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Itaíba: Regina assina acordo para pagamento dos 60% dos precatórios do Fundef a professores

Por André Luis

A prefeita Regina Cunha (Pode) assinou com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais o termo de acordo que vai permitir o repasse de parcela dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério para os professores com base na Lei Municipal nº 515/2019.

Pelo Acordo Judicial nº 001/2021, assinado por ambas as partes, o município compromete-se a aplicar 60% dos recursos advindos do precatório judicial nº 0301748-22.2017.4.05.0000 – TRF 5 para pagamento dos professores ativos, os professores aposentados, os pensionistas de professores beneficiários, os professores contratados, inclusive da Educação de Jovens e Adultos e os herdeiros não pensionistas de professores beneficiários, que estavam em efetivo exercício do magistério no período compreendido entre 2001 e 2006. 

O valor recebido por cada beneficiário será calculado de acordo com o tempo de serviço.

Após a homologação do acordo assinado nesta quinta (15), será solicitado extrato bancário da conta judicial da Caixa Econômica Federal informada para apuração do valor atualizado e corrigido, com base no valor existente antes do depósito judicial realizado em 11/08/2020 que era de R$ 11.590.211,62 (onze milhões, quinhentos e noventa mil, duzentos e onze reais e sessenta e dois centavos).

A fiscalização do rateio dos recursos será feita por meio de uma Comissão de Avaliação de Documentos composta de 06 membros, sendo 02 (dois) indicados pelo sindicato (SINSEPI), 02 (dois) pela Prefeitura de Itaíba e 02 (dois) pelos litisconsortes dos autos. A prefeitura de Itaíba cederá um local para instalação e funcionamento da Comissão de Avaliação de Documentos, de segunda a sexta das 09h às 14h.

Formalizada a comissão, a prefeitura tem 15 dias para apresentar uma lista referente aos possíveis beneficiários ativos, inativos, pensionistas e contratados habilitados e após isso será concedido igual prazo para que cada um dos interessados apresente os documentos comprovatórios e ao final será informado a justiça quem são os beneficiários e o valor do montante apurado.

Pelo acordo assinado pela Prefeita Regina Cunha, Abidoral Alves (presidente de sindicato), Ednaldo Pereira (assessor jurídico do SINSEPI), Dr. Pedro Melchior (Assessor Jurídico do Município) e Mônica Martins (advogada dos professores contratados), do valor pago a cada beneficiário, com exceção dos contratados, será descontado e revertido em favor do sindicato quantia referente a 0,5%. A prefeitura de Itaíba fornecerá a cada beneficiário um descritivo informando como se deu o cálculo e especificando a incidência de descontos.

Ficou definido que o acordo somente terá plenitude de efeitos após a devida homologação pelo Poder Judiciário, mediante sentença do Juízo da Vara Única da Comarca de Itaíba, a quem caberá definição final sobre a matéria, para fins de realização dos pagamentos.

Outras Notícias

Com mutirões, prefeitura intensifica combate à dengue nas áreas urbana e rural de Petrolina

Para evitar a proliferação do mosquito Aedes aegypti, responsável pela transmissão da dengue, chikungunya e zika, a Prefeitura de Petrolina, vem intensificando o trabalho, através de uma força- tarefa atendendo, em forma de mutirão, diversas áreas do município. Nesta quarta-feira (5), os agentes de endemias finalizaram as atividades no centro da cidade. A população recebeu […]

Para evitar a proliferação do mosquito Aedes aegypti, responsável pela transmissão da dengue, chikungunya e zika, a Prefeitura de Petrolina, vem intensificando o trabalho, através de uma força- tarefa atendendo, em forma de mutirão, diversas áreas do município. Nesta quarta-feira (5), os agentes de endemias finalizaram as atividades no centro da cidade.

A população recebeu orientações educativas e também abriu as portas para os agentes que fizeram eliminação de possíveis criadouros, bem como tratamento focal nos criadouros de larvas encontrados, e, nas áreas com casos suspeitos notificados realizaram o bloqueio transmissão.

De acordo com a secretária executiva de Vigilância em Saúde, Marlene Leandro, a força-tarefa seguirá, principalmente, durante os finais de semana na zona rural.  “As localidades foram selecionadas considerando os critérios epidemiológicos (Índice de infestação predial e casos suspeitos notificados). Com isso, faremos um trabalho mais focado e detalhado”, destaca.

Marlene destacou ainda que o trabalho de combate à dengue deve ser realizado de forma integrada e intersetorial, envolvendo o poder público e a população.  “Nossos profissionais estão todos os dias nas ruas, com o trabalho de porta em porta, dando orientações, procurando focos de larvas e possíveis criadouros, fazendo remoção de recipientes que possam acumular água, tudo para diminuir os índices de infestação, porém, contamos sempre com o apoio da população para juntos combatermos o Aedes aegypti, seja evitando jogar lixo nas ruas, descartar pneus velhos corretamente, além de fazer sua própria fiscalização no quintal e jardim de sua casa”, finaliza.

A próxima comunidade que receberá o mutirão da Secretaria de Saúde é a comunidade do Perímetro Irrigado Senador Nilo Coelho – Núcleo 01.

Após gravações, governo busca novo nome para comando da PF

O Governo decidiu buscar um novo nome para assumir a diretoria-geral da Polícia Federal. O atual diretor, Leandro Daiello (foto), teria perdido a confiança do Planalto após o vazamento da gravação telefônica entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente Dilma Rousseff, feita pela PF com autorização do juiz federal Sérgio Moro. O nome do […]

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O Governo decidiu buscar um novo nome para assumir a diretoria-geral da Polícia Federal. O atual diretor, Leandro Daiello (foto), teria perdido a confiança do Planalto após o vazamento da gravação telefônica entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente Dilma Rousseff, feita pela PF com autorização do juiz federal Sérgio Moro. O nome do substituto de Daiello, no cargo desde 2011, deve sair em até 30 dias. As informações são da Folha de S. Paulo.

