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Itaíba: Regina assina acordo para pagamento dos 60% dos precatórios do Fundef a professores

Por André Luis

A prefeita Regina Cunha (Pode) assinou com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais o termo de acordo que vai permitir o repasse de parcela dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério para os professores com base na Lei Municipal nº 515/2019.

Pelo Acordo Judicial nº 001/2021, assinado por ambas as partes, o município compromete-se a aplicar 60% dos recursos advindos do precatório judicial nº 0301748-22.2017.4.05.0000 – TRF 5 para pagamento dos professores ativos, os professores aposentados, os pensionistas de professores beneficiários, os professores contratados, inclusive da Educação de Jovens e Adultos e os herdeiros não pensionistas de professores beneficiários, que estavam em efetivo exercício do magistério no período compreendido entre 2001 e 2006. 

O valor recebido por cada beneficiário será calculado de acordo com o tempo de serviço.

Após a homologação do acordo assinado nesta quinta (15), será solicitado extrato bancário da conta judicial da Caixa Econômica Federal informada para apuração do valor atualizado e corrigido, com base no valor existente antes do depósito judicial realizado em 11/08/2020 que era de R$ 11.590.211,62 (onze milhões, quinhentos e noventa mil, duzentos e onze reais e sessenta e dois centavos).

A fiscalização do rateio dos recursos será feita por meio de uma Comissão de Avaliação de Documentos composta de 06 membros, sendo 02 (dois) indicados pelo sindicato (SINSEPI), 02 (dois) pela Prefeitura de Itaíba e 02 (dois) pelos litisconsortes dos autos. A prefeitura de Itaíba cederá um local para instalação e funcionamento da Comissão de Avaliação de Documentos, de segunda a sexta das 09h às 14h.

Formalizada a comissão, a prefeitura tem 15 dias para apresentar uma lista referente aos possíveis beneficiários ativos, inativos, pensionistas e contratados habilitados e após isso será concedido igual prazo para que cada um dos interessados apresente os documentos comprovatórios e ao final será informado a justiça quem são os beneficiários e o valor do montante apurado.

Pelo acordo assinado pela Prefeita Regina Cunha, Abidoral Alves (presidente de sindicato), Ednaldo Pereira (assessor jurídico do SINSEPI), Dr. Pedro Melchior (Assessor Jurídico do Município) e Mônica Martins (advogada dos professores contratados), do valor pago a cada beneficiário, com exceção dos contratados, será descontado e revertido em favor do sindicato quantia referente a 0,5%. A prefeitura de Itaíba fornecerá a cada beneficiário um descritivo informando como se deu o cálculo e especificando a incidência de descontos.

Ficou definido que o acordo somente terá plenitude de efeitos após a devida homologação pelo Poder Judiciário, mediante sentença do Juízo da Vara Única da Comarca de Itaíba, a quem caberá definição final sobre a matéria, para fins de realização dos pagamentos.

Outras Notícias

Sebastião Dias vai procurar o Governo do Estado para saber se promessa da obra do Curral do Gado é mentira ou verdade

Por Anchieta Santos O Prefeito Sebastião Dias (PTB) não parece ter dado muito crédito à palavra do Secretário da Casa Civil Antônio Figueira, que no último dia 02 de abril anunciou para o meio do ano a licitação pelo Governo do Estado para construção do Parque da Feira do Gado de Tabira. Durante o programa […]

sebastiao-dias-sorrindoPor Anchieta Santos

O Prefeito Sebastião Dias (PTB) não parece ter dado muito crédito à palavra do Secretário da Casa Civil Antônio Figueira, que no último dia 02 de abril anunciou para o meio do ano a licitação pelo Governo do Estado para construção do Parque da Feira do Gado de Tabira.

Durante o programa institucional da Prefeitura, o poeta fez contas e pôs em dúvida a execução da obra. Disse Sebastião: “Antes era R$ 5,5 milhões o valor para construir o novo Curral do Gado de Tabira, agora baixou pra R$ 3,5 milhões. Mas  estarei lá e no próximo sábado neste programa, estarei trazendo uma informação para a população, que seja mentira, que seja verdade”.

Disse mais o gestor: “O que nos interessa é saber quando o Estado vai começar a obra. Não interessa que fulano vai vir, que não sei quem vai fazer, tem que tocar a obra. É os deputados colocar suas emendas parlamentares. O município com o FEM (dinheiro do Governo do Estado), vai botar R$ 250 mil  (contra partida). É só liberar e os outros R$ 2,5 milhões pra gente fazer o nosso curral do gado”.

Covid-19: Sertão do Pajeú confirma mais 2 óbitos e 77 novos casos

Foram dois óbitos registrados em Carnaíba. Agora a região tem no total 266 mortes pela doença. Por André Luis Nesta terça-feira (12), doze, das dezessete cidades do Sertão do Pajeú, atualizaram o boletim epidemiológico com os casos de Covid-19 de cada município. Apenas Santa Terezinha, Flores, Itapetim, Calumbi e Tuparetama não divulgaram os números, até […]

Foram dois óbitos registrados em Carnaíba. Agora a região tem no total 266 mortes pela doença.

