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Humberto debate futuro da política brasileira no Encontro Nacional dos Vereadores em Bonito

Por André Luis

O líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), participou, nessa quinta-feira (14), do Encontro Nacional de Legislativos Municipais do Brasil. O evento acontece em Bonito, no Agreste de Pernambuco, e conta com a participação de vereadores de todo o Brasil. O senador participou da mesa de debate sobre o momento político atual do país.

“Vivemos, hoje, um período dos mais difíceis para a política brasileira, em que as instituições seguem desacreditadas e o maior líder político deste país segue injustamente preso, vítima de uma das maiores perseguições políticas da história. Além disso, as medidas equivocadas tomadas pelo governo de Temer, que têm gerado miséria e caos em todo o país, estão agravando a nossa situação econômica. Temer segue acabando com projetos bem sucedidos, como o Farmácia Popular, o Ciência Sem Fronteiras e o Minha Casa, Minha Vida”, disse Humberto Costa.

O líder da Oposição citou o trabalho feito por ele e por outros parlamentares no Senado Federal contra a “privataria” do governo Temer. Ressaltou as lutas travadas em prol do Nordeste e, principalmente, na defesa da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) e da Empresa Brasileira de Biotecnologia e Hemoderivados (Hemobrás).

“Em Pernambuco, estive junto com parlamentares de vários outros partidos na linha de frente de lutas importantes, como a manutenção da Hemobrás e em ações contra a venda da Chesf. É hora de também arregaçar as mangas e lutarmos juntos para tirar o país da crise econômica e social em que se encontra” afirmou o senador.

Humberto relembrou aos presentes do tempo em que foi eleito para a Câmara Municipal do Recife e destacou a importância da função dos vereadores para as cidades.

“Fui vereador do Recife e estive nesse mesmo lado que vocês estão hoje. É uma função importantíssima para os municípios e o trabalho deve ser árduo, cobrando e fiscalizando as prefeituras, além de ouvir uma parcela gigantesca da população, que, na maioria das vezes, não consegue cobrar os direitos que tem”, finalizou Humberto.

O evento teve início na última quarta e, nesta sexta, a programação começa a partir das 9h, com uma mesa de debate sobre Direitos da Natureza. O encontro encerra às 13h com a escolha da diretoria provisória da União de Vereadores do Brasil em Pernambuco (UVB-PE).

Outras Notícias

Presos acusados de duplo homicídio em São José do Egito

A Polícia Civil de São José do Egito, com o apoio da Polícia Militar, deram cumprimento a dois mandados de prisões temporárias expedidos pelo Poder Judiciário da Comarca da cidade. Foram presos dois acusados de autoria e participação no duplo homicídio consumado e homicídio tentado, ocorrido no dia 2 de setembro. O crime ocorreu no […]

A Polícia Civil de São José do Egito, com o apoio da Polícia Militar, deram cumprimento a dois mandados de prisões temporárias expedidos pelo Poder Judiciário da Comarca da cidade.

Foram presos dois acusados de autoria e participação no duplo homicídio consumado e homicídio tentado, ocorrido no dia 2 de setembro.

O crime ocorreu no bairro Ipiranga, em São José do Egito.  Morreram José Vinícius de Lima Barros, 22 anos e Orlean Ferreira Tenório, 32 anos, conhecido por Curinha. Ficou ferido Wellington Ferreira Tenório,  de 21 anos.

Após as respectivas capturas e procedimentos de praxe, os investigados foram apresentados em audiência de custódia, enquanto as investigações continuarão sendo realizadas pela Polícia Civil, para finalização do Inquérito Policial.

Estudo do TCE mostra situação do saneamento no Estado

O Tribunal de Contas do Estado elaborou um Painel de Saneamento que traz um panorama sobre a situação de fornecimento de água, coleta e tratamento de esgoto em Pernambuco. O estudo mostra que apenas 30,8% da população do Estado dispõem de serviços de coleta de esgoto, enquanto que 83,56% têm acesso à água. Os números […]

O Tribunal de Contas do Estado elaborou um Painel de Saneamento que traz um panorama sobre a situação de fornecimento de água, coleta e tratamento de esgoto em Pernambuco. O estudo mostra que apenas 30,8% da população do Estado dispõem de serviços de coleta de esgoto, enquanto que 83,56% têm acesso à água.

Os números estão abaixo das médias nacionais que são de, respectivamente, 84% (água) e 55,81% (esgoto). 

No Recife, os serviços de água e esgoto são disponibilizados a 96,43% e 44,99% da população, respectivamente.

