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Tadeu Alencar se coloca contra projeto que regulamenta criação de novos municípios

Por Nill Júnior

Deputado avalia que medida não traz benefício à população. Na semana da Marcha a Brasília em favor dos municípios, ele defende que foco do debate deve ser a revisão do Pacto Federativo

Na semana da 21ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que começa nesta segunda-feira (21), o deputado Tadeu Alencar, líder do PSB na Câmara a partir de junho, criticou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 137/2015, que regulamenta a criação de novos municípios e está para ser votado na Casa esta semana. De acordo com o parlamentar, a formação de novas unidades federativas não se reverterá em benefício à população e terá impacto na divisão de recursos do Fundo de Participação dos Municípios.

“Os recursos, que já são poucos, ficarão ainda menores com mais municípios para entrar na divisão. Nesse momento, não há razão para criar mais despesas públicas com novos municípios”, afirmou Tadeu. O deputado havia votado a favor da tramitação da proposta em regime de urgência em razão de um acordo entre os partidos. Mas não houve, na ocasião, compromisso de apoiar seu mérito. “Sou crítico à medida num momento de crise e da necessidade de austeridade como a que vivemos agora”.

O projeto prevê alguns critérios para criação de novos municípios. Entre eles está a necessidade de a população do novo município e do que foi desmembrado ser de, pelo menos, 12 mil habitantes no Nordeste, além de critérios econômicos de sustentabilidade. O texto é igual ao do PLP 397/14, aprovado pela Câmara em junho de 2014 e vetado pela então presidente Dilma Rousseff porque “causaria desequilíbrio de recursos dentro do estado e acarretaria dificuldades financeiras não gerenciáveis para os municípios já existentes”. Hoje, o Brasil tem 5.570 municípios.

O deputado avalia que o momento, com o início da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, é de defender mudanças no Pacto Federativo, com a destinação de mais recursos de arrecadação nas mãos da União para as prefeituras, e não abrir o debate sobre a criação de novos municípios.

A revisão do Pacto Federativo é uma das principais bandeiras do seu mandato. Tadeu critica a concentração de recursos da arrecadação de impostos nas mãos da União, enquanto que os municípios assumem cada vez mais responsabilidades de serviços públicos, como no caso da saúde, mas não recebem proporcionalmente a contrapartida do governo federal para fazer frente a essas demandas.

“Defendo uma distribuição mais justa dos recursos arrecadados com impostos e uma destinação maior de dinheiro para Estados e, principalmente, municípios. Porque é no município que estão os problemas da população. A revisão do pacto federativo é urgente e imprescindível para melhorar os serviços públicos e garantir autonomia aos prefeitos”, avalia.

Por sua atuação em favor da pauta municipalista, Tadeu Alencar recebeu o diploma da Confederação Nacional de Municípios (CNM), colocando-o em 1° lugar entre os parlamentares pernambucanos em compromisso com as causas municipalistas.

Outras Notícias

TCE suspende pregão da prefeitura de Afogados para manutenção de veículos

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) esteve reunida e julgou Medida Cautelar concedida pelo Relator, o Conselheiro Carlos Porto, para suspender um Pregão Eletrônico que seria realizado pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira para contratar empresa especializada para manutenção de veículos. De acordo com o relatório, divulgado pelo Afogados On Line, […]

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) esteve reunida e julgou Medida Cautelar concedida pelo Relator, o Conselheiro Carlos Porto, para suspender um Pregão Eletrônico que seria realizado pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira para contratar empresa especializada para manutenção de veículos.

De acordo com o relatório, divulgado pelo Afogados On Line, algumas irregularidades foram apontadas, inclusive valores que podem onerar o erário público.

O Processo Licitatório nº 14/2018 – Pregão Eletrônico nº 01/2018, tipo menor preço por lote, instaurado pela Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira, tinha por objeto a contratação de empresa(s) especializada(s) para implantação e operacionalização de sistemas de gestão da frota municipal de veículos automotores e máquinas, incluindo-se a execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, acessórios, serviços de borracharia, de lavagem, de oficina mecânica, elétrica, funilaria, suspensão, retífica, eletricidade, pintura, capotaria, ar condicionado, reboque, dentre outros.

