSB de Tabira enfrenta mudança de comando.

Em reunião realizada na quinta-feira dia 04, na residência de Pipi da Verdura, Presidente atual em que juntou também o vereador Cleber Paulino e os ex-vereadores Marcilio Pires, Zé de Bira e Aldo Santana ficou definido que o ex-árbitro de futebol dos quadros da CBF, José Caldas (Zezinho), assumirá o comando da legenda.

Assim sai Pipi e entra José Caldas na Presidência do PSB tabirense. Zezinho vinha presidindo o partido da Rede, que elegeu o vereador Eraldo Moura, o único da sigla em Pernambuco.

Secretária e empresário se pronunciam sobre cancelamento do show de Tarcísio do Acordeon em Tabira

Após a repercussão do cancelamento do show de Tarcísio do Acordeon em Tabira, a secretária de Cultura do município, Neide Nascimento, confirmou em entrevista à Rádio Pajeú que a decisão de suspender a apresentação partiu da própria Prefeitura de Tabira. O show fazia parte da programação dos 77 anos de emancipação política da cidade, mas […]

Após a repercussão do cancelamento do show de Tarcísio do Acordeon em Tabira, a secretária de Cultura do município, Neide Nascimento, confirmou em entrevista à Rádio Pajeú que a decisão de suspender a apresentação partiu da própria Prefeitura de Tabira.

O show fazia parte da programação dos 77 anos de emancipação política da cidade, mas acabou sendo cancelado em cima da hora devido às fortes chuvas registradas no município. Em nota divulgada ainda na terça, a gestão municipal informou que a medida foi tomada por questões de segurança.

Durante participação no quadro Radar das Treze, dentro do programa A Tarde é Sua desta quarta-feira (27), o comunicador Alyson Nascimento conversou com a secretária, que detalhou os motivos da decisão. Segundo Neide, a previsão indicava continuidade das chuvas durante toda a madrugada, o que aumentava os riscos para o público, artistas e equipes técnicas envolvidas no evento.

Ainda de acordo com a secretária, após diálogo com a produção de Tarcísio do Acordeon, ficou acertada a remarcação do show para o próximo dia 13 de agosto, durante a tradicional Festa de Agosto, realizada no município.

A gestão reforça que a prioridade foi preservar a segurança de todos os envolvidos nas festividades.

Já o empresário de Tarcísio do Acordeon, Jeovane Guedes, da Top Eventos, entrou em contato com o Blog Helio Leite e disse que a banda já estava na cidade, pronta para subir ao palco, quando foi surpreendida com a decisão de cancelamento. Jeovane destacou que, ao contrário do que vem sendo comentado, o motivo não teve relação com falta de pagamento.

Segundo ele, o cancelamento ocorreu devido à redução significativa do público no evento, causada pelas fortes chuvas que atingiram toda a região. Ainda conforme o empresário, a decisão partiu da gestão municipal.

“Fomos pegos de surpresa com a ligação do prefeito de Tabira solicitando o cancelamento. Diante da situação, tivemos que atender”, explicou.

Valmir Tunu participa do Congresso Estadual da UVP em Paulista

A Câmara Municipal de Tuparetama esteve representada pelo presidente da Casa Legislativa, vereador Valmir Tunú, no Congresso Estadual da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), realizado na cidade de Paulista, entre os dias 24 a 27 de setembro. O evento, que reuniu vereadores, presidentes de Câmaras e gestores públicos de todo o estado, consolidou-se como […]

A Câmara Municipal de Tuparetama esteve representada pelo presidente da Casa Legislativa, vereador Valmir Tunú, no Congresso Estadual da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), realizado na cidade de Paulista, entre os dias 24 a 27 de setembro.

O evento, que reuniu vereadores, presidentes de Câmaras e gestores públicos de todo o estado, consolidou-se como um dos principais espaços de debate e fortalecimento do Poder Legislativo Municipal.

Durante quatro dias, os participantes tiveram acesso a uma programação diversificada, composta por palestras, painéis temáticos, oficinas e rodas de diálogo, todos voltados para a qualificação dos legisladores e para a discussão de políticas públicas de impacto local e regional.

Segundo o presidente Valmir Tunú, a participação em encontros como este representa um avanço importante para o trabalho da Câmara Municipal de Tuparetama. “Esses momentos de aprendizado coletivo permitem que a gente retorne ao município com novas ideias, práticas inovadoras e experiências que fortalecem a gestão legislativa e aproximam ainda mais o Parlamento da população”, destacou.

O congresso também foi marcado pelo intercâmbio de experiências entre os municípios, onde foram compartilhados projetos e iniciativas de sucesso já implantados em várias cidades pernambucanas. Muitas dessas propostas inspiram a adoção de novas medidas, a exemplo de iniciativas já aplicadas em Tuparetama, que nasceram a partir de discussões em eventos promovidos pela UVP.

Instagram do blog divulga pesquisa Múltipla em Arcoverde

Neste sábado, o blog divulga pesquisa do Instituto Múltipla com a corrida sucessória em Arcoverde, Portal do Sertão. Às dez horas, o anúncio será feito ao vivo, simultaneamente pelo Instagram do Blog e com o áudio sendo gerado pela Rádio Cultura FM de Serra Talhada, onde estarei apresentando a Revista da Cultura. Ao mesmo tempo […]

Neste sábado, o blog divulga pesquisa do Instituto Múltipla com a corrida sucessória em Arcoverde, Portal do Sertão.

Às dez horas, o anúncio será feito ao vivo, simultaneamente pelo Instagram do Blog e com o áudio sendo gerado pela Rádio Cultura FM de Serra Talhada, onde estarei apresentando a Revista da Cultura.

Ao mesmo tempo essa página reproduz os dados e gráficos. Com isso, os arcoverdenses vão poder assistir, ouvir e ver os dados simultaneamente.  Isso favorecerá também veículos de imprensa Arcoverde que queiram reproduzir os dados.

A pesquisa é mais uma da exitosa cobertura do blog em parceria com o Instituto. Em Arcoverde, disputam o pleito Cybelle Roa (Avante), Francisco Leite (PSL), Wellington LW (MDB) e Zeca Cavalcanti (PTB).

O levantamento já tem número de identificação: PE-05676/2020. É hora de saber o momento das candidaturas em uma das cidades mais importantes de Pernambuco.