Notícias

Entre os prefeitos que poderiam ter 2º mandato, quase metade não quer

Por Nill Júnior

eleicoes-2016-750x410JN

Neste domingo (2), os eleitores de muitas cidades não vão encontrar o nome do prefeito atual na urna eletrônica. Quase metade dos que poderiam tentar a reeleição desistiu de se candidatar.

Lixo na rua, buracos, falta de calçada. Essa é a cidade de Moreno, em Pernambuco. Mas há muitos municípios com os mesmos problemas no Brasil. E prefeitos na mesma situação, que não querem um segundo mandato.

“Não é fácil governar sem dinheiro, tendo todas as obrigações que são impostas aos municípios e tendo responsabilização. Às vezes você tem que escolher qual a lei que você vai cumprir”, disse Adilson Gomes (PSB), prefeito de Moreno.

De cada R$ 10 do orçamento das prefeituras, quase nove vêm de repasses federais e estaduais. E isso vem despencando. O Fundo de Participação dos Municípios, dinheiro que vem do governo federal, caiu 9% em 2016, segundo a Confederação Nacional de Municípios.

É o que está fazendo prefeitos até de capitais desistirem da reeleição. “Nenhum candidato vai dizer talvez aquilo que tenha que ser dito, que vai se ter muito esforço para cortar despesas, para se manter serviços funcionando e muitas vezes fica na promessa vazia”, afirmou César Souza Júnior (PSD), prefeito de Florianópolis.

O Brasil tem 5.568 prefeitos. Mais de 4 mil estão em primeiro mandato, têm direito de tentar a reeleição. Mas quase metade não quer.

Desde 2000, os prefeitos têm direito à reeleição. E em 2016 haverá o menor percentual de candidatos a um segundo mandato.

“Chegaram a essa situação porque eles aumentaram muito as despesas num período em que a receita estava crescendo e criaram diversas despesas que são permanentes, como, por exemplo, despesa com pessoal. E quando a receita cai, como caiu nos últimos anos, a despesa fica lá, que ela é permanente, ela continua resistindo, e a receita cai e eles não têm mais como financiar essas despesas. Então eles entraram em crise”, disse Nelson Marconi, economista da FGV. Uma herança para quem vencer as eleições no domingo.

“A prefeitura gasta igual. E se a arrecadação cai e a atribuição é maior, quem aceita o desafio de concorrer? É um desafio gigantesco. Eu diria que tem que ter muita coragem para concorrer a prefeito”, afirma Paulo Ziulkoski, presidente da Confederação Nacional dos Municípios.

Outras Notícias

Prefeito pernambucano gastou 89% com folha. Foi condenado pelo TCE

O ex-prefeito de Palmeirina, José Renato Sarmento de Melo, o Renato (PMDB), foi condenado pela Segunda Câmara do TCE ao pagamento de uma multa no valor de R$ 43.200,00 por conta de irregularidades na Gestão Fiscal do município referente ao exercício financeiro de 2016. Ele ultrapassou o limite de gastos com a folha de pessoal, […]

O ex-prefeito de Palmeirina, José Renato Sarmento de Melo, o Renato (PMDB), foi condenado pela Segunda Câmara do TCE ao pagamento de uma multa no valor de R$ 43.200,00 por conta de irregularidades na Gestão Fiscal do município referente ao exercício financeiro de 2016.

Ele ultrapassou o limite de gastos com a folha de pessoal, que é 54% da receita corrente líquida, nos três quadrimestres do exercício e não tomou as providências que deveria para eliminar os excessos. O relator do processo foi o conselheiro Dirceu Rodolfo.

De acordo com o relatório técnico de auditoria, a prefeitura desenquadrou-se do limite de gastos com a folha, estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, no primeiro quadrimestre de 2008 e manteve-se nessa situação nos 26 quadrimestres seguintes.

Em 2015, ele chegou a ser afastado cautelarmente, pelo prazo de 180 dias, apuração de indícios de improbidade administrativa. A decisão foi do Juiz de Direito Francisco Jorge de Figueiredo. A ação civil pública havia sido  motivada pelos constantes atrasos nos pagamentos dos servidores municipais, sobretudo os inativos, que segundo o processo aconteciam desde o mês de junho de 2013.

