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Humberto debate futuro da política brasileira no Encontro Nacional dos Vereadores em Bonito

Por André Luis

O líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), participou, nessa quinta-feira (14), do Encontro Nacional de Legislativos Municipais do Brasil. O evento acontece em Bonito, no Agreste de Pernambuco, e conta com a participação de vereadores de todo o Brasil. O senador participou da mesa de debate sobre o momento político atual do país.

“Vivemos, hoje, um período dos mais difíceis para a política brasileira, em que as instituições seguem desacreditadas e o maior líder político deste país segue injustamente preso, vítima de uma das maiores perseguições políticas da história. Além disso, as medidas equivocadas tomadas pelo governo de Temer, que têm gerado miséria e caos em todo o país, estão agravando a nossa situação econômica. Temer segue acabando com projetos bem sucedidos, como o Farmácia Popular, o Ciência Sem Fronteiras e o Minha Casa, Minha Vida”, disse Humberto Costa.

O líder da Oposição citou o trabalho feito por ele e por outros parlamentares no Senado Federal contra a “privataria” do governo Temer. Ressaltou as lutas travadas em prol do Nordeste e, principalmente, na defesa da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) e da Empresa Brasileira de Biotecnologia e Hemoderivados (Hemobrás).

“Em Pernambuco, estive junto com parlamentares de vários outros partidos na linha de frente de lutas importantes, como a manutenção da Hemobrás e em ações contra a venda da Chesf. É hora de também arregaçar as mangas e lutarmos juntos para tirar o país da crise econômica e social em que se encontra” afirmou o senador.

Humberto relembrou aos presentes do tempo em que foi eleito para a Câmara Municipal do Recife e destacou a importância da função dos vereadores para as cidades.

“Fui vereador do Recife e estive nesse mesmo lado que vocês estão hoje. É uma função importantíssima para os municípios e o trabalho deve ser árduo, cobrando e fiscalizando as prefeituras, além de ouvir uma parcela gigantesca da população, que, na maioria das vezes, não consegue cobrar os direitos que tem”, finalizou Humberto.

O evento teve início na última quarta e, nesta sexta, a programação começa a partir das 9h, com uma mesa de debate sobre Direitos da Natureza. O encontro encerra às 13h com a escolha da diretoria provisória da União de Vereadores do Brasil em Pernambuco (UVB-PE).

Outras Notícias

Investigados negam acusações da Lava Jato

Folha On Line Os 49 deputados e senadores que tiveram inquéritos abertos ou diligências investigativas autorizadas pelo STF (Supremo Tribunal Federal) por suposto envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras já começam a negar envolvimento com as acusações. Os nomes das autoridades políticas foram tornados públicos na noite de sexta (6) por decisão do ministro […]

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Folha On Line

Os 49 deputados e senadores que tiveram inquéritos abertos ou diligências investigativas autorizadas pelo STF (Supremo Tribunal Federal) por suposto envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras já começam a negar envolvimento com as acusações.

Os nomes das autoridades políticas foram tornados públicos na noite de sexta (6) por decisão do ministro Teori Zavascki, relator dos processos relativos à Operação Lava Jato no STF.

Presidente da Câmara dos Deputados, o deputado federal Eduardo Cunha, do PMDB do Rio de Janeiro, foi um dos primeiros a se manifestar à reportagem da Folha: “Estou tranquilo. Vou esperar o conteúdo para analisar e depois me pronuncio”.

Em nota oficial, Cunha afirmou que só falará “depois de conhecer as razões do pedido de inquérito”.

Senador pelo PSDB de Minas Gerais, Antônio Anastasia, disse por sua assessoria de imprensa que só vai se pronunciar após seu advogado ter acesso aos autos do inquérito no qual é citado.

Ex-governador mineiro, Anastasia é um dos dois políticos –o outro é o ex-presidente da República e senador Fernando Affonso Collor de Mello– cujos inquéritos não apenas foram aceitos, como já tiveram aprovados pedidos de diligências.

O senador Lindbergh Farias, do PT do Rio de Janeiro, disse que só se posicionaria depois de ler o despacho do ministro do STF.

O deputado Simão Sessim (PP-RJ) não foi localizado para comentar a inserção de seu nome em inquérito.

O senador Benedito de Lira, do PP de Alagoas, também negou envolvimento no caso:

“Estou surpreso com o meu nome na lista. Nunca tratei de nenhum assunto com nenhum desses caras da Petrobras. Nunca tive relações com eles nem fiz qualquer gestão junto a eles nem qualquer negociação política. Agora, vão ter que me mostrar do que fui acusado porque não estou sabendo de nada”.