Por André Luis

Nesta terça-feira (12), doze, das dezessete cidades do Sertão do Pajeú, atualizaram o boletim epidemiológico com os casos de Covid-19 de cada município. Apenas Santa Terezinha, Flores, Itapetim, Calumbi e Tuparetama não divulgaram os números, até às 07h desta quarta (13).

Serra Talhada (17), Afogados da Ingazeira (10), Tabira (4), São José do Egito (4), Carnaíba (25), Triunfo (5), Brejinho (2), Iguaracy (2), Solidão (2), Quixaba (2) Santa Cruz da Baixa Verde (4), Ingazeira (0). Foram mais 77 casos, totalizando 15.699 casos da doença na região.  

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada, 5.990; Afogados da Ingazeira, 2.188; Tabira 1.692, São José do Egito, 1.170; Carnaíba,  696; Santa Terezinha, 596 e Flores, 533 casos.

Triunfo, 491; Itapetim, 471; Brejinho, 312; Iguaracy, 288; Calumbi, 270; Tuparetama, 265; Solidão, 232; Quixaba, 194; Santa Cruz da Baixa Verde, 184 e Ingazeira, 122 casos confirmados.

Óbitos – Com mais dois óbitos em Carnaíba, a região conta agora com 266 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada (83); Afogados da Ingazeira (24); Flores (22); Tabira (19); Carnaíba (19); São José do Egito (18); Triunfo (15); Tuparetama (15); Santa Terezinha (14); Itapetim (11); Iguaracy (11); Quixaba (4); Brejinho (4); Calumbi (2); Santa Cruz da Baixa Verde (2); Solidão (2) e Ingazeira (1).

Detalhe dos óbitos 

A Secretaria de Saúde de Carnaíba não detalha óbitos em seu boletim epidemiológico.

Recuperados – Com mais 81 a região tem no total 14.893, pacientes recuperados da Covid-19. O que corresponde a 94,86% dos casos confirmados.

Genro de Sílvio Santos assume recriado Ministério das Comunicações

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou na noite desta quarta-feira (10) o desmembramento do Ministério da Ciência e Tecnologia e a recriação da pasta das Comunicações. Para o posto de novo ministro, Bolsonaro nomeará o deputado Fábio Faria (PSD-RN). Ele é genro de Silvio Santos, dono da rede de televisão SBT. A Ciência e […]

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou na noite desta quarta-feira (10) o desmembramento do Ministério da Ciência e Tecnologia e a recriação da pasta das Comunicações.

Para o posto de novo ministro, Bolsonaro nomeará o deputado Fábio Faria (PSD-RN). Ele é genro de Silvio Santos, dono da rede de televisão SBT.

A Ciência e Tecnologia é comandada pelo astronauta Marcos Pontes e vinha sendo alvo da cobiça de legendas do centrão, que passaram a apoiar o governo Bolsonaro.

O PSD é comandado pelo ex-prefeito de São Paulo, Gilbero Kassab. “Nesta data, via MP, fica recriado o Ministério das Comunicações a partir do desmembramento do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações”, escreveu Bolsonaro no Facebook. “Para a pasta foi nomeado como titular o Deputado Fabio Faria/RN.

Comunidades recebem Tanques de Pedra do programa Pernambuco Mais Produtivo 

O início de abril tem sido de satisfação para as famílias rurais do município de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú (PE). Além das chuvas que estão chegando à região, uma tecnologia tem contribuído para o armazenamento maior das águas: são os Tanques de Pedra, também chamados de caldeirões, construídos pela ONG Diaconia a partir […]

O início de abril tem sido de satisfação para as famílias rurais do município de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú (PE). Além das chuvas que estão chegando à região, uma tecnologia tem contribuído para o armazenamento maior das águas: são os Tanques de Pedra, também chamados de caldeirões, construídos pela ONG Diaconia a partir do projeto Pernambuco Mais Produtivo.

A tecnologia aproveita as áreas de serra ou onde existem lajedos. São fendas largas, barrocas ou buracos naturais, normalmente de granito, que funcionam como área de captação da água de chuva. O volume de água armazenado vai depender do tamanho e da profundidade do tanque. Para aumentar a capacidade, são erguidas paredes na parte mais baixa ou ao redor do caldeirão natural, que servem como barreira para acumular mais água.

Diferente das cisternas, que atendem a cada família, o tanque de pedra é uma tecnologia de uso comunitário. A água armazenada é utilizada para o consumo dos animais, plantações e os afazeres domésticos de quem mora em seu entorno.

O agricultor Raimundo Alves de Barros Filho, conhecido como Buda, é um dos mais satisfeitos. Morador da comunidade Fazenda São Miguel, em Serra Talhada, ele teve o primeiro tanque de pedra construído num período de cinco dias.