Prefeitura de Sertânia intensifica trabalho de ampliação e limpeza de barragens

Com as chuvas que caíram, a Prefeitura de Sertânia deu início aos trabalhos de aração de terra. O maquinário começou a ser usado no Rio Grande/Cacimbinha, Maxixe e região e vai se estender a outras comunidades conforme o período chuvoso. Cerca de 50 famílias já foram contempladas. Para esse serviço a Secretaria de Agricultura e […]

Com as chuvas que caíram, a Prefeitura de Sertânia deu início aos trabalhos de aração de terra. O maquinário começou a ser usado no Rio Grande/Cacimbinha, Maxixe e região e vai se estender a outras comunidades conforme o período chuvoso. Cerca de 50 famílias já foram contempladas.

Para esse serviço a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente utiliza quatro tratores com grade aradora. A intenção é contribuir com a agricultura familiar e a subsistência do homem do campo.

Além de aração de terra, está acontecendo um grande mutirão de limpeza e ampliação de barreiros e barragens. Estão sendo atendidas as comunidades do Caroá, Riacho do Caroá, Bom Nome, Riacho do Feliciano, Cacimbinha/Rio Grande, Tigre, Maniçoba, Coxi dos Cadetes, Coxi dos Vianas, região da Moderna, região de Cruzeiro do Nordeste e Riacho dos Porcos.

Em média 200 barragens e barreiros foram limpos e ampliados com uso de retroescavadeira, pá carregadeira, trator de esteira e caçamba. Para agilizar os serviços e atender a mais localidades, a Prefeitura de Sertânia alugou outras máquinas. O objetivo é preparar as reservas hídricas para a chuva e garantir mais água e mais qualidade da mesma.

“Vamos continuar trabalhando para garantir que todas as famílias sejam atendidas. Estamos possibilitando uma maior capacidade de reserva, ajudando a melhorar a vida do produtor rural. É um trabalho contínuo, que reforçamos nesse período que antecede as chuvas”, disse o secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Toinho Almeida.

Câmara empossa Gerentes Regionais de Saúde

O governador Paulo Câmara assinou, nesta quarta-feira (31.07), no Palácio do Campo das Princesas, a nomeação das profissionais que irão chefiar as 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres) do Estado pelos próximos dois anos. Acompanhado da vice-governadora Luciana Santos, do secretário estadual de Saúde André Longo, de deputados estaduais e outras autoridades, o chefe do Executivo […]

O governador Paulo Câmara assinou, nesta quarta-feira (31.07), no Palácio do Campo das Princesas, a nomeação das profissionais que irão chefiar as 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres) do Estado pelos próximos dois anos.

Acompanhado da vice-governadora Luciana Santos, do secretário estadual de Saúde André Longo, de deputados estaduais e outras autoridades, o chefe do Executivo defendeu o diálogo como forma de ajudar a desenvolver a saúde pública em Pernambuco que, considera um grande desafio, principalmente no momento difícil por que passa o País.

“As gerências, com essa nova formação – algumas que já vêm lá de trás, outras estão assumindo agora – vão ter o desafio de ajudar mais, de estar mais presentes, de ouvir, principalmente em cada regional, de buscar alternativas a partir desse processo de escuta, transparência, de conversa, de atendimento, para saber onde a gente pode aperfeiçoar e ter uma condição melhor”,afirmou Paulo Câmara.

As aprovadas foram escolhidas em uma seleção pública simplificada, realizada em duas etapas: na primeira foi feita a análisecurricular e de um plano de gestão para a Geres, e na segunda, por meio de entrevistas.

Das 12 novas gerentes, oito já ocupavam o cargo e permanecem, por terem obtido a maior pontuação na seleção. As outras quatro são novatas, das Geres do Recife, Limoeiro, Palmares e Caruaru.

Já Carla Milena, de Serra Talhada, está renovando o mandato e disse o que espera da nova missão: “Muitos desafios! Concluímos o que planejamos. Queremos entregar agora para a região equipamentos de suma importância que estão em fase de execução como, por exemplo, o Hospital Geral do Sertão”, explicou a gestora veterana da 11ª Geres, que abrange dez municípios e está localizada na 3ª Macrorregião – Sertão.

As Geres são unidades administrativas da Secretaria Estadual de Saúde e foram criadas para atender às especificidades de cada região do Estado. O gerente atua planejando, organizando e coordenando as ações de saúde no âmbito regional, apoiando os municípios da sua área para que haja o fortalecimento das políticas públicas no Estado.