STF devolve a Collor guarda de carros de luxo apreendidos na Lava Jato

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki devolveu nesta quinta-feira (21) ao senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL), a guarda dos carros de luxo apreendidos em julho pela Polícia Federal durante uma das etapas da Operação Lava Jato. Em 14 de julho, por ordem do Supremo, a PF apreendeu os carros na residência […]

gnews_carros_20150714140850

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki devolveu nesta quinta-feira (21) ao senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL), a guarda dos carros de luxo apreendidos em julho pela Polícia Federal durante uma das etapas da Operação Lava Jato.

Em 14 de julho, por ordem do Supremo, a PF apreendeu os carros na residência de Brasília de Collor, apontado por delatores como suposto beneficiário de propinas resultantes de desvio de dinheiro da Petrobras, investigado pela Lava Jato.

Para investigadores da operação, os carros foram adquiridos com esse dinheiro. Na ocasião, a defesa de Collor divulgou nota em que classificou a apreensão como “arbitrária” e “flagrantemente desnecessária”.

‘Fiel depositário’: Teori Zavascki autorizou que Collor seja o “fiel depositário” de um Lamborghini, um Bentley, uma Range Rover e uma Ferrari, mas determinou que os documentos fiquem retidos no órgão de trânsito. Um Porsche, que está em nome de uma empresa, não foi devolvido.

O argumento da defesa é que os carros exigem manutenção específica e poderiam se deteriorar e perder valor se não recebessem cuidados.

No pedido, Collor se diz apto a fazer conservação dos automóveis “em condições mais favoráveis do que seu simples recolhimento ao pátio da Polícia Federal ou ao Depósito Público”, conforme narrado pelo ministro na decisão.

A lei diz que bens apreendidos não podem ser restituídos se ainda servirem para a investigação, terem sido usados para cometer o crime ou serem produto do próprio delito. Por outro lado, permite que o dono permaneça como fiel depositário para sua preservação, com a condição de que não sejam usados.

Caso se comprove ao final do processo que foram obtidos por meio de desvios de recursos públicos, a posse do bem é transferida para o poder público.

Na decisão, Zavascki acata o argumento de Collor. “Não se tratando de bens essenciais à elucidação dos fatos investigados, nem constituindo, em si mesmos, bens ilícitos, não haveria óbice à nomeação do requerente como fiel depositário, com os deveres e ônus correspondente”, escreveu.

Ao final, ressalva que os veículos poderão sofrer “imediata restituição” caso o senador seja intimado para devolver. (G1)

Solidariedade levará Marília Arraes para ato de apoio a Lula em São Paulo

Do Blog de Jamildo A Executiva Nacional do Solidariedade informa que, no próximo dia 3 de maio, realizará um ato de apoio à pré-candidatura de Lula à presidência da República, às 10h, no Palácio do Trabalhador, em São Paulo. No evento, o presidente nacional do Solidariedade e deputado federal (SP), Paulinho da Força, receberá o […]

Do Blog de Jamildo

A Executiva Nacional do Solidariedade informa que, no próximo dia 3 de maio, realizará um ato de apoio à pré-candidatura de Lula à presidência da República, às 10h, no Palácio do Trabalhador, em São Paulo.

No evento, o presidente nacional do Solidariedade e deputado federal (SP), Paulinho da Força, receberá o pré-candidato à presidência, Lula, e também a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, o pré-candidato a vice-presidência e ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, a deputada federal e pré-candidata do partido Solidariedade em Pernambuco Marília Arraes, além de membros da Executiva Nacional e Executiva Estadual de São Paulo.

“Este ato representa o grande compromisso do Solidariedade em favor do Brasil e daqueles que mais precisam. O Solidariedade vai construir uma frente ampla com diversas lideranças e partidos que querem se unir a favor de melhorias para o Brasil. Mas para isso precisamos nos unir para apoiar o Lula nas próximas eleições presidenciais. Consolidar essa aliança é muito importante para trabalhadores, aposentados e para quem está em situação de extrema pobreza”, afirmou o deputado e presidente nacional do Solidariedade, Paulinho da Força.

PSD lança candidatura de Ronaldo Caiado à Presidência da República

O Partido Social Democrático (PSD) oficializou neste domingo (26), em convenção realizada na sede do partido em São Paulo, a candidatura do ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado à Presidência da República. O presidente nacional da legenda, Gilberto Kassab, foi confirmado como candidato a vice. “Eu não seria candidato se não fosse a coragem de Gilberto Kassab, que enfrentou […]

O Partido Social Democrático (PSD) oficializou neste domingo (26), em convenção realizada na sede do partido em São Paulo, a candidatura do ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado à Presidência da República. O presidente nacional da legenda, Gilberto Kassab, foi confirmado como candidato a vice.