Ainda  fornecimento de mão de obra de motoristas e operadores de máquinas pesadas e locação de ônibus reserva para uso esporádico no transporte de pacientes fora do domicílio TFD.

A tutela de urgência foi requerida por meio de representação interposta pela empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. – EPP.

Ela alegou que havia  irregularidades na contratação dos serviços “por meio de sistema [de registro de preços] e sem licitação; ausência de parâmetro restritivo de preços, cumulação da gestão de locação, dentre outras irregularidades”.

De acordo com o relatório, a Prefeitura do Município de Afogados da Ingazeira informou em suas contrarrazões, que apenas a empresa BPM Serviços Ltda. participou do certame, não tendo havido ainda a adjudicação do objeto, e que aguardaria a decisão final deste Tribunal para dar prosseguimento ao certame .

Em face da análise realizada pela equipe da Gerência de Auditoria de Processos Licitatórios e Tecnologia da Informação – GLTI deste Tribunal, o conselheiro Carlos Porto dconcedeu a medida de urgência.

No pleno, os conselheiro, à unanimidade, votaram em  referendar a Medida Cautelar expedida monocraticamente, determinando à gestão municipal de Afogados da Ingazeira que promova a imediata suspensão dos atos relativos ao Pregão Eletrônico nº 01/2018, até que sejam sanadas as irregularidades apontadas.

Determinou ainda a formalização de processo de auditoria especial neste Tribunal, para análise do procedimento em questão e o aprofundamento da matéria.

Diretora do Simplex diz que instituto não é terceirizado do Datafolha em PE

A informação pregada por um grupo isolado de socialistas apoiadores de João Campos de que o Datafolha teria “terceirizado” o Instituto Simplex em Pernambuco,  favorecendo Raquel Lyra,  foram desmentidas pela própria diretora, Bruna Claudino, falando ao Blog do Elielson. “Diferente do que muita gente anda espalhando, a Simplex não é terceirizada do instituto no estado”, […]

Petrolina: Nova Rural FM fortalece o rádio no Sertão

A nova Emissora Rural FM 103,1 abriu oficialmente sua nova grade na última sexta, dia 17, com uma grande festa nos seus novos e modernos estúdios. O dia coroou meses de trabalho da Gerência da emissora, capitaneada pelo Diretor, Padre Givanildo José e por nomes como o de Carlos Britto, que cuida da programação e […]

Acima, detalhes do moderno estúdio. Abaixo, um recorte do primeiro dia da nova grade. Foto: Paulo André de Souza

A nova Emissora Rural FM 103,1 abriu oficialmente sua nova grade na última sexta, dia 17, com uma grande festa nos seus novos e modernos estúdios.

O dia coroou meses de trabalho da Gerência da emissora, capitaneada pelo Diretor, Padre Givanildo José e por nomes como o de Carlos Britto, que cuida da programação e ainda empresta sua qualidade aos microfones da rádio.

Com a migração para FM, a emissora deixou a frequência AM 730 e agora pode ser encontrada na FM 103,1. Com as mudanças, o alcance inicial será de 15  mil watts, com previsão futura de chegar até 50.000 watts.

A Rural é pioneira da cidade e promete manter o trabalho de evangelização, informação e prestação de serviço. Grandes nomes da região estão na programação, como Carlos Britto, Tony Pires, Adailton Costa, Lu Dantas, Claudio Farias, Sibelle Fonseca, Wilson Duarte e muito mais. Se une a outros prefixos fortes do rádio petrolinense, como a Grande Rio FM.

O técnico responsável pelos ajustes foi Paulo André de Souza, o Paulinho da SP Eletrônica, que também cuidou da migração de outros prefixos importantes como a Rádio Pajeú FM 104,9, de Afogados da Ingazeira e a Asa Branca FM, de Salgueiro.