O Painel de Saneamento aponta ainda que, das localidades avaliadas, apenas 21 (12%) ofereciam água a 100% de seus habitantes. São elas: Tuparetama, Serra Talhada, Verdejante, Garanhuns, Surubim, Salgueiro, Cachoeirinha, Lajedo, Afogados da Ingazeira, Ilha de Itamaracá, Sairé, Fernando de Noronha, Paulista, Tamandaré, Petrolina, Caruaru, Cupira, Belo Jardim, Gravatá, Olinda e Arcoverde.

Os piores cenários referentes ao acesso à água foram encontrados nas cidades de Santa Cruz da Baixa Verde (1,5%), Paranatama (12,02%), Jupi (15,61%), Jataúba (20,12%) e Casinhas (22,31%). 

O Painel de Saneamento do TCE foi elaborado com base no diagnóstico do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), do Ministério das Cidades, referente a 2021. Nele, foram analisadas 172 cidades e o distrito de Fernando de Noronha. 

Outro estudo feito em 2023 pelo Tribunal de Contas apontou que somente 40 (21,6%) municípios pernambucanos haviam elaborado seus planos municipais de saneamento básico, um avanço muito pequeno se comparado a 2022, quando o número chegou a 34. Segundo ele, 144 municípios e Fernando de Noronha continuam inadimplentes nessa questão. 

Os planos municipais de saneamento básico são uma exigência legal para acesso dos municípios a recursos públicos federais nesta área, e devem conter os mecanismos para acompanhamento, monitoramento e avaliação das ações programadas (implementação, resultados alcançados, modificações necessárias), bem como para o processo da revisão periódica, que deverá ocorrer, no máximo, a cada dez anos.

Em relação aos Planos Regionais de Saneamento Básico, o levantamento do Tribunal de Contas destacou que apenas 49 localidades (26,5%) cumpriram o compromisso, o mesmo cenário encontrado no ano passado. 

Os resultados dos levantamentos feitos pelo TCE sobre saneamento e sobre os Planos Municipais e Regionais de Saneamento Básico foram apresentados em duas reuniões com prefeitos pernambucanos, promovidas pela Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado, na última terça-feira (5).

Na ocasião, foram discutidos assuntos como investimentos, a situação e as soluções para os problemas ligados ao saneamento básico no Estado. 

Participaram da reunião os auditores do TCE, Alfredo Montezuma, Jesce Borges, Paulo Henrique Cavalcanti, Tiago Martins, Victor Lugão, Cesar Marques e Victor Pereira.

Representantes da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), da Agência Reguladora de Pernambuco (ARPE) e da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) também marcaram presença, quando foram mostrados os investimentos em saneamento feitos pelo Estado entre 2021 e 2022.

ACOMPANHAMENTO

O TCE vem monitorando a situação do saneamento em Pernambuco desde 2020, por meio de levantamentos nos municípios e no Distrito de Fernando de Noronha, para verificar a implantação dos Planos Municipais, bem como os principais indicadores de abastecimento d’água, coleta e tratamento de esgotos. O acompanhamento é feito a partir de informações dos gestores e da base de dados do SNIS. 

Recomendação Conjunta (03/2022) do TCE e Ministério Público de Contas estipulou o prazo até 31 de dezembro de 2022 para que os gestores quitassem suas obrigações com os planos. A data foi estipulada pela Lei nº 14.026/2020, que criou o Novo Marco Legal do Saneamento Básico.

De acordo com o gerente de Estudos e Suporte à Fiscalização do TCE, Alfredo Montezuma, Alertas de Responsabilização deverão ser enviados pelo Tribunal aos municípios que não cumpriram o prazo dado para apresentação dos Planos de Saneamento.

Veja aqui a situação do saneamento em sua cidade.

Anchieta Patriota realiza reunião política no sítio Barreiro de Ibitiranga

Na manhã deste sábado (19), o candidato a deputado estadual, Anchieta Patriota (PSB), esteve realizando reunião política no Sítio Barreiro, Zona Rural do Distrito de Ibitiranga, município de Carnaíba. Anchieta ao se dirigir ao público destacou os avanços de Carnaíba quando foi prefeito por dois mandatos. Prometeu  que, se eleito,  vai lutar pelo asfalto que […]

Anchieta
Na manhã deste sábado (19), o candidato a deputado estadual, Anchieta Patriota (PSB), esteve realizando reunião política no Sítio Barreiro, Zona Rural do Distrito de Ibitiranga, município de Carnaíba.
Anchieta 2
Anchieta ao se dirigir ao público destacou os avanços de Carnaíba quando foi prefeito por dois mandatos. Prometeu  que, se eleito,  vai lutar pelo asfalto que liga a PE 320 ao Distrito de Ibitiranga. Anchieta aproveitou para defender  Paulo Câmara, Fernando Bezerra Coelho, Danilo Cabral e Eduardo Campos.
Estiveram presentes o prefeito Zé Mário, o vice Jeovane Adriano, vereadores, secretários, diretores e  moradores da localidade.
Justiça puniu perfis anônimos que atacavam Sandrinho