Já nesta quinta-feira (dia 1º), todas as gerentes estarão com o secretário executivo de Gestão Estratégica e Participativa, Humberto Antunes, na Secretaria Estadual de Saúde, no Bongi, para a primeira reunião de trabalho.

A X GERES em Afogados da Ingazeira, continua com Mary Delânea, atual gestora e primeira dama do município de Iguaracy, que ficou em primeiro lugar. Também de Iguaracy, Aline Silva Jerônimo, irmã do atual secretário de Administração de município, Marcos Henrique Jerônimo, também ficou em primeiro lugar e continuará na gestão da VIII GERES, de Petrolina.

Catarina Tenório, gestora da V GERES, ficou em primeiro lugar na seleção regional e continua à frente da gerência.

A classificação para outras GERES: Polyana Christine Bezerra Ribeiro (I GERES),  Luciana Bezerra da Silva (II GERES),   Joyce Catarina Lopes de Morais (III GERES),  Maria Aparecida de Souza (IV GERES),  Catarina Fabia Tenorio Ferro (V GERES), Silvia Renata Gomes Remigio Sousa (VI GERES), Maria Auxiliadora Alves Vasconcelos Veras (VII GERES);  Joelma de Jesus Rodrigues e(VIII) e Daniele Uchoa Barros Alves (XII GERES).

Solidão confirma pagamento dos servidores municipais

A Prefeitura de Solidão confirmou nesta sexta-feira (25), o pagamento referente ao mês de fevereiro dos servidores municipais. Os funcionários efetivos, comissionados, aposentados e pensionistas recebem nesta sexta-feira. Até o dia 4 de março todos os contratados receberão seus vencimentos. Segundo nota da assessoria, “desde que Djalma Alves assumiu a gestão municipal em janeiro de […]

A Prefeitura de Solidão confirmou nesta sexta-feira (25), o pagamento referente ao mês de fevereiro dos servidores municipais.

Os funcionários efetivos, comissionados, aposentados e pensionistas recebem nesta sexta-feira. Até o dia 4 de março todos os contratados receberão seus vencimentos.

Segundo nota da assessoria, “desde que Djalma Alves assumiu a gestão municipal em janeiro de 2017, nunca houve atrasos na folha de pagamento dos servidores solidanenses”.

Djalma fez questão de destacar a importância do servidor para o bom andamento dos serviços na cidade.

“Sabemos que eles são peças fundamentais na prestação de serviços à população. Mesmo em uma época difícil, temos colocado como foco manter os pagamentos em dia, pois salário é um merecimento de todo trabalhador”, destacou o Prefeito Djalma Alves.

PMs do Caso Itambé responderão por homicídio

A Polícia Civil de Pernambuco anunciou, nesta sexta-feira (2), que os dois policiais militares envolvidos na morte de um jovem de 19 anos atingido por uma bala de borracha durante um ato pela paz, na Zona da Mata de Pernambuco, vão responder por homicídio culposo, quando não há intenção de matar. A corporação, no entanto, […]

A Polícia Civil de Pernambuco anunciou, nesta sexta-feira (2), que os dois policiais militares envolvidos na morte de um jovem de 19 anos atingido por uma bala de borracha durante um ato pela paz, na Zona da Mata de Pernambuco, vão responder por homicídio culposo, quando não há intenção de matar.

A corporação, no entanto, revelou que o soldado quer atirou e o capitão responsável pelo comando da ação ficarão em liberdade até o julgamento. A informação foi repassada durante entrevista coletiva, que marcou a conclusão do inquérito policial, realizada na área central do Recife.

Segundo a Polícia Civil, os dois militares não tinham treinamento para utilizar esse tipo de munição. Eles foram retirados das ruas e, por enquanto, cumprem funções administrativas na PM. A capacitação da tropa para ações com utilização de armas não letais é alvo de inquérito instaurado pelo MInistério Público de Pernambuco (MPPE). O capitão também foi indiciado por abuso de autoridade, por causa de agressões físicas à vítima, filmadas por testemunhas.

O crime ocorreu em 17 de março, em Itambé, distante 92 quilômetros da capital pernambucana. Edvaldo da Silva Alves teve uma veia da coxa atingida por uma bala de borracha. Ele passou 24 dias internado no Hospital Miguel Arraes, em Paulista, no Grande Recife. O rapaz morreu em abril, devido a uma infecção generalizada.