A missão do novo ministro da Justiça, Eugênio Aragão, é encontrar um nome para apresentar à presidente nas próximas semanas. O diretor-geral da instituição deve ser do quadro de delegados no mais alto nível da carreira, chamado de “classe especial”. De acordo com o jornal, Aragão indicará o substituto de Daiello, mas a nomeação cabe a Dilma.

Lula, setores do PT e do governo têm criticado o comportamento da PF nas investigações, principalmente com relação aos vazamentos. Investigadores da Lava Jato viram no diálogo entre o ex-presidente e Dilma uma tentativa de evitar a prisão de Lula.

Em entrevista à Folha de S.Paulo, no sábado (19/3), o ministro da Justiça falou que trocará a equipe inteira caso informações das investigações cheguem à imprensa. Na ocasião, Aragão também questionou os métodos utilizados na Lava Jato. Com informações da Folha de S. Paulo.

Longo diz que regiões apresentaram melhora nos números e ameniza apreensão no Sertão

Mesmo sem apresentar mais dados, Secretário indicou que III Macro, dos pólos de Arcoverde, Afogados da Ingazeira e Serra Talhada também teve redução. Na coletiva em que anunciou o início do programa de retomada das aulas no Estado, o Secretário André Longo disse que todas as regiões tiveram melhoras nos índices da semana 34 para […]

Mesmo sem apresentar mais dados, Secretário indicou que III Macro, dos pólos de Arcoverde, Afogados da Ingazeira e Serra Talhada também teve redução.

Na coletiva em que anunciou o início do programa de retomada das aulas no Estado, o Secretário André Longo disse que todas as regiões tiveram melhoras nos índices da semana 34 para a semana passada, a 35.

O monitoramento dos números é feito semana a semana. São 35 semanas desde que o Estado começou a monitorar os dados.

Ele disse que a Secretaria observou que nas quatro macrorregiões do Estado houve redução quando se observa os últimos quinze dias, mesmo algumas regiões que tinham crescido na semana 34 se comportaram agora melhor na semana epidemiológica 35. A única região que havia crescido na semana 34 foi a III Macro, dos pólos de Arcoverde, Afogados da Ingazeira e Serra Talhada.

Entretanto, ele disse que ainda não há uma homogeneidade dentro das próprias macrorregiões. “Ainda temos algumas situações em algumas das Gerências Regionais de Saúde (Geres), naquelas regiões dentro das macrorregiões, que ainda exigem cuidados, pois não temos um comportamento uníssono nos quinze dias que é um dos critérios que a gente utiliza”.

“É importante continuar acompanhando algumas das regiões e é por isso também que nós não vamos tomar medidas homogêneas para todas as macrorregiões do Estado”, conclui.

Salários de novembro serão pagos em 10 de dezembro em Solidão, diz Prefeito Djalma

Pela primeira vez em quase 24 meses a Prefeitura de Solidão durante a gestão Djalma Alves (PSB) vai pagar os salários dos servidores efetivos e inativos fora do mês trabalhado. Alegando ausência de recursos o prefeito informou a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM que pagará aos funcionários municipais apenas no dia 10 de dezembro. […]

Pela primeira vez em quase 24 meses a Prefeitura de Solidão durante a gestão Djalma Alves (PSB) vai pagar os salários dos servidores efetivos e inativos fora do mês trabalhado. Alegando ausência de recursos o prefeito informou a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM que pagará aos funcionários municipais apenas no dia 10 de dezembro.

Djalma negou a noticia de que iria afastar médicos e dentistas durante os meses de dezembro e janeiro. “Essa informação não passou por Solidão. Admito que diante das dificuldades neste período poderemos suspender temporariamente os contratados de uma empresa terceirizada”, alegou.

O Prefeito de Solidão colocou por terra a esperança de liberação do pagamento do Garantia Safra referente a 2017. “Os órgãos do Governo do Governo federal entenderam que não houve perda da safra em Solidão e assim o recurso não será liberado”, disse.

Abertas matrículas para alunos novatos em Sertânia

Começou nesta segunda-feira (4), o período de matrículas para os alunos que desejam estudar nas escolas municipais de Sertânia em 2021. O prazo de inscrições dos novatos segue até o dia 15 de janeiro No ato da matrícula será considerada a distância entre a escola e a residência do estudante, ou seja, as crianças e […]

Começou nesta segunda-feira (4), o período de matrículas para os alunos que desejam estudar nas escolas municipais de Sertânia em 2021. O prazo de inscrições dos novatos segue até o dia 15 de janeiro

No ato da matrícula será considerada a distância entre a escola e a residência do estudante, ou seja, as crianças e adolescentes devem ser matriculados na instituição de ensino mais próxima da sua casa.

Os pais precisam levar uma cópia da certidão de nascimento do filho, duas fotos 3×4, cópia de carteira de vacinação atualizada, cópia de CPF do responsável e cópia do comprovante de residência. Além disso, é necessário o exame do tipo de sangue (optativo), o NIS da criança e declaração original da última escola em que a mesma estudou, também a cópia do cartão do SUS e o CPF do aluno, se ele tiver.

Devido à pandemia, as inscrições estão sendo realizadas apenas no turno da manhã. Mas, caso os pais ou responsáveis não tenham disponibilidade dentro desse horário, devem entrar em contato com a gestão da escola.

As aulas da rede municipal estão previstas para iniciarem no dia 04 de fevereiro de 2020. Ainda será definido se as aulas serão iniciadas de forma remota ou presencial, a decisão será tomada a partir de uma análise da situação da pandemia do novo coronavírus.