A Justiça eleitoral, atendendo a uma representação da coligação “Frente Popular” de Afogados da Ingazeira, mandou retirar do ar postagens realizadas nos perfis do Instagram “Afogados Desconectando” e “Portal Afogados PE”. Segundo nota da Coligação, eles “continham fake News, atacando a honra e o decoro de pessoas públicas, fazendo também propaganda eleitoral irregular”. Um dos […]

A Justiça eleitoral, atendendo a uma representação da coligação “Frente Popular” de Afogados da Ingazeira, mandou retirar do ar postagens realizadas nos perfis do Instagram “Afogados Desconectando” e “Portal Afogados PE”.

Segundo nota da Coligação, eles “continham fake News, atacando a honra e o decoro de pessoas públicas, fazendo também propaganda eleitoral irregular”.

Um dos perfis está fora do ar, diz a Coligção. “Além da retirada das postagens, a justiça eleitoral também determinou que a empresa dona do Instagram informe a identificação dos responsáveis pelos perfis, que também poderão ser acionados nas esferas cível e penal”. Pelo IP, também estariam aopurando a localização de onde partiram as postagens.

“Fake News não é apenas crime contra as pessoas, é também crime contra o processo eleitoral e contra a democracia, que lutamos tanto para conquistar. Críticas e elogios são da natureza da democracia, o que é inadmissível é o uso covarde do anonimato para mentir, caluniar, difamar, agredir a honra das pessoas. Todo cidadão e cidadã de bem tem o dever de repudiar tal prática política nefasta”, destacou a advogada da Frente Popular, Cinara Amorim, autora da representação.

Amupe e Apoinme lançam campanha que arrecada doações para os povos indígenas de Pernambuco

Em cerimônia ocorrida no começo da tarde desta quinta-feira (24), a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e a Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme) firmaram um termo de compromisso com os povos indígenas pernambucanos e lançaram a campanha “Se Cuida, Parente”, que visa sensibilizar nos territórios indígenas […]

Em cerimônia ocorrida no começo da tarde desta quinta-feira (24), a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e a Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme) firmaram um termo de compromisso com os povos indígenas pernambucanos e lançaram a campanha “Se Cuida, Parente”, que visa sensibilizar nos territórios indígenas a importância da prevenção e combate ao coronavírus e a arrecadação de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), produtos de higiene e testes para coronavírus.

A reunião contou com a presença do presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, do coordenador executivo da Apoinme, Sarapo Pankararu, do representante da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper), Vladimir Teixeira, do reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), professor Alfredo Gomes e da coordenadora substituta do Distrito Sanitário Especial Indígena de Pernambuco (DSEI/PE), Valda Santana. A campanha também tem o Sebrae como parceiro e conta com apoio financeiro da União Europeia.

A arrecadação desses materiais é aberta à população, empresas e instituições públicas e privadas sensibilizadas com a causa. Durante a cerimônia, a Amupe, com apoio financeiro da União Europeia, disponibilizou 40 mil máscaras reutilizáveis para os 11 territórios indígenas de Pernambuco. As comunidades beneficiadas foram: Atikum, Fulni-ô, Kambiwá, Kapinawá, Pankarar, Pankararu, Pipipã, Truká, Tuxá, Xucuru, Tuxí e Pankaiwka.

O presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota destacou a importância de sermos solidários em um momento tão adverso como o de pandemia. Segundo ele “a Amupe espera que a população pernambucana seja solidária com os povos indígenas. Estamos em articulação para mobilizar e somar esforços de recursos humanos e materiais a fim, não de pagar a dívida histórica com os povos indígenas, pois ela é impagável, mas de se sensibilizar com o atual momento vivido nas comunidades”, enfatizou.

O coordenador executivo da Apoinme, Sarapo Pankararu agradeceu à Amupe e aos parceiros pela iniciativa. Para ele “essa ação traz o cuidado para nossos parentes. No início da pandemia os territórios se organizaram, chegaram a montar barreiras sanitárias e se isolarem. No entanto, tivemos contágios e perdemos vidas. Hoje, a situação está melhorando, mas não podemos relaxar. E essa campanha, com certeza, vai fortalecer a prevenção e o combate nas comunidades”,concluiu.

A Amupe pede que os interessados em contribuir com a arrecadação dos materiais, entrem em contato com a Associação pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (81) 9.9842-0023, as redes sociais da Amupe também estão abertas para maiores esclarecimentos. A sede da Amupe, também foi colocada como ponto de arrecadação os materiais necessários.