Educadora – a radio Educadora de Belém do São Francisco, uma das radios mais antigas do sertão pernambuco, já está operando na faixa FM 99.5 MHZ de forma experimental. As transmissões começaram na manhã deste sábado.

Afogados: sorteio do IPTU Premiado será no domingo das mães

A Prefeitura de Afogados fará o sorteio do IPTU premiado referente ao ano fiscal 2020 neste domingo (09), dia das mães. Serão sorteados com os contribuintes em dia com seus tributos, 01 Fiat moby 0km, 01 moto Honda fan 160 cilindradas, duas tvs em led 32 polegadas e duas geladeiras. O sorteio será no cineteatro […]

A Prefeitura de Afogados fará o sorteio do IPTU premiado referente ao ano fiscal 2020 neste domingo (09), dia das mães.

Serão sorteados com os contribuintes em dia com seus tributos, 01 Fiat moby 0km, 01 moto Honda fan 160 cilindradas, duas tvs em led 32 polegadas e duas geladeiras.

O sorteio será no cineteatro São José, no domingo, a partir das 19h. Por conta da pandemia, a população poderá acompanhar o sorteio, ao vivo, no canal oficial da Prefeitura de Afogados da Ingazeira no YouTube, e também pelas rádios Pajeú FM e Afogados FM. O sorteio será apresentado pelo comunicador Wellington Rocha.

Os contribuintes tiveram até a sexta-feira (7), para quitar os débitos e /ou depositar o cupom na urna da promoção instalada no andar térreo da Prefeitura.

Campanhas eleitorais iniciam "guerra dos artistas"

Os candidatos à Presidência Dilma Rousseff (PT), Marina Silva (PSB) e Aécio Neves (PSDB) deram início à “guerra dos artistas”. Começaram a explorar o apoio das classes artística e intelectual às suas candidaturas nas redes sociais, em atos de campanha e até no programa eleitoral. Os petistas preparam um evento político com famosos no Rio […]

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Os candidatos à Presidência Dilma Rousseff (PT), Marina Silva (PSB) e Aécio Neves (PSDB) deram início à “guerra dos artistas”. Começaram a explorar o apoio das classes artística e intelectual às suas candidaturas nas redes sociais, em atos de campanha e até no programa eleitoral. Os petistas preparam um evento político com famosos no Rio de Janeiro, previsto para o dia 15 de setembro, e devem contar também com a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os convites já começaram a ser feitos, mas ainda não há confirmações.

Na corrida presidencial deste ano, já declararam publicamente apoio à Dilma personalidades como o teólogo Leonardo Boff, o cantor Otto, o cartunista Ziraldo, o cineasta Jorge Furtado e os atores José de Abreu e Henry Castelli. Aécio Neves já adotou estratégia mais agressiva e exibiu em seu programa eleitoral de TV na noite de ontem um videoclipe com cantores famosos entoando jingle de sua campanha. Estrelam: Zezé Di Camargo com a filha, Wanessa, Chitãozinho e Xororó, Renato Teixeira, Chrystian (da dupla com Ralf), integrantes da banda Skank, Beto Guedes, Cris do Morro, Velha Guarda da Mangueira e outros. E cantam: “A força que o Brasil precisa, chamou/Aé, Aé, Aécio, eu vou”.

A ideia dos marqueteiros do PSDB é dar roupagem mais pop aos programas de rádio e TV, que devem exibir imagens de apoiadores incensados ao menos duas vezes por semana. Em março deste ano, foi veiculada uma série de vídeos em homenagem ao aniversário do candidato com manifestações, inclusive, do jogador Ronaldo.

Desde 2010, Marina Silva contou com forte apoio de artistas, o que ajudou a disseminar sua candidatura, que tinha menos de um minuto de propaganda eleitoral. Desta vez, já exibe em suas redes sociais a adesão dos cantores Caetano Veloso, Lenine e Adriana Calcanhoto e do ator Caio Castro, por exemplo. Os marineiros também estão planejando um ato político com artistas, mas ainda sem data e local para acontecer. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.