“A comunidade acabou de ganhar a tecnologia, e ela vem beneficiar a questão da água, pois estamos sofrendo muito aqui, com poço secando, o açude seco há mais de seis anos. Acho que o tanque de pedra é um dos benefícios melhores que a gente pode receber, até porque não vai ter impacto nenhum no meio ambiente, pois aproveitamos o lajeiro, que é uma coisa que já tem na natureza, e aí está se formando um tanque em cima, que não vai desmatar. Vai favorecer a várias pessoas na região, e devemos abraçar com muito carinho”, afirma seu Raimundo.

Segundo o coordenador do projeto, Salomão Jalfim, até o momento foram encontrados locais para 12 tanques no município de Serra Talhada, uma busca que é mais lenta pela distância das comunidades e pela disponibilidade de solo para instalação do reservatório. “Este tanque está totalmente cheio, já chegou a sangrar. Estimamos que armazene aproximadamente 400 mil litros de água, e por sinal é um dos menores construídos por nós”, afirma o coordenador.

Dentre as orientações que as famílias já estão atentas, está o uso consciente da água, mesmo com a maior capacidade de armazenamento: “Essa água vai ser utilizada para o banho, lavar roupa, dar de beber aos animais, e para a pequena irrigação, por isso tem que ter muito cuidado pra economizar. Temos muitos animais soltos na região, e dependem dessas águas, pois não tem poços”, conclui o agricultor.

O programa Pernambuco Mais Produtivo é desenvolvido através da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária (SARA) do Governo do Estado de Pernambuco, com apoio da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) e realização das organizações: Diaconia, Dioceses de Caruaru e Pesqueira e Centro de Educação Comunitária Rural (Cecor).

Serra Talhada: Márcia rebate críticas de adversários

Farol de Notícias A pré-candidata do governo, Márcia Corando, evitou polemizar diante críticas disparadas por adversários como Carlos Evandro e Eliane Oliveira rumo à disputa eleitoral de outubro próximo. Falando ao programa Frequência Democrática, na rádio Vila Bela FM nesta terça-feira (28), Márcia primeiro se posicionou sobre uma dura declaração do ex-prefeito, que chegou a […]

Foto Arquivo/Farol

Farol de Notícias

A pré-candidata do governo, Márcia Corando, evitou polemizar diante críticas disparadas por adversários como Carlos Evandro e Eliane Oliveira rumo à disputa eleitoral de outubro próximo.

Falando ao programa Frequência Democrática, na rádio Vila Bela FM nesta terça-feira (28), Márcia primeiro se posicionou sobre uma dura declaração do ex-prefeito, que chegou a dizer que ela seria “uma acomodação do PT”, e não teria qualquer identificação com a legenda do ex-presidente Lula.

“Quem tem que dizer seu eu tenho ou não perfil [para o PT] é a população, é o grupo, é o diretório [municipal] do PT, que a gente já teve várias conversas, inclusive com o próprio Lula, com Haddad, Tereza Leitão, Marília [Arraes], Doriel [Barros], Carlos Veras e o povo. Eu não vou estar entrando nessa de ficar falando sobre A, B e C. Cada um tem a sua identidade, tem sua postura. Eu já disse que vou discutir com a população o que é que precisa ser melhor atendido e não ficar com baixaria”. Rebateu.

“Eu não falo de ninguém”, disse Márcia, num tom mais incisivo. “Eu não preciso saber qual a ideologia de A, de B ou de C. Quem sou eu pra julgar alguém? E quem é alguém pra me julgar? Então, isso é a população que vai decidir e enxergar, porque a gente andou nestes 7 anos no caminho certo”. Logo no início da entrevista, a jovem pré-candidata justificou sua entrada no PT afirmando, entre outras coisas, que seu coração “sempre foi vermelhão”.

“Não tenha dúvida que o PT em Serra Talhada fez avançar muito, a gente transformou a vida da população, da dona de casa, do agricultor e da agricultora e a gente não poderia trilhar um outro caminho. Estamos no caminho certo e temos que continuar nele. Sem falar no coração que sempre foi vermelhão”.

Diante críticas elencadas pela pré-candidata do PSL à prefeitura, Eliane Oliveira, que afirmou que falta eficiência nos atendimentos dos postos de saúde [veja aqui], Márcia devolveu:

“A população vem mostrando a gente diariamente os avanços que conseguimos, quando lá atrás tínhamos 13 ou 14 postos de saúde e hoje temos 23 e com mais 4 para entregar, isso é entregar mais saúde a 40 mil pessoas que antes não tinham atendimento odontológico, atendimento médico, que antes não tinham atendimento com enfermeira, não tinha como passar por um especialista, como passar por um exame…”.

“Críticas sempre vão existir”, ponderou a secretária. “E isso não vai me abalar porque a gente tem humildade suficiente para saber onde está errando através do que a gente escuta pela população, quem me conhece sabe que eu não sou uma secretária de ficar em ar-condicionado não, eu gosto de estar no espaço, gosto de estar na zona rural, gosto de escutar a população que usa o atendimento. Porque falar [dos serviços] sem saber como funciona, sem nunca ter usado o SUS é muito fácil”.