“Eu não seria candidato se não fosse a coragem de Gilberto Kassab, que enfrentou todos aqueles que achavam que podiam calar o Brasil e que não teria mais nenhum candidato fora da polarização”, afirmou Caiado no palco do evento, diante de militantes e partidários. O político prometeu, se eleito, implantar um “novo modelo de governo”.

“Não é possível que o Brasil vá querer optar por aqueles que são os maiores rejeitados da política nacional. Eleição não é de rejeitados. É de quem traz resultado para a sociedade brasileira. É o que nós demonstramos. Saímos do governo do Estado com 88% de aprovação, mostrando que, quando se tem capacidade para governar, a população reconhece. O que o Brasil precisa é de alguém que tenha coragem de comprar a briga pelo cidadão brasileiro”, disse Caiado.

No discurso, o candidato do PSD afirmou que, se eleito, vai confiscar os bens de homens que cometerem crime contra mulheres e entregá-los às vítimas. “Aquele agressor de mulher, aquele que violenta a mulher ou que pratica um feminicídio. Eu vou confiscar os bens dele e transferir para a mulher.”

Caiado vai disputar o Palácio do Planalto pela segunda vez. Nas eleições de 1989, terminou em 10º lugar, com 0,72% dos votos no primeiro turno. Em sua carreira política, foi deputado federal, senador e governador de Goiás por dois mandatos. Renunciou ao cargo em março para concorrer à Presidência.

O ex-governador chegou à convenção com a chapa definida. Em 1º de julho, anunciou Kassab como vice e disse que o presidente do PSD participaria ativamente de um eventual governo. A escolha formou uma chapa “puro-sangue”, composta apenas por integrantes da legenda. O PSD não fechou coligações até o momento.

Ex-prefeito de São Paulo, Kassab foi ministro nos governos Dilma Rousseff e Michel Temer e secretário da gestão Tarcísio de Freitas, governador de São Paulo. Em 2011, fundou o PSD, partido que tem o maior número de prefeitos do país.

Apesar da chapa 100% PSD, Caiado enfrenta dificuldades para unificar o partido em estados importantes. Em São Paulo, o partido apoia a reeleição de Tarcísio, que está com Flávio Bolsonaro. Em Minas Gerais, o governador Mateus Simões, do PSD, declarou apoio a Zema (Novo). No Rio de Janeiro e na Bahia, lideranças estaduais da legenda apoiam o presidente Lula. Com isso, a chapa pode ficar sem palanques próprios em alguns dos maiores colégios eleitorais do país.

Antes de Caiado, Renan Santos (Missão) e Flávio Bolsonaro (PL) já haviam sido anunciados candidatos à Presidência.

TSE lembra sobre proibição de celulares e armas 

No dia 30 de outubro, data do segundo turno das Eleições 2022, é proibido utilizar aparelhos eletrônicos na cabine de votação (celulares, tablets e máquinas fotográficas, por exemplo). Eleitoras e eleitores deverão deixar o celular com os mesários antes de votar.  O aparelho ficará retido durante o período em que a pessoa estiver votando, junto […]

No dia 30 de outubro, data do segundo turno das Eleições 2022, é proibido utilizar aparelhos eletrônicos na cabine de votação (celulares, tablets e máquinas fotográficas, por exemplo). Eleitoras e eleitores deverão deixar o celular com os mesários antes de votar. 

O aparelho ficará retido durante o período em que a pessoa estiver votando, junto com o documento oficial com foto. A medida visa proteger o eleitorado de eventuais coações e garantir o sigilo do voto previsto na Constituição Federal.

Uma dica importante: para evitar surpresas, anote os números das candidatas e dos candidatos escolhidos em um papel e leve a “cola eleitoral” consigo para a seção eleitoral.

Armas e votos não se misturam

No dia das Eleições, o porte de armas é proibido nos locais de votação, no perímetro de 100 metros das seções eleitorais e em outras localidades eleitorais. Colecionadores, atiradores e caçadores também não podem transportar armas e munições, em todo o território nacional. A medida se estende às 24 horas que antecedem e sucedem o pleito.

Vedação prevista em lei

As normas estão previstas na legislação brasileira, e o cumprimento das leis e das decisões judiciais não é algo opcional, mas obrigatório.

A vedação do acesso de celulares e demais equipamentos de gravação ou transmissão na cabine eleitoral já era prevista no parágrafo único do artigo 91-A da Lei nº 9.504/1997, a Lei das Eleições.

A proibição do uso de armas está prevista no artigo 141 do Código Eleitoral. O descumprimento pode acarretar prisão em flagrante pelo crime de porte ilegal de arma de fogo, previsto nos artigos 14 e 16 da Lei n° 10.826/2003, o Estatuto do Desarmamento.

As medidas têm por objetivo proteger o exercício do voto de toda e qualquer ameaça, concreta ou potencial. Além disso, busca prevenir confrontos armados derivados